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Parlamento

Fact Check

Joacine quer impedir identificação de minorias?

Post alega que Joacine Katar Moreira quer impedir identificação de "pessoas racializadas" com indícios de que estejam irregularmente em Portugal. Projeto retira esse critério da lei.
Novo Banco

Frases que marcaram inquérito ao Novo Banco /premium

Dos supervisores aos responsáveis políticos. Dos devedores aos gestores e operacionais. As frases mais marcantes da Comissão de Inquérito Parlamentar às perdas do Novo Banco.
Coronavírus

Aprovadas 100 mil candidaturas ao programa Apoiar 

Foram aprovadas mais de 100 mil candidaturas Apoiar, tendo já sido transferidos para as empresas mil e setenta milhões de euros a fundo perdido. O programa visa ajudar os setores mais afetados.
Assembleia Da República

Super Ticão. Lei pode ser discutida a 25 de junho /premium

Francisca Van Dunem deseja discussão parlamentar da lei do Super Ticão em conjunto com o pacote legislativo anticorrupção. Ministério da Justiça explica ao Observador as regras do novo tribunal.
Coronavírus

Aprovada prorrogação das moratórias bancárias 

O alargamento aplica-se aos "particulares e para as empresas que desenvolvem a sua atividade em setores especialmente afetados pela pandemia de Covid-19".
Coronavírus

CDS interpela Governo sobre gestão pandémica

Segundo o líder parlamentar do CDS-PP, o parlamento discutiu e votou durante meses as declarações de estado de emergência, mas há "uma avaliação que tem de ser feita" no pós-estado de emergência.
Tribunal

Sindicato de juízes aplaude solução para Ticão

A Associação Sindical dos Juízes fala numa "boa solução" e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que se trata de uma “resposta positiva”.
Oficina da Liberdade

A censura democrática

A eleição democrática deveria ser vista como instrumento a que só se deve recorrer nos casos em que os indivíduos não têm a possibilidade de fazer escolhas individuais.
UGT

UGT defende teletrabalho em regime híbrido

UGT considera que falar sobre teletrabalho no futuro e abordar o tema da legislação laboral é importante, mas insuficiente. Sindicato quer regresso a caráter voluntário e um possível regime híbrido.
Resposta Pronta

Migrantes em Caxias. "Decisão estava tomada"

Migrantes vão ser alojados na prisão de Caxias. Eduardo Cabrita garantiu que solução estava em estudo. Beatriz Gomes Dias, do BE, quer ministro a responder sobre situação de "gravidade extrema".    
Moçambique

Investigada alegada exploração sexual de reclusas

A denúncia partiu da organização não-governamental Centro de Integridade Pública, que alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual a partir da cadeia.
Novo Banco

CGD só quer que acabe financiamento ao Novo Banco 

Presidente da Caixa diz que “seria melhor ter havido maior envolvimento dos credores” na solução para o Novo Banco. E considera que as contribuições para Fundo de Resolução desvirtuam a concorrência.
Tribunal Constitucional

Parlamento vai tentar eleger 4 juízes para TC

No caso dos juízes do Tribunal Constitucional, as candidaturas terão de ser entregues até 12 de julho. A candidatura da eleição dos restantes órgãos externos são até 25 de junho.
Novo Banco

CMVM quis pequenos acionistas do BES no Novo Banco /premium

Carlos Tavares diz que proposta permitia recriar base acionista do Novo Banco, mas com o que sabe hoje "não teria sido o melhor dos negócios" E lamentou que CMVM não tivesse sido avisada da resolução.
Enriquecimento Ilícito

IL apresenta propostas para enriquecimento ilícito

792
O projeto de lei da Iniciativa Liberal surge como proposta complementar ao "dever de transparência" dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos para evitar o enriquecimento ilícito.
Governo

Monsieur le Président… /premium

Se os próprios prevaricadores e os outros beneficiários de nomeações inadequadas não têm a hombridade de se demitirem, a única coisa que o sr. Presidente pode fazer é demitir o Governo.
Justiça

Chega força votação sobre enriquecimento ilícito

10303
O diploma, que Ventura vai propor que seja votado no dia do debate, prevê uma pena de prisão até cinco anos para quem tiver um "património incompatível com os seus rendimentos e bens declarados".
Educação

Entregue petição por manuais gratuitos para todos

As associações de pais promotoras da petição querem que, em Portugal, "existam em todos os ciclos do ensino obrigatório da escola pública, privada e cooperativa, manuais escolares gratuitos".
Parlamento

Os charros do BE

Os especialistas falam, os partidos e o povo rejeitam, a ciência evolui, mas a tudo isso é alheio o BE que gosta de utilizar a velha estratégia de tentar vencer pelo cansaço.
Novo Banco

Angola, a indireta ao sucessor e a persuasão moral /premium

Constâncio lamenta não ter sido alertado para exposição do BES a Angola. Deveria ter sido travada, mas já tinha saído do Banco de Portugal. Diz que foi além da lei e usou persuasão moral face ao GES.
Incêndios

Parlamento trava multas a quem não limpa matas

Multas atuais variam entre os 280 euros e os 10 mil euros para uma pessoa singular e entre 1.600 euros e 120 mil euros para empresas. Projeto do PEV impede que coimas sejam aumentadas para o dobro.
Cartão de Cidadão

Cartão de cidadão. Parlamento aprova novas regras

O projeto do PAN centra-se no direito ao documento para as pessoas sem abrigo. Já o Governo quer que quem não tem endereço postal físico possa indicar a morada, por exemplo, de uma junta de freguesia.
Novo Banco

Ongoing. Mora acerta contas com Vasconcellos /premium

Rafael Mora deu a sua versão sobre a queda do grupo Ongoing e fez várias acusações ao antigo dono e ex-amigo. Revelou pouco sobre relação bom BES/Novo Banco, que era a área de Nuno Vasconcellos.
Novo Banco

A vez que o banqueiro quis dar crédito mais barato /premium

Na curta audição parlamentar (só PSD e BE fizeram perguntas), Miguel Maya, presidente do BCP, falou do "anacronismo" de ter tentado que o empréstimo ao Fundo de Resolução tivesse a taxa mais baixa.
Parlamento

Canábis. AR adia votação para tentar acordo

341
No Parlamento, deputados debateram propostas para legalizar uso da canábis para fins recreativos. BE e IL entregaram requerimento para que projetos sigam para especialidade sem votação.
Novo Banco

Novo Banco. História de sucesso após tragédia BES /premium

Fernando Ulrich deu a visão de perito. A solução para o Novo Banco defendeu interesse público porque injeções de capital foram faseadas. Banca pagou demais, credores do BES deviam ter perdido mais.
PSD

PSD quer debater desafio da competitividade

O PSD marcou um debate parlamentar sobre competitividade, que classifica como "um desafio urgente para Portugal" para 17 de junho, disse hoje à Lusa o líder parlamentar.
Novo Banco

Novo Banco e "dinheiro que não é de contribuintes" /premium

Presidente do Conselho Geral e Supervisão acrescentou pouco aos trabalhos da comissão de inquérito ao Novo Banco e foi esquivo nas respostas, incluindo ao "coelho" que o PSD tirou da "cartola".
Parlamento

Faltas no Parlamento. Silvano vai a julgamento /premium

O deputado terá dado a palavra-chave a uma colega para que iniciasse a sessão por ele em dias em que faltou ao plenário. Decisão instrutória leva José Silvano a julgamento por falsidade informática.
Parlamento

Ascenso Simões. Parlamento vai levantar imunidade

O parecer para levantar a imunidade do deputado, que só assim pode ser ouvido pelo Ministério Público, foi aprovado por unanimidade na comissão parlamentar e vai ser votado pelo plenário.
Novo Banco

Valor dos imóveis. Há desvios, mas são legítimos

Supervisor da bolsa verificou desvios nas avaliações feitas a imóveis e fundos pelo Novo Banco face ao mercado. E concluiu que resultam de métodos e pressupostos diferentes, mas "legítimos".
Novo Banco

Relatório da CMVM sobre BES "não tem nada de novo"

Presidente do supervisor do mercado diz que não há um relatório secreto sobre a atuação da CMVM sobre o BES. Foi feito um documento descritivo, mas sem análise crítica e que não tem nada de novo.
Novo Banco

Audição a Tavares adiada à espera de um relatório

Relatório interno da CMVM, feito nos seis meses após a resolução do BES, analisou a forma como a CMVM atuou nos tempos antes do colapso do banco. Audição a Carlos Tavares foi adiada.
Fact Check

Fact Check ao Congresso do PAN /premium

André Silva fez o último discurso como porta-voz do PAN e Inês Sousa Real estreou-se nas novas funções de líder. Mas o que disseram ao Congresso esteve sempre correto?
Canábis

IL propõe legalização da canábis, mas com limites

1492
Iniciativa Liberal avança com um projeto de lei para a "legalização responsável" da canábis para consumo pessoal, com proibição de venda a menores de 18 anos e perto de escolas.
Ministério Dos Negócios Estrangeiros

MNE disponível para explicar saída da listra verde

O ministro dos Negócios Estrangeiro diz-se "totalmente disponível" para ir à AR responder a pedido do PSD para prestar esclarecimentos sobre a retirada de Portugal da "lista verde" do Reino Unido.
Relatório Costa Pinto

Supremo mantém em segredo relatório Costa Pinto

Supremo Tribunal recusa pedido da comissão de inquérito ao Novo Banco de quebra de sigilo profissional. Relatório à atuação do supervisor no BES, cujas conclusões o Observador revelou, fica secreto.
Resposta Pronta

Lista verde. "Clamorosa derrota diplomática"

O PSD pede uma audição urgente do MNE no Parlamento. Deputado Cristóvão Norte fala em "perplexidade" e exige que Governo denuncie "justificações falsas" dadas pelo Reino Unido sobre variante nepalesa.
Novo Banco

De Rafael Mora a Constâncio. 8 audições em 4 dias

Mesmo com o feriado de 10 de junho, inquérito ao Novo Banco tem agendadas oito audições na próxima semana. Rafael Mora, ex-sócio da Ongoing, Constâncio, presidentes do BPI, BCP e Novo Banco e CMVM.
Novo Banco

Vieira e dirigentes do BES tinham relação próxima

124
Era conhecida a relação próxima entre administradores do BES e Luís Filipe Vieira quando foram dados créditos. Mas ex-diretor de risco não tinha perceção de uma gestão contra os interesses do banco.
Novo Banco

As empresas que perderam no GES e não querem pagar

Gestor do Novo Banco identifica empresas (uma foi o grupo Alves Ribeiro) que recusaram pagar créditos, alegando perdas no BES e no GES. Banco foi para tribunal e há decisões nos dois sentidos.
Censura

Com a verdade me enganas! /premium

Com a rede de controlos amarrados em volta dos órgãos privados de comunicação, mais aquela que virá agora submetê-los, bem podemos dizer adeus à modesta liberdade que nos restava: «O rei vai nu»!
Madeira

Aprovado relatório sobre concessão da Zona Franca 

O deputado social-democrata, relator da comissão, afirmou que os factos apresentados pelo PS "não acrescentaram nada de novo" sobre a administração e exploração da Zona Franca, nem sobre a aquisição.
Novo Banco

Como Leão resolveu o "drama" do Novo Banco /premium

Afinal a "bomba atómica" que apagou a linha que autorizava a despesa com o Novo Banco em 2021 não foi drama. Governo mudou diploma e aprovou operação sem Parlamento e o Tribunal de Contas até ajudou.
Parlamento

Parlamento quer trabalhos em dia antes das férias

A pandemia perturbou os trabalhos no Parlamento, nomeadamente as eleições que exigem uma maioria de dois terços. Esta quarta-feira foi divulgado um novo documento com as regras da Assembleia.
Tecnologia

Censura? A polémica Carta dos Direitos Digitais /premium

O Parlamento aprovou-a sem votos contra e Marcelo promulgou-a. Mas agora há quem veja na Carta dos Direitos Humanos na Era Digital uma forma de censura. Perguntas e respostas sobre a polémica.
Novo Banco

Empréstimo da banca atrasa reembolso ao Estado

Fundo de Resolução fechou empréstimo com sete bancos para financiar injeção de 429 milhões no Novo Banco. Operação deverá atrasar reembolsos do Fundo ao Estado.
Novo Banco

Novo Banco "tentou abusar" do mecanismo das perdas

João Freitas, Secretário Geral do Fundo de Resolução e Diretor do Departamento de Resolução do Banco de Portugal, diz que Novo Banco tentou usar abusivamente o mecanismo que compensa pelas perdas.
Novo Banco

Banco reverte imparidades mas não devolverá nada

José Bracinha Vieira, presidente da comissão de acompanhamento ao Novo Banco, diz que houve imparidades "tão fortes" que pode haver alguma reversão "parcial" – mas não haverá devoluções ao Estado.
Publicidade

BdP quer sancionar entidades não autorizadas

O Departamento de Serviços Jurídicos diz que é importante ficar claro na lei que o facto de se dirigirem a investidores residentes em Portugal faz com que estejam sob a alçada do quadro português.
Violência Doméstica

Estatuto de vítimas para crianças que presenciam

A par da petição, vão ser discutidos projetos de lei, pelo reforço da proteção de crianças que vivam em contexto de violência e pelo reforço do seu direito à participação efetiva nas decisões.
Novo Banco

Segredos, histórias mal contadas e vídeo /premium

Inquérito parlamentar ao Novo Banco levantou o sigilo sobre os créditos dados aos grandes devedores. O que ficámos a saber sobre Luís Filipe Vieira, Moniz da Maia, Gama Leão e Nuno Vasconcellos?
Donald Trump

Republicanos travam comissão de inquérito a ataque

Apenas seis republicanos votaram a favor, comprovando as profundas divisões políticas que ainda dilaceram os Estados Unidos, quase cinco meses depois do ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro.
Novo Banco

Prazo da comissão de inquérito prorrogado 60 dias

A prorrogação do prazo, a contar a partir desta sexta-feira, será por 60 dias, "de modo a permitir a realização de audições em falta, bem como a apreciação e discussão do respetivo relatório final".
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Sindicato do SEF acusa ministro de "fazer birra"

A resolução que recomenda ao Governo que apresente uma proposta de lei foi aprovada pelo parlamento, mas o ministro da Administração Interna considera que a reforma não tem de passar pela Assembleia.
Novo Banco

Valor da BES Vida (depois GNB Vida) era "empolado" /premium

Paulo Vasconcelos, que liderou a GNB Vida (cuja venda causou perdas de 287 milhões ao Fundo de Resolução), diz que o BES tinha o valor da seguradora "empolado" nas suas contas.
Direitos LGBTI

Parlamento quer mais apoio para comunidade LBGTIQ+

656
O projeto do Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que a criação de “estruturas de apoio multissetorial de âmbito local” para pessoas LGBTI que se encontrem com dificuldades economias e sociais.
Óbito

Maria João Abreu. Parlamento aprova voto de pesar

A Assembleia da República aprovou um voto de pesar pela morte Maria João Abreu, realçando o "talento ímpar na arte de representar" e recordando a "generosidade, tolerância e simplicidade" da atriz.
Novo Banco

Ativos garantidos ou não? "O Excel é o mesmo"

Volkert Reig, presidente da GNB Real Estate, garante que não se faz qualquer distinção na forma como se gerem os ativos que estão ao abrigo do mecanismo de capital contingente e aqueles que não estão.
Novo Banco

"Hacker" Rui Pinto não vai ser ouvido na CPI

459
O “hacker” Rui Pinto não vai ser chamado à comissão parlamentar de inquérito, depois de uma votação ter dado um empate (8 contra 8), o que anula o requerimento do PAN para ouvir o “hacker”.
Parlamento

Letras muito pequenas proibidas nos contratos

"[Estão em absoluto proibidas cláusulas que] se encontrem redigidas com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15", lê-se agora na lei.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Parlamento debate reestruturação do SEF esta 5ªf

Após a polémica que recaiu sobre a morte do cidadão ucraniano às mãos do SEF, a resolução do CDS-PP vai a votos no parlamento separando as novas funções policiais e administrativas daquele serviço.
Liga dos Campeões

Aprovado regime fiscal para final da "Champions"

Em causa está a criação de um regime fiscal específico com vista à concessão de isenção de IRC e de IRS aos rendimentos auferidos pelas entidades organizadoras, pelos clubes envolvidos e jogadores.
Revisão Constitucional

Revisão constitucional do Chega chumbada em 18 min

Das 17 mudanças que o deputado André Ventura se propunha fazer à Constituição, cinco tiveram votações diferenciadas, mas foram igualmente chumbadas e o Chega foi o único a votar, isolado, a favor.
Novo Banco

Novo Banco enviou 2 créditos ao Ministério Público /premium

Nelson Martins, ex-diretor de Auditoria Interna do BES/Novo Banco, diz que só a partir de "início de 2014 houve uma consciência forte de que algo de grave se estava a passar" no Novo Banco.
Novo Banco

Novo Banco esperava usar chamadas de capital

Diretor de risco global do Novo Banco indicou que havia desde 2015 a expectativa de que o valor imparidades ia subir e que seria usado o valor de apoios previsto no mecanismo proteção de perdas.
Forças Armadas

AR aprova audição de chefes militares 

O requerimento, apresentado em conjunto pelo PS e PSD, foi aprovado esta tarde na Comissão de Defesa Nacional. Serão ouvidos os chefes do Estado-Maior da Força Aérea, da Armada, e do Exército.
Novo Banco

Moniz da Maia correu mal. Martifer foi sucesso /premium

Diretor de recuperação de crédito do Novo Banco reconhece que casos da Moniz da Maia e da Ongoing não correram bem em termos de recuperação de crédito. Mas também houve casos de sucesso.
Novo Banco

Berardo impedido de fazer novo acordo com Estado  

Diretor de Recuperação de Créditos a Empresas do Novo Banco reafirma que as obras de arte de Berardo estão arrestadas – a pedido dos bancos – e que isso impede um novo acordo com o Estado.
Novo Banco

Novo Banco quer vender dívida do ex-grupo Lena

701
Proposta para comprar dívida de 200 milhões foi feita por gestores do antigo grupo Lena aos três maiores credores bancários. Novo Banco quer vender, mas precisa da autorização do Fundo de Resolução.
Novo Banco

Dívida de Vieira negociada sem ir ao compliance /premium

Ex-diretor do Novo Banco tem "quase a certeza" que reestruturação da dívida de Vieira, que deu a gestão a então-vice do Benfica, não foi à área de compliance (que verifica se regras são cumpridas).
Novo Banco

Diretora admite dificuldade em comunicar com BESA

Uma das diretoras de Compliance do Novo Banco e BES, Paula Gramaça, disse que havia dificuldades de comunicação do s com o BES Angola, apesar de não haver recusa taxativa de partilha de informação.
Coronavírus

Futuro do Trabalho em audição no Parlamento

O Livro Verde servirá de base para a regulamentação do trabalho à distância e o teletrabalho, assim como o trabalho nas plataformas digitais, como a Uber ou a Glovo.
Racismo

Ciganos dizem-se vítimas de racismo pela polícia 

1866
A maioria da população de etnia cigana ouvida no parlamento disse ter a perceção de ter sido mandada parar pela polícia — de carro ou quando se deslocava a pé — por questões de discriminação racial.
Novo Banco

PSD quer ouvir sócio do dono da Ongoing

Depois de uma audição "infrutífera", o PSD propõe chamar Rafael Mora, o principal parceiro de Nuno Vasconcellos na Ongoing para dar explicações sobre a dívida de 600 milhões ao Novo Banco.
Comissão de Inquérito BES

Afilhados eternos do regime, capitalismo sem rosto /premium

O caso BES/Novo Banco continua a surpreender-nos. As nossas piores perspectivas ganham confirmação no que se tem e não tem dito na nova comissão de inquérito.
Liberdade de Expressão

A Magna Carta da censura /premium

456
É lamentável que os partidos políticos democráticos se tenham abstido de votar contra a lei do PS que ameaça a liberdade de expressão em Portugal.
Oficina da Liberdade

Poderiam VV. Exªs considerar, se não for incómodo?

305
Deste naufrágio não se salva quase nada: nem o Parlamento, nem os partidos, nem a quase totalidade da comunicação social, nem o Presidente da República. Nem nós.
Fact Check

Obrigações sénior do BES subiram juros da dívida?

Mário Centeno apontou a retransmissão de obrigações sénior ao BES em finais de 2015 como causadora da subida dos juros da dívida portuguesa em 2016. Mas não contou a história toda.
Parlamento

Entidades serão ouvidas sobre direitos de autor 

As várias entidades vão ser ouvidas sobre a diretiva europeia sobre direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital, aprovada pela União Europeia em abril de 2019.
Fact Check

Partidos pediram perda de mandato de Ventura?

Numa partilha no facebook de apoio a André Ventura, "os partidos" são acusados de rejeitarem a revisão constitucional do Chega e de quererem que o seu deputado perca o mandato. Não é verdade.
Futebol

Aprovado regime fiscal para Liga dos Campeões 

A medida para final da Liga dos Campeões de futebol abrange entidades e pessoas que não sejam consideradas residentes fiscais em Portugal e pretende evitar a dupla tributação destes rendimentos.
Direitos LGBTI

Parlamento saúda dia contra homofobia

111
O voto recorda que o dia foi instituído em 2004 para todo o tipo de violência e discriminação contra as pessoas da comunidade LBGT. André Ventura absteve-se, as restantes bancadas votaram a favor.
Novo Banco

A dívida não é dele (é da empresa dele que faliu) /premium

543
Ex-dono da Ongoing não assumiu a dívida de 600 milhões (porque a empresa faliu em 2016). Diz que deu imóveis ao BES, acusou o BCP e fintou as perguntas. Os deputados desligaram-no ao fim de uma hora.
Comentário

"Nuno Vasconcellos podia ter dado uma entrevista"

Nuno Vasconcellos, ex-presidente da Ongoing, levou os deputados da Comissão de Inquérito ao Novo Banco a "perderem a paciência". Comentário de Ana Suspiro, jornalista de Economia do Observador.
Médio Oriente

BE acusa posição do Governo sobre Médio Oriente 

O deputado do Bloco de Esquerda atirou ao ministro dos Negócios Estrangeiros e deixou claro: "Num genocídio, numa limpeza étnica, numa ocupação militar, não há um confronto entre partes iguais".
Explicador

Novo Banco. "Objetivo conseguido. Com que custo?"

PS, PSD, PCP e CDS discutem as conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. "Resolução e alienação tinham objetivo de estabilidade e isso foi conseguido. Mas com que custo?"
Novo Banco

Os bónus, o povo da Venezuela e a loja em Alverca /premium

António Ramalho reconheceu "guerra perdida" na polémica nos bónus, revelou (pouco) mais património de Vieira, "viajou" até à Venezuela e disse aquilo que lhe tinham pedido para dizer (sobre a TAP).
Igualdade de Género

O feminismo no país do respeitinho /premium

As quotas são absolutamente indispensáveis enquanto instrumento que permite acelerar a mudança de valores e normas sociais quanto à representação feminina em órgãos políticos.
Parlamento

Parlamento quer vendas "online" para as ilhas

O parlamento reconheceu a necessidade de pôr fim ao bloqueio geográfico e à discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Novo Banco

Centeno. 6 horas de audição em modo Omo Lava Tudo /premium

636
Atacou as decisões do Governo de Passos Coelho no BES e elogiou a "sua" venda do Novo Banco. Recusou incompatibilidades e deu lições de banca aos deputados. As seis horas da audição de Mário Centeno.
Novo Banco

Como o Fundo explicou que não foi complacente  /premium

Presidente do Fundo de Resolução deu exemplos para provar que não foi complacente com o Novo Banco que, admite, tentou "apressar" perdas. E avisou que não pagar último cheque será mau para todos.
Assembleia Da República

Forças Armadas. PS e PSD "ao colo" e as críticas

No debate sobre a reforma das Forças Armadas, PS, PSD e CDS estiveram quase em sintonia. BE acusou socialistas e laranjas de se "atirarem para o colo um do outro". Israel e NATO entraram no debate
Reportagem Observador

Raspadinha Património a 1€. "São as que saem pior"

Quem joga, joga para ganhar mas também "para ajudar as causas da Santa Casa e agora o Património". Vendas devem começar bem, mas "vai cair como as outras porque as pessoas preferem as mais caras"
Explicador

Forças Armadas. "Estamos a importar modas porquê?"

Contra a proposta do governo, PCP teme que Forças Armadas sejam transformadas "numa qualquer direção geral". PS acusa comunistas de tentativa de "concentração de poder no Presidente da República"
Fact Check

Ferro disse esta frase sobre as redes sociais?

Publicação alega que o presidente da AR disse que "notícias correm em esgoto a céu aberto nas redes sociais". É verdade que Ferro Rodrigues usou as palavras em causa, mas a frase não está correta.
Novo Banco

O país dos testas de ferro

Se já construímos um império há 400 anos, já tivemos o milagre de Fátima e até ganhámos o Europeu de futebol, porque não acreditar que os grandes calotes são afinal da responsabilidade do credor?
Comissão de Inquérito

Os/as Torquemadas do Parlamento

159
As comissões de inquérito não são assessorias da polícia para canalizar provas que antes não foram descobertas por quem de direito, nem salas de tortura de gente por pequenos Torquemadas de São Bento.
Política

Rejeitada plataforma para denúncia de lares

A iniciativa visava a criação da "plataforma de denúncia para estruturas residenciais para idosos, com o objetivo de facilitar as denúncias de práticas irregulares ou ilegais ocorridas" nos lares.
Fact Check

Vieira usou relógio de 100 mil euros na AR?

Imagem a circular nas redes sociais mostra presidente do Benfica com peça de luxo. Mas não corresponde à audição em que Vieira prestou esclarecimentos no início da semana.
Parlamento

Parlamento homenageia Julião Sarmento 

"Com o desaparecimento de Julião Sarmento, Portugal perde um dos seus mais inovadores e multifacetados artistas plásticos". O parlamento homenageou o artista e faz um minuto de silêncio.
Sporting

Futsal. AR congratula Sporting pelo titulo europeu

A vitória do Sporting Clube de Portugal "é bem revelador do esforço que tem sido levado a cabo pelo Sporting Clube de Portugal no desenvolvimento desta modalidade", sublinha o voto.
Partido Chega

Deputado Chega Açores queixa-se do líder regional

388
José Pacheco disse estar a ser alvo de "terrorismo psicológico" e de "ataques públicos, constantes e gratuitos", que têm de ser "travados custe o que custar, doa a quem doer".
Coronavírus

Bolsonaro critica relator de investigação

"Sempre tem algum 'picareta', 'vagabundo' querendo atrapalhar. Se Jesus tem o seu traidor, temos um 'vagabundo' inquirindo pessoas de bem", disse Bolsonaro sobre o relator da Comissão de Inquérito.
Novo Banco

Super-semana de audições arranca com Carlos Costa

Ex-governador do Banco de Portugal será ouvido no inquérito ao Novo Banco na segunda-feira. É a primeira de uma série de audições sobre a auditoria do Tribunal de Contas que inclui Centeno e Ramalho.
Novo Banco

O caso Ongoing "deixou-nos desconfortáveis"

Athayde Marques, ex-membro da comissão de acompanhamento do Novo Banco, diz que a Ongoing era um caso complicado porque tinha garantias imateriais. Não era possível validar valor, o que travou venda.
Coronavírus

Brasil ignorou carta da Pfizer sobre vacinas

Fábio Wajngarten afirmou que uma carta enviada pela farmacêutica a oferecer vacinas, em setembro de 2020, ao Presidente do Brasil e ao Ministério da Saúde, não recebeu resposta até 9 de novembro.
Parlamento

Cabrita seguro, enigmas no NB e um doce ao PCP /premium

No debate bimensal, oposição passou em revista dois meses de críticas ao Governo e pediu a cabeça do ministro Cabrita, que Costa não deu. Ouvimos as quatro horas de debate. Aqui fica o essencial.
Comentário

Gaia."Não era o desfecho esperado pelo BE"

O deputado do Bloco , acusado de violência doméstica, desiste da candidatura autárquica, mas mantém-se como deputado. O comentário de Mariana Lima Cunha, jornalista de Política do Observador.
Fact Check

Vieira cumpriu sempre com o BES e o Novo Banco?

Luís Filipe Vieira é um dos grande devedores do Novo Banco (e, antes, do BES), mas diz que cumpriu sempre o pagamento da dívida e que nunca obteve perdões, descontos ou favores. Mas não foi bem assim.
Bolsas de estudo

Ministro na AR devido a dificuldades de bolseiros 

O pedido para uma audição urgente foi proposto pelo PCP na sequência de um protesto de bolseiros em Lisboa, no dia 16 de abril, em que o ministro Manuel Heitor assegurou a prorrogação das bolsas.
Novo Banco

Novo Banco. Gestor da dona foi consultor na venda

Presidente da Nani foi consultor do Banco de Portugal na venda do Novo Banco antes de o comprador o contratar. Sobre bónus, Evgeny Kazarez realça que a gestão atual não tem culpa pelas perdas do BES.
Novo Banco

Dono da Ongoing disponível para vídeoconferência

Representante de Nuno Vasconcellos admite respostas por vídeoconferência na comissão de inquérito ao Novo Banco. Auditoria do Tribunal de Contas pode acelerar audições a Centeno e Carlos Costa.
Novo Banco

O que disse (e não disse) o devedor que "não foge" /premium

Presidente do Benfica vestiu a pele de empresário para explicar dívidas ao Novo Banco. Atacou os que fogem e mostrou surpresa por ser o 2º maior devedor em perdas (181 milhões de euros)
Emissão Especial

Luís Filipe Vieira: "Investi dinheiro meu"

271
Luís Filipe Vieira fez uma declaração inicial de 20 minutos na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, garantindo que "não houve facilitismos" e que o que investiu foi com dinheiro próprio.
Novo Banco

Grandes devedores. O "estratega" e o "Sr. Angola" /premium

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Respostas dos primeiros grandes devedores do BES/Novo Banco deixaram deputados de boca aberta. Faltas de memória, contradições, ataques desgarrados marcaram audições de Moniz da Maia e João Gama Leão.
Coronavírus

"Reuniões do Infarmed substituíram-se até à AR"

123
Constitucionalistas consideram que reuniões com especialistas no Infarmed "esvaziaram o exercício de competências dos organismos públicos" e que chegaram a substituir-se à Assembleia da República.
Política

Chega. Potestativo sobre enriquecimento ilícito

8740
"Vimos solicitar a marcação, para a sessão plenária do dia 23 de junho, de um agendamento potestativo, sobre tema 'enriquecimento ilícito'", pede o Chega. O pedido vai ser analisado no dia 19 de maio.
Saúde

Parlamento aprova resolução sobre saúde mental

Entre os 26 pontos do primeiro bloco, consta a recomendação para que o Governo promova um maior envolvimento dos cuidados de saúde primários na prevenção e tratamento da ansiedade e depressão.
Novo Banco

Executar devedores? "É o país de brandos costumes" /premium

662
Eduardo Stock da Cunha recusa o retrato que diz ser feito, por vezes, na sociedade, de que o banco era um "bando de malandros". Havia "maçãs podres" mas quase todos trabalhadores foram "heróis".
Programa de Estabilidade

PE2021. Bruxelas recebe mais informação do que AR

O documento enviado à Comissão Europeia é bem mais curto do que aquele que foi entregue ao Parlamento, mas contém detalhes sobre as garantias concedidas pelo Estado no âmbito da pandemia.
Novo Banco

Fugir à dívida. Moniz da Maia comparado a Berardo /premium

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Bernardo Moniz da Maia foi confrontado com plano para "fugir à dívida ao Novo Banco", ao aumentar capital de empresas e diluir posição do banco. Mariana Mortágua lembra estratégia da Fundação Berardo.
Incêndios

AR recomenda prorrogação da limpeza de terrenos

Em março, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática já anunciava que o prazo de limpeza tinha sido prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio.
Novo Banco

NB. Passos culpa Carlos Costa e António Costa

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Para Passos Coelho, "era especificamente ao Banco de Portugal, enquanto Entidade de Resolução, que cabia a decisão de resolução, bem como o processo de venda do Novo Banco". Custos são culpa de Costa.
Novo Banco

Criou empresas e vendeu sem saber a quem /premium

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Vendeu 5 empresas para fundo comprar imóveis ao Novo Banco sem saber quem era comprador. António Barão, empresário, pintor e mágico, cria sociedades imobiliárias para si e para vender a quem precisa.
Parlamento

Governo aumenta tamanho de letras em contratos

O tamanho das letras não pode ser inferior a 2,5 milímetros ou corpo 11. A questão das "letras pequeninas" nos contratos resultou num texto final em que se determina que "são em absoluto proibidas".
Novo Banco

Parlamento consegue convocar "devedora" Prebuild

O presidente da Prebuild, João Gama Leão, será ouvido dia 6 na comissão de inquérito às perdas do Novo Banco. O grupo é um dos grandes devedores cujo gestor estava a ser difícil contactar.
Corrupção

Ascenso ataca "estratégia suicida" sobre corrupção /premium

Deputado não gostou dos ataques da liderança da bancada a João Cravinho. E não foi o único. Na reunião do grupo parlamentar, à porta fechada, socialistas tentaram acertar o tom, mas há "incómodo".
25 de Abril

25 de Abril custou dois milhões de euros à AR?

Não. A Assembleia da República garante que foram gastos cerca de dois mil euros ao Observador. Já o ano passado, o valor foi ligeiramente inferior, mas nunca semelhante ao divulgado.
Autárquicas 2021

TC chumba lei sobre candidatura de independentes

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O Tribunal Constitucional chumbou as alterações à lei eleitoral para as autarquias de que os independentes se queixavam de dificultar as candidaturas. Há uma semana, o Parlamento mudou essa legislação
Moçambique

Moçambique. Menos processos de violência doméstica

A província de Gaza, no sul, lidera o número de casos de violência que chegaram às autoridades. Os dados reunidos continuam a apontar como principais vítimas da violência familiar as mulheres.
Saúde

Uma estupidez

Sem pretender ofender as mais altas patentes da Nação, aqueles que só por enorme distracção a assinaram, a Lei nº 14/2021 de 6 de abril é um dos textos mais estúpidos que o Parlamento produziu.
Novo Banco

Fundo de Vieira deve falhar primeiro reembolso  /premium

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Gestor do fundo que ficou com ativos imobiliários do Luís Filipe Vieira admite que será difícil cumprir primeira meta de reembolso da dívida ao Novo Banco de 60 milhões, mas deixou de cobrar comissão.
Emissão Especial

"Nada como o 25 de Abril para pensar o passado"

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Marcelo Rebelo de Sousa discursa na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974. Ouça aqui, na íntegra, o discurso do Presidente da República.
Comentário

"Das melhores intervenções do PR num 25 de abril"

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José Manuel Fernandes, publisher do Observador, analisa a intervenção do Presidente da República no parlamento. "Fora do habitual e toca num ponto importante: a nossa memória sobre a Guerra Colonial".
25 de Abril

25 Abril. Parlamento assinala data com restrições

Sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento, pelo segundo ano consecutivo, restrições devido à pandemia de covid-19, mas desta vez sem contestação por parte de qualquer partido.
TAP

Plano para a TAP é risco "orçamental considerável"

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou o Programa de Estabilidade 2021-2025 e vê riscos na reestruturação da TAP, sobretudo devido à incerteza com a pandemia.
Enriquecimento Ilícito

Com papas e bolos...

A proposta formulada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses é pragmática e oportuna. Uma espécie de ovo de Colombo. O que não compreendo é o tumulto, o frenesim que grassa nos meios políticos
Novo Banco

Cavaco responde à CPI com citações do seu livro

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Ex-presidente respondeu (pela primeira vez) a uma comissão parlamentar de inquérito. Fê-lo em oito páginas, mas – sobretudo – com citações do seu próprio livro "Quinta-feira e outros dias".
Parlamento

Não há acordo para alternativa ao teletrabalho /premium

Decreto-lei do Governo que impõe teletrabalho obrigatório em certas empresas e zonas até ao fim do ano vai ser chamado ao Parlamento. Mas não há maioria para aprovar uma alternativa.
Novo Banco

Intermediário da venda de imóveis "a fugir" à AR

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Comissão do inquérito não consegue contactar dois dos grandes devedores do Novo Banco, Nuno Vasconcelos da Ongoing e o dono da Prébuild. Um Intermédiário na venda de imóveis quer "fugir" à audição.
Burla

Burlas financeiras aumentaram durante a pandemia

Até 20 de abril deste ano, Banco de Portugal e CMVM reportaram mais casos de burlas à Procuradoria Geral da República do em 2019. Parlamento discute regras mais apertadas esta quinta-feira.
Autárquicas 2021

Alteração à lei eleitoral com aprovação garantida

PCP, BE e CDS retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição, para alteração à lei eleitoral, que será votado na quinta-feira no Parlamento, faltando saber o que fará o PSD.
Maçonaria

Grão-mestre diz que lei para maçons será cumprida

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Fernando Lima, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, diz que Adelino Maltez "não tem qualquer legitimidade para falar em nome do GOL" e lembra que maçons juram Constituição e que irão cumprir a lei.
Coronavírus

Parlamento decide aumento de plenários em maio

"É muito importante que possamos voltar rapidamente aos três plenários por semana, tendo em conta as matérias pendentes para serem agendadas", afirmou a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.
Educação

Parlamento debate carreira docente na quinta-feira

Mais de uma dezena de diplomas com propostas do PCP, BE, PAN, PEV e PSD, para valorizar a carreira docente, vão ser discutidos esta quinta-feira pelos deputados.
Corrupção

Enriquecimento injustificado. PS apresenta projeto /premium

PS junta-se aos que já declararam intenção de criminalizar enriquecimento injustificado ou ocultação da riqueza. PSD mostra "abertura". Propostas ficam com mais hipóteses de passar.
Maçonaria

Maçons. Só 2 países têm leis como PSD propõe

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Partido quer declaração obrigatória de pertença a entidades secretas ou "discretas". Serviços do Parlamento já fizeram recolha sobre casos na Europa. Líder maçónico contesta e promete desobediência.
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