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Parlamento

Coronavírus

Perdão a presos. E não haverá cortes de luz ou net

201
Esquerda viabilizou projeto do governo para libertar reclusos. Propostas do PS, PCP e CDS aprovadas. PS vai viabilizar propostas da esquerda que suspendem cortes da luz, água, gás ou internet.
Coronavírus

Rio chumba de cruz 100 propostas dos partidos

152
PSD só vota propostas do Governo. Sobre libertação de presos, reserva chumbo para a especialidade. Há 100 propostas dos partidos em cima da mesa, mas Rio vota todas de cruz: contra. É "folclore", diz.
Coronavírus

Ministra: afinal podem sair mais de 1.700 presos

7514
Ministra da Justiça revelou que, em vez de 1.200, podem vir a ser libertados entre 1.700 e 2.000 reclusos para evitar que as prisões se tornem num foco de propagação e garante que não há sobrelotação.
Coronavírus

Parlamento discute mais de 100 iniciativas

Além de duas propostas de lei do Governo e de três apreciações parlamentares, são exatamente cem os diplomas que os partidos da oposição, exceto o PSD, agendaram para esta quarta-feira.
PSD

Rio põe 18 medidas para a crise nas mãos de Costa

360
Linhas de crédito de 10 mil milhões, coronabonds e banca a contribuir. Rio lança 18 medidas de apoio imediato à economia, mas vai consensualizá-las primeiro com Costa. Só "uma ou duas" chegarão à AR.
Coronavírus

Mais emergência, mas mais convívio no Parlamento

Em dia de votações eram permitidos mais deputados, mas a regra para permanência dentro do plenário durante os debate continuava a mesma: um quinto. Não se cumpriu. Desta vez Rio atacou a banca.
Coronavírus

AR. Propostas dos partidos adiadas uma semana

Partidos dão entrada a cerca de 80 iniciativas, mas discussão será apenas na próxima semana. Alteração surge para que discussão de quinta-feira possa ser centrada no estado de emergência.
Coronavírus

A política que o coronavírus pôs na gaveta

173
Atividade parlamentar já agendada entre meados de março e início de abril foi adiada sine die. Houve uma CPI suspensa em 7 minutos. Olivais intensivos e cobradores do fraque não vão ser já limitados.
Coronavírus

Parlamento de Moçambique com menos deputados

O país suspendeu atividades com mais de 50 pessoas, sendo o parlamento uma exceção, que ainda assim vê os seus deputados reduzidos para que haja um mínimo de um metro de separação entre pessoas.
Atualidade

O momento em que Rui Rio abandona o hemiciclo

339
Rio abandona plenário depois de apontar o dedo a deputados do PSD. Batista Leite defendeu trabalhos em modo de comissão permanente. Ferro Rodrigues respondeu: "O PSD devia ter 18 e tem 36" presentes.
Coronavírus

A mensagem presidencial inédita em seis pontos

327
É a primeira vez que um Presidente declara estado de emergência. A medida de exceção surge na "guerra" contra o novo coronavírus. Na mensagem ao país, Marcelo explicou como chegou até aqui.
Coronavírus

Marcelo balizou, Rio autorizou, agora é com Costa

235
Marcelo balizou termos em que direitos e liberdades podem ser suspensos, o Parlamento autorizou, agora está nas mãos de Costa - que garante que nem país nem democracia vão parar. Medidas chegam amanhã
Coronavírus

Parlamento aprova um plenário por semana

101
Conferência de líderes apoiou proposta de Ferro para reduzir os trabalhos a uma sessão plenária por semana. Votações vão funcionar com metade dos deputados.
Coronavírus

AR pode votar "estado de emergência" esta quarta

422
Presidente da AR vai reunir hoje a conferência de líderes para pôr a Parlamento a meio gás: só um plenário por semana e com um quinto dos deputados. "Estado de emergência" pode ser votado esta quarta.
Coronavírus

Como Parlamento (ainda) resiste a fechar portas

366
Ferro tem adiado ao máximo restringir a atividade parlamentar, mas o cerco aperta cada vez mais. Hoje há segunda conferência de líderes em 4 dias. Alguns funcionários já foram mandados para casa.
Coronavírus

O que é o estado de emergência e como funciona?

1826
António Costa não está inclinado para esta declaração que considera excecional numa democracia. Marcelo estará alinhado, mas vai colocá-la à discussão. O que acontecerá se chegarmos a este ponto?
Coronavírus

"Como os outros, tememos não estar preparados"

1531
Ministra da Saúde lembrou na AR o que já foi feito e garante reforçar tudo o que for possível. A Linha Saúde 24, por exemplo, já está apta a atender 2 mil chamadas em simultâneo.
Coronavírus

Parlamento continua, plenário de 5ª é suspenso

205
Conferência de líderes reuniu para decidir se Parlamento deixa de funcionar para "dar o exemplo". Trabalhos vão continuar, mas plenário de quinta-feira vai ser suspenso. Na quarta há nova avaliação.
Coronavírus

Direto vídeo. AR debate resposta ao COVID-19

No plenário desta sexta-feira, na Assembleia da República, discute-se a resposta do país ao COVID 19, num debate requerido CDS-PP. Siga aqui em direto.
Parlamento

Rio apela a "consenso" com PS nos órgãos externos 

Rio admite pedir a deputados para aprovarem nomes propostos pelo PS para CES e TC se forem "razoáveis". Adão Silva já apresentou quais os 'vices' da bancada que fazem parte da sua lista
PSD

PSD avança com proposta de revisão constitucional

100
Líder do PSD diz que revisão da Constituição permitirá que Conselho Superior do Ministério Público seja composto maioritariamente por independentes para evitar que "juízos em causa própria".
PSD

Rio deixa liderança da bancada no dia 19 de março /premium

Eleições para a liderança da bancada do PSD serão no próximo dia 19 de março, apurou o Observador. Rio tinha dito que saia depois do Congresso. Sai agora, depois de ter garantido reforço de poderes.
Coronavírus

CDS pressiona Governo a antecipar férias escolares

205
CDS já forçou Parlamento a debater esta quinta-feira o novo coronavírus. Agora põe pressão no Governo para antecipar férias da Páscoa. Mas com ressalvas para os pais: crianças devem ficar em casa.
Eutanásia

Eutanásia. Mais de 75 mil pedem referendo

223
Até às 11h00 deste sábado a petição para se realizar um referendo sobre a legalização tinha 76 124 assinaturas, revela a Federação Pela Vida.
Ambiente

Parlamento trava projetos para reduzir embalagens 

O PSD afirma que "a proibição não é a forma de estar" do partido e refere que em nenhum dos projetos há "uma política de incentivos" às empresas para terem boas práticas ambientais nas embalagens.
PSD

PSD chama Nuno Artur Silva ao Parlamento

102
Depois do BE, é a vez de o PSD chamar ao Parlamento o secretário de Estado do Cinema e o presidente do Conselho de Administração da RTP. Rui Rio já tinha alertado para "manifestas incompatibilidades".
Tribunal Constitucional

PS só avança nomes se PSD der garantias "públicas"

520
PS não deverá insistir no nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, mas poeira tem de assentar. Uma coisa é certa: palavra de Rio já não basta, é preciso garantias públicas.
Entrevista

Ventura. "Marcelo está a mentir no caso Tancos" /premium

4865
O candidato presidencial do Chega atira contra Marcelo: fala de Tancos, Salgado e de "um exercício patético de Presidência". E defende as suas medidas polémicas — as conhecidas e as menos conhecidas.
Coronavírus

Confirmado quinto caso positivo em Portugal - como aconteceu

106
Há mais um caso positivo de coronavírus em Portugal, já confirmado pela DGS. Trata-se de um homem, de 44 anos, e que regressou recentemente de Itália.
Saúde

Almada. "Estamos a fazer tudo" para abrir urgência

207
Ministra da Saúde falou na contratação de uma "empresa única" de prestação de serviços para garantir o funcionamento noturno da urgência pediátrica do hospital Garcia de Orta durante o fim de semana.
Parlamento

PS. Aprovado levantamento de imunidade a deputado

164
Em causa está um processo de alegadas injúrias a um árbitro de pesca desportiva durante um concurso em Montemor-o-Velho. A votação não foi por unanimidade, dado que a bancada do PS se absteve.
Parlamento

TC. Deputados do PS também chumbaram Vitalino

4607
O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do CES. Vitalino Canas nem os votos todos da bancada do PS conseguiu.
Parlamento

"Comigo, não acontecerá". Ferro trava Ventura

16018
PS queria votar recurso de Ventura sem o ouvir, Ferro deu-lhe a palavra, mas garantiu: não haverá propostas inconstitucionais no plenário. Castração química de pedófilos não vai ser discutida.
Banca

Aprovada limitação às comissões no MB Way 

Proposta dos socialistas proíbe bancos de cobrarem comissões em transferências em plataformas eletrónicas até 100 euros ou 500 euros durante o período de um mês.
Parlamento

PS insiste em nomes com chumbo pré-anunciado

591
PSD garante que houve "zero" negociação do PS sobre os nomes dos dois novos juízes do TC e sobre a reeleição de Correia de Campos para o CES. Votação é secreta, mas chumbo é quase certo. Embaraço?
Comissão de Inquérito

PSD força Inquérito aos donativos de Pedrógão

291
PSD acredita que "quem não deve não teme", por isso vai forçar uma comissão de inquérito a alegadas fraudes na distribuição dos donativos para Pedrógão. E quer ouvir ministras da Coesão e Agricultura.
Banca

Parlamento discute limitação a comissões bancárias

As 11 propostas sobre limitação e proibição de comissões bancárias vão ser debatidos esta quinta-feira a pedido do BE, que pretende que estes cheguem à fase de especialidade.
Estradas

Parlamento insta Governo a requalificar a EN-225 

O PEV defendeu que a EN-225 "é uma estrada indispensável para o turismo e para a economia da região" e apontou "problemas estruturais, com risco de desmoronamento" e "insuficiente proteção lateral".
Fact Check

PAN é contra baixa do IVA na alimentação infantil?

116
Redes sociais dizem que PAN votou contra baixa do IVA na comida para bebés e, pelo contrário, propôs baixa do IVA para animais. Não foi bem assim, e os dois não estão relacionados.
PSD

Rio condiciona contactos de deputados com imprensa

2385
Rui Rio enviou esta sexta-feira à tarde circular aos deputados a dizer que os contactos que fizerem com a imprensa devem ser "sempre" articulados "através da assessoria de imprensa".
Morte

Morreu doente que pediu ajuda ao Parlamento

2650
José Carlos Saldanha ficou conhecido por, em 2015, interromper uma sessão do Parlamento para pedir tratamento para a Hepatite C. Era Paulo Macedo o ministro da Saúde.
Eutanásia

Eutanásia. As pistas para o que se segue /premium

133
Despenalização da eutanásia foi aprovada -- mas foi só o primeiro passo. Até nova lei entrar em vigor ainda há um longo caminho. E Marcelo pode ser decisivo. Veja aqui quem votou como.
Tribunal Constitucional

TC. Socialistas acusam BE de "má fé" e "falsidade"

513
Líder parlamentar do PS respondeu a BE sobre escolha dos juízes para Constitucional e coloca ex-parceiro e Chega no mesmo saco. Acusa BE de querer maioria de direita no Tribunal Constitucional.
PS

Deputado do PS insulta árbitro e pede imunidade

1777
Pedro Coimbra começou por negar as acusações, garantindo que era uma manobra política. Mais tarde, admitiu "altercação" e pediu imunidade, que poderá ser levantada na próxima semana.
Ministério Administração Interna

Ministro vai ser ouvido sobre compra de fardas

O requerimento foi aprovado pelo PSD, CDS, BE e PCP. Em causa estão as declarações de Eduardo Cabrita sobre os polícias comprarem equipamento de proteção do seu próprio bolso "porque querem".
Futebol

Parlamento aprova audições no caso Marega

Ministro da Administração Interna, secretário do Estado do Desporto, Liga Portuguesa de Futebol e Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto serão ouvidos devido ao caso Marega.
PGR

PS, PCP e Joacine travam audição de Lucília Gago 

2829
Requerimentos para ouvir Lucília Gago estiveram em debate, mas foram reprovados. Parlamento vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
Eutanásia

Eutanásia: Jovens contra levam carta ao parlamento

Em carta aberta, os jovens ligados aos centros universitários da Companhia de Jesus escrevem que aprovar a eutanásia é um irremediável erro que ainda se pode prevenir-
Parlamento

Parlamento debate leis sobre direitos das crianças

Monitorização das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança e formação obrigatória dos magistrados sobre a matéria são os temas em discussão.
CDS-PP

Telmo Correia eleito, vice de Chicão afastado

Cai Cecília Meireles, sobe Telmo Correia, que está pronto para "momento difícil". Vice de Chicão, que João Almeida acusou de "mentir", também sai do grupo parlamentar, onde era chefe de gabinete.
Debate Quinzenal

Anti-racismo 6 - Eutanásia 1. Os golos do debate

Dos dois grandes temas da semana, houve um que acabou por unir os partidos à esquerda: caso Marega e a condenação do racismo. Direita não falou do assunto. Eutanásia apareceu de raspão.
Tribunal Constitucional

PS deixa BE fora da escolha de dois novos juízes 

977
Socialistas têm obrigatoriamente de ter o acordo do PSD para a aprovação dos dois juízes que AR vai nomear para o Tribunal Constitucional. Desta vez não vai dar um dos lugares ao BE, como fez em 2016.
Eutanásia

Eutanásia. Parlamento sem nenhum parecer positivo

1927
Entre "chumbos" e o silêncio, as 5 propostas para despenalizar a morte assistida ainda não receberam pareceres positivos. Ordem dos Médicos e Ordem dos Enfermeiros chumbaram todos os projetos.
Partidos e Movimentos

Eutanásia. PS pede "serenidade" no debate

462
PS recusa qualquer "insinuação" e a ideia de faltar um debate amplo sobre o tema. Socialistas são contra a realização de um referendo sobre uma matéria que é da "dignidade de cada um".
Eutanásia

Eutanásia vai a votos. O que defendem os partidos? /premium

1055
Cinco propostas para despenalizar a morte assistida vão a votos no dia 20. Vai ser aprovada? Não há referendo? Quem pode pedir a antecipação da morte? Como é o processo? Pode-se desistir a meio?
PSD

Passos contra "ligeireza" da eutanásia

3581
Embora contra o referendo da eutanásia, Passos Coelho elogia-o por "provocar um sobressalto cívico". Contra a aprovação, pede também um debate mais profundo antes de se tomar qualquer decisão.
Parlamento

Mulher quer engravidar do marido que morreu

A mulher pretende que, com consentimento prévio assinado pelo marido antes de morrer, em março do ano passado, a lei portuguesa permita a procriação medicamente assistida.
Parlamento

Parlamento: novas regras para discutir votos

Conjunto de novas regras inclui a transferência de iniciativas do plenário para comissão especializada como forma de combater "a crescente banalização de discussão de votos em plenário".
Parlamento

Parlamento vai debater gestão de escolas 

O PCP afirma que o modelo de administração e gestão escolar dos últimos anos não respeita os “princípios de participação e democraticidade”. O BE e o PAN também põem em causa este modelo.
Eutanásia

Eutanásia. Referendo é arma a usar como em 1998

O Congresso do PSD aprovou uma moção pró-referendo e ouviu vozes de peso a defenderem essa ideia. Em 1998, votação favorável ao aborto no Parlamento foi contrariada por um referendo.
Orçamento do Estado

IVA da luz levou Costa a convocar reunião urgente

3077
Temeu-se o pior no Governo com a guerra do IVA da luz. O cerco apertou e Costa convocou reunião de coordenação antes de embarcar em Bruxelas. PS negociou em quatro frentes para evitar vitória de Rio.
Orçamento do Estado

Do xadrez ao bluff. Os bastidores da guerra do IVA

186
Houve telefonemas discretos, contas a cada ponto de cada proposta, muito xadrez e bluff para tentar fazer passar a redução do IVA da luz. Todos querem, mas ninguém aprova. Saíram como entraram.
Orçamento do Estado

Governo promete "grande baixa de impostos" em 2021

115
Rendimentos de filhos vão continuar a ser contados no acesso ao Complemento Solidário para Idosos, mas só a partir de 20 mil euros. Vistos Gold e Novo Banco aquecem debate. Baixa de IRS para o ano.
Orçamento do Estado

OE2020: Parlamento vota mais de 1.300 propostas

Entre as 1.329 propostas estão a descida do IVA da eletricidade e o fim à concessão dos "vistos gold" nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. PCP e Bloco apresentam o maior número de propostas.
PSD

IVA. Rio alinha com esquerda, CDS quer afastá-la

126
Rio diz que a única exigência que coloca às propostas para baixar IVA da luz é a existência de contrapartidas, mas alinha com PCP e BE. Líder centrista quer acordo entre PS, PSD e CDS.
Parlamento

AR tira palco a Ventura que recusa pedir desculpa 

10077
Grupos parlamentares e deputados únicos (à exceção de André Ventura) condenaram palavras do deputado do Chega sobre Joacine, mas não avançam com votos de condenação para não dar palco a Ventura.
Eutanásia

Eutanásia volta ao Parlamento a 20 de fevereiro

4283
Parlamento volta a tentar legalizar morte assistida depois de ter falhado por cinco votos em maio de 2018. Atual configuração parlamentar cria "expectativas grandes" que legislação passe.
Jornadas Parlamentares PS

Costa avisa quem quer acabar com legislatura

1159
Líder socialista foi às jornadas do PS dizer aos deputados para terem atenção na especialidade com quem quer acabar com a legislatura antes do tempo. "Não nos obriguem a trair" o programa, dramatizou.
Jornadas Parlamentares PS

OE: Ministro abre caminho a voto a favor do Livre

123
Matos Fernandes defendeu nas Jornadas do PS que a bancada do partido faça uma avaliação do impacto ambiental das medidas do Orçamento nos três meses seguintes à sua aprovação.
Parlamento

PS vai apresentar voto de condenação a Ventura

2679
Socialistas admitem que proposta de Joacine Katar Moreira de "descolonizar" museus não será aceite pelo PS, mas que isso "não dá direito a recorrer a insultos a afirmações xenófobas" como fez Ventura.
Grécia

Parlamento grego aprova reforma da lei eleitoral

O partido mais votado poderá obter maioria absoluta com 37% dos votos e receber um bónus até 50 deputados e o sistema de voto proporcional simples foi eliminado.
Orçamento do Estado

Oposição pede mais docentes, Governo dá internet

216
Ministro fala em mais 111 milhões de euros para requalificar escolas e promete mais internet e computadores nas salas. Oposição quer saber onde estão os professores em falta, mas fica sem resposta.
Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2020 aprovado pelo PS - como aconteceu

953
Depois de cerca de 11 horas de debate, Governo sai do Parlamento com luz verde para proposta de Orçamento do Estado. Partidos que se abstiveram avisam que querem ver alterações na especialidade.
Orçamento do Estado

Ventura anuncia voto contra Orçamento

Deputado do Chega diz que proposta do Governo é "irrealista", tendo em conta as previsões em que se baseia e acena com "crise económica iminente". Quer reduzir salários de deputados e provoca Ferro.
Parlamento

Costa diz que não anda "à procura da carochinha"

538
Líder do PS acredita que "este é o melhor Orçamento" que já apresentou e chama esquerda a aprová-lo mais uma vez. "Para quê mudar?". Ferro subiu ao palco para desafiar PS para combate ao populismo.
Fact Check

Austrália tem menos 80 deputados do que Portugal?

Infografia denuncia que a Austrália, mesmo tendo o dobro da população, tem 150 deputados, contra 230 de Portugal. É falso: tem 227 só no Parlamento nacional australiano e 837 no total.
Orçamento do Estado

OE não inclui verba para Entidade da Transparência

2507
A AR aprovou este ano a nova Entidade da Transparência, para fiscalizar declarações de rendimentos de políticos, mas o Orçamento não prevê dinheiro suficiente para o Tribunal Constitucional a criar.
Parlamento

Parlamento não condena Ferro em relação a Ventura

3788
Com as abstenções do CDS e da Iniciativa Liberal, a Assembleia da República rejeitou voto proposto por André Ventura que visava criticar afirmações de Ferro Rodrigues ao deputado do Chega.
Sondagens

Catarina Martins 'apanha' Costa na popularidade

325
Costa era líder sozinho, mas foi 'apanhado' pela ex-colega de geringonça Catarina Martins. Jerónimo de Sousa aparece logo atrás. Rui Rio é quem mais pontos perde, mas Livre é o que tem pior nota.
Ferro Rodrigues

Ferro promete defender respeito institucional 

246
O presidente da Assembleia da República afirmou "que o respeito pela instituição e pelas outras instituições democráticas é algo" que nunca transigirá, frisando que há apenas "adversários políticos".
Media

Parlamento e clima eleitos acontecimentos do ano

A nova configuração do parlamento, com um recorde de 10 partidos e três deputados únicos, foi eleita acontecimento nacional do ano. Já as alterações do clima foram eleitas acontecimento internacional.
Orçamento do Estado

As pontas soltas de um Orçamento sem Geringonça /premium

Do IVA na eletricidade às pensões, passando pelos impostos às empresas e pelas tabelas de IRS. São muitos os fios soltos na proposta de Orçamento para 2020 que deverá ser entregue esta segunda-feira.
PAN

AR. Deputada do PAN engana-se e troca intervenções

4928
O momento era sobre antigos combatentes, mas a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, subiu à tribuna para falar... do problema dos sem-abrigo. Um momento insólito no debate parlamentar.
Atualidade

Quantas vezes usou Ventura a palavra "vergonha"?

2854
Nas nove sessões parlamentares em que interveio, André Ventura repetiu mais de 20 vezes a palavra "vergonha" e seus derivados. Hoje foi repreendido por Ferro Rodrigues e respondeu com mais quatro.
Parlamento

AR. Da Coreia ao Camboja: 43 minutos para 42 votos

Presidente da Assembleia da República recorda o apelo feito aos partidos para "o consenso político no sentido da dignificação do parlamento". Livre e Chega apresentaram quase metade dos votos.
Parlamento

“Se voltar a fazê-lo será novamente repreendido”

23372
Presidente da Assembleia da República desvaloriza caso, mas diz que não tolera que um deputado classifique de vergonhosa a "atividade parlamentar". Ao Observador, distingue Mortágua do que fez Ventura
Parlamento

As três repreensões de Ferro a André Ventura

23990
Primeiro, o uso da palavra "vergonha". Depois, o abuso do instrumento regimental dos votos. E depois a gafe sobre a "lista de amigos de Portugal". O dia em que Ferro puxou as orelhas a André Ventura.
Saúde Pública

Amianto em discussão no parlamento na quinta

A presença de amianto em edifícios e equipamentos públicos vai ser discutida na quinta-feira. O PAN exige a sua remoção e Os Verdes, BE e PCP exigem um plano de calendarização e acesso à informação.
Advogados

BE quer regular as relações laborais na advocacia

José Manuel Pureza diz que a "grande maioria" dos advogados em Portugal está em situação de precariedade e, sobretudo para os mais jovens, "o exercício da advocacia é feito sem direitos básicos"
Parlamento

Deputados arguidos. AR pede informação prévia

A comissão parlamentar de Transparência vai pedir "prévio acesso" sempre que tiver de decidir a audição de um deputado. A formulação estipula que sejam comunicados "tipos legais de crime" à comissão.
Saúde

Bebé sem rosto. Médico tem 14 processos pendentes

196
O médico que acompanhou a gravidez do bebé sem rosto tem 14 casos pendentes na Ordem dos Médicos, sendo que "a maioria" deu entrada já depois do caso da criança que nasceu com malformações em Setúbal.
Saúde

Mortalidade de grávidas. Marta Temido chamada à AR

130
A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou esta quarta-feira um requerimento do BE e outro do PSD, que pedem a audição de Graça Freitas e Marta Temido sobre o aumento da mortalidade infantil e materna.
Televisão

RTP sem informação que "havia notícia" sobre lítio

3496
Maria Flor Pedroso recusou esta terça-feira no Parlamento a ideia de que o programa foi "suspenso". Direção sabia que estava a ser trabalhado o tema do lítio, mas não que "estava pronto" para emitir.
Eutanásia

Eutanásia regressa ao parlamento em 2020

BE, PAN e PS já apresentaram propostas sobre a eutanásia e indicaram que as decisões serão tomadas nos primeiros meses de 2020. A agenda parlamentar está preenchida até fevereiro.
Alterações Climáticas

PAN apresenta proposta de Lei de Bases do Clima

O PAN justificou a iniciativa legislativa com a necessidade de fazer “algo concreto e consequente para garantir” a existência e a sobrevivência das várias espécies, garantindo o cumprimento de metas.
Parlamento

Escolta a Joacine. "Não devia ter acontecido"

5605
Secretário-geral da Assembleia da República foi contactado pelo Presidente Ferro Rodrigues para apurar o que se passou com a deputada do Livre. Albino Azevedo Soares diz que não voltará a acontecer.
Pesca

Entidades do setor da pesca vão ser ouvidas

O requerimento para a audição de vária entidades do setor da pesca foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Mar, mas ainda não tem data prevista.
Partido LIVRE

Joacine entrega projeto fora de prazo. AR travou

4150
Deputada do Livre tentou que o projeto do Livre sobre a Lei da Nacionalidade ainda pudesse ser discutido a 11 de dezembro. CDS e BE não se opuseram mas nem todos os partidos concordaram.
Parlamento

CDS teve mais companhia para saudar 25 de novembro

1328
Desta vez, PSD, Chega e Iniciativa Liberal juntaram-se ao CDS para aprovar voto de saudação pelo "dia decisivo" do 25 de novembro. Sete socialistas fizeram o mesmo. Sousa Pinto criticou "revisionismo"
Parlamento

Parlamento não se solidariza com Bernardo Silva

1730
Jogador de futebol foi punido por racismo. CDS diz que acusação é incompreensível, mas PS, BE e Livre não consideraram que foi condenado "injustamente, por um ato que nunca cometeu, nem cometeria".
Parlamento

Deputados unânimes no pesar por José Mário Branco

219
Apenas um dos sete votos de pesar por falecimentos recentes não foi aprovado no Parlamento, com a esquerda a recusar aprovar o texto do Chega. Em todos os outros os partidos foram unânimes.
Parlamento

Precários discutidos no Parlamento

Margarida trabalha para o Estado há dez anos com bolsas renováveis a cada seis meses. É um dos casos de precários da Administração Pública, tema que vai esta sexta-feira ao Parlamento.
CDS-PP

Racismo. CDS repudia sanção contra Bernardo Silva

1128
O CDS-PP vai apresentar ao parlamento um voto de repúdio e condenação pela penalização aplicada ao jogador Bernardo Silva, frisando a importância de separar o que é "racismo de uma mera brincadeira".
Sem-abrigo

Avaliada estratégia nacional para sem-abrigo 

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo vai ser sujeita a uma avaliação intercalar com o objetivo de fazer um ponto de situação.
Partido Chega

Ventura acusa Costa de ter mentido no parlamento

2660
António Costa disse no debate quinzenal que os agentes das forças de segurança não compravam o próprio material. Deputado do Chega acusou PM de mentir e mostrou faturas dessas compras.
Ministério da Saúde

Ministra da Saúde chamada ao parlamento

112
O PSD quer ouvir a ministra sobre o relatório de Acesso a Cuidados de Saúde, referindo que o relatório contém "alguns dados preocupantes e que revelam uma crescente degradação do acesso a cuidados".
Parlamento

Guia de leitura para os simpatizantes do comunismo /premium

855
Comunismo e fascismo são os rostos da subjugação dos indivíduos a ideais destruidores da condição humana. Não reconhecer isso é criminoso mas, mais do que tudo, é um atestado de ignorância histórica.
Subsídios

Parlamento rejeita reforço de subsídio a doentes

501
As propostas avançadas pelo BE e PCP pretendiam um reforço do subsídio de doença para os doentes oncológicos e os doentes crónicos. Foram rejeitadas pelo PS, PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Assembleia Da República

Chile. Parlamento dividido, mas preocupado

O parlamento debateu esta sexta-feira cinco projetos de resolução sobre a situação no Chile. Apenas o do PS, de "preocupação pela violação dos direitos humanos no Chile", foi aprovado.
Leiria

Parlamento aprova projetos de reflorestação

A petição "O Pinhal é Nosso" exige que "todo o valor obtido com a venda" da madeira ardida do Pinhal de Leira seja alocado para o apoio aos lesados e para a recuperação daquela mata.
Luís Montenegro

Debates mensais com primeiro-ministro não chegam

O candidato à liderança do PSD criticou a possibilidade levantada pelo próprio partido de tornar os debates quinzenais da Assembleia em debates mensais, intercalados com debates temáticos.
Jordânia

Parlamento felicita equipa de missão cirúrgica

A Assembleia da República saudou a equipa liderada pelo cirurgião cardiotorácico Manuel Antunes pelo sucesso das intervenções, através dos dois votos.
Política

Parlamento debate condenação ao comunismo

O Parlamento Europeu aprovou há dois meses uma moção que condena o comunismo tal como o nazismo. Em Portugal a discussão será feita esta sexta-feira no parlamento português.
Reino Unido

Eleições no Reino Unido: partidos sob pressão

Partidos a favor e contra o Brexit estão igualmente pressionados a unir-se em torno dos nomes com maior probabilidade de ganhar nos respetivos círculos uninominais.
Ministério Administração Interna

Cabrita chamado ao parlamento sobre SEF

O parlamento aprovou por unanimidade a audição do ministro da Administração Interna, que deverá dar esclarecimentos sobre alegado envolvimento de funcionários do SEF na operação Rota do Cabo.
Aquecimento Global

Greta parte de veleiro e pode vir a Portugal

392
Trump "é de tal maneira extremista, e diz coisas tão extremistas, que as pessoas, de certa forma, despertaram”, afirmou Greta, que poderá discursar na Assembleia da República em Portugal este ano.
Parlamento

Ministro da Educação vai ao Parlamento 

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, vai ser ouvido no Parlamento sobre a falta de pessoal não docente nas escolas. Foi um pedido feito pelo PCP e pelo BE
Parlamento

Rio: "Silenciar" deputados contraria democracia

115
O líder social-democrata manifestou-se contra "silenciar completamente" os deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal e Livre, considerando que tal contraria os valores democráticos.
Saúde

Doentes vão ter cartão prioritário para WC

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PSD, CDS e PCP deram entrada de projetos de resolução que recomendam atribuição de um cartão para acesso prioritário a casas de banho para cidadãos com Doenças Inflamatórias do Intestino.
Política

Deputados únicos ficam sem tempo de intervenção? /premium

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Deputados vão reunir-se de urgência para discutir o Regimento da AR por causa dos tempos dos pequenos partidos. Os deputados únicos vão mesmo ficar sem falar no próximo debate quinzenal com o PM?
Luís Marques Mendes

Mendes critica falta de tempo para novos partidos

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Comentador da SIC considera que a decisão dos partidos de esquerda mostra "falta de respeito pela democracia, hipocrisia e medo". "É desta maneira que o populismo vai crescendo."
Parlamento

Esquerda situacionista quer calar 192.679 cidadãos /premium

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O PS, Bloco e PCP querem controlar quem fala, querem determinar o que é politicamente correto pensar e querem zelar para que o espírito do socialismo condicione o pluralismo inerente à democracia.
Parlamento

Chega, IL e Livre não intervêm no debate quinzenal

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Há 4 anos, o deputado único do PAN beneficiou de um regime de exceção. Agora, partidos da antiga geringonça recusam dá-lo aos novos partidos. IL, Chega e Livre criticam silenciamento.
Saúde

Bebé sem rosto. PAN quer ouvir ministra da Saúde

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O grupo parlamentar do PAN quer chamar Marta Temido para audição, na Assembleia da República, sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves.
Política

Chega, Livre e IL querem estatuto de observadores

Os deputados do Chega (André Ventura), Livre (Joacine Katar Moreira) e Iniciativa Liberal (João Cotrim Figueiredo) requereram o estatuto de observadores para participarem na conferência de líderes.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. PR fala em "interesses obscuros"

Nova maioria parlamentar na Guiné-Bissau irá "salvar" o país "das garras de interesses obscuros", afirmou o Presidente da Guiné-Bissau.
Parlamento

6 pistas que o debate deixou para a legislatura

Estreias, regressos e habituées. Foram onze horas de debate, o primeiro da legislatura, que deixaram pistas para o que se segue. O Governo já está em funções. Resta saber que condições terá.
Parlamento

AR. Transparência passa a comissão permanente

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A transparência e o estatuto dos deputados é uma das duas novas comissões parlamentares da legislatura que agora começou. Um grupo de trabalho vai ainda criar grelhas com novos tempos de intervenção.
Parlamento

Estreia Rio-Costa. Dedo no gatilho e go!

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Na estreia frente a Costa, Rio atacou em todas as direções, falou em todas as portas e corredores e não esqueceu o Twitter. Ouviu acusações que não queria e até teve resposta da RTP. E um elogio.
Governo

As promessas que Costa levou ao Parlamento

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No primeiro dia do debate sobre o programa de Governo, António Costa foi o primeiro a falar e levou uma longa lista de promessas para os quatro anos. Veja o que prometeu o primeiro-ministro.
Londres

Bercow. Despedida com elogios de todas as bancadas

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O presidente do parlamento britânico participou pela última vez numa sessão de perguntas ao primeiro-ministro, após 10 anos de serviço. Johnson e Corbyn elogiaram o serviço de John Bercow.
RTP

RTP responde a Rio: "RTP não guarda notícias"

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A RTP respondeu a Rio sobre uma reportagem do "Sexta às 9" que envolve o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, que foi emitido apenas depois das eleições. "RTP não guarda notícias na gaveta".
PCP

Francisco Lopes deixa Parlamento

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O histórico deputado do PCP vai ser substituído por Bruno Dias, que seguia em quarto lugar no círculo de Setúbal. Francisco Lopes continuará a integrar o Secretariado do Comité Central.
Programa de Governo

Programa de Governo. Centeno fora de debate 

O debate do programa do XXII Governo Constitucional será aberto na quarta-feira pelo primeiro-ministro e encerrado na quinta-feira pela intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Parlamento

Parlamento dia 1: "Desculpe, como é que se entra?"

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Corrupio nos corredores e muitos passos hesitantes num Parlamento onde abundam caloiros. Do comando inédito de Mariana Mortágua, às memórias de Rio, passando pelo beijinho de Roseta, a mãe.
Bloco de Esquerda

Pedro Filipe líder parlamentar, Pureza vice da AR

BE vai manter direção da bancada na próxima legislatura. Pedro Filipe Soares será líder parlamentar, José Manuel Pureza é indicado para vice da AR e o estreante Nelson Peralta será secretário da Mesa.
CDS-PP

Cecília Meireles candidata a líder parlamentar

Cecília Meireles, vice-presidente do CDS, vai candidatar-se à liderança da bancada do CDS na eleição que decorre no dia da instalação da nova Assembleia da República.
PCP

PCP mantém João Oliveira como líder parlamentar

O líder parlamentar do PCP vai continuar a ser João Oliveira. António Filipe será vice-presidente da Assembleia da República. A deputada Ana Mesquita ficará como secretária da Mesa.
PAN

PAN. Inês Sousa Real é líder do grupo parlamentar

A líder do grupo parlamentar do PAN será Inês Sousa Real, antiga provedora dos Animais de Lisboa e candidata à presidência da Câmara Municipal da capital nas últimas autárquicas.
PS

"Governo é para 4 anos, comigo não há pântanos"

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Costa reuniu-se com nova bancada parlamentar a quem pediu trabalho "para garantir a estabilidade" e vê em Ana Catarina Mendes perfil para negociar à esquerda. Sábado reúne o Governo e aprova programa.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo de Sousa, o último "resistente"

Jerónimo de Sousa é o último constituinte no parlamento. O comunista vai assumir o lugar de deputado pela 13.ª vez. Há 44 anos, chegou à Assembleia Constituinte num grupo parlamentar de 30 membros.
Assembleia Da República

Assembleia da República com maioria de esquerda

O novo parlamento tem maioria esquerda e nunca como agora o hemiciclo de São Bento teve deputados de tantos partidos, serão 10 no total. O parlamento toma posse na sexta-feira.
Deputados

Parlamento. Mais mulheres e 94 novos deputados

O PSD conta com 42 novos deputados num grupo parlamentar de 79. As legislativas de 6 de outubro permitiram também eleger mais 14 mulheres do que nas eleições de 2015, num total de 89.
Extrema Direita

Extrema-direita pela primeira vez no Parlamento

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O Chega entra para o Parlamento com 66 mil votos. Os partidos recebem com um misto de ataque frontal e silêncio a entrada de uma força de extrema-direita na Assembleia da República.
Parlamento

Deputados tomam posse esta sexta-feira

A nova composição da Assembleia da República, que saiu das eleições de 6 de outubro, toma posse no final desta semana. Na primeira sessão será eleito o presidente. PS volta a indicar Ferro Rodrigues.
Bloco de Esquerda

"Devemos fazer o contrário" do que diz Bruxelas

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Catarina Martins desvaloriza os avisos da Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2020. Para a líder do BE, o rumo certo é "fazer o contrário" do que diz Bruxelas.
Partido Chega

Ativista vê semelhanças entre Ventura e Bolsonaro

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"Esse deputado representa, linguisticamente e na sua prática, a mesma coisa que Bolsonaro. São da mesma ideologia e da mesma forma de praticar política", afirmou o ativista brasileiro sobre Ventura.
Parlamento

Parlamento. Chega senta-se no lugar mais à direita

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André Ventura vai sentar-se no lugar mais à direita, na segunda-fila. CDS entre o Chega e o Iniciativa Liberal. Livre entre PS e PCP, longe do BE. Cotrim de Figueiredo e Ventura já criticaram decisão.
Legislativas 2019

"Para o PS a geringonça não morreu"

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O PS recusa as acusações do BE e diz que "a geringonça não morreu". Duarte Cordeiro reagiu assim às declarações de Catarina Martins, que esta tarde acusou o PS de ter posto fim à "geringonça".
Legislativas 2019

Catarina Martins culpa PS pelo fim da "geringonça"

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BE acusa PS de pôr fim à "geringonça". Esta é a primeira reação de Catarina Martins depois da decisão da Comissão Política do PS de não assinar nenhum acordo escrito para toda a legislatura.
Partido LIVRE

Livre quer tolerância de tempo no Parlamento

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O partido Livre irá solicitar junto do próximo presidente da Assembleia da República uma "tolerância de tempo" relativamente às intervenções da deputada Joacine Katar Moreira, que tem gaguez.
Legislativas 2019

O termómetro partidário após a maratona negocial

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Foram cinco reuniões e várias exigências. António Costa mantém a via de diálogo aberta com todos os partidos no fim do longo dia de negociações. Mas nem todos os pontos de convergência foram quentes.
Legislativas 2019

PS/BE admitem acordo com horizonte de legislatura - como aconteceu

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Liveblog. A comitiva do PS terminou a ronda de negociações. Livre recusa entendimentos bilaterais. PAN aberto a acordos pontuais. PEV e PCP disponíveis para "apreciações conjuntas"
Presidente da República

Marcelo fez maratona de audiências. O que fica?

O Presidente da República recebeu os dez partidos com assento parlamentar ao longo do dia. No fim, indigitou António Costa como primeiro-ministro. Mas que recados deixaram os partidos?
Legislativas 2019

Manual de instruções para entender o que aí vem /premium

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Um PS reforçado, uma "geringonça" a perder peças, novos partidos e peças sobressalentes. As eleições trouxeram novidades ao Parlamento e ainda não é claro se Costa governa sozinho ou acompanhado.
Legislativas 2019

Sondagem. PS longe da maioria, PSD e PAN a crescer

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Socialistas continuam longe da maioria, de acordo com sondagem da Intercampus. Ainda assim, Costa conseguiria mais 18 deputados, face a 2015. Só PSD e PAN crescem e André Silva já ultrapassa CDS.
Legislativas 2019

"Apanhei frangos para irem para o matadouro" /premium

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Foi como na música, o líder do PAN entre "trapos e cacos e contradições" numa conversa matinal pela Feira da Ladra, local que escolheu para captarmos o seu retrato político.
Parlamento

"Parlamentês". O vídeo que explica as legislativas

As legislativas realizam-se a 6 de outubro, mas quem é eleito? O Primeiro-Ministro? O Governo? A Assembleia da República criou a rubrica "Parlamentês" para explicar à população o que vai acontecer.
Parlamento

Parlamento condena criação do museu Salazar 

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O Parlamento condenou a criação de um museu dedicado a Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, Viseu, aprovando um voto do PCP por considerar ser uma “afronta à democracia”.
CP

Parlamento recomenda redução nas tarifas da CP

Assembleia da República recomenda uma “articulação tarifária e promoção da redução de preços” dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes.
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