Parlamento

EDP

Ambiente crispado condicionou investidores

Ministro da Transição Energética diz que vai defender os cortes nas rendas decididos pelo seu antecessor, mas o foco é outro. "Ambiente crispado" condicionou investidores e discurso teve de mudar.
Ensino Superior

PSD quer limitar taxas no ensino superior

O PSD apresentou na Assembleia da República um pacote legislativo com quatro medidas que vai discutir a votar no debate potestativo marcado para 27 de março. A cobrança de taxas é um dos temas na mesa
Parlamento

Vídeo: Acompanhe o debate no Parlamento

Os deputados fazem esta terça-feira um balanço das políticas económicas. Vídeo integral do debate.
Cabo Verde

Cabo Verde e Portugal assinam acordo de cooperação

Portugal e Cabo Verde assinaram um acordo de cooperação técnica que prevê 32 ações no próximos dois anos em diversas áreas. A primeira será já nas cerimónias de preparação do 25 de abril.
Comissão de Inquérito

Audições sobre a Caixa só arrancam a 26 de março

Audições da segunda comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos arrancam a 26 de março com a auditora EY. Deputados querem informação não rasurada de reuniões na Caixa que aprovaram créditos.
Parlamento

Deputados obrigados a comprovar viagens

2.356
A ideia foi defendida por Jorge Lacão, coordenador do grupo de trabalho criado para rever o regime de subsídios de deslocações dos parlamentares. Proposta final deverá ser apresentada a 25 de abril.
Caixa Geral de Depósitos

Demasiados documentos adiam audições da Caixa

Primeiras audições do inquérito à gestão da Caixa foram adiadas. Deputados precisam de tempo para analisar as mais de 20 pastas recebidas. Há muita informação confidencial que pode ficar secreta.
Impostos

AR aprova diploma contra práticas fiscais abusivas

O diploma visa desencorajar a utilização de práticas fiscais abusivas por parte das empresas e contempla alterações aos limites das deduções de gastos de financiamento e da cláusula geral antiabuso.
Professores

BE e PCP pedem apreciação sobre tempo de serviço

BE e PCP vão pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo sobre o tempo de serviços dos professores. Iniciativas surgiram poucas horas depois de ter sido aprovada reposição de dois anos.
Debate Quinzenal

"Maria Albertina" e outras variações do quinzenal

Garantia dada pelo Estado ao Novo Banco foi rebaptizada por Catarina Martins. Costa está curioso com auditorias do Banco de Portugal. E os outros temas que fizeram este debate quinzenal.
Assembleia Da República

Parlamento altera lei dos inquéritos parlamentares

A nova lei, votada na especialidade em 26 de fevereiro, resulta de um acordo entre os partidos, mas só será aplicada a partir da próxima legislatura, saída das próximas legislativas de 6 de outubro.
Caixa Geral de Depósitos

Falta informação. Deputados podem adiar audições 

Se não chegarem atas de reuniões do conselho de crédito e de administração da Caixa e do Banco de Portugal até amanhã, deputados admitem adiar audições a Carlos Costa e Constâncio.
Debate Quinzenal

Costa "curioso" sobre auditorias internas do BdP - como aconteceu

Debate Quinzenal começou com Novo Banco. António Costa diz-se "curioso" com auditorias internas do Banco de Portugal que nunca foram publicadas. Governo confirma que vai clarificar lei das idoneidades
Caixa Geral de Depósitos

Inquérito à CGD. Deputado do CDS vai ser relator

661
O deputado do CDS João Almeida foi eleito relator da nova comissão de inquérito à recapitalização e gestão da Caixa, com o voto favorável de todos os partidos.
Fact Check

Um facto falso no debate sobre fake news na AR

378
O Parlamento debateu esta quarta-feira em plenário as fake news e a verificação de factos. Problema: o deputado em destaque do partido que impôs o tema acabou por produzir uma declaração errada.
EDP

"Tive a melhor das relações com a EDP"

127
Ex-secretário de Estado defende mais produtores porque um operador dominante em todas as áreas contribui para as rendas. Seguro Sanches diz que teve a melhor relação com a EDP, apesar do "barulho".
Eurostat

Mulheres no Governo superam média da UE

129
A proporção de mulheres no Governo e no parlamento português supera os 36%. Portugal tem o sexto valor mais alto de assentos de mulheres no parlamento entre os 28 Estados-membros, a par da Dinamarca.
Caixa Geral de Depósitos

Aprovadas audições a antigos auditores da Caixa

Os anteriores Revisores Oficiais de Contas da Caixa Geral de Depósitos e responsáveis pelos departamentos de auditoria da CGD e do Banco de Portugal serão ouvidos na comissão de inquérito.
Parlamento

Audiovisual. Portugal transpõe diretiva europeia

Portugal vai transpor para a legislação nacional a diretiva europeia 1808 sobre serviços audiovisual. O PS reclamou medidas ao Governo para garantir a cibersegurança nas eleições deste ano.
Descentralização

Estudos. Cravinho não justifica meio milhão

2.592
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
Parlamento

Moçambique. Parlamento retoma reuniões plenárias

As plenárias, interrompidas em dezembro, são retomadas esta quinta-feira. Foco da agenda incidirá na descentralização e inclui a aprovação de uma lei que prevê a eleição de governadores provinciais.
Venezuela

Venezuela. Esta quinta-feira é Carnaval ou não?

Maduro tinha antecipado o Carnaval e declarado feriado nacional estes dias, mas o Parlamento diz que não, que os venezuelanos têm de trabalhar: "Não estamos para festas"
EDP

Há "alguma instabilidade acionista na EDP"

Presidente do conselho geral da EDP admite que há alguma instabilidade acionista e que empresa está sujeita a muita pressão e "ruído" sobre rendas. Luis Amado afasta comparação com o que sucedeu à PT.
EDP

Bloco ataca cargos de ex-ministro na EDP e Banif  

178
Deputado do Bloco questionou Luís Amado sobre aceitação de cargos na EDP e no Banif e o envolvimento destas empresas com estados "ditatoriais". O Ex-MNE contesta insinuações: "Foi longe demais".
Parlamento

PS e PSD chumbam exoneração de Carlos Costa

186
O parlamento chumbou esta quarta-feira, com os votos do PS e do PSD, a exoneração de Carlos Costa do cargo de governador do BdP. Além do BE, a recomendação teve os votos a favor do PCP, PEV e PAN.
Parlamento

CDS quer Centeno na AR e pede intervenção de Ferro

305
Os centristas pediram uma audição ao Ministro das Finanças sobre a criação de impostos europeus. Centeno ainda não compareceu e Nuno Magalhães pede agora a intervenção direta de Ferro Rodrigues.
Angola

Angola fixa salário dos deputados em 1.530 euros

Além do salário equivalente a 1.530 euros, os deputados verão ainda acrescentados subsídios e compensações para que exercício eficaz do seu mandato enquanto representantes do povo seja assegurado.
Parlamento

Deputados vão ter de confirmar login no plenário

2.590
Novo sistema de registo no plenário entra em vigor esta quarta-feira. Além da password, deputados têm de dizer "sim" para confirmar presença. Foi a solução do Parlamento para evitar falsas-presenças.
EDP

EDP não ficou melhor. Como Mexia atacou suspeitas

Os "factos" e os "estudos credíveis" contra "distorções e manipulações". Sete horas em que António Mexia atacou a "ficção" das rendas excessivas e afastar suspeitas porque a "EDP não ficou melhor".
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Sócrates e Vara chamados ao Parlamento

937
O BE quer ouvir José Sócrates e Armando Vara na segunda comissão de inquérito à CGD. A CPI arranca a 12 de março, com a audição à consultora EY, autora da auditoria.
EDP

Columbia não é "instituiçãozeca" e escolheu Pinho - como aconteceu

Mexia garante que foi Columbia a escolher Manuel Pinho como professor do curso patrocinado pela EDP. E diz que objetivo de pôr as renováveis na agenda foi cumprido. Até conseguiu reunião com Obama.
Parlamento

Mexia responde sobre rendas e relação com Pinho

O presidente executivo da EDP, António Mexia, vai esta terça-feira ao parlamento explicar a cessação antecipada dos contratos CAE e as ligações ao gabinete do antigo ministro da Economia Manuel Pinho.
Parlamento

Os "media" na era digital em debate em abril

Ferro Rodrigues diz que debate agendado para abril visa promover um diálogo amplo e alargado sobre as questões que estão associadas à desinformação, que atualmente ameaça a democracia.
Moção de Censura

Moção de censura chumba com os votos da esquerda - como aconteceu

667
Votos a favor apenas do CDS e PSD. Tal como se esperava, a esquerda uniu-se para rejeitar a moção do CDS. PSD esteve em serviços mínimos para desvalorizar debate, esquerda ensaiou discurso eleitoral.
PCP

PCP quer medicamentos gratuitos para maiores de 65

2.883
Os comunistas vão apresentar um projeto de lei para garantir a gratuitidade dos medicamentos para doentes maiores de 65. O PCP anunciou ainda que vai propor o regresso da indemnização anual para a RTP
PSD

PSD ia debater moção de censura, mas faltou quórum

218
Negrão convocou reunião de segunda para terça, mas desconvocou por falta de quórum. Deputados veem debate de quarta-feira como "oportunidade de ouro" para PSD separar as águas e atacar governo.
PCP

Saúde. PCP desafia Governo a requisitar privados

2.152
Na sessão de encerramento das jornadas parlamentares, o PCP desafiou o Governo a avançar com a requisição dos privados na área da Saúde. Uma ferramenta prevista na lei para casos de exceção.
PCP

PCP quer ligação direta entre Braga e Guimarães

766
Os deputados comunistas estiveram esta terça-feira na estação de comboios de Braga em contacto com os utentes. O PCP vai propor a criação de uma ligação ferroviária direta entre Braga e Guimarães.
PCP

Jornadas do PCP arrancam sem ações de rua

O PCP não parece apostado em entrar já em campanha. Pelo menos na forma. Em ano eleitoral, as jornadas parlamentares do partido deixaram de lado as ações de rua.
PCP

"Está em curso uma poderosa operação contra o SNS"

1.285
O secretário-geral comunista acusou os privados de promoverem a degradação do Sistema Nacional de Saúde. No arranque das jornadas parlamentares, o PCP concentrou esforços nos ataques a PS, PSD e CDS.
PCP

"PSD e CDS deram muito mais apoio a este Governo" /premium

1.020
Em entrevista ao Observador, João Oliveira defende que PSD e CDS foram o verdadeiro apoio do atual Governo. Antecipa ainda o ano eleitoral e o seu futuro. "Não me vejo como secretário-geral do PCP".
PCP

PCP. Deputados em Braga porque "avançar é preciso"

133
O PCP escolheu Braga para realizar as últimas jornadas parlamentares da legislatura. Sob o tema "desenvolvimento e soberania", os deputados comunistas vão visitar o distrito segunda e terça-feira.
Política

BE e PCP votam contra moção de censura

803
Bloco de Esquerda e PCP anunciaram esta sexta-feira que vão votar contra a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS. PS endurece discurso e fala de "radicalização" dos centristas.
Parlamento

PS, PSD e CDS-PP chumbam fim das propinas

211
Foi chumbada as propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP que defendiam o fim das propinas. PSD e CDS-PP votaram contra, ao lado do PS.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. À terceira é de vez, assim "Deus queira"

PSD e CDS querem apurar responsabilidade do BdP, mas não vão permitir tiro-ao-governador no inquérito à CGD. Bloco quer cabeça de Carlos Costa e PS culpa Passos por auditoria não ter sido mais cedo.
Parlamento

PS prepara-se para chumbar fim das propinas

Parlamento discute na sexta-feira projetos de lei do BE e do PCP que defendem fim das propinas no ensino superior até 2023. PS prepara-se para chumbar propostas.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Debatida terceira comissão de inquérito

CDS-PP, PSD, PS e BE acordaram que comissão deverá funcionar pelo prazo máximo de 120 dias. Apurar as práticas de gestão no domínio da concessão de crédito é um dos objetivos.
Cuidados Continuados

Ex-coordenador obrigado a andar de transportes

457
Manuel Lopes deixou funções a um mês de terminar o mandato. Professor universitário diz que Ministério da Saúde proibiu deslocações no seu carro. "O problema deve ser meu."
Comissão de Inquérito

Demissão do governador só após fim do mandato

O calendário que os partidos apresentaram para decidir sobre o futuro de Carlos Costa no Banco de Portugal significa que a possibilidade de destituição só teria efeitos daqui a dois anos.
Regionalização

Cravinho. Regionalização "não é para amadores"

396
Depois de Parlamento ter chumbado orçamento para 'comissão Cravinho' encomendar estudos milionários, ex-ministro socialista apela a "profundidade" do tema. Cenário de demissão continua em cima da mesa
Parlamento

Comité de ética para multar deputados vai avançar

1.118
PSD viabilizou proposta de criação de comité de ética para fiscalizar irregularidades cometidas pelos deputados. Proposta ainda vai ser afinada, mas já tem luz verde. Regime do lobby também avança.
Parlamento

Cristas apoia lei da paridade em cargos políticos

510
Contra a lei votou a maioria da bancada do CDS. PCP e PEV abstiveram-se. A nova lei da paridade entra em vigor no prazo de 120 dias, o que significa que se aplicará já nas eleições legislativas.
NATO

Grécia vai levantar veto sobre adesão da Macedónia

Apesar de os partidos da oposição não apoiarem a medida, o Governo do partido de esquerda Syriza deverá uma vez mais garantir a necessária maioria para aprovar esta última etapa do Acordo de Prespes.
PSD

Faltas dos deputados. PSD ainda não tem soluções

Tinha prometido alterações ao regulamento interno em janeiro, mas o líder parlamentar do PSD ainda não tem soluções. Está a "colher opiniões", à espera de conclusões, e a aguardar articulação com Rio.
Assembleia Da República

Parlamento prepara relatório sobre racismo

Pretende-se perceber de que forma o racismo se expressa e é entendido na sociedade e ver o que é que o Parlamento pode recomendar para o combater. Apresentação será feita até ao final da legislatura.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga diploma dos devedores à banca

123
O anúncio foi feito pelo próprio Presidente da República. Estão promulgados os diplomas sobre transparência relativa a créditos de elevado valor e sobre comunicação de contas acima de 50 mil euros
PS

PS quer Comité de Ética a multar deputados

699
PS quer criar um Comité de Ética para analisar as eventuais irregularidades cometidas pelos deputados -- com possibilidade de aplicar multas e de fazer participação ao Ministério Público.
CDS-PP

CDS pede audição urgente a Centeno sobre impostos 

Os centristas acusam o Governo de "estar a formatar a posição do Estado português" relativamente à criação de impostos a nível europeu e dizem que o executivo não pode tomar esta decisão sem a AR.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. Informação escondida divulgada sem querer

2.329
Relatório final da auditoria à CGD desapareceu do site do Parlamento pouco depois de ter sido disponibilizado. Motivo: era possível ler a informação por detrás das rasuras. Saiba aqui como ver tudo.
Parlamento

Venezuela. BE, PCP e PEV contra voto de condenação

15.019
Os partidos à esquerda do PS votaram contra voto apresentado por PSD e CDS, que também pedia reconhecimento do "mandato democrático da Assembleia Nacional e do seu Presidente Juan Guaidó".
Saúde

Partidos apoiam carreira de técnico auxiliar

3.700
Petição foi debatida ao mesmo tempo que um projeto de lei do PAN que cria a carreira de técnico auxiliar de saúde, tendo o BE anunciado que também já apresentou um projeto de lei nesse sentido.
Hospitais

Paliativos. Partidos pedem investimento e camas

Projeto de resolução apresentado pelo PSD foi discutido em plenário. Partidos pedem "menos promessas e mais ação" ao Governo e também que seja aprovado o estatuto do cuidador informal.
PCP

PCP sobre CGD: “Nova comissão é desnecessária"

3.620
Os comunistas consideram que criar uma nova comissão de inquérito à CGD não é oportuno neste momento. Apesar de discordarem, vão abster-se na votação e vão deixar que o documento passe em plenário.

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