E o resto é história. É a terra a fumar. Do incêndio em Poiava, ainda na zona de Chiados. Aqui, conforme se pode ver o movimento das pessoas. Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Não. Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a este episódio 317 de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Foi há precisamente 50 anos que o verão de 1975 se transformou no célebre Verão Quente, com a ocupação de mais de 1 milhão de hectares no Alentejo e no Ribatejo, sob o mote "A terra a quem a trabalha". Nesse processo, foram criadas cerca de 600 unidades coletivas de produção entre 1975 e 1976, com nomes muito revolucionários, como Morgalhadaço ou Vanguarda do Alentejo. A reforma agrária é um tema quente que sempre dividiu a sociedade portuguesa e, por isso, não podia deixar indiferente os nossos ouvintes que nos foram enviando perguntas sobre este tema ao longo dos anos. O Luís Castelo Branco pediu-nos uma visão objetiva sobre a reforma agrária em Portugal para contrapor àquilo que ele classifica como visões algo românticas sobre esse processo, já que no seu entender, do ponto de vista económico, a reforma agrária revelou-se um fracasso. E a ouvinte Ana Cevaz não percebe por que só falamos no Alentejo quando nos referimos à reforma agrária. O que aconteceu nas outras regiões? Pergunta ela. Rui, nós já falámos do Alentejo no programa anterior, estivemos a enquadrar muito bem esta questão, mas se calhar podemos talvez começar por esclarecer a ouvinte Ana Cevaz. Se também houve terras ocupadas noutros lugares, como no Ribatejo, por que é que só o Alentejo é que aparece realmente como uma espécie de sinónimo da reforma agrária em Portugal?

Sim, podemos responder já diretamente a essa ouvinte. Basicamente porque as ocupações de terras atingiram de uma maneira maciça todos os distritos alentejanos, Évora, Beja, também Portalegre. Enquanto nos outros distritos que foram afetados também por ocupações de terras, o foram em muito menor escala e em áreas muito mais circunscritas e limitadas.

E foi só o Ribatejo ou houve também reforma agrária noutros distritos?

Castelo Branco, também no sul de Castelo Branco, sul do distrito de Santarém. Mas é muito mais limitado também, sul do distrito de Setúbal, mas é mais limitado. Portanto, o impacto maior das ocupações é no Alentejo, porque os distritos de Évora e Beja são todos afetados. Não há nenhuma área praticamente poupada de modo significativo. E por isso é que há esta associação entre Alentejo e reforma agrária. Houve ocupações noutros distritos fora daquilo que nós consideramos a província do Alentejo, mas são em escala muito reduzida. Bem, como é que nós devemos entender este processo a que se chamou reforma agrária em 1975? Eu acho que devemos entendê-lo como um processo político, sobretudo. Ele está associado à tentativa do Partido Comunista, em aliança com a fação do movimento das Forças Armadas chamada Gonçalvista, porque tem como figura emblemática o primeiro-ministro de 1974, 75, o general Vasco Gonçalves, e é a tentativa de criarem rapidamente em Portugal uma situação social e económica que diferenciasse o país radicalmente do resto da Europa Ocidental. Portanto, o objetivo é impedir que da Revolução de 25 de abril de 1974 saísse uma democracia liberal com uma economia de mercado que permitisse a integração de Portugal no resto da Europa Ocidental. Isto é, é criar em Portugal uma situação em que quem estivesse dentro e quem estivesse fora olhasse e dissesse: "Este país não faz parte da Europa Ocidental, não se pode integrar na Europa Ocidental". Portanto, é esta, acho eu, a maneira como se deve entender o processo das ocupações de terras.

Não apenas como uma forma de corrigir as injustiças de quem eram os senhores camponeses.

É essencialmente um processo político, até porque cria outras injustiças tão grandes ou maiores do que aquelas que existiam antes. É desta maneira que o processo das ocupações de terras é estudado e descrito por António Barreto no livro "Anatomia de uma Revolução: A Reforma Agrária em Portugal 1974-75". Este livro foi publicado pela primeira vez em 1987, foi reeditado.

Estava esgotado, mas desde que foi reeditado.

Este foi reeditado pelas publicações Dom Quixote em 2017 e é um dos grandes livros de sociologia, de história, publicados em Portugal na segunda metade do século XX. Eu diria mesmo que é o melhor livro sobre a Revolução do 25 de Abril, de muito longe, e vou seguir aqui bastante o que António Barreto explica, estudou e explicou neste livro. E a reforma agrária e o processo das ocupações de terras tem meios, tem um tempo, tem uma geografia e tem circunstâncias favoráveis. E agora vou examinar esses vários aspetos para perceber o processo das ocupações de terras. Primeiro aspeto, os meios. Antes das ocupações de terras, houve uma ocupação preliminar da administração pública Sobretudo das Câmaras Municipais, dos sindicatos, das Casas do Povo e de outras estruturas corporativas do Estado Novo. Essa ocupação é feita pelo PCP, pelo Partido Comunista Português, através do Movimento Democrático Português, que é uma frente da oposição que existia antes de 1974 e que de fato tinha influência enorme do PCP, era dominada pelo PCP. E aquilo que acontece logo em 1974, a seguir à Revolução do 25 de Abril, é pequenos grupos de militantes, de ativistas, promovem manifestações nas várias localidades, das quais resultam a ocupação das instalações das Câmaras Municipais, dos sindicatos, das Casas do Povo, dos grêmios de lavoura, das várias instituições ligadas e identificadas com o Estado Novo, e que estão ligadas à administração econômica. Ocupam as instalações, expulsam os antigos dirigentes e elegem, às vezes em comícios, novos dirigentes e depois pedem aos militares locais que os reconheçam como novos dirigentes, isto é, como comissão administrativa da Câmara Municipal, como dirigentes do sindicato, como dirigentes da Casa do Povo, etc. E os militares vão fazendo isso.

Mas o que tu estás a dizer é que esses movimentos não eram espontâneos.

Estes movimentos são nitidamente organizados por ativistas da oposição, por militantes enquadrados, até porque o resultado é constante, é sistematicamente a eleição de direções associadas ao Partido Comunista. E são manifestações que têm, como o António Barreto explica, uma representatividade muito minuta, isto é, numa terra que vai ter, em 1975, sete a oito mil eleitores, reuniram-se 400 pessoas e tomaram conta da Câmara Municipal em 1974. Portanto, são pequenos grupos de centenas de pessoas, ativistas, militantes, que tomam conta do aparelho de Estado naquelas regiões. Ou seja, quando é decidido lançar-se o processo das ocupações, há uma estrutura montada no local pronta a atuar, que desalojou os antigos grandes proprietários e a sua influência nas Câmaras Municipais, nas Casas do Povo, nos grêmios e por aí fora. Portanto, há uma espécie de expropriação política antes de haver uma expropriação agrícola, digamos assim. E isto cria um ambiente em que no Alentejo, onde a presença da igreja é muito menos forte do que no norte do país, não há igreja perante o Estado, quem ocupa o Estado fica praticamente dono da região.

Controla a região.

Controla a região, e depois com o apoio dos militares.

Porque não tens uma sociedade civil ativa.

Ativa e, portanto, praticamente ficas a dominar a região.

Isso é um grande trunfo pro PCP.

Isso nota-se, por exemplo, em 1975, nas eleições pra Assembleia Constituinte, o PCP tem 12% de votos a nível nacional e tem, na média, 33% de votos naquilo que vai ser a zona de intervenção da Reforma Agrária, com 39% em Beja, 37% em Évora. Tem três, quatro vezes mais votos no Alentejo do que tem no resto do país.

É bom recordar pra quem não sabe, que evidentemente estas votações faziam o PCP, de longe, o partido mais votado naquela região.

Sim, isto é um processo dirigido de cima e o processo das ocupações vai ser dirigido de cima e executado embaixo por estes sindicatos de trabalhadores agrícolas, dirigidos pelo PCP, com o apoio das comissões administrativas das Câmaras Municipais e das unidades militares afetas ao COPCON e à linha gonçalvista. E reparem, isto não é espontâneo, porque quando se estuda o processo de ocupação, como fez António Barreto, percebe-se que não é a ocupação desta ou daquela herdade, é a ocupação sistemática de todas as herdades numa freguesia. Aquilo é um movimento de varrer, com colunas com apoio militar, trabalhadores organizados por sindicatos, com chaimites, veículos militares que fazem essa ocupação. É um movimento sistemático e que atua em função da malha administrativa, tem a malha administrativa, as freguesias e os conselhos como ponto de referência para as ocupações. É claro que o PCP vai dizer que não, que eram movimentos espontâneos de massas e coisas assim, mas não há. Há algumas ocupações esporádicas, cedo, resultado por vezes de conflitos locais entre trabalhadores e patrões numa determinada zona, mas isso não são as ocupações. Isso são pequenos episódios que depois, quem faz às vezes a história da Reforma Agrária de um ponto de vista favorável ao do Partido Comunista, faz de conta que aquilo que aconteceu a seguir teve a ver com esses pequenos episódios, mas esses pequenos episódios às vezes são histórias completamente localizadas e isoladas. Sim, também houve conflitos em que trabalhadores descontentes ocuparam locais de trabalho, etc., mas não é isso que estamos a falar nesta ocupação sistemática, maciça.

Quando vês a floresta inteira, não apenas algumas árvores.

E depois a questão do tempo. Eu estava a falar de uma questão temporal também. Sim, há essas pequenas ocupações no princípio de 1975, mas as ocupações são maciças, não é em 1974, é a partir do verão de 1975. E isso tem a ver com uma mudança da orientação do Partido Comunista. Em 1974, o PCP, Álvaro Cunhal, quando chega depois da revolução, explica Que não está à espera de transformações sociais que não sejam decididas pela Assembleia Constituinte. Isto é, é a Assembleia Constituinte que vai ser eleita um ano depois da revolução que deve decidir quais as grandes reformas, as grandes transformações que podem efetuar no país e, portanto, antes disso, o PCP, diz Álvaro Cunhal, aceita que não vá acontecer nada de especial. Portanto, acontecerá depois de eleições, em função da vontade manifestada pelos eleitores portugueses. Esta é a atitude do PCP no verão de 1974.

E um bom argumento contra o caráter espontâneo, não é?

Claro, como é óbvio. O que acontece? Acontece que, já fizemos essa história aqui várias vezes, a partir de março de 1975, o PCP, alinhado com a fação gonçalvista do Movimento das Forças Armadas, toma imenso poder com as nacionalizações da banca, nacionalização de uma parte da grande indústria do Sul, mas mesmo aí ainda não promove ocupações de terras. Por quê? Porque há as eleições pra Assembleia Constituinte, a 25 de abril de 1975, e nitidamente o PCP não quer causar alarme num país em que há muitos proprietários rurais e, sobretudo, no norte, há muita pequena propriedade, e essa pequena propriedade podia pensar: "Bem, eles estão a atingir a grande propriedade".

Se aquilo lhes aconteceu a eles vai-

Mas se aconteceu a eles, exatamente, vai acontecer a nós. E, portanto, o PCP não quer causar alarme e, portanto, há uma ou outra ocupação, mas são tudo coisas muito pequenas. Aquilo que o PCP promove no fim de 1974 no Alentejo é os sindicatos, que já são dominados pelo Partido Comunista, entram em negociações com os patrões para contratos coletivos de trabalho a nível distrital. Portanto, tentar impor à agricultura alentejana contratos coletivos de trabalho em que sejam garantidos aumentos salariais para os trabalhadores, garantias de emprego, e de fato os salários aumentam bastante, cria-se dificuldades de despedimentos. Portanto, é isto aquilo que o PCP, no fim de 1974 está interessado em obter no Alentejo. Há um decreto-lei de 25 de novembro de 1974 sobre as terras subaproveitadas e o máximo que se diz nesse decreto é: se uma terra estiver subaproveitada, pode ser entregue à gestão pública.

Compulsivamente.

Compulsivamente, pode ser entregue à gestão pública. Portanto, viria um gestor que depois faria a gestão daquela terra com os trabalhadores. Mas não há expropriação. Reparem, isto é o PCP em 1974.

Mas tu disseste que o PCP esteve à espera das eleições de 25 de abril de 1975. E a verdade é que quando sai o resultado dessas eleições, os resultados são péssimos para o PCP.

E isso interessa ao PCP numa aceleração da revolução. O PCP tem uma grande derrota nas eleições em relação às expectativas que havia, tem 12% de votos, portanto, fica atrás não apenas do Partido Socialista, mas atrás também do PPD, do Partido Popular Democrático, hoje PSD. E muito atrás. O PS é vencedor e o PS começa imediatamente a disputar o poder ao PCP, nomeadamente nas Câmaras Municipais e na comunicação social. O PCP tinha praticamente dominado Câmaras Municipais, comunicação social. O PS, porque o PCP tem o apoio dos militares, já tinha tentado reagir, mas tinha se um bocadinho conformado com isso, mas reforçado com o grande resultado eleitoral que teve, disse: "Não, vamos redistribuir o poder, porque a maneira como o poder está distribuído em Portugal não corresponde à vontade dos portugueses." E, portanto, o confronto é aberto logo em maio e em junho de 1975, a propósito do caso do Diário Republica, que já levamos, e vai levar à ruptura do Partido Socialista com o general Vasco Gonçalves, o primeiro-ministro, e à saída do PS do governo em julho de 1975. E isto basicamente vai transformar o processo de ocupações de terras naquilo que vai ser a zona da reforma agrária. Repito, tinha havido algumas ocupações já antes de julho de 1975, em maio, em junho. Tinham correspondido apenas a 12% da área do Alentejo.

Apenas? É muito, 12%.

Sim, mas repare, isto é tudo maio, junho. Mas tinha havido aí ocupações, etc. Mas aquilo que vai acontecer em julho é que em julho vão ser ocupados 28%. E a partir de setembro de 1975, 60%. Portanto, 60% das ocupações de terras acontecem a partir de setembro de 1975. Isto é, no fim do ano de 1975, que é quando se fazem as ocupações todas. E isto por quê? Reparem, em setembro de 1975 é quando o Partido Socialista regressa ao poder no sexto governo provisório, com muito mais influência do que tinha anteriormente. Por que é isto? É porque as ocupações de terras estão em função de um esforço do PCP para manter e depois recuperar a influência, ainda com o apoio da fação gonçalvista, até setembro de 1975, e depois em combinação com a fação do COPCON, de Otelo Saraiva de Carvalho, que controla as forças militares operacionais do país. Basicamente, o PCP quando começa a perder ou ser contestado o poder que tem em Lisboa, ele tenta começar a criar no sul do país uma situação de revolução social, dirigida obviamente pelo PCP, de maneira que quem chegasse ao poder em Portugal tivesse de lidar com um feudo do PCP no Alentejo, isto é, um domínio enorme do PCP no Alentejo Ou seja, as ocupações de terras no Alentejo são em grande medida um aspecto da luta pelo poder em Lisboa. Isto é, o PCP tenta criar ali uma situação em que quem o queira afastar do poder vai ter que disputar no terreno também no Alentejo, o poder no Alentejo. Isto é porque o PCP dominava ali o Alentejo, enfim, também dominava a cintura industrial de Lisboa nas empresas nacionalizadas, mas sobretudo no Alentejo, é praticamente um feudo do PCP. Portanto, a cronologia percebe-se que as ocupações de terras estão em função da disputa do poder pelo PCP. E quando o PCP começa a sentir esse poder a diminuir e disputado, acelera a ocupação de terras.

Uma espécie de fuga para a frente.

Acelera a ocupação de terras. Aliás, algumas figuras do PCP ou associadas a este processo assumem isso até claramente.

Ok, muito bem. Nós voltamos já a seguir após um pequeno intervalo. Até já. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de "E o Resto é História", em que estamos a falar da reforma agrária no verão quente de 1975. Rui, tu estavas a dizer que estas ocupações no Alentejo eram, de certa forma, uma extensão da luta pelo poder em Lisboa.

Sim, é isso que revela o tempo e é isso que revela também a geografia das ocupações. Aquilo que vai ser chamado de zona de intervenção da reforma agrária, que é uma expressão militar, as zonas de intervenção era em África, que se chamava zonas de intervenção, onde havia grandes operações militares, eram zonas de intervenção. Aqui chama-se zona de intervenção da reforma agrária, fica restrita. Portanto, é uma zona restrita no país.

Legalmente restrita, é isso?

Legalmente restrita, exatamente. Está restrita ao Alentejo, a determinadas áreas do distrito de Setúbal a sul de Alcácer do Sal, Santarém a sul do Tejo e de Castelo Branco a sul da Serra da Gardunha. É a região basicamente de cultura extensiva, de montado do país. Não sai daí, não toca o Norte, não toca o Algarve e não sai, por quê? Porque o PCP não quer que saia. O PCP quer que as ocupações de terras estejam limitadas ali, porque ele sabe que no Norte a maior parte da população rural é proprietária de terra e não a quer assustar. Aliás, já está extraordinariamente assustada no verão de 1975.

E algumas sedes do PCP arderam.

Claro. Daí a preocupação em conter as ocupações no Sul, o que dá também uma ideia de como todo o processo é conduzido a partir de cima, onde o PCP não quer que haja ocupações, não há ocupações. Onde quer que haja, há ocupações. Mesmo assim, claro, as ocupações de terras no Sul atingem alguns pequenos proprietários do Sul, que também havia.

Não só latifundiários.

Não só grandes proprietários. E revoltam, claro, os pequenos proprietários do Norte. Os pequenos proprietários do Norte, para eles, a dimensão das propriedades é secundária em relação ao direito de propriedade. Aliás, eles até pensam assim: "Bem, se ocupam a propriedade, aquele senhor que é muito rico e tem uma grande influência, eu que sou pobre, estão a mentir a uma terra sem me dar satisfação nenhuma". E isso, obviamente, vai inspirar as grandes manifestações anticomunistas no Norte, julho e agosto de 1975, que basicamente eliminam o PCP da maior parte do território nacional.

Mas explica-me, porque também há aqui uma questão política importante, que é, eu percebo a fuga para a frente, mas o PS, apesar de tudo, já era o partido de longe mais votado em Portugal. Qual foi o papel dos socialistas no meio disto tudo? Ficaram a ver ou não tinham forças para impedir ainda esse andar das operações comunistas no Alentejo?

O PCP também aproveita a ambiguidade que há na esquerda em relação às ocupações de terras. Há uma espécie de ambivalência.

Ou seja, no PS as pessoas não eram explicitamente, na altura, contra?

No PS, as pessoas percebem que aquilo é um processo político dirigido pelo PCP, mas ao mesmo tempo têm dificuldade em condená-lo, porque parece que é uma revolução social que a esquerda deveria apoiar.

Certo.

Alguns dizem: "Isto é um processo dirigido pelo PCP", exato, e a recusação é imediatamente: "Estás do lado dos patrões. Estás do lado dos ricos." Há uma dificuldade. Estamos a falar de um processo dirigido pelo PCP, conduzido pelo PCP, mas temos que pensar que o PCP também aproveitou circunstâncias favoráveis. Isto é, havia circunstâncias favoráveis para, digamos, o PCP avançar com as ocupações de terra. Bem, por exemplo, a ideia de que havia terras subaproveitadas é um mito. Segundo as Comissões de Intensificação Cultural de 1974, uma comissão oficial que foi fazer uma espécie de inquérito sobre o aproveitamento das terras, apenas 5% das terras é que podiam ser consideradas subaproveitadas. O Alentejo está, de facto, muito aproveitado em 1974. Há muito poucas terras abandonadas.

Ou seja, só por não estarem cultivadas não significa que esteja abandonada.

Esse é o grande problema. As pessoas chegam, veem uma terra em pousio, imediatamente julgam que aquilo não há. Associam o aproveitamento da terra às searas. No imaginário das pessoas, onde não veem uma seara loura com as espigas, etc., está tudo desaproveitado. Não.

Esquecem-se que há sobreiros, porcos, vacas.

Exatamente. Esse é um dos problemas. O PCP também não encontra no Alentejo uma grande massa de camponeses sedenta de terras. O número de assalariados agrícolas tinha se reduzido à metade entre 1965 e 1972. Reduzido à metade, repare. E os seus salários tinham duplicado. Isso por quê? Por causa da imigração, obviamente. As pessoas tinham saído do Alentejo e, portanto, a população disponível para trabalhar nos campos tinha diminuído e os seus salários tinham aumentado.

Essa redução é significativa?

É enorme. Repito, o número de assalariados agrícolas é metade. Está reduzido à metade e a população no Alentejo tinha descido de 802 mil habitantes em 1950 para 598 mil em 1970.

Portanto, 200 mil pessoas. Um terço da população. Um terço, não, um quarto. Um quarto da população.

Um quarto da população tinha saído do Alentejo.

Em 20 anos.

A grande aspiração, mais uma vez, dos alentejanos em 1974 não era ocupar terras, era ir embora, basicamente. Era sair. E, aliás, a saída da agricultura-

Não só para o estrangeiro. Também vieram para a Sintura.

Aliás, a maior parte deles não tinha ido para o estrangeiro. A maior parte deles vem para Lisboa, para Setúbal, etc. E há movimentações, obviamente, também dentro do Alentejo, dos campos para as cidades. As pessoas também vão para as cidades.

Então, as circunstâncias favoráveis eram essas?

Nós podemos dividir as circunstâncias favoráveis entre imaginárias e reais, mas as imaginárias também são importantes, porque também criam um ambiente em que as pessoas acham que faz sentido fazer determinadas coisas. Entre as circunstâncias imaginárias favoráveis a este processo de ocupações externas, está a literatura neorrealista dos anos 40, 50. Nomeadamente os romances de Manuel da Fonseca ou de Fernando Namora, que tinham explorado muito a dureza das condições de vida no campo durante a Segunda Guerra Mundial, com escassez de abastecimentos, escassez de emprego também, enquanto a população crescia. Nos anos 40, a população está a crescer e tudo isso parecia justificar um processo que pudesse ser apresentado como de revolta social, quer dizer, de mudança social. Aquela população que está ali sujeita àqueles grandes proprietários que os tratam mal, etc. Portanto, vamos ajustar contas, uma espécie de justiça no campo. Portanto, havia esse lado.

Deixa-me só te dizer. A gente, se calhar, hoje em dia não tem bem noção da importância que a literatura podia ter naquilo que era uma construção simbólica, até num convite à atividade política, mas a literatura neorrealista tinha um peso muito grande.

Enorme. Aliás, quando se pede às pessoas que estiveram associadas ao movimento comunista, as razões pelas quais aderiram, muitas delas referem a literatura. Isto é: "Eu lia romances de Manuel da Fonseca, romances do Alves Redol, Zoé Pereira Gomes, impressionou-me muito". Portanto, a literatura era uma porta de entrada no movimento comunista.

Uma capacidade de recrutamento.

Os comunistas, não só em Portugal, mas nos outros países, usavam a literatura desse ponto de vista. Os escritores eram engajados, eram orientados, eram dirigidos, precisamente porque essa literatura era suposto ter um efeito político. E tinha.

E tinha.

Isto é para dizer, uma grande parte dos portugueses conhece o Alentejo, aquela da classe média, por ler estes romances e, portanto, a visão que têm é-

Da seara ao vento.

Serra de vento e dessas coisas. Segundo, que também favorece uma circunstância imaginária, um mito que vem do passado, da produção e da autossuficiência. Apesar de a maioria dos alimentos ser importados e o setor agrícola em Portugal em 1974 já só contribuir com 17% para o Produto Interno Bruto, embora ainda empregasse muita gente, era já um setor bastante limitado.

Pouco significativo para o PIB nacional.

A verdade é que ainda havia aquela ideia: se de repente o Alentejo for todo uma seara de trigo, o país fica rico. E depois, claro, há também para muita gente, sobretudo para os militantes de esquerda, a ideia de qual é o principal aspecto que poderá ter uma revolução social em Portugal. E isso era imediatamente imaginado em função da iconografia soviética da coletivização dos campos. Era estabelecer unidades coletivas de produção nos campos. Isso é que era uma revolução social. Isso era fazer uma revolução social. Fazer uma revolução social em Portugal teria de ser necessariamente trabalhadores a ocupar propriedades, a correrem com os patrões, e tudo isto a ser filmado com aqueles operários musculados e camponesas decididas. Isto era os filmes soviéticos.

A tal vanguarda do Alentejo, como chamavam as unidades de produção.

Digamos que as ocupações de terras eram quase uma necessidade ideológica para quem se sentia de esquerda dizer: "Está a haver uma revolução social em Portugal? Bem, como é que está a haver uma revolução social em Portugal?" A revolução social para eles, para essas pessoas, não era as pessoas saírem dos campos, irem para as cidades, terem melhores empregos Terem melhores habitações, terem automóveis. Não era nada disso. Era a ideia de os camponeses já ocuparem os grandes propriedades, um camponês com trator numa terra ocupada. Isso era a ideia. Há um imaginário, há muita gente em 1964, 65, em Portugal, que quer ser de esquerda, até porque não quer ser confundida com o regime anterior. E para quem quer ser de esquerda, esta ideia de uma revolução social, de ocupação de terras, tal como a ocupação de fábricas também, é algo que é estimulante, é uma coisa fascinante.

Mas tu disseste que além dessas duas condições imaginárias, também havia razões reais. Há condições reais que favoreciam a reforma agrária.

A primeira condição é o facto, no Alentejo, nós termos a maior concentração de propriedade da Europa. É uma das zonas da Europa onde a propriedade está mais concentrada. E só para se perceber isto, pode-se dizer o seguinte: entre agosto e dezembro de 1965, foram ocupadas 3311 herdades no Alentejo, equivalentes a 19% da superfície cultivada nacional. E com isto foram atingidos apenas cerca de mil proprietários. 19% da superfície. A concentração de propriedade era enorme. O que quer dizer isso? Quer dizer que ao iniciar-se o processo de ocupação de terras, era possível, a quem o estivesse a conduzir, dizer: quem está a ser atingido é uma minoria.

E era.

E era, mil proprietários. É uma minoria. Embora, claro, depois a violação do direito de propriedade assustasse muito mais gente. Mas na espécie de quem é que está a sofrer com isto, é uma minoria. Isso é uma condição que favorece este processo. E quem criticava o processo, obviamente, estava do lado desta minoria privilegiada de grandes proprietários.

Além de que evidentemente, ainda que as condições de trabalho dos trabalhadores tivessem melhorado, eram ainda condições muito insuficientes. Parece que eram sempre insuficientes às ambições.

Resta saber se depois eram condições insuficientes em função das possibilidades daquela economia. Mas podia sempre argumentar dessa maneira.

E qual era a segunda condição?

A segunda condição real é que há, sobretudo em 1975, duas crises em dois ou três setores que se tinham tornado importantes da economia. A construção civil, o turismo, sobretudo o turismo no Algarve. Há uma queda de 42% no turismo em 1975. Muitos alemães e muitos britânicos, quando abriram os jornais e os jornais estavam cheios de notícias da revolução em Portugal, disseram: "Se calhar não é o melhor sítio para ir pra praia".

Se calhar vamos para Benidorm.

Exatamente. Há uma queda do turismo e há um aumento do desemprego. Há um grande aumento do desemprego. O que isto quer dizer? Que há muitos trabalhadores, que eram alentejanos, originários do Alentejo, e de repente estão desempregados em Setúbal, em Lisboa, no Algarve. E de repente, aquela ideia de regressarem ao Alentejo, onde estão a ser constituídas estas cooperativas e unidades coletivas de produção, que é assim que se chama a estas herdades geridas pelos sindicatos do Partido Comunista. Onde ainda por cima, e este é um ponto fundamental desta história toda, a 23 de maio de 1965, é estabelecido o crédito agrícola de emergência que permite ao Estado garantir os salários nas terras ocupadas. Isto é, o Estado garante os salários. Isto, de repente, para quem está no Algarve, desempregado, e que possa voltar a Évora e a Beja e encontrar emprego numa destas unidades coletivas de produção, com um salário garantido pelo Estado. De repente, esta massa de trabalhadores rurais que se integra nestas unidades coletivas de produção, torna-se um bocadinho de funcionários públicos.

E isso foi cumprido pelo Estado?

Isso é cumprido pelo Estado, pela banca nacionalizada. Através do crédito agrícola de emergência, paga os salários. E isto cria, de repente, uma massa interessada neste processo de ocupações de terras. O PCP tem interesse nisso e os militares que estão em sintonia com o PCP, mas de repente há também muita gente nos campos e fora deles que dizem: "Olha, por que eu hei de estar desempregado, quando posso estar ali com um salário pago pelo Estado, ainda por cima garantido". É um salário garantido.

Percebo todos esses teus pontos, mas há uma coisa que se calhar é mais difícil explicar. Ok, isto aconteceu durante o verão de 1975, portanto o PCP tinha imenso poder, mas e depois veio o 25 de novembro de 1975, em que o PCP perdeu o poder. Mas a reforma agrária não acabou imediatamente.

Não acabou, as ocupações de terras continuam até dezembro de 1965 e janeiro de 1976, porque ainda há condições no local para isso ser efetuado. E na Assembleia Constituinte, a Constituição aprovada a 2 de abril de 1976, tem a reforma agrária como um dos seus capítulos e diz que é irreversível, ou seja, o PCP Depois de perder o poder que lhe tinha dado a esquerda militar, consegue o controle de um terço do país através da chamada reforma agrária, porque basicamente é isso. Isto é um terço do país onde a propriedade privada não é respeitada, onde a economia de mercado também praticamente não existe e onde o PCP domina câmaras municipais, os sindicatos, as terras, etc.

Mas como é que isso se explica? São outra vez as indecisões do PS que falavas há pouco?

Da parte do Partido Socialista e daquele grupo da esquerda militar que depois está do lado do Partido Socialista contra aquelas fações que estão do lado da extrema-esquerda e do PCP, o chamado Grupo dos Nove, há alguns receios. Por exemplo, eles temem que um processo de reversão das ocupações de terras resulte em confrontos que permitam que o processo de reversão de terras seja uma espécie de trampolim para a direita voltar a ter poder. Isto é, de repente, aquilo é um confronto que vai dar o poder à direita. Portanto, quer o Partido Socialista, quer o Grupo dos Nove, não estão interessados numa contrarrevolução, digamos assim.

Certo.

E por outro lado, eles próprios se dizem socialistas. Atenção, eles afastaram o PCP do poder que tinha, mas dizem que o objetivo da revolução continua a ser o socialismo. Ora, naquela zona do Alentejo, há uma revolução social que eles podem dizer: "Isto foi dirigido pelo PCP", mas é uma revolução social. Portanto, eles têm como esquerda um problema em renegar completamente o que está ali a acontecer. O PCP armou ali qualquer coisa que os seus adversários à esquerda, adversários até encarniçados, como tinha sido o Partido Socialista em 75, têm problemas em lidar com aquilo.

Portanto, quem vai resistir há de ser o PSD e o CDS.

É o PSD e o CDS. Mas depois da Assembleia Constituinte, porque na Assembleia Constituinte também apoiaram a reforma agrária, embora o CDS votou contra a Constituição a 2 de abril, mas em votações deixou passar muita coisa da reforma agrária. Portanto, há um complexo em relação às ocupações de terras a partir do momento em que o PCP chamou aquilo reforma agrária. Porque a reforma agrária é uma coisa que muita gente falava mesmo antes de 74, com um sentido até completamente diferente. Toda a gente achava que era preciso uma reforma agrária em Portugal. Portanto, e o PCP cativou esse termo, identificou-a com a sua tomada do poder no Alentejo, naqueles distritos alentejanos, e conseguiu com isso um trunfo. Era difícil ir contra isso. Como já dissemos, parecia que está do lado dos ricos, contra os trabalhadores pobres. Não era fácil. Mas agora, claro, o PSD e o CDS a pouco e pouco vão fazendo voz grossa, digamos, em relação às ocupações de terras.

Mas também não só o PSD e o CDS. Tu falaste que neste programa irias seguir em boa medida o estudo que o António Barreto fez em "Anatomia de uma Revolução", mas o próprio António Barreto foi um dos grandes protagonistas neste processo.

António Barreto vai ser o ministro da Agricultura no fim de 1976, no ano de 1977.

Do PS.

Num governo do Partido Socialista, presidido por Mário Soares. E aquilo que António Barreto vai fazer, seguindo as políticas socialistas, é tentar emendar, equilibrar as ocupações de terras com os direitos dos antigos proprietários. Aliás, isso já tinha sido previsto anteriormente, isto é, que os antigos proprietários teriam direito a reservas, isto é, que haveria uma parte da terra que deveria ficar para os antigos proprietários, e é isso que vai começar a partir de 1977, 78, isto é, desocupações para atribuir as tais reservas aos proprietários. O processo é complexo porque a lei é muito complicada, porque é uma lei de pontuação, quer dizer que as terras não valem todas a mesma coisa, se for uma terra de pasto ou uma terra de cereal. A lei é complicada, mas vai começar este processo. Agora, não é isso verdadeiramente que vai destruir as ocupações, o sistema das terras ocupadas. É basicamente o mercado, a economia. As unidades coletivas de produção, que é assim que elas se chamam, não estão focadas na produção, mas no emprego. Há um cálculo também muito interessante, para aquelas áreas de ocupação, as áreas que foram ocupadas, empregavam, antes de 74, havia emprego para cerca de 21 mil e 700 assalariados. Ora, em 1975, há 72 mil pessoas lá empregadas.

Mais de três vezes mais.

Três vezes mais. Claro que isto é apresentado como aumentarmos o emprego, mas resta saber se há ali economia que sustente um emprego destes.

A produtividade aumentou três vezes mais?

Não, a produtividade por hectare caiu imenso, porque para justificar depois as ocupações, houve uma espécie de expansão do trigo. Começaram a produzir muito mais e os rendimentos por hectare imediatamente caíram. Aquilo não era verdadeiramente rentável, não era uma agricultura economicamente viável.

Faz falta uma campanha que é: paguem de tentar plantar trigo no Alentejo.

E depois, claro, havia coisas que a chamada reforma agrária não tinha resolvido. Por exemplo, a questão da concentração da propriedade Basicamente, a chamada reforma agrária tinha substituído 1000 proprietários por cerca de 500 unidades coletivas de produção. Na prática, ainda tinha concentrado mais a propriedade, não tinha espalhado a propriedade no Alentejo.

Sim, porque não foram os proprietários, não foram os camponeses que ficaram donos da terra.

Não, as terras são estatizadas, são do Estado, eles estão lá.

Mudaram de patrão.

Mudaram de patrão e às vezes um patrão que é, por vezes, mais antipático do que o patrão anterior. Isso é uma coisa que ainda não está bem estudada. Há uns testemunhos, aliás, de estrangeiros que estiveram nas terras ocupadas e que perceberam isso. De repente, a direção destas unidades coletivas faz parte ou pertence aos mais militantes, aos mais ativistas que tendem a atirar a ideologia para cima dos trabalhadores. De repente, o ambiente às vezes é muito mais pesado do que era anteriormente, até por uma razão: de repente, toda esta população de trabalhadores rurais é tratada como operários agrícolas, como se fossem todos a mesma coisa, e eles não eram a mesma coisa. Era uma população muito diferenciada, porque havia especialidades, havia tratoristas. Há um livro do Silva Picão, que é um autor do princípio do século XX, sobre o trabalho no Alentejo e que dá toda a quantidade enorme de profissões que havia no Alentejo. E para estas unidades coletivas de produção criadas a partir de Lisboa e a partir dos conceitos da coletivização dos campos na União Soviética, etc. Não há nada disso, são todos iguais. E isso é revoltante para muita gente, porque há muita gente que é tratorista, que é especialista em podar, em tirar cortiça, e que antigamente tinha salários diferenciados conforme isso, e que agora é tratado todos da mesma maneira. E isso é revoltante e provoca muitos conflitos dentro dos vários grupos. E depois, claro, há uma outra coisa, que é a ideia dos alentejanos não era permanecer, ou o sonho dos alentejanos não era permanecer operários agrícolas em herdades estatizadas. Não é essa a ideia. E eles vão continuar a sair. A imigração continua, a população vai continuar a cair de 1970 pra 1981, de 1981 pra 1991. Aliás, entre 1950 e 2001, o Alentejo perde um terço da população. As ocupações terras não fixaram lá a população. A partir do momento em que os outros setores da economia começaram a recuperar, a partir de 76, 77, as pessoas começaram a sair. E claro, a partir do momento em que a banca estatizada deixou de garantir salários, aí é a morte do artista. Por volta de 1986, 10 anos depois, agora vou citar de memória, espero não me enganar, mas penso que as unidades coletivas de produção já só têm um terço da área que tinham tido em 1975. Já está uma espécie de fim.

Mas como é que elas foram desaparecendo e quando é que desapareceram? Iam vendendo as terras?

Ou desocupando, ou entregando as terras pura e simplesmente aos antigos proprietários, a partir de determinado momento, que começam a ter núcleos das reservas. E depois, a pouco e pouco, vão recuperando as terras que vão sendo abandonadas.

O que são núcleos das reservas? Não percebi.

As reservas são as partes das antigas herdades, das antigas propriedades, que por lei competem aos proprietários. Isto é de acordo com a lei da reforma agrária.

Portanto, eles não ficaram totalmente desapossados.

Isto é, ficaram totalmente desapossados num primeiro momento, mas depois a lei veio dizer que não, que tinham direito a indenizações e que tinham direito a estas chamadas reservas, que eram uma parte das propriedades.

E a partir dessas reservas foram crescendo.

Foram basicamente reconstituindo, porque as unidades coletivas de produção basicamente não eram viáveis. Isso é que é o ponto que se vai descobrir no fim dos anos 70, nos anos 80. Elas nunca foram viáveis. Elas tinham sido viáveis em 1975, 76, por causa do crédito agrícola de emergência, porque eram basicamente financiadas pelo Estado, com aquela enorme quantidade de trabalhadores a produzir trigo que o país já não precisava naquele momento. Tudo aquilo era um delírio ideológico que tinha um sentido político que depois perdeu.

Muito bem. E assim terminamos com esta incrível história da reforma agrária no Alentejo. E nós voltamos pra semana e aproveite bem este seu verão quente de 2025. Até lá.