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Se for a esta hora ao site da Proteção Civil, aparece logo um aviso dizendo: "Perigo de incêndio rural, agravamento de risco". É um aviso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, uma alerta também da Proteção Civil para os próximos dias. É nosso convidado para este "Direto ao Assunto", o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. Bem-vindo. Começávamos antes desta questão específica da vossa classe profissional, com um olhar mais geral aos incêndios, à época de incêndios. Estamos nos meses mais críticos a partir de agora. O país está preparado, António Nunes, quais é que são as zonas especialmente vulneráveis nesta altura?
Nós nunca podemos dizer que um país está preparado para responder a todos os incêndios florestais, porque infelizmente, nos últimos quatro, cinco anos, nós temos vindo a assistir que as alterações climáticas têm produzido os efeitos nos territórios de forma um pouco descontrolada sobre a previsão que era possível ter há uns anos atrás. Mas diremos que o dispositivo de combate aos incêndios, que é um dispositivo que já deu mostras de grande capacidade de resposta, está preparado para, com as limitações em número de bombeiros, porque temos 28 mil, em número de viaturas e na idade das próprias viaturas, está preparado para responder. E nesse aspecto, os portugueses podem estar tranquilos, porque o Estado tem capacidade de resposta para proteger todos os seus cidadãos.
Não há zonas especialmente vulneráveis.
Há. Todas as zonas florestais e mais no interior do país. Mas também não podemos dizer que assim seja, porque temos vindo a assistir a que, exatamente pelas questões das alterações climáticas, muitas das vezes em simultaneidade, temos o norte do país com zonas chuvosas, o sul do país com temperaturas mais elevadas. Naturalmente que o risco vai variando de acordo com as condições meteorológicas locais também. Ainda ontem tivemos um grande incêndio numa zona próxima do litoral, em Cascais. Agora estamos com um incêndio complicado em Ourém. Portanto, eu diria que onde houver povoamentos florestais e onde muitas das vezes o comportamento humano seja negligente, nós temos o risco potencial de um incêndio florestal com consequências para o ambiente, para as pessoas e para os bens.
Falava desse caso particular de Alcabideche, no Conselho de Cascais. É um local onde já costumam deflagrar fogos. Foi resolvido em poucas horas este incêndio. É um exemplo de uma melhor coordenação entre as várias entidades envolvidas no combate aos fogos ou o fato de os bombeiros já conhecerem bem o terreno foi o fator crucial para um combate bem-sucedido?
Eu opto pela segunda opção que colocou, uma vez que a Liga dos Bombeiros Portugueses tem vindo a reclamar que bombeiros sejam comandados por bombeiros e que haja uma articulação diferenciada em relação àquilo que são os meios de combate, os meios de vigilância e os meios de coordenação. E por isso, na minha ótica, eu estarei mais próximo da segunda opção do que da primeira.
Falava há pouco do incêndio de Ourém, julgo que na localidade de Espite, não é assim, Vanessa? Espite, em Ourém. Um concelho de Ourém que também é tradicionalmente afetado por incêndios florestais. O trabalho de prevenção tem sido feito ou não tem sido feito de forma adequada para impedir estas situações de incêndio reiteradas ano após ano?
Os trabalhos de prevenção que têm sido feitos não têm tão somente a ver com a capacidade de inexistência de ignições. O trabalho que tem sido feito tem sido de abertura de estradões, de faixas de contenção, de alguma limpeza de alguns terrenos, em particular à volta das aldeias. E naturalmente que um espaço de floresta como Portugal tem, é muito difícil mantê-lo com a limpeza que nós todos queremos. Nós não temos uma floresta limpa. Nós temos uma floresta que tem zonas limpas e zonas que até que tenham sido limpas, mas face às condições climáticas, cresceram novamente aquilo que é para nós mais preocupante, que é ervas finas que podem provocar de imediato um incêndio quando existem temperaturas elevadas e o vento. E ontem também ficou provado, tínhamos vento superior a 30 km/h, tínhamos temperaturas próximas dos 30 graus. E, portanto, tudo isto leva a que Portugal tenha que se preparar em duas grandes áreas. Numa área da prevenção, que está a fazer o seu trabalho, que é um trabalho de, eu diria, uma década, uma década e meia, e o trabalho de combate. E o trabalho de combate tem que ser preparar os nossos bombeiros para terem os meios necessários e suficientes para poderem ocorrer a todas as situações, por forma que consigam manter o incêndio naquela primeira hora. Se nós conseguirmos este balanceamento entre a prevenção e o combate e diminuirmos a idade média dos veículos de combate a incêndio de 25 anos atual para 20 anos, de conseguirmos mais equipas de intervenção de bombeiros, criando uma carreira e uma oportunidade para os nossos jovens, certamente Portugal estará melhor preparado. E se a isso juntarmos um comando operacional de bombeiros, em que bombeiros comandem bombeiros, tudo isto melhora. Portanto, nós não estamos mal na prevenção Estamos a caminhar, talvez mais lentamente do que aquilo que gostaríamos, e no aspecto do combate temos que ter uma melhor definição do que aquilo que temos atualmente. Se juntarmos esses dois fatores, se calhar 2025 pode ser um ano que estejamos melhor preparados do ponto de vista global para enfrentar situações dramáticas que esperamos que não ocorram.
Todos os anos ou quase todos os anos, há notícia de problemas com os meios aéreos. Este ano, em particular, essa vertente está acautelada?
Nós temos 72 meios aéreos contratualizados pela Força Aérea, mas o número de meios aéreos não é, quanto a nós, Liga dos Bombeiros Portugueses, determinante, porque nós temos que adicionar ao fator quantidade o fator qualidade. E muitas das vezes o que acontece é que os meios aéreos, e ocorreu no ano passado e há dois anos, que estavam ao dispor das ações de combate, não estiveram disponíveis nos momentos em que precisávamos. É evidente que os contratos têm penalizações, mas isso pouco serve para os bombeiros quando necessitam desses meios aéreos. Portanto, o número de meios aéreos talvez seja adequado, mas é preciso nós termos em atenção que muitas das vezes esses meios aéreos já têm alguma idade e isso cria-nos alguma incerteza, especialmente em períodos em que sua exigência de trabalho é muito elevada, como pode ocorrer em duas, três semanas, facilmente, em que todos os dias sejam chamados a intervir em incêndios, sejam de primeira intervenção, sejam em incêndios de ataque ampliado.
Já que fizemos referência, esteve hoje reunido com o líder do Chega, que fez saber que vai exigir nas negociações do orçamento para o próximo ano, o aumento do valor hora pago aos bombeiros. Quais são os valores que ambicionam e que partidos parecem sensibilizados para esta reivindicação da classe? O PAN, por exemplo, no debate do Estado da Nação, também defendeu que esta classe profissional está a ser esquecida.
Sim, é evidente que se nós olharmos para o período dos últimos três, quatro meses, todas as forças de segurança fizeram as suas reivindicações, fizeram as suas manifestações, apresentaram concretamente determinado tipo de projetos. Nós também apresentamos. Aquilo que hoje se passa é que um bombeiro voluntário que seja contratualizado no período de verão para fazer parte de uma equipa de intervenção na floresta, recebe €2,87 a hora. E aquilo que nós pedimos é que seja pago aquilo que o correspondente ao ordenado mínimo nacional, que é €4,73 a hora. Penso que é justo e razoável, uma vez que estamos a falar do ordenado mínimo e, portanto, nós ambicionamos que isso ocorra. Também já dissemos que compreendemos que possa não acontecer no imediato, mas que em dois, três anos, que era uma situação perfeitamente possível de alcançar, com equilíbrio para ambas as partes. E isso, para nós, é fundamental. Por outro lado, a inexistência de uma carreira e de um estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários com contrato de trabalho em associações humanitárias, pode fazer perigar aquilo que é a primeira intervenção, isto é, a disponibilidade durante as horas em que os voluntários não podem dar o seu contributo às suas populações, nós temos que os substituir por equipas de profissionais. E se não tiverem um estatuto adequado, nós vamos ter dificuldade em completar essas equipas.
Deixe-me a este propósito perguntar-lhe, se em sua opinião, continua a fazer sentido que o sistema esteja assente essencialmente no voluntariado.
Faz todo o sentido em que o sistema esteja assente no voluntariado com esta pequena nota. Está assente no voluntariado, temos 28 mil bombeiros voluntários no quadro ativo, 15 mil no quadro de reserva, o que dá cerca de 43 mil mulheres e homens disponíveis, e depois ter equipas de intervenção permanente, isto é, a primeira chamada ser sempre feita por profissionais. E os voluntários farão essa primeira chamada nos períodos noturnos, ou sábado e ao domingo, e nos feriados, e os profissionais durante o período normal de trabalho dos nossos voluntários. Se não fosse isso, ontem não teria sido possível em duas horas ter 250 bombeiros no local, no teatro de operações. Só com voluntariado é que se consegue fazer isso, porque é evidente que com os profissionais, eles têm os seus turnos de trabalho e estão ausentes. Primeiro, que possam vir a ser chamados ou a ser convocados para reforço das suas missões, isso é completamente impossível de o fazer num curto espaço de tempo. Só com voluntários, com o toque da sirene, com o contacto telefónico, com muitas das vezes estarem disponíveis no quartel, é que é possível juntar cerca de 250 voluntários em pouco mais de duas horas, ou o mesmo aconteceu em Pombal, na semana passada, ou em Serpa, em cada um dos incêndios, teve de um lado 300 e do outro lado 250 bombeiros.
E esta relação entre o número de bombeiros profissionais e o número de bombeiros voluntários é a adequada? A proporcionalidade entre...
Nós temos que subir um bocadinho o número de bombeiros profissionais. Eu diria que atualmente Portugal terá sensivelmente oito a nove mil bombeiros profissionais dentro dos corpos de bombeiros voluntários, que fazem todos os serviços de ambulância, de combate a incêndio, de primeira intervenção, transportes de doentes não urgentes, e nós precisávamos de subir um bocadinho. Se não conseguirmos ter essa estrutura legislativa que lhe garanta não só uma carreira, como um estatuto remuneratório, dificilmente nós conseguimos convencer os nossos jovens a aderir a uma situação precária em que o vencimento médio rondará os € 850. Muito dificilmente nós conseguimos isso. E nós temos que não só aumentar o valor de base para convencer os nossos bombeiros voluntários a terem uma oportunidade de profissão, como por outro lado, temos que lhe garantir que ao longo da sua vida de 30 a 40 anos que possam dar aos bombeiros e com isso representar uma satisfação pessoal que tem, para além da profissão, que é servir a sua comunidade, porque os bombeiros voluntários são oriundos das suas comunidades e como tal, têm uma interligação muito forte com as suas comunidades. Nós dificilmente vamos conseguir manter esses bombeiros com o nível que nós procuramos de estabilidade nos nossos corpos de bombeiros.
E já vincou neste "Directo ao Assunto" duas ou três vezes essa questão da atractividade da carreira e da necessidade de haver uma carreira para os bombeiros. Há abertura, António Nunes, da parte do governo para avançar com diplomas nesse sentido e da Assembleia da República, naturalmente?
O que eu lhe posso dizer é que todos os partidos com quem nós falámos e foram todos na Assembleia da República, todos se mostraram sensíveis e eu diria que convencidos de que há necessidade de encontrar um instrumento jurídico para resolver esta situação. Pode eventualmente, depois, na consequência deste objetivo, haver alguma fórmula diferente, não a sabemos. Aquilo que nós propomos é um instrumento muito simples, que é uma portaria que devia ter sido publicada em 2007. Eu não me enganei, em 2007, e que de 2007 até agora nenhum governo a publicou.
E por quê?
Não sei. Sinceramente, não sei. Eu julgo que talvez não tenha havido vontade para que isso acontecesse, porque posteriormente a isso houve a criação das equipas de intervenção permanente, que são situações muito precárias e portanto não houve vontade política, é a única explicação que eu tenho ao longo destes tempos para o fazer. E hoje eu sinto que os partidos, todos eles com assento parlamentar, têm vontade de resolver um conjunto de problemas que os bombeiros têm, que o setor tem, a bem da população. E no outro dia tive a oportunidade de dizer ao senhor primeiro-ministro, numa cerimónia pública, que os bombeiros costumam aproveitar as cerimónias públicas para pedir várias situações aos políticos. Eu só lhe pedia uma, era cumprisse com o programa do governo, porque se cumprir com o programa do governo, os bombeiros certamente que no final da legislatura estarão melhores. E é isso que nós temos essa esperança, que o governo cumpra com o seu programa de governo e que os partidos com assento parlamentar, porque como já referiu o PAN, mas podemos referir que o PCP já entrou com várias propostas nesse sentido, a reunião que hoje tivemos com o Chega, a reunião que tivemos com o PSD, a reunião que eu tive com o secretário-geral do PS, todos eles se mostraram sensibilizados para a questão dos bombeiros e de uma vez por todas resolvermos um conjunto de situações que passam pelo subfinanciamento crónico das associações humanitárias, pelas carreiras dos bombeiros voluntários, pelo Estatuto Social do Bombeiro, pelo plano de financiamento de equipamento e reparação dos nossos quartéis e, por fim, para termos um sistema articulado em que o Comando Nacional de Bombeiros seja efetivamente uma oportunidade de melhorar o sistema de coordenação dos nossos bombeiros e da sua relação com a Proteção Civil, que naturalmente continuará a coordenar todas as operações e os bombeiros a comandar bombeiros.
Portanto, há um consenso alargado, falta dar o passo seguinte.
Falta dar o passo seguinte e nós temos esperança que neste Orçamento Estado para 2025, se encontrem os mecanismos necessários para que tal ocorra. Nós temos vindo a fazer reuniões com vários membros do Governo, sensibilizando para as várias matérias. Nós na próxima quarta-feira vamos ter uma reunião com o Ministério da Saúde para sensibilizar para a emergência pré-hospitalar, que é um dos problemas também que nos preocupa. 90% das emergências pré-hospitalares em Portugal são feitas pelos bombeiros. Neste momento, o Instituto Nacional de Emergência Médica deve aos bombeiros cerca de 250 ambulâncias e portanto, tudo isto tem que ser resolvido e tem que ser definitivamente resolvido, porque andamos mês após mês, ano após ano, a tratar os mesmos assuntos, em vez de resolver este assunto e avançar para o outro. E isso julgo que há hoje um consenso alargado para que tal possa vir a ocorrer.
Notas de otimismo, de agenda e também alguns alertas aqui do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. Muito obrigada, António Nunes, por ter vindo ao "Directo ao Assunto".
Obrigado e bom trabalho para vós.
Obrigada.