No direto ao assunto de hoje é nosso convidado, o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta. Muito bom dia e muito obrigado por ter aceitado o nosso convite para estar aqui em direto na Rádio Observador.

Muito bom dia, é um prazer estar aqui convosco hoje.

A época balnear em Sintra só abre no próximo dia 15 de junho. Obviamente, as praias do conselho já têm recebido banhistas. O que é que, de facto, muda dentro de uma semana em comparação com os últimos dias?

O que vai mudar é a presença de banheiros e de nadadores salvadores nas praias. Nós este ano, nas praias de Sintra, não temos nem barracas, nem toldos. Isto para que as praias possam ser usufruídas por mais pessoas. A câmara comparticipou com os banheiros, tiveram uma grande compreensão nesse domínio, perceberam o tempo que estamos a viver, a necessidade de propiciar às pessoas que durante tanto tempo estiveram confinadas, momentos de lazer e um verão minimamente agradável e portanto entenderam não pôr barracas, nem toldos, e assim as pessoas têm mais areal, têm mais areia para poderem usufruir daquilo que é delas, que são as suas praias. A partir do dia 15 nós vamos ter banheiros e vamos ter nadadores salvadores e espero, com toda a franqueza, que também tenhamos uma grande responsabilização e uma grande responsabilidade, porque a verdade é esta: nós vamos abrir esta época balnear. Sintra está com um grau de desconfinamento muito elevado. Há um estudo recente que diz que Sintra tem um grau de desconfinamento de 81%. É o maior de longe na área metropolitana de Lisboa e creio que um dos maiores do país. Portanto, é necessária uma responsabilidade muito grande. Percebemos que as pessoas, nomeadamente os jovens e todas as pessoas de maneira geral, estão com uma grande urgência de se encontrar, de sair. Percebe-se perfeitamente isso. Agora, devem fazê-lo com uma grande responsabilidade, cumprindo as regras, de forma que o verão seja todo ele, um momento de lazer e de bem-estar e não com preocupações de saúde.

E que possa compensar um pouco do confinamento a que todos nós estivemos, uns mais do que outros, obrigados nos últimos meses. Isto levanta, e é uma questão que tem sido levantada relativamente à época balnear, como é que vai ser possível controlar a lotação das praias sem essa responsabilidade própria? Que mecanismos é que, na prática, existem para aferir sobre a lotação dos areais?

Minha senhora, tem toda a razão. Eu acho que se não houver responsabilidade própria, é muito difícil fazer esse controle. Não se pode estar a contar as pessoas no areal uma a uma, é quase impossível. Portanto, tem que ser feito esse controle pelos concessionários, pelos responsáveis que estão em direto. E depois, o controle tem que ser feito pelas autoridades, como é evidente. Ou seja, todas as autoridades, Polícia Marítima, GNR e Polícia Municipal, com certeza que o farão. Mas nada substitui, e isto é muito importante dizê-lo uma e outra vez, nada substitui a responsabilidade individual. Se as pessoas vão para a praia, se juntam, se não respeitam a distância social, se não têm o mínimo cuidado, porque pensam que o Covid já é uma coisa do passado, arriscam-se a ter um verão muito desagradável. E isto é o que nós temos que evitar.

Basílio Horta, a autarquia, como dizia, negociou os concessionários, o fim dos toldos e das barracas para aumentar este espaço do areal, como estava a referir há pouco, mas tem ideia do número de pessoas a mais que esta medida vai permitir que cheguem às praias? Ou seja, se esta é uma medida, de facto, significativa?

Nós cremos que é significativa, porque se os toldos têm que estar separados numa distância de três metros, se não houver toldos, é evidente que essa distância, pelo menos menor, pode ser usada pelas pessoas. Mas isso para além do problema do espaço, que realmente existe, para fazer contas, há outro problema que eu tenho a impressão que é mais importante. Em determinadas praias, se não houver toldos, se houver toldos e barracas, as pessoas que compram toldo e barracas, têm prioridade sobre a ocupação da praia. Portanto, se porventura, todos os toldos e barracas estiverem ocupados, as pessoas que não têm toldo e barraca, que não têm dinheiro para pagar ou não querem pagar, pura e simplesmente, não podem entrar na praia. E isso é que eu acho que é uma discriminação que nesta altura não se justifica.

É uma medida mais democrática, digamos assim. Ora bem, Basílio Horta, já disse que o Conselho de Sintra tem um desconfinamento altíssimo, 81% como nos avançou, mas também regista muitos casos de infecção por Covid-19. Isso pode condicionar, de alguma forma, até o verão, que está a dizer que todos nós precisamos de usufruir dele com qualidade?

Minha senhora, é claro que sim, claro que pode. Isso preocupa-me e preocupa-me muito, porque Sintra tem uma especificidade que nós temos que ter atenção a ela. Nós somos o segundo maior conselho do país em termos de população. Temos perto de 400 mil pessoas, mas temos uma área muito grande, temos 320 km² de área. Por exemplo, Lisboa tem 480 mil habitantes, mas tem 100 km², é um terço de Sintra. E depois, em Sintra, nós temos aglomerados populacionais enormes. Nós temos a maior freguesia do país, que é Algueirão-Mem Martins, com 66 mil pessoas. O eixo Algueirão-Rio de Mouro tem mais de 100 mil pessoas, todas juntas.

Como é que se garante então esse distanciamento social e se evita o risco de contágio?

Tem toda a razão. Nós temos que ter, primeiro, antes de tudo, a responsabilização das pessoas. E depois, nós temos que ter, e temos tido, a Câmara tem tido, mas também os serviços de saúde centrais e o Estado central, tem que ter também uma grande proximidade em relação às pessoas. Nós temos que ter, primeiro, uma proximidade muito grande em relação aos transportes. Segundo, em relação a certos tipos de atividades econômicas, construção civil. Depois, temos que conhecer as pessoas que estão infectadas nas casas e não querem sair. Nem eles querem sair, nem os outros, que estão sãos, querem sair. Nós temos um centro para albergar as pessoas dos lares que estão bem, com 90 lugares, e não temos um único caso ainda. Portanto, nós temos que ter aqui uma proximidade muito grande. Temos que conhecer esses casos, e não temos conhecido. Temos que conhecer. Para quê? Para seguir o caso das pessoas infectadas.

Qual tem sido o papel da autarquia para isso?

O papel da autarquia tem sido total para isso. Nós fazemos as desinfestações. Nós, neste momento, em ruas e lares, já fizemos milhares de desinfestações. São cerca de mil quilômetros de ruas desinfestadas. Já interviemos em mais de 500 edifícios. Temos feito tudo, mas se for possível fazer melhor, digam-nos. Porque nós queremos sempre fazer melhor. Digam-nos o que podemos fazer melhor.

Preocupa-o a questão dos transportes públicos e o fato de haver relatos dos utilizadores que estão muito próximos uns dos outros e que isso acontece durante a hora de ponta com frequência.

Preocupa-me imenso. Isso tem sido um dos cavalos de batalha da nossa ação junto do ministério, do doutor Pedro Nuno Santos. Nós, em certos momentos, nas horas de ponta, há carruagens com 140% da sua capacidade, o que é um problema sério.

Nesta altura?

Nesta altura não tanto. Mas há casos em que vão mais de 100%. Portanto, isso significa que as pessoas têm que cumprir, têm que ter a máscara e as forças de segurança têm que estar atentas, não podem deixar de estar atentas. E cada vez têm que estar mais atentas. Não é só para fazer a repressão, quando for necessário, mas fazer a prevenção, isso é fundamental.

Basílio Horta, este fim de semana escutámos a ministra a dizer que o aumento de casos não está diretamente relacionado com o desconfinamento, mas ainda há pouco referia que, em Sintra, o desconfinamento é de cerca de 81%, essa taxa de desconfinamento que referia.

Exatamente.

Concorda com a ministra que não está diretamente relacionado ou acha que isto pode ter um impacto nestes dados que acabam por sair de Sintra e de ser, neste momento, o município com maior crescimento?

Não, não é. O problema, já agora, se me permite. Ontem, por exemplo, houve zero casos. Mas não houve nada zero casos, houve casos, não foram contados. E este é um problema sério para Sintra, porque a imagem que se dá, passam dois, três dias sem contarem. E no terceiro ou quarto dia aparecem 90 casos, 100 casos, e dizem que é o maior crescimento. Não é verdade. É um grande crescimento, tem sido, desde o desconfinamento, um grande crescimento, mas não é o maior, mas ainda que fosse, não interessa.

Mas o que está a acontecer então com a contabilidade dos casos no município de Sintra?

É uma boa pergunta. O que está a acontecer é que não são contados, por dificuldades, por falta de comunicação.

E como é que se corrige isso?

Já falei com a senhora ministra sobre isso. A senhora ministra diz que vai atuar, junto da Direção-Geral de Saúde, junto da ligação entre as Direções-Gerais de Saúde e os responsáveis de saúde local, isso é fundamental que se faça, e que se contem os casos realmente todos os dias. Isso é fundamental, até para nós, para termos uma ideia e acompanhar essa matéria, esses casos.

Mas desse acompanhamento que têm feito, peço desculpa de interromper. Perguntava se desse acompanhamento que têm feito, conseguem perceber se há zonas específicas do Conselho com mais casos.

Há zonas específicas, e tão específicas, que nós entregámos um dossiê à senhora ministra, ao senhor secretário de Estado Duarte Cordeiro e às forças de segurança, sobre as freguesias e, dentro das freguesias, as ruas onde esses problemas existem. Nós não temos, em Sintra, um foco só de infeção, como acontece em Lisboa, por exemplo. Não temos. Ou no Seixal. Não temos. Mas temos vários sítios onde o problema se coloca. Vários sítios. Em Queluz, em Monte Abraão.

Mas se eles estão identificados, admite, por exemplo, nesses locais, a instalação de cercas sanitárias?

Não. Para já, ainda não. Julgo que ainda não se justifica cercas sanitárias neste momento. Agora, justifica-se o acompanhamento? Com certeza que sim. Veja, uma cerca sanitária existe quando há, por exemplo, 200, 300, 400, 500 pessoas isoladas num sítio. Aqui não é um. São variadíssimos. Se houvesse uma cerca sanitária, tinha que ser uma grande parte do Conselho. Isso era uma tragédia, nem sequer é pensável. Porque há, como eu disse, vários sítios no Conselho. Onde realmente acontecem determinado tipo de fatores e há determinado tipo de iniciativas que prejudicam e que são focos, elas próprias, de perturbação. Percebe? Isso está já indicado. Nós temos em Sintra, também conhece outra vertente. Somos o Conselho com o maior número de imigrantes. Temos mais de 40 mil. Portanto, é quase 10% da população E esses imigrantes que nós acolhemos, integramos e respeitamos, mas têm os seus próprios hábitos, a sua própria maneira de ser. E muitas vezes exprimem, percebe? Exprimem, às vezes, de uma maneira em que o confinamento e as regras não são respeitadas. Isso é um problema sério.

Basílio Horta, estamos a olhar aqui para uma situação em que temos casos identificados. Disse há pouco que ainda há muitas dúvidas e que até é uma boa questão por onde é que se deve começar e onde é que está a base do problema. A questão é: quais são as medidas mais urgentes neste momento? O que deve ser feito neste momento para resolver um pouco esta situação?

O que tem que ser feito neste momento é acompanhar de perto estes casos, é conhecê-los e acompanhá-los de perto. É isto que tem que ser feito. Tem que se acompanhar estes casos de perto.

Mas sente que isso não está a acontecer?

Tem que acontecer mais, porque os resultados estão aí, na área metropolitan de Lisboa. Estão em Sintra. Mas é verdade, estão aí. Portanto, há realmente um desconfinamento. A senhora ministra disse que não há desconfinamento, eu respeito a posição dela, mas eu acho que foi a partir do desconfinamento, portanto em Sintra, que os casos aumentaram. Isso é claríssimo. Portanto, tem que haver o acompanhamento de proximidade. As forças de segurança têm que conhecer onde as coisas acontecem e têm que prevenir e impedir que essas coisas aconteçam. Têm que saber onde é que os infectados estão, nas casas, nos bairros, e tem que se intervir nesse domínio. Com todo o cuidado, eu percebo, porque é uma matéria extremamente melindrosa, mas tem que se intervir. Portanto, as pessoas que estão infectadas têm que ter um tratamento próprio, não podem estar ao pé dos outros que não estão infectados. Portanto, tem que haver aqui todo um conjunto de mecanismos que têm que ser melhorados e aperfeiçoados. É isso, aliás, que está a acontecer, que se está a tentar fazer.

Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, nosso convidado hoje no "Directo ao Assunto", muito obrigado e boa semana.

De nada. Foi um prazer. Muito obrigado igualmente para vocês.

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