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Está no ar o conferência de imprensa da Rádio Observador, espaço onde passamos em revista os destaques da imprensa nacional e internacional. Eu sou o Carlos Pedro, a edição de hoje é da jornalista Marta Caramelo Nobre. Bom dia, Marta.
Bom dia.
Vamos começar com a manchete do Diário de Notícias: a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico denuncia que muitas empresas em Portugal estão a usar práticas anticoncorrenciais que limitam a liberdade e os salários dos trabalhadores.
Esse é um problema identificado no nosso país, mas que também se regista a nível internacional. Em causa estão as cláusulas de não concorrência e pactos entre empresas para combinar salários ou impedir que os funcionários mudem para a concorrência. Segundo o estudo, entre 24% e 32% dos trabalhadores do setor privado em Portugal estão abrangidos por estas restrições, um valor acima da média da OCDE. O relatório citado pelo Diário de Notícias revela ainda que 52% das empresas inquiridas no nosso país admitem ter conhecimento de que estes acordos de fixação de salários ou de não contratação acontecem no seu próprio setor. A OCDE recorda que estas práticas, além de pressionarem os salários em baixa, são ilegais ao abrigo do direito da concorrência.
E seguimos com a manchete do jornal Público, que diz que os deputados do PSD querem uniões de fato no travão à venda de casa de família.
A proposta do governo das heranças indivisas é votada na especialidade esta semana, depois de o governo ter apresentado uma proposta de lei para que só um herdeiro possa forçar um processo de venda de um imóvel herdado, o PSD propõe agora alterações para reforçar as garantias da legislação. Uma delas passa por estender às uniões de fato o impedimento à venda da morada de família, ou seja, não poderá ser forçada a venda de imóveis indivisos que sejam morada de família do membro da união de fato. Além disso, os sociais-democratas propõem também que a escolha do cabeça de casal possa ser feita por consenso.
E o Jornal de Notícias escreve que a maioria dos alunos do ensino superior da Academia do Porto são a favor da regionalização.
São as conclusões de um estudo denominado "Centralismo, oportunidades e mobilidade dos jovens portugueses qualificados, percepções, realidades e recomendações", que adianta que seis em 10 estudantes apoiam a regionalização, enquanto mais de 90% apoiam uma descentralização. Outra das conclusões é de que o modelo de desenvolvimento assente na concentração de investimento, organismos e centros de decisão em Lisboa começa a revelar sinais de desgaste. E acrescenta também que a própria área metropolitana de Lisboa perdeu dinamismo nas últimas décadas, enquanto que outras zonas, como o Porto, ganharam dinamismo e oportunidades de crescimento econômico.
Passamos para a imprensa internacional, Marta, com o jornal espanhol "El País" a fazer manchete com os bastidores da Cimeira da NATO, que termina hoje na Turquia.
Os aliados europeus e o Canadá estão a avançar com uma nova missão militar no Atlântico e no Ártico para cobrir o vazio de segurança deixado pelos Estados Unidos. A iniciativa, que deverá ser assinada hoje e que conta com a participação de Portugal, surge numa altura de forte tensão na Aliança Atlântica, depois de Donald Trump ter renovado a ameaça de tomar a Gronelândia à força, por considerar que o território não é bem protegido. Em Ankara, a primeira-ministra da Dinamarca voltou a sublinhar que a Gronelândia pertence ao território dinamarquês e não está à venda. O jornal espanhol escreve ainda que Washington anunciou planos para reduzir drasticamente o apoio militar na Europa, o que está a obrigar os países europeus a assumir uma maior responsabilidade na defesa do continente.
Fechamos, Marta, com o britânico "The Guardian", que dá grande destaque à política francesa.
Marine Le Pen anunciou que vai recorrer à instância máxima da Justiça em França e confirmou que mantém a candidatura às eleições presidenciais. A decisão da líder da extrema-direita surge depois de o Tribunal de Recurso de Paris ter confirmado a condenação por desvio de fundos do Parlamento Europeu. Le Pen foi condenada a três anos de prisão, dois deles suspensos, ficando o restante ano sujeita à prisão domiciliar e com pulseira eletrônica. Com o recurso, a líder da extrema-direita suspende os efeitos da sentença e, por isso, numa entrevista à televisão francesa na última noite, anunciou que vai fazer a campanha eleitoral em total liberdade e sem pulseira eletrônica. Recorde-se que em causa está o desvio de mais de €2.800.000 de fundos europeus entre 2004 e 2016 para financiar falsos empregos dentro do próprio partido.
Os destaques da imprensa nacional e internacional hoje com a jornalista Marta Caramelo Nobre.