Parlamento

EDP

Porque não quis Gaspar a contribuição sobre a EDP

141
Ex-secretário da Energia propôs contribuição sobre a eletricidade em 2011. Henrique Gomes disse que era a oportunidade de aliviar custos para a economia, mas Gaspar não aceitou "argumento político".
Angola

Parlamento aprova criação do IVA

Entre os principais objetivos, a proposta pretende imprimir maior justiça e neutralidade na tributação do consumo, para adaptar a tributação da despesa à nova realidade económica e social do país.
Saúde

Governo entre a "foice e martelo" e o grupo Mello

Rima e é a dicotomia que reinou no Parlamento quando se debateram as propostas da Lei de bases da Saúde. PS não quer "estatizar" nem "privatizar". Quer "equilíbrio virtuoso". Ministra não diz como.
Assalto em Tancos

Tancos. Exército envia documentos “truncados”

Comunicações do oficial de dia, depois de ser detetado o assalto aos paióis, não constam de documentos que o ramo remeteu à comissão de inquérito.
Angola

Parlamento angolano aprova novo Código Penal 

Entre as várias alterações, está a limitação das transações em dinheiro, para prevenir a circulação de grandes somas fora do sistema financeiro e o agravamento da pena máxima de prisão para 35 anos.
Parlamento

AR debate 4,74 mil milhões para as Forças Armadas

O diploma prevê o reequipamento até 2030 com navios, aviões, helicópteros de evacuação e equipamento para os soldados. PCP prepara-se para se abster e o Bloco de Esquerda para votar contra.
Saúde

Saúde: o que quer cada um (e onde podem chegar) /premium

É o último grande teste da "geringonça" e chega em cima de clima eleitoral. O debate da lei de bases da saúde arranca agora e vai centrar o debate nos próximos meses. De quem mais se aproxima o PS?
Governo

Nova lei da paridade em vigor após ciclo de 2019

A ministra da Presidência defendeu em reunião que a nova lei não deve ser aplicada com pressa, mas de forma cuidadosa, de forma a que a representação política seja mais equilibrada em Portugal.
Bloco de Esquerda

Saúde. BE critica proposta ambígua do Governo

Catarina Martins entende que a proposta de lei do Governo é insuficiente e não faz aquilo que o Governo diz que quer que a lei faça. As taxas moderadoras são um dos aspetos que divide BE e Governo.
Parlamento

Aguiar Branco formaliza saída do Parlamento

293
O deputado do PSD confirmou este domingo que vai deixar o Parlamento. "E pronto ... terminou o meu ciclo na vida parlamentar", afirmou no Facebook, acrescentando que foi uma honra representar o Porto.
Angola

Fim da dupla tributação entre Portugal e Angola

A proposta que pretende pôr fim à dupla tributação em Portugal e Angola foi esta sexta-feira aprovada pelo parlamento português e vai a votação na quarta-feira na Assembleia Nacional angolana.
Parlamento

Parlamento chumba legalização da canábis

1.431
Os projetos do BE e do PAN que previam a legalização da canábis não passaram no Parlamento. Os votos favoráveis de vários deputados socialistas não foram suficientes para atingir a maioria.
PSD

Conselho Nacional deixa bancada do PSD a meio gás

Quando a norte se preparava a batalha que vai decidir o futuro do PSD, a sul, havia uma sessão plenária na AR. Os deputados laranja tiveram de escolher a sua luta.
Galpgate

Euro2016. Montenegro suspeito de falsificação

2.439
Na véspera do Conselho Nacional, a Sábado diz que Montenegro — adversário de Rui Rio numa eventual disputa pela liderança — falsificou documentos. Hugo Soares e Campos Ferreira também são suspeitos.
Grécia

Grécia. Alexis Tspiras vence moção de confiança

Alexis Tsipras vai continuar o seu mandato como primeiro-ministro da Grécia. O parlamento aprovou a moção de confiança com os 151 votos que eram exigidos para o primeiro-ministro grego sair vencedor.
EDP

Catroga admite ambiente de crispação com Governo  

Eduardo Catroga, membro da conselho geral da EDP, diz que foram ultrapassadas linhas vermelhas com decisões deste Governo. Decisões tomadas antes da substituição do secretário de Estado da Energia.
Defesa

Novo aeroporto afeta até 800 militares e famílias

781
Entre 600 a 800 militares e famílias terão de ser transferidos, devido à construção do aeroporto complementar no Montijo. A deslocalização de esquadras implicará movimentar 10% do efetivo da FAP.
Saúde

Meio milhão de portugueses consome canábis

330
A canábis é a droga que os jovens começam a consumir mais cedo, mas, ao contrário dos adultos entre os 25 a 44 anos, os mais jovens têm demonstrado uma diminuição do consumo.
Educação

Escolas contratam funcionários para apoio especial

1.080
Mais 200 novos funcionários vão chegar ao pré-escolar para dar apoio a crianças com necessidades educativas. O anúncio foi feito quando o BE abordou a falta de assistentes operacionais nas escolas.
CDS-PP

Morreu Francisco Oliveira Dias, ex-líder da AR

593
Antigo presidente da Assembleia da República, ex-deputado e fundador do CDS-PP, Francisco Oliveira Dias faleceu esta segunda-feira aos 88 anos.
Caso Vistos Gold

Um voto para 2019

141
No nosso País um canalha cuja intenção não se possa provar é uma vítima do Ministério Público e do julgamento público e, coitado, deixa de poder fazer canalhices no lugar que ocupava
Debate Quinzenal

O socratismo que não veio e a saúde (do PSD)

110
Sociais-democratas eram poucos no primeiro debate quinzenal do ano onde acusaram Costa de pouco investir na saúde e não só. PM diz que fez mais do que Governo anterior e que o socratismo não voltou.
Parlamento

Costa provoca PSD: "Estão tão nervosos hoje" - como aconteceu

158
Com o PSD em ebulição interna como pano de fundo, no primeiro quinzenal do ano discutiu-se o Programa Nacional de Investimentos do Governo. Saúde, ferrovia e aeroporto foram os temas mais badalados.
Parlamento

Legalização da canábis em debate na quinta-feira

668
O BE defende que a venda deve ser feita em estabelecimentos licenciados para o efeito, tendo sido o primeiro a apresentar a iniciativa. Para o PAN, a venda deve ocorrer exclusivamente em farmácias.
Estados Unidos da América

Donald Trump admite declarar emergência nacional

255
Trump assegura que não reabre o governo enquanto não receber o financiamento do muro. Nova-iorquinos consideram a paralisação do governo um ataque de raiva do Presidente dos EUA.
Violação

Projetos sobre crime de violação criticados

As propostas para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação receberam críticas. O PCP diz que "aumentos de pena são desproporcionados" e o PS aponta "problemas técnicos sérios".
EDP

EDP ajudou consultor de Pinho a ir para o BCP

305
Informação enviada pelo Ministério Público ao Parlamento revela mails do então assessor de Manuel Pinho a Mexia e Manso Neto, da EDP. João Conceição enviou currículo e teve emprego no BCP.
Parlamento

Marques Mendes: "O Parlamento não cuida da ética"

147
Antigo líder do PSD defendeu, no encontro das direitas, a criação de uma comissão de ética composta por senadores e uma reforma do sistema eleitoral que introduza os círculos uninominais.
Timor-Leste

Parlamento reaprova alterações vetadas pelo PR

O fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas e a introdução de uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas foram das mudanças reaprovadas.
Parlamento

Vistos Gold. "Deputados vão votar às cegas"

A Associação Transparência e Integridade teme que votação do projeto do Bloco de Esquerda para eliminar os vistos gold seja feita sem o devido conhecimento. "Deputados vão votar às cegas", alerta.
Parlamento

Crime de violação. Propostas são hoje discutidas

O Bloco de Esquerda e o PAN propõem alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado crime de violação.
Comissão de Inquérito

Tancos. Problema estava em "bairros problemáticos"

193
Antigo comandante do Regimento de Infantaria 15 considera que assalto foi "grave", mas material não representava uma ameaça "significativa" à segurança nacional.
Parlamento

Vieira da Silva será ouvido sobre "desvio" no IMI

O parlamento aprovou por unanimidade uma audição ao ministro do Trabalho sobre o "desvio" das receitas do Adicional ao IMI. Em causa está a diferença entre o valor da receita e o montante transferido.
Caixa Geral de Depósitos

Parlamento vai pedir auditoria à CGD

A Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças vai solicitar ao Ministério Público a divulgação do relatório da auditoria realizada ao banco púbico entre 2000 e 2015, anunciou Teresa Leal Coelho.
Cabo Verde

CPLP pede fim da violência contra mulheres

988
Deputados de países pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vão subscrever uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas, na VIII Assembleia Parlamentar da CPLP.
Parlamento

Grandes devedores à banca vão ser divulgados

183
Devedores à banca que beneficiem do apoio estatal vão ser divulgados, o que implica maior transparência sobre bancos que recorram dessa ajuda. PS absteve-se e PSD, PCP, BE e CDS votaram a favor.
PSD

Parlamento aprova audições sobre Montijo

O ministro da Defesa e do chefe do Estado-Maior da Força Aérea foram convocados para uma audição parlamentar proposta pelo PSD sobre as implicações do novo aeroporto no Montijo.
Parlamento

Aprovados grupos sobre ordenamento e cadastro

O grupo de trabalho sobre o ordenamento do território vai ser coordenado pela deputada do PCP Paula Santos. Já o grupo sobre o cadastro vai ficar a cargo da bancada parlamentar do PSD.
Saúde

PSD quer acordo com PS e CDS em lei de bases

Os sociais-democratas apresentaram esta terça-feira a sua proposta para a nova lei de bases da saúde. PSD espera conseguir chegar a acordo com PS e CDS. CDS não promete nada.
Serviço Nacional de Saúde

Saúde. CDS recupera proposta de Maria de Belém

110
CDS critica "apagão" do Governo à proposta de lei de bases saída da comissão de Maria de Belém, e recupera-a. Privados são mesmo para concorrer com público: "SNS é pilar fundamental, mas não o único".
Parlamento

Brexit. Parlamento vota acordo a 15 de janeiro

O voto estava inicialmente previsto para 11 de dezembro, mas foi adiado pelo Governo na véspera devido ao risco de chumbo por uma "margem significativa". O acordo está agora agendado para dia 15.
Nicolás Maduro

Maduro acusa parlamento de usurpação do poder

220
O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou no domingo o parlamento de usurpar a soberania popular, um dia depois de a oposição ter descrito o seu novo mandato como ilegítimo.
Parlamento

Parlamento aprova cobrança coerciva pelo fisco

O parlamento aprovou a proposta de lei do Governo com o objetivo de aumentar a eficiência da cobrança das quantias devidas ao Estado. Compete assim ao fisco a cobrança coerciva das quantias.
Parlamento

Parlamento vota hoje suspensão da descentralização

Os diplomas setoriais da transferência de competências para municípios vão ser objeto de apreciação. PCP, BE e CDS-PP criticam o processo de descentralização, mas divergem na suspensão dos decretos.
Parlamento

Segurança privada em debate no parlamento

194
As propostas do Governo que alteram o regime da atividade da segurança privada e as medidas de segurança obrigatórias para bares e discotecas vão estar em cima da mesa esta sexta-feira com o MAI.
Parlamento

Habitação. Debate morno para inaugurar 2019

O Parlamento entrou no novo ano a falar de habitação. PS, BE e PCP aproximaram-se, mas não se comprometeram. À direita houve em críticas o que faltou em propostas.
Parlamento

Lei de Bases da Saúde e canábis em debate este mês

A nova Lei de Bases da Saúde, aprovada a 13 de dezembro, será debatida no dia 23 de janeiro. O projeto de lei bloquista sobre a legalização da canábis para uso pessoal tem lugar na Assembleia dia 17.
Parlamento

Parlamento discute Lei de Bases da Habitação

Os projetos do PS, PCP e BE propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos, para criação da Lei de Bases da Habitação.
Parlamento

Parlamento aprovou 2.185 diplomas desde 2015

O Parlamento aprovou, desde 2015, 2.185 diplomas, entre propostas, projetos de lei e projetos de resolução, de entre as quase 4.000 iniciativas entradas na Assembleia da República.
Governo

Parlamento arranca 2019 com 38 leis pendentes

O primeiro-ministro já disse aos deputados do PS que há quase 40 leis para aprovar até julho no Parlamento e algumas podem obrigar a uma geometria variável de apoios, à esquerda e à direita.
Angola

Ativista defende devolução de fundos ao Estado

O ativista e jornalista angolano Rafael Marques defende a inventariação e devolução dos fundos desviados do Estado, no âmbito do processo de combate à corrupção e repatriamento de capitais.
Parlamento

2019: O fim da geringonça e o que falta resolver /premium

210
Vêm aí 9 meses de campanha eleitoral contínua. E, pelo meio, pontos delicados para António Costa que quer voltar a ocupar o cargo de primeiro-ministro. Que pedras terá de sacudir do sapato até lá?
São Tomé e Príncipe

São Tomé reconduz juízes conselheiros do Supremo

O parlamento são-tomense reconduziu os quatro juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cessando assim as funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC).
Parlamento

São Tomé aprova programa de Governo sem votação

O programa do XVII Governo Constitucional para os próximos quatros anos foi aprovado sem votação e apenas com o sentido de votos das declarações políticas das diferentes bancadas.
Igualdade de Género

Paridade. PSD e PS tentam consenso para europeias

151
O CDS não queria mudanças antes de janeiro de 2020. Mas o partido de Assunção Cristas pode mesmo ser forçado a colocar Mota Soares em terceiro lugar nas listas às europeias.
Presidente da República

Presidente da República já vetou 11 diplomas

O Presidente da República usou pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016. Esta foi a terceira vez que Marcelo devolveu ao executivo um diploma sem promulgação.
Comissão de Inquérito BES

Quem pagou à BCG trabalho de consultor de Pinho?

318
João Conceição esteve no gabinete do ex-ministro a dar apoio técnico na energia como consultor da Boston Consulting. Mas ninguém sabe onde está o contrato de prestação de serviços e quem pagou.
Ministério Público

A guerra com magistrados que deixou Rio sozinho /premium

352
Costa começou por dar gás à ideia de Rio de reduzir magistrados no CSMP. Deputado do PS até era a favor. PGR ameaçou sair. Costa esvaziou: é contra. A história de uma polémica em que Rio ficou sozinho
EDP

Forte cheiro a BES na audição de Manuel Pinho

106
Declaração inicial marcou audição ao ex-ministro. "Não fui corrompido, não recebi avença do Banco Espírito Santo". Pinho quis falar sobre política energética e fugiu a todas as perguntas sobre o BES.
EDP

Audição a Pinho. Não se falou, mas "cheirou a BES" - como aconteceu

Ex-ministro começou intervenção a negar ter recebido avenças do BES quando esteve no Governo. E não voltou a responder a perguntas sobre o tema. Mas para alguns, "tudo nesta audição cheirou a BES".
Parlamento

Código Laboral. PS quer mudar proposta do Governo

Socialistas devem avançar com as primeiras propostas de alteração ao diploma que o Governo entregou na Assembleia da República. Carlos César promete “contributo ativo” para conseguir acordos.
EDP

Pinho em Columbia. EDP acusada de desobediência

Bloco quer que Parlamento faça queixa da EDP por crime de desobediência. Em causa a não entrega à comissão de inquérito de correspondência sobre contratação de Pinho pela Universidade de Columbia.
PS

Costa traça objetivos para fechar legislatura

A nova Lei de Bases da Saúde não sai do horizonte do líder do PS. Mas Costa também pede "maioria de dois terços" para o plano de investimentos e apoio para aprovar as mexidas no Código Laboral.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)