No Contracorrente de hoje, José Manuel Fernandes traz um conselho. Vejam se têm a carteira bem guardada. Bom dia, José Manuel. Por quê esse cuidado?

Bom dia. Porque é o melhor conselho que posso dar depois de conhecer as propostas dos "sábios".

Entre aspas.

Entre aspas. Da descentralização. Eu imagino que ontem, com meio país de férias e a outra metade ainda incrédula com as novelas políticas da Season, chamemos assim, poucos tivessem dado atenção ao relatório da Comissão Independente para a Descentralização. Essa comissão era tudo menos independente e, por isso, entregou as conclusões que se esperava que entregasse. Mais exatamente, propôs que voltássemos à loucura, não tenho outra maneira de chamar, da criação das regiões administrativas. É por isso que eu digo que é bom termos as carteiras bem guardadas. Não há melhor receita para tornar o Estado português ainda mais monstruoso, mais despesista e mais ineficiente do que acrescentar-lhe mais camadas.

Mais camadas. Mas então, um dos argumentos da comissão não é precisamente que com a regionalização se pode gerir muito melhor os fundos europeus?

É verdade e até é por aí que eles começam, mas isso é o que escrevem no relatório. Mas basta conhecer alguns dos protagonistas, alguns desses sábios, para saber o que vai acontecer a seguir. Eu vou dar só dois exemplos para se ter uma ideia. O presidente da comissão era João Cravinho. Eu desconfio que João Cravinho deve ser um dos governantes que mais caro saiu aos contribuintes nas últimas décadas. Ele esteve nas nacionalizações em 1975. Ele foi o inventor das PPPs rodoviárias. Portanto, o seu cadastro é pesado. E felizmente que deixou de ser ministro antes de conseguir lançar o aeroporto da Ota, que era uma das suas obsessões, portanto, ainda nos podia ter saído mais caro. Outro dos membros da comissão dispensa apresentações. Chama-se Alberto João Jardim. Basta recordarmos da dívida da Madeira para termos uma ideia do risco que era termos várias Madeiras de norte a sul do continente.

Por que dizes várias Madeiras? As regiões administrativas não deviam ser diferentes das regiões autónomas?

Deviam e devem, se algum dia surgirem. De resto, é isso que prevê a Constituição. Mas recomendo que olhemos para a experiência espanhola. A Espanha, quando fez a transição para a democracia em 1978, há mais de 40 anos, necessitou de reconhecer as nacionalidades históricas, que eram o País Basco e a Catalunha. Como não sabia o que fazer com o resto de Espanha, criou uma quantidade de outras regiões, com menos poderes, algumas delas um pouco artificiais, mas que a pouco e pouco se foram tornando verdadeiros monstros administrativos. Hoje, quando olhamos para o que aconteceu, vemos que os problemas orçamentais, as crises bancárias e o grosso dos problemas de corrupção que a Espanha viveu nos últimos anos, aqueles escândalos todos que lemos nos jornais, aconteceram precisamente nessas regiões. Ora bem, como bom exemplo de como tudo pode correr mal, mesmo aqui ao lado, é preciso, diria eu, muito masoquismo para insistir na regionalização.

Mas mesmo assim, José Manuel Fernandes, vai ter de haver sempre um referendo, não vai?

Claro que vai, até porque a Constituição diz que tem que haver um referendo e isso os sábios não podiam evitar. Mesmo assim, dedicaram algumas páginas do relatório ao problema da pergunta para ver se encontravam uma pergunta que passasse melhor no referendo. É que os sábios estão preocupados. No fundo, têm medo que o povo português, que apesar de tudo não é tão parvo como se pensa, volte a chumbar a regionalização. No fundo, têm medo do que é óbvio, que se perceba aquilo que eles próprios reconhecem no relatório. Isto é, que em Portugal não existem regiões naturais, que o país é só um, sempre foi só um. Os sábios têm medo do artificialismo das regiões que querem criar e até propõem, vejam bem isto que eu acho que é uma das coisas bastante ridículas, que as futuras assembleias regionais funcionem de forma rotativa em diferentes cidades de cada região. Do que eles têm medo? Eles sabem que Aveiro tem ciúmes de Coimbra, Viseu tem ciúmes de Aveiro, Guarda tem ciúmes de Viseu e por aí em diante, para só falar da região Centro. Ou seja, no fundo percebem que há mais rivalidades do que unidade dentro de cada uma das suas regiões, porque nós podemos a seguir ir para o Alentejo e chegamos à mesma conclusão, ir para o norte e chegamos à mesma conclusão. E depois, claro, os eleitores também percebem que as regiões só vão servir é para criar mais empregos políticos.

Estás então a sugerir que vão criar mais lugares para as clientelas.

Exatamente. É o que está na cara. O que temos visto nos últimos tempos? O que temos visto é todo o tipo de gente que está a ser nomeada para os gabinetes de ministros e secretários de Estado. Temos visto os boys entrarem por todo lado para as câmaras e até assessores a serem contratados para as juntas de freguesia. Como te digo, a sub-frigidão é muita e começam a faltar lugares. É aqui que todos os partidos se juntam. É aqui que todos podem pôr de acordo para aprovar a regionalização. E é por isso que desconfio que se este processo for por diante, terá de ser a sociedade civil a opor-se. Tem de haver um novo movimento cívico, como houve há 20 anos e foi fundamental. Um movimento cívico e não só, eu acho mesmo que tem que ser um movimento patriótico. Por mim, posso dizer que desde já contarão comigo.

Contracorrente com José Manuel Fernandes à conversa com Carla Jorge Carvalho. Amanhã, nova edição, sempre depois do Jornal das 8. 8h20, daqui a pouco vamos à bola com o Pedro Sousa, mas antes no Observador, a música. Esta é dos Radiohead.

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