Parlamento

Orçamento do Estado

Orçamento. Partidos apresentam quase mil propostas

Os grupos parlamentares apresentaram 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de Esquerda (BE) a entregar o maior número de iniciativas e o PEV o menor.
Parlamento

Nova contribuição para Proteção Civil chumbada

A criação da contribuição municipal de Proteção Civil, a suportar por empresas com atividade considerada de risco, incluída na proposta de OE2019, vai ser chumbada pela maioria dos partidos.
Orçamento do Estado

PCP quer aumentar mínimo de existência 

Comunistas querem mais 300 euros no mínimo de existência e preços máximos para os combustíveis. Atiram o ISP do gasóleo para a negociação com o Governo. Apresentaram 174 propostas de alteração ao OE.
Orçamento do Estado

CDS quer manuais escolares gratuitos no privado

2.309
O CDS avança com 130 propostas de alteração ao Orçamento do Estado onde inclui a eliminação do adicional do ISP, manuais escolares gratuitos para todos e retoma da reforma do IRC.
Orçamento do Estado

Cabrita diz que cabe ao parlamento corrigir lapso

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou que "está na mão" do parlamento corrigir o lapso de 18 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2019.
Orçamento do Estado

Afinal taxa Robles é um novo regime de mais valias

257
Bloco apresentou o novo regime para a tributação de mais valias, que diz vir arrefecer o mercado imobiliário. Obras de reabilitação e número de anos que se detém imóvel pesam na tributação.
PSD

Professores. PSD quer forçar retoma de negociações

O PSD apresentou 104 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, nas quais se incluem novos limites ao endividamento público e renegociações, nos termos previstos no orçamento do ano passado.
Governo

Transportes. Governo paga dívida de 14,6 milhões

A verba foi aprovada para pagar a dívida aos transportadores rodoviários até ao final do mês, cujo atraso no pagamento gerou contestação por parte dos operadores de transporte público rodoviário.
PS

Costa contra proposta do PS para touradas

845
Costa pede o chumbo de proposta do PS. Bancada socialista avançou com proposta para reduzir IVA das touradas para 6%. Primeiro-Ministro diz-se "muito surpreendido" e admite disciplina de voto
Orçamento do Estado

OE: CGTP avisa que "há dois pesos e duas medidas"

Arménio Carlos esteve com Carlos César, mas saiu sem sinais de aceitação das reivindicações da CGTP para o debate na especialidade do Orçamento. E acusa PS de beneficiar setor financeiro.
Parlamento

Oficiais de justiça barrados à porta da AR

474
Presidente e cerca de outros 20 dirigentes do Sindicato de Oficiais de Justiça foram proibidos de entrar pela polícia. Ferro Rodrigues acabou por permitir uso do cravo.
Assalto em Tancos

PSD questiona isenção de presidente da comissão

A posse da comissão de inquérito ao furto de material militar de Tancos ficou marcada por incidente levantado pelo PSD quanto a um eventual conflito de interesses do presidente, Filipe Neto Brandão.
Sindicatos

Funcionários judiciais em greve e em vigília

Dezenas de funcionários judiciais concentraram-se diante da Assembleia da República em vigília de protesto no dia em que a ministra da Justiça é ouvida no parlamento sobre o Orçamento do Estado.
Assalto em Tancos

Ministra exalta-se sobre Tancos: "Irrito-me sim"

1.926
A ministra da Justiça garantiu no parlamento que sabe "zero" sobre o caso do furto e do alegado encobrimento das armas de Tancos e irritou-se na resposta ao deputado do PSD, Carlos Peixoto
PSD

"Em muitas situações, temos de deixar cair amigos"

168
O líder do PSD afirmou que na vida pública, "em muitas situações", é preciso deixar cair os amigos, mas considerou que "é uma canalhice" aproveitar-se "da fragilidade de outros".
Venezuela

Novo mandato de Maduro declarado inconstitucional

225
A declaração da Assembleia Nacional baseou-se num projeto de acordo para uma solução política à crise venezuelana. Os parlamentares pedem eleições democráticas e com o apoio internacional.
Governo

Governo prevê abrir sete Lojas de Cidadão em 2019

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que prevê a abertura de sete Lojas de Cidadão e mais 90 Espaços Cidadão no próximo ano, além de uma nova Loja do Cidadão em Lisboa.
Ministério Da Justiça

OE2019. PJ e PGR com cortes no funcionamento

523
Verba para funcionamento da Polícia Judiciária e da PGR tinham subido todo os anos com o atual governo. Em 2019 vão descer pela primeira vez em quatro anos.
Orçamento do Estado

Salários. Menos 141 mil abaixo dos 600 euros

O número de trabalhadores com salário líquido inferior a 600 euros caiu 12,9% no terceiro trimestre, menos 141 mil, sendo o único escalão de rendimentos onde se verificou uma queda.
XI Convenção BE

Carpool. "Ninguém tem a minha password"

395
O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, distancia-se da polémica Silvano garantindo que essas práticas não existem no Bloco. Sobre o relacionamento com o PS, até cita Cavaco Silva
XI Convenção BE

Catarina lança Marisa e diaboliza maioria do PS

Nem PSD/CDS, nem PS absoluto e nem pensar no voto útil. O discurso político do BE foi definido no arranque da Convenção por Catarina Martins que também anunciou a candidata do partido às europeias.
PSD

“Virgens ofendidas" ou as explicações de Cerqueira

10.922
Reveja o vídeo da conferência de imprensa de Emília Cerqueira, que admitiu ter usado a password de José Silvano. A deputada do PSD diz que o fez "inadvertidamente".
PSD

Direto | Deputada Emília Cerqueira explica-se

745
Emília Cerqueira admite ter assinado presenças falsas por José Silvano e explica-se agora no Parlamento, em conferência de imprensa. Em causa estão falsas marcações de presença, a 18 e 24 de outubro.
PSD

Deputada diz que registou Silvano sem querer

12.174
Emília Cerqueira, do PSD, admitiu que usou password de José Silvano mas "inadvertidamente". "Cometi o pecado capital de o fazer para trabalhar", disse, insinuando que denúncia veio do interior do PSD.
Obras Públicas

Programa Revive. Governo lança mais seis concursos

O ministro Adjunto e da Economia disse que "até ao final deste ano" vão ser lançados mais seis concursos desse programa, que visa a valorização de edifícios com elevado valor patrimonial e cultural.
Timor-Leste

Timor discute imunidade de deputado arguido

O pedido de levantamento de imunidade apresentado pelo deputado e ex-ministro António da Conceição, do Partido Democrático (PD), vai ser discutido, para que possa responder como arguido num processo.
Ministério do Mar

Que fará a ministra do Mar a 127 milhões de euros?

A ministra do Mar vai ser sexta-feira ouvida na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019.
Bloco de Esquerda

"Esquerda tem de assumir postura mais ofensiva" /premium

184
O Observador acompanhou os últimos preparativos da Convenção do Bloco. Catarina Martins desvendou parte da estratégia para as próximas legislativas e assume uma agenda de "transformação"
PSD

A novela das faltas de José Silvano em 11 takes

325
Silvano faltou, mas apareceu registado. Ninguém sabe como nem porquê. Meras "questiúnculas". Ferro põe ordem. Silvano explica duas vezes. Rio fala em iogurtes, e em alemão. Eis a novela explicada.
PSD

Silvano: "Não pedi a ninguém para me registar"

685
José Silvano volta a tentar explicar faltas: nega ter pedido que lhe registassem presenças, pede à PGR para investigar e sugere que está a ser alvo de ataque por ser membro da direção de Rio.
Parlamento

Esquerda assinala progressos com Governo atual

A um ano das legislativas, PS, PCP, BE e PEV assinalam progressos alcançados com a atual solução de Governo, mas recusam abrir o jogo sobre a sua renovação ou fórmula a adotar na próxima legislatura.
Orçamento do Estado

Alojamento. Ministro promete nova solução

Perante a falta de alcance do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, Manuel Heitor anunciou que está a ser estudada uma solução que preveja rapidamente mais camas para universitários.
Parlamento

Parlamento discute subida do preço do leite

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural defendeu que a subida do preço do leite pago ao produtor está dependente da internacionalização e da aposta na transformação do produto.
Ministério da Agricultura

Ministro da Agricultura ouvido hoje no parlamento

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, vai ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019.
Direitos Humanos

Direitos humanos. Portugal na 1ª liga, mas...

Portugal, apesar de ter passado à primeira liga da proteção dos direitos humanos, continua "deficitário" na integração das minorias ou a igualdade de género, segundo Vital Moreira.
Moçambique

Moçambique responde a questões no Parlamento

Os ataques armados no norte de Moçambique, a atuação da polícia nas eleições e a construção de infraestruturas são algumas das questões com que o Governo vai ser confrontado, em audição parlamentar.
Ryanair

Ryanair investigada por coacção de grevistas

O Ministério Público está a analisar notificações feitas pela Autoridade para as Condições do Trabalho, no âmbito das inspeções à greve dos tripulantes de cabine da Ryanair. Companhia refuta suspeitas
Orçamento do Estado

Ministra não diz quando começa obra em São João

401
Ministra não se comprometeu com data para ala pediátrica de São João mas garantiu que "não dormirá tranquila" enquanto problema não for resolvido. BE quer verba disponível automaticamente no OE.
PSD

Silvano não explica falsa presença no Parlamento

756
Secretário-geral do PSD garante que não recebeu indevidamente dinheiro do parlamento, mas não explica presença fantasma no plenário. Quanto a isso, diz apenas que já pediu para lhe marcarem falta.
Parlamento

Sessão de boas vindas a João Lourenço formalizada

A sessão extraordinária de boas vindas ao Presidente de Angola está marcada para dia 22 de novembro, pelas 14h30, e não mereceu objeções de quaisquer partidos.
Parlamento

AR confirma que alguém usou "password" de Silvano

2.130
Ferro pediu explicações aos serviços da Assembleia sobre falsas presenças de José Silvano e força PSD a tomar atitude. AR confirma que "password" foi usada por outra pessoa.
Assalto em Tancos

Inquérito a Tancos arranca a 14 de novembro

Parlamento decidiu que a comissão de inquérito parlamentar ao assalto aos paióis de Tancos começa na próxima semana. Ministro da Defesa não comenta discurso de Marcelo no domingo.
PSD

Caso Silvano. Rio fala de "pequena questiúncula"

928
Rio desvaloriza as falsas presenças de Silvano na AR e mantém a confiança no secretário-geral. Líder da bancada do PSD diz que comportamento político é da responsabilidade de cada um. Ferro "aguarda".
Terrorismo

Israel. Pena de morte para terroristas é discutida

A proposta de lei discutida no Parlamento prevê que os culpados de terrorismo possam ser condenados à morte e sem acordo unânime dos juízes do tribunal.
Timor-Leste

Timor chumba visita do Presidente à Santa Sé

O Parlamento já tinha chumbado, em outubro, uma visita à Indonésia e em setembro o pedido de autorização do Presidente da República para visitar Nova Iorque e participar na Assembleia-Geral da ONU.
Parlamento

Marcelo destaca de novo apoio ao cuidador informal

311
A criação de um estatuto próprio tem sido reclamada por grupos de cidadãos que prestam esse tipo de cuidados e, em junho passado, foi criada a Associação Nacional de Cuidadores Informais.
Política

PAN. Causas e polémicas de um deputado dançarino /premium

888
A mais recente polémica, com as corridas de touros, também tem dedo do PAN. O partido de um homem só tem um rosto que alguns descrevem como "sonso", outros como uma lufada de ar fresco.
Política

TC fiscaliza lei de preferência dos inquilinos

PSD e CDS pediram a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei do direito de preferência dos inquilinos. O pedido conjunto dos dois partidos já deu entrada no Tribunal Constitucional.
Assalto em Tancos

CDS volta a exigir explicações de António Costa

454
O CDS-PP quer que seja o próprio António Costa a explicar a discrepância entre a lista de material roubado e a do material recuperado. PSD quer saber qual o grau de conhecimento da Ministra da Justiça
Orçamento do Estado

A versão bolso do debate mais longo do ano /premium

Foram 11h54 de debate. O desfecho foi o previsível: OE aprovado na generalidade. Mas muito ficou nas entrelinhas: piadas, apartes, tensões e perguntas sem resposta. Eis o debate do OE - versão bolso.
Parlamento

Aprovado o fim do uso de animais no circo

1.356
A Assembleia da República aprovou, em votação final global, um diploma que põe fim ao uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes.
Parlamento

Aprovadas quotas para deficientes no privado

425
O parlamento aprovou, em votação final global, o projeto de lei do BE e do PS que impõe quotas de emprego para pessoas com deficiência no setor privado, em empresas a partir dos 75 trabalhadores.
Orçamento do Estado

Pedidos à esquerda, desalinhados no PSD e o verniz

No primeiro dia do debate do Orçamento na generalidade a esquerda insistiu com mais medidas, Centeno pediu responsabilidade. À direita gritou-se "eleitoralismo". No PS houve um verniz que não estalou.
Orçamento do Estado

OE: Imposto sobre gasolina vai baixar 3 cêntimos  - como aconteceu

123
Mário Centeno anuncia que vai reverter aumento extraordinário do imposto sobre os combustíveis decidido em 2016. Decisão aplica-se apenas à gasolina e implicará descida de 3 cêntimos por litro.
Parlamento

Taxas inconstitucionais devolvidas com juros

Depois de câmaras terem sido obrigadas a devolver dinheiro de taxa de proteção civil inconstitucional, PSD e CDS conseguiram agora aprovar norma para que devoluções passem a ser com juros.
Assalto em Tancos

Inquérito a Tancos aprovado pelo Parlamento

107
Só o PCP se absteve na votação da criação de inquérito proposta pelo CDS ao roubo em Tancos. O Bloco votou a favor -- depois de ter contestado a proposta -- para forçar audição de Azeredo.
EDP

Inquérito às rendas chama primeiro gestor da EDP

Comissão de inquérito às rendas quer ouvir João Manso Neto a 18 de dezembro, data a confirmar. Atual presidente da EDP Renováveis será o primeiro gestor em funções da elétrica a dar explicações.
Argentina

Argentina aprova Orçamento no meio de protestos

O Orçamento para 2019 da Argentina foi aprovado, apesar do clima de tensão entre o Governo e a oposição e dos tumultos entre a polícia e manifestantes contrários ao plano governamental.
Rui Rio

Costa na comissão de inquérito? "Não", diz Rio

906
Rui Rio admite que "não é muito normal" que António Costa não soubesse do encobrimento das armas, mas recusa chamá-lo à comissão de inquérito. Isso são "foguetes".
Prémios e Galardões

Cineasta preso na Rússia vence Prémio Sakharov

O cineasta ucraniano Oleg Sentsov cumpre uma pena de 20 anos de prisão por se ter oposto à anexação da Crimeia. O Prémio Sakharov 2018 será atribuído a 12 de dezembro, no Parlamento Europeu.
Entrevista

"Quatro anos são suficientes para estas funções" /premium

2.781
Na primeira entrevista depois da entrega do último Orçamento da Legislatura, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares faz um balanço do que passou e assume protagonismo para o que aí vem.
Parlamento

PS. Deputado renuncia a cargo na ERSE

215
O vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira decidiu renunciar à nomeação pelo Governo para o cargo de vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Diplomacia

Khashoggi. Tusk apela União Europeia a não pactuar

O presidente do Conselho Europeu defende que o único interesse europeu deve ser conhecer os detalhes da morte do jornalista saudita.

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