Rádio Observador, 8h14. Vamos agora ter com o José Manuel Fernandes no Contracorrente de hoje.

José Manuel Fernandes ameaça hoje quebrar no Contracorrente algumas convenções. Já sabemos que tu és às vezes surpreendente, mas o que nos trazes hoje, José Manuel? Bom dia.

Bom dia. Devo dizer, por acaso, que hesitei um pouco antes de decidir trazer aqui o tema que vou trazer, mas depois achei que tinha que ser. Eu quero falar sobre o editorial do Público de ontem. Eu não gosto de falar do Público, porque trabalhei lá muitos anos, e gosto ainda menos de falar sobre editoriais, porque escrevi centenas de editoriais do Público. Não quero ser mal interpretado, até porque também sou amigo do autor desse editorial, que é o Manuel Carvalho, mas desta vez não podia deixar passar em claro um texto em que se condena aquilo que o autor, o Manuel, considera ser a insolência de um cidadão que desafia dois polícias quando estava a passear em Vila do Conde junto a uma praia deserta. Dois polícias, depois logo transformaram-se em meio dúzia de polícias, mais uma carrinha da polícia, tudo porque o cidadão estava no meio literalmente do nada, a ser obviamente um perigo para a saúde pública. Eu sei que ele estava no meio desse nada porque ele se filmou, filmou tudo, telemóvel, e depois partilhou nas redes sociais. O Manuel Carvalho acha que vivemos tempos muito perigosos porque houve muita gente nas redes sociais que apoiou aquilo a que ele chamou, e cito: "Uma insolência contra a autoridade". Eu infelizmente também acho que vivemos tempos perigosos, mas por um motivo muito diferente. Vivemos tempos perigosos quando vejo um jornalista, e logo um diretor de um jornal, começar por defender a autoridade nestes termos, sem ao mesmo tempo se interrogar sobre os direitos que aquele cidadão tinha ou não tinha.

Salvo erro, o Manuel Carvalho diz que ele foi interpelado porque estava a andar sem a máscara de proteção.

Eu não sei se o Manuel Carvalho viu o vídeo com atenção, mas aquele cidadão estava numa zona sem movimento. Ele pede mesmo aos polícias para se afastarem. Se eles se aproximassem, eles é que estariam a incumprir o distanciamento social. Ora eu, talvez por ter nascido num tempo de ditadura, tenho alguma tendência para não seguir cegamente a autoridade. Para desconfiar da autoridade, porque às vezes a autoridade tem tendência para abusar. Sobretudo, como sei, por termos autoridades que abusam muitas vezes do seu poder. Mais, aquilo que não nos faltam são autoridades, a todos os níveis, que não souberam prever o que podia acontecer e o que ia acontecer e o que aconteceu, e que agora tomaram decisões em catadupa, muitas delas disparatadas, e de legalidade muito, mas mesmo muito duvidosa. Eu acho que num país que se desse um pouquinho mais ao respeito, num país onde se desse mais valor, sobretudo à liberdade, como eu tenho insistido muitas vezes, não haveria tanta discricionariedade e também não haveria tanto disparate. Isso é o que, na minha opinião, devia preocupar mais os jornalistas e os responsáveis, e não o despero de um cidadão fechado em casa e que deu um salto até a uma marginal deserta.

José Manuel, mas tu não achas que as leis são para cumprir?

Eu acho que as leis são para se cumprir, acho mesmo que as leis são mesmo para cumprir e que a polícia deve procurar que as leis sejam cumpridas. Agora, elas, por exemplo, podiam começar a ser cumpridas pelas câmaras. Aparentemente, aquele cidadão estava a ser interpelado porque a Câmara de Vila do Conde, tal como muitas outras câmaras por todo o país, todas aquelas que têm uma praiazinha que se veja, interditou as praias e as marginais. Ora sucede que em Portugal há uma coisa chamada domínio público marítimo, que nos garante a todos, é uma coisa rara no mundo, mas garante a todos o acesso à orla marítima. E essa coisa, por acaso, não dá às câmaras competências para interditar o acesso às praias. Eu não sou jurista, como sabes, mas estive a consultar alguns trabalhos sobre isso, que já foram publicados entretanto, por causa do que aconteceu no primeiro confinamento, e os professores de Direito que se pronunciam são taxativos: as câmaras municipais não têm competência para interditar o acesso às praias, ou seja, estão a abusar do seu poder.

Sim, mas é para o bem dos cidadãos, é para controlar a pandemia.

Essa conversa do bem dos cidadãos vai muito longe. E, por outro lado, eu não tenho a certeza. Em pleno inverno, com praias desertas, varridas por um vento gelado, onde há pessoas de 100 em 100 metros, qual é a vantagem dessas pessoas não irem à praia? É que em 99% das praias do país eu não vejo nenhuma vantagem. Eu vejo é outra coisa: vejo é a vantagem das câmaras em mostrarem serviço. É o tipo de coisa que me irrita, pois acho que é típico do abuso de autoridade. Depois do descontrole completo, todos tinham que fazer qualquer coisa para fingirem que estão muito preocupados. Obviamente que isso diminui a autoridade das ditas autoridades, porque qualquer cidadão percebe que é irracional. Se eu não compreendo o racional das medidas, se eu as acho até irracionais, a tendência de qualquer cidadão é desobedecer. Eu acho que é assim, quando as medidas são irracionais, quando a tendência é para desobedecer, que se começa por destruir qualquer hipótese de haver civismo.

Então também achas que aquele cidadão não atuou com civismo?

Eu acho que, vendo o que se passou, não acho que a crítica que lhe pode-se fazer é falta de civismo, porque ele achou que o que devia fazer era defender o que achava que eram os seus direitos, em função daquilo que era a leitura que ele fazia da lei. Ele pediu aos polícias para lhe mostrarem a lei que os obrigava a comportar-se de maneira diferente. Ele filmou o que estava a acontecer, como aliás filmam tantas vítimas de abusos, por exemplo, nós estamos fartos de ver isso nos Estados Unidos, e é assim que essas vítimas se defendem. Se estava ou não a interpretar bem a lei, é outra coisa. Isso é coisa que os tribunais decidirão. Mas convenhamos que seis polícias e uma carrinha por causa de um cidadão sem máscara, numa marina geral deserta, é capaz de ser uma estranha forma de definir as prioridades da atuação da polícia e da alocação de recursos. Será que todos aqueles agentes não tinham mais nada para fazer? Mas enfim, sabes o que é que entretanto recomendo ao Manuel Carvalho?

Não, o que é que recomendas ao Manuel Carvalho?

Que leia com atenção um outro artigo, que saiu também no "Público", escrito por um engenheiro de software da Volvo. E como é da Volvo, trabalha na Suécia, vive na Suécia, passa uma parte do ano na Suécia e compara o que se passou lá com o que se passou cá. E agora que já temos muito mais mortes por Covid cá, que já temos quase o dobro de excesso de mortalidade total da Suécia cá, porque entretanto nós tivemos um excesso de mortalidade brutal nas outras áreas não Covid. Talvez todos os que passaram meses a dizer mal da Suécia devessem meditar um pouco. É altura talvez de porem os pés na Terra. Como sabes, sempre me fez imensa espécie que tanta gente, sobretudo tantos jornalistas, estivessem a torcer para que o modelo em que as pessoas tinham mais liberdade corresse mal. Agora vejo que realmente há muito, demasiados jornalistas apaixonados pela autoridade, talvez por ser a autoridade de um governo socialista ou alguma coisa assim, mesmo que caia aos pedaços. Eu repito: eu prefiro a liberdade, prefiro um civismo construído com base na confiança. O nosso problema é que dificilmente teremos civismo se há pouca gente em quem possamos confiar. Eu sou o José Manuel Fernandes, obrigado por ter ouvido este podcast. Pode subscrevê-lo ou partilhá-lo. A Rádio Observador, pode ouvi-la online ou em 98.7, na Grande Lisboa, ou 98.4, no Grande Porto