Parlamento

Mercado Imobiliário

BE vai apresentar proposta contra despejos

224
O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma alteração ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários.
PSD

PSD. Deputado Costa Neves deixa Parlamento

246
O deputado do PSD vai deixar o cargo de deputado por "razões de ordem pessoal". Renúncia tem efeitos a partir do dia 1 de outubro.
Habitação e Urbanismo

PS e BE desentendem-se no direito de preferência

Os dois partidos concordam na clarificação das dúvidas de Marcelo sobre alterações ao direito de preferência, mas não avançam com texto conjunto. Há visões opostas sobre o tempo de aplicação.
Assalto em Tancos

Parlamento recebe nova denúncia sobre Tancos

175
Carta anónima relata transporte de “mais de uma tonelada” de material de guerra do Regimento de Engenharia 1 para os Paióis Nacionais de Tancos, desativados em outubro do ano passado.
Timor-Leste

Alkatiri está a trabalhar no enclave timorense

Mari Alkatiri, presidente da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno, está a trabalhar nas recomendações de um relatório de auditoria sobre o projeto do enclave timorense.
Habitação e Urbanismo

Inquilinos: PS e BE acatam sugestões de Marcelo

Esquerda tenta resposta conjunta ao veto presidencial sobre direito de preferência de inquilinos em propriedade vertical. PS e BE vão mudar o que suscitou dúvidas a Marcelo.
Parlamento

Parlamento. Farpas e ajustes de contas no regresso

O PS marcou o debate sobre o Plano Nacional de Investimentos, meses depois de PS e PSD terem fechado um acordo sobre fundos europeus. Mas os principais partidos tinham outras prioridades.
Uber

Partidos não dão (para já) a mão aos taxistas

176
Taxistas foram pedir aos partidos que avancem com a fiscalização sucessiva da lei Uber, mas nenhum deu essa garantia. Esquerda quer revogar lei. PS e CDS exigem a Governo que melhore "lei táxi".
Parlamento

Ministro da Ciência chamado ao Parlamento

Todos os partidos, exceto o PS, aprovaram esta terça-feira um requerimento para ouvir Manuel Heitor no Parlamento. Em causa está o "subfinanciamento e a precariedade" que o PCP vê no Ensino Superior.
EDP

Saída da EDP e o desconforto do Governo Sócrates 

João Talone admite que Governo do PS "não estava confortável" com o facto de ser presidente da EDP. E contou episódio em que abandonou reunião depois de esperar horas pelo ministro Manuel Pinho.
EDP

Talone: "EDP era o Estado, hoje é o mau da fita"

Ex-presidente da EDP destaca que a EDP "nasceu do Estado e era o Estado" quando foram criadas as ditas rendas excessivas. Hoje, "a EDP é o mau da fita, dá votos bater na EDP", disse João Talone.
EDP

Comissão chama Pinho antes de discutir OE

Comissão do inquérito às rendas elétricas quer ouvir ex-ministro Manuel Pinho a 17 de outubro. Antes de parar por causa do Orçamento do Estado, estão previstas audições a ex-responsáveis políticos.
EDP

Barragens. Decisão foi "contra interesse nacional"

126
Decisão de Manuel Pinho de prolongar concessão das barragens à EDP, foi "contra o interesse nacional", disse ex-presidente da REN. José Penedos ficou surpreendido com o valor, mas tinha pouca memória.
Orçamento do Estado

Taxa Robles vs. Taxa Rio: diferenças e semelhanças

BE e PSD querem penalizar quem pratica especulação imobiliária através da alteração ou da criação de impostos. Diferentes na forma, semelhantes no fundamento. O que une e o que separa as duas medidas.
Parlamento

Bloco é o principal apoio do PS no Parlamento

Bloco de Esquerda aprovou 90% das propostas dos socialistas nesta legislatura e a tendência mantém-se desde o segundo governo de Sócrates. PSD e CDS apoiaram mais o antigo primeiro-ministro que Costa.
Parlamento

AR. Assunção Cristas é a líder mais desalinhada /premium

Em três anos, Cristas votou sete vezes contra a maioria da bancada do CDS. Carlos César desalinhou três vezes. Negrão, Montenegro e Hugo Soares nunca desafinaram. À esquerda, divergências são raras.
Parlamento

Deputados regressam ao trabalho com agenda cheia

É a última sessão legislativa desta legislatura e até ao final do ano será sobretudo marcada pelo Orçamento do Estado. A partir de janeiro o meio político já estará a preparar as europeias.
Comissão de Inquérito

Ex-consultor de Pinho. Os CMEC não prejudicaram 

João Conceição participou na criação dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) em dois Governos. Diz que regime foi neutro para a EDP e não prejudicou consumidores, contrariando a ERSE.
Observador Summer Sessions

"Achei que a geringonça não ia resultar" /premium

A porta-voz do PS confessa que em 2015 não acreditava na solução engendrada por António Costa e chegou a dizer-lhe isso mesmo. A conversa no terraço do Observador começou com um "aloha".
Bloco de Esquerda

BE acusa Costa e César de fazerem "jogo político"

BE convocou conferência de imprensa à pressa sobre "taxa Robles" para responder a Costa e César. Fala em "jogo político" que visa "intoxicar negociações do Orçamento".
PCP

OE. “Não contem com o ovo no dito cujo da galinha”

Jerónimo de Sousa reagiu às declarações de Pedro Nuno Santos e aconselhou cautela ao Governo. Aos jornalistas, admitiu ainda que João Ferreira seria um “excelente candidato” às europeias.
Orçamento do Estado

“Não há três sem quatro”, diz Pedro Nuno Santos

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares passou pela Festa do Avante! e deixou uma mensagem de confiança para o Orçamento do Estado. A cooperação da geringonça é para continuar.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Assalto em Tancos

Ministro da Defesa ouvido quarta no parlamento

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, vai ser ouvido na próxima quarta-feira no parlamento sobre o caso de Tancos, no mesmo dia da audição regimental que incide sobre a política para o setor.
Parlamento

Esquerda contra voto de pesar pela morte de McCain

1.496
Parlamento português pronunciou-se sobre a morte do senador norte-americano John McCain, mas esquerda votou contra. "AR não deve homenagear um paladino do militarismo e da guerra", diz PCP.
Parlamento

Esquerda regressa com exigências ao Governo

Parlamento arranca a meio gás, mas alvos já estão bem definidos: PS pinta cenário cor de rosa, enquanto esquerda exige investimento como prioridade. PSD e CDS atacam caos e "spin" eleitoralista.
PCP

PCP chama Ministro da Saúde ao Parlamento

Os comunistas querem ouvir Adalberto Campos Fernandes com "caráter urgente". Em causa, a situação atual do SNS e as recentes demissões em bloco em vários centros hospitalares do país.
Venezuela

Venezuela pede declaração de "crise de refugiados"

A Assembleia Nacional da Venezuela, onde a oposição detém a maioria, pediu na quarta-feira aos países membros da Organização de Estados Americanos que declarem uma "crise refugiados".
PCP

CGD. PCP chama Centeno ao Parlamento

Os comunistas querem ouvir o Ministro das Finanças sobre a falta de acordo entre trabalhadores e administração da CGD. PCP acusa administradores de cederem "às imposições das instituições europeias".
Comboios

CP aguarda luz verde para concurso de 170 milhões

199
CP pediu ao Governo autorização para concurso internacional de compra de 22 comboios para serviço regional. E aguarda luz verde. Se concurso for lançado agora, comboios só chegam em 2023.
Orçamento do Estado

Reduzir IRS para emigrantes deixou o PS isolado /premium

A oposição fala em eleitoralismo. A esquerda não leva a sério. Será uma das novidades no último Orçamento do Estado deste Governo, mas tirando o PS, a medida não convence ninguém.
Jornalismo

UE. Jornalistas pedem "direitos conexos"

Mais de cem jornalistas de 27 países da UE apelaram aos deputados europeus para instaurarem os "direitos conexos", que forçariam os gigantes da Internet a contribuir para o financiamento da imprensa.
Parlamento

CP. Chumbada Comissão Permanente Extraordinária

132
O requerimento do CDS para que se realizasse uma Comissão Permanente Extraordinária sobre a ferrovia foi discutida em Conferência de Líderes. Proposta foi chumbada apesar do voto favorável do PSD.
Transporte Ferroviário

Ferro aceita pedido do CDS e convoca líderes

O presidente da Assembleia da República agendou uma conferência de líderes para analisar o pedido do CDS-PP de uma reunião extraordinária da comissão permanente para debater a situação da ferrovia.
Proteção de Dados

Subvenções vitalícias "escondidas". Culpa do RGPD

6.032
Governo invoca a nova legislação sobre a proteção de dados para explicar porque é que deixou de estar disponível publicamente a lista das pessoas que recebem subvenções, como noticiou o "Negócios".
Assembleia Da República

Nova Lei das armas debatida na AR em setembro

816
A nova Lei das armas, que pretende limitar o número de armas na posse das pessoas e eliminar a figura de detenção de arma, está quase pronta e deverá ser remetida ao Parlamento em setembro.
Londres

Vídeo. O momento do embate no Parlamento britânico

Um Ford Fiesta cinzento derrubou a barreira de segurança do Parlamento britânico depois de ter atropelado vários peões e ciclistas. A polícia está a tratar o caso como incidente terrorista.
Índia

Índia. Deputado mascara-se de Hitler

Naramalli Sivaprasad compareceu na sessão do parlamento indiano desta quinta-feira vestido como Adolf Hitler. O objetivo era enviar um aviso ao primeiro ministro e angariar fundos para o seu estado.
Presidente Marcelo

Metade dos vetos aconteceu nos 7 meses deste ano /premium

Marcelo Rebelo de Sousa chegou aos dez vetos ao não promulgar a Lei sobre a Preferência dos Inquilinos. Metade aconteceu este ano e nunca nenhum diploma saiu de Belém para o TC. Recorde quais foram.
Habitação e Urbanismo

Parlamento só debate lei vetada por PR em setembro

O parlamento só vai discutir em setembro o veto do Presidente da República à lei que impõe direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis, dado que está encerrado para férias.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR promulga lei da autodeterminação de género

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a alteração à lei da autodeterminação da identidade de género aprovada pelo parlamento a 12 de julho.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR promulga lei que regula Uber e Cabify

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que vai regular as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify, após as alterações feitas pelo parlamento.
Assalto em Tancos

"Nunca disse que o material foi todo entregue"

255
Chefe do Estado Maior do Exército esteve no Parlamento para falar de material roubado em Tancos ainda não recuperado, mas diz que Exército ainda não fez peritagem. PSD admite chamar primeiro-ministro.
Assalto em Tancos

Tancos. Exército nega lista de material recuperado

468
O Chefe do Estado-Maior do Exército comunicou ao parlamento que não pode entregar a lista de material recuperado do furto aos paióis de Tancos, em 2017, por estar em segredo de justiça.
Parlamento

Parlamento. Traições, leis escondidas e mãe Natal /premium

Agora que o Parlamento vai de férias, o Observador faz um balanço desta sessão legislativa e olha para os números, para os casos e casinhos, e para o melhor e o pior deste ano que passou.
PCP

PCP. "Governo quer livrar-se do engulho?"

Num artigo de opinião publicado no jornal "Avante!", o líder parlamentar do PCP afirma que o Governo tem impedido avanços e pede que esclareça qual o caminho que quer seguir daqui para a frente
Bloco de Esquerda

BE. "Na disputa de opiniões encontramos soluções"

Bloco de Esquerda fez esta quarta-feira o balanço do ano parlamentar, congratulou-se pelo facto de ter sido o partido que mais iniciativas conseguiu aprovar e começou a ganhar terreno para o OE 2019
EDP

Governo compensou EDP por corte de rendas em 2013

230
Correspondência enviada à comissão de inquérito às rendas mostra que corte de 2013 nos juros pagos nos CMEC foi negociado com a EDP que obteve contrapartidas junto do Governo de Passos Coelho.
Parlamento

Grécia. Abreu Amorim acusado de "demagogia barata"

551
Deputado do PSD fez paralelismo entre situação dos incêndios na Grécia com Portugal e foi acusado de estar a fazer "demagogia barata" e de "descer baixo" por deputados do Bloco e do PS.
Energia Renovável

Que produtores de eletricidade ganham mais?

Estudo da ERSE confirma que eólicas mais antigas têm remuneração mais alta. Mas também há renováveis com rentabilidade inferior às centrais da EDP que beneficiam dos CMEC. 85% da produção tem apoios.
PCP

PCP. Balanço do ano não se faz sem críticas ao PS

103
O PCP fez esta terça-feira o balanço do ano político. João Oliveira criticou viragem do PS à direita mas avisou: "críticas são feitas com os olhos postos no futuro"
EDP

Extensão das barragens sem concurso foi ilegal

300
Ex-presidente da ERSE admite que decisão de Manuel Pinho de estender o prazo de exploração das barragens da EDP e da central de Sines para além do prazo inicial, sem concurso público, será ilegal.
Fernando Medina

Medina critica nova lei do alojamento local

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa pelo PS, tem reservas sobre a nova lei do alojamento local aprovada no Parlamento na passada quarta-feira.
Código do Trabalho

Governo elogia medidas "contra precariedade"

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, defende alterações ao Código do Trabalho aprovadas na generalidade como o "mais sólido pacote de medidas" em Portugal no combate à precariedade.
Parlamento

Rio salva Governo nas faixas de combustível 

785
PSD esteve sempre ao lado do PCP na defesa de indemnizações para proprietários de terras onde fossem criadas faixas de gestão de combustível. À última recuou e ajudou Governo que era contra a medida.
Parlamento

BE quer fazer PS voltar atrás na Reforma Laboral  

Esquerda critica reforma laboral aprovada esta tarde pelo PS com a ajuda da direita. PCP foi duro nas acusações, enquanto o BE se mostrou disponível para renegociar com os socialistas
Alojamento Local

Alojamento Local. O que muda e porque muda a lei

634
O Observador explica o que muda com as alterações à lei aprovadas esta quarta-feira no Parlamento, porque surgiu a ideia de mudar a lei, bem como os riscos que a mudança traz para o turismo.
Descentralização

Bloco central na descentralização irrita esquerda

Acordo entre PS e PSD ganhou corpo com a aprovação no Parlamento do que faltava para fazer avançar a descentralização de competências para as autarquias. PCP queixou-se e César veio acalmar parceiros.
Descentralização

Aprovada descentralização de competências

Parlamento aprovou em votação final global a lei-quadro da descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais e entidades intermunicipais.
Alojamento Local

Aprovadas alterações ao alojamento local

132
Parlamento aprova intervenção de câmaras municipais e assembleias de condóminos na autorização do alojamento local, com votos contra do PSD e CDS-PP.
Parlamento

Voto muda para portugueses no estrangeiro

Por proposta do Governo, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, alterações à lei eleitoral que irão modificar a forma como os portugueses residentes no estrangeiro votam nas eleições nacionais
Bloco de Esquerda

João Semedo. Parlamento unido aprova voto de pesar

1.000
Voto de pesar pela morte do ex-dirigente do Bloco de Esquerda foi aprovado por todos os partidos no Parlamento
Parlamento

Reforma laboral aprovada, mas com PS isolado

Os socialistas foram os únicos a votar a favor das alterações ao Código do Trabalho que resultam do acordo de concentração social. Só a abstenção da direita fez seguir o acordo.

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