Parlamento

Estado da Nação

O estado da geringonça: 4h em terapia conjugal

António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa aproveitaram o estado da nação para debater o estado da relação entre eles. Costa garantiu que o coração bate pela geringonça. Nem o PSD se meteu.
Moçambique

Parlamento moçambicano discute leis eleitorais

A Assembleia da República de Moçambique marcou esta sexta-feira para os dias 18 e 19 de julho uma sessão extraordinária, adiada desde junho, para discutir nova legislação eleitoral.
Parlamento

Siga o debate do Estado da Nação

O Estado da Nação vai a debate esta sexta-feira no Parlamento. Deputados e governo vão avaliar diversas áreas, num momento em que várias áreas estão sob pressão, como a Saúde e Educação.
Estado da Nação

O nosso check-up ao estado da Nação /premium

207
O país político tem dado sinais de claro mal-estar: maioria à esquerda a sofrer de hipertensão, oposição com fraturas expostas e dores de crescimento. Eis o check-up do Observador ao Estado da Nação.
Identidade de Género

Parlamento reaprecia lei da identidade de género

O parlamento reaprecia esta quinta-feira a lei de identidade de género, com PS, BE e PAN a responderem ao veto presidencial com a introdução de um relatório a atestar a vontade expressa dos menores.
Descentralização

Freguesias aceitam repartição de recursos

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Identidade de Género

Não há relatório médico sem "relação com doença"

PS, BE, PAN e PSD apresentaram propostas de alteração à nova lei da identidade de género. Médicos dizem que esquerda quer um "relatório pericial". Psicólogos alertam para perigo da patologização.
Identidade de Género

Lei de género "mediante relatório médico"

PS, BE e PAN responderam ao veto do PR à lei da identidade de género com a obrigatoriedade de um relatório que "ateste exclusivamente" a "capacidade de decisão" dos menores de 18 anos.
Energia

Jorge Vasconcelos ouvido no inquérito da energia

O antigo presidente da ERSE Jorge Vasconcelos é esta quarta-feira ouvido na comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia, com o foco na criação dos contratos designados CMEC.
Infarmed

Ministério falhou data de envio de relatório à AR

"O gabinete do ministro não enviou o documento aos deputados a tempo de se prepararem para a audição", acusa coordenador do grupo que avaliou o impacto da transferência do Infarmed para o Porto.
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Cristas quer partidos a revogar adicional do ISP

120
Proposta irá a votação final esta semana, depois de a esquerda ter deixado passar projeto do CDS na primeira votação. Discussão na especialidade foi acelerada para ser votada antes das férias.
Entrevista

Carpool. Vieira da Silva defende nova "geringonça" /premium

Do futuro do PS ao Sporting, passando por Sócrates e, claro, pelo acordo laboral discutido no Parlamento. O ministro Vieira da Silva entrou no Carpool mesmo depois do debate — cheio de recados.
Código do Trabalho

No teste à geringonça, Bloco e PCP foram à manif

Solidez à esquerda foi a teste mas líderes do PCP e do Bloco de Esquerda deram um sinal para o plenário (e ao Governo) quando se juntaram ao protesto da CGTP contra o acordo da concertação social.
TAP

PSD exige que TAP explique cancelamentos

Os deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República anunciaram que exigem a "rápida presença" da comissão executiva da TAP no parlamento para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento voos.
Código do Trabalho

PS vai aprovar parte das propostas da esquerda - como aconteceu

PCP, BE, PEV e PAN apresentaram cerca de 20 alterações à lei em vigor. PS vai aprovar algumas dessas propostas, exceto as que incidem nas compensações por despedimento e no tempo de férias.
PSD/CDS

Subvenção: 100 mil euros a mais para PSD e CDS

Segundo a Entidade das Contas, o PSD recebeu 90 mil euros de subvenção pública relacionada com a campanha eleitoral de 2015 que não tinha direito. CDS outros 8 mil. Decisão, contudo, é do Parlamento.
Parlamento Europeu

Eurodeputados contra sanções por ajudar migrantes

As pessoas que ajudam os migrantes por razões humanitárias não devem ser alvo de sanções penais, defendeu esta quinta-feira o Parlamento Europeu numa resolução não legislativa.
PSD

Reunião acesa leva Negrão a admitir voto contra OE

Hugo Soares fez "intervenção arrasadora" na reunião do PSD: criticou posição dúbia do partido sobre votação do OE e atacou reação à Operação Tutti Frutti. No final, Negrão admitiu vota contra.
Caixa Geral de Depósitos

CGD recusa enviar auditoria ao parlamento

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) enviou o relatório da auditoria aos seus atos de gestão para a Procuradoria-Geral da República, mas recusa enviar relatório à Comissão de Orçamento e Finanças.
Jornadas Parlamentares PS

Costa. "Geringonça" dura, mas sem "eleitoralismos"

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Costa viu-se obrigado a repetir que não está arrependido, nem tem vontade de mudar. A "geringonça" é para continuar, mas com avisos: não se pode comprometer a "estabilidade" com "eleitoralismos".
Jornadas Parlamentares PS

PS alerta esquerda sobre regresso ao “isolamento"

Líder parlamentar destaca a “colaboração ativa” de Verdes, PCP e Bloco nos últimos três anos, mas lembra que não convergir na aprovação do próximo Orçamento do Estado é um risco para a esquerda.
PS

Investimento. César dispensa “tutela ministerial”

O grupo parlamentar do PS está dividido, entre esta segunda e terça-feira, por vários concelhos de Beja e Évora. Carlos César promete novidades no comboio, mas só no próximo quadro de investimentos.
Parlamento

Os deputados têm mais direitos do que os cidadãos? /premium

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A ausência de fiscalização das moradas dos deputados é um tratado sobre a falta de transparência do Parlamento. Pior: é a prova de como não existe um escrutínio que respeite os contribuintes.
PSD

Semana horribilis (parte 2). PSD nervoso com Rio

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Operação que põe caciques do PSD de Lisboa no centro do esquema foi gota de água. Rio está a aproveitar falhas do PSD para preparar limpeza no partido e justificar derrota nas eleições, dizem.
Crédito à Habitação

Crédito à habitação vai poder ter juros negativos

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O Presidente promulgou, apesar de insistir que o diploma precisa de melhorias, o decreto que obriga os bancos a refletirem as taxa Euribor nos créditos à habitação mesmo quando forem negativos.
Ensino Superior

Ministro "falhou combate à precariedade"

Houve falhanço na aplicação do programa de regularização de vínculos precários no sector científico, acusou o BE, com 1500 candidaturas e apenas 63 aprovadas. "A vergonha é esta", disse Pedro Soares.
Parlamento

Informação da qualidade da água incluída na fatura

O parlamento aprovou por unanimidade, em votação final global, um diploma que prevê informação detalhada, na fatura, da qualidade da água.
Segurança Social

PCP desafiou, mas PS votou ao lado da direita

João Oliveira usou apenas 45 segundos para desafiar o PS a esclarecer de que lado do Parlamento está. PS falhou a prova e votou ao lado da direita projeto sobre financiamento da Segurança Social.
Parlamento

Moradas. Parlamento contraria Barreiras Duarte

567
Ferro homologou parecer pedido por Feliciano Barreiras Duarte sobre caso das moradas declaradas pelos deputados. Parecer diz que o que vale para efeito de subsídios é a morada habitual, não a fiscal.
Eletricidade

Bruxelas foi conivente com as rendas em Portugal

281
Sampaio Nunes, autor da queixa contra ajudas de Estado à EDP, diz que a Comissão Europeia tem sido conivente com rendas que considera ilegais, como os contratos CMEC que Bruxelas validou.
Parlamento

Um debate que era para ter sido sobre natalidade

Num plenário com muitas cadeiras vazias, deputados iam discutir natalidade a pedido do PSD. Mas só discutiram quem é que teve primeiro a ideia. E em que comissão ou grupo o assunto deve ter discutido.
Eletricidade

Tudo o que está a pagar na fatura da luz

487
Inquérito parlamentar vai passar a pente fino rendas excessivas do setor elétrico. Os chamados custos políticos pesam mais na fatura dos clientes domésticos: em cada 10 euros, 4 pagam estas decisões.
PSD

PSD debate natalidade e política para a infância

O PSD vai apresentar num debate parlamentar as propostas já apresentadas pelo partido sobre natalidade e política para a infância, presentes no documento "Uma política para a infância".
Eutanásia

Parlamento espanhol aprova eutanásia

1.108
O Parlamento espanhol votou e aprovou nesta terça-feira uma proposta de lei do Partido Socialista espanhol para regulamentar a eutanásia. O Partido Popular foi o único partido a votar contra.
Administração Interna

MAI. "Mudança" no tratamento da violência noturna

O ministro da Administração Interna considerou no parlamento que houve uma "mudança estrutural" no tratamento da questão da violência na noite, com a identificação de 80 estabelecimentos de risco.
Ministério Administração Interna

GNR eliminou 400 autos de contraordenação

O ministro da Administração Interna afirmou, no parlamento, que foram já eliminados cerca de 400 autos de contraordenação levantados pela GNR na fiscalização das faixas de gestão de combustível.
CDS-PP

CDS tenta apressar lei dos combustíveis

120
Projeto foi aprovado na generalidade mas todos duvidam de que entre em vigor antes de 2019. CDS quer apressar trabalhos e enviou requerimento à comissão de orçamento e finanças para dar prioridade.
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Ambiente lamenta ter ficado fora do debate do ISP

O ministro do Ambiente lamentou esta sexta-feira que ninguém tivesse apresentado um argumento ambiental para manter o adicional do imposto sobre produtos petrolíferos.
Parlamento

Parlamento condena política de imigração dos EUA

Os textos apresentados por PS, PSD e CDS-PP relativamente à política de "tolerância zero" de Donald Trump recolheram a unanimidade do parlamento português. Política de Trump foi condenada.
Bloco de Esquerda

Lei de bases da Saúde não vai ser votada, para já

Bloco de Esquerda anunciou, no final do debate no Parlamento, que não vai submeter a sua proposta a votos, fazendo-a descer à comissão sem votação, onde o texto será consensualizado.
PSD

Combustíveis. PSD aprovou projeto à revelia de Rio

463
Fonte da direção do PSD disse à agência Lusa que a decisão da bancada do PSD de votar a favor do projeto do CDS sobre combustíveis foi tomada "à revelia" de Rui Rio. É "gravíssimo", diz.
Combustível

Imposto vai descer, mas não já. E todos sabiam

248
Serviços do Parlamento avisaram que projetos para baixar imposto petrolífero com perda de receita só devem ter efeitos em 2019. Ex-secretário de Estado diz que diploma do CDS é inconstitucional.
Parlamento

O deputado que viaja mais que todos os outros /premium

927
Baptista Leite, do PSD, fez 16 viagens pela AR pagas por outras entidades. Os restantes deputados juntos apenas 14. Farmacêuticas entre patrocinadores de organizações que financiaram algumas viagens.
Parlamento

Gasóleo. Aprovada baixa de 6 cêntimos no imposto 

436
PCP e BE viabilizaram projetos da direita para baixar imposto sobre os combustíveis. Proposta do CDS prevê descida até 6,5 cêntimos no imposto do gasóleo. Governo e PS isolados.
Parlamento

PS acusa Bloco: "Abriu a época da caça ao voto"

651
A perspetiva de uma coligação negativa no Parlamento para baixar o imposto sobre os combustíveis fez o líder parlamentar do PS deixar críticas ao parceiro do partido no Parlamento.
Combustível

Combustíveis. Partidos querem acabar com imposto

819
CDS, PSD, BE e PCP querem eliminar o imposto adicional sobre produtos petrolíferos. PS vai votar contra todas as propostas, mesmo reconhecendo que o que levou à criação do imposto já não existe.
Justiça

Advogados. Aprovado aumento anual de honorários

918
Os projetos do PCP e do CDS sobre a atualização anual dos honorários dos advogados foram aprovados esta manhã na especialidade com os votos do PCP, CDS, BE e com a abstenção do PS e do PSD.
Refugiados

Aquarius. Parlamento condena Itália e Malta

Esta sexta-feira, o parlamento condenou a ação dos governos italiano e maltês de não terem permitido o desembarque de 629 migrantes que estavam a bordo do Aquarius.
Saúde

Parlamento aprova uso terapêutico de canábis

2.246
A legalização do uso de produtos feitos à base de canábis para fins medicinais foi aprovada por todas as bancadas parlamentares, com a abstenção do CDS.
Parlamento

A liga dos últimos

Está de volta a liga dos últimos, não dos clubes de futebol, mas das cores partidárias, todos competindo, acerrimamente e perante as câmaras, pelo prémio “Capitão Moura” do Parlamento.
Parlamento

Educação. "Para dançar o tango são precisos dois" - como aconteceu

Esquerda pressionou ministro Brandão Rodrigues com contagem da totalidade do tempo de serviço que esteve congelado e ministro disse que não é inflexível. BE ameaçou: "Caminho está a estreitar-se".
EDP

Quem será chamado ao inquérito às rendas da EDP

São 100 nomes, em números redondos. Políticos, gestores, reguladores, atuais e ex-decisores do setor chamados à comissão parlamentar de inquérito às rendas da eletricidade. Quem chama quem?
Parlamento

PSD pressiona demissão de ministro-adjunto

104
PSD é cauteloso nas palavras, não pede diretamente a demissão do ministro, mas endurece o tom contra Siza Vieira. "Se não for a lei, então que seja a consciência" a fazê-lo demitir-se.
Justiça

PSD. Fraga não se compara a Sócrates, Pinho e Siza

PSD chamou a ministra da Justiça para falar sobre o "desapontamento generalizado" na área e acabou a ouvir ataques à vice de Rui Rio Elina Fraga. Na resposta, atirou com Sócrates, Pinho e Siza.
EDP

Deputados aprovam audições a 100 personalidades

Comissão parlamentar de inquérito às rendas da eletricidade aprovou a audição de cerca de 100 personalidades e 17 entidades, incluindo os cinco primeiros-ministros que estiveram no poder desde 2004.
Professores

"As promessas são para cumprir", diz Negrão

157
PSD junta-se ao coro da esquerda para encostar o Governo às cordas na guerra com os professores: "As promessas são para cumprir", disse Fernando Negrão à saída da reunião da bancada parlamentar do PSD
Floresta

Incêndios: Atraso no teste do cadastro de terras 

O registo de terras é considerado ponto imprescindível para a reforma florestal. O novo modelo que está em curso em 10 concelhos identificou 36% do território. Faltam recursos, reclama o PCP.
Comissão de Inquérito

Rendas da EDP. PSD quer chamar Costa

PSD quer ouvir na comissão de inquérito às rendas excessivas do setor elétrico todos os primeiros-ministros que estiveram em funções no período abrangido. Incluindo António Costa.
Parlamento

PCP chama ministro da Saúde ao Parlamento

145
Deputados comunistas visitaram unidades de saúde no litoral alentejano e decidiram chamar com "carácter de urgência" o ministro da saúde ao Parlamento e apresentar um projeto de resolução na AR.
PCP

Jerónimo na igreja mas sem fé no Governo

162
Secretário-geral do PCP continua a "avolumar" o rol de críticas ao Governo e a criticar a colagem a PSD e CDS em áreas como a legislação laboral. Abertura das jornadas foi em Pousada de luxo.
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Siga em direto o debate quinzenal

A educação é um dos temas mais polémicos a marcar a agenda do debate quinzenal esta terça-feira no Parlamento. Acompanhe em direito as intervenções de ministros e deputados.
Parlamento

"Não temos dinheiro para pagar essa reivindicação" - como aconteceu

881
Guerra entre Governo e professores dominou o debate. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa voltaram a ser oposição a Costa e o primeiro-ministro admitiu não ter margem para satisfazer os docentes.
Professores

Debate parlamentar sobre professores a 15 de junho

O grupo parlamentar do PCP requereu ao Presidente da Assembleia da República o agendamento de um debate sobre a situação dos professores para 15 de junho, anunciou a deputada comunista Ana Mesquita.

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