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As notícias. E Miguel, começamos este Jornal das Quatro com essa notícia de que está agendada para daqui a uma hora uma conferência de imprensa da Proteção Civil sobre o agravamento das condições meteorológicas. Está previsto esse agravamento já a partir de amanhã.
E que vai ter lugar em Manteigas, essa conferência de imprensa, concelho do distrito da Guarda, onde ocorreu uma enxurrada na noite de quarta-feira, na sequência da chuva intensa que se fez sentir nesta vila da Serra da Estrela. De resto, ao início da tarde, o presidente da República deixava um alerta à população face ao que aí vem.
Nós vamos entrar no próximo fim de semana, já a partir de amanhã, num período em que vários distritos podem ser assolados com chuvas com intensidade que não é normal. E eu o que desejo é que as pessoas tomem as atitudes de prevenção para segurança própria, de vidas humanas, mas também dos seus bens. No caso concreto de Manteigas, tenho estado a acompanhar desde quarta-feira à noite, a Casa Civil. Hoje houve uma reunião importante entre a Proteção Civil, as entidades que são responsáveis por tentar evitar que haja um novo desabar de terras.
Foi o que aconteceu na noite de quarta-feira. Água, lama, pedras irromperam zona urbana de Manteigas adentro. Para além de estradas, foram também afetadas habitações. A Guarda é um dos oito distritos da zona centro e norte do país que amanhã estão sob aviso laranja, mas o agravamento das condições meteorológicas vai fazer-se sentir, explica a meteorologista do IPMA, Cristina Simões, já a partir de hoje.
Estamos a prever um agravamento do estado do tempo agora, já para o final do dia de hoje, sexta-feira, nas regiões Norte e Centro, especialmente, com chuva, por vezes forte, persistente, a passar depois a regime de aguaceiros durante a tarde de sábado. É uma situação que tem aviso emitido, nível amarelo e o nível laranja a partir do início da manhã, a partir das 6h, entre as 6h e as 18h de sábado. Portanto, entre o início da manhã e o final da tarde, temos oito distritos com nível laranja.
Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Guarda, Viseu, Porto, Aveiro e Coimbra. Ao final do dia de amanhã, sábado, as condições devem, por fim, melhorar.
A partir do final da tarde de sábado, parece-nos que o aviso é para terminar. Já poderá ocorrer alguma precipitação, os aguaceiros já mais fracos. Espera-se também uma intensificação do vento. Ele irá soprar forte, com rajadas no litoral e nas terras altas, a diminuir depois para domingo. Domingo será um dia já de precipitação fraca e o vento também mais fraco. Espera-se uma melhoria domingo e segunda-feira.
É isso que explica a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Cristina Simões.
Voltamos ao presidente da República, que pediu hoje estabilidade. António José Seguro espera que o orçamento seja aprovado.
A pensar na resolução dos problemas dos portugueses, numa altura em que têm subido tom as críticas entre governo e os principais partidos da oposição.
Eu sou uma pessoa positiva e com muita esperança. E, portanto, todo o meu trabalho e todas as minhas palavras e todos os meus esforços vão num único sentido: que o país tenha o que merece. E o país precisa de um orçamento. Nós precisamos ter estabilidade política. Se nós olharmos para o mundo e para a própria Europa, percebemos quanto é importante este bem. Não uma estabilidade para manter tudo na mesma, mas uma estabilidade dinâmica que permita que existam políticas públicas que ajudem a resolver os problemas das pessoas. As pessoas têm problemas complicados, problemas graves de acesso à habitação, de acesso à saúde, precisam de melhores rendimentos e é para isso que é necessário que todos os políticos trabalhem.
O apelo feito pelo presidente da República, à margem da visita ao bazar diplomático que decorre em Lisboa.
É uma declaração que se segue a uma troca de acusações intensa ao longo do dia de hoje entre governo e oposição.
O primeiro-ministro considera que PS e Chega são partidos imaturos, irresponsáveis e com falta de preparação. Uma crítica feita a pretexto das propostas aprovadas durante o debate do Orçamento do Estado em sede de especialidade. O Partido Socialista e o Chega aprovaram, por exemplo, o IVA zero aplicado ao cabaz alimentar. Para compensar a perda de receita deste imposto, o IVA, os dois partidos revogaram a redução de IRS para os proprietários que coloquem casas no mercado até 2.300 euros. Luís Montenegro não poupa nas críticas.
O que é verdadeiramente preocupante e penalizante para o país é que se aprovem coisas à la carte, de forma avulsa, que não são coerentes entre si. Tenho observado simultaneamente uma postura de imaturidade e irresponsabilidade que quer transformar o Orçamento do Estado numa manta de retalhos fiscal. Isto ainda por cima, vindo de partidos que denotam uma elevada impreparação e uma incoerência grosseira.
As críticas do primeiro-ministro, que já haviam sido feitas durante uma reunião com os grupos parlamentares de PSD e CDS, a pretexto precisamente do orçamento.
José Luís Carneiro acusou o primeiro-ministro de estar a recorrer à dramatização.
Não vale a pena o primeiro-ministro querer atirar-se ao pênalti, porque todas as medidas que apresentamos na Assembleia da República são medidas sustentáveis do ponto de vista orçamental e financeiro. E os portugueses sabem que levamos ao orçamento propostas muito importantes para a habitação e para o custo de vida. Algumas dessas propostas para a habitação e para o custo de vida foram viabilizadas. Nós não dialogamos com ninguém, nós não fizemos negociações com nenhum outro partido. Quem andou em negociações todo o dia ontem com o Chega não foi o PS, foi a AD.
A troca de recados entre Luís Montenegro e José Luís Carneiro, a pretexto das propostas aprovadas por PS e Chega no Parlamento, a pretexto do debate em sede de especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Um debate que ficou marcado por várias acusações entre as principais forças políticas, com destaque para intervenções de dois ministros.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, que partilham uma visão, a de que existe conluio entre PS e Chega para desvirtuar a governação da AD. Um debate acompanhado pelo jornalista do Observador, Miguel Gato.
A sessão plenária do dia de hoje começou com os temas de ontem ainda bem presentes. O Parlamento confirmou esta manhã a viabilização de duas medidas que foram aprovadas por PS e Chega contra a vontade do governo, o IVA zero nos bens alimentares e a revogação do benefício em impostos para os senhorios. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, perante este cenário, deu o primeiro recado.
Fica já claro como o debate e as votações têm decorrido. Têm decorrido com a formação de um protogoverno na Assembleia da República. É o governo do bloco fatal.
Perante as acusações do ministro das Finanças, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, respondeu assim:
O senhor diz que a coligação é fatal. A sua com o Chega é a coligação fatela, quase de certeza.
Seguiu-se a declaração de Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares, que enviou um segundo recado à oposição, a agitar o tema do déficit.
O orçamento que nós entregamos aqui nesta Assembleia era uma garantia de que continuaríamos a ter superávit, continuaríamos a ter equilíbrio orçamental. Vocês destruíram isso. Vocês são os culpados pelo regresso ao déficit.
Na resposta, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, avisa Carlos Abreu Amorim de que as votações em conjunto com o Partido Socialista podem não ficar por aqui.
A democracia funciona assim. Os partidos têm legitimidade para apresentar propostas. Senhor ministro, tenho mais a dizer. É que isto ainda não acabou. Ainda temos mais dois dias de votações.
Um debate marcado por um tom crispado e com acusações e ameaças entre o governo e as principais forças da oposição. A votação do Orçamento do Estado na especialidade prossegue durante o dia de hoje.
De resto, votações que já começaram, estavam agendadas para às 15h, não começaram exatamente às 15h, mas já começou essa nova sessão de votação das propostas apresentadas em sede de especialidade.
A União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo histórico para a normalização das relações após o Brexit.
Histórico, a expressão usada pelo primeiro-ministro britânico no final da segunda cimeira entre a União Europeia e Reino Unido. Andy Burnham foi recebido em Bruxelas pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No final, o chefe do governo britânico falou num dia bom para o Reino Unido e para a Europa.
Penso que todos podemos afirmar com confiança que este é um bom dia para a Grã-Bretanha e que este é um bom dia para a Europa. O acordo a que chegámos em conjunto é vantajoso para ambas as partes e está em sintonia com a opinião pública no Reino Unido. Os cidadãos querem um acordo melhor do que o Brexit duro com que acabámos por ficar. E hoje, juntos, conseguimos esse acordo melhor.
Foi o que disse Andy Burnham, já presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen salientou o aproximar da relação entre as duas partes, consagrada essa relação mais estreita, por exemplo, nos acordos para facilitar o comércio e a mobilidade dos jovens.
Miguel, vamos a outras notícias em destaque nesta tarde.
A Comissão Europeia aprovou hoje o último pagamento do PRR para Portugal, quase 5 mil milhões de euros. O anúncio foi feito hoje pela instituição, que elogiou o compromisso do país com a execução das reformas e investimentos previstos. No total, Portugal recebeu praticamente 22 mil milhões de euros. Portugal já conhece o adversário nos quartas de final da Liga das Nações, eliminatória que vai acontecer em março do próximo ano. A equipa das quinas defronta os Países Baixos. Foi o adversário, de resto, de Portugal na final de 2019, primeira edição da Liga das Nações, que Portugal venceu, num sorteio realizado hoje em Nyon, na Suíça. A seleção ficou ainda a conhecer os possíveis adversários nas meias-finais da competição, caso consiga ultrapassar os Países Baixos. Quem segue? A Espanha ou a França?