Este é o som da Boa Moeda, Má Moeda, sempre com o Paulo Ferreira. Paulo, temos boas moedas hoje?

Duas boas moedas, imagino. Para compensar aquelas em que não há nenhuma.

Exato.

Claro. Não, e a primeira tem tudo a ver com PPR, os Planos Poupança Reforma, aqueles produtos de poupança a longo prazo que muita gente subscreve ou pelo menos já subscreveu. Sim, deves pensar nisso. Acho que sim.

Estavas a pensar a minha idade. Ele a olhar pra mim e dizer: "Já devias ter começado a pensar nisso há mais tempo".

Ainda não?

Tem benefício fiscal há muito tempo e é isso que tem levado, ao longo dos últimos muitos anos, muita gente a subscrever.

Achas que ainda há tempo?

Este ano ainda vais a tempo. Tens dois meses, quase.

E na vida ainda vou a tempo?

Claro que vais, sempre. Tu és uma jovem, Maria João. E as pessoas que já têm, de facto, um PPR constituído, que já têm essa poupança de lado, e que estejam mais apertadas de liquidez, este é o termo simpático para dizer falta de dinheiro.

Apertadas de liquidez é muito interessante.

Muito apertadas de liquidez, exato. Há agora uma possibilidade. Por quê? Porque a lei foi alterada nas últimas semanas, no sentido de permitir o resgate parcial destes PPR sem penalização fiscal. São novas regras que permitem tirar pelo menos uma parte desse dinheiro que está lá investido nestes produtos. Como sabemos, têm benefícios fiscais quando são subscritos e por isso também são penalizados fiscalmente se são resgatados antes do prazo e antes da pessoa estar na reforma. Portanto, a ausência de penalizações que esta lei permite significa que agora quem opte por retirar pelo menos uma parte desse dinheiro, por uma parte de resgate antecipado, não terá então, no fundo, de devolver os benefícios fiscais obtidos quando o investimento foi feito.

Então como é que isso pode ser feito, Paulo?

Então vamos lá ver. Até 31 de dezembro de 2023, esta é a lei excepcional por causa deste momento de aperto nos orçamentos familiares, prolonga-se até 31 de dezembro do próximo ano, o valor dos PPR, que também se estende aos Planos Poupança Educação ou aos Planos Poupança Reforma Educação. Vamos chamar todos de PPR. Pode haver um reembolso mensal até o limite do IAS, do Indexante de Apoios Sociais. Ou seja, pode-se ir retirando este ano ainda até €443 por mês. No próximo ano, o IAS vai subir pra €478 por mês e este é o limite, de facto, que se pode ir tirando os PPR até o final do próximo ano, por mês, sem que haja basicamente uma penalização fiscal. Portanto, é uma medida excepcional. O governo já tinha tomado uma medida idêntica na altura da pandemia, libertar poupanças que estão ali sem perder os benefícios, que levava muita gente, seguramente, a não o fazer, precisamente como uma forma de garantir alguma liquidez às famílias que tenham os PPR e que precisem mesmo, uma forma de não perder o benefício fiscal e ter acesso a ele.

Quatrocentos e tal euros pode ajudar, de facto, numa emergência, num aperto.

Sem dúvida. É essa a novidade.

E os PPR continuam a ser uma boa moeda, Paulo?

Sim, já que estamos a falar deles. Podem ser uma boa moeda, antes de mais, por causa do benefício fiscal. E melhor ainda se tiverem boa rentabilidade, porque são produtos de poupança que muitas vezes até nos esquecemos que estão ali e que vão sendo capitalizados, vão rendendo juros ao longo dos anos e juros sobre juros, capitalização composta, e acaba por, passados uns anos, ter uma boa rentabilidade. Depende, obviamente, a rentabilidade, das condições de mercado. São sempre, atenção, investimentos a longo prazo e, obviamente, para a reforma, como é bom de ver até pelo próprio nome, PPR.

O nome ajuda a explicar. E o benefício fiscal é ainda significativo.

É muito significativo. Quando subscrevem os PPR, deduz-se à coleta do IRS 20% do valor aplicado anualmente. Isto é, são 20% deste valor que são retirados do imposto que se paga ao Estado, a coleta é isso mesmo. E há aqui um limite que varia entre os €300 e os €400 por ano, conforme a idade. O benefício é maior até aos 35 anos, no fundo, para incentivar as pessoas mais novas a pensar já na reforma. Se nós olharmos pra uma pessoa até 35 anos, a dedução máxima no IRS é de €400. Como a dedução vai até aos 20% daquilo que se mete num PPR, se metermos €2000, o investimento ótimo é €2000. Por quê? Porque os 20% de €2000 são os tais €400. No fundo, colocamos €2000, mas poupamos logo a seguir no imposto €400. Portanto, há aqui um grande benefício fiscal. E vale a pena olhar pra isto novamente, mas pensar bem também na rentabilidade de cada PPR, como é evidente.

Muito bem, vou pensar mesmo. Paulo Ferreira e o Boa Moeda, Má Moeda. Amanhã a nova edição e sempre depois das 19h30 e a qualquer hora, já sabe, em podcast.