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Parlamento

Ensino Superior

Superior quer docentes a trabalhar sem receber

104
SNESup pretende entregar no parlamento documentos que denunciam casos de professores do ensino superior a quem foi pedido que continuassem a trabalhar sem receber.
Parlamento

Participação "online" na AR é contra as regras

108
O gabinete do presidente da AR informou a deputada Joacine Katar Moreira que "não podia abrir uma exceção" sem violar as regras para permitir a sua participação "online" no plenário.
Parlamento

APCC. Suspensão de rendas fixas é "lei cega"

APCC considerou que suspensão de rendas fixas nos centros comerciais, "viola os princípios constitucionais da iniciativa privada", associação diz que medida pôe em causa cadeia de valor da indústria.
Agricultura

AR quer apoio para agricultores 

O parlamento aprovou cinco projetos que recomendam ao Governo medidas de apoio para os produtores afetados por uma tempestade de granizo que ocorreu no final de maio e afetou o Norte e Centro do país.
Orçamento do Estado

OE aprovado sem PCP, mas Costa segura geringonça /premium

172
Sem PSD, Governo não tinha conseguido aprovar orçamento suplementar. Mas na hora de pôr os pontos nos is, Costa ignorou Rio e desfez-se em juras de amor à esquerda. Há um OE2021 para aprovar.
Panteão Nacional

Parlamento aprova homenagem a Sousa Mendes

1199
A recomendação pretende homenagear o antigo cônsul português na forma de um túmulo sem corpo, não implicando assim a habitual trasladação para o Panteão Nacional.
Banco de Portugal

Uma lei ad nauseam

O que deveria estar em causa não é Mário Centeno, mas a independência e o funcionamento salutar de uma instituição relevante, que supervisiona os vasos comunicantes do dinheiro para a economia.
PAN

PAN critica proposta sobre debates quinzenais

André Silva manifestou-se contra propostas do PSD que sugerem medidas para reformular os debates quinzenais. Para o porta-voz do PAN, estas criam "impedimentos" à fiscalização e escrutínio do Governo.
Serviço Nacional de Saúde

Não queremos gorjetas

593
Basta de gozar connosco, profissionais da saúde, e de fazer política demagógica e barata, literalmente barata, à nossa custa. Sei o que é governar sem dinheiro e sem poder pagar como seria justo.
Parlamento

Parlamento vai debater teletrabalho

Para o PAN, "o teletrabalho é uma ferramenta que pode ajudar a conciliar a vida profissional e a vida familiar" mas apresenta fragilidades como a "invasão da vida pessoal".
Manuais Escolares

Devolução de manuais suspensa? Governo insiste /premium

140
AR suspendeu devolução dos manuais mas Governo ordenou que continuasse. Para BE e CDS, o ministério está a falhar aos pais. Mas PS conta com reviravolta na sexta-feira. E reuniu de emergência com PSD.
Parlamento

PS e PSD dançam o tango para o fim dos quinzenais /premium

310
PSD e PS estão de acordo que há vantagens em acabar com debates com o primeiro-ministro de 15 em 15 dias. PS propõe debates mensais com duas rondas. Modelo de debate pode acabar já em setembro deste ano
Parlamento

Distanciamento nos transportes "sem solução" /premium

Bloco de Esquerda antecipava um debate com soluções concretas em resposta à Covid-19 nos transportes e habitação. De novo, só o reforço de um comboio, por hora, na linha de Sintra, em Setembro
Coronavírus

Volte face do PSD acaba com creches mais baratas /premium

O PSD tinha votado a favor de propostas para reduzir a mensalidade das famílias mais afetadas pela pandemia, mas à tarde mudou de opinião. Para quarta-feira ficam os sócios-gerentes e baixas a 100%.
Parlamento

CDS quer agravar penas a quem não dispersar

378
Centristas querem criar figura de crime de ofensa à integridade das forças de segurança. Penas para quem agredir autoridades podem ir até 15 anos. Quem não dispersar em ajuntamentos também será punido
Orçamento do Estado

OE. PSD recua e "chumba" creches mais baratas - como aconteceu

167
Propostas sobre a TAP caíram, incluíndo a nacionalização proposta pelo PCP. Mensalidades das creches (afinal) já não descem para famílias afetadas. Baixas para quem tem Covid-19 vão ser pagas a 100%.
Democracia

Ferro salienta importância dos parlamentos 

Ferro destacou a importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia e homenageou as condições difíceis em que deputados exercem os seus mandatos em várias zonas do mundo.
PSD

40 anos depois da ASDI, a mesma pergunta

171
Com outros nomes, datas e causas, vários representantes eleitos estão a sair dos seus partidos, mas mantendo-se nos cargos. E a pergunta é esta: a quem deve pertencer o lugar? Ao partido ou ao eleito?
Ensino Superior

Ensino Superior. PS rejeita reforço da ação social

PAN, BE e CDS-PP levaram até ao parlamento um conjunto de iniciativas e recomendações para o reforço da ação social no ensino superior, no entanto foram todas chumbadas pelo PS.
Parlamento

Parlamento saúda 35 anos de Portugal na CEE

O parlamento português aprovou dois votos em que saúda o 35º aniversário da adesão de Portugal à CEE e o Acordo de Schengen, sublinhando que foi "determinante para a consolidação da nossa democracia".
IRS

Parlamento vota alterações ao IRS dos reformados

Em cima da mesa estão as três propostas de lei, do PS, PSD e CDS-PP, que visam a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões.
Parlamento

PS saúda PSD por recusar leis "ad hominem"

Posição foi transmitida após o PSD ter anunciado, em conferência de imprensa, que discorda e desaconselho a escolha de Mário Centena para o Banco de Portugal mas que recusa aprovar leis "ad hominem".
Sob Escuta

Será quase impossível "ilegalizar o Chega"

898
É hoje publicado “A Nova Direita Anti-Sistema. O caso do Chega” do investigador Riccardo Marchi, especialista nas direitas radicais portuguesas. Como nasceu e cresceu o projeto de André Ventura?
Noticiário

10h. Mais uma baixa no PAN. Deputada desvincula-se

As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.
Orçamento do Estado

As coligações negativas que se aproximam /premium

BE e PSD apostam em repescar medidas já consensualizadas para contornar lei-travão, incluindo TAP, sócios-gerentes ou subsídio de desemprego extraordinário. Governo avisa que "não há grande margem".
Emissão Especial

PS: “Portugal tem a situação sob controlo”

232
Secretário-geral-adjunto do PS, José Luís Carneiro, defende que foram adotadas medidas para controlar focos em Lisboa e Vale do Tejo e considera o aumento de casos no pós-confinamento era "expetável".
Educação

PS e direita chumbam redução de alunos por turma

3897
PS, PSD, CDS e Chega juntos travaram proposta do Bloco de Esquerda, defendendo que devem ser as escolas a decidir o que fazer para garantir distanciamento físico dos alunos.
Noticiário

7h. PAN é contra, mas usou falsos recibos verdes

2712
Utilização de recibos verdes pagos pela Câmara Municipal de Lisboa foi a base para uma discussão entre Francisco Guerreiro e André Silva que levaria ao afastamento do deputado europeu do partido.
Ano Letivo

Governo não tem nada preparado, acusam partidos /premium

Já há data para novo ano letivo, mas não há mais nada, avisam partidos que esta terça-feira vão debater o assunto. BE quer reduzir já número de alunos por turma, mas falta saber se o PS deixa.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Parlamento pede esclarecimentos

Cipriano Cassamá pediu ao Governo esclarecimentos sobre a intervenção das forças de segurança e condenou os atos de agressão, coação e privação da liberdade de cidadãos guineenses.
Madeira

Madeira. Parlamento discute Orçamento Suplementar

Em 9 de julho acontecerá o debate do Estado da Região, uma sessão "que é regimental", apontou. Para 14 de julho ficou marcado a análise do relatório sobre a participação da Madeira na UE.
Novo Acordo Ortográfico

Cidadãos não podem suspender Acordo Ortográfico

Projeto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20. 669 assinaturas, não pode suspender Acordo Ortográfico, segundo a Constituição. Debate sobre a sua suspensão regressa ao parlamento na quarta-feira.
Noticiário

9h. Ordem não participa no processo da eutanásia

As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.
Eutanásia

Eutanásia só será votada depois das férias

169
Entidades vão ser ouvidas, mas só a partir de julho. Proposta de referendo tem prioridade e há pouca margem para ser debatida antes das férias. Deputados concordam: lei só fica pronta depois do verão.
Eutanásia

Eutanásia. Já há assinaturas para o referendo

810
Federação Pela Vida já entregou mais de 95 mil assinaturas ao Presidente da AR. Só eram precisas 60 mil para proposta de referendo ser discutida. Grupo de trabalho reúne hoje para definir calendário.
Parlamento

Parlamento vai prolongar trabalhos até 10 de julho

A Assembleia da República vota na sexta-feira o prolongamento do seu período normal de funcionamento até 10 de julho. Nos dias 22 e 23 estão ainda previstos dois plenários extra.
Orçamento Retificativo

Como o Suplementar passou sem ninguém gostar dele /premium

Elefante na sala era Mário Centeno, o "desertor", mas também foi a TAP, o Novo Banco e os oito retificativos da direita. Costa e Leão apelaram à responsabilidade. Orçamento lá passou, sem chama
PCP

PCP apresenta primeiras 20 propostas de alteração

No minuto seguinte ao Orçamento Suplementar ter sido aprovado, o PCP apresentou 20 propostas de alteração. Não são linhas vermelhas, mas votação final vai depender do conteúdo global do documento.
Parlamento

Orçamento aprovado na generalidade - como aconteceu

100
António Costa encerrou o debate do orçamento suplementar aprovado apenas com os votos favoráveis do PS. PSD, BE, PCP e Verdes abstiveram-se. CDS, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. PSD pede debate parlamentar para quinta

O PSD requereu o agendamento de um debate de atualidade sob o tema "Pedrógão Grande, três anos depois" para a sesão plenária de quinta-feira.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Bandeira do Parlamento a meia-haste

470
A bandeira do Parlamento vai estar esta quarta-feira a meia-haste em memória das vítimas dos incêndios florestais de há três anos em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
Novo Banco

Contrato do Novo Banco confidencial será discutido

Contrato de venda e acordo que obriga a financiar Novo Banco chegaram, mas codificados. Há deputados que discordam da imposição de confidencialidade e vão discutir o tema.
Banco de Portugal

Ninguém quer Centeno, mas BE não vai travar /premium

349
Ninguém quer Centeno como governador do Banco de Portugal (já), mas esquerda não se vai juntar ao PAN nem à direita para travar nomeação através de lei "à pressa". PR teria 20 dias para promulgar.
EFACEC

PCP vai propor nacionalização da Efacec

O PCP vai apresentar no parlamento uma proposta de controlo público da Efacec, por forma a assegurar a continuidade da empresa, colocando ao serviço do desenvolvimento económico da região e do país.
Parlamento

Associação satisfeita com chumbo de lei do olival

A Associação de Olivicultores do Sul congratulou-se com o "chumbo" na Assembleia da República de iniciativas legislativas que visavam o que considera uma "regulamentação discriminatória" do olival.
Banco de Portugal

Aprovado "período de nojo" para ir para o BdP

118
Mário Centeno vai deixar de ser ministro das Finanças. Deputados notam a ironia de isto acontecer quando aprovam diploma para o impedir de transitar diretamente para o Banco de Portugal.
Coronavírus

Aprovada lei do PCP sobre apoio a PME

O projeto do PCP prevê a suspensão do Pagamento por Conta no IRC “até ao final do ano em que perdurarem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia para para MPME e cooperativas”.
Subsídios

Subsídio de risco no parlamento 20 anos depois

A proposta de subsídios para trabalhadores que desempenham funções com determinado risco de salubridade, como recolha de resíduos sólidos urbanos, está na lei desde 1998, mas nunca foi regulamentada.
Vichyssoise

"É possível aprovar Orçamento por unanimidade" /premium

Secretário de Estado Adjunto do PM esteve na Vichyssoise, da rádio Observador, a falar da preparação do Orçamento Suplementar. Assumiu que o objetivo do Governo é que o próximo ano letivo seja normal.
Ambiente

Aprovadas recomendações sobre qualidade do ar

Os projetos recomendam ao governo a melhoria da qualidade do ar no país, sugerindo medidas como a revisão do modelo de inspeção e fiscalização em vigor e a modernização da rede de monitorização.
Coronavírus

Aprovadas medidas reivindicadas pela Madeira

Em causa estão duas reivindicações da região para fazer face à crise gerada pela pandemia de Covid-19. A Madeira quer recorrer a empréstimos de pelo menos 300 milhões de euros.
Coronavírus

Parlamento vota resolução sobre emergência

Esta foi a primeira vez que Portugal viveu em estado de emergência, de 19 de março a 2 de maio, em democracia, desde 1976, e foi decretado pelo Presidente da República.
Governo

Olhos postos no amanhã com uma perninha no passado /premium

Em breve, muito em breve haverá medidas para a economia e apoios sociais. É já amanhã, o que permitiu a Costa ir ao Parlamento com pequenos anúncios. Já o PSD apareceu a preparar-se para o futuro.
Coronavírus

Secretária de Estado do Turismo vai ao parlamento

A audição vai centrar-se na estratégia de relançamento do setor do turismo, um dos mais afetados pelo confinamento e pelo fecho das fronteiras devido à pandemia de Covid-19.
Coronavírus

Presidentes da TAP chamados à Assembleia

O presidente do Conselho de Administração da TAP e o presidente da Comissão Executiva foram chamados pelos deputados da comissão de Economia para uma audição em data a agendar.
Governo

Os planos de Costa e Silva, o poder de Siza Vieira /premium

António Costa foi à sociedade civil buscar um rosto para o plano de recuperação económica a 10 anos, mas a condução política e o calendário das medidas a aplicar ficará nas mãos mais próximas de si.
Orçamento Retificativo

Governo quer acelerar aprovação do OE Suplementar

222
A indicação foi dada ao Parlamento pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que pediu que a retificação ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 pudesse ser feita em apenas 15 dias.
Parlamento

Uso de máscara obrigatório mesmo no uso da palavra

274
Começou por não ser obrigatório o uso de máscara durante as intervenções parlamentares, mas recomendação da DGS fez Parlamento voltar atrás e obrigar ao uso permanente desta proteção individual.
Militares

Estatuto do Antigo Combatente concluído até julho

1212
A comissão de Defesa Nacional começa na terça-feira a fazer audições sobre o Estatuto do Antigo Combatente e espera que a nova lei esteja pronta até julho, antes do fim da sessão legislativa.
Coronavírus

Educação recua em cortes nas escolas /premium

287
Com as escolas fechadas, os gastos baixaram e o Instituto de Gestão Financeira da Educação mandou cativar essas verbas. Diretores das escolas queixam-se de cortes de 14% a 25%. Ministério já recuou.
China

China aprova lei de segurança de Hong Kong

A lei proíbe "qualquer ato de traição, separação, rebelião contra o governo Popular Central, roubo de segredos de Estado" ou "atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras".
Parlamento

CDS acusa Governo de "fazer política" com a TAP

115
CDS acusa Governo de fazer política com a TAP em vez de agir no apoio à empresa. BE aponta contradição: ou CDS defende privados, ou defende apoio do Estado.
Peniche

Peniche. Parlamento aprova voto de pesar 

Em causa está a morte de Valentina Fonseca, de nove anos, que morreu este mês em Peniche, sendo o pai um dos suspeitos. Haverá um texto comum da autoria do BE, CDS, PSD e PAN.
Eutanásia

Eutanásia. Parlamento vai iniciar debate

812
Os projetos preveem que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e doença incurável.
Coronavírus

Irão. Parlamento inicia legislatura com proteção

As eleições parlamentares iranianas ocorreram em fevereiro, com uma participação de 42,57%, a menor desde a Revolução Islâmica. As temperaturas foram medidas a cada um antes de entrarem no parlamento.
PSD

Aprovado levantamento de imunidade a José Silvano

A comissão de Transparência aprovou um parecer para levantar a imunidade parlamentar a José Silvano devido ao processo das presenças-fantasma que envolve outros deputados do PSD.
Parlamento

Parlamento discute construção de hospital em Lagos

A Assembleia Municipal de Lagos justifica a construção de uma nova unidade hospitalar devido ao facto de "o atual hospital ter "vindo a ser prejudicado na sua capacidade de prestação de serviços".
Coronavírus

Bolívia investiga compra de ventiladores a Espanha

A comissão criada pela Assembleia Legislativa da Bolívia vai investigar "tudo o que for relativo à aquisição de equipamentos para responder à emergência sanitária", incluindo a compra a Espanha.
Coronavírus

Prolongada proteção às rendas até setembro

A proposta prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento.
Fact Check

Ventura foi apanhado a ver pornografia na AR?

811
Imagem do deputado no gabinete foi tirada a 16 de março, mas aquilo que aparece no ecrã foi manipulado. Através de uma montagem, notícia foi trocada por página de site pornográfico. Post é falso.
Assembleia Da República

Voto-fantasma. Ex-deputada do PSD acusada pelo MP

121
MP decidiu arquivar as suspeitas contra o ex-secretário-geral do PSD por não conseguir provar que pediu a Mercês Borges que votasse por ele. Mas ex-deputada é acusada de crime até 5 anos de prisão.
Coronavírus

Marta Temido: 1,3 milhões de consultas por fazer /premium

Audição da ministra serviu para balanço da pandemia, com Temido a partilhar vários números. Assumiu que faltam 400 camas para cuidados intensivos e 3.259 profissionais de saúde foram contagiados.
Timor-Leste

Segundo dia de tensão no parlamento timorense

Deputados do CNRT viraram a mesa do Parlamento Nacional timorense em protesto quando a vice-presidente do órgão tentou iniciar uma sessão plenária para debate do pedido de destituição do presidente.
Parlamento

PS retira obrigação de residência para sefarditas /premium

768
Proposta do PS foi alterada e já não obriga os descendentes de judeus sefarditas a residirem dois anos em Portugal para obterem nacionalidade portuguesa. Mas obriga a prova de ligação à comunidade
Hong Kong

Novos confrontos no parlamento de Hong Kong

A eleição do presidente da Comissão da Câmara, órgão que revê propostas de lei, ficou marcada por protestos da oposição, com vários deputados pró-democracia a serem retirados à força do parlamento.
Timor-Leste

Timor. Tensão no parlamento com empurrões 

A tentativa dos dois vice-presidentes realizarem uma sessão plenária para destituição do presidente do parlamento gerou tensão entre os deputados.
Novo Banco

PS deixa Mourinho sozinho a defender Finanças /premium

Socialistas foram questionados: Centeno já não é ministro? Mas nunca o defenderam. Centraram o debate sobre a injeção de 850 milhões no Novo Banco (desconhecida pelo PM) no passado do BES/PSD/CDS.
Parlamento

PAN requer audição urgente de Carlos Costa

André Silva diz que governo continua a "colocar os buracos do Novo Banco" à frente da "melhoria das condições de vida dos cidadãos" e quer audições para esclarecer o que se passa Novo Banco.
Coronavírus

Plenário poderá ser dividido em duas salas

A conferência de líderes debate na quarta-feira o regresso à quase normalidade parlamentar, depois das restrições devido à Covid-19, que poderá passar pela distribuição dos deputados por várias salas.
Parlamento

Timor. Presidente sem data de destituição

O parlamento define que a votação de um pedido de destituição é "obrigatoriamente agendada para uma sessão plenária a ter lugar num prazo não superior a 5 dias". O prazo vence no fim de semana.
FPF

Parlamento: compatível que deputada presida FPF

254
Apesar de o PAN defender que "o bom-senso e a ética" não o recomendam, e de o BE afirmar que "expõe uma clara promiscuidade entre política e futebol", o Parlamento aprovou a decisão.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Ocupação de parlamento é ato bárbaro

As forças de segurança ocuparam esta quinta-feira durante horas o parlamento da Guiné-Bissau, depois de anunciada a conferência de imprensa de deputados que apoiam o governo de Aristides Gomes.
Coronavírus

Fotos. O primeiro debate quinzenal com máscaras 

266
Esta quinta-feira foi tarde de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Foi o primeiro depois de Ferro Rodrigues tornar obrigatório o uso de máscaras no Parlamento. Veja as imagens.
Coronavírus

CDS abre primeiro debate quinzenal 

106
Medidas para fazer face à crise voltarão a ser tema dominante no primeiro debate quinzenal depois de o país passar do estado de emergência para situação de calamidade, que será aberto pelo CDS-PP.
Parlamento

Põe máscara, tira máscara e críticas a quem quiser /premium

205
Foi o primeiro plenário sob a obrigação de usar máscara até no plenário, exceto para falar. Foi um tira e põe da proteção individual que não roubou ímpeto aos ataques nos oito temas em debate.
Coronavírus

Proibição de distribuição de dividendos chumbada

PCP propõe-se proibir distribuição de dividendos "na banca, nas grandes empresas e grupos económicos" (exceto quando o acionista é o Estado), impedindo igualmente os "bónus" a gestores nestes setores.
Coronavírus

Professores de risco podem vir a ser "coadjuvados"

As 700 escolas abertas acolheram quase 7 mil filhos de profissionais essenciais para combate à Covid-19. Ministro admite que professores de risco, em casa, possam ser "coadjuvados" por outros.
Coronavírus

Fotos. 1º dia com máscaras no Parlamento

196
Inicialmente Ferro Rodrigues recusou o uso da máscara no 25 de Abril. Determinou esta segunda-feira o uso obrigatório desse equipamento de proteção individual na AR. Veja a fotogaleria.
Coronavírus

Ministro admite regresso dos emigrantes no verão /premium

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Numa audição no Parlamento, Santos Silva admitiu que, no que depender de Portugal, emigrantes podem vir no verão. Vacina, quando houver, deverá ser bem comum e universal. Repatriados chegam aos 4.900.
FPF

Fernando Gomes usa parecer ainda não aprovado /premium

311
A candidatura de Fernando Gomes emitiu uma nota no qual afasta incompatibilidades na escolha da deputada do PS para presidente do CD. Mas o parecer no qual se sustentava ainda não foi aprovado.
Coronavírus

Deputados gastam menos 288 mil com deslocações

800
Pandemia fez cair subsídio de deslocação entre casa e Parlamento em 253 mil euros e de deslocação no círculo eleitoral em 35 mil euros relativamente a fevereiro. Surto limitou trabalho dos eleitos.
Coronavírus

Deputados não cumpriram distanciamento social?

Publicações sugerem que os deputados não cumpriram as regras de distanciamento social na cerimónia do 25 de Abril, no Parlamento, recorrendo a imagens que não correspondem à realidade. É falso.
25 de Abril

25 de Abril. As entrelinhas do discurso de Marcelo

279
Apelar à unidade e marcar diferenças, tomar uma posição e ao mesmo tempo dar mil justificações, colar os cacos e partir a loiça. É possível fazer tudo ao mesmo tempo? É. Marcelo fê-lo no Parlamento.
25 de Abril

230 cravos e silêncio. Um 25 de abril diferente

Rio aproveitou dia de unidade para fazer oposição. Ferro explicou-se. Direita e esquerda esgrimiram argumentos para estar ali. Abril celebrou-se. Mas com muito silêncio e cravos no lugar de deputados.
Comentário

Este 25 de Abril dividiu ou não os portugueses?

José Manuel Fernandes e Pedro Benevides comentaram na Rádio Observador os discursos na sessão solene do 25 de Abril no Parlamento. Pode ouvir aqui.
Emissão Especial

"Não evocar 25 de Abril seria um absurdo cívico"

460
“Sendo este um tempo em que não se visita familiares e lares haver uma festa de políticos. Não. Esta não é uma festa de políticos." Ouça o discurso do Presidente a justificar a sessão do 25 de Abril.
Emissão Especial

“Estamos todos a respeitar as regras da DGS"

794
“Comemorar a liberdade é trabalhar para a democracia e não devemos subtrair-nos a nenhuma das dimensões necessárias desse trabalho", disse a líder parlamentar do PS, na sessão do 25 de Abril.
Emissão Especial

Rio: "Economia não resistirá a nova paragem"

105
“A economia portuguesa não resistirá a nova paragem”, disse o líder do PSD. "O optimismo" de que não venha a haver "qualquer tipo de austeridade" não pode impedir preparação "para o pior cenário".
Emissão Especial

BE: "Abril é que combate a epidemia"

190
Os profissionais de Saúde “nunca mais podem ser tidos como gorduras do Estado e nunca mais devem ser forçados a emigrar. Não são precarizáveis nem descartáveis”, disse o deputado do Bloco.
Emissão Especial

Telmo Correia: "Não ofende quem quer"

1451
"Não ofende quem quer”, disse Telmo Correia, em resposta aos ataques ao CDS. “Enquanto aqui celebramos, muitas são as famílias que não puderam, sequer, despedir-se dos seus mortos".
Emissão Especial

Jerónimo de Sousa: "Impunha-se estar aqui"

241
“Se há momento em que o 25 de abril não pode ser apagado é este, para reforçar a atualidade dos seus valores e os seus ideais de liberdade e de emancipação social", disse o líder do PCP.
Emissão Especial

PAN: "Ainda há quem mostre intolerância a desvios"

"À democracia, de pouco ou nada servirão cerimónias que se mostrem alheadas das preocupações das pessoas e das consequências da atual crise sanitária", disse Inês Sousa Real, do PAN.
Emissão Especial

“É preciso achatar a curva das desigualdades"

"O 25 de Abril não está de quarentena". José Luís Ferreira, dos Verdes, diz que "é preciso achatar a curva do tratamento entre os bancos e os contribuintes”.
Emissão Especial

André Ventura: "É preciso outro 25 de Abril"

32421
O líder do Chega referiu-se no Parlamento aos "coitadinhos de Abril" e perguntou: “Do que vale cravo ao peito se temos cada vez mais impostos, muitos deles para pagar a muitas minorias".
Emissão Especial

Cotrim de Figueiredo leu carta ao filho

969
O deputado da Iniciativa Liberal leu carta que escreveu ao filho que faz hoje 18 anos. "O 25 de Abril fez-se para te libertar de tudo e todos que não te deixam procurar aquilo que livremente desejas".
Emissão Especial

“Celebrar é mostrar que democracia diz presente"

405
O Presidente da Assembleia justificou a cerimónia “para garantir que as crises nunca servirão de pretexto para lançar nestes momentos qualquer alternativa anti-democrática". Ouça aqui.
Coronavírus

AR debate relatório sobre estado de emergência

A conferência de líderes marcou um novo plenário para dia 30 para apreciar o relatório relativo ao segundo período do estado de emergência. O prolongamento do mesmo também será debatido.
Parlamento

"Então nós íamos mascarados para o 25 de Abril?"

71518
Presidente do Parlamento recusa o uso de máscaras durante a cerimónia do 25 de Abril e diz que a solução encontrada, aprovada pela Direção-Geral de Saúde, já é um "meio-caminho".
Coronavírus

Responsáveis do BCP, Santander Totta e BPI ouvidos

Bancos BCP, BPI e Santander Totta são esta terça-feira ouvidos no parlamento, pelos deputados das comissões de Economia e Orçamento. Em causa estão as medidas de apoio às famílias e empresas afetadas.
25 de Abril

25 de abril. Partidos reduzem número de deputados

1376
Serão, no máximo, 65 os deputados presentes na sessão solene, e não 77 como tinha sido estipulado. Convites a personalidades de fora já foram endereçados. Sampaio rejeitou. Eanes vai, mas sozinho.
Coronavírus

25 Abril. Eanes presente na sessão solene

389
O antigo Presidente da República Ramalho Eanes "discorda da modalidade utilizada" pelo parlamento para a comemoração, sendo que estará presente por uma questão de "responsabilidade institucional".
Coronavírus

25 de abril. PS reitera apoio às comemorações

O secretário-geral adjunto do PS defende que a data deve ser assinalada "com um número reduzido de deputados e cumprindo todas as regras (...) como tem acontecido nas sessões".
Parlamento

Cascais: Comemorações do 25 de Abril proibidas

107684
O autarca de Cascais, Carlos Carreira, escreveu no Facebook que considera "indecoroso" e um "péssimo exemplo que vem de cima" manter as comemorações do 25 de Abril e 1º Maio.
Coronavírus

25 Abril. Parlamento estima 130 presenças

155
Assembleia da República estimou que, entre deputados e convidados, participem cerca de 130 pessoas na sessão solene do 25 de Abril. Apenas um terço dos 230 deputados estarão presentes.
Coronavírus

25 de abril. AR decide modelo de comemorações

433
A Assembleia da República vai decidir a agenda do plenário de quinta-feira, que deverá incluir mais um pedido de renovação do estado de emergência, e o modelo das comemorações do 25 de abril.
Coronavírus

25 de Abril. PSD quer AR mas com menos deputados

290
Partido social-democrata defende a realização da tradicional sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, mas com muito menos deputados e convidados.
Bloco de Esquerda

"O tempo das vacas gordas alguma vez existiu?"

1456
Líder do BE responde diretamente a desafio que António Costa deixou à esquerda. E até foi buscar um secretário de Estado de Teixeira dos Santos para argumentar contra nova onda de austeridade.
PSD

Rio: Quem critica PSD quer "enganar quem ouve"

141
No Twitter, o líder do PSD explicou mais uma vez por que motivo o PSD votou contra as mais de cem propostas apresentadas na Assembleia da República para fazer face ao período de emergência.
Bloco de Esquerda

BE pede apoio "urgente" de 15 milhões para media

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Deputado Jorge Costa defende plano de emergência para acudir a comunicação social, que diz correr o risco de ser "silenciada", numa consequência indireta da pandemia. Pacote de apoio teria condições.
PS

PS faz queixa na ERC contra Correio da Manhã

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Ana Catarina Mendes entregou uma queixa nesta sexta-feira contra um artigo do CM. Jornal noticia de forma errada que pedófilos e homicidas poderão ter perdão de pena neste período de exceção.
Coronavírus

Perdão a presos. E não haverá cortes de luz ou net

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Esquerda viabilizou projeto do governo para libertar reclusos. Propostas do PS, PCP e CDS aprovadas. PS vai viabilizar propostas da esquerda que suspendem cortes da luz, água, gás ou internet.
Coronavírus

Rio chumba de cruz 100 propostas dos partidos

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PSD só vota propostas do Governo. Sobre libertação de presos, reserva chumbo para a especialidade. Há 100 propostas dos partidos em cima da mesa, mas Rio vota todas de cruz: contra. É "folclore", diz.
Coronavírus

Ministra: afinal podem sair mais de 1.700 presos

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Ministra da Justiça revelou que, em vez de 1.200, podem vir a ser libertados entre 1.700 e 2.000 reclusos para evitar que as prisões se tornem num foco de propagação e garante que não há sobrelotação.
Coronavírus

Parlamento discute mais de 100 iniciativas

Além de duas propostas de lei do Governo e de três apreciações parlamentares, são exatamente cem os diplomas que os partidos da oposição, exceto o PSD, agendaram para esta quarta-feira.
PSD

Rio põe 18 medidas para a crise nas mãos de Costa

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Linhas de crédito de 10 mil milhões, coronabonds e banca a contribuir. Rio lança 18 medidas de apoio imediato à economia, mas vai consensualizá-las primeiro com Costa. Só "uma ou duas" chegarão à AR.
Coronavírus

Mais emergência, mas mais convívio no Parlamento

Em dia de votações eram permitidos mais deputados, mas a regra para permanência dentro do plenário durante os debate continuava a mesma: um quinto. Não se cumpriu. Desta vez Rio atacou a banca.
Coronavírus

AR. Propostas dos partidos adiadas uma semana

Partidos dão entrada a cerca de 80 iniciativas, mas discussão será apenas na próxima semana. Alteração surge para que discussão de quinta-feira possa ser centrada no estado de emergência.
Coronavírus

A política que o coronavírus pôs na gaveta

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Atividade parlamentar já agendada entre meados de março e início de abril foi adiada sine die. Houve uma CPI suspensa em 7 minutos. Olivais intensivos e cobradores do fraque não vão ser já limitados.
Coronavírus

Parlamento de Moçambique com menos deputados

O país suspendeu atividades com mais de 50 pessoas, sendo o parlamento uma exceção, que ainda assim vê os seus deputados reduzidos para que haja um mínimo de um metro de separação entre pessoas.
Atualidade

O momento em que Rui Rio abandona o hemiciclo

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Rio abandona plenário depois de apontar o dedo a deputados do PSD. Batista Leite defendeu trabalhos em modo de comissão permanente. Ferro Rodrigues respondeu: "O PSD devia ter 18 e tem 36" presentes.
Coronavírus

A mensagem presidencial inédita em seis pontos

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É a primeira vez que um Presidente declara estado de emergência. A medida de exceção surge na "guerra" contra o novo coronavírus. Na mensagem ao país, Marcelo explicou como chegou até aqui.
Coronavírus

Marcelo balizou, Rio autorizou, agora é com Costa

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Marcelo balizou termos em que direitos e liberdades podem ser suspensos, o Parlamento autorizou, agora está nas mãos de Costa - que garante que nem país nem democracia vão parar. Medidas chegam amanhã
Coronavírus

Parlamento aprova um plenário por semana

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Conferência de líderes apoiou proposta de Ferro para reduzir os trabalhos a uma sessão plenária por semana. Votações vão funcionar com metade dos deputados.
Coronavírus

AR pode votar "estado de emergência" esta quarta

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Presidente da AR vai reunir hoje a conferência de líderes para pôr a Parlamento a meio gás: só um plenário por semana e com um quinto dos deputados. "Estado de emergência" pode ser votado esta quarta.
Coronavírus

Como Parlamento (ainda) resiste a fechar portas

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Ferro tem adiado ao máximo restringir a atividade parlamentar, mas o cerco aperta cada vez mais. Hoje há segunda conferência de líderes em 4 dias. Alguns funcionários já foram mandados para casa.
Coronavírus

O que é o estado de emergência e como funciona?

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António Costa não está inclinado para esta declaração que considera excecional numa democracia. Marcelo estará alinhado, mas vai colocá-la à discussão. O que acontecerá se chegarmos a este ponto?
Coronavírus

"Como os outros, tememos não estar preparados"

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Ministra da Saúde lembrou na AR o que já foi feito e garante reforçar tudo o que for possível. A Linha Saúde 24, por exemplo, já está apta a atender 2 mil chamadas em simultâneo.
Coronavírus

Parlamento continua, plenário de 5ª é suspenso

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Conferência de líderes reuniu para decidir se Parlamento deixa de funcionar para "dar o exemplo". Trabalhos vão continuar, mas plenário de quinta-feira vai ser suspenso. Na quarta há nova avaliação.
Coronavírus

Direto vídeo. AR debate resposta ao COVID-19

No plenário desta sexta-feira, na Assembleia da República, discute-se a resposta do país ao COVID 19, num debate requerido CDS-PP. Siga aqui em direto.
Parlamento

Rio apela a "consenso" com PS nos órgãos externos 

Rio admite pedir a deputados para aprovarem nomes propostos pelo PS para CES e TC se forem "razoáveis". Adão Silva já apresentou quais os 'vices' da bancada que fazem parte da sua lista
PSD

PSD avança com proposta de revisão constitucional

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Líder do PSD diz que revisão da Constituição permitirá que Conselho Superior do Ministério Público seja composto maioritariamente por independentes para evitar que "juízos em causa própria".
PSD

Rio deixa liderança da bancada no dia 19 de março /premium

Eleições para a liderança da bancada do PSD serão no próximo dia 19 de março, apurou o Observador. Rio tinha dito que saia depois do Congresso. Sai agora, depois de ter garantido reforço de poderes.
Coronavírus

CDS pressiona Governo a antecipar férias escolares

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CDS já forçou Parlamento a debater esta quinta-feira o novo coronavírus. Agora põe pressão no Governo para antecipar férias da Páscoa. Mas com ressalvas para os pais: crianças devem ficar em casa.
Eutanásia

Eutanásia. Mais de 75 mil pedem referendo

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Até às 11h00 deste sábado a petição para se realizar um referendo sobre a legalização tinha 76 124 assinaturas, revela a Federação Pela Vida.
Ambiente

Parlamento trava projetos para reduzir embalagens 

O PSD afirma que "a proibição não é a forma de estar" do partido e refere que em nenhum dos projetos há "uma política de incentivos" às empresas para terem boas práticas ambientais nas embalagens.
PSD

PSD chama Nuno Artur Silva ao Parlamento

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Depois do BE, é a vez de o PSD chamar ao Parlamento o secretário de Estado do Cinema e o presidente do Conselho de Administração da RTP. Rui Rio já tinha alertado para "manifestas incompatibilidades".
Tribunal Constitucional

PS só avança nomes se PSD der garantias "públicas"

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PS não deverá insistir no nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, mas poeira tem de assentar. Uma coisa é certa: palavra de Rio já não basta, é preciso garantias públicas.
Entrevista

Ventura. "Marcelo está a mentir no caso Tancos" /premium

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O candidato presidencial do Chega atira contra Marcelo: fala de Tancos, Salgado e de "um exercício patético de Presidência". E defende as suas medidas polémicas — as conhecidas e as menos conhecidas.
Coronavírus

Confirmado quinto caso positivo em Portugal - como aconteceu

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Há mais um caso positivo de coronavírus em Portugal, já confirmado pela DGS. Trata-se de um homem, de 44 anos, e que regressou recentemente de Itália.
Saúde

Almada. "Estamos a fazer tudo" para abrir urgência

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Ministra da Saúde falou na contratação de uma "empresa única" de prestação de serviços para garantir o funcionamento noturno da urgência pediátrica do hospital Garcia de Orta durante o fim de semana.
Parlamento

PS. Aprovado levantamento de imunidade a deputado

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Em causa está um processo de alegadas injúrias a um árbitro de pesca desportiva durante um concurso em Montemor-o-Velho. A votação não foi por unanimidade, dado que a bancada do PS se absteve.
Parlamento

TC. Deputados do PS também chumbaram Vitalino

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O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do CES. Vitalino Canas nem os votos todos da bancada do PS conseguiu.
Parlamento

"Comigo, não acontecerá". Ferro trava Ventura

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PS queria votar recurso de Ventura sem o ouvir, Ferro deu-lhe a palavra, mas garantiu: não haverá propostas inconstitucionais no plenário. Castração química de pedófilos não vai ser discutida.
Banca

Aprovada limitação às comissões no MB Way 

Proposta dos socialistas proíbe bancos de cobrarem comissões em transferências em plataformas eletrónicas até 100 euros ou 500 euros durante o período de um mês.
Parlamento

PS insiste em nomes com chumbo pré-anunciado

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PSD garante que houve "zero" negociação do PS sobre os nomes dos dois novos juízes do TC e sobre a reeleição de Correia de Campos para o CES. Votação é secreta, mas chumbo é quase certo. Embaraço?
Comissão de Inquérito

PSD força Inquérito aos donativos de Pedrógão

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PSD acredita que "quem não deve não teme", por isso vai forçar uma comissão de inquérito a alegadas fraudes na distribuição dos donativos para Pedrógão. E quer ouvir ministras da Coesão e Agricultura.
Banca

Parlamento discute limitação a comissões bancárias

As 11 propostas sobre limitação e proibição de comissões bancárias vão ser debatidos esta quinta-feira a pedido do BE, que pretende que estes cheguem à fase de especialidade.
Estradas

Parlamento insta Governo a requalificar a EN-225 

O PEV defendeu que a EN-225 "é uma estrada indispensável para o turismo e para a economia da região" e apontou "problemas estruturais, com risco de desmoronamento" e "insuficiente proteção lateral".
Fact Check

PAN é contra baixa do IVA na alimentação infantil?

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Redes sociais dizem que PAN votou contra baixa do IVA na comida para bebés e, pelo contrário, propôs baixa do IVA para animais. Não foi bem assim, e os dois não estão relacionados.
PSD

Rio condiciona contactos de deputados com imprensa

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Rui Rio enviou esta sexta-feira à tarde circular aos deputados a dizer que os contactos que fizerem com a imprensa devem ser "sempre" articulados "através da assessoria de imprensa".
Morte

Morreu doente que pediu ajuda ao Parlamento

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José Carlos Saldanha ficou conhecido por, em 2015, interromper uma sessão do Parlamento para pedir tratamento para a Hepatite C. Era Paulo Macedo o ministro da Saúde.
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