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E o resto é história.
É a terra a fumar.
Do Incêndio e Poesia, ainda na zona dos Chiados. Falo por gosto. É que eu morro. Morro de amor. Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Entende? Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.
Olá, seja bem-vindo a mais este episódio de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Em março de 1981, a banda chamada Grupo Novo Rock, que ficou conhecida na história da música portuguesa como GNR, lançou com grande sucesso o seu primeiro single, "Portugal na CEE". E quem viveu os anos 80 certamente cantou este refrão muitas e muitas vezes. Não te vi fazer coro, Rui, mas certamente ouviste isto tantas vezes quanto eu.
Quanto mais se fala, menos se vê. Exatamente.
A voz que ouvimos, note-se, ainda não é do carismático Rui Reininho. Ele só entraria pra GNR no final de 1981. Portanto, é o guitarrista Alexandre Soares quem está a cantar, que isto aqui não é só história, é a história, mas também é a história da música.
É a história da música também.
Mas ainda assim, este continua a ser um dos temas mais populares da banda e retrata bem um desejo que à época era transversal na sociedade portuguesa: a entrada na Comunidade Económica Europeia e a possibilidade de fazermos parte do clube dos países ricos da Europa. Este desejo tornou-se realidade oficialmente a 1 de janeiro de 1986 e por isso estamos em 2026 a comemorar os 40 anos da entrada de Portugal na CEE, entretanto transformada em União Europeia. Muita coisa mudou desde então, mas isto não mudou, o desejo da esmagadora maioria dos portugueses permanecerem nesse clube, que é hoje, não digo uma unanimidade nacional, mas algo muito consensual. E a minha pergunta para iniciarmos a conversa é esta, Rui: quando é que ficamos tão europeístas? Foi no início da década de 80? Essas pessoas já eram tão europeístas quanto hoje ou foi já depois disso? E a entrada de Portugal na CEE, naquela altura, foi uma decisão absolutamente óbvia para o Portugal democrático ou levantou algumas dúvidas?
Levantou discussão, houve gente com dúvidas, mas pareceu sempre uma opção fatal e vamos aqui explicar por quê. Não é só uma opção das novas elites políticas do Portugal democrático, mas vem de encontro à maneira como o país se tinha desenvolvido desde a Segunda Guerra Mundial, isto é, tem a ver também com opções das elites do Estado Novo. E essa é, por vezes, a parte da história que não é contada, mas que é determinante naquilo que aconteceu, porque a história da adesão de Portugal-
A adesão à CEE, na verdade, já começou a ser preparada no tempo do Estado Novo. É o que estás a dizer.
Não começou na década de 1980, mas muitos anos antes. Aliás, uma parte dessa história já aqui a contámos quando falámos, por exemplo, da relação entre Portugal e o Plano Marshall em 1947, 48. E é contraintuitiva. Por quê? Porque no fim da Segunda Guerra Mundial, Portugal é uma ditadura, é uma ditadura sem partidos políticos legais, é uma ditadura com censura à imprensa e é também uma ditadura com uma ideologia corporativista, que é apresentada oficialmente como uma crítica e uma alternativa ao liberalismo. E portanto, parece muito diferente e contra a corrente das democracias pluripartidárias e liberais que estavam a ser restabelecidas na Europa Ocidental sob proteção americana depois de 1945. E é por isso, aliás, que em Portugal as oposições ao salazarismo julgaram, em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, que o regime salazarista iria ser tratado como regime pária pelos Estados Unidos e pela Grã-Bretanha, como estava a ser tratada a Espanha do General Franco.
Mas não foi isso que aconteceu.
Não é nada disso que acontece, de facto. E não acontece por quê? Porque a história da Europa não é feita só da parte ocidental. Há também uma parte oriental da Europa e na parte oriental da Europa, que está sob a ocupação da União Soviética, aquilo que a União Soviética está a fazer é impor ditaduras comunistas. A ditadura salazarista não é liberal, mas é anticomunista e tinha colaborado com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha na Segunda Guerra Mundial, dando facilidades nos Açores, quer à Grã-Bretanha, quer aos Estados Unidos, e por isso vai ser aceito pela Grã-Bretanha e pelos Estados Unidos como parte do mundo livre na resistência ao comunismo. Aliás, até uma parte importante, estrategicamente importante, não apenas por causa dos Açores, mas por causa da Península Ibérica. E é assim que em 1948 Portugal vai aceder ao Plano Marshall, vai passar a integrar a Organização Europeia de Cooperação Económica, que vai ser a futura OCDE, e em 1949 vai ser um dos fundadores, o Portugal salazarista, vai ser um dos fundadores da NATO. Portanto, pode-se dizer que logo desde os anos 40, Portugal está inserido nas estruturas de cooperação econômica e militar que iriam ser a base futura da União Europeia, embora continuasse a ser uma ditadura. E na ditadura, como é que isto é entendido pelos salazaristas? Sim, há alguma discussão dentro da própria ditadura, porque há dúvidas também, falamos aqui do Plano Marshall, eles também não tinham opção. Precisavam mesmo da ajuda e precisavam de estar inseridos naquele mundo. Agora, o que significava estar lá dentro? Havia salazaristas para quem a integração europeia, económica, também militar, através da NATO, era uma via para o regime evoluir na direção dos padrões políticos e económicos da Europa Ocidental. Isto é, não só enriquecer através da integração europeia, mas também democratizar-se através da integração europeia. Mas havia outros salazaristas que não tinham nada esta ideia. Eles tinham a ideia de que basicamente era uma questão técnica. Tratava-se de acompanhar os maiores parceiros económicos de Portugal, os seus grandes parceiros comerciais, beneficiar dos apoios, mas nunca comprometendo a natureza do regime, isto é, estabelecendo sempre uma diferença entre o regime em Portugal e as democracias ocidentais. Ou seja, esta opção europeia que existiu na ditadura salazarista significou coisas diferentes para vários grupos e várias personalidades dentro do salazarismo. E alguns, aliás, dos grandes protagonistas desta integração na Europa dentro do salazarismo, até eram da segunda via, isto é, daqueles que queriam manter o regime como estava, mas julgavam que era importante estar nas estruturas de integração europeia. Ora bem, na década de 50, o que é que acontece? Em 1957, a França, a Alemanha, com a Itália e os países do chamado Benelux, a Bélgica, Holanda e Luxemburgo, esses seis países, vão fundar a Comunidade Económica Europeia com o objetivo de criarem um mercado comum entre eles. E há uma resposta, são só seis países, não incluem a Europa Ocidental toda. Obviamente, a Europa Oriental está sob domínio soviético, portanto, não conta para estes movimentos de integração. Há uma resposta protagonizada pela Inglaterra. A Inglaterra não queria uma comunidade económica europeia, não queria uma integração europeia, queria apenas o estabelecimento de relações comerciais livres entre os países. E é isso que a Inglaterra, depois de não conseguir convencer os seis da CEE a aceitarem este modelo, vai tentar criar uma área alternativa à CEE com os países do norte da Europa, a Suécia, a Dinamarca e a Noruega, mais a Áustria e a Suíça, que vão fundar a Associação Europeia de Comércio Livre, a EFTA, de acordo com a sigla inglesa. E Portugal é um dos fundadores da EFTA em 1960. Integra a EFTA, portanto, a ditadura salazarista tão cauteluda-
E não integrou na altura a Comunidade Económica Europeia, porque também ninguém a convidou.
Não, é porque a Comunidade Económica Europeia tinha objetivos completamente diferentes. A Comunidade Económica Europeia não se destina a criar pura e simplesmente relações comerciais livres entre os países, destina a integrá-los. A Inglaterra está contra isso e Salazar também está contra isso, e portanto nem estava a pensar nisso, mas entra. E agora, como é que entra? Isto é uma história extremamente interessante. Como é que Portugal, a ditadura salazarista, consegue pôr o pé nestes movimentos de integração europeia?
A Espanha coloca também?
Não, a Espanha não, a Espanha está fora. O general Franco ainda é tratado como um pária, com um regime pária. Portugal conta, e o processo depende imenso de algumas pessoas na diplomacia e no governo português.
Que pessoas são essas?
Uma das pessoas mais importantes é o embaixador Rui Teixeira Guerra. Rui Teixeira Guerra tinha sido secretário da Embaixada em Paris, embaixada portuguesa em Paris, em 1947. Tinha estado na frente das negociações para o Plano Marshall da Integração, porque era o secretário da embaixada, e depois também tinha tido um papel muito importante como diretor-geral dos negócios econômicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Portanto, basicamente, ele torna-se, em Portugal, o embaixador Rui Teixeira Guerra, o homem da integração europeia na elite portuguesa. E ele, através desta sua participação, cria muitas relações pessoais com políticos, com diplomatas e com burocratas europeus. São relações mesmo pessoais, pessoas que têm confiança nele, que convidam, que lhe confiam coisas e com quem ele percebe o que é que vai acontecer, qual é o interesse de Portugal estar. E na prática, para muitos desses interlocutores europeus, quando Portugal vem, não é Portugal, é o embaixador Rui Teixeira Guerra, que eles recebem bastante bem. A mesma coisa acontece com outro, agora governante, que é José Gonçalo Correia de Oliveira. José Gonçalo Correia de Oliveira tinha sido representante de Portugal em vários comitês da OSCE nos princípios dos anos 50.
O que é a OSCE?
É a tal organização de cooperação que vem do Plano Marshall, a futura OCDE. O José Gonçalo Correia de Oliveira tinha sido também secretário de Estado do Comércio entre 1958 e 1961, e depois vai ter um papel extraordinariamente importante como ministro de Estado adjunto do presidente do Conselho É uma espécie de vice-primeiro-ministro de Salazar entre 1961 e 1965. É uma figura fundamental do governo e depois de 1965 vai ser ministro da Economia entre 1965 e 1969.
Estamos a falar de um supersalazarista.
De um supersalazarista que é um salazarista considerado ultra, portanto, um verdadeiro salazarista, mas ao mesmo tempo é um modernizador, é alguém que quer transformar Portugal, quer industrializar o país, quer transformar Portugal e está convicto que Portugal só o pode fazer através da integração europeia. Aliás, ele é um grande defensor também do Portugal ultramarino, das colônias, mas também de um Portugal integrado na Europa. E o papel, mais uma vez, de Correia de Oliveira é também fundamental. Eu tive a oportunidade de entrevistar o professor Silva Lopes, que fez parte dessas equipes que negociaram a EFTA em 1958, 59, 60, e a explicação que ele deu do porquê de Portugal conseguir entrar, ele diz que foi por causa do José Gonçalo Correia de Oliveira. E eu disse: "Mas como é que se viu isso?" Ele diz: "Não faz ideia. Nós chegávamos aos centros de negociação, ele entrava e eles é que vinham ter com ele." Ele era ultra considerado, havia um enorme respeito por Correia de Oliveira. Ele tinha também muito bom aspecto, vestia-se incrivelmente bem, uma espécie de dandy, etc. E tinha uma influência enorme na Europa. Era uma influência pessoal. Entre Rui Teixeira Guerra e José Gonçalo Correia de Oliveira, está 50 ou 60% da explicação do porquê de Portugal conseguir entrar nessas coisas. As pessoas fazem diferença, mesmo a este nível de alta política e de diplomacia. E a adesão à EFTA em 1960 vai provocar uma enorme revolução em Portugal. O governo salazarista na década de 50 já está a tentar industrializar o país. A ideia é: temos de industrializar custe o que custar, temos de modernizar o país, temos de enriquecer o país custe o que custar. Mas na lógica ainda da substituição de importações, isto é, a maneira de industrializar era começar a produzir em Portugal aquilo que era importado, portanto, que era produzido por indústria estrangeira e importado. Ora bem, o que é que vai acontecer a partir de 1960? A partir de 1960, Portugal vai industrializar-se, não exatamente através da substituição de importações, mas através da exportação para mercados do norte da Europa. Não é diminuir as importações, mas é aumentar as exportações. É assim que o país se vai industrializar.
E o que é a indústria têxtil?
Sobretudo a indústria têxtil, aproveitando a primeira fase da deslocalização industrial das indústrias têxteis do norte da Europa para o sul da Europa, onde a mão de obra é mais barata. Isto é uma coisa curiosa também, porque mais uma vez falei com o professor Silva Lopes e perguntei-lhe se este era um dos planos que eles tinham quando se propuseram entrar na EFTA. E ele diz: "Não, não fazíamos ideia nenhuma que isso ia acontecer. Foi uma sorte."
É a mão invisível.
O que quis dizer é que houve empresários no norte da Europa e em Portugal que de repente aproveitaram estas oportunidades para fazer aquilo que os grandes políticos iluminados não tinham imaginado. Ninguém os tinha visto.
Muito bem, nós chegamos ao final da nossa primeira parte. Voltamos já a seguir. Até já. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de "E o Resto é História". Nós estamos a falar dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia. Na altura, CEE. Tu há pouco já explicaste as diferenças entre a EFTA e a CEE, mas como é que foi esta entrada de Portugal na EFTA? Correu bem, claramente, em termos industriais. E depois como é que se faz esse caminho até chegarmos à Comunidade Económica Europeia?
Corre muito bem e vou apenas sublinhar outra vez. Portugal está na EFTA a partir de 1960. A EFTA é uma coisa muito diferente da CEE. A EFTA é uma área de comércio livre. As regras que a EFTA tem dizem apenas respeito às trocas comerciais. E aliás, a EFTA foi muito generosa com Portugal porque deu-lhe acesso aos mercados do norte da Europa e ao mesmo tempo permitiu a Portugal proteger os seus próprios mercados, porque era um país mais pobrezinho e portanto foi condições incrivelmente favoráveis. A CEE visa outra coisa, a CEE visa a integração econômica e política, embora respeitando a diversidade, como se dizia na década de 60. É uma coisa completamente diferente. Entre a década de 1960 e a década de 1970, a Comunidade Econômica Europeia vai criar órgãos supranacionais, vai criar um parlamento, inicialmente formado por delegados dos parlamentos nacionais, os deputados ao Parlamento Europeu ainda não eram eleitos diretamente, eram delegações do Parlamento Nacional. Vai criar um Conselho de Ministros Que era o órgão deliberativo onde estão os chefes de governo, o Conselho de Ministros Europeu. Vai criar uma comissão, a Comissão Europeia, que é o órgão responsável pela execução das deliberações do Conselho Europeu. Vai criar um tribunal de justiça, um tribunal de contas, um Banco Europeu de Investimentos, que é um banco que vai fazer empréstimos para desenvolver projetos nos vários países, até 50% do custo coberto por este banco europeu. E depois vai criar também um Conselho Económico e Social, onde estão representantes das associações de patrões, sindicatos e de consumidores dos vários países. É uma série de órgãos que reproduzem a um nível supranacional os órgãos de um Estado nacional. Reparem, na década de 70, a CEE já não é nada a ver com a EFTA, com a Associação Europeia de Livre Comércio.
E Salazar também não queria nada com isso.
Claro, Salazar desconfia disso por duas razões, uma delas óbvia, porque ele percebe que se Portugal entrasse na CEE, o seu regime interno de ditadura iria imediatamente ser questionado. Estamos a falar de democracias, de um clube de democracias, e de repente haveria questão sobre um país que não autorizava partidos políticos legais, que tinha censura à imprensa, o que é que se passava aí. Obviamente, iria ser obrigado a normalizar-se de acordo com os padrões da Comunidade Económica Europeia. Por outro lado, Salazar também temia outra coisa. Aliás, duas coisas. Em relação às chamadas províncias ultramarinas portuguesas. Por um lado, temia que essas províncias fossem colocadas em condomínio com os outros países europeus, que em 1957 ainda tinham colónias. A Bélgica ainda tem o Congo belga, a França ainda tem a Argélia e todas as outras colónias na África Ocidental. As colónias em si não seriam um problema em 1957, quando a CEE é fundada, mas já era um problema que no tratado estava que as colónias iam ser abertas a todos os países. Já não eram colónias de cada um, eram colónias de todos. A Salazar não agradou isto. E claro, a partir de 1961, quando a França retira de África, quando a Bélgica também abandona o antigo Congo belga, também havia dúvidas se era possível estar na CEE e manter uma política em África completamente diferente dos outros parceiros europeus. Não seria possível.
Eu percebo isso, mas então por que tu disseste no início do programa que a preparação para a entrada da CEE iniciou-se ainda durante o tempo do Estado Novo?
Iniciou-se porque apesar destas dúvidas, houve sempre uma prevalência das circunstâncias, um pragmatismo das circunstâncias. Uma das razões pelas quais Portugal estava na EFTA é porque o seu maior parceiro comercial estava na EFTA, que era a Inglaterra. Agora a Inglaterra, em 1962, pede a adesão à CEE. Uma adesão à CEE que não vai de resultado, porque o general de Gaulle, que é então o presidente da França, veta a entrada da Inglaterra na CEE, diz que a Inglaterra é um país completamente dependente dos Estados Unidos e que aquilo seria apenas um cavalo de Troia americano na CEE e não o quer. Mas o que acontece é que Portugal, seguindo a Inglaterra, vai pedir também um estatuto de membro associado da CEE em 1962, visando com o objetivo de uma futura adesão. Isto é, acompanha o movimento da Inglaterra imediatamente. E isto é um pragmatismo ditado pela convicção de Correia de Oliveira, que ele explicita numa declaração que faz em 1963. Ele nesta altura é ministro adjunto do presidente do Conselho de Ministros, é uma espécie de adjunto de Salazar, o principal adjunto de Salazar. Ele diz: "O desenvolvimento da economia portuguesa é inseparável das exportações de mercadorias e de serviços." É muito claramente esta ideia que Portugal precisa de se desenvolver e só o pode desenvolver-se através de exportações, ao contrário, aliás, do que dizia, por exemplo, a oposição contra o Estado Novo, que tinha aquela ideia ainda da substituição de importações e da autarcia. É dentro do Estado Novo que há esta ideia de integração na Europa europeia. E isto já está a dar grandes resultados. Mesmo no princípio, em meados da década de 60 e depois então no fim da década de 60, é óbvio, os resultados são enormes. O peso do comércio externo no PIB português passou de 18% em 1938. Em 1938, o peso do comércio externo no PIB português era só 18%. Em 1973 é 41%. Portugal está, de facto, a desenvolver-se através das exportações, através do comércio internacional. Aliás, é uma média acima da média da OCDE. Já é um país exportador. É assim, aliás, que Portugal consegue na década de 60 das mais altas taxas de crescimento econômico do mundo, que lhe permite convergir com a CEE. O PIB per capita português passou de 47% da média da CEE em 1960 para 65% em 1974, quer dizer, quase 20 pontos percentuais. Uma convergência espantosa. É um país completamente diferente. Desde 1963, o valor da produção industrial ultrapassa o da produção agrícola Acabou o país rural, o país agrícola. É um país industrial agora e um país integrado na Europa e cuja economia está assente na exportação. Aliás, Portugal nesta altura não está a seguir já apenas a Inglaterra. Ao longo da década de 60, a França e a Alemanha estão a se tornar parceiros comerciais cada vez mais importantes e também aliados políticos e militares, uma vez que a França e a Alemanha são mais compreensíveis em relação à política ultramarina de Salazar. Por outro lado, na década de 60, não é só o governo português e os exportadores portugueses que estão a integrar-se na Europa, são também os portugueses. Um milhão de portugueses, na década de 60, emigra para a França e a Alemanha, e a França e a Alemanha tornam-se a origem das remessas destes imigrantes que vão ser uma componente fundamental da balança de pagamentos portuguesa e permitem equilibrar as relações entre Portugal e o exterior.
Também começas a ter o turismo.
E começa a ter o turismo. Estes são números, os números são todos impressionantes. O número anual de turistas passa de 76 mil em 1950 para 4 milhões em 1973. Portugal torna-se um grande destino, sobretudo para a Inglaterra e para a Alemanha, um destino de verão para as classes médias e classes médias baixas que de repente passam a ter a possibilidade de fazer férias de verão, até pagas, e Espanha, Portugal, Itália e a Grécia tornam-se grandes destinos turísticos.
Claro que as províncias ultramarinas tornam-se um problema cada vez maior.
Sim. A questão aqui é que na década de 60 Portugal está a tentar manter as províncias ultramarinas de acordo com a ideia de Portugal é uma nação euro-africana, quando de fato Portugal está se a tornar cada vez mais uma nação europeia. A Inglaterra, a Alemanha e a França são os principais mercados externos portugueses, não é a África. Mais de 10% dos nascidos em Portugal vivem em França e na Alemanha. Portanto, é o dobro dos que vivem em África, em Angola e Moçambique. Em 1976, é espantoso, um em cada cinco trabalhadores portugueses está na França e na Alemanha. 20% da mão de obra está na França e na Alemanha. Portanto, Portugal é constantemente inundado todos os verões por estes turistas. Este país que está a dizer ao mundo, os seus diplomatas das Nações Unidas: "Nós somos uma nação euro-africana, Portugal é um todo com Angola e Moçambique", é cada vez mais uma nação europeia, através da opção dos portugueses e das expectativas que tudo isto cria nas classes médias portuguesas. Em 1972, 73, a maior parte dos portugueses querem viver num país como os países da Europa Ocidental, porque é isso que eles identificam com a riqueza, identificam com a prosperidade, identificam com a segurança, identificam com a liberdade também e com aquilo que se chama a democracia. E esse movimento é tão forte que em 1972, quando a Inglaterra finalmente adere à Comunidade Económica Europeia, Portugal estabelece um acordo comercial com a Comunidade Económica Europeia, que lhe dá um estatuto de membro quase associado da Comunidade Económica Europeia. Mais uma vez, é negociado pelo embaixador Rui Teixeira Guerra, é ele que negoceia este estatuto, e que corresponde àquilo que já está a acontecer nas estatísticas. As relações comerciais com a CEE, não é com a Europa, agora estamos a falar só da CEE, representam 50% das exportações portuguesas e 45% das importações portuguesas. Isto é, Portugal está completamente integrado já na Comunidade Económica Europeia, embora não nas suas estruturas supranacionais. Não faz parte do Conselho de Ministros, não faz parte do Parlamento Europeu, é apenas um membro associado com um estatuto comercial especial, mas está completamente já integrado e dependente.
Mas então, desde 74, que acontece a revolução, até 86, passam-se 12 anos. Esse tempo parece um tempo muito grande em relação àquilo que tu estás a descrever, não é, Rui? Porque parece que era só mais um passinho. 12 anos não é um passinho, é muito tempo.
Não é um passinho, é muito tempo. Por duas razões. A primeira é porque em 1974, a revolução que provoca a retirada de Portugal de África, ao mesmo tempo instaura em Portugal um poder militar, muito alinhado com o PCP e com a extrema-esquerda, com sonhos de fazer de Portugal um país socialista aliado ao Terceiro Mundo E este terceiro-mundismo torna-se em 74, 75, uma espécie de alternativa a este europeísmo, que já se estava a desenvolver antes de 74. Estes projetos terceiro-mundistas são depois caricaturados com uma ideia de fazer de Portugal a Cuba na Europa. Obviamente, o MFA nunca disse que queria fazer de Portugal a Cuba na Europa, foram os seus críticos que disseram que eles queriam fazer de Portugal a Cuba na Europa. Mas esses projetos terceiro-mundistas são imediatamente comprometidos pela realidade da dependência comercial do país em relação à Europa Ocidental. Na assembleia do MFA, em 1975, o general Costa Gomes explica que é tudo muito bonito, essas ideias de Portugal ser uma coisa à parte, mas a verdade é que nós estamos completamente integrados na CEE, integrados na NATO e não podemos viver sem essa integração. Já não podemos viver sem essa integração. E em 1975, quando se começaram finalmente a esgotar as divisas para cobrir as importações, o que é que o Portugal revolucionário faz? O Portugal revolucionário não vai a Cuba, não vai à União Soviética, vai à CEE pedir ajuda financeira para equilibrar as suas contas.
Tive uma espécie de pacote financeiro.
É, em 75. E o pacote tem uma contrapartida, que é Portugal manter uma democracia pluripartidária. Portanto, a dependência do país em relação à Comunidade Económica Europeia é fundamental para assegurar a liberdade política em Portugal. É fundamental. A integração do país nestas estruturas europeias, militares, NATO, comerciais, EFTA e o acordo comercial com a CEE, são fundamentais para limitar as opções da elite militar que manda no país em 75.
E depois há eleições, o PS torna-se o partido de maioria gritante. O que é que diziam os programas desses partidos? O PS defendia a integração de Portugal?
Não, em 74 não. Em 74, só o CDS e o PPD nos seus programas é que defendem a integração na CEE. Aliás, o CDS com mais entusiasmo, mesmo o PPD diz "criar condições para uma futura integração na CEE", mas são os únicos que o fazem. Agora, durante a resistência à tomada do poder pelo PCP em 1975, o que acontece é que a integração europeia começa a ser valorizada como uma garantia da democracia de tipo ocidental em Portugal. Isto é, já não é só uma questão económica, é também uma questão de confirmar uma opção política por uma democracia de tipo ocidental, e não por aquelas experiências de democracias populares e bazistas de terceiro mundo que alguns tentaram propagandear em 1975. Portanto, em 1976, por exemplo, já no princípio de 1976, o Partido Socialista já faz campanha com o slogan "A Europa Conosco". Mário Soares traz aqui os líderes europeus, muitos deles da Internacional Socialista. Aliás, tanto o Partido Socialista como o CDS eram partidos integrados nas internacionais socialista e democrata cristã da Europa, portanto, tinham esses contactos, traziam os primeiros-ministros e isso impressiona dentro do país. Uma parte da força de Mário Soares, não vem só daí, mas vem também da ideia que ele tem que os líderes europeus estão com ele. Estão com ele e uma parte também do facto do CDS, em janeiro de 1975, quando está cercado no Palácio de Cristal no Porto, o palácio não é invadido porque estão lá membros dos governos europeus que estão ao lado do CDS. E os governos europeus telefonam para Lisboa e dizem: "Se alguma coisa acontece aos nossos ministros, temos um grande problema."
E quando é que é o pedido oficial de adesão do país à CEE?
É em 1977, no princípio de 1977, salvo erro, março. É um pedido do governo de Mário Soares, portanto, o primeiro governo constitucional, feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, o José Medeiros Ferreira. É um pedido formal de adesão à Comunidade Económica Europeia e nessa altura, é um pouco aquilo que tu estavas a referir há bocado, toda a gente está à espera que a integração não seja logo em abril, mas seja no ano seguinte.
Mas que não demore nove anos.
Nada. Aliás, até a ideia é: "Bem, nós agora somos uma democracia." E a ideia é também: "Bem, mas por que Portugal não estava integrado na CEE já?" Bem, não estava porque era uma ditadura, mas agora somos uma democracia, vamos ser rapidamente integrados.
Mas por que não fomos rapidamente integrados?
Não fomos rapidamente integrados e foi o embaixador Rui Teixeira Guerra, mais uma vez, que explicou nessa altura aos políticos, quando eles disseram: "Bem, isto agora vai ser rápido", ele diz: "Não vai ser, porque os problemas nunca foram políticos. Nós não estávamos integrados, não era por sermos uma ditadura, era porque não tínhamos condições e eles achavam que nós ainda não tínhamos condições económicas para ser integrados e nós ainda não temos. E portanto, vocês vão demorar muito tempo, porque a questão é económica. A questão é económica e financeira. Temos as finanças em ordem ou não temos? Somos um país capaz de sustentar os níveis de desenvolvimento que estávamos a ter ou não? Essas é que vão ser as questões."
E a resposta era um não.
Não, eles nessa altura iam dizer: "Ah, pessimista, uma coisa terrível." Não, o embaixador Rui Teixeira Guerra, que sabia muito mais disso do que eles, tinha toda a razão. E vai ser demorado e há três grandes razões para a demora. Algumas têm a ver com a CEE, outras têm a ver com o processo de adesão e outras têm a ver com Portugal especificamente.
Rui, então, que dificuldades foram essas? Conta-me lá.
Bem, a primeira tinha a ver com a Comunidade Económica Europeia. A Comunidade Económica Europeia, nos anos 70, está no processo chamado de euroesclerose.
Que doença é essa?
Euroesclerose é a ideia de que Todos os processos da integração estão parados como uma espécie de uma esclerose, estão bloqueados e parados. Porque há grandes discussões e grandes dúvidas sobre a política agrícola comum, há grandes dúvidas sobre a já pensada união monetária, porque põe em causa a soberania, mas sobretudo, há um ambiente completamente diferente a partir de 1973 e do choque petrolífero. Isto é, as condições de prosperidade em que a Europa tinha vivido nos anos 50, 60, até o princípio da década de 70, tinham mudado completamente. Neste momento, é um continente de inflação, desemprego, grande pessimismo e portanto não é um ambiente favorável à expansão da Comunidade Económica Europeia. É um ambiente em que há greves, há conflitos laborais, há conflitos entre os Estados nacionais, portanto ir buscar mais gente não parece a prioridade na Comunidade Económica Europeia. Segundo, há um problema com o processo de adesão. E qual é o problema com o processo de adesão? É que ao mesmo tempo que Portugal, a Espanha também pediu a adesão à Comunidade Económica Europeia.
Também em 77.
Também em 77, porque também está a democratizar, etc. O que é que acontece? Portugal era um país que tinha um tamanho que não colocaria grandes problemas de absorção à Comunidade Económica Europeia. Provavelmente nem se repararia que tinha entrado, em termos estatísticos. A Espanha, não. A Espanha era bastante maior. E a Espanha levantava muitos problemas de concorrência, quer à França, quer à Itália, no setor agrícola coberto pela política agrícola comum. Portanto, de repente havia um grande país que ia entrar e ia ter acesso aos subsídios, que eram divididos pela França, sobretudo, e depois pela Itália, de repente haver mais um país a pedir grandes subsídios. Portugal também iria pedir alguns, mas Portugal era um país pequenino, haveria sempre migalhas para Portugal, mas a Espanha não iria ser uma migalha, iria ser um naco bem grande da política agrícola comum. E de repente, há uma associação entre os dois pedidos de adesão, a ideia de que um tende a entrar com o outro, não pode um entrar um antes do outro, e a adesão portuguesa passa a ir ao ritmo da adesão espanhola. E a adesão espanhola é muito complicada em termos de negociações.
E nós próprios, em termos de finanças, estávamos a colecionar bancarrotas.
E essa é a terceira razão para estes problemas, é que o país que está a candidatar-se em 1977 é um país a quem a revolução de 1974, 75 deixou numa fase de grandes desequilíbrios financeiros e económicos, com enormes défices orçamentais, enormes défices da balança de pagamentos, um setor público inflacionado pelas nacionalizações e que está mais ou menos arruinado, extraordinariamente deficitário. Áreas em que não é claro os direitos fundamentais, os direitos de propriedade, que uma parte dos campos, através da reforma agrária no Alentejo, não é claro que se estão a respeitar aí os direitos de propriedade. E depois um país que em 1978 e 1983 faz pedidos de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional. É verdade que alguns dos países da CEE também tinham feito, a Inglaterra em 1976 também tinha o feito. Mas agora integrar mais um país que já estava dependente da ajuda financeira internacional integral. Ninguém queria mais um Estado em bancarrota na CEE. E daí aquela canção de 1981, que não era só o refrão "queremos ver", mas é "quanto mais se fala, menos se vê". Porque falava-se imenso e nada acontecia, nunca mais parecia.
É gajo, desejo e crítica política.
O pedido de adesão é em 1977 e de facto, em 78, 79, 80, 81, 82, nada.
Quando é que o nada se transformou nalguma coisa?
Há duas coisas importantes, aliás, três coisas importantes, para ser mais exato. O primeiro é o empenho dos governos. E o empenho dos governos aumenta com os governos da Aliança Democrática, de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão, que vão fazer disto uma enorme prioridade. Isto é porque a Aliança Democrática, aliás, diz que quer vincar a opção de Portugal por ser uma democracia de tipo ocidental. E a integração europeia seria essa confirmação. Eles vão se empenhar muito nessa integração. Vão chamar o embaixador Rui Teixeira Guerra, que já está aposentado, é muito velhinho, já com 81 anos, mas é ele que ainda o chamam para aconselhar nas relações com a CEE. Acelera as relações, faz-se muita pressão, pede-se ajuda também aos Estados Unidos para os Estados Unidos fazerem também um bocadinho de pressão sobre a CEE para ver se nós entramos. Depois, claro, fundamental, o ajustamento extraordinariamente severo, talvez dos mais difíceis desde a Segunda Guerra Mundial em Portugal, conduzido pelo governo do Bloco Central chefiado por Mário Soares, a aliança PS, PSD entre 1983 e 85. É um esforço enorme, mas que demonstra o quê? Demonstra que Portugal é capaz de equilibrar as contas. É uma prova muito grande. Há quem argumente que sem este esforço de ajustamento extraordinariamente violento do governo do Bloco Central, não teria havido integração em 1986. E talvez, porque isto é a prova de que é um país Boas contas que podem entrar. Este é um país que de vez em quando cai, mas que se restabelece e que não é um país falido, daqueles países que teve dificuldades em determinada altura, mas restabeleceu as contas e agora já está em condições.
Que é capaz de fazer sacrifícios.
E em terceiro lugar, há também uma transformação completa do ambiente em meados da década de 80. É o fim do impacto dos choques petrolíferos, o último choque petrolífero é de 1979, 1980. Em meados da década de 80, os preços do petróleo caem imenso, facilitam a vida. Aliás, Portugal pode fazer hoje justamente também, porque os custos de importação de energia baixaram imenso. Há um ambiente completamente diferente. A União Europeia também se restabelece com uma nova dinâmica, com uma nova ideia. É o tempo do Jacques Delors, da Europa Social, há um investimento na Europa, de vários governos europeus a investirem na Europa e na integração europeia, ajuda também a integração portuguesa. Em 1985 temos a assinatura do acordo de adesão no Mosteiro dos Jerónimos. Isto é muito importante, é fundamental esta coisa simbólica. O Mosteiro dos Jerónimos está associado à expansão portuguesa e ao Portugal do Ultramar. Durante muito tempo o Estado Novo tinha dito, para defender a sua política de guerra em África, que Portugal sem as colónias estava destinado a empobrecer, a perder até a independência. E precisamente a integração europeia é a base de uma espécie de ideologia europeísta que substitui a ideologia africana do Estado Novo. A ideia de que nós vamos ter um papel importante no mundo, nós vamos crescer através da integração europeia e vamos ser independentes através da integração europeia. E vamos associar o Mosteiro dos Jerónimos, a ideia da nossa grandeza, da expansão, viagem de Vasco da Gama, os víras, é onde está Camões, etc. Vamos associar isso à Europa. E vamos fazer a assinatura nos Jerónimos com toda a gala, mas não convidando o Presidente da República, porque temos um conflito com o Presidente da República, portanto não vamos convidar o Presidente da República, é isso que o governo faz.
E os partidos de esquerda, na altura, o PCP resistiu?
O PCP é, de facto, o único partido que está fora. Isso explica um pouco, é talvez a razão pela qual não há um referendo à integração europeia em Portugal. Houve referendos na Noruega. A Noruega, aliás, fez dois referendos, em 1972 e 1974, de integração na CEE, os dois deram negativo. O país nunca chegou a entrar. E o Reino Unido também fez dois referendos, o primeiro em 1975, que foi positivo. Aliás, o Reino Unido já tinha entrado e portanto é mais um referendo de confirmação. E depois o referendo de 2016, que foi negativo e o Reino Unido saiu.
2016. Agora assustaste-me, já passaram 10 anos do Brexit?
Já passaram, podemos comemorar. Já começa a tornar-se história.
Já é o resto da história. Agora senti-me mais velho.
Em Portugal, todos os partidos do Parlamento, menos o PCP, aprovaram a adesão, o que dispensava referendos e nunca se fez referendo. Inicialmente é um enorme sucesso, coincide, como disse, com o fim dos choques petrolíferos, coincide também com a prosperidade que no mundo ocidental vem das reformas liberais à maneira de Thatcher, na Grã-Bretanha, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, uma revitalização das economias europeias através das liberalizações. A adesão de Portugal à CEE vai coincidir com um grande fluxo de investimentos externos que entram no país, de repente, aumenta imenso. Também os tais apoios financeiros, os tais fundos europeus, e uma grande dinamização econômica em Portugal, e também política, a revisão constitucional de 1989, que finalmente adequa a Constituição à ideia de uma economia de mercado, e aliás integrada. É um país europeísta, menos o PCP. E o governo de Cavaco Silva, nesta altura, Cavaco Silva é primeiro-ministro desde 1985, empenha-se muito na integração europeia, de tal maneira que Portugal adquire aquela reputação de o bom aluno. Um grande caso de sucesso de integração europeia. As coisas mudam rapidamente, e no princípio da década de 1990 já há muitos eurocéticos em Portugal. E o que é que mudou? Quatro coisas, rapidamente. Primeiro, o facto de a CEE a que Portugal aderiu em 1986 ser uma espécie de comboio em andamento rápido outra vez. Acabou a euroesclerose dos anos 70. Por quê? Aqui neste caso há uma razão política também, é a queda das ditaduras comunistas da Europa Oriental em 1989, 1991, e a reunificação da Alemanha. Isso leva a que haja uma intensificação da integração europeia, até para integrar esta Alemanha reunificada, e portanto passa-se da CEE à União Europeia e depois ao projeto da união monetária com o Tratado de Maastricht, em que Cavaco Silva aposta também. Isto é, quer Portugal no pelotão da frente, como se diz. Mas o que é que isto faz, esta reanimação do processo europeu? Reanima também a discussão sobre a soberania das nações na Europa Sobretudo, no caso da Inglaterra, torna-se um grande contestatário destas opções. E depois há também uma discussão sobre as regras orçamentais que são aplicadas aos vários países em função da união monetária.
Que têm que ter mais à face por causa da União Monetária.
Essa é uma das razões. Em 1992, 93, temos a primeira crise econômica da União Europeia, que em Portugal coincide com a aplicação dos regulamentos e políticas europeias à agricultura e às pescas. Portanto, há muita gente que vai dizer que isto é uma crise provocada pela União Europeia, pela integração europeia.
Que havia um novo bode expiatório.
Exato. E portanto, além do PCP, aparece uma nova força eurocética, que é o CDS, que era o partido europeísta de 1974, torna-se o partido eurocético em 1972, porque percebe que há ali um mercado eleitoral, que aliás lhe dá um bom resultado em 1995, quando aparece como CDS, Partido Popular, quer dizer, é o partido eurocético, o partido contestatário do federalismo, como então se dizia. E depois temos também um outro fato que é a queda das ditaduras comunistas da Europa Oriental criou um novo horizonte de integração da União Europeia. E Portugal não vai beneficiar da integração tanto como esperava. Repare, Portugal no princípio da década de 60 beneficiou da deslocalização da indústria têxtil. Uma das coisas que está no horizonte no fim da década de 80, princípio da década de 90, é uma deslocalização muito mais importante, que é a deslocalização da indústria automóvel. Que isso ia trazer um patamar tecnológico completamente diferente para Portugal. Mas já não vai acontecer a nosso favor com a dimensão que se estava à espera, porque de repente os alemães que estavam a pensar talvez em Portugal para instalar fábricas de automóveis, de repente têm a Checoslováquia, a Polônia e outros países ali a mão.
Que também têm mão de obra barata.
E historicamente qualificada, portanto, a única coisa que vem é a Auto Europa, quando se estavam à espera de quatro ou cinco Auto Europas. E reparem o que a Auto Europa significa em termos de economia portuguesa, hoje em dia ainda, sozinha, imaginem quatro ou cinco ou seis Auto Europas. Quer dizer, seria um país que teria uma economia completamente diferente daquela que hoje temos. É uma grande desilusão também. E finalmente, também há uma questão que torna a integração europeia muito discutível, que é um dos grandes efeitos da integração europeia. Curiosamente, parecia que ninguém estava a ver. É muito interessante ninguém estar a ver, ninguém ter estado a antecipar. É que leva a um enorme reforço das relações comerciais com a Espanha, ninguém estava à espera. A Espanha praticamente não existia nas estatísticas do comércio português.
É uma coisa bizarra.
Em 1969, há um responsável governamental que diz que quando se olha para as estatísticas do comércio de Portugal, em 1969, Portugal parece uma ilha. Todas as suas relações comerciais são através do mar com países distantes.
E supostamente com um país aqui ao lado em que os regimes se davam bem um com o outro.
Sim, mas não tinham relação, praticamente as economias estavam de costas voltadas, digamos assim. E aquilo que acontece na década de 90 é que as economias naturalmente integram-se. Agora, claro, isso vai levar a que muita gente comece a falar do perigo espanhol, do perigo da absorção pela Espanha. O que quer dizer? Passou, portanto, a haver muito mais eurocéticos. Portanto, para citar outra canção da década de 80, parece que só estamos bem onde não estamos.
Sim, grande António Variações.
Exato, António Variações. Mas mesmo assim, na década de 90 e no princípio do século XXI, ainda a facilidade de crédito, que é criada pela baixa das taxas de juro com a via de integração na moeda única, é um benefício tão grande que mantém um alto nível de europeísmo no país nessa altura. É um dos países mais europeístas da Europa.
Ainda hoje.
É um país em que nitidamente há uma ideia que entre o deve e o haver, ganhou-se mais do que aquilo que se possa ter perdido. E portanto é uma noção que ainda se mantém hoje, está muito ligada a uma percepção econômico-financeira da integração, que aliás já tinha sido criada antes de 1974.
A Portugal sobre rodinhas e o acesso livre aos outros países. Muito bem, e assim termina esta edição de "E o Resto é História". Voltamos para a semana. Até lá.
E o resto é história. É apenas fumaça do incêndio de Pedrogão Grande, ainda na zona do Chiado. Aqui, forças do Estado no socorrimento das populações. Quer transformar este país numa ditadura. Atentos, atentos.
Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.