Parlamento

Parlamento

Parlamento: Baratas levam à suspensão de Comissão

1.797
A audição da inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luísa Guimarães, foi interrompida porque apareceram baratas e os deputados consideram que não havia condições.
Parlamento

Banca. Parlamento aprova divulgação dos devedores

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Projetos de lei que obrigam o Banco de Portugal a divulgar lista dos maiores devedores aos bancos que receberam ajudas públicas receberam luz verde. Só proposta do PSD foi chumbada pela esquerda.
Eutanásia

Eutanásia. Votação vai ser feita um a um 

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CDS pediu e os restantes partidos aceitaram. Votação sobre a legalização da eutanásia, marcada para o próximo dia 29 de maio, vai ser feita um a um. Todos os deputados contam.
Parlamento

Ferro Rodrigues retomou funções após cirurgia

No dia em que retomou as funções no Parlamento, Ferro Rodrigues admitiu cinco projetos de lei, 12 projetos de resolução e uma proposta de lei do Governo.
Crédito à Habitação

Clientes passam a ganhar com juros negativos

O Parlamento aprovou: os bancos passam a ter de refletir nos contratos do crédito à habitação os valores negativos das taxas Euribor. "Então fechem os bancos", reagiu o presidente do Santander.
Parlamento

Aprovada comissão de inquérito a Pinho e energia

Foi aprovada no Parlamento, esta sexta-feira, a realização de uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas e subsídios aos produtos de electricidade.
Assembleia Da República

Energia. Comissão de inquérito vai ser aprovada

A comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade proposta pelo BE vai ser aprovada por unanimidade na votação em plenário de sexta-feira.
Moçambique

Moçambique quer lei mais vantajosa na indústria

O governo moçambicano vai trabalhar por uma lei mais vantajosa para o país na exploração dos recursos naturais. A futura lei vai permitir uma maior ligação entre o setor privado e multinacionais.
Cabo Verde

Parlamento pede medidas urgentes para salvar gado

Parlamento cabo-verdiano pede "medidas urgentes" para salvar gado na ilha do Maio porque o país atravessa uma das piores secas dos últimos anos. Governo está a aplicar um plano de emergência.
Parlamento

Emprego de pessoas com deficiência em debate

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Emprego de pessoas com deficiência vai ser tema de debate no Parlamento, na sexta-feira. Há cinco projetos de resolução do PSD, PCP, PAN e Verdes e dois projetos de lei do CDS-PP e Bloco de Esquerda.
Debate Quinzenal

Fogos ficam para o PM e Sócrates para António

O primeiro-ministro esteve no quinzenal mas foi António Costa que respondeu ao tema mais quente levantado: Sócrates. Sobre os fogos já foi o chefe do Governo que se defendeu, sem adiantar nada.
Debate Quinzenal

PSD confronta Costa com caso Sócrates - como aconteceu

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PSD arrancou debate quinzenal com caso Sócrates, com Negrão a pedir explicações a Costa. O primeiro-ministro refugiou-se nas declarações dos últimos dias e acusou Negrão de "deslealdade parlamentar".
Debate Quinzenal

Acompanhe aqui o debate quinzenal no Parlamento

As políticas económicas e sociais estão na agenda, mas problemas na preparação para a época dos incêndios devem dominar o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Proteção Civil

Proteção Civil. Aprovada audição urgente

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a realização de uma audição parlamentar urgente do ex-comandante operacional da ANPC, que se demitiu esta semana.
Parlamento

PS quer avaliar todos os subsídios dos deputados

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Depois de aprovar o parecer da subcomissão de ética, os socialistas fizeram um comunicado a defender que a análise vá além da situação dos deputados das ilhas.
Assembleia Da República

Ferro Rodrigues teve alta do hospital

O presidente da Assembleia da República teve alta esta terça-feira e agradeceu as "inúmeras manifestações de solidariedade". Jorge Lacão continuará a assegurar a substituição até 11 de maio.
Governo

As perguntas a que Eduardo Cabrita não respondeu

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Demissão do comandante da Proteção Civil dominou a audição de Eduardo Cabrita. Ministro deixou várias vezes deputados de PSD e CDS sem resposta. Oposição fala em “incompetência” e "opacidade".
Parlamento

Moradas. Deputado do BE corrige "discrepância"

1.267
Depois de ter sido visado numa reportagem da RTP, o deputado bloquista Heitor Sousa decidiu esclarecer a sua situação e prometeu corrigir a "discrepância" na morada apresentada ao Parlamento.
Legionela

Parlamento aprova regime de controlo de legionela

Foi aprovado esta sexta-feira o novo regime de prevenção e controlo da legionela, que prevê auditorias de três em três anos a equipamentos de tratamento de ar e coimas para quem não cumprir.
Parlamento

Engenheiros podem assinar projetos de arquitetura

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O parlamento aprovou, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura.
Parlamento

Parlamento defende reforço de meios do INEM

O parlamento aprovou projetos de resolução do PCP e do BE a recomendar ao Governo do PS o aumento de meios do Instituto Nacional de Emergência Médica, apesar da abstenção da bancada socialista.
Parlamento

Governo vai entregar planos para segurança privada

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O ministro da Administração Interna anunciou esta sexta-feira, em Lisboa, a apresentação no Parlamento, até ao Verão, de alterações legislativas para a segurança privada.
Engenharia

Engenheiros. Assinatura em discussão no Parlamento

O projeto de lei que possibilita aos engenheiros civis assinar projetos de arquitetura vai voltar esta sexta-feira a ser discutido e votado, depois de ter sido vetado pelo Presidente da República.
Parlamento

Ilhas. AR pode reduzir subsídio ou pagar bilhetes

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Parecer da subcomissão de ética aprovado esta sexta-feira deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente, escreve o Público.
Parlamento

Há mais deputados a receber subsídios irregulares

6.051
Vários deputados declararam à Assembleia moradas diferentes (e fora de Lisboa) daquelas que entregaram ao TC, onde se encontram as suas declarações de património. E recebem (bem) mais por isso.
Comissão de Inquérito

Inquérito: PCP propõe ir muito além da energia

Comunistas querem analisar todos os benefícios concedidos nos setores dos transportes, comunicações, banca e seguros. E também falhas dos reguladores. Garantem que foco não é desviado de Pinho.
Banca

PCP pede nomes dos devedores de todos os bancos

252
Depois do PSD ter pedido a lista de devedores da Caixa, PCP vai pedir nomes dos devedores de todos os bancos intervencionados pelo Estado. Requerimento vai ser formalmente entregue no Parlamento.
Dinheiro

Parlamento vai debater lei sobre moedas digitais

A proposta de lei do Governo para aprovar um novo regime jurídico dos serviços de pagamento com moedas digitais vai estar esta quinta-feira em debate no Parlamento.
Proteção de Dados

Regulamento da Proteção de Dados discutido na AR

Assembleia da República discute esta quinta-feira a proposta de lei governamental para implementar o novo regulamento comunitário sobre proteção de dados pessoais.
Parlamento

Parlamento aprova audição de Manuel Pinho

A comissão parlamentar de Economia votou a favor do requerimento do PSD para que o antigo governante possa "esclarecer cabalmente" decisões tomadas enquanto esteve no governo".
Parlamento

Deputado do PS arrisca prisão por atropelamento

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Advogada da vítima estranha que processo se arraste há quase dois anos. Imunidade do deputado foi levantada há mais de 15 meses, mas Delgado Alves ainda não foi ouvido nem constituído arguido.
Parlamento

Kamov. AR vai ouvir Proteção Civil e Everjets

O PSD classificou de preocupantes as notícias que dão conta de que as aeronaves estão "totalmente inoperacionais" e só podem "voltar a voar após a manutenção geral obrigatória".
IURD

Adoções na IURD. Vieira da Silva vai ser ouvido

Na sequência das notícias de alegadas adoções ilegais pela IURD, comissão parlamentar vai ouvir o ministro da Segurança Social.
Eutanásia

Eutanásia debatida a 29 de maio

Os projetos de lei sobre a morte medicamente assistida serão debatidos a 29 de maio. PAN, BE e PS tinham proposto o dia 30, mas a data foi antecipada porque o CDS já tinha um pedido de agendamento.
Incêndios

Proteção Civil. AR insiste em ouvir ex-comandante 

O parlamento vai insistir na audição do antigo segundo comandante nacional da Proteção Civil Albino Tavares, acusado de mentir sobre os meios de combate ao incêndio de Pedrógão Grande.
Comissão de Inquérito

As 5 perguntas a que Pinho tem de responder

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Os investigadores do caso EDP querem fazer perguntas a Manuel Pinho. Os deputados querem fazer perguntas a Manuel Pinho. E os jornalistas querem fazer perguntas a Manuel Pinho. Há cinco essenciais.
Brexit

Parlamento com direito de bloquear Brexit 

833
Foi aprovada uma emenda à proposta de lei sobre o Brexit, que dá ao parlamento o poder de impedir a saída do Reino Unido da União Europeia, com 335 votos a favor e 244 contra.
BES

PS quer ouvir Manuel Pinho no Parlamento

288
O PS é favorável à audição "o mais depressa possível", no parlamento, do ex-ministro da Economia Manuel Pinho. O CDS também já disse que vai votar favoravelmente o pedido de audição.
Parlamento

Uber. PS e PSD vão acolher reparos de Marcelo

PS pretende alterar o diploma vetado pelo Presidente da República, e Rui Rio também já disse que vai dar "toda a atenção" às sugestões. BE e PCP congratulam-se com postura de Marcelo sobre lei da Uber
Parlamento

PSD quer ouvir Manuel Pinho no Parlamento

197
Rui Rio diz que o PSD vai chamar o antigo ministro socialista Manuel Pinho ao Parlamento para esclarecer as alegadas suspeitas que lhe têm sido imputadas em diversas notícias.
Incêndios

Centro. Cursos de técnicos florestais em risco

PSD acusa Governo de colocar em risco cursos de técnicos florestais na zona Centro ao permitir que agência de qualificação baixasse a classificação deste curso para nível que não tem financiamento.
Parlamento

Aprovado alargamento da declaração de rendimentos

Esta sexta-feira, a comissão parlamentar da Transparência aprovou o alargamento da obrigação de declarar património e rendimentos.
ANAC

Drones. Cativações afetam campanha de informação

Presidente da ANAC afirmou que o regulador tem sido atingido pelas cativações e que restrições orçamentais também têm afetado deslocações de inspetores ou licenças dos pilotos.
Eutanásia

Eutanásia deverá ser debatida a 30 de maio

101
BE, PS e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram esta sexta-feira o agendamento do debate, no parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio.
Parlamento

Ilhas. "Pode haver várias alternativas de solução"

Ferro Rodrigues pediu à comissão de Ética para analisar casos dos abonos duplicados dos deputados das ilhas. Sem entendimento, presidente da comissão admite mais do que uma solução para o caso.
Programa de Estabilidade

Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade

Depois de muito barulho, com críticas da direita à esquerda, o Parlamento não aprovou a recomendação do CDS que rejeitava o Programa de Estabilidade do Governo, que prevê este ano um défice de 0,7%.
Parlamento

Deputado pede parecer sobre local de residência

290
Deputado do PS Ascenso Simões pediu à subcomissão parlamentar de Ética que esclareça que local de residência deve ser declarado pelos deputados de fora, já que tem uma casa em Lisboa.
25 de Abril

Juízes do TC boicotam cerimónia do 25 de Abril

665
Juízes-conselheiros consideram que foram "desgraduados" pelo protocolo. Já é o segundo ano consecutivo em que só o presidente do TC vai à AR, enquanto os restantes 12 juízes faltam em bloco.
25 de Abril

Cadeiras vazias no Parlamento. Não foi boicote

364
Rui Rio foi até ao Parlamento para o 25 de abril, a primeira vez como líder do PSD. Na sua bancada eram muitas as clareiras quando arrancou a sessão, mas a culpa foi do trânsito e não só.
25 de Abril

O que eles disseram (e o que queriam dizer)

Mais uma comemoração da revolução, mais um desfilar de discursos. As duas mais altas figuras focadas na renovação do sistema político, os partidos no combate político. O que queriam dizer?
Parlamento

As selfies dos deputados depois dos discursos

119
Terminada a sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, alguns deputados preferiram continuar no hemiciclo. PS e BE cantaram "Grândola Vila Morena". PSD dedicou-se à selfie.
25 de Abril

"Precisamos de um novo 25 de abril para a Europa" - como aconteceu

1.246
Polémico ex-ministro das Finanças da Grécia desceu a Avenida da Liberdade na marcha que celebrou o 25 de abril e defendeu uma nova revolução, mas a nível europeu.
Investigação

Mora em Lisboa mas recebe como se vivesse a 192 km

13.146
Matos Rosa vive em Lisboa numa casa que a filha comprou em 2015, mas recebe o subsídio de transporte e ajudas de custo como se vivesse a 192 km, em Portalegre. Deputado do PSD diz que é tudo legal.
Programa de Estabilidade

Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno

Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Parlamento

Centeno garante que "metas não mudaram" - como aconteceu

Os ministros das Finanças e do Planeamento estiveram esta terça-feira no Parlamento para debater o Programa de Estabilidade. PCP e BE queixaram-se das metas, direita acusou-os de engolir sapos.
Programa de Estabilidade

Parlamento debate Programa de Estabilidade

O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Deputados

Um ordenado, 5 abonos: quanto ganha um deputado

3.958
Ascenso Simões divulgou o seu recibo de vencimento para acabar com a "deriva de ataques" aos deputados. 47% do que recebeu está livre de impostos. Fomos perceber o que quer dizer cada parcela.
Parlamento

Deputado do PS divulga recibos de ordenado 

1.687
Ascenso Simões diz que o fez em resposta à "deriva de ataque aos deputados" que diz existir neste momento. E considera que deve "essa explicação aos eleitores" do seu distrito de eleição, Vila Real.
Parlamento

Cordeiro defende César na polémica das deslocações

591
No facebook, o presidente do Governo regional dos Açores que sucedeu a Carlos César defende-o na polémica das viagens de deputados das ilhas. E pergunta: "Onde estão Berta Cabral e António Ventura?".
Parlamento

Chumbado voto do PCP a condenar ataque à Síria

O parlamento chumbou um voto que condenava o bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a Síria, a 14 de abril, e criticava a posição do Governo e do Presidente nesta questão.
Parlamento

PS, BE, PSD e PAN aprovam lei da paridade

O parlamento aprovou na generalidade as propostas de lei que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres nos órgãos de poder político e nos cargos dirigentes da administração pública.
Fundos Comunitários

PSD quer discutir novo quadro comunitário

O PSD leva esta sexta-feira a debate parlamentar a reprogramação do atual quadro comunitário. Quer partidos a falarem sobre a proposta inicial do Governo, que considera "não servir o país".
Angola

Parlamento aprova nova Lei da Concorrência

Foi aprovada a nova Lei da Concorrência em Angola. A lei tem como objetivo enfrentar "situações de imperfeições do mercado ainda existentes" na economia angolana.

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