Parlamento
Organizações indignadas com lei do tabaco aprovada
Pneumologistas manifestaram "forte indignação" e Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo afirmou que Governo falhou. Diretiva transposta equipara tabaco eletrónico ao tradicional.
Debate OE. Pensões e recordações da troika
Partidos fecharam fase da especialidade discutindo argumentos de campanha. PSD diz que PS mente sobre proposta das pensões e "devia ter vergonha".
"Tráfico de influências não acaba com lobbying"
Lobista Henrique Burnay e José Aguiar, vice-presidente da APECOM, defendem a regulamentação do lobbying. Diogo Santana Lopes alerta para os defeitos e falhas do sistema de lobbying da União Europeia.
6h. CPCJ tem falta de meios para seguir crianças
Denúncia feita por trabalhadores da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano. Neste jornal, a votação na especialidade do OE2024.
Eutanásia. Regulamentação só com próximo governo
Ministério da Saúde vai passar dossier da morte medicamente assistida ao governo que resultar das eleições antecipadas de 10 de março. "Seria um regulamentar à pressa", diz Manuel Pizarro.
AR "obriga" Le Pen a falar na sala do Chega
André Ventura vai receber Marine Le Pen e o presidente da AfD alemã na Assembleia, mas a conferência de imprensa prevista para os Passos Perdidos vai decorrer numa sala do Chega.
Galamba. Comissão de Transparência aprova parecer
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou retoma do mandato de João Galamba como deputado e aceitou a renúncia de Ricardo Baptista Leite, do PSD. Serão votados esta quinta-feira.
Caso das gémeas. Temido disponível para esclarecer
Marta Temido disponível "para prestar todos os esclarecimentos que sejam necessários a qualquer entidade", sobre caso das gémeas lusobrasileiras que receberam tratamento milionário no Santa Maria.
Caso das gémeas. IL quer ouvir Temido
IL quer Marta Temido no "parlamento para apresentar explicações" sobre gémeas lusobrasileiras que receberam tratamento milionário. Chega quer ouvir Lacerda Sales e Marcelo Rebelo de Sousa.
"Cada ex-líder deve avaliar papel que tem no PSD"
O vice-presidente da bancada do PSD considera que o "estado anímico do PSD deve ser o de ganhar eleições" e, para gerar unidade, a direção do PSD deve "falar e dialogar" com todos os ex-líderes.
"Costa já não comanda a vida interna do PS"
O "vice" da bancada do PSD diz que as alterações do PS provam que "António Costa já não comanda a vida do PS", que está a ser gerido "pelos candidatos, com Pedro Nuno Santos na dianteira".
Tribunal de Contas audita também venda da Efacec
Plano global da auditoria à Efacec pública foi fechado a dias de se realizar venda da empresa. Mas Tribunal de Contas diz que vai ponderar incluir esta operação na auditoria em curso pedida pela AR.
14h. AR deve escrutinar Ministério Público
O antigo secretário de estado Pedro Lomba, advogado e também constitucionalista, defende que o parlamento deve escrutinar o trabalho do Ministério Público. Ainda a falta de camas nos hospitais.
De meia dúzia de artigos a um processo alucinante
Nem um exército de avaliadores competentes, que não existe, conseguiria perceber as implicações de quase 2.000 propostas. UTAO admite que, no limite, o Orçamento só precisava de 6 artigos e uns mapas.
AR quer "ponto de situação" sobre 25 de Abril
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, vai fazer no parlamento um "ponto de situação" das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, reunindo a comissão organizadora.
TC. Santos Silva quer eleger juiz até à dissolução
O presidente da Assembleia da República mencionou na Conferência de Líderes depois da comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa que o Parlamento deve eleger o juiz do TC que está ainda em falta.
16h. Chega pede demissão de Santos Silva
Em causa, estão as declarações de Santos Silva sobre o Ministério Público. Ainda neste jornal, o número de pedidos de fixação da taxa de crédito à habitação e uma atualização do conflito em Israel.
"O que foi colocado sobre Costa saiu esboroado"
O deputado do PS que é o coordenador na comissão de Orçamento lamenta que o cenário de estabilidade política não tenha sido o escolhido pelo Presidente da República e pede reflexão sobre a justiça.
Mudança no IUC. "PS não pode ser autista"
O coordenador do PS na comissão de Orçamento e Finanças diz que os "partidos não podem ser autistas", justificando a mudança no IUC com o "contexto político" e recusando um recuo do PS.
Costa no parlamento dia 11 de dezembro
Costa estará presente no debate preparatório do Conselho Europeu, no Parlamento, a 11 de dezembro. Primeiro-ministro também deve estar no encerramento do debate sobre o Orçamento, a 29 de novembro.
Espanha. Amnistia para mais de 300 pessoas
O PSOE revelou que a amnistia irá abranger 309 pessoas ligadas à autodeterminação da Catalunha e 73 polícias. No grupo estão políticos, funcionários públicos, bombeiros ou diretores de escolas.
19h. IUC. Medina remete decisão para o PS
No Parlamento, o ministro das Finanças abre a porta a um travão à medida. Ainda as propostas dos outros partidos, a Operação Influencer e um olhar aos conflitos em Israel e na Ucrânia.
Pedro Nuno Santos vai salvar o PS?
Caiu na sequência do caso Alexandra Reis e TAP. Chegou a anunciar a solução para o novo aeroporto, mas foi travado. É o homem certo? Rita Tavares, jornalista do Observador, é a nossa convidada.
6h. Médicos. Greve e manifestações hoje e amanhã
Fnam organiza ações em defesa do SNS, em vários hospitais. Ainda neste jornal, Medina e Ana Mendes Godinho vão ao Parlamento defender o Orçamento do Estado para 2024.
"PSD quer condenar Galamba no Parlamento"
Vice-presidente da bancada parlamentar do PS considera que Galamba tem condições para continuar como ministro. Francisco César vai apoiar Pedro Nuno Santos para secretário-geral socialista.
13h. Parlamento suspende debates quinzenais
Uma decisão anunciada pelo presidente da Assembleia da República. Augusto Santos Silva sublinha que esta decisão não põe em causa a necessária fiscalização do governo.
As eleições, as razões e as contas de Marcelo
O Presidente da República opta pela dissolução. O discurso de Marcelo nas entrelinhas e o futuro político do país. Uma conversa com Rui Pedro Antunes, editor de Política do Observador.
OE. "Demissão sem decreto pode levantar dúvidas"
A constitucionalista Teresa Violante explica que aceitação da demissão do Governo deve ser formalizada por Marcelo no próprio dia e por isso há dúvidas quanto à regularidade do processo legislativo.
O discurso de Marcelo na íntegra
No discurso ao país, o Presidente da República destaca a "elevação do gesto de Costa" e explica razões que o levaram a dissolver o Parlamento. Ouça aqui na íntegra as declarações de Marcelo.
Rocha rejeita "soluções criativas"
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, quer eleições "mais cedo do que tarde" e recusa "soluções criativas" sobretudo que passem por Augusto Santos Silva.
"Solução para a crise política é eleições"
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, diz que só a realização de eleições antecipadas podem resolver o atual cenário de crise política.
10h. Prata Roque: "PS sem condições de governar"
O antigo governante socialista alerta que "os portugueses votaram num líder político e não num partido". Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD garante que o "partido está pronto para governar".
Como é que Costa caiu em apenas cinco horas?
O primeiro-ministro aguentou meses de casos no governo, apenas para acabar por se demitir no espaço de uma manhã. Quem tem a ganhar e a perder com a crise política e o que vai fazer agora Marcelo?
PSD quer travar reforma das ULS
Reforma das ULS é um dos temas em debate na audição do ministro da Saúde, esta tarde, no Parlamento. O PSD quer travar a generalização das ULS e acusa o governo de "cometer um erro crasso".
"Fomos todos apanhados de surpresa"
Vítor Ramalho, histórico dirigente do PS, confessa estar "perplexo": "É uma situação inesperada". O socialista considera que Costa demitiu-se "com dignidade" e que não alimentou "especulação".
Caso "é gravíssimo" e Costa "não tinha solução"
João Marques de Almeida considera que demissão era óbvia. O comentador da Rádio Observador sublinha que situação é inédita.
Rui Rocha: "Solução é dissolução do Parlamento"
O presidente da Iniciativa Liberal em reação à demissão de António Costa. Rui Rocha afirma que não há outra solução senão a dissolução da Assembleia da República e novas eleições.
Dissolução? "Não me parece que haja outra saída"
A análise do diretor executivo do Observador ao discurso de António Costa e às consequências políticas. Miguel Pinheiro sublinha "peso adicional" para a investigação do Ministério Público.
Trabalhadores do STRN colocam caixão em protesto
Um grupo de manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado colocou um caixão,em frente ao parlamento, durante um protesto para exigir melhoria de condições de trabalho.
20h. PR enviou lei dos metadados para TC
É o decreto que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Marcelo explica que decidiu pela fiscalização preventiva por motivos de certeza jurídica.
14h. OE. Marcelo já começou a receber os partidos
Para darem opinião sobre a proposta de Orçamento do Estado. O primeiro a ser recebido foi Rui Tavares do LIVRE. Ainda neste jornal, sobe para mais de 10 mil o número de mortes na Faixa de Gaza.
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