Esta é a história do dia da Rádio Observador: Santana Lopes, uma popstar política de patrimônio modesto. Não vou estar por aqui, mas vou andar por aí. Talvez nem toda a gente se lembre que este homem, que um dia, numa daquelas frases que se colam à pele, disse isto que ouvimos, que ia andar por aí. Talvez nem toda a gente se lembre que ele já andava por aqui há muito e cumprindo a promessa, continuou a andar. Pedro Santana Lopes é um clássico da política portuguesa. Dos anos 80 até agora, entre altos e baixos, Santana foi primeiro-ministro e presidente de Câmara e ocupou vários outros cargos pelo meio. E se houve tempos em que o ex-primeiro-ministro capitalizou com a vertente de popstar, tendo ganho muito dinheiro a escrever nos jornais e a comentar na televisão, um olhar mais atento às contas de Santana Lopes mostra que, na verdade, o patrimônio acumulado não chega sequer perto da popularidade mediática. Eu vou falar hoje sobre isto com o Miguel Pereira Santos, jornalista de política do Observador, o homem que adora mergulhar de cabeça nos arquivos do Tribunal Constitucional para descobrir as histórias que nos contam as declarações de rendimentos dos políticos. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de segunda-feira, 12 de outubro. Olá, Miguel, bem-vindo.

Olá, Pedro.

Da última vez que nós estivemos juntos, creio, aqui na História do Dia, tu tinhas um artigo sobre a situação financeira de Marcelo Rebelo de Sousa. Agora estás aqui sentado outra vez comigo, porque andaste a vasculhar a vida financeira de outros políticos. Primeira pergunta: o que se passa contigo?

Antes de mais, posso dizer que as pessoas gostam disto, que nós andemos a vasculhar. E especialmente depois de termos tido um primeiro-ministro que teve um ano e tal no cargo até que as pessoas se lembrassem de ir ver as declarações de rendimentos deles, acho que agora é muito legítimo que nós vamos vasculhar tudo o que haja para vasculhar no Tribunal Constitucional e tudo mais.

E perceber os rendimentos dos políticos, o que eles andaram a fazer, o que eles andaram a ganhar, sobretudo depois de terem estado nos cargos que ocuparam. E desta vez a vítima, a vítima não, o teu alvo jornalístico foi Pedro Santana Lopes. E o que tu descobriste assim de curioso de Pedro Santana Lopes?

O aspecto mais curioso... Bem, Pedro Santana Lopes tem uma carreira política de mais de 40 anos.

As pessoas às vezes não têm ideia disso, quando é que é mais de 40 anos.

É, e é tão longa que o Tribunal Constitucional nem nos deixa aceder a todas as declarações.

Antes de 1900 e-

E 95 já não dá para ver. E por essa altura, Pedro Santana Lopes já tinha sido eurodeputado, tinha feito parte do gabinete de Francisco Sá Carneiro quando era primeiro-ministro, tudo e mais alguma coisa. E portanto, esses anos nós não sabemos, só sabemos ali a partir de 95, que em 98 é quando ele é eleito pela primeira vez como presidente da Câmara da Figueira da Foz. E nesse mandato como autarca dá-se uma situação interessante, que é Pedro Santana Lopes por esta altura, como nós já sugerimos aqui, já é uma estrela mediática. As pessoas sabem quem ele é.

Quer dizer, há políticos que têm uma carreira longa, mas são mais ou menos discretos. Não é essa a definição de Pedro Santana Lopes.

Não é o caso. E portanto, comentava na RTP, escrevia crônicas para A Bola e também para o Diário de Notícias. Isto nos rendimentos de Pedro Santana Lopes representava cerca de 120 mil euros, convertidos de escudos para euros.

À época.

À época, se tivermos em conta a inflação, são cerca de 200 mil euros anuais que Pedro Santana Lopes recebia enquanto comentador em três meios de comunicação. Ao mesmo tempo, continuava a ser presidente da Câmara. Aquilo era só um part-timezinho.

E agora quanto é que ele ganhava como presidente da Câmara nessa altura em que ganhava 200 mil euros a escrever crônicas e fazer comentário político na televisão?

Ganhava cerca de 50 mil euros à altura.

Portanto, 200 mil euros, mais ou menos, a fazer esse comentário, e agora 50 mil euros, que seriam agora mais-

Sim, com a inflação

Mas vá, em termos de valores da época, 120 mil euros para fazer comentário e 50 mil euros para ser presidente da Câmara.

Só que há aqui outro pormenor, é que entretanto o governo de António Guterres, da altura, o governo da nação, decide que Pedro Santana Lopes está a ganhar... Por acaso pegaram neste caso. Há aqui uma pessoa que está a ganhar imenso dinheiro com o comentário, vamos lá ver se isto é compatível. E chegaram à conclusão que não era compatível, então cortaram o salário de autarca de Pedro Santana Lopes em 50%. Aqueles 50 mil passaram a ser 25 mil. Já era uma diferença de ganhar mais cinco vezes como comentador do que nas suas funções como autarca na Figueira da Foz.

Já agora, como é que esse caso acabou? Porque isso é um bocadinho absurdo, essa discrepância de valores. Mas um autarca efetivamente não podia estar a fazer comentário político ou crônicas para jornais ao mesmo tempo que era autarca?

Podia. E veio a se verificar porque Pedro Santana Lopes pôs o Estado em tribunal e acabou por ganhar e recebeu a metade daqueles quatro anos como presidente da Câmara da Figueira da Foz, passado alguns anos.

Portanto, digamos, o que ficou por ganhar foi lhe restituído.

Sim.

Ganhando essas quantias e fazendo a diferença, já incluindo o poder de compras, toda a evolução da inflação, etc., para os anos de hoje, diríamos que ele tinha um rendimento bastante acima da média. Portanto, podia se dizer que era um político rico, que teve sempre grandes rendimentos ou a tua conclusão não foi exatamente essa?

Sim, podemos dizer que tinha rendimentos elevados, mas aqui à semelhança de Marcelo Rebelo de Sousa, que já falaste no início desta nossa conversa, também podemos dizer que tinha um património frugal. Quase nunca tinha carros, propriedades imóveis também quase nunca. Ia mudando de vez em quando, mas não havia grande acumulação e mesmo as contas bancárias, no início das suas declarações, quase não há. Agora nesta última fase, desde que foi para a Figueira da Foz, já tem as contas bancárias.

Figueira da Foz agora nesta segunda leva de presidência.

Sim. O património não reflete dessa maneira que tenha sido um político com rendimentos muito elevados.

Ou seja, não enriqueceu com a política, apesar de ser uma estrela mediática. O que é curioso, já agora, porque não é que os políticos enriqueçam. Mas querendo ver, olhando para a projecção mediática de Pedro Santana Lopes, para os anos em que ele está no espaço público, uma pessoa imaginaria que ele teria, sendo um advogado, tendo outras funções, que ele teria um património mais consistente e não é isso que acontece.

Pois, a verdade é que nós também não sabemos que uso é que Pedro Santana Lopes faz ao dinheiro que ele recebe. Nós só sabemos que este rendimento que ele tem, tanto das suas atividades políticas como na esfera privada, no mercado privado, não sabemos como é que ele o gasta e só sabemos que não são imóveis.

Também mal seria.

Mas as declarações de rendimento não nos deixam ver a história toda.

Permitem ver a acumulação de património e neste caso não poderemos estar a dizer que há uma grande acumulação de património. Agora, outros aspectos curiosos que tu tenhas encontrado aqui no percurso histórico de Pedro Santana Lopes que nos contam as suas declarações de rendimentos.

Há aqui outro aspecto que imagino que as pessoas não conheçam, eu também não conhecia antes de olhar com atenção para este caso, que é Pedro Santana Lopes reformou-se oficialmente aos 49 anos.

49 anos?

49 anos.

Isso é a idade que eu tenho agora.

E achas que já estavas a precisar?

Não sei se estava a precisar, não sei se me apetecia já, mas é significativo que seja aos 49 anos. No meu caso, eu imaginaria que eu agora estaria reformado. Como é que isso é possível?

É possível porque Pedro Santana Lopes beneficiou de um regime especial que existia para autarcas, em que cada ano como autarca contava, na verdade, como dois anos de descontos. E depois tinha começado a descontar bastante jovem, tudo somadinho dava até aos 49 anos, que calha ser na altura em que Pedro Santana Lopes deixa de ser primeiro-ministro depois daqueles meses mais turbulentos ali em São Bento. E eu próprio, quando o confrontei com isto, a tentar perceber qual era a razão para isto ter acontecido, ele diz que tem algumas dúvidas morais sobre se fazia sentido que este regime existisse. A verdade é que hoje já não existe, portanto, os autarcas já não beneficiam disto.

Portanto, se eu fosse autarca, é melhor tirar da equação reformar-me aos 49. Muito bem.

Entretanto, também o próprio, tal como tu, Pedro Santana Lopes, depois dos 49, continuou a contribuir para o nosso espaço público.

Um reparo jornalístico: eu ainda não estou muitos depois dos 49.

Desculpa. Mas foi isso. Pedro Santana Lopes também é um dos políticos que beneficia daquelas famosas subvenções vitalícias, mas estando ele agora em funções públicas, também esse subsídio, essa subvenção, não lhe está a ser atribuída.

Portanto, ele tem suspenso quer a reforma a que teve direito aos 49 anos, quer a subvenção vitalícia à qual ele também teve direito, porque cumpriu funções na época em que isso estava em vigor. Deixa-me perguntar-te aí sobre essa questão que eu acho interessante, que Pedro Santana Lopes talvez não estivesse confortável do ponto de vista moral com essa reforma da qual ele acabou por usufruir e ainda usufrui, embora esteja suspensa. Ele depois continuou a cumprir outras funções, porque a vida dele profissional não acabou aí, apesar de já estar reformado. E há uma parte interessante no teu artigo que é ele dar uma espécie de justificação para compensar, para compor moralmente aquilo que o afetava relativamente a essa reforma.

Sim, Pedro Santana Lopes acabou por ser Provedor da Santa Casa da Misericórdia, antes de voltar agora à Câmara Municipal da Figueira da Foz, e diz que abdicou do seu salário enquanto esteve nessa função, que segundo as contas dele, seriam €300 mil ao longo desse primeiro mandato que ele cumpriu. Ele diz: "É verdade que eu me reformei aos 49, mas também abdiquei de €300 mil enquanto era presidente da Santa Casa da Misericórdia."

Portanto, resolveu com a sua consciência essa questão. Já agora, para terminarmos, como é que ele está neste momento em que estamos a falar? Ele é presidente da Câmara da Figueira da Foz e tem que outro tipo de rendimentos.

Além disso, além dos rendimentos como presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes começou a ter participações também em empresas na área do turismo e da gestão e consultoria. São duas empresas, mais a sociedade de advogados dele, com a qual ele esteve sempre ligado, mesmo quando estava em funções públicas. Passou a ter nestes últimos anos também rendimentos da atividade comercial dessas empresas. Neste momento é mais equilibrado. Existe algum dinheiro em contas bancárias. Eu por acaso até perguntei ao próprio Pedro Santana Lopes por que parece que só no final da sua carreira é que passa a declarar quantias mais avultadas nas contas bancárias, avultadas, mas relativamente normais, em conta com aquilo que foi o salário dele. Ele disse: "Pode haver algumas minudências nas declarações passadas que eu possa não ter declarado tudo certinho, mas também o Tribunal Constitucional nunca me chateou."

Esse não é um problema de consciência.

Não é um problema, sim.

Muito bem, Miguel. Fico desejosamente à espera da próxima história do dia contigo. Não sei se é com outro tema ou se vais investigar outro político. Vamos ver. Obrigado, Miguel.

Obrigado, Pedro.

Eu conversei hoje com o jornalista de política do Observador, Miguel Pereira Santos, sobre os rendimentos de Pedro Santana Lopes, um dos únicos primeiros-ministros a viver em São Bento, precisamente porque na altura não tinha casa. Não durou muito, no entanto, como nos lembramos, em menos de nove meses, o então presidente da República, Jorge Sampaio, dissolveu o Parlamento e chegou a São Bento outro primeiro-ministro. Chamava-se José Sócrates e a história dele com casas e rendimentos é outra coisa completamente diferente. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Lourdes Oswald. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.