Parlamento
Parlamento

Deputados arguidos. AR pede informação prévia

A comissão parlamentar de Transparência vai pedir "prévio acesso" sempre que tiver de decidir a audição de um deputado. A formulação estipula que sejam comunicados "tipos legais de crime" à comissão.
Saúde

Bebé sem rosto. Médico tem 14 processos pendentes

195
O médico que acompanhou a gravidez do bebé sem rosto tem 14 casos pendentes na Ordem dos Médicos, sendo que "a maioria" deu entrada já depois do caso da criança que nasceu com malformações em Setúbal.
Saúde

Mortalidade de grávidas. Marta Temido chamada à AR

126
A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou esta quarta-feira um requerimento do BE e outro do PSD, que pedem a audição de Graça Freitas e Marta Temido sobre o aumento da mortalidade infantil e materna.
Televisão

RTP sem informação que "havia notícia" sobre lítio

3440
Maria Flor Pedroso recusou esta terça-feira no Parlamento a ideia de que o programa foi "suspenso". Direção sabia que estava a ser trabalhado o tema do lítio, mas não que "estava pronto" para emitir.
Eutanásia

Eutanásia regressa ao parlamento em 2020

BE, PAN e PS já apresentaram propostas sobre a eutanásia e indicaram que as decisões serão tomadas nos primeiros meses de 2020. A agenda parlamentar está preenchida até fevereiro.
Alterações Climáticas

PAN apresenta proposta de Lei de Bases do Clima

O PAN justificou a iniciativa legislativa com a necessidade de fazer “algo concreto e consequente para garantir” a existência e a sobrevivência das várias espécies, garantindo o cumprimento de metas.
Parlamento

Escolta a Joacine. "Não devia ter acontecido"

5605
Secretário-geral da Assembleia da República foi contactado pelo Presidente Ferro Rodrigues para apurar o que se passou com a deputada do Livre. Albino Azevedo Soares diz que não voltará a acontecer.
Pesca

Entidades do setor da pesca vão ser ouvidas

O requerimento para a audição de vária entidades do setor da pesca foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Mar, mas ainda não tem data prevista.
Partido LIVRE

Joacine entrega projeto fora de prazo. AR travou

4150
Deputada do Livre tentou que o projeto do Livre sobre a Lei da Nacionalidade ainda pudesse ser discutido a 11 de dezembro. CDS e BE não se opuseram mas nem todos os partidos concordaram.
Parlamento

CDS teve mais companhia para saudar 25 de novembro

1328
Desta vez, PSD, Chega e Iniciativa Liberal juntaram-se ao CDS para aprovar voto de saudação pelo "dia decisivo" do 25 de novembro. Sete socialistas fizeram o mesmo. Sousa Pinto criticou "revisionismo"
Parlamento

Parlamento não se solidariza com Bernardo Silva

1730
Jogador de futebol foi punido por racismo. CDS diz que acusação é incompreensível, mas PS, BE e Livre não consideraram que foi condenado "injustamente, por um ato que nunca cometeu, nem cometeria".
Parlamento

Deputados unânimes no pesar por José Mário Branco

219
Apenas um dos sete votos de pesar por falecimentos recentes não foi aprovado no Parlamento, com a esquerda a recusar aprovar o texto do Chega. Em todos os outros os partidos foram unânimes.
Parlamento

Precários discutidos no Parlamento

Margarida trabalha para o Estado há dez anos com bolsas renováveis a cada seis meses. É um dos casos de precários da Administração Pública, tema que vai esta sexta-feira ao Parlamento.
CDS-PP

Racismo. CDS repudia sanção contra Bernardo Silva

1128
O CDS-PP vai apresentar ao parlamento um voto de repúdio e condenação pela penalização aplicada ao jogador Bernardo Silva, frisando a importância de separar o que é "racismo de uma mera brincadeira".
Sem-abrigo

Avaliada estratégia nacional para sem-abrigo 

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo vai ser sujeita a uma avaliação intercalar com o objetivo de fazer um ponto de situação.
Partido Chega

Ventura acusa Costa de ter mentido no parlamento

2660
António Costa disse no debate quinzenal que os agentes das forças de segurança não compravam o próprio material. Deputado do Chega acusou PM de mentir e mostrou faturas dessas compras.
Ministério da Saúde

Ministra da Saúde chamada ao parlamento

112
O PSD quer ouvir a ministra sobre o relatório de Acesso a Cuidados de Saúde, referindo que o relatório contém "alguns dados preocupantes e que revelam uma crescente degradação do acesso a cuidados".
Parlamento

Guia de leitura para os simpatizantes do comunismo /premium

855
Comunismo e fascismo são os rostos da subjugação dos indivíduos a ideais destruidores da condição humana. Não reconhecer isso é criminoso mas, mais do que tudo, é um atestado de ignorância histórica.
Subsídios

Parlamento rejeita reforço de subsídio a doentes

501
As propostas avançadas pelo BE e PCP pretendiam um reforço do subsídio de doença para os doentes oncológicos e os doentes crónicos. Foram rejeitadas pelo PS, PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Assembleia Da República

Chile. Parlamento dividido, mas preocupado

O parlamento debateu esta sexta-feira cinco projetos de resolução sobre a situação no Chile. Apenas o do PS, de "preocupação pela violação dos direitos humanos no Chile", foi aprovado.
Leiria

Parlamento aprova projetos de reflorestação

A petição "O Pinhal é Nosso" exige que "todo o valor obtido com a venda" da madeira ardida do Pinhal de Leira seja alocado para o apoio aos lesados e para a recuperação daquela mata.
Luís Montenegro

Debates mensais com primeiro-ministro não chegam

O candidato à liderança do PSD criticou a possibilidade levantada pelo próprio partido de tornar os debates quinzenais da Assembleia em debates mensais, intercalados com debates temáticos.
Jordânia

Parlamento felicita equipa de missão cirúrgica

A Assembleia da República saudou a equipa liderada pelo cirurgião cardiotorácico Manuel Antunes pelo sucesso das intervenções, através dos dois votos.
Política

Parlamento debate condenação ao comunismo

O Parlamento Europeu aprovou há dois meses uma moção que condena o comunismo tal como o nazismo. Em Portugal a discussão será feita esta sexta-feira no parlamento português.
Reino Unido

Eleições no Reino Unido: partidos sob pressão

Partidos a favor e contra o Brexit estão igualmente pressionados a unir-se em torno dos nomes com maior probabilidade de ganhar nos respetivos círculos uninominais.
Ministério Administração Interna

Cabrita chamado ao parlamento sobre SEF

O parlamento aprovou por unanimidade a audição do ministro da Administração Interna, que deverá dar esclarecimentos sobre alegado envolvimento de funcionários do SEF na operação Rota do Cabo.
Aquecimento Global

Greta parte de veleiro e pode vir a Portugal

392
Trump "é de tal maneira extremista, e diz coisas tão extremistas, que as pessoas, de certa forma, despertaram”, afirmou Greta, que poderá discursar na Assembleia da República em Portugal este ano.
Parlamento

Ministro da Educação vai ao Parlamento 

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, vai ser ouvido no Parlamento sobre a falta de pessoal não docente nas escolas. Foi um pedido feito pelo PCP e pelo BE
Parlamento

Rio: "Silenciar" deputados contraria democracia

115
O líder social-democrata manifestou-se contra "silenciar completamente" os deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal e Livre, considerando que tal contraria os valores democráticos.
Saúde

Doentes vão ter cartão prioritário para WC

398
PSD, CDS e PCP deram entrada de projetos de resolução que recomendam atribuição de um cartão para acesso prioritário a casas de banho para cidadãos com Doenças Inflamatórias do Intestino.
Política

Deputados únicos ficam sem tempo de intervenção? /premium

803
Deputados vão reunir-se de urgência para discutir o Regimento da AR por causa dos tempos dos pequenos partidos. Os deputados únicos vão mesmo ficar sem falar no próximo debate quinzenal com o PM?
Luís Marques Mendes

Mendes critica falta de tempo para novos partidos

231
Comentador da SIC considera que a decisão dos partidos de esquerda mostra "falta de respeito pela democracia, hipocrisia e medo". "É desta maneira que o populismo vai crescendo."
Parlamento

Esquerda situacionista quer calar 192.679 cidadãos /premium

2006
O PS, Bloco e PCP querem controlar quem fala, querem determinar o que é politicamente correto pensar e querem zelar para que o espírito do socialismo condicione o pluralismo inerente à democracia.
Parlamento

Chega, IL e Livre não intervêm no debate quinzenal

15207
Há 4 anos, o deputado único do PAN beneficiou de um regime de exceção. Agora, partidos da antiga geringonça recusam dá-lo aos novos partidos. IL, Chega e Livre criticam silenciamento.
Saúde

Bebé sem rosto. PAN quer ouvir ministra da Saúde

116
O grupo parlamentar do PAN quer chamar Marta Temido para audição, na Assembleia da República, sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves.
Política

Chega, Livre e IL querem estatuto de observadores

Os deputados do Chega (André Ventura), Livre (Joacine Katar Moreira) e Iniciativa Liberal (João Cotrim Figueiredo) requereram o estatuto de observadores para participarem na conferência de líderes.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. PR fala em "interesses obscuros"

Nova maioria parlamentar na Guiné-Bissau irá "salvar" o país "das garras de interesses obscuros", afirmou o Presidente da Guiné-Bissau.
Parlamento

6 pistas que o debate deixou para a legislatura

Estreias, regressos e habituées. Foram onze horas de debate, o primeiro da legislatura, que deixaram pistas para o que se segue. O Governo já está em funções. Resta saber que condições terá.
Parlamento

AR. Transparência passa a comissão permanente

191
A transparência e o estatuto dos deputados é uma das duas novas comissões parlamentares da legislatura que agora começou. Um grupo de trabalho vai ainda criar grelhas com novos tempos de intervenção.
Parlamento

Estreia Rio-Costa. Dedo no gatilho e go!

121
Na estreia frente a Costa, Rio atacou em todas as direções, falou em todas as portas e corredores e não esqueceu o Twitter. Ouviu acusações que não queria e até teve resposta da RTP. E um elogio.
Governo

As promessas que Costa levou ao Parlamento

161
No primeiro dia do debate sobre o programa de Governo, António Costa foi o primeiro a falar e levou uma longa lista de promessas para os quatro anos. Veja o que prometeu o primeiro-ministro.
Londres

Bercow. Despedida com elogios de todas as bancadas

191
O presidente do parlamento britânico participou pela última vez numa sessão de perguntas ao primeiro-ministro, após 10 anos de serviço. Johnson e Corbyn elogiaram o serviço de John Bercow.
RTP

RTP responde a Rio: "RTP não guarda notícias"

1740
A RTP respondeu a Rio sobre uma reportagem do "Sexta às 9" que envolve o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, que foi emitido apenas depois das eleições. "RTP não guarda notícias na gaveta".
PCP

Francisco Lopes deixa Parlamento

250
O histórico deputado do PCP vai ser substituído por Bruno Dias, que seguia em quarto lugar no círculo de Setúbal. Francisco Lopes continuará a integrar o Secretariado do Comité Central.
Programa de Governo

Programa de Governo. Centeno fora de debate 

O debate do programa do XXII Governo Constitucional será aberto na quarta-feira pelo primeiro-ministro e encerrado na quinta-feira pela intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Parlamento

Parlamento dia 1: "Desculpe, como é que se entra?"

468
Corrupio nos corredores e muitos passos hesitantes num Parlamento onde abundam caloiros. Do comando inédito de Mariana Mortágua, às memórias de Rio, passando pelo beijinho de Roseta, a mãe.
Bloco de Esquerda

Pedro Filipe líder parlamentar, Pureza vice da AR

BE vai manter direção da bancada na próxima legislatura. Pedro Filipe Soares será líder parlamentar, José Manuel Pureza é indicado para vice da AR e o estreante Nelson Peralta será secretário da Mesa.
CDS-PP

Cecília Meireles candidata a líder parlamentar

Cecília Meireles, vice-presidente do CDS, vai candidatar-se à liderança da bancada do CDS na eleição que decorre no dia da instalação da nova Assembleia da República.
PCP

PCP mantém João Oliveira como líder parlamentar

O líder parlamentar do PCP vai continuar a ser João Oliveira. António Filipe será vice-presidente da Assembleia da República. A deputada Ana Mesquita ficará como secretária da Mesa.
PAN

PAN. Inês Sousa Real é líder do grupo parlamentar

A líder do grupo parlamentar do PAN será Inês Sousa Real, antiga provedora dos Animais de Lisboa e candidata à presidência da Câmara Municipal da capital nas últimas autárquicas.
PS

"Governo é para 4 anos, comigo não há pântanos"

124
Costa reuniu-se com nova bancada parlamentar a quem pediu trabalho "para garantir a estabilidade" e vê em Ana Catarina Mendes perfil para negociar à esquerda. Sábado reúne o Governo e aprova programa.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo de Sousa, o último "resistente"

Jerónimo de Sousa é o último constituinte no parlamento. O comunista vai assumir o lugar de deputado pela 13.ª vez. Há 44 anos, chegou à Assembleia Constituinte num grupo parlamentar de 30 membros.
Assembleia Da República

Assembleia da República com maioria de esquerda

O novo parlamento tem maioria esquerda e nunca como agora o hemiciclo de São Bento teve deputados de tantos partidos, serão 10 no total. O parlamento toma posse na sexta-feira.
Deputados

Parlamento. Mais mulheres e 94 novos deputados

O PSD conta com 42 novos deputados num grupo parlamentar de 79. As legislativas de 6 de outubro permitiram também eleger mais 14 mulheres do que nas eleições de 2015, num total de 89.
Extrema Direita

Extrema-direita pela primeira vez no Parlamento

443
O Chega entra para o Parlamento com 66 mil votos. Os partidos recebem com um misto de ataque frontal e silêncio a entrada de uma força de extrema-direita na Assembleia da República.
Parlamento

Deputados tomam posse esta sexta-feira

A nova composição da Assembleia da República, que saiu das eleições de 6 de outubro, toma posse no final desta semana. Na primeira sessão será eleito o presidente. PS volta a indicar Ferro Rodrigues.
Bloco de Esquerda

"Devemos fazer o contrário" do que diz Bruxelas

3313
Catarina Martins desvaloriza os avisos da Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2020. Para a líder do BE, o rumo certo é "fazer o contrário" do que diz Bruxelas.
Partido Chega

Ativista vê semelhanças entre Ventura e Bolsonaro

1394
"Esse deputado representa, linguisticamente e na sua prática, a mesma coisa que Bolsonaro. São da mesma ideologia e da mesma forma de praticar política", afirmou o ativista brasileiro sobre Ventura.
Parlamento

Parlamento. Chega senta-se no lugar mais à direita

2468
André Ventura vai sentar-se no lugar mais à direita, na segunda-fila. CDS entre o Chega e o Iniciativa Liberal. Livre entre PS e PCP, longe do BE. Cotrim de Figueiredo e Ventura já criticaram decisão.
Legislativas 2019

"Para o PS a geringonça não morreu"

472
O PS recusa as acusações do BE e diz que "a geringonça não morreu". Duarte Cordeiro reagiu assim às declarações de Catarina Martins, que esta tarde acusou o PS de ter posto fim à "geringonça".
Legislativas 2019

Catarina Martins culpa PS pelo fim da "geringonça"

5997
BE acusa PS de pôr fim à "geringonça". Esta é a primeira reação de Catarina Martins depois da decisão da Comissão Política do PS de não assinar nenhum acordo escrito para toda a legislatura.
Partido LIVRE

Livre quer tolerância de tempo no Parlamento

7528
O partido Livre irá solicitar junto do próximo presidente da Assembleia da República uma "tolerância de tempo" relativamente às intervenções da deputada Joacine Katar Moreira, que tem gaguez.
Legislativas 2019

O termómetro partidário após a maratona negocial

111
Foram cinco reuniões e várias exigências. António Costa mantém a via de diálogo aberta com todos os partidos no fim do longo dia de negociações. Mas nem todos os pontos de convergência foram quentes.
Legislativas 2019

PS/BE admitem acordo com horizonte de legislatura - como aconteceu

810
Liveblog. A comitiva do PS terminou a ronda de negociações. Livre recusa entendimentos bilaterais. PAN aberto a acordos pontuais. PEV e PCP disponíveis para "apreciações conjuntas"
Presidente da República

Marcelo fez maratona de audiências. O que fica?

O Presidente da República recebeu os dez partidos com assento parlamentar ao longo do dia. No fim, indigitou António Costa como primeiro-ministro. Mas que recados deixaram os partidos?
Legislativas 2019

Manual de instruções para entender o que aí vem /premium

117
Um PS reforçado, uma "geringonça" a perder peças, novos partidos e peças sobressalentes. As eleições trouxeram novidades ao Parlamento e ainda não é claro se Costa governa sozinho ou acompanhado.
Legislativas 2019

Sondagem. PS longe da maioria, PSD e PAN a crescer

235
Socialistas continuam longe da maioria, de acordo com sondagem da Intercampus. Ainda assim, Costa conseguiria mais 18 deputados, face a 2015. Só PSD e PAN crescem e André Silva já ultrapassa CDS.
Legislativas 2019

"Apanhei frangos para irem para o matadouro" /premium

118
Foi como na música, o líder do PAN entre "trapos e cacos e contradições" numa conversa matinal pela Feira da Ladra, local que escolheu para captarmos o seu retrato político.
Parlamento

"Parlamentês". O vídeo que explica as legislativas

As legislativas realizam-se a 6 de outubro, mas quem é eleito? O Primeiro-Ministro? O Governo? A Assembleia da República criou a rubrica "Parlamentês" para explicar à população o que vai acontecer.
Parlamento

Parlamento condena criação do museu Salazar 

1738
O Parlamento condenou a criação de um museu dedicado a Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, Viseu, aprovando um voto do PCP por considerar ser uma “afronta à democracia”.
CP

Parlamento recomenda redução nas tarifas da CP

Assembleia da República recomenda uma “articulação tarifária e promoção da redução de preços” dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes.
Parlamento

Lei dos dados dos tribunais e MP vai "morrer"

Para "salvar" a lei, vetada por Marcelo a 27 de julho, seria necessário convocar uma reunião do plenário da Assembleia para alterar ou confirmar o diploma, o que nenhum grupo parlamentar pediu.
Os Verdes

"Os Verdes", a única "formiguinha" do parlamento

Heloísa Apolónia diz que é objetivo do partido ganhar mais lugares no parlamento e afirma que o PAN "não é um obstáculo". A deputada diz mesmo que "Os Verdes" é o partido ecologista do parlamento.
França

Governo francês quer ter menos 25% de deputados

Os projetos de lei querem reduzir 25% do deputados e que 20% sejam eleitos por um sistema proporcional e não maioritário. Projetos ainda vão ser apreciados pelos deputados na Assembleia Nacional.
Marinho e Pinto

Pardal Henriques confirma. É candidato pelo PDR

3725
Marinho e Pinto disse que Pardal Henriques vai candidatar-se às legislativas. Depois de não comentar, advogado confirmou e deixa de ser porta-voz do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas.
Rússia

Rússia cria comissão para "ingerência estrangeira"

Criação de uma comissão para investigar a "ingerência estrangeira" na política interna da Rússia acontece depois de várias manifestações contra Putin, que Moscovo diz mostrarem envolvimento ocidental.
Boris Johnson

Boris Johnson não convoca Parlamento nas férias

Mais de 100 deputados pediram ao primeiro-ministro para convocar imediatamente o Parlamento mas o gabinete de Johnson diz que Câmara dos Comuns volta a reunir a 3 de setembro, como previsto.
Parlamento

Deputado do PAN produz mais que bancada do PS

6564
André Silva apresentou 316 iniciativas legislativas contra apenas 257 de toda a bancada socialista, de acordo com contas do Jornal de Notícias. Bloco é o partido mais produtivo.
Venezuela

Venezuela. Regime quer dissolver parlamento

"Pretendem dissolver o parlamento e convocar ilegalmente eleições parlamentares e inclusive perseguir deputados maciçamente" garante o líder da oposição Juan Guaidó sobre o regime de Maduro.
Eleições

Parlamento. Número de eleitores aumenta

Número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.
Polónia

Presidente do parlamento da Polónia demite-se

Segundo as acusações, Marek Kuchcinski viajava frequentemente num jato oficial de Varsóvia para a sua cidade natal, Rzeszow, a cerca de 280 quilómetros a sul da capital.
PSD

PSD nega incompatibilidades de Leitão Amaro

1171
A direção do grupo parlamentar do PSD entende que o Estatuto dos Deputados se sobrepõe à lei geral no caso dos deputados em regime de acumulação. Lei geral prevê demissão.
PS

Aprovados 84 dos 112 projetos de lei do PS

O parlamento aprovou 84 dos 112 projetos de lei apresentados pelo PS. O partido destaca ainda iniciativas como a Lei de Bases da Habitação ou as medidas de proteção à parentalidade.
Boris Johnson

Boris Johnson sofreu a primeira derrota eleitoral

123
É o primeiro revés eleitoral de Boris Johnson. Perdeu as eleições intercalares no País de Gales e passa a contar com uma maioria parlamentar mais reduzida, com apenas mais um deputado.
Banca

Deputados admitem divulgar mais sobre devedores

Debutados aprovaram divulgação de mais informação sobre cada crédito dos grandes devedores da banca e envio do relatório para Ministério Público. Proposta do PSD para debate passou, mas sem data.
Descentralização

Comissão dá luz verde à regionalização

194
O relatório da comissão sugere um novo referendo, mas sem questionar sobre o "alcance regional". O processo de regionalização deve estar "sujeito a uma permanente monitorização e avaliação".
Oceanos

Avança petição para comissão das Políticas do Mar 

A recolha de assinaturas vai durar "até uma ou duas semanas depois das eleições de 6 de outubro". Para os seus defensores, a comissão é "um grande passo na questão da coerência das políticas do mar".
Banca

BdP corrigiu informação sobre devedores

Banco de Portugal enviou informação corrigida ao Parlamento sobre os grandes devedores dos bancos ajudados. PSD quer debate aprofundado e mandar dados sob sigilo para o Ministério Público.
Parlamento

Deputados faltam ao Parlamento para trabalhar 

183
"Missão parlamentar" e "trabalho político" foram os principais motivos para as faltas, ainda assim houve dois deputados que não deram uma única falta em quatro anos.
Parlamento

Parlamento com mais reuniões face a 2018

Os deputados passaram mais de 318 horas em plenário, o equivalente a mais de 13 dias consecutivos. Contam ainda 3.153 horas em reuniões de comissão. Comissões de inquérito totalizaram 177 reuniões.
PS

Santos Silva é cabeça de lista por Fora da Europa

Líder socialista vai fazer avançar uma carta de peso por um círculo menos óbvio, apontando o MNE Santos Silva a cabeça de lista por um círculo onde o PS não elege desde 1999.
Animais

Transferências para autarquias suspensas

225
Os veterinários aplaudem a decisão do parlamento de cessar o diploma que transferia para os municípios competências de proteção, saúde e segurança dos animais. Dizem que medida era incompreensível.
Parlamento

Presenças-fantasma. Duas deputadas do PSD arguidas

435
Aprovado levantamento da imunidade de 5 deputados. Quatro no caso das presenças, em que só Mercês Borges e Emília Cerqueira serão arguidas. Noutro um deputado será testemunha num crime de incêndio.
PS

Ferro confirma disponibilidade para ser deputado

355
A informação tinha sido avançada ao Observador por António Costa e no final da última sessão da legislatura, Ferro Rodrigues confirmou que vai voltar a candidatar-se no círculo de Lisboa.
Parlamento

Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita

O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
Caixa Geral de Depósitos

Inquérito à CGD. "Agora é o tempo da justiça" 

"Houve indícios da potencial prática de diversos tipos de crimes", disse no plenário o deputado que elaborou o relatório da II Comissão Parlamentar de Inquérito ao banco público.
Novo Banco

Novo Banco. Resolução para auditoria é aprovada

Os deputados aprovaram nesta sexta-feira, em plenário, o projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo uma auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução.
Parlamento

Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita

O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
Partidos e Movimentos

Parlamento aprova condenação ao PAN por xenofobia

Assembleia da República aprovou voto de condenação apresentado pelo PCP à "atitude discriminatória e xenófoba" de uma representante do PAN para com a comunidade cigana na Moita, Setúbal.
PSD

PSD chumba lei do lóbi depois de veto de Marcelo

O grupo parlamentar do PSD anunciou esta sexta-feira que irá votar contra a proposta de alteração à lei do lóbi, depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma.
Parlamento

Parlamento vota 170 diplomas no último dia 

Parlamento realiza o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
Relações Internacionais

Timor aproveita lei sobre tratado de fronteiras

Em causa estão um conjunto de procedimentos para a ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Commonwealth da Austrália, que estabelece fronteiras Marítimas.
Parlamento

170 diplomas vão a votação no Parlamento 

Sessão visa votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução. Lei do lóbi também será discutida e será lido o relatório do inquérito à Caixa.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. "Fico com saudades" deste Parlamento

4841
O chefe de Estado português destacou uma "parlamentarização da vida política portuguesa" durante a legislatura que está a terminar e considerou-a de "alguma maneira inédita”.
Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Ministério da Saúde

Maternidades. "Escalas de julho estão garantidas"

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tinha admitido avançar com um sistema rotativo de urgências obstétricas. A ministra disse que as escalas de julho estão garantidas.
Parlamento

Parlamento encerra com reunião-maratona

A conferência de líderes desta quarta-feira decidiu que a reunião plenária de sexta-feira começa às 9h00, para vários debates e uma "maratona" de votações, e deverá prolongar-se até às 17h00.
Caixa Geral de Depósitos

Relatório final à Caixa aprovado por todos

1296
Relatório de João Almeida sobre a gestão da Caixa foi aprovado por todos os partidos, mesmo com alterações votadas uma a uma e vários chumbos. É a primeira vez que acontece num inquérito à banca.
Caixa Geral de Depósitos

Reunião à porta fechada transmitida por engano

1196
Deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos já estavam a discutir há mais de 40 minutos quando alguém se apercebeu que a reunião à porta fechada estava a ser transmitida no canal AR.
Caixa Geral de Depósitos

PCP. Gestão danosa na CGD cabe à justiça apurar  

Os comunistas consideram que "gestão danosa", proposta pelo PSD no inquérito à Caixa, é uma acusação de grande gravidade que não deve ser apurada no Parlamento, mas sim pelas autoridades judiciais.
Caixa Geral de Depósitos

Bloco aprovará propostas "suportadas pelos factos"

Gestão danosa? Responsabilização de gestores? Mariana Mortágua avisa PSD que há conclusões que não podem ser tiradas baseadas nos factos apurados pela comissão de inquérito à Caixa.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. PSD quer culpar gestores nomeados por PS 

Propostas de alteração ao relatório da comissão da Caixa querem responsabilizar gestão de Santos Ferreira. PSD fala em indícios "de gestão danosa". E apanham Constâncio e ex-ministros de Sócrates.
Parlamento

Governo retira estatuto do antigo combatente

826
Uma das propostas que iria estar em debate era a acumulação de benefícios para os antigos combatentes. O Ministério da Defesa Nacional diz que propostas devem ser “preparadas" financeiramente.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. PS quer 'culpar' também Celeste Cardona

Entre as várias propostas de alteração que o PS propõe está a inclusão de Celeste Cardona (ministra do CDS-PP) entre os administradores que tiveram intervenção nos créditos mais problemáticos.
Banco de Portugal

Banco de Portugal divulga grandes devedores

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira a lista agregada dos grandes devedores dos bancos que recorreram a ajuda pública, informação em que não consta o nome dos clientes incumpridores.
Leis

Atirar beatas ao chão. Multas entre 25 e 250 euros

8941
Novo diploma aprovado pelo Parlamento estabelece multas entre os 25 e os 250 euros para quem atirar beatas ao chão. Empresas terão de disponibilizar cinzeiros na rua. Lei pode entrar já em vigor.
Caixa Geral de Depósitos

Constâncio na CPI deu respostas "insatisfatórias"

Em entrevista na Rádio Observador, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Caixa Geral de Depósitos diz que a supervisão "ficou muito aquém, mais uma vez", daquilo que devia ter feito.
Caixa Geral de Depósitos

O que aprendemos com a Comissão da Caixa? /premium

Foi a II Comissão de Inquérito à Caixa e teve acesso a documentos como nunca antes. Mesmo assim, o relatório preliminar chega a vários factos, mas em grande medida fica-se pelas perceções.
Caixa Geral de Depósitos

Gestão imprudente, sonolência e negligência - como aconteceu

119
Uma gestão que não foi sã, ou até "potencialmente danosa", uma supervisão "burocrática ou sonolenta" e a "negligência" dos Governos. As conclusões dos partidos no inquérito á Caixa.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

5909
Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Serviço Nacional de Saúde

Lei de bases da saúde. Rio acusa o PS de encenação

401
Líder social-democrata defende que o PS fez uma "encenação" ao tentar negociar a nova lei de bases da saúde com o PSD. E diz que o partido de António Costa está "encostado" ao BE e PCP.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR veta lóbi e promulga estatuto dos deputados

Marcelo vetou na sexta-feira a lei do lóbi e promulgou, com críticas. Rui Rio diz que legislação só "cria burocracia, não resolve praticamente nada".
PCP

Esquerda fecha acordo surpresa para Lei de Bases

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A uma semana das últimas votações em plenário PS, PCP e BE anunciam ter chegado a acordo para a viabilização da nova lei de bases da saúde. Regulamentação sobre PPP terá de ser feita em seis meses.
Caixa Geral de Depósitos

Fundação admite processar ex-sócio de Berardo

Fundação Berardo "repudia com veemência as aleivosias" lançadas por ex-sócio do empresário madeirense. Francisco Capelo afirmou, em resposta à AR, que a Fundação foi usada pelos privilégios fiscais.
Caixa Geral de Depósitos

As revelações do ex-sócio de Berardo ao parlamento

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Ex-sócio conta que Fundação Berardo era usada como fachada para privilégios fiscais. Segundo Francisco Capelo, Berardo quer vender coleção desde 1999 e acordo com Estado resolveu imposto em falta.
Impostos

França aprova imposto para gigantes tecnológicos

França vai taxar lucros de gigantes como Facebook e Google. Trump diz que medida pode prejudicar comércio norte-americano e ordenou investigação. "França é soberana", responde Paris.
Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
PS

Carlos César não vai ser candidato a deputado

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O líder parlamentar do PS aproveitou este noite o jantar de despedida da legislatura para anunciar a sua própria despedida parlamentar. Não vai ser recandidato a deputado.
Estado da Nação

Debate do Estado da Nação

Acompanhe aqui em direto o debate que mede o país, quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. É o último da legislatura, a três meses das eleições de 6 de outubro.
Estado da Nação

"Os velhos da Lapa e do Caldas estavam errados" - como aconteceu

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Centeno encerrou o debate com números para provar o sucesso da governação. Garante que famílias receberam mais 19 mil milhões e que houve o "maior reforço dos serviços públicos da última década".
Estado da Nação

O Estado da Nação visto de fora do Parlamento /premium

A Assembleia da República recebe o último debate do Estado da Nação da legislatura. O Observador foi ouvir a população e as maiores criticas foram dirigidas a quem vai estar dentro do Parlamento.
Rádio Observador

Radio Observador. Emissão especial Estado da Nação

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Esta quarta-feira o debate do Estado da Nação não será um acontecimento qualquer. É o primeiro que terá uma cobertura especial, ao longo de todo o dia, na Rádio Observador. Veja o que não pode perder.
Estado da Nação

"Reality show?" Estado da nação visto das bancadas

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Quatro anos depois de Costa ter dado vida à "geringonça", as várias bancadas do Parlamento olham para o estado da nação. O que foi bom, o que foi mau, o que pode acontecer no futuro. "Não há clones".
Forças Armadas

Estatuto do antigo combatente custa 7 milhões  

A atualização do complemento especial de pensão do valor da pensão social será de 300 mil euros por ano, enquanto a acumulação de benefícios para antigos combatentes é estimado em 6,9 milhões anuais.
Parlamento

Parlamento aprova criação de Procuradoria Europeia

A instituição de uma Procuradoria Europeia procura ultrapassar a "dificuldade de uma cooperação eficaz entre os Estados-membros" devido à "diferença dos sistemas jurídico-penais".
Habitação e Urbanismo

Aprovada primeira Lei de Bases da Habitação 

Entre as medidas que compõem a Lei de Bases, destaca-se a criação do Programa Nacional de Habitação e da Carta Municipal de Habitação, assim como a proteção no despejo.
Parlamento

Deputados: aprovada revisão de abonos e subsídios

Projeto foi criado para acabar com problemas como duplicação de apoios para o pagamento de viagens ou pagamento indevido de abonos. Grupos congratularam-se por terem chegado a acordo na matéria.
Parlamento

Parlamento chumba proibição das corridas de cães

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Os diplomas foram rejeitados com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP. O PAN previa ainda contraordenações para quem não cumprisse a proibição.
Morte

Parlamento aprova voto de pesar por coronel Costa 

Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto de pesar por Manuel Costa Braz. O primeiro Provedor de Justiça do país morreu, na passada segunda-feira, aos 85 anos.
Governo

Governo vai analisar dados de ciência e tecnologia

Medida cria base de dados de várias áreas. Objetivo é melhorar conhecimento do emprego científico e do emprego qualificado nas instituições de investigação e desenvolvimento.
Parlamento

Votada criação de Ordem dos Fisioterapeutas

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A comissão parlamentar de Trabalho aprovou, na semana passada, na especialidade a criação das duas novas ordens profissionais. As propostas serão votadas de forma final no plenário, esta sexta-feira
Leis

Transparência: divisões, ataques e um adiamento

A votação dos diplomas da transparência e da atribuição de abonos aos deputados já não vai ser feita na sexta-feira. Houve debate aceso no plenário com partidos divididos.
Metro de Lisboa

Parlamento vai discutir chegada do metro a Loures

A Assembleia da República vai discutir na próxima sexta-feira uma petição com mais de 31 mil assinaturas lançada pela Câmara Municipal de Loures.
Assalto em Tancos

Tancos. Direita acusa PS de "branqueamento"

O relatório da Comissão de Inquérito ao furto de Tancos partiu o Parlamento em dois. À direita ouviram-se acusações de branqueamento e parcialidade, à esquerda fez-se a defesa do Governo.
Pedro Mota Soares

Mota Soares despede-se da AR com críticas 

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Pedro Mota Soares despediu-se esta terça-feira do hemicilio, mas prometeu "não desistir". Deixou críticas à agenda mediática, e ao "vento soporífero" que sopra não só em Portugal, mas na Europa.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues reforça cooperação com Angola

O presidente da Assembleia da República vai encontrar-se com João Lourenço, presidente angolano, e visitar locais história de Luanda. Visita inicia na quinta-feira e termina dia 11.
PS

PS "orgulhoso" do caminho comum das esquerdas

Fernando Rocha Andrade defende que os socialistas têm "orgulho" no caminho percorrido pela atual maioria parlamentar de esquerda. Salienta ainda resultados ao nível das "liberdades" e na economia.
PS

PS acusa PSD de abrir "buraco negro"

João Paulo Correia diz que o PSD vai abdicar de receita de impostos e aumentar a despesa de investimento, criando assim um "buraco negro". O deputado do PS fala em "números impressionantes".
Caixa Geral de Depósitos

Deputados queixam-se de Joe Berardo junto do MP

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"Há claramente um delito de desobediência e vamos agir em conformidade", disse presidente da comissão de inquérito, Luís Leite Ramos, à TSF.
Caixa Geral de Depósitos

"Paguei 231 milhões à banca a troco de nada"

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Joe Berardo pede, em carta aberta a Ferro Rodrigues, que não permita que mais nenhum cidadão seja objeto de "julgamento popular" como afirma ter sido. E diz que pagou 231 milhões em juros.
Brexit

Brexit. Boris Johnson planeia "gabinete de crise"

O objetivo de Johnson já é há muito conhecido: retirar o Reino Unido da UE até 31 de outubro. Agora, um "gabinete de crise" composto por ministros e conselheiros tem a função de o ajudar.
PSD

"PSD não está aqui para ser muleta"

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O líder do PSD reagiu esta tarde ao fim das negociações com o PS sobre a lei de bases da Saúde e atacou forte os socialistas. Prefere que a lei fique como está e avisa: "Não somos muleta".
Parlamento

AR quer maior distribuição de bombas de insulina

O texto prevê o alargamento da "atribuição gratuita de dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina a indivíduos com mais de 18 anos que tenham indicação médica para tal."
Parlamento

PS rompe com PSD na negociação da lei de bases 

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Socialistas anunciaram que não vão continuar a negociar com PSD a aprovação da nova lei de bases da saúde. PS considera que proposta do PSD "não era verdadeira negociação" e vira-se para esquerda.
Parlamento

AR condena Cavaco pela repressão no "buzinão"

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Foi há 25 anos e a maioria de esquerda decidiu assinalar a efeméride do "buzinão" com um voto de condenação ao Governo de então. PSD e CDS-PP votaram contra.
Ministério da Cultura

Opart. Ministra da Cultura chamada ao parlamento

Graça Fonseca irá prestar esclarecimentos aos deputados na quarta-feira sobre a situação dos trabalhadores do Opart. Ministério da Cultura "não pode ser um espectador passivo", aponta PCP.
CDU

Heloísa recusa que PEV esteja a ser posto de parte

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A deputada d'Os Verdes vai ser a cabeça de lista da CDU por Leiria, um distrito onde a coligação não elege desde 1985. Heloísa Apolónia nega que o PEV esteja a ser posto de parte. "Estou confiante".
Parlamento

Taxas Moderadoras: "Geringonça" avariou de vez?

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Ideia para fasear alargamento da isenção das taxas moderadoras está a ser vista à esquerda como um novo recuo do PS. BE desconfia das intenções dos socialistas. PCP diz que bloquistas foram iludidos.
Parlamento

Aprovada a lei de Infraestruturas Militares

A Lei que visa rentabilizar imóveis militares devolutos ou sem uso, por exemplo, através de arrendamento ou modernização, foi aprovada pelo pelo PS, PSD e CDS. BE foi o único partido a votar contra.
Caixa Geral de Depósitos

PSD pergunta a Sócrates se recebeu dinheiro

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Vara na Caixa, Vale do Lobo, La Seda, a guerra no BCP, a OPA sobre a PT e os alertas sobre a gestão da Caixa. PSD até pergunta se Sócrates recebeu dinheiro de grupos privados.
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