Parlamento

Parlamento

Deputado do PAN produz mais que bancada do PS

6.396
André Silva apresentou 316 iniciativas legislativas contra apenas 257 de toda a bancada socialista, de acordo com contas do Jornal de Notícias. Bloco é o partido mais produtivo.
Venezuela

Venezuela. Regime quer dissolver parlamento

"Pretendem dissolver o parlamento e convocar ilegalmente eleições parlamentares e inclusive perseguir deputados maciçamente" garante o líder da oposição Juan Guaidó sobre o regime de Maduro.
Eleições

Parlamento. Número de eleitores aumenta

Número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.
Polónia

Presidente do parlamento da Polónia demite-se

Segundo as acusações, Marek Kuchcinski viajava frequentemente num jato oficial de Varsóvia para a sua cidade natal, Rzeszow, a cerca de 280 quilómetros a sul da capital.
PSD

PSD nega incompatibilidades de Leitão Amaro

1.171
A direção do grupo parlamentar do PSD entende que o Estatuto dos Deputados se sobrepõe à lei geral no caso dos deputados em regime de acumulação. Lei geral prevê demissão.
PS

Aprovados 84 dos 112 projetos de lei do PS

O parlamento aprovou 84 dos 112 projetos de lei apresentados pelo PS. O partido destaca ainda iniciativas como a Lei de Bases da Habitação ou as medidas de proteção à parentalidade.
Boris Johnson

Boris Johnson sofreu a primeira derrota eleitoral

123
É o primeiro revés eleitoral de Boris Johnson. Perdeu as eleições intercalares no País de Gales e passa a contar com uma maioria parlamentar mais reduzida, com apenas mais um deputado.
Banca

Deputados admitem divulgar mais sobre devedores

Debutados aprovaram divulgação de mais informação sobre cada crédito dos grandes devedores da banca e envio do relatório para Ministério Público. Proposta do PSD para debate passou, mas sem data.
Descentralização

Comissão dá luz verde à regionalização

194
O relatório da comissão sugere um novo referendo, mas sem questionar sobre o "alcance regional". O processo de regionalização deve estar "sujeito a uma permanente monitorização e avaliação".
Oceanos

Avança petição para comissão das Políticas do Mar 

A recolha de assinaturas vai durar "até uma ou duas semanas depois das eleições de 6 de outubro". Para os seus defensores, a comissão é "um grande passo na questão da coerência das políticas do mar".
Banca

BdP corrigiu informação sobre devedores

Banco de Portugal enviou informação corrigida ao Parlamento sobre os grandes devedores dos bancos ajudados. PSD quer debate aprofundado e mandar dados sob sigilo para o Ministério Público.
Parlamento

Deputados faltam ao Parlamento para trabalhar 

183
"Missão parlamentar" e "trabalho político" foram os principais motivos para as faltas, ainda assim houve dois deputados que não deram uma única falta em quatro anos.
Parlamento

Parlamento com mais reuniões face a 2018

Os deputados passaram mais de 318 horas em plenário, o equivalente a mais de 13 dias consecutivos. Contam ainda 3.153 horas em reuniões de comissão. Comissões de inquérito totalizaram 177 reuniões.
PS

Santos Silva é cabeça de lista por Fora da Europa

Líder socialista vai fazer avançar uma carta de peso por um círculo menos óbvio, apontando o MNE Santos Silva a cabeça de lista por um círculo onde o PS não elege desde 1999.
Animais

Transferências para autarquias suspensas

225
Os veterinários aplaudem a decisão do parlamento de cessar o diploma que transferia para os municípios competências de proteção, saúde e segurança dos animais. Dizem que medida era incompreensível.
Parlamento

Presenças-fantasma. Duas deputadas do PSD arguidas

435
Aprovado levantamento da imunidade de 5 deputados. Quatro no caso das presenças, em que só Mercês Borges e Emília Cerqueira serão arguidas. Noutro um deputado será testemunha num crime de incêndio.
PS

Ferro confirma disponibilidade para ser deputado

355
A informação tinha sido avançada ao Observador por António Costa e no final da última sessão da legislatura, Ferro Rodrigues confirmou que vai voltar a candidatar-se no círculo de Lisboa.
Parlamento

Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita

O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
Caixa Geral de Depósitos

Inquérito à CGD. "Agora é o tempo da justiça" 

"Houve indícios da potencial prática de diversos tipos de crimes", disse no plenário o deputado que elaborou o relatório da II Comissão Parlamentar de Inquérito ao banco público.
Novo Banco

Novo Banco. Resolução para auditoria é aprovada

Os deputados aprovaram nesta sexta-feira, em plenário, o projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo uma auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução.
Parlamento

Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita

O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
Partidos e Movimentos

Parlamento aprova condenação ao PAN por xenofobia

Assembleia da República aprovou voto de condenação apresentado pelo PCP à "atitude discriminatória e xenófoba" de uma representante do PAN para com a comunidade cigana na Moita, Setúbal.
PSD

PSD chumba lei do lóbi depois de veto de Marcelo

O grupo parlamentar do PSD anunciou esta sexta-feira que irá votar contra a proposta de alteração à lei do lóbi, depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma.
Parlamento

Parlamento vota 170 diplomas no último dia 

Parlamento realiza o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
Relações Internacionais

Timor aproveita lei sobre tratado de fronteiras

Em causa estão um conjunto de procedimentos para a ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Commonwealth da Austrália, que estabelece fronteiras Marítimas.
Parlamento

170 diplomas vão a votação no Parlamento 

Sessão visa votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução. Lei do lóbi também será discutida e será lido o relatório do inquérito à Caixa.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. "Fico com saudades" deste Parlamento

4.841
O chefe de Estado português destacou uma "parlamentarização da vida política portuguesa" durante a legislatura que está a terminar e considerou-a de "alguma maneira inédita”.
Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Ministério da Saúde

Maternidades. "Escalas de julho estão garantidas"

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tinha admitido avançar com um sistema rotativo de urgências obstétricas. A ministra disse que as escalas de julho estão garantidas.
Parlamento

Parlamento encerra com reunião-maratona

A conferência de líderes desta quarta-feira decidiu que a reunião plenária de sexta-feira começa às 9h00, para vários debates e uma "maratona" de votações, e deverá prolongar-se até às 17h00.
Caixa Geral de Depósitos

Relatório final à Caixa aprovado por todos

1.296
Relatório de João Almeida sobre a gestão da Caixa foi aprovado por todos os partidos, mesmo com alterações votadas uma a uma e vários chumbos. É a primeira vez que acontece num inquérito à banca.
Caixa Geral de Depósitos

Reunião à porta fechada transmitida por engano

1.196
Deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos já estavam a discutir há mais de 40 minutos quando alguém se apercebeu que a reunião à porta fechada estava a ser transmitida no canal AR.
Caixa Geral de Depósitos

PCP. Gestão danosa na CGD cabe à justiça apurar  

Os comunistas consideram que "gestão danosa", proposta pelo PSD no inquérito à Caixa, é uma acusação de grande gravidade que não deve ser apurada no Parlamento, mas sim pelas autoridades judiciais.
Caixa Geral de Depósitos

Bloco aprovará propostas "suportadas pelos factos"

Gestão danosa? Responsabilização de gestores? Mariana Mortágua avisa PSD que há conclusões que não podem ser tiradas baseadas nos factos apurados pela comissão de inquérito à Caixa.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. PSD quer culpar gestores nomeados por PS 

Propostas de alteração ao relatório da comissão da Caixa querem responsabilizar gestão de Santos Ferreira. PSD fala em indícios "de gestão danosa". E apanham Constâncio e ex-ministros de Sócrates.
Parlamento

Governo retira estatuto do antigo combatente

826
Uma das propostas que iria estar em debate era a acumulação de benefícios para os antigos combatentes. O Ministério da Defesa Nacional diz que propostas devem ser “preparadas" financeiramente.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. PS quer 'culpar' também Celeste Cardona

Entre as várias propostas de alteração que o PS propõe está a inclusão de Celeste Cardona (ministra do CDS-PP) entre os administradores que tiveram intervenção nos créditos mais problemáticos.
Banco de Portugal

Banco de Portugal divulga grandes devedores

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira a lista agregada dos grandes devedores dos bancos que recorreram a ajuda pública, informação em que não consta o nome dos clientes incumpridores.
Leis

Atirar beatas ao chão. Multas entre 25 e 250 euros

8.941
Novo diploma aprovado pelo Parlamento estabelece multas entre os 25 e os 250 euros para quem atirar beatas ao chão. Empresas terão de disponibilizar cinzeiros na rua. Lei pode entrar já em vigor.
Caixa Geral de Depósitos

Constâncio na CPI deu respostas "insatisfatórias"

Em entrevista na Rádio Observador, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Caixa Geral de Depósitos diz que a supervisão "ficou muito aquém, mais uma vez", daquilo que devia ter feito.
Caixa Geral de Depósitos

O que aprendemos com a Comissão da Caixa? /premium

Foi a II Comissão de Inquérito à Caixa e teve acesso a documentos como nunca antes. Mesmo assim, o relatório preliminar chega a vários factos, mas em grande medida fica-se pelas perceções.
Caixa Geral de Depósitos

Gestão imprudente, sonolência e negligência - como aconteceu

119
Uma gestão que não foi sã, ou até "potencialmente danosa", uma supervisão "burocrática ou sonolenta" e a "negligência" dos Governos. As conclusões dos partidos no inquérito á Caixa.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

5.909
Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Serviço Nacional de Saúde

Lei de bases da saúde. Rio acusa o PS de encenação

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Líder social-democrata defende que o PS fez uma "encenação" ao tentar negociar a nova lei de bases da saúde com o PSD. E diz que o partido de António Costa está "encostado" ao BE e PCP.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR veta lóbi e promulga estatuto dos deputados

Marcelo vetou na sexta-feira a lei do lóbi e promulgou, com críticas. Rui Rio diz que legislação só "cria burocracia, não resolve praticamente nada".
PCP

Esquerda fecha acordo surpresa para Lei de Bases

387
A uma semana das últimas votações em plenário PS, PCP e BE anunciam ter chegado a acordo para a viabilização da nova lei de bases da saúde. Regulamentação sobre PPP terá de ser feita em seis meses.
Caixa Geral de Depósitos

Fundação admite processar ex-sócio de Berardo

Fundação Berardo "repudia com veemência as aleivosias" lançadas por ex-sócio do empresário madeirense. Francisco Capelo afirmou, em resposta à AR, que a Fundação foi usada pelos privilégios fiscais.
Caixa Geral de Depósitos

As revelações do ex-sócio de Berardo ao parlamento

2.777
Ex-sócio conta que Fundação Berardo era usada como fachada para privilégios fiscais. Segundo Francisco Capelo, Berardo quer vender coleção desde 1999 e acordo com Estado resolveu imposto em falta.
Impostos

França aprova imposto para gigantes tecnológicos

França vai taxar lucros de gigantes como Facebook e Google. Trump diz que medida pode prejudicar comércio norte-americano e ordenou investigação. "França é soberana", responde Paris.
Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
PS

Carlos César não vai ser candidato a deputado

3.345
O líder parlamentar do PS aproveitou este noite o jantar de despedida da legislatura para anunciar a sua própria despedida parlamentar. Não vai ser recandidato a deputado.
Estado da Nação

Vídeo em direto/ Debate do Estado da Nação

Acompanhe aqui em direto o debate que mede o país, quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. É o último da legislatura, a três meses das eleições de 6 de outubro.
Estado da Nação

"Os velhos da Lapa e do Caldas estavam errados" - como aconteceu

575
Centeno encerrou o debate com números para provar o sucesso da governação. Garante que famílias receberam mais 19 mil milhões e que houve o "maior reforço dos serviços públicos da última década".
Estado da Nação

O Estado da Nação visto de fora do Parlamento /premium

A Assembleia da República recebe o último debate do Estado da Nação da legislatura. O Observador foi ouvir a população e as maiores criticas foram dirigidas a quem vai estar dentro do Parlamento.
Rádio Observador

Radio Observador. Emissão especial Estado da Nação

145
Esta quarta-feira o debate do Estado da Nação não será um acontecimento qualquer. É o primeiro que terá uma cobertura especial, ao longo de todo o dia, na Rádio Observador. Veja o que não pode perder.
Estado da Nação

"Reality show?" Estado da nação visto das bancadas

102
Quatro anos depois de Costa ter dado vida à "geringonça", as várias bancadas do Parlamento olham para o estado da nação. O que foi bom, o que foi mau, o que pode acontecer no futuro. "Não há clones".
Forças Armadas

Estatuto do antigo combatente custa 7 milhões  

A atualização do complemento especial de pensão do valor da pensão social será de 300 mil euros por ano, enquanto a acumulação de benefícios para antigos combatentes é estimado em 6,9 milhões anuais.
Parlamento

Parlamento aprova criação de Procuradoria Europeia

A instituição de uma Procuradoria Europeia procura ultrapassar a "dificuldade de uma cooperação eficaz entre os Estados-membros" devido à "diferença dos sistemas jurídico-penais".
Habitação e Urbanismo

Aprovada primeira Lei de Bases da Habitação 

Entre as medidas que compõem a Lei de Bases, destaca-se a criação do Programa Nacional de Habitação e da Carta Municipal de Habitação, assim como a proteção no despejo.
Parlamento

Deputados: aprovada revisão de abonos e subsídios

Projeto foi criado para acabar com problemas como duplicação de apoios para o pagamento de viagens ou pagamento indevido de abonos. Grupos congratularam-se por terem chegado a acordo na matéria.
Parlamento

Parlamento chumba proibição das corridas de cães

238
Os diplomas foram rejeitados com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP. O PAN previa ainda contraordenações para quem não cumprisse a proibição.
Morte

Parlamento aprova voto de pesar por coronel Costa 

Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto de pesar por Manuel Costa Braz. O primeiro Provedor de Justiça do país morreu, na passada segunda-feira, aos 85 anos.
Governo

Governo vai analisar dados de ciência e tecnologia

Medida cria base de dados de várias áreas. Objetivo é melhorar conhecimento do emprego científico e do emprego qualificado nas instituições de investigação e desenvolvimento.

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