Parlamento

25 de Abril

Juízes do TC boicotam cerimónia do 25 de Abril

345
Juízes-conselheiros consideram que foram "desgraduados" pelo protocolo. Já é o segundo ano consecutivo em que só o presidente do TC vai à AR, enquanto os restantes 12 juízes faltam em bloco.
25 de Abril

Cadeiras vazias no Parlamento. Não foi boicote

250
Rui Rio foi até ao Parlamento para o 25 de abril, a primeira vez como líder do PSD. Na sua bancada eram muitas as clareiras quando arrancou a sessão, mas a culpa foi do trânsito e não só.
25 de Abril

O que eles disseram (e o que queriam dizer)

Mais uma comemoração da revolução, mais um desfilar de discursos. As duas mais altas figuras focadas na renovação do sistema político, os partidos no combate político. O que queriam dizer?
Parlamento

As selfies dos deputados depois dos discursos

102
Terminada a sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, alguns deputados preferiram continuar no hemiciclo. PS e BE cantaram "Grândola Vila Morena". PSD dedicou-se à selfie.
25 de Abril

"Precisamos de um novo 25 de abril para a Europa" - como aconteceu

941
Polémico ex-ministro das Finanças da Grécia desceu a Avenida da Liberdade na marcha que celebrou o 25 de abril e defendeu uma nova revolução, mas a nível europeu.
Investigação

Mora em Lisboa mas recebe como se vivesse a 192 km

9.677
Matos Rosa vive em Lisboa numa casa que a filha comprou em 2015, mas recebe o subsídio de transporte e ajudas de custo como se vivesse a 192 km, em Portalegre. Deputado do PSD diz que é tudo legal.
Programa de Estabilidade

Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno

Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Parlamento

Centeno garante que "metas não mudaram" - como aconteceu

Os ministros das Finanças e do Planeamento estiveram esta terça-feira no Parlamento para debater o Programa de Estabilidade. PCP e BE queixaram-se das metas, direita acusou-os de engolir sapos.
Programa de Estabilidade

Parlamento debate Programa de Estabilidade

O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Deputados

Um ordenado, 5 abonos: quanto ganha um deputado

3.462
Ascenso Simões divulgou o seu recibo de vencimento para acabar com a "deriva de ataques" aos deputados. 47% do que recebeu está livre de impostos. Fomos perceber o que quer dizer cada parcela.
Parlamento

Deputado do PS divulga recibos de ordenado 

1.654
Ascenso Simões diz que o fez em resposta à "deriva de ataque aos deputados" que diz existir neste momento. E considera que deve "essa explicação aos eleitores" do seu distrito de eleição, Vila Real.
Parlamento

Cordeiro defende César na polémica das deslocações

590
No facebook, o presidente do Governo regional dos Açores que sucedeu a Carlos César defende-o na polémica das viagens de deputados das ilhas. E pergunta: "Onde estão Berta Cabral e António Ventura?".
Parlamento

Chumbado voto do PCP a condenar ataque à Síria

O parlamento chumbou um voto que condenava o bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a Síria, a 14 de abril, e criticava a posição do Governo e do Presidente nesta questão.
Parlamento

PS, BE, PSD e PAN aprovam lei da paridade

O parlamento aprovou na generalidade as propostas de lei que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres nos órgãos de poder político e nos cargos dirigentes da administração pública.
Fundos Comunitários

PSD quer discutir novo quadro comunitário

O PSD leva esta sexta-feira a debate parlamentar a reprogramação do atual quadro comunitário. Quer partidos a falarem sobre a proposta inicial do Governo, que considera "não servir o país".
Angola

Parlamento aprova nova Lei da Concorrência

Foi aprovada a nova Lei da Concorrência em Angola. A lei tem como objetivo enfrentar "situações de imperfeições do mercado ainda existentes" na economia angolana.
Igualdade de Género

Entre as quotas e o mérito, lei da paridade passa 

Ninguém, além do PCP, vota contra, mas poucos concordam inteiramente. Proposta de do Governo que aumenta a quota de mulheres no poder político vai passar. PSD é a favor -- sem liberdade de voto.
PSD

PSD vai ter projeto sobre Programa de Estabilidade

Tema "não foi discutido" na reunião de deputados mas Fernando Negrão anunciou: afinal, PSD vai ter projeto de resolução sobre Programa de Estabilidade, mas ainda não decidiu se rejeita o do Governo.
Guiné-Bissau

Presidente pede desculpa por instabilidade

O presidente da Assembleia assumiu responsabilidades pela instabilidade política na Guiné-Bissau, pediu desculpa ao povo e agradeceu à comunidade internacional "todos os esforços empreendidos".
CDS-PP

Paridade. CDS quer proteger eleições de 2019

236
CDS vai propor alterações à lei da paridade, que prevê um homem e uma mulher no topo das listas. Ideia é que lei, se for aprovada, não afete eleições de 2019. Mota Soares quer ir a 2º nas europeias.
Deputados

Moralidade é coisa que não assiste a César e Ferro

1.410
A polémica com os subsídios de deslocação dos deputados recebem, levanta várias questões -- mais pela ética do que pela lei. Para José Manuel Fernandes, é mais um (mau) exemplo dado pelos políticos.
Carlos César

César diz que só faz "aquilo que sempre foi feito"

3.021
Líder da bancada do PS diz que apoios que os deputados recebem são iguais desde 1989 e que deputados limitam-se a fazer "o que sempre foi feito". Sugere que Mota Amaral fazia o mesmo.
Assembleia Da República

"Aperto de mão vale mais que muitas assinaturas" - como aconteceu

200
Depois do debate, Costa e Rio fecharam acordos sobre descentralização e Portugal 2030. Costa sugeriu aperto de mão e disse que "identidade" dos dois se mantinha: Rio na oposição, Costa no Governo.
IURD

PS chama Procuradora para falar sobre a IURD

Catarina Marcelino propôs a audição de Joana Marques Vidal no parlamento sobre a petição acerca das alegadas adoções ilegais pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
Debate Quinzenal

Políticas económicas e sociais marcam debate

"Políticas económicas e sociais" serão temas em foco no debate quinzenal com o primeiro-ministro, em dia de assinatura de acordos entre o Governo e o PSD sobre descentralização e fundos estruturais.
Moçambique

Parlamento debate proposta sobre terrorismo

Apesar de existir uma abordagem geral sobre o crime de terrorismo no Código Penal moçambicano, o Governo considerou necessário a criação de uma lei que dá prioridade a medidas de prevenção.
Parlamento

César: prática é legal e eticamente irrepreensível

8.023
O líder da bancada socialista recusa demitir-se e recusa também vir a reembolsar o montante que recebeu por via do subsídio social de mobilidade nas viagens às ilhas.
Parlamento

Sete respostas sobre a polémica das ilhas

176
Deputados das ilhas têm recebido dois subsídios de deslocação, mas a acumulação de apoios é questionável. É legal? Pode fazer-se? Quem fez? Que apoios a deslocações têm os deputados?
Parlamento

Ferro: Deputados "não infringiram a lei nem ética"

5.306
Ferro acredita que deputados das ilhas não infringiram a lei nem a ética. Secretário-geral mantém dúvidas sobre duplicação e sugere que assunto seja analisado pela comissão de Transparência.
Parlamento

Deputada do PSD promete devolver apoios públicos

937
Sara Madruga da Costa assume que acumulou apoios de deslocação à Madeira e promete devolver o dinheiro. Luís Vilhena, deputado do PS, admite deixar o cargo se a prática for considerada ilegal.
Parlamento

Ilhas. PSD deixa em aberto saída de deputados

745
PSD vai pedir parecer à subcomissão de ética sobre deputados das ilhas que duplicaram subsídios. Fernando Negrão diz que consequências estão "em aberto". Deputado do BE já tinha intenção de renunciar.
Parlamento

Deputado do BE deixa cargo por "prática incorreta"

3.576
A acumulação de um benefícios de forma indevida fez o deputado Paulino Ascenção pedir desculpa e a renúncia do mandato de deputado. Há mais seis (do PS e PSD) nesta situação.
Identidade de Género

Médicos Católicos pedem veto para mudança de sexo

635
Associação pede a Marcelo Rebelo de Sousa para travar o diploma aprovado no Parlamento no final da semana passada. Aos 16, córtex pré-frontal ainda não atingiu o desenvolvimento completo", dizem.
Identidade de Género

Aprovada lei da mudança de sexo aos 16 anos

13.720
PS, BE, PEV e PAN votaram a favor, assim como a deputada do PSD Teresa Leal Coelho. PCP absteve-se. Lei que permite mudança de sexo aos 16 anos foi aprovada com 109 votos a favor e 106 contra.
Finanças

Programa de Estabilidade chega ao Parlamento

Nova meta do défice, de 0,7% do PIB, é mais baixa do que aquela acordada no Orçamento do Estado. Documento é debatido na Assembleia no dia 24 de abril.
Identidade de Género

A "mãe" da nova lei da identidade de género

747
Catarina Marcelino, ex-secretária de Estado da Igualdade, conta como foi feita a nova lei da identidade de género e destaca a sua importância. "Há países onde se têm cometido erros de mutilações".
Maioria de Esquerda

"Se contas correrem mal, vai tudo por água abaixo"

107
Líder parlamentar do PS diz que esquerda conhece as consequências de um recuo na consolidação das contas públicas e garante que ajustamento está a ser "prosseguido de forma suave e atenuada".
Fundos Comunitários

PSD não vai permitir desvio de fundos do interior

134
PSD está "preocupado" com reprogramação de fundos comunitários do Portugal 2020 e apresentou "linhas vermelhas" ao Governo: dinheiros destinados ao interior não podem ser alocados aos centros urbanos.
Eutanásia

PS recusa eutanásia para doentes inconscientes

Os socialistas vão recusar a hipótese de morte assistida nos casos em que o doente evolua para um estado de inconsciência. Uma garantia que pode chocar de frente com o diploma do Bloco de Esquerda.
Saúde

Mário Centeno vai explicar problemas na Saúde

Audição ao ministro Mário Centeno já tinha sido pedida pelo grupo parlamentar do PSD há um mês. Atendimento pediátrico no Hospital de S. João é um dos temas centrais.
Arrendamento

CDS quer baixa no IRS para senhorios

181
CDS quer taxas de IRS mais baixas para contratos de arrendamento longos e quer criar um seguro de renda que dê garantias aos proprietários. Pacote legislativo foi apresentado esta terça-feira.
País

Cultura. Ministro ouvido no Parlamento

O ministro da Cultura vai ser ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República sobre os apoios atribuídos pela Direção-Geral das Artes.
Educação

Professor. Parlamento decide fazer novo concurso

O Parlamento decidiu esta sexta-feira voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado.
Identidade de Género

Lei da identidade de género votada a 13 de abril

605
A nova lei da identidade de género, que prevê a alteração do nome no Cartão de Cidadão sem relatório médico e a partir dos 16 anos, foi aprovada na especialidade e é votada em plenário na sexta-feira.
NATO

Parlamento saúda 69 anos da NATO

O Parlamento aprovou, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelos 60 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o "empenho de Portugal" na Aliança Atlântica.
Eutanásia

Negrão defende referendo à eutanásia

Líder parlamentar do PSD quer partido a refletir sobre hipótese de referendar matéria que Parlamento apreciará até ao verão. Já o líder do partido, Rio, é a favor da eutanásia e contra o referendo.
Parlamento

"O Governo ouviu e vai continuar a ouvir o setor" - como aconteceu

Ministro da Cultura esteve no Parlamento para explicar polémica dos apoios da DGArtes depois de ter sido anunciado um novo reforço no financiamento. Castro Mendes quer convergir com "desejo do setor".
Debate Quinzenal

Quinzenal. Milhões da Cultura, défice e impostos

O protesto dos artistas deu resultado. A dobrar. Depois de o Governo garantir mais 2,2 milhões de euros em apoios, esquerda e direita fizeram do tema ponto central do debate com António Costa.
Parlamento

Veja aqui o debate quinzenal com António Costa

No dia em que Costa anuncia mais 2,2 milhões às artes para acalmar o setor, Costa vai estar no Parlamento para mais um debate quinzenal com os deputados. Veja aqui
Igualdade de Género

PSD contra mudança de sexo sem relatório médico

598
Mudar de sexo aos 16 anos no Cartão de Cidadão e sem relatório médico, não. É a "opinião generalizada" no PSD que definiu ainda que não dará liberdade de voto. PS dá liberdade de voto.
Timor-Leste

Timor. Parlamento anuncia novo secretário-geral

Adelino Afonso de Jesus foi nomeado secretário-geral do Parlamento timorense. A sua nomeação foi dada a conhecer pelo presidente do parlamento, Aniceto Guterres Lopes.
País

PSD chama presidente do INEM ao Parlamento

O PSD anunciou que quer ouvir com urgência o presidente do INEM no Parlamento, para dar explicações sobre a "situação de atraso no atendimento" aos cidadãos e os meios daquele organismo.
Incêndios

Guarda florestal. Governo e CDS trocam acusações

104
O CDS-PP e o Governo trocaram esta quarta-feira acusações sobre a extinção da Guarda Florestal, decidida em 2006, que acabou com uma "defesa da honra pessoal" pelo centrista João Almeida.
Incêndios

Parlamento ouve responsáveis da Proteção Civil

Vão ser ouvidas diversas entidades relacionadas com os fogos de 2017, entre as quais estão o antigo presidente da Proteção Civil e o antigo secretário de Estado da Administração Interna.
Parlamento

Aprovada audição de representantes da Ryanair

Foi aprovada uma audição dos representantes da administração da Ryanair no Parlamento. O requerimento foi apresentado pelo Bloco de Esquerda devido às denúncias do sindicato.
CDS-PP

CDS interpela Governo sobre preparação para fogos

O CDS-PP interpela hoje o Governo no parlamento sobre "preparação da próxima época de incêndios", uma semana depois de os deputados terem discutido o relatório da Comissão Técnica Independente.
CDS-PP

CDS volta contra lei de mudança de género aos 16

874
Assunção Cristas disse esta terça-feira que o CDS vai votar contra as alterações à legislação sobre a mudança de sexo. A líder do partido afirmou que a alteração "não vai num bom sentido".
Cultura

DGArtes. PCP convoca ministro com urgência

O PCP convocou o ministro da Cultura para esclarecer as medidas que vão ser tomadas para que as companhias de arte a que não foram atribuídos apoios possam prosseguir a sua atividade.
Parlamento

Sporting. Parlamento avalia petição sobre títulos

983
Petição que chegou à Assembleia pede o reconhecimento de 17 edições do Campeonato Nacional de Futebol. Sporting considera que tem 22 títulos enquanto FPF lhe atribui 18.
País

Fidelidade vai ter que explicar despejos de Loures

121
O PS comprometeu-se a chamar a seguradora Fidelidade ao parlamento para que esta explique a situação dos habitantes que estão em risco de ser despejados em Loures
Assembleia Da República

AR. Ferro Rodrigues retomou funções

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, retomou esta quinta-feira o exercício de funções, após ter sido dado clinicamente como apto, disse à Lusa fonte do seu gabinete.
Austrália

Austrália quer ratificar tratado de fronteiras

O processo de ratificação pelo parlamento dos dois países é necessário para a entrada em vigor do histórico tratado que delimita de forma permanente a fronteira marítima entre Timor-Leste e Austrália.
Segurança

Relatório de Segurança é entregue ao parlamento

Esta quinta-feira vai ser entregue no parlamento o Relatório Anual de Segurança Interna. Na quarta-feira, Eduardo Cabrita adiantou já que a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado.

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