Começa agora mais uma Boa Moeda. Paulo, terça-feira, 06 de fevereiro, se calhar está na altura de fazermos contas ao impacto do fim do IVA zero nos preços.

É verdade. Acabou o primeiro mês em que o IVA retornou, na maior parte dos casos, aos 6%.

Sim, há exceções no supermercado e serviços.

Exceções que estão aos 23%.

E a certos bens de primeira necessidade o IVA zero.

Exatamente. E sim, promoções por aí fora. Mas aqui estamos a falar de dados recolhidos pela Agência Lusa, que dizem que feitas as contas, o fim do IVA zero, de facto, trouxe uma subida do preço generalizada nos alimentos que beneficiaram desta isenção durante uma série de meses no ano passado. E no espaço de um mês e meio, o custo de um cabaz destes produtos aumentou quase 7 €, 6,77 €. No total, estas contas feitas pela Lusa a um cabaz de 54 alimentos custava nesta segunda-feira, portanto ontem, 180,90 €, vamos fixar este número 180 €, quando em 19 de dezembro, antes do fim da medida do IVA zero, ali também antes do Natal, o valor era de 174 €. Portanto, há aqui números redondos, os tais 6 €, quase 7 € a mais neste cabaz. A maioria dos alimentos deste cabaz aumentou de preço, de facto, embora alguns também custem menos, e um deles, o pão de rio maior, se tenha mantido sem alterações. Entre os 43 alimentos cujo preço aumentou, está, por exemplo, a batata vermelha, o espaguete, o arroz agulha ou a cebola. De uma forma geral, o preço da carne e do peixe também subiu. Há uma exceção, e uma exceção importante no peixe, importante para nós portugueses, o bacalhau. O bacalhau crescido da Noruega, que foi a qualidade, se quiserem, ou a espécie escolhida pela Lusa neste cabaz, custa agora menos 2 € por quilo do que custava em dezembro, quando a procura deste produto estaria mais forte, ali junto ao Natal. Faz sentido, porque a tal recolha de preços feita pela Lusa tinha sido aqui a 19 de dezembro e aí estávamos mesmo à beira do Natal, com o preço lá em cima, com a lei da oferta e da procura. Portanto, bacalhau mais barato. Podemos ficar com esta nota, apesar de tudo. Apesar do IVA ter sido reposto, o bacalhau ficou mais barato agora para janeiro.

Ontem vi uma reportagem na televisão em que dois jornalistas, um cá e outro em Bruxelas, foram à mesma cadeia de supermercado, um em Bruxelas, outro em Lisboa.

À mesma cadeia?

À mesma cadeia. Foram comprar 10 produtos, os mesmos, iguais. É mais barato na Bélgica, 40 cá, 34 lá.

Mas uma diferença de 17, 18%, se não me engano. Eu vi a reportagem. 17, 18%.

Então e por que isto acontece?

Impostos e concorrência.

Pois.

Basicamente.

Como ouvi na luta dos agricultores, também em protesto, um agricultor dizer que vendem os produtos aos supermercados a um preço e eles põem mais 300% em cima.

Sim.

Depois há lucros excessivos e depois ficam zangados.

Mas se a cadeia de supermercados é a mesma, por que eles são gananciosos em Portugal e não na Bélgica?

Pois, é verdade. Não sei.

Não é?

Sim.

Enfim, muitas questões para resolver.

Isto tudo recorda-nos o labirinto que é o IVA.

É verdade. Já falámos disso aqui. É carga também, mas são os caminhos que os legisladores, governos ao longo dos tempos vão escolhendo, que não se percebe. Nós falámos aqui há uns dias do caso dos pastéis de bacalhau.

Sim.

Que quando são pré-confeccionados e vendidos no supermercado, nos congelados, portanto, quando nós compramos congelado pra levar pra casa, apanham com o IVA a 23%, taxa máxima. Mas se mesmo ao lado, o mesmo pastel de bacalhau for comido ali no balcão de refeições do supermercado, e quase todos agora têm esse balcão de refeições, ou se forem takeaway, já paga-se só 13%. Por quê? Não se sabe, não há aqui uma lógica. Houve um dia alguém que num governo ou no Parlamento se lembrou disto, ou porque houve uma associação de produtores que legitimamente explicou o caso e os legisladores acharam por bem baixar, num caso. O caso das alheiras também é conhecido do Orçamento deste ano, 2024. Tiveram uma descida, de facto, do IVA, de 23% para 13%. Ao mesmo tempo, tudo que é chouriços, fumados e por aí fora, a farinheira, por exemplo, continua nos 23%. Por quê? Ninguém percebe muito bem. Vamos aqui ao pão, bolo, bolos e derivados. Há um pão com oito cereais que a Autoridade Tributária determina. Já agora, isto são dados que eu vi no Expresso. O Expresso fez agora uma viagem, mergulhou neste mundo estranho do IVA e estes dados estão lá. A Autoridade Tributária acha que há um pão com oito cereais, analisou a ficha técnica do alimento e então achou que se pode enquadrar no IVA a 6%. A taxa reduzida, essa de 6%, também se aplica, por exemplo, a pão de leite ou croissant, mas o bolo rei, por exemplo, já é um produto de confeitaria e aí já tem 23% de imposto. Qual é a lógica? Não se percebe muito bem. A regueifa da Páscoa ou a fogaça típica de Santa Maria, também têm IVA a 23%. Mas atenção, diz este trabalho do Expresso, que nem todas as regueifas pagam pelo IVA normal. Algumas podem ter de 6% de IVA, de facto, se os ingredientes que forem usados a colocarem mais esta regueifa mais do lado do pão do que do lado dos bolos.

Depende da receita.

Mas reparem, parece caso, de facto, de mestres pasteleiros na Autoridade Tributária pra decidir estas coisas.

Exato.

Portanto, se for mais do lado do pão, já paga 6%. Mais do lado dos bolos, paga 23%. E vai-se pensar: bom, então e o pão ralado?

Boa pergunta.

23% também. Por quê? Porque é um produto transformado, já.

É processado.

Já é transformado, portanto, já foi picado. Serviços takeaway, delivery e drive-thru. Drive-thru é quando nós nem saímos do carro e pegamos ali. Independentemente disso, têm taxas de IVA diferentes também, vá-se lá saber por quê. E pronto, o IVA, de facto, é um labirinto que consome muito tempo a produtores, a comerciantes, à própria Autoridade Tributária, para às vezes andar a ver se leva de 6, 13 ou 23%, vá-se lá saber por quê. No Portal das Finanças, isso está bem patente, há 2139 pedidos de esclarecimento sobre IVA e 577 dizem respeito às taxas. Imaginem o tempo que não se perde tanta gente neste país só pra decidir se a regueifa tem IVA de 23% ou de 6%.

Eu tenho uma dúvida: qual será o IVA do palmier? É porque eu tenho aqui uma de fazer.

Aí está, aquele que o Júlio trouxe há poucos.

Está aqui ao meu lado a incomodar-me.

Palmier ou croissant?

De certeza é pastelaria. É pastelaria, deve ser 23%.

Também não comendo.

A menos que tenha aí uma farinha qualquer que o coloca mais do lado do pão.

Não sei.