Esta é a história do dia da Rádio Observador: o que diz a ciência e a lei sobre a amamentação?

Eu acho difícil de conceber que depois dos dois anos uma criança tenha que ser alimentada ao peito durante o horário de trabalho. Isso quer dizer que, se calhar, não come mais nada, o que é estranho. Nada impede que uma criança com dois anos, ou três, ou quatro, ou o que seja, seja amamentada de manhã e à noite. Agora, com certeza, ela deve comer sopa, deve comer outras coisas. Portanto, não se impede. O que, mais uma vez, eu volto a dizer, o exercício adequado de um direito não deve confundir-se com o exercício abusivo desse mesmo direito. E, infelizmente, também temos conhecimento de muitas práticas em que, de fato, as crianças parece que continuam a ser amamentadas para efeitos de dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária.

As declarações da ministra da Segurança Social, em entrevista à TSF e ao JN, incendiaram opiniões e estão a ser vistas como um retrocesso. Contactado pelo Observador, com pedido de dados concretos sobre estas suspeitas, o ministério respondeu dizendo que a dispensa é concedida pelas entidades empregadoras e acabou por não dar nenhum número. Afinal, o que está aqui em causa? E o que diz a ciência? É sobre isso que vou conversar com Cláudia Cardoso, enfermeira especialista em saúde materna e obstetrícia com mais de 20 anos de experiência nesta área. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de terça-feira, 05 de agosto. Bem-vinda, enfermeira Cláudia Cardoso.

Muito obrigada pelo convite.

O que diz a ciência sobre a amamentação? E aqui a minha pergunta tem logo escondido o tempo da amamentação.

A ciência diz-nos que, no fundo, a amamentação acaba por ser um ato de amor, carinho, proporciona uma relação íntima entre a mãe e o bebê, contribui para o seu desenvolvimento e para a saúde de ambos. Vários estudos evidenciam benefícios, quer para a mãe, quer para o bebê, e depois temos bebês e mães mais saudáveis, claro que também tem benefícios para a sociedade no geral. Portanto, para os primeiros meses de vida do bebê, é o alimento mais completo, satisfaz todas as necessidades nutricionais. Nos primeiros seis meses, tendo a amamentação bem estabelecida, a única coisa que os bebês necessitam, para além do aleitamento materno, mas que também necessitam caso façam leite artificial, é a vitamina K e a vitamina D. Portanto, todos os bebês no primeiro ano fazem suplementação com vitamina D. De resto, o leite materno satisfaz todas as necessidades nutricionais do bebê, com a particularidade que é um alimento muito dinâmico, a composição vai-se alterando de acordo com as suas necessidades nutricionais. E nós temos, por exemplo, um bebê de três meses, a mãe já tem leite maduro, mas a composição é muito diferente de uma mãe que amamenta uma criança de dois anos, vai de encontro às necessidades nutricionais do bebê naquela fase.

Isso é muito interessante, é fascinante, realmente.

Tem esta particularidade de ser muito dinâmico e se ir adaptando.

E já percebemos que é obviamente um alimento muito completo para os bebês. Felizmente, há também alternativas para os casos das mães que não conseguem amamentar. Mas até que idade é que uma criança pode ser amamentada ou deve ser amamentada?

Na realidade, ainda queria só acrescentar aqui um bocadinho, que além desses benefícios para o bebê, também o fato de ser altamente rico em anticorpos, portanto, ajuda aqui também a prevenir infecções. Também acaba por, para a mãe, a curto prazo, diminuir o risco de hemorragia no pós-parto e da toniometrina, faz com que a sua recuperação seja mais fácil. E a médio e longo prazo, diminui o risco de osteoporose, câncer de mama, nos ovários. Portanto, os estudos evidenciam tudo isto. Daí que, atualmente, as recomendações da Organização Mundial de Saúde sejam de a criança poder ser amamentada em exclusivo até aos seis meses. Em exclusivo significa sem introdução, por exemplo, da água, chá ou outro qualquer alimento, e mantida até aos dois anos de vida ou mais.

Até aos dois anos?

De vida ou mais. Estas são as recomendações.

Mas não há um limite, então. Ou seja, há essa fasquia dos dois anos, mas não há um limite.

Sim. A orientação não é até aos dois anos. É se possível até aos dois anos ou mais. Portanto, não existe um limite definido. Acabam, sobretudo, por haver recomendações baseadas nos benefícios para estas mães e para estes bebês. Os benefícios para as mães a longo prazo, em termos de redução do risco de câncer de mama, dos ovários, osteoporose, no vínculo para mãe e bebê, porque acaba por ser uma relação muito próxima. Mas também para o bebê continua a ter benefícios em termos de diminuição do risco de infecções, pelo reforço do sistema imunitário, através da passagem de anticorpos também para o bebê, e também benefícios nutricionais, mesmo depois dos dois anos.

Mas para os ouvintes, há muitos ouvintes da História do Dia que são pais e se calhar têm uma noção desta resposta a esta pergunta, mas quando é que são introduzidos, por exemplo, os alimentos sólidos, as sopas, a fruta?

É a partir dos seis meses que o leite, e quando falo leite, falo leite materno, que é o leite artificial, deixa de satisfazer todas as necessidades nutricionais do bebê. Portanto, deve-se iniciar o processo de introdução dos sólidos, a diversificação alimentar. De qualquer modo, no primeiro ano de vida, a criança é considerada lactente, ou seja, o leite acaba por ser o principal alimento. Isto significa que este processo de introdução dos sólidos acaba por ser um processo gradual, ou seja, gradualmente o bebê vai substituindo o leite pelos outros alimentos.

Exato.

Mas não é um processo imediato. Esta decisão de parar de amamentar acaba por ser uma decisão muito individual, que tem que ser tomada em conjunto com a mãe e com o bebê.

Não sei se posso pôr as coisas assim: uma decisão quase negociada entre a mãe e o bebê, será isso?

Sim.

A enfermeira Cláudia Cardoso trabalha há muitos anos nesta área, uma especialista nesta área. Sabemos qual é a percentagem ou o número de mães que amamentam em Portugal? Isto é possível saber ou não?

Tenho experiência a nível hospitalar, trabalhei cerca de 15 anos numa maternidade na área da região de Lisboa. E neste momento trabalho a nível da comunidade, portanto, acompanho grávidas, casais e também mulheres no período pós-parto, durante este processo de amamentação. Temos dados no período da nascença, no momento da nascença, cerca de 90% das mães amamentam os seus bebês, mas depois, na realidade, por volta dos seis meses, esta percentagem é muito mais reduzida. Estima-se que aos seis meses, esta percentagem é reduzida pra cerca de um terço. Está relacionado com alguma insegurança da mãe na amamentação, a falta de apoio, as pressões sociais, a questão do regresso ao trabalho. Por isso, cabe-nos a nós, profissionais, promovermos, produzirmos e apoiarmos estas mães na sua decisão de manter a amamentação e dando estratégias para poderem dar resposta ao seu projeto de amamentação e de encontro também ao que são as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Já regressamos à conversa com Cláudia Cardoso, enfermeira, especialista em saúde materna e obstétrica, conselheira em amamentação. Afinal, fará sentido tanta polêmica? Estamos de regresso à conversa com Cláudia Cardoso, enfermeira, especialista em saúde materna e obstetrícia, com 20 anos de experiência, conselheira de amamentação. Enfermeira Cláudia Cardoso, e nesta altura, o que é que diz a lei? No fundo, qual é o papel dos profissionais de saúde neste processo, quando chegamos ali aos seis meses, o que é que dita a lei em termos de amamentação?

Neste momento, o que a lei diz é que no primeiro ano de vida, todas as mães, aqui pode ser a mãe ou o pai a exercer, claro que sendo o pai, a mãe não estará amamentando. A partir de será uma mãe que não esteja a amamentar, têm direito à dispensa para aleitação, ou seja, independentemente de o bebê estar a fazer leite materno ou não, há este direito à dispensa de dois períodos de uma hora por dia na trabalhadora lactante, durante o primeiro ano de vida. Depois, as mães que amamentam para além do primeiro ano de vida, podem prolongar esta dispensa, fazer esse pedido à sua entidade patronal, desde que façam este pedido formalmente e com um atestado médico, do médico que está a fazer a vigilância de saúde infantil da criança. Devem fazer este pedido até 10 dias antes do bebê completar um ano e podem prolongar enquanto durar a amamentação, não existindo limite de tempo para este prolongamento.

Mas será sempre necessário um atestado?

Sim, a partir do primeiro ano. Ou seja, no primeiro ano de vida, automaticamente, quer a mãe esteja a amamentar ou não, tem direito a esta dispensa destes dois períodos de uma hora por dia, que perfaz um total de duas horas. Depois do primeiro ano, se mantiver a amamentação, o profissional que está a fazer a vigilância de saúde infantil do bebê deverá passar uma declaração médica e como a mãe ainda está amamentar e a mãe solicitar, requerer o prolongamento desta dispensa para além do primeiro ano de vida, até 10 dias antes do bebê completar um ano.

E tem uma vasta experiência nesta área. Podemos dizer que há casos de abuso deste direito, ou não?

Não. De todas as mães lactantes que acompanho, desconheço casos de abuso. Até porque eu acompanho na gravidez e depois no período pós-parto, acabo por ter uma relação de confiança muito próxima.

Muito próxima, exato.

E quando o desmame acontece, elas próprias informam-me. E muitas vezes, eu acho que o desmame natural, ou seja, o desmame guiado pelo bebê, nunca acontece antes do primeiro ano de vida. Aliás, os estudos evidenciam isto nas mães que amamentam em exclusivo os seis meses e depois mantêm o aleitamento materno Os estudos demonstram que o desmame acontece habitualmente entre os dois e os quatro anos de vida. Podendo aqui haver algumas variações. Ao contrário, por exemplo, do desmame guiado pela mãe.

Mas do ponto de vista do governo e fazendo aqui uma leitura do objetivo que estará por trás desta alteração, no fundo, o que o governo diz é que ao fim de dois anos é possível à mãe adaptar a sua vida de modo, por exemplo, a garantir a amamentação de manhã e ao final do dia, não tendo isso qualquer impacto no horário de trabalho. No fundo, é isto que esta alteração vem introduzir. Em sua opinião e com base na sua experiência, este é um caminho errado?

Sim, sem dúvida, é um erro muito grande. Estamos a transmitir às mães que amamentar para além dos dois anos não é assim tão importante, porque este direito não está protegido, aliás, estamos a retirar este direito da dispensa das duas horas por dia, e acaba por ser um desafio muito grande.

Mas não faz sentido esta ideia de continuar a amamentação, mas em períodos, por exemplo, de manhã e ao fim do dia? Isto não faz sentido do ponto de vista científico? Continua a fazer sentido haver um outro período de amamentação quando a criança já tem dois anos?

Sim. Se a mãe deseja continuar a amamentar, e esse desejo deve ser apoiado e promovido por todos os benefícios inerentes, como eu já falei anteriormente, é muito importante que este desmame seja guiado pelo bebê. Não devemos ser nós a condicionar os horários da amamentação. Sabemos que as crianças, neste caso com dois anos, que são amamentadas para além dos dois anos de vida, ainda assim continuam a procurar a mama. Claro que já comem, fazem as refeições normais, mas a mama acaba por continuar a ser importante. Eles continuam a aproveitar o tempo que estão com as mães para poderem mamar. Não devemos estar a condicionar os horários.

E o que a enfermeira Cláudia diz quando as pessoas perante isso lhe dizem: "Mas é grandinho demais para mamar." Qual é a resposta que dá a esse tipo de argumento?

Não está correto, porque a amamentação continua para além dos dois anos de vida, continua a ter benefícios nutricionais, acaba por ser porto de abrigo, é um momento de muita proximidade, intimidade da mãe com o bebê, é muito importante para a vinculação. Continua a ter benefícios também para a mãe, porque sabemos que em termos da redução do risco de cancro de mama, da osteoporose, para a mãe, essa redução é proporcional relativamente ao tempo de amamentação. O bebê continua a receber anticorpos da mãe através do leite materno, continua a estar protegido em relação a infecções gastrointestinais, respiratórias e tudo mais. Acaba por ser um erro muito grande e não devemos ser nós a condicionar esta escolha. Deve ser o bebê a iniciar o desmame.

A tal negociação que falávamos há pouco entre a mãe e o bebê.

Exatamente. Enquanto for bom para a mãe e para o bebê.

Precisamente, nós estamos há décadas a lutar pelo aumento da natalidade para tentar a conciliação da maternidade com a vida profissional. Em sua opinião, e antecipando um pouco aquilo que antevejo que possa ser a sua resposta, o governo está aqui a dar um sinal contrário, quando devia continuar a apoiar e permitir esta prática de forma mais livre, entre aspas?

Sim. Ao limitarmos o tempo que a mãe está com o bebê, podemos estar a precipitar ou a contribuir para um desmame guiado. O governo, neste caso, ao implementar esta lei, um desmame guiado pela mãe, uma vez que passa menos tempo com o seu bebê, as exigências laborais, e nós trabalhamos muitas horas por dia, podem fazer com que isto interfira negativamente neste projeto da amamentação. E estamos a interferir com o direito da mãe amamentar, enquanto assim o desejar, e o direito do bebê ser amamentado.

Muito obrigado, enfermeira Cláudia Cardoso.

Obrigada, Ricardo, e obrigada à Rádio Observador pela possibilidade de partilhar a minha opinião acerca deste tema tão pertinente.

Cláudia Cardoso é enfermeira, especialista em saúde materna e obstetrícia, com 20 anos de experiência e é conselheira de aleitamento materno. Ficam ainda alguns destaques para esta terça-feira. Termina a consulta pública dos documentos orientadores da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, algo que deu uma grande polêmica. Também neste 5 de agosto, está prevista a afixação dos resultados dos exames finais da segunda fase do secundário. E como estamos particularmente atentos às festas e romarias deste querido mês de agosto, esta terça-feira há celebração e procissão da Nossa Senhora das Neves, no alto da serra de Montejunto, no Conselho do Cadaval. Ao pé da ermida, estão as ruínas do que poderá ter sido o primeiro convento dominicano em Portugal, do século XIII. Ali, os monges terão desenvolvido a técnica de fazer e armazenar gelo. E é também por isso que ali, no alto da serra de Montejunto, está a Real Fábrica do Gelo, que nos séculos XVIII e XIX fornecia à corte e os cafés da baixa de Lisboa. À noite, e já numa cota mais baixa, em Pregança, nas festas da Nossa Senhora das Neves, há baile com os Catedral Music, catedral com K, e depois atua o DJ Scuta, para os mais resistentes. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã e boas férias.