E começa agora o Contracorrente da Rádio Observador. Pode e deve colocar as suas questões ou partilhar as suas ideias. Esteja à vontade para participar e dar-nos a sua opinião. É só ligar para o 91 002 41 85. Carla Jorge Carvalho. O caso dos dois alunos de Famalicão parece ter chegado, pelo menos na aparência, a uma solução que evita que os dois sejam prejudicados. Um despacho do Secretário de Estado da Educação deu indicações à escola para deixar os alunos continuarem nos seus anos, pelo menos enquanto os processos continuarem a correr nos tribunais. Este foi um tema que o José Manuel Fernandes já tratou aqui no Contracorrente, mas a que quer voltar. José Manuel, está satisfeito?

Bom dia. Estou pelo menos um pouquinho mais aliviado. Parece ter havido algum bom senso por parte do Ministério da Educação. Essa é a minha opinião. Acho que esta é uma disputa que nunca devia sequer ter tido lugar. Uma disciplina com os conteúdos e com a orientação como esta da Cidadania e Desenvolvimento, não devia, na minha perspectiva, ser uma disciplina obrigatória. Sendo uma disciplina obrigatória, acho que pelo menos devia dar às famílias o direito de objeção de consciência, permitindo-lhes optar por conteúdos alternativos ou pelo menos poderem ter o ensino familiar. Esta é uma posição de princípio, a minha posição de princípio, e já falei dela aqui, já a defendi, e eu acho que vais perceber melhor por que eu defendo quando explicar o que andam a ensinar às criancinhas, aos nossos filhos. Para além disso, neste caso concreto, se o Ministério da Educação tivesse deixado que a decisão fosse tomada onde devia ter sido tomada, onde se previa que fosse tomada, onde o estatuto do aluno prevê que ela seja tomada, que é o conselho de turma, e não o ministério, como inicialmente, de resto, tinha sido proposto, os alunos de Famalicão teriam passado de ano, pois os seus professores consideravam que eles mereciam passar, independentemente de não terem ido àquelas aulas. Foi uma intervenção burocrática e hierárquica do ministério que criou, no fundo, esta guerra e este drama.

E esta guerra, pelos vistos, com voltas e reviravoltas nos tribunais.

Sim, exatamente. O Tiago e o Rafael, os dois filhos mais novos do Artur Mesquita Guimarães, não estou a defender a posição que ele tomou neste braço de ferro 100%, mas estavam a estudar nos anos em que tinham passado neste momento, para que tinham passado e passado com mérito, com boas notas, isto por uma decisão do Tribunal Administrativo. Agora, foi outra decisão do mesmo Tribunal Administrativo, curiosamente da mesma juíza, que criou de novo uma situação de indefinição, e foi essa decisão que obrigou à intervenção, de novo, do ministério. De facto, desde a passada segunda-feira que a escola de Famalicão não sabia o que havia de fazer. E disse o pai ao público escrito, obrigou a escola ao público escrito. Não se sabia se eles podiam continuar ou não a frequentar as aulas que estavam a frequentar, se tinham que voltar pra trás, se tinham que recuar um ano, se tinham que recuar dois anos. Confusão total. Curiosamente, pelo que já sei do despacho, porque já o li, ele até parece ser mais favorável às pretensões da família do que era um pré-acordo a que a família e a escola tinham chegado sob a supervisão do tribunal um ano atrás, portanto, no final do ano passado. Esse pré-acordo, que também li, não sei porque não foi cumprido, porque aparentemente, pelo que eu sei, a responsabilidade não foi da família, a responsabilidade até foi da escola ou do ministério, não consegui entender muito bem, que quis impor um plano de estudos que é para além daquilo que tinha sido acordado no pré-acordo. Eu tenho comigo cópia dos documentos e acho que águas passadas, não vamos agora estar a discutir isso. Acho que o que me interessa é ver como é que a escola e a família agora se entendem e ver se este assunto passa.

A ver se fica pelo menos ultrapassado. Mas tu disseste, José Manuel, que gostavas de falar hoje era do conteúdo da disciplina.

Exatamente. Acho que isso agora é que importa. Importa porque o que se passa muitas vezes é que nós, comunicação social, jornalistas, ou então nós famílias, olhamos para estas disciplinas como estas, lemos, se chegarmos a ler as primeiras páginas, lemos as intenções gerais, o resumo dos programas, ficamos contentes, porque aquilo são boas intenções. Cidadania, desenvolvimento, é tudo muito bonito. O problema é quando nós passamos das boas intenções, que estão o inferno cheio, para o concreto. E no caso desta disciplina, acho sinceramente, se calhar, nem as intenções eram mesmo lá muito boas. Nós ontem publicámos aqui no Observador um texto de uma médica que se deu ao trabalho de ler as 2.360 páginas dos guiões que são distribuídos às escolas para orientar os professores nesta disciplina. E acho que ouviste bem, são mesmo 2.360 páginas. Ao que parece, segundo a contabilidade que ela fez, 40% dessas 2.360 páginas ocupa-se do momentoso tema da igualdade de género. E isso não é feito de qualquer forma, também não é feito de acordo com a ciência. É feito sobretudo de acordo com aquilo que eu acho que é uma ideologia, e eu acho que isso fica muito claro lendo algumas passagens que eu vou tirar do artigo dela. Eu vou-te ler uma passagem pra perceberes bem aquilo que fala. Escuta lá. Esta passagem eu acho magnífica: "A caracterização dos homens e das mulheres em termos pessoais e sociais, a partir do conhecimento da sua categoria biológica de pertença, é uma visão dicotômica, sem qualquer fundamento científico." Não sei se ouviste bem. Eu ser homem e tu seres mulher não tem qualquer fundamento científico. Quer dizer, nascermos eu com cromossomas X e outro Y e tu com dois cromossomas X, não tem qualquer fundamento científico. O que tem aparentemente fundamento científico são as tais construções sociais dos gêneros, de que eu falava aqui no outro dia, na segunda-feira passada. A nossa biologia aparentemente não conta pra nada. Ora bem, eu acho que isto não é ciência, isto é ideologia.

Mas José Manuel, tens a certeza que é tudo assim nestas 2.300 e tal páginas?

Como te disse, eu não fui a elas todas, não teria possibilidade de fazê-lo de ontem pra hoje, mas o texto está cheio de outros exemplos, só estou a citar alguns, outras citações, quem quiser pode ir ler ao Observador. Sugere-se que para crianças até aos seis anos de idade, exista aquilo a que chamam, e eu cito novamente, "uma intervenção educativa pra promover uma atitude de equidade pra seu gênero". Logo aqui é preciso promover uma atitude de equidade pra seu gênero, mesmo pra bebês. Já pros mais velhinhos, a coisa complica-se, e passa-se a explicar o seguinte, e vou citar outra vez: "As fronteiras, antes tão bem demarcadas pelo corpo vivido e fundamentalmente projetado, estão mais flexíveis, inconstantes e a qualquer momento reversíveis". Esta parte é muito fantástica. O que se está a sugerir é que o nosso corpo biológico, essa coisa horrível, tem fronteiras que são reversíveis a qualquer momento. Interruptor pra cima, interruptor pra baixo, conforme me apeteça, aparentemente. Como se tudo isto não fosse suficiente, vai-se até ao ponto de atacar a própria família, a instituição familiar.

Como assim? Em que sentido é que se ataca a instituição familiar?

Há no documento uma desconfiança geral em relação ao papel das famílias, muito notório no tipo de exercícios que são sugeridos. Há vários exemplos nesse texto, vários exercícios que são sugeridos, no tipo de questionários que se pede às pessoas pra realizarem, também há vários exemplos. É sobretudo impressionante que no pré-escolar, que é onde eu sinto que mais facilmente se pisou o risco, até porque no pré-escolar é que as crianças são mais vulneráveis, se possa chegar a pontos como, por exemplo, aquilo que se lê nesta passagem. Vou citar outra vez: "Será que tem sentido celebrar o Dia da Mãe ou o Dia do Pai, como tradicionalmente se fazia?" Eu pergunto: mas a que ponto esta gente chegou? Estão a sugerir aos educadores de infância, às babás, que deixem de celebrar o Dia do Pai e o Dia da Mãe e passam a celebrar os dias de quem? Delas, das educadoras? Não sei onde é que este discurso e estas práticas vêm. Ou melhor, estou a dizer que não sei. Eu sei de onde é que isto vem, estas práticas, porque eu conheço estas práticas, eu conheço a história. Como se costuma dizer, eu li os livros. Não estive lá, mas li os livros. E eu sei onde que isto já foi feito. Isto estava feito na Rússia soviética exatamente a seguir à revolução. Construíam-se enormes casas, punham-se as famílias, os pais de um lado, os filhos do outro, tiravam-se literalmente as crianças das famílias, separavam-se os filhos dos pais, nalguns casos até se pedia aos filhos pra denunciarem os pais. Isto não estou a inventar, está escrito, leiam. Porque lá as famílias eram vistas como reacionárias e é preciso libertar os filhos dos reacionários dos pais. Cá pelos vistos também é preciso libertar os filhos dos reacionários dos pais. Aliás, cá os manuais para os professores até os alertam para que estas aulas, repare bem, podem fazê-los, volto a citar, "entrar em conflito com as famílias". Está-se a propor aulas que podem levar os professores a entrar em conflito com as famílias. E não estou a inventar, isto está escrito nos guias pro primeiro ciclo do básico, criancinhas, pequenininhos.

Não sei, de fato, até que ponto é que as famílias terão noção que é essa a agenda da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Eu acho que não têm. Sinceramente, eu mesmo não pensava que ia tão longe naquilo que só posso considerar que é uma indoutrinação. Isto que eu aqui li é apenas uma pequena amostra, há muito mais. De resto, há uma linha que eu acho que sintetiza muito bem o que se pretende com essa disciplina. É quando se escreve que há que entender a contracultura como fenômeno potenciador da mudança social. Essa linha é toda um programa político. É evidente que isto nada tem a ver com educação. Eu sei que muitos professores chegam às linhas programáticas com muita latitude, com muita liberalidade e que não estão exatamente a seguir este programa político, mas eu acho que isto também é uma questão de tempo. Esta gente está a levar água ao seu moinho e quem tiver dúvidas tem que ler o despacho de ontem do secretário de Estado da Educação. É um despacho que tem passagens absolutamente incríveis, eu acho mesmo que miseráveis.

Estás te a referir a quê, em concreto, José Manuel?

A certa altura, ele compara a oposição da família Mesquita Guimarães às aulas de educação sexual, ao que acontece noutros países a propósito da oposição de certas famílias às aulas de teoria da evolução ou de heliocentrismo. Eu acho que isto já não é demagogia, isto é terrorismo argumentativo. No caso concreto, por exemplo, o Tiago e o Rafael, que são os dois alunos em causa, são alunos de cinco. No caso do Rafael, até já é de 20, porque ele já está no décimo ano. A física, a biologia, a matemática. Nunca esteve em causa nada que fosse do domínio da ciência. Eles sabem bem o que é a teoria da evolução e o heliocentrismo. Educação sexual, sobretudo esta educação sexual, de acordo com uma ideologia específica que manipula a própria biologia, é que é anticientífica. Quem neste caso está do lado dos Torquemadas não é a família Mesquita Guimarães. É o senhor João Costa, que é o secretário de Estado, que quer que os nossos filhos aprendam que nasceram homens ou nasceram mulheres é uma ideia antiquada de que tem de se libertar dessa ideia antiquada em nome destes novos dogmas, de que é tudo construções sociais. Esse gestor viu um membro do governo argumentar assim, mas sei que perdeu o essencial da batalha, porque o Tiago e o Rafael vão continuar a ir às aulas, mas isto é tão miserável, é tão canalha, que desmerece ver quem tem coragem de assinar um tal despacho. Eu fiquei siderado a ler aquilo. Deixa-me, por isso, acabar esta crônica com um desejo para a próxima campanha eleitoral. O desejo que os partidos digam o que vão fazer com esta maldita disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que já deu no que deu e que pela amostra, se calhar, é melhor chamar-se, em vez de Cidadania e Desenvolvimento, Selvageria e Subdesenvolvimento.

Fica também então esse desafio para os candidatos às eleições, José Manuel Fernandes. Para já, queremos ouvir os nossos ouvintes, a propósito deste caso dos irmãos de Famalicão, queremos ouvir o que pensam das aulas de Cidadania e Desenvolvimento. Estarão os conteúdos a ir longe demais? Deveria esta disciplina ser opcional em vez de obrigatória? São perguntas que lançamos esta manhã e em que convidamos para estar também presente conosco o Alexandre Homem Cristo, é colunista do Observador. Ele foi conselheiro do Conselho Nacional de Educação e tem participado muitas vezes em questões ligadas à educação aqui na Rádio Observador. Bom dia, Alexandre Homem Cristo.

Bom dia.

Bem-vindo ao Contra Corrente, Alexandre. Antes de olharmos concretamente para estes conteúdos da disciplina e para as citações que o José Manuel fez mesmo agora, queria ouvir sobre a solução que o Ministério da Educação encontrou para estes dois alunos. Isto foi a vitória do bom senso, isto vai permitir alguma paz no processo?

Acho que é difícil falar de bom senso quando se fala deste processo, porque este processo já se arrasta há demasiado tempo e eu creio que a falta de bom senso também tem sido partilhada de todas as partes. De qualquer modo, nós só nos podemos sentir aliviados, acho que é a expressão também do José Manuel há pouco, por saber que os alunos não vão ser penalizados por este processo e, portanto, podem continuar a prosseguir o seu percurso escolar. E um bocadinho na linha daquilo que o José Manuel também há pouco dizia, eu acho que o mais interessante de discutir não é tanto o caso em concreto destes alunos, até porque já sabemos e isto já se tem arrastado há tempo suficiente para conhecermos os detalhes até do seu percurso escolar, de serem excelentes alunos e de a escola ao início até ter tido alguma abertura para deixar passar os alunos, apesar desta circunstância de estarem a faltar a uma disciplina que é obrigatória. Agora, neste momento, as questões já estão em tribunal, quer dizer, já estamos numa fase do processo que é difícil de opinar. Acho que só podemos lamentar que as coisas tenham atingido esta escala. E acho que, sobretudo, temos que agarrar um bocadinho no repto que o José Manuel agora também lançou, que é para o futuro, que é: nós não podemos ficar reféns deste caso em particular e acho que temos que pensar o que é que se faz com esta disciplina, porque eu acho que, de facto, há aqui uma reflexão a fazer e que é urgente, porque há aqui um desequilíbrio e se calhar entrando já nessa questão que eu queria aqui deixar. As citações que o José Manuel Fernandes há bocadinho recuperava, são citações, de facto, muito ideológicas. Eu acho que não há outra forma de o colocar. Agora, eu gostava de deixar aqui uma nuance. Uma nuance que é muito suave, mas que é importante para perceber o que está a acontecer por trás destes guiões e por trás destes documentos de referência, que é que estes guiões vêm da Comissão de Igualdade de Género, da CIG. Não são um produto do Ministério da Educação, mas são recomendados, ou seja, o Ministério da Educação assina-las como referências para esta disciplina.

Portanto, aceita as recomendações, é isso?

Exatamente. Ou seja, não é um produto interno do Ministério da Educação, mas é um produto de um organismo público sobre a igualdade de género e, portanto, o que o ministério reconhece enquanto tal. De qualquer modo, os referenciais internos do Ministério da Educação para a disciplina e, neste caso em particular, no que diz respeito à igualdade de género e à sexualidade, são muito mais equilibrados, diria eu. De qualquer modo, temos aqui um problema evidente, que é: temos um conjunto de recomendações nos guiões que são nitidamente ideológicos e claro que nós temos falado muito desta questão da sexualidade e da igualdade de género, mas há outros temas, quer dizer, esta ideia de que os alunos têm que estar disponíveis para colaborar com movimentos, por exemplo, no sentido de contribuir para a transformação social. Esta ideia de transformação social é um posicionamento ideológico evidente, e isto também está nos documentos referenciais. Ou seja, eu acho que, e tentando olhar aqui um bocadinho para o futuro, eu acho que temos aqui duas ou três questões em que temos que refletir. A primeira é se faz sentido ou não faz sentido haver uma disciplina para a cidadania. E a resposta não é assim tão evidente, a meu ver, porque de facto, por um lado, se não existir essa disciplina, os alunos não deixarão de ter conteúdos sobre o que é cidadania e porque são temas transversais a várias outras disciplinas. No entanto, também há vantagens, claro, quando estivermos a falar, por exemplo, de questões de direitos humanos, de violência doméstica, segurança rodoviária, o ambiente, direitos humanos, etc. Naturalmente que aqui vemos mais-valia porque vemos questões que são consensuais. O ponto aqui é que há questões que não são consensuais e, na minha opinião Essas questões não deveriam estar dentro do currículo, ou pelo menos dentro do guião desta disciplina. Por quê? Porque, de fato, não me parece adequado que em questões em que não há consenso social, e neste caso, sobre a ideologia de gênero, eu estou lhe a chamar explicitamente de ideologia, porque há aqui afirmações nos guiões que me parecem claramente ideológicas. Se não existe um consenso sobre estas questões, o Estado, ao recomendar aqueles documentos como guião, está a tomar uma posição sobre estas questões e que me parece ser uma posição que o Estado não devia tomar. E portanto, é que esta outra solução que o José Manel colocava de ser ou não uma disciplina obrigatória, pessoalmente me parece que a disciplina, a existir, deve permanecer obrigatória, porque não podemos correr o risco de ser uma disciplina, digamos assim, para os convertidos, sem contraditório. E portanto, eu acho que seria empobrecedor para todos que os alunos que não se revissem na disciplina ficassem de fora e não houvesse discussão, seria apenas para quem já está alinhado com aquelas ideias. Eu acho que deve permanecer obrigatória, mas sobretudo, deve haver um passo atrás da parte do Estado nos temas que cobre e nomeadamente nestas questões da família, eu acho que há aqui um passo que foi dado demasiado longe e que o Estado devia recuar.

E que nos leva a episódios como este, que servem, e é para isso que ele foi citado aqui, que servem para discutirmos esta matéria. Alexandre Homem Cristo, obrigada, fique conosco. Temos já ouvintes que estão inscritos para participar, Maria João. Sim, vamos só recordar o número para os mais distraídos, 91 002 41 85 é o número de telefone que temos à sua disposição. Hoje queremos então ouvir a sua opinião sobre o desfecho do caso das aulas de cidadania, o caso dos dois alunos de Famalicão. Parece ter chegado, pelo menos, aparentemente, a uma solução que evita que os dois adolescentes sejam prejudicados. 91 002 41 85 é o número pra onde deve ligar. E Carla, sim, já temos muitos ouvintes em linha. O primeiro é o João Fernandes, que é empresário e que liga de Braga. Bom dia, João.

Muito bom dia. Aqui fala João Fernandes, eu sou pai, tenho dois filhos ainda muito novinhos, um de um ano e outro de três anos, e toda esta situação me preocupa bastante. Em termos da ideologia, isto já nada me surpreende do partido de onde vem, de quem é apoiado, do que está por trás. Quer dizer, já estamos habituados a ouvir este tipo de coisas bizarras acontecerem. O que me surpreende sempre por trás é a passividade com que a maioria silenciosa adota essas coisas. Eu já coloquei, lá tento fazer a minha parte, pelo menos o meu dever de consciência, nem que seja pelo futuro dos meus filhos, de questionar, por mensagens ou por e-mails, alguns líderes que eu acho que consigo chegar, para me darem alguma razão lógica para acreditarem no futuro de Portugal e algum fato concreto em que o povo português realmente se manifestou de uma forma sincera e uma forma proativa. E a questão que realmente me leva a crer é que existe muito pouco por onde pegar. Isto é, esse tipo de coisas acontecem, os escândalos do governo acontecem e não existe manifestações, não existe uma revolta na rua, não existe realmente nada que eu sinta que realmente se mobilize. Até na Grécia, que nós vemos às vezes como exemplo mais drástico, até o governo lá foi abaixo, o PS lá da Grécia foi abaixo quando houve a bancarrota, mas cá em Portugal nada disso acontece. Cá em Portugal tudo é aceito, tudo é alegremente assimilado, sem haver uma contradição. Claro que existem estes rasgos, como esta família, que dá um alento, dá vontade realmente de seguir e inspirar no exemplo deles. Existe o Observador, que é também uma voz dissonante e que é importante ouvir, mas a verdade é que o espectro geral do país é um país que caminha a passos largos para uma existência muito pobre e é triste ver uma cultura que se deixa assim assimilar sem nenhum tipo de revolta. Muito mais facilmente, depois existem manifestações para outro tipo de assuntos muito mais banais. Mas depois posso argumentar que as pessoas que se preocupam com isto estão mais é a trabalhar, não têm tempo, mas eu acho que isso às vezes não é razão suficiente para não haver uma revolta coletiva para que este tipo de assuntos passe de forma passiva.

João Fernandes, intrigado com a passividade da população. Muito obrigada por nos ter ligado. Um bom dia pra si e bom dia também para o Hugo Cardoso, que liga de Lagos, no Algarve. Bom dia. Hugo Cardoso, bom dia. Não parece que esteja em linha este ouvinte que se inscreveu para ligar. Vamos, por isso, avançar para o próximo que está inscrito na lista, o Nuno Rosa, que é enfermeiro e que fala de Lisboa. Bom dia.

Sim, bom dia, Carla.

Bom dia, bem-vindo.

Bom dia, Observador, novamente. Relativamente ao assunto em si, nem vou comentar. Dizer só que esta família merecia que lhe fizessem uma estátua ou várias réplicas aí pelo país fora. Mas enfim, eu gostava de salientar outro aspecto que está por detrás disto ou na base disto, que é

Perante este estado das coisas, que já fez o seu caminho neste tempo de medo e de ninguém exprimir opiniões que possam ser prejudiciais. Nós vemos, por exemplo, tendo como base este caso concreto, qual é o papel ou o que é que faz, que alternativa existe a este estado de coisas. A nossa dita direita, que alternativa é que tem a este estado de coisas? Quem é que confronta este estado de coisas? Quem é que questiona? À nossa direita, ninguém. A nossa direita é perfeitamente ausente e irrelevante relativamente a isto. O nosso presidente da República, eleito ou representante do centro-direita, o que é que já veio dizer acerca deste estado de coisas? Que este é só apenas um mero exemplo, bastante significativo. Nada. O PSD, o CDS, nada, estão ausentes, são irrelevantes. São alternativa, exatamente, em que ao PS ou à esquerda neste aspecto? Não são, não existem.

Não vê alternativas.

Não existem. O que é que nós ouvimos alguém dizer relativamente à instalação deste tipo de ideias e de maneira de ver as coisas e disto se tornar até uma política oficial do Estado, como se vê através do Ministério da Educação? Ninguém. Era essencialmente isso.

É isso, vazio, aquilo que está a falar, Nuno Rosa. Muito obrigada. Não há alternativas à direita a este estado de coisas, é o que defende este ouvinte. Vamos seguir para a Ângela Ferreira, está a ligar de Lisboa, é documentarista. Bom dia.

Muito bom dia. Olhe, eu estou muito interessada no vosso programa, porque traz à tona dois ou três assuntos que me parecem ser de real importância para qualquer pai que tenha os seus filhos na escolaridade obrigatória. Ou seja, a disciplina de Cidadania é, sim senhora, obrigatória até ao nono ano do liceu, mas a partir daí é ministrada no 10º, 11º e 12º ano, é ministrada por professores de outras disciplinas. E o que eu quero dizer com isto? É que me parece absurdo que esta disciplina ou esta intenção de querer trazer para disciplinas tão diferentes como Português, História, Geografia, para quem frequenta os cursos de Humanidades no 10º e 11º ano, que tratem apenas de assuntos que são relativos a minorias sociais. Ou seja, com muita frequência, os alunos são chamados a discutir, e não vejo por mal, desde que sejam também discutidos outros assuntos que interessam à população em geral e que seriam uma necessidade diária para qualquer cidadão, ainda por cima menor, em que fossem falados assuntos mais diversos. Ora, constantemente, os assuntos são de tendências sexuais, relativamente à homossexualidade, à transexualidade, aos gêneros, o racismo que está em voga, e passam mais de metade das aulas a discutir este tipo de problemas, que são realmente problemas sociais, mas que a intenção, na maior parte das vezes, é condicionar a opinião dos estudantes. E digo isto por quê? Porque se houver algum aluno que tenha uma opinião diferente relativamente a este tipo de assuntos, é imediatamente sancionado, quer seja pelos colegas, que já estão formatados mentalmente para obedecerem a um gênero que está em voga, como os próprios professores começam a desprezar os alunos. Isto a mim parece-me extremamente perigoso atualmente. A sociedade portuguesa é composta por minorias, sim, senhora, mas que não é isso que faz a vida das pessoas diariamente. Há assuntos que me pareceriam muito importantes serem tratados na Cidadania, como o bom senso de ajudar as outras pessoas, criar alguma empatia entre as comunidades, despertar para assuntos que têm a ver com a vida diária de cada um. Por exemplo, como reagir num tremor de terra, como salvar uma pessoa no mar. Isso sim, são atos e gestos de cidadania, e não esta tentativa de monopolizar os alunos para temas que são importantes, como eu disse, mas que não são a vida do dia a dia das pessoas e que não podem condicionar, quer se queira, quer não, a mentalidade das pessoas por dois ou três assuntos, que é isso que está em questão. E é verdade que há alunos, e isto não tem a ver com conservadorismo ou não, mas não me parece correto que alunos sejam obrigados a estar em aulas a assistir a vídeos em que sistematicamente são postos ou confrontados com assuntos de homossexualidade, de vídeos a mostrarem homens e mulheres, em que parece que a vida das pessoas só se rege pelo sexo ou então pelo antagonismo que há de preto, branco, chinês, ou o que quer que seja. Acho que isto chega a roçar o absurdo.

E, portanto, a discussão e os conteúdos deveriam ser outros. Ângela Ferreira, muito obrigada. Um bom dia.

De nada. Um bom resto de dia para vocês.

Muito obrigada. Vamos ter tempo ainda de ouvir ou de tentar o contato com o nosso ouvinte que não conseguimos há pouco, o Hugo Cardoso, que nos liga do Algarve, liga de Lagos. Bom dia.

Bom dia.

Agora sim, bem-vindo.

Obrigado. Bom dia. Eu tenho acompanhado esta discussão ao longo do último ano e só queria deixar a minha opinião sobre este assunto. Na década de 90, o meu projeto de área escola, na altura do 10º ao 12º, foi educação sexual, que até foi um projeto pioneiro a nível nacional, em que mais cinco escolas participaram. E o resumo desses três anos foi muito positivo. E era algo que não se discutia muito nos anos 90, era algo bastante ambicioso. Em relação às aulas de Cidadania, eu acho que são de uma extrema importância que as nossas crianças e adolescentes tenham esta disciplina, porque eu acho que a escola tem um papel, de um certo modo, civilizador a nível destas questões, a nível das questões de orientação sexual de muitas pessoas, que muitas delas são diferentes das opções sexuais da maioria, e se não for a escola a dar esta abordagem de que existe uma diferença entre várias pessoas, às vezes não é a família que o consegue fazer. Era só esta a minha opinião.

Ainda bem que a deixou aqui, Hugo Cardoso, obrigado. Deixou aqui também uma perspectiva sobre a importância de termos a escola garantir alguns valores aos alunos, a todos e por igual. Estas são as opiniões dos nossos ouvintes, mas há as opiniões que nos chegam também por escrito das redes sociais. Vanessa Cruz, vamos a elas.

Os utilizadores das redes sociais, ouvintes da Rádio Observador, estão aqui um pouco divididos. Começo por um comentário no seguimento deste último ouvinte que ouvimos. Carlos Santos: "Ainda não entendi qual é o problema desta família. A disciplina de Cidadania não torna ninguém em pior pessoa, também não torna ninguém em melhor pessoa, abre é perspectivas e ponto de vista diferentes." Já João Amorim tem uma opinião diferente, pergunta: "Quem são aqui os fanáticos que querem impor a ideologia aos filhos menores dos outros? São estes pais? Desde quando é fanatismo lutar pela liberdade e por uma escola pública neutra, como garante a Constituição?" É a pergunta deixada por João Amorim. Já Manuel Martins, este ouvinte mostra-se indignado com os tempos da Justiça: "Mas desde quando se esperava justiça e bom senso dos tribunais portugueses? No geral, só saem sentenças descontextualizadas com base em interpretações da letra da lei, sem considerar os princípios e tudo muito depois do tempo razoável." Ainda um último comentário, Miguel Carvalho escreve que: "Independentemente de estar bem ou mal a implementação da disciplina de Cidadania, as regras são iguais para todos. Ponto final."

Vanessa Cruz com os principais comentários nas nossas redes sociais e site. Antes de continuarmos com o "Contra Corrente", reforço que está a decorrer a nossa hora premium, ainda tem até às 11h para usufruir do desconto de 40% na sua assinatura anual. Hoje a palavra do dia é: cuidado. Válida só para esta quinta-feira, Carla. E agora voltamos à discussão do "Contra Corrente" de hoje: para que serve, afinal, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento? Alexandre Homem Cristo, ouvimos opiniões aqui muito diversas e é interessante, e fica, se calhar, a sensação de que não houve uma discussão pública, aberta e verdadeira sobre os conteúdos da disciplina. Ela é mesmo útil para alguma coisa?

Bem, eu acho que é uma disciplina útil, se e quando se foca nas questões que são estruturantes do que é viver numa sociedade livre, numa sociedade plural, numa sociedade tolerante. E aí, estou alinhado com a perspectiva de um dos ouvintes, que é o Hugo Cardoso, que foi, salvo erro, o último a intervir. Porque, de facto, acho que há aqui uma questão que é importante distinguir, que é: nós temos que ter noção que nem todas as famílias conseguem ensinar aos seus filhos valores que são valores estruturais da nossa sociedade, como valores pela tolerância, pela diferença ou a aceitação da diversidade de orientações sexuais. Isto é uma coisa que faz parte de uma vida numa sociedade plural e que a escola deve ter uma voz nestes temas. Atenção que isto não significa que seja exatamente isso que a disciplina está a fazer hoje. Eu acho que a disciplina vai muito mais longe do que isso, e é por isso que há tanta gente a mostrar o seu descontentamento. Porque, e se nos recordarmos de algumas das citações que o José Manuel Fernandes fez no início desta emissão, o que nós estamos a ouvir naquelas afirmações são retratos de uma visão política, de uma sociedade que está estratificada por gêneros e por identidades, construções sociais. E isto, de facto, é uma visão política e já não tem a ver com tolerância, mas tem a ver com uma visão identitária do que é a vida em sociedade. Eu acho que é aí que se deu um passo demasiado grande. Dito isto, eu acho que se olhássemos pra frente e se olhássemos pro futuro, eu acho que faz todo o sentido nós debatermos Não tanto a disciplina desta forma crispada, como tem sido o caso, porque tem sido feito à volta de um caso em particular, de uma circunstância de dois alunos em particular, mas pensarmos em conjunto o que nós queremos do ponto de vista de ensinamentos, de valores, de cidadania, o que nós queremos que a escola tenha uma participação, o que consideramos que é, de facto, consensual para que sejam as escolas também a participar nesse diálogo e o que nós achamos que já é política e que já é uma visão ideológica e que deve ficar fora desse debate dentro de sala de aula. É um debate difícil de fazer. Estes guiões e estes referenciais são documentos muito participados, mas nas pequenas bolhas das entidades e das associações que trabalham nestes temas, o que significa que têm muitos especialistas envolvidos, mas também significa que têm muita gente biased, isto é, gente que está comprometida com alguns destes temas e que nem sempre o debate público participa na conceção destes conteúdos. De qualquer modo, aquela ideia do José Manuel Fernandes há pouco de ouvirmos os partidos sobre esta temática, seria interessante, já que estamos à beira de uma campanha eleitoral e isto, de facto, é um tema importante, que é o que nós queremos nas nossas escolas do ponto de vista da cidadania e do papel do Estado na formação dos valores de cidadania dos nossos alunos. Creio que seria um bom tema de campanha, desde que fosse discutido com alguma seriedade e não numa perspectiva tão crispada como tem sido o caso nos últimos meses, diria o último ano e meio, se calhar, que o caso se arrasta.

E que servisse para alguns esclarecimentos. José Manuel Fernandes, ouvindo tudo isto, ainda dá para salvar esta disciplina?

Olha, eu acho que aquele que nasce torto, nunca se endireita, esse velho ditado popular, eu acho difícil, até porque muitas das questões que preocupam as pessoas atravessam um conjunto de outras disciplinas, estão presentes na escola, fazem parte de regras de convívio, passam a ser referidas na própria necessidade das pessoas serem bem comportadas e coisas que têm a ver com cidadania, como por exemplo, regras de bom comportamento, curiosamente estão um bocado ausentes, são pouco preocupação de uma disciplina como essas, quando deviam ser mais preocupação da escola. Depois, há outra questão que eu acho que é muito importante: nós não temos em Portugal a liberdade de educação. Portanto, as famílias não têm a possibilidade de escolher a escola em que põem os seus filhos e portanto, a escola onde os seus filhos são é lhes imposta pelo Estado. E portanto, a partir desse momento, nós não podemos achar que o Estado, de repente, é que impõe os valores às famílias. Podemos, às vezes, não gostar dos valores que algumas famílias passam aos seus filhos. Mas eu também não gosto. Eventualmente, não gosto de alguns valores antidemocráticos que são ensinados em famílias de pessoas que votam em partidos extremistas. Mas eu vou impor que na escola haja cadeiras ou disciplinas para ensinar a mudar esses valores. Não posso fazer isso. Isso seria contra os valores da Constituição, contra os valores da liberdade e contra os valores do pluralismo. Não é assim que as coisas passam, não é assim que as coisas funcionam em democracia, não é assim que as coisas funcionam em liberdade. Portanto, isso tem a ver também com muitos destes valores. As coisas têm que se jogar em liberdade e com pluralismo e com evolução normal das sociedades. E não é achando que nós, pela porta de cavalo, sem dar liberdade e sem pluralismo, vamos forçar, através de engenharias sociais, que também é disso que estamos a falar, mudanças na sociedade. Porque é esta a agenda que está aqui, não tenhamos ilusões. As pessoas podem vir com muito boas intenções, mas têm muito espaço para ter boas intenções, que há muitos espaços na escola para isso. Há muitas outras oportunidades, sem violentar aquilo que são convicções que as famílias têm e têm direito a ter, mesmo que eu não concorde com elas.

Aqui ficam muitas opiniões sobre esta matéria. De facto, a disciplina de Cidadania tem dividido muito a nossa sociedade. Alexandra Mendonça Cristo, obrigada por ter estado aqui neste "Contra Corrente". Obrigada também aos nossos ouvintes que participaram e que acompanharam esta discussão. Amanhã vai vir um novo tema em Contra Corrente com o José Manuel Fernandes. Até amanhã.

Eu sou o José Manuel Fernandes. Obrigado por ter ouvido este podcast. Pode subscrevê-lo ou partilhá-lo. A Rádio Observador, pode ouvi-la online ou em 98.7, na Grande Lisboa, ou 98.4, no Grande Porto.