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Bem-vindos de regresso a mais um "Conversas à Quinta". Vamos regressar a um país de que já temos falado várias vezes: Angola. E vamos regressar pela passagem de um aniversário muito significativo. A 4 de abril de 2002, fez agora 20 anos, foi assinada a paz em Angola. Foi um momento particularmente significativo, já que Angola estava em guerra há 40 anos nessa altura.
40? Contando com a guerra.
Sim, 40 anos. Contando com a guerra colonial, praticamente 30 anos de guerra civil. Pouco mais de 10 anos de guerra colonial e quase 30 anos de guerra civil. Entretanto, passaram 20 anos, na altura era José Eduardo dos Santos o presidente, hoje é João Lourenço, e este ano também teremos eleições em Angola. Vamos olhar um pouco para o passado e, se possível, um pouco para o futuro, no sentido de tentar perceber o que é que pode vir a acontecer nestas eleições. Jaime Garapito, esta paz, estes acordos de paz de Luena, no Moxico, foram um passo decisivo e que foi em boa parte determinado pela morte de Jonas Savimbi, porque os últimos anos da guerra já foi um pouquinho o arrastar de uma UNITA que já não tinha condições para vencer a guerra, mas que não desistia.
Sim. Vamos ver. Não há dúvida que o conflito angolano, no seu desenvolvimento, na guerra civil, que é aquela que praticamente começa logo em 75. Ainda antes da independência oficial, a 11 de novembro de 75, o MPLA expulsou de Luanda quer o FNLA, quer a UNITA. FNLA e UNITA fazem uma espécie de aliança e no dia 11 de novembro, Dia da Independência, Angola está em guerra civil. Nesse momento, Luanda está a ser atacada pelo norte, por uma força bastante complexa, porque envolve pessoal do FNLA, envolve uma bateria sul-africana, envolve tropas zairenses, etc. E às portas de Luanda, essa força é derrotada pelo MPLA. Depois, o MPLA, fortemente auxiliado pelos soviéticos e pelos cubanos, de facto, consegue praticamente até meados de 76 ocupar o país todo. E a partir daí, a UNITA refugia-se no leste de Angola. Savimbi começa a ser ajudado pelos sul-africanos e também por Marrocos e pelos próprios franceses, etc. Inicia, no quadro da Guerra Fria, uma resistência ao governo de Luanda, na base exatamente de uma luta daquilo que vão ser depois os chamados Freedom Fighters e que vão ter o apoio da administração Reagan a partir de 83, 84. Já tinham antes discretamente, mas oficialmente a partir de 84. Essa guerra desenvolve-se primeiro num quadro tripartido, ou seja, há três guerras, no fundo. Há uma guerra civil, que opõe essencialmente o MPLA à UNITA. Depois, há um conflito regional em que os países da chamada Linha da Frente estão em tensão e em conflito mais ou menos virtual, nalguns casos mais efetivo, com a República da África do Sul, que ainda está no sistema do apartheid. E finalmente, há também um conflito que é da Guerra Fria, ou seja, Luanda apoiada pela União Soviética, a UNITA apoiada pelos Estados Unidos. Isto arrasta-se durante vários anos, durante os anos 80, e sobretudo a partir daquilo que a gente pode chamar uma espécie de bloqueio cruzado, que são aqueles combates no sul de Angola em 1987, 88, primeiro com a ofensiva das FAPLA sobre Mavinga e depois da tentativa de resposta da UNITA e dos sul-africanos contra o Cuito Cuanavale. Nasce ali um certo impasse militar no terreno e a partir daí, graças sobretudo à iniciativa de Chester Crocker, que então era Secretário de Estado para os Assuntos Africanos, há o início de negociações. Negociações que vão levar, por um lado, à retirada das tropas cubanas, em contrapartida da independência da Namíbia. Os sul-africanos dão a independência à Namíbia e os cubanos retiram de Angola, e vai haver um desengajamento progressivo. Esse desengajamento torna-se mais forte com o final da Guerra Fria, em que quer os russos, quer os americanos, ou quer os soviéticos, quer os americanos, avisam, de certo modo, os seus aliados locais que se vão retirar e que eles cheguem a um entendimento. E é nessa altura Que surgem as negociações que se conseguem trazer depois para Portugal, para Bicesse, em que Portugal fica como uma espécie de terceiro mediador, que não é bem um mediador, mas está presente. Um facilitador, como então foi a palavra usada. Um facilitador e portanto, de um lado ficam o MPLA e a União Soviética, do outro a UNITA e os Estados Unidos, e Portugal é o facilitador e as conversações dão-se aqui em Bicesse. A paz é assinada e as eleições de 92 são contestadas pela UNITA. E há combates fortes em Luanda, uma liquidação de uma parte da direção da UNITA que estava em Luanda. Savimbi, entretanto, tinha saído e não é atingido. E inicia-se então uma guerra que é uma guerra frente a frente dos dois principais contendores, desta vez praticamente sozinhos. Ou seja, a UNITA e o MPLA combatem sozinhos durante praticamente mais de 10 anos.
Aliás, essa guerra foi objeto de muitos boicotes internacionais, porque houve uma tentativa de haver embargo a todo o comércio que pudesse servir para comprar armas.
Sim, houve várias coisas. E é uma guerra também muito curiosa, porque tem períodos de tréguas prolongados pelo meio, tem conversas, tem a reunião de Lusaka em que José Eduardo dos Santos e Savimbi, que é a única vez que parece haver um entendimento, porque estão os dois sozinhos e há um certo entendimento que depois desaparece também. Depois, naquele período de 96, 97, o comandante-chefe das Forças Armadas de Angola, que é o general João de Matos, que é um general bastante jovem, mas com muito sucesso no terreno. E há ali aquelas várias operações que Luanda faz contra os aliados da UNITA na região e com isso ajuda a derrubar o governo do Congo, do ex-Congo francês, em Brazzaville, e depois também há a queda de Mobutu, que era outro apoio da UNITA na região. E portanto, a UNITA vai ficando isolada, quer internacionalmente, quer regionalmente. E foi sobrevivendo graças, sobretudo, à exploração dos diamantes da Angola, que lhe rendiam umas centenas de milhões ainda de dólares por ano, com que ela foi comprando equipamento militar e mantendo, de certo modo, uma força militar relativamente significativa a atuar em todo o país. De facto, em fevereiro de 2002, Jonas Savimbi é morto em combate, numa zona do Longuebunzu, e a partir daí a direção da UNITA, de certo modo, vai se render. E vai se render também porque há uma política de José Eduardo dos Santos, que é uma política de perdão e, portanto, não há nenhuma espécie de represálias. A ideia é fazer a tal Paz dos Bravos, que é assinada exatamente a 4 de abril de 2002, entre os chefes respectivos comandantes militares, o general Kamworte pela UNITA e o general Armando Cruz Neto pelo lado das forças do governo. Eu, curiosamente, nesse dia, almocei aqui em Paço de Arcos com o general João de Matos, que não estava na altura presente, já estava a viver em Londres e a fazer lá um curso. Mas portanto, foi uma longuíssima jornada e foi uma guerra com aspectos muito interessantes e curiosos, mas que felizmente acabou nessa altura, depois de grandes devastações no país.
Jáme Gama, passaram 20 anos. A promessa era uma promessa de reconciliação. Havia, de alguma forma, também a promessa de que a UNITA ficaria com uma parte do poder ou pelo menos ficaria com uma parte das prebendas do poder. Mas neste momento, o líder da UNITA, que é Adalberto Costa Júnior, está aparentemente descontente. Ele vai ser candidato nas próximas eleições e há uma sensação de que 20 anos depois, aquilo que a paz prometeu não foi ainda entregue.
A situação evoluiu a partir daí. Não se pode considerar que tenha permanecido estática.
O país é outro.
Praticamente não houve mais conflito. Houve a institucionalização de um sistema político que, com altos e baixos, foi sendo preenchido por eleições e, portanto, com a participação dessas eleições, sempre com participação da UNITA e depois também de outras forças. Houve uma modificação da Constituição, que ajustou um pouco a modalidade de escolha dos principais titulares dos órgãos de soberania, fazendo coincidir numas mesmas eleições, eleições presidenciais e eleições
Legislativas. Há um período que é conduzido por José Eduardo dos Santos e depois há um período que tem uma transição para João Lourenço e o sistema funcionou dessa forma. Isto é, foi se adaptando ao que foi a evolução da realidade no terreno, com uma configuração específica que também deve ser avaliada em função da história regional e da história de Angola, fruto também da evolução da economia internacional, da evolução do sistema de alianças na vida internacional. E houve também mudança de protagonistas, porque em alguns casos houve, no caso da UNITA, a primeira grande substituição de Savimbi para Samakuva e depois para Adalberto Costa Júnior e, no caso do MPLA, de José Eduardo dos Santos para João Lourenço, e a emergência de partidos mais pequenos, uns de expressão regional, outros de expressão na dissidência dos dois maiores partidos ou nas suas órbitas. Isso foi o que caracterizou a evolução. Não houve a ocorrência de nenhum conflito regional que extravasasse dramaticamente para Angola os seus resultados, as suas consequências, os seus efeitos. Angola, com exceção do Exaire, está recortada num território que a torna um pouco imune ao contágio regional. E isso tem permitido o funcionamento de um sistema que também vive da sua economia, que sofre as vicissitudes da forma como tem organizada a economia e das vicissitudes também que caracterizam esse regime que existe no país e que é aquele que chega à atualidade com algumas adaptações, porque admitiu, num certo momento, o pluralismo político, a realização de eleições, mas com fortes condicionamentos à sua prática, que são ampliados ou contraídos consoante a circunstância e consoante o percurso interno do partido que desde a independência governa o país.
José Miguel Pinto, nós estamos quase a acabar a primeira parte do programa, mas olhando para trás para este processo, há nestes 20 anos vários momentos cruciais, mas talvez o mais importante de todos, aquele que nós nos lembramos todos, é o momento da transição de poder. A saída de José Eduardo dos Santos, a substituição por João Lourenço. Isso segue-se a um período em que Angola se tinha transfigurado, Luanda estava irreconhecível, tinha conhecido um boom de construções enorme, mas o país tinha criado uma elite super rica num país que tinha continuado miseravelmente pobre.
Sim, isso não há dúvida que há, Angola nesse aspecto, e sobretudo aqueles anos, é preciso ver que há aqui uma coisa muito importante do ponto de vista econômico, é que Angola ficou uma petroeconomia. Não era uma petroeconomia no período da administração portuguesa, era uma economia essencialmente agrícola e agroindustrial. Evidente que o petróleo surgiu ali a partir do final dos anos 60 e teve um certo significado, mas em 69, por exemplo, o petróleo seria talvez 5, 10% do valor das exportações. Depois subiu bastante, 73 já é mais, mas é sobretudo também por causa da própria subida do preço do petróleo. Agora essa diversificação com a guerra, com o êxodo dos quadros, com uma série de coisas, essa diversificação, de certo modo, desapareceu. E, portanto, Angola passou a viver um bocado na base de depender muito dos preços do petróleo. E não há dúvida que até 2014, ou seja, do fim da guerra, que foi em 2002, até à queda brutal do preço do petróleo, que é 2014, houve ali muito tempo para fazer a tal famosa reconversão da economia que se poderia ter feito nessa época e que não se fez. Portanto, isso foram, de certo modo, uns anos perdidos, em que houve, de facto, como o José Manuel estava a lembrar, aquele desenvolvimento enorme da urbanística em Luanda, um belíssimo skyline. Eu não me quero dizer que lembro perfeitamente de Angola nos últimos tempos da administração portuguesa e quando lá cheguei como militar, mas depois fui acompanhando e fui vendo e, de facto, há ali um surto extraordinário. Mas não foi acompanhado por um desenvolvimento equilibrado e, portanto, houve uma frustração grande Frustração grande da população, porque esperava, a partir da paz, vir a ter uma melhor vida. E tem sido esse problema do adiamento que tem trazido uma série de questões difíceis para o regime e para o país.
Jamê Gama, era inevitável que tendo sido estabelecida a paz, já não havendo razões para aquilo que tinha acontecido durante tantas décadas, que tinha sido o êxodo das áreas rurais para as cidades, com medo precisamente da guerra. Depois, uma vez estabelecida a paz, o modelo de desenvolvimento de Angola ter-se mantido tal como estava e completamente dependente do petróleo, com uma clímax extrativa, sem capacidade de promover outro tipo de desenvolvimento, ou haveria aqui outro caminho?
O diagnóstico foi feito: a quebra do preço do petróleo em 2014, em 2016 inicia-se uma recessão da economia angolana que parece ter durado até o último trimestre do ano passado, 2021, e que tem previsão de poder inverter um bocadinho este ano de 2022. Em 2017, há a substituição ainda pactuada de José Eduardo dos Santos por João Lourenço, e o governo João Lourenço, em 2018, é levado a estabelecer um acordo com o FMI. Acordo que aliás foi prolongado por três anos e sem o qual a economia angolana não teria podido funcionar. Esse acordo levou a introduzir alguns corretivos tendentes a obter a macroestabilização da economia angolana, a controlar um pouco a dívida, que é muito elevada e que está muito dependente da grande percentagem que tem dívidas bilaterais, como a dívida à China, e não tanto dívida a organismos multilaterais, e continua muito condicionada pela circunstância, toda a situação econômica angolana, de um terço do produto angolano depender do petróleo e 90% das suas exportações, sendo que as outras são diamantes, petróleo refinado e gás e granito. E o próprio FMI, nos relatórios da avaliação que faz com as autoridades angolanas e estas reconhecem-no, aponta muito a incapacidade que houve para construir uma economia privada fora desta economia de exportação, com forte concentração no petróleo. E grandes empresas como a Sonangol ou a própria Endiama não terem sido restauradas a ponto de poderem ser lançadas no mercado e no mercado internacional de maneira diferente, tudo isso é uma hipoteca que pesa sobre o desenvolvimento da economia de Angola. Pode dizer-se que João Lourenço teve má sorte quando assumiu o poder, porque apanha o período pior da recessão. Começa a ter alguns indícios de bom resultado, mas muito ténues, no último trimestre de 2021 e agora no início deste ano. E também gerindo a dívida, porque na medida em que o petróleo baixou, o peso da dívida aumenta no produto e a necessidade de contrair dívida para realizar programas das administrações públicas aumenta. Agora, com o bônus da subida do petróleo, tem alguma folga orçamental para 2022, só que os empreendimentos lançados agora produzirão efeito mais à frente. Um dos problemas que todavia continua a pairar sobre a economia angolana, é precisamente o da maior parte da exportação do petróleo de Angola ser feito para a China. A própria China, que é muito generosa em relação aos empréstimos feitos a Angola, agora tem que abrir alguma parte do seu mercado às exportações petrolíferas da Rússia, em virtude dos seus pactos por essa outra área do mundo, e isso deixa um pouco também a economia angolana, que estava a reduzir a dívida à China e a procurar passá-la para organismos multilaterais, fica aqui um bocado na incerteza de saber se o aumento do preço do petróleo vai ser sustentável e por quanto tempo, como é que a China vai continuar a reagir à gestão do pagamento da dívida em petróleo, ou se vai querer passar, na medida em que o petróleo sobe, para uma liquidação em dívida. Há aqui algumas incógnitas que vão pairando. Isto para além Dos recursos petrolíferos de Angola, com o tema "Angola é o segundo maior produtor da África Subsaariana", mas os seus recursos também começam a declinar, porque já estão a ser explorados há bastante tempo. Portanto, há aqui essas incógnitas. Agora, a dificuldade em estabelecer uma economia mais liberta deste tipo de modelo de inserção na economia internacional, é algo a que Angola ainda não deu a volta e que a própria Angola reconhece em documentos que valida, e até nas declarações mais técnicas dos seus responsáveis, enfatiza como um horizonte de desafios que tem pela frente e que procurará ter que resolver no futuro.
Jaime Nogueira Pinto, um dos problemas que muitas vezes é referido em relação a Angola, este período todo, é o facto da desigualdade na distribuição da riqueza, que estará muito ligada à forma como funciona a economia e aquilo que algumas pessoas descrevem Angola como sendo, na prática, uma cleptocracia, em que durante muitos anos um conjunto de figuras colocadas no topo do Estado enriqueceram de forma desproporcional. João Lourenço, quando chegou, declarou guerra à corrupção. Esse problema está controlado?
Não está controlado, mas eu penso que esse problema, infelizmente, não é um problema exclusivo de Angola. É um problema que abrange praticamente todos os nossos Estados. Eu tenho uma opinião que é politicamente talvez bastante incorreta, mas é uma opinião que é observando historicamente os processos de independência, o que a gente vê muitas vezes é que os modelos iniciais de estatalidade copiam os modelos de estatalidade que os precederam nas nossas áreas. No princípio, os Estados europeus, essencialmente os Estados africanos e os próprios Estados também americanos. No início tiveram uma acumulação do poder político e da riqueza económica. Só nesse aspecto houve o que se passou na Europa-
Jaime Nogueira Pinto, desculpe, eles não copiam no sentido de que, em alguns países, podemos considerar que isso aconteceu, mas o período da colonização da África já é tardia. É uma colonização feita no final do século XIX e século XX. Portanto, já não havia essa acumulação, porque a colonização não era bem típica da Europa.
Não, mas o que a gente verificou na maior parte destes países, não é só em Angola, é praticamente na grande parte dos Estados africanos, o que se verificou foi um fenómeno de elites patrimonialistas, quer dizer, que juntaram perfeitamente o poder político ao poder económico. Curiosamente, em Angola, foi a partir, sobretudo, de 92 que isso se verificou, porque durante, é evidente que também, embora já houvesse alguma corrupção, mas é evidente que um Estado oficialmente socialista e de partido único e que, em princípio, as pessoas não podem ter fortunas privadas, nem sobretudo exibi-las, também há uma certa dificuldade em fazer isso e até, não há muito aproveitamento das coisas. Mas é evidente que Angola foi um caso bastante especial nisso tudo. Houve uma série de famílias e de pessoas, que aliás, são os tais personagens que são conhecidos como os marimbondos. Os marimbondos, por fazer um paralelo com aquela espécie de abelhões ou vespas que picam e que atacam as coisas. Mas houve, de facto, com a chegada de um novo presidente, uma leva e uma primeira fase com algumas figuras até conhecidas que foram, pelo menos, sujeitas a julgamentos e a processos. Agora, o resultado disso está um bocado por ver. E não há dúvida que é evidente que é um fator importante para as oposições, esse tipo de situações. Eu penso que também, e estamos a ver isso neste momento, houve, de facto, agora uma certa subida do petróleo, embora a chamada almofada financeira, e a ministra das Finanças outro dia estava a dizer alguma coisa sobre isso, porque eu penso com os acordes de pagamento de dívida, também há alguma indexação aos preços do petróleo. Ou seja, se o petróleo subir, os ritmos de pagamento, de certo modo, também aumentam. E não há dúvida, como o Jaime Gama estava a dizer há bocadinho, de facto, o principal cliente ainda do petróleo angolano continua a ser a China, que é detentora de mais de metade da dívida angolana. É evidente que isso restringe. Se não houvesse essas condicionantes, de facto, com o petróleo aos preços que ficou, e até porque o preço de custo do petróleo de Angola é relativamente baixo. Embora tenha os blocos mais modernos, tenha um custo de exploração bastante grande, porque já são deep offshore e alguns até extra deep offshore, não há dúvida que o preço é capaz de andar entre os 25 e os 30. Portanto, tudo que seja acima disso, dos 25, 30 dólares, é ganho, é lucro. A produção média do ano passado foi 1.150.000 barris por dia, mais ou menos. Até porque, como sabemos, Angola chegou a produzir 1.800.000 ou até passar um pouquinho disso. Mas depois, como não fez investimentos em novas explorações, a quantidade veio a diminuir. E embora o preço, por exemplo, no ano passado fosse bastante superior à média do preço de 2020, não há dúvida que a produção também foi menor. Mesmo assim, o valor foi bastante maior. E agora penso que também está a ser, mas com todas essas condicionantes. Mas para voltar à primeira parte, o problema, de facto, nos novos Estados é sempre um problema crónico. Passa-se com Angola e passa-se com a maior parte dos Estados da região. A África do Sul, por exemplo, que teve toda aquela volta do tempo de Mandela, que se esperavam grandes coisas, e neste momento é também um dos regimes mais corruptos, com escândalos mais ou menos permanentes e com uma classe dirigente que está debaixo de fogo também por essas razões. E até diríamos que, de certo modo, era um país mais desenvolvido que Angola, mas tem exatamente esse problema. E já não falando da República Democrática do Congo ou da Nigéria, que também não são exemplos para ninguém.
João Gama, partilha esta visão de que há uma certa inevitabilidade na corrupção nestes países?
Sim, isso é reconhecido. O problema é saber se se caminha na direção de conter o fenômeno ou se caminha em direção nenhuma ou na direção de o agravar. No caso de Angola, é de registar que em conjunção com o acordo do FMI de 2018, houve uma sinalização no sentido de controlar melhor a administração pública, de transformar essa administração numa administração menos comissionista, de procurar impor mais racionalidade em certas áreas governativas, isso com algum aval político interno para o próprio partido do governo. Embora hoje já nos encontremos numa situação diferente, porque esse processo chega a um certo ponto em que também por conveniência de análise da situação política, se procura criar uma espécie de paz para as eleições e se definem áreas da recuperação de personalidades que estiveram muito em alvo no princípio, como é o caso do antigo presidente, que depois é recuperado para uma comissão de honra do próprio MPLA. Portanto, o MPLA tem a preocupação, depois de ter feito um processo de transição pactado e de ter aberto dentro de si algumas feridas com essa opção governativa articulada com exigências da comunidade internacional e em particular do FMI, de agora aparecer mais reconciliado, mais unido para a disputa eleitoral. Mas a situação de Angola tem a ver também, e isso agrava-se com a crise atual, com o problema da inflação, da subida dos preços e do efeito da crise atual no preço dos bens alimentares.
Exatamente.
Se é certo que Angola recupera no preço do petróleo, mas vai, por outro lado, também sofrer as consequências da crise no que é essa outra dimensão do efeito global da crise que afeta muito a vida das pessoas. E aliás, se repararmos, em Angola há o receio sempre da ocorrência de alguns tumultos derivados dessas situações pontuais, porque, em concreto, a vida dos cidadãos continua a ser muito afetada por escassez de bens, por condições de pobreza, por agravamento das dificuldades de vida, pela não existência de expectativas de realização. Isso tem também o seu contexto de implicações para a vida política. E esta eleição agora de agosto, é uma eleição muito importante para João Lourenço, porque é a primeira eleição a que ele concorre, digamos, pondo em jogo o resultado da sua política Num trajeto em que a sua política teve a dificultá-la uma recessão de seis anos seguidos. Não é um caminho fácil, e isso é um risco da situação presente. A própria oposição recompôs-se, porque a UNITA mudou os tipos de liderança, conseguiu realizar agora uma frente com outras formações políticas.
Poderá a UNITA colocar em causa o poder do MPLA?
Como disse?
Poderá a UNITA pôr em causa o poder do MPLA nas próximas eleições? Estarão em condições de se aproximar?
O pôr em causa não me parece que seja algo que se possa prever a 100%, mas digamos que esta UNITA concorre com melhores condições de aproximação da sua mensagem, porque o estilo de liderança atual é um estilo mais urbano, mais dialogável. O MPLA tem, por um lado, trunfos, porque a liderança de João Lourenço pode exibir, e isso é internacionalmente reconhecido, esforço no sentido de criar um Estado mais limpo, mais transparente, mais orientado para o interesse público, mas com resultados que não são muito visíveis do ponto de vista da sociedade e dos eleitores, porque foram anos imensos de recessão seguidos. Como é que vão funcionar as coisas? Isso é o que vamos ver. Qual é a margem de um e do outro lado para saber conduzir o processo eleitoral por forma a que o processo eleitoral dignifique Angola do ponto de vista interno e externo, sendo que tem nesses dois grandes concorrentes eleitorais a ossatura básica do sistema político angolano. Isso é o que está a ser observado com grande curiosidade.
Bem, isso é talvez um tema que nós teremos que voltar em breve, mais próximo da data das eleições. Por hoje, acabou mais um "Conversas à Quinta". Reencontramo-nos dentro de uma semana.