Parlamento
Partido Chega

Ativista vê semelhanças entre Ventura e Bolsonaro

1179
"Esse deputado representa, linguisticamente e na sua prática, a mesma coisa que Bolsonaro. São da mesma ideologia e da mesma forma de praticar política", afirmou o ativista brasileiro sobre Ventura.
Parlamento

Parlamento. Chega senta-se no lugar mais à direita

2468
André Ventura vai sentar-se no lugar mais à direita, na segunda-fila. CDS entre o Chega e o Iniciativa Liberal. Livre entre PS e PCP, longe do BE. Cotrim de Figueiredo e Ventura já criticaram decisão.
Legislativas 2019

"Para o PS a geringonça não morreu"

472
O PS recusa as acusações do BE e diz que "a geringonça não morreu". Duarte Cordeiro reagiu assim às declarações de Catarina Martins, que esta tarde acusou o PS de ter posto fim à "geringonça".
Legislativas 2019

Catarina Martins culpa PS pelo fim da "geringonça"

5997
BE acusa PS de pôr fim à "geringonça". Esta é a primeira reação de Catarina Martins depois da decisão da Comissão Política do PS de não assinar nenhum acordo escrito para toda a legislatura.
Partido LIVRE

Livre quer tolerância de tempo no Parlamento

7528
O partido Livre irá solicitar junto do próximo presidente da Assembleia da República uma "tolerância de tempo" relativamente às intervenções da deputada Joacine Katar Moreira, que tem gaguez.
Legislativas 2019

O termómetro partidário após a maratona negocial

111
Foram cinco reuniões e várias exigências. António Costa mantém a via de diálogo aberta com todos os partidos no fim do longo dia de negociações. Mas nem todos os pontos de convergência foram quentes.
Legislativas 2019

PS/BE admitem acordo com horizonte de legislatura - como aconteceu

810
Liveblog. A comitiva do PS terminou a ronda de negociações. Livre recusa entendimentos bilaterais. PAN aberto a acordos pontuais. PEV e PCP disponíveis para "apreciações conjuntas"
Presidente da República

Marcelo fez maratona de audiências. O que fica?

O Presidente da República recebeu os dez partidos com assento parlamentar ao longo do dia. No fim, indigitou António Costa como primeiro-ministro. Mas que recados deixaram os partidos?
Legislativas 2019

Manual de instruções para entender o que aí vem /premium

117
Um PS reforçado, uma "geringonça" a perder peças, novos partidos e peças sobressalentes. As eleições trouxeram novidades ao Parlamento e ainda não é claro se Costa governa sozinho ou acompanhado.
Legislativas 2019

Sondagem. PS longe da maioria, PSD e PAN a crescer

235
Socialistas continuam longe da maioria, de acordo com sondagem da Intercampus. Ainda assim, Costa conseguiria mais 18 deputados, face a 2015. Só PSD e PAN crescem e André Silva já ultrapassa CDS.
Legislativas 2019

"Apanhei frangos para irem para o matadouro" /premium

118
Foi como na música, o líder do PAN entre "trapos e cacos e contradições" numa conversa matinal pela Feira da Ladra, local que escolheu para captarmos o seu retrato político.
Parlamento

"Parlamentês". O vídeo que explica as legislativas

As legislativas realizam-se a 6 de outubro, mas quem é eleito? O Primeiro-Ministro? O Governo? A Assembleia da República criou a rubrica "Parlamentês" para explicar à população o que vai acontecer.
Parlamento

Parlamento condena criação do museu Salazar 

1738
O Parlamento condenou a criação de um museu dedicado a Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, Viseu, aprovando um voto do PCP por considerar ser uma “afronta à democracia”.
CP

Parlamento recomenda redução nas tarifas da CP

Assembleia da República recomenda uma “articulação tarifária e promoção da redução de preços” dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes.
Parlamento

Lei dos dados dos tribunais e MP vai "morrer"

Para "salvar" a lei, vetada por Marcelo a 27 de julho, seria necessário convocar uma reunião do plenário da Assembleia para alterar ou confirmar o diploma, o que nenhum grupo parlamentar pediu.
Os Verdes

"Os Verdes", a única "formiguinha" do parlamento

Heloísa Apolónia diz que é objetivo do partido ganhar mais lugares no parlamento e afirma que o PAN "não é um obstáculo". A deputada diz mesmo que "Os Verdes" é o partido ecologista do parlamento.
França

Governo francês quer ter menos 25% de deputados

Os projetos de lei querem reduzir 25% do deputados e que 20% sejam eleitos por um sistema proporcional e não maioritário. Projetos ainda vão ser apreciados pelos deputados na Assembleia Nacional.
Marinho e Pinto

Pardal Henriques confirma. É candidato pelo PDR

3725
Marinho e Pinto disse que Pardal Henriques vai candidatar-se às legislativas. Depois de não comentar, advogado confirmou e deixa de ser porta-voz do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas.
Rússia

Rússia cria comissão para "ingerência estrangeira"

Criação de uma comissão para investigar a "ingerência estrangeira" na política interna da Rússia acontece depois de várias manifestações contra Putin, que Moscovo diz mostrarem envolvimento ocidental.
Boris Johnson

Boris Johnson não convoca Parlamento nas férias

Mais de 100 deputados pediram ao primeiro-ministro para convocar imediatamente o Parlamento mas o gabinete de Johnson diz que Câmara dos Comuns volta a reunir a 3 de setembro, como previsto.
Parlamento

Deputado do PAN produz mais que bancada do PS

6564
André Silva apresentou 316 iniciativas legislativas contra apenas 257 de toda a bancada socialista, de acordo com contas do Jornal de Notícias. Bloco é o partido mais produtivo.
Venezuela

Venezuela. Regime quer dissolver parlamento

"Pretendem dissolver o parlamento e convocar ilegalmente eleições parlamentares e inclusive perseguir deputados maciçamente" garante o líder da oposição Juan Guaidó sobre o regime de Maduro.
Eleições

Parlamento. Número de eleitores aumenta

Número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.
Polónia

Presidente do parlamento da Polónia demite-se

Segundo as acusações, Marek Kuchcinski viajava frequentemente num jato oficial de Varsóvia para a sua cidade natal, Rzeszow, a cerca de 280 quilómetros a sul da capital.
PSD

PSD nega incompatibilidades de Leitão Amaro

1171
A direção do grupo parlamentar do PSD entende que o Estatuto dos Deputados se sobrepõe à lei geral no caso dos deputados em regime de acumulação. Lei geral prevê demissão.
PS

Aprovados 84 dos 112 projetos de lei do PS

O parlamento aprovou 84 dos 112 projetos de lei apresentados pelo PS. O partido destaca ainda iniciativas como a Lei de Bases da Habitação ou as medidas de proteção à parentalidade.
Boris Johnson

Boris Johnson sofreu a primeira derrota eleitoral

123
É o primeiro revés eleitoral de Boris Johnson. Perdeu as eleições intercalares no País de Gales e passa a contar com uma maioria parlamentar mais reduzida, com apenas mais um deputado.
Banca

Deputados admitem divulgar mais sobre devedores

Debutados aprovaram divulgação de mais informação sobre cada crédito dos grandes devedores da banca e envio do relatório para Ministério Público. Proposta do PSD para debate passou, mas sem data.
Descentralização

Comissão dá luz verde à regionalização

194
O relatório da comissão sugere um novo referendo, mas sem questionar sobre o "alcance regional". O processo de regionalização deve estar "sujeito a uma permanente monitorização e avaliação".
Oceanos

Avança petição para comissão das Políticas do Mar 

A recolha de assinaturas vai durar "até uma ou duas semanas depois das eleições de 6 de outubro". Para os seus defensores, a comissão é "um grande passo na questão da coerência das políticas do mar".
Banca

BdP corrigiu informação sobre devedores

Banco de Portugal enviou informação corrigida ao Parlamento sobre os grandes devedores dos bancos ajudados. PSD quer debate aprofundado e mandar dados sob sigilo para o Ministério Público.
Parlamento

Deputados faltam ao Parlamento para trabalhar 

183
"Missão parlamentar" e "trabalho político" foram os principais motivos para as faltas, ainda assim houve dois deputados que não deram uma única falta em quatro anos.
Parlamento

Parlamento com mais reuniões face a 2018

Os deputados passaram mais de 318 horas em plenário, o equivalente a mais de 13 dias consecutivos. Contam ainda 3.153 horas em reuniões de comissão. Comissões de inquérito totalizaram 177 reuniões.
PS

Santos Silva é cabeça de lista por Fora da Europa

Líder socialista vai fazer avançar uma carta de peso por um círculo menos óbvio, apontando o MNE Santos Silva a cabeça de lista por um círculo onde o PS não elege desde 1999.
Animais

Transferências para autarquias suspensas

225
Os veterinários aplaudem a decisão do parlamento de cessar o diploma que transferia para os municípios competências de proteção, saúde e segurança dos animais. Dizem que medida era incompreensível.
Parlamento

Presenças-fantasma. Duas deputadas do PSD arguidas

435
Aprovado levantamento da imunidade de 5 deputados. Quatro no caso das presenças, em que só Mercês Borges e Emília Cerqueira serão arguidas. Noutro um deputado será testemunha num crime de incêndio.
PS

Ferro confirma disponibilidade para ser deputado

355
A informação tinha sido avançada ao Observador por António Costa e no final da última sessão da legislatura, Ferro Rodrigues confirmou que vai voltar a candidatar-se no círculo de Lisboa.
Parlamento

Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita

O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
Caixa Geral de Depósitos

Inquérito à CGD. "Agora é o tempo da justiça" 

"Houve indícios da potencial prática de diversos tipos de crimes", disse no plenário o deputado que elaborou o relatório da II Comissão Parlamentar de Inquérito ao banco público.
Novo Banco

Novo Banco. Resolução para auditoria é aprovada

Os deputados aprovaram nesta sexta-feira, em plenário, o projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo uma auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução.
Parlamento

Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita

O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
Partidos e Movimentos

Parlamento aprova condenação ao PAN por xenofobia

Assembleia da República aprovou voto de condenação apresentado pelo PCP à "atitude discriminatória e xenófoba" de uma representante do PAN para com a comunidade cigana na Moita, Setúbal.
PSD

PSD chumba lei do lóbi depois de veto de Marcelo

O grupo parlamentar do PSD anunciou esta sexta-feira que irá votar contra a proposta de alteração à lei do lóbi, depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma.
Parlamento

Parlamento vota 170 diplomas no último dia 

Parlamento realiza o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
Relações Internacionais

Timor aproveita lei sobre tratado de fronteiras

Em causa estão um conjunto de procedimentos para a ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Commonwealth da Austrália, que estabelece fronteiras Marítimas.
Parlamento

170 diplomas vão a votação no Parlamento 

Sessão visa votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução. Lei do lóbi também será discutida e será lido o relatório do inquérito à Caixa.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. "Fico com saudades" deste Parlamento

4841
O chefe de Estado português destacou uma "parlamentarização da vida política portuguesa" durante a legislatura que está a terminar e considerou-a de "alguma maneira inédita”.
Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Ministério da Saúde

Maternidades. "Escalas de julho estão garantidas"

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tinha admitido avançar com um sistema rotativo de urgências obstétricas. A ministra disse que as escalas de julho estão garantidas.
Parlamento

Parlamento encerra com reunião-maratona

A conferência de líderes desta quarta-feira decidiu que a reunião plenária de sexta-feira começa às 9h00, para vários debates e uma "maratona" de votações, e deverá prolongar-se até às 17h00.
Caixa Geral de Depósitos

Relatório final à Caixa aprovado por todos

1296
Relatório de João Almeida sobre a gestão da Caixa foi aprovado por todos os partidos, mesmo com alterações votadas uma a uma e vários chumbos. É a primeira vez que acontece num inquérito à banca.
Caixa Geral de Depósitos

Reunião à porta fechada transmitida por engano

1196
Deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos já estavam a discutir há mais de 40 minutos quando alguém se apercebeu que a reunião à porta fechada estava a ser transmitida no canal AR.
Caixa Geral de Depósitos

PCP. Gestão danosa na CGD cabe à justiça apurar  

Os comunistas consideram que "gestão danosa", proposta pelo PSD no inquérito à Caixa, é uma acusação de grande gravidade que não deve ser apurada no Parlamento, mas sim pelas autoridades judiciais.
Caixa Geral de Depósitos

Bloco aprovará propostas "suportadas pelos factos"

Gestão danosa? Responsabilização de gestores? Mariana Mortágua avisa PSD que há conclusões que não podem ser tiradas baseadas nos factos apurados pela comissão de inquérito à Caixa.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. PSD quer culpar gestores nomeados por PS 

Propostas de alteração ao relatório da comissão da Caixa querem responsabilizar gestão de Santos Ferreira. PSD fala em indícios "de gestão danosa". E apanham Constâncio e ex-ministros de Sócrates.
Parlamento

Governo retira estatuto do antigo combatente

826
Uma das propostas que iria estar em debate era a acumulação de benefícios para os antigos combatentes. O Ministério da Defesa Nacional diz que propostas devem ser “preparadas" financeiramente.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. PS quer 'culpar' também Celeste Cardona

Entre as várias propostas de alteração que o PS propõe está a inclusão de Celeste Cardona (ministra do CDS-PP) entre os administradores que tiveram intervenção nos créditos mais problemáticos.
Banco de Portugal

Banco de Portugal divulga grandes devedores

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira a lista agregada dos grandes devedores dos bancos que recorreram a ajuda pública, informação em que não consta o nome dos clientes incumpridores.
Leis

Atirar beatas ao chão. Multas entre 25 e 250 euros

8941
Novo diploma aprovado pelo Parlamento estabelece multas entre os 25 e os 250 euros para quem atirar beatas ao chão. Empresas terão de disponibilizar cinzeiros na rua. Lei pode entrar já em vigor.
Caixa Geral de Depósitos

Constâncio na CPI deu respostas "insatisfatórias"

Em entrevista na Rádio Observador, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Caixa Geral de Depósitos diz que a supervisão "ficou muito aquém, mais uma vez", daquilo que devia ter feito.
Caixa Geral de Depósitos

O que aprendemos com a Comissão da Caixa? /premium

Foi a II Comissão de Inquérito à Caixa e teve acesso a documentos como nunca antes. Mesmo assim, o relatório preliminar chega a vários factos, mas em grande medida fica-se pelas perceções.
Caixa Geral de Depósitos

Gestão imprudente, sonolência e negligência - como aconteceu

119
Uma gestão que não foi sã, ou até "potencialmente danosa", uma supervisão "burocrática ou sonolenta" e a "negligência" dos Governos. As conclusões dos partidos no inquérito á Caixa.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

5909
Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Serviço Nacional de Saúde

Lei de bases da saúde. Rio acusa o PS de encenação

401
Líder social-democrata defende que o PS fez uma "encenação" ao tentar negociar a nova lei de bases da saúde com o PSD. E diz que o partido de António Costa está "encostado" ao BE e PCP.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR veta lóbi e promulga estatuto dos deputados

Marcelo vetou na sexta-feira a lei do lóbi e promulgou, com críticas. Rui Rio diz que legislação só "cria burocracia, não resolve praticamente nada".
PCP

Esquerda fecha acordo surpresa para Lei de Bases

387
A uma semana das últimas votações em plenário PS, PCP e BE anunciam ter chegado a acordo para a viabilização da nova lei de bases da saúde. Regulamentação sobre PPP terá de ser feita em seis meses.
Caixa Geral de Depósitos

Fundação admite processar ex-sócio de Berardo

Fundação Berardo "repudia com veemência as aleivosias" lançadas por ex-sócio do empresário madeirense. Francisco Capelo afirmou, em resposta à AR, que a Fundação foi usada pelos privilégios fiscais.
Caixa Geral de Depósitos

As revelações do ex-sócio de Berardo ao parlamento

2777
Ex-sócio conta que Fundação Berardo era usada como fachada para privilégios fiscais. Segundo Francisco Capelo, Berardo quer vender coleção desde 1999 e acordo com Estado resolveu imposto em falta.
Impostos

França aprova imposto para gigantes tecnológicos

França vai taxar lucros de gigantes como Facebook e Google. Trump diz que medida pode prejudicar comércio norte-americano e ordenou investigação. "França é soberana", responde Paris.
Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
PS

Carlos César não vai ser candidato a deputado

3345
O líder parlamentar do PS aproveitou este noite o jantar de despedida da legislatura para anunciar a sua própria despedida parlamentar. Não vai ser recandidato a deputado.
Estado da Nação

Debate do Estado da Nação

Acompanhe aqui em direto o debate que mede o país, quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. É o último da legislatura, a três meses das eleições de 6 de outubro.
Estado da Nação

"Os velhos da Lapa e do Caldas estavam errados" - como aconteceu

575
Centeno encerrou o debate com números para provar o sucesso da governação. Garante que famílias receberam mais 19 mil milhões e que houve o "maior reforço dos serviços públicos da última década".
Estado da Nação

O Estado da Nação visto de fora do Parlamento /premium

A Assembleia da República recebe o último debate do Estado da Nação da legislatura. O Observador foi ouvir a população e as maiores criticas foram dirigidas a quem vai estar dentro do Parlamento.
Rádio Observador

Radio Observador. Emissão especial Estado da Nação

145
Esta quarta-feira o debate do Estado da Nação não será um acontecimento qualquer. É o primeiro que terá uma cobertura especial, ao longo de todo o dia, na Rádio Observador. Veja o que não pode perder.
Estado da Nação

"Reality show?" Estado da nação visto das bancadas

102
Quatro anos depois de Costa ter dado vida à "geringonça", as várias bancadas do Parlamento olham para o estado da nação. O que foi bom, o que foi mau, o que pode acontecer no futuro. "Não há clones".
Forças Armadas

Estatuto do antigo combatente custa 7 milhões  

A atualização do complemento especial de pensão do valor da pensão social será de 300 mil euros por ano, enquanto a acumulação de benefícios para antigos combatentes é estimado em 6,9 milhões anuais.
Parlamento

Parlamento aprova criação de Procuradoria Europeia

A instituição de uma Procuradoria Europeia procura ultrapassar a "dificuldade de uma cooperação eficaz entre os Estados-membros" devido à "diferença dos sistemas jurídico-penais".
Habitação e Urbanismo

Aprovada primeira Lei de Bases da Habitação 

Entre as medidas que compõem a Lei de Bases, destaca-se a criação do Programa Nacional de Habitação e da Carta Municipal de Habitação, assim como a proteção no despejo.
Parlamento

Deputados: aprovada revisão de abonos e subsídios

Projeto foi criado para acabar com problemas como duplicação de apoios para o pagamento de viagens ou pagamento indevido de abonos. Grupos congratularam-se por terem chegado a acordo na matéria.
Parlamento

Parlamento chumba proibição das corridas de cães

238
Os diplomas foram rejeitados com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP. O PAN previa ainda contraordenações para quem não cumprisse a proibição.
Morte

Parlamento aprova voto de pesar por coronel Costa 

Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto de pesar por Manuel Costa Braz. O primeiro Provedor de Justiça do país morreu, na passada segunda-feira, aos 85 anos.
Governo

Governo vai analisar dados de ciência e tecnologia

Medida cria base de dados de várias áreas. Objetivo é melhorar conhecimento do emprego científico e do emprego qualificado nas instituições de investigação e desenvolvimento.
Parlamento

Votada criação de Ordem dos Fisioterapeutas

1381
A comissão parlamentar de Trabalho aprovou, na semana passada, na especialidade a criação das duas novas ordens profissionais. As propostas serão votadas de forma final no plenário, esta sexta-feira
Leis

Transparência: divisões, ataques e um adiamento

A votação dos diplomas da transparência e da atribuição de abonos aos deputados já não vai ser feita na sexta-feira. Houve debate aceso no plenário com partidos divididos.
Metro de Lisboa

Parlamento vai discutir chegada do metro a Loures

A Assembleia da República vai discutir na próxima sexta-feira uma petição com mais de 31 mil assinaturas lançada pela Câmara Municipal de Loures.
Assalto em Tancos

Tancos. Direita acusa PS de "branqueamento"

O relatório da Comissão de Inquérito ao furto de Tancos partiu o Parlamento em dois. À direita ouviram-se acusações de branqueamento e parcialidade, à esquerda fez-se a defesa do Governo.
Pedro Mota Soares

Mota Soares despede-se da AR com críticas 

107
Pedro Mota Soares despediu-se esta terça-feira do hemicilio, mas prometeu "não desistir". Deixou críticas à agenda mediática, e ao "vento soporífero" que sopra não só em Portugal, mas na Europa.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues reforça cooperação com Angola

O presidente da Assembleia da República vai encontrar-se com João Lourenço, presidente angolano, e visitar locais história de Luanda. Visita inicia na quinta-feira e termina dia 11.
PS

PS "orgulhoso" do caminho comum das esquerdas

Fernando Rocha Andrade defende que os socialistas têm "orgulho" no caminho percorrido pela atual maioria parlamentar de esquerda. Salienta ainda resultados ao nível das "liberdades" e na economia.
PS

PS acusa PSD de abrir "buraco negro"

João Paulo Correia diz que o PSD vai abdicar de receita de impostos e aumentar a despesa de investimento, criando assim um "buraco negro". O deputado do PS fala em "números impressionantes".
Caixa Geral de Depósitos

Deputados queixam-se de Joe Berardo junto do MP

232
"Há claramente um delito de desobediência e vamos agir em conformidade", disse presidente da comissão de inquérito, Luís Leite Ramos, à TSF.
Caixa Geral de Depósitos

"Paguei 231 milhões à banca a troco de nada"

1682
Joe Berardo pede, em carta aberta a Ferro Rodrigues, que não permita que mais nenhum cidadão seja objeto de "julgamento popular" como afirma ter sido. E diz que pagou 231 milhões em juros.
Brexit

Brexit. Boris Johnson planeia "gabinete de crise"

O objetivo de Johnson já é há muito conhecido: retirar o Reino Unido da UE até 31 de outubro. Agora, um "gabinete de crise" composto por ministros e conselheiros tem a função de o ajudar.
PSD

"PSD não está aqui para ser muleta"

158
O líder do PSD reagiu esta tarde ao fim das negociações com o PS sobre a lei de bases da Saúde e atacou forte os socialistas. Prefere que a lei fique como está e avisa: "Não somos muleta".
Parlamento

AR quer maior distribuição de bombas de insulina

O texto prevê o alargamento da "atribuição gratuita de dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina a indivíduos com mais de 18 anos que tenham indicação médica para tal."
Parlamento

PS rompe com PSD na negociação da lei de bases 

1080
Socialistas anunciaram que não vão continuar a negociar com PSD a aprovação da nova lei de bases da saúde. PS considera que proposta do PSD "não era verdadeira negociação" e vira-se para esquerda.
Parlamento

AR condena Cavaco pela repressão no "buzinão"

4321
Foi há 25 anos e a maioria de esquerda decidiu assinalar a efeméride do "buzinão" com um voto de condenação ao Governo de então. PSD e CDS-PP votaram contra.
Ministério da Cultura

Opart. Ministra da Cultura chamada ao parlamento

Graça Fonseca irá prestar esclarecimentos aos deputados na quarta-feira sobre a situação dos trabalhadores do Opart. Ministério da Cultura "não pode ser um espectador passivo", aponta PCP.
CDU

Heloísa recusa que PEV esteja a ser posto de parte

143
A deputada d'Os Verdes vai ser a cabeça de lista da CDU por Leiria, um distrito onde a coligação não elege desde 1985. Heloísa Apolónia nega que o PEV esteja a ser posto de parte. "Estou confiante".
Parlamento

Taxas Moderadoras: "Geringonça" avariou de vez?

106
Ideia para fasear alargamento da isenção das taxas moderadoras está a ser vista à esquerda como um novo recuo do PS. BE desconfia das intenções dos socialistas. PCP diz que bloquistas foram iludidos.
Parlamento

Aprovada a lei de Infraestruturas Militares

A Lei que visa rentabilizar imóveis militares devolutos ou sem uso, por exemplo, através de arrendamento ou modernização, foi aprovada pelo pelo PS, PSD e CDS. BE foi o único partido a votar contra.
Caixa Geral de Depósitos

PSD pergunta a Sócrates se recebeu dinheiro

183
Vara na Caixa, Vale do Lobo, La Seda, a guerra no BCP, a OPA sobre a PT e os alertas sobre a gestão da Caixa. PSD até pergunta se Sócrates recebeu dinheiro de grupos privados.
Caixa Geral de Depósitos

E na última audição, alguém diz: "Todos falhámos"

734
Teixeira dos Santos não se arrepende de gestores que nomeou na CGD e não deve nada a Sócrates. Aponta dedo à crise, mas assume responsabilidade política. "Todos falhámos", ainda que não de propósito.
Caixa Geral de Depósitos

Associação Berardo. Deputados admitem queixa

176
A dona da coleção de arte de Joe Berardo tem vindo a recusar informação aos deputados da Comissão sobre a Caixa. E a paciência chegou ao fim. Tem uma semana ou segue queixa para a justiça.
Caixa Geral de Depósitos

Comissão de ética valida escusa do governador

Comissão de ética do Banco de Portugal diz que pedido de escusa de Carlos Costa de decisões sobre auditoria à CGD está conforme princípios sobre conflitos de interesses. Governador não pediu parecer.
Saúde

Lei de Bases da Saúde fica sem referências às PPP

103
O grupo de trabalho que discute a nova lei de bases da Saúde chumbou todas as propostas relativas às PPP. Resultado: o texto final não terá quaisquer referências às PPP, permitindo-as por omissão.
Caixa Geral de Depósitos

Berardo no BCP. Ninguém levantou questões 

Na reunião que aprovou o reforço acionista de Joe Berardo no BCP, em 2007, ninguém levantou questões, revelou ex-administrador do Banco de Portugal, face a um parecer favorável dos serviços.
Função Pública

Função pública quer debate sobre tabela salarial

225
A líder da Frente Comum apelou à sua discussão da petição no plenário "ainda durante esta legislatura". Em causa está a reformulação da tabela remuneratória única e a valorização dos salários.
Vítor Constâncio

Constâncio esteve na reunião que aprova ata do BCP

614
Vítor Constâncio marcou presença na reunião que formalizou a não oposição ao pedido de Joe Berardo para aumentar a participação no BCP. Semanas antes, reuniu com o investidor.
Parlamento

O final de uma negociação que se prevê falhada

153
É um dos últimos dossiês que a "geringonça" está a negociar e tudo indica que vai acabar sem acordo. Nas últimas horas, circulam várias versões da polémica base 18 entre as sedes. Nenhuma convence.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa. O homem que recusa ser o bode expiatório

José Cabral dos Santos trouxe um trunfo na manga, uma carta de Berardo a pedir crédito à Caixa. E diz que, naquela fase, era apenas um diretor – criticando administradores que lhe atribuíram culpas.
Albânia

Parlamento albanês quer afastar o Presidente

O parlamento albanês iniciou um procedimento para afastar o Presidente Ilir Meta das suas funções, por ter alegadamente violado a Constituição com as tentativas de cancelar as eleições municipais.
Caixa Geral de Depósitos

Berardo fez um favor à Caixa? Faria Oliveira ri-se

186
Depois de uma primeira audição que foi mais técnica, nesta segunda vez o ex-banqueiro Faria de Oliveira fez várias revelações sobre o que se passou na Caixa, na La Seda e na relação com Berardo.
Incêndios

Ferro Rodrigues homenageia vítimas de fogos

1629
No primeiro dia nacional em memória das vítimas dos incêndios florestais, o presidente da Assembleia da República deixou uma mensagem onde homenageia "os que sucumbiram ao flagelo" dos incêndios.
Caixa Geral de Depósitos

Porque acelerou na La Seda? "Era objetivo do PS" - como aconteceu

418
No parlamento, PS pergunta a Faria de Oliveira porque "acelerou" na La Seda quando já havia problemas. "Porque era o objetivo do seu governo", diz ex-banqueiro. Siga aqui em direto
Banca

Miguel Maya defende fim do sigilo bancário nas CPI

Miguel Maya admite que “possa não haver sigilo bancário” nas respostas dadas a deputados nas comissões de inquérito. Diz ainda que excesso de liquidez contribui para a descida da margem do crédito.
Caixa Geral de Depósitos

Executar Berardo era da "responsabilidade" da CGD

601
Em entrevista à TSF, Vítor Constâncio reitera que não havia razões para bloquear, inicialmente, o investimento de Berardo no BCP. Havia garantias. Não foram executadas? "É outra questão, essa".
PSD

Leitão Amaro deixa parlamento após as eleições

2012
O vice-presidente da bancada do PSD não será candidato a deputado, uma decisão pessoal tomada há dois anos e que considera que fará dele "melhor servidor público e melhor político" no futuro.
Caixa Geral de Depósitos

"Não quero, não posso, não devo". Mas falou muito

Armando Vara começou a dizer que não falava sobre Vale do Lobo, por causa do processo Marquês, mas acabou por responder a quase tudo. Menos às perguntas que "são uma acusação" só por serem feitas.
Caixa Geral de Depósitos

Berardo recusa dar informação a Parlamento

Associação Coleção Berardo diz que documentos pedidos "extravasam" objeto do inquérito à Caixa. Deputados querem perceber como bancos foram impedidos de executar penhor sobre a dona da coleção.
Governo

Governo contou meios de avaliação como de combate

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Observatório do Parlamento critica decisão do Governo de contar as aeronaves de avaliação como meios de combate. "Em anos anteriores estes meios não foram considerados como sendo de combate", lembra.
Transportes

Transporte de passageiros é serviço essencial

O transporte de passageiros junta-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou de telefone e passa a ser serviço público essencial, depois de aprovação de alterações à lei dos serviços públicos.
SIRESP

CDS quer explicações sobre compra do SIRESP

143
CDS-PP pediu que o Governo vá à Assembleia da República explicar o negócio da compra, por sete milhões de euros, da totalidade do capital do SIRESP.
Caixa Geral de Depósitos

Vara sai em defesa de Constâncio  - como aconteceu

625
Armando Vara diz que se pode apontar muita a coisa a Vítor Constâncio, "mas não é possível apontar nada" na autorização dada a Berardo para aumentar participação no BCP com crédito da Caixa.
Parlamento

PSD junta-se a "geringonça" nas taxas moderadoras

474
O Parlamento aprovou o fim da cobrança de taxas moderadoras nos centros de saúde. Foi também aprovado o diploma do PAN que regula as multas para quem atirar beatas de cigarros para o chão.
Noruega

Noruega aprova nova restrição ao aborto

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O Parlamento norueguês (Storting) aprovou um projeto de lei para dificultar os abortos seletivos com vários fetos. Esta é a primeira reforma sobre o tema em 40 anos.
Taxas Moderadoras

Fim das taxas moderadoras debatido em parlamento

O Bloco de Esquerda considera que as taxas moderadoras dificultam o acesso aos cuidados de saúde primários e fala em "copagamentos encapotados". BE quer fim das taxas no atendimento e consultas.
Armando Vara

Vara sai da cadeia para ser ouvido no Parlamento

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Ex-administrador da CGD está preso desde janeiro, mas vai estar no Parlamento para ser ouvido no inquérito à recapitalização da Caixa. Vara pediu para não ter de comparecer, mas deputados recusaram.
Saúde

Fim de taxas nos centros de saúde vai ser aprovado

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A proposta do Bloco de Esquerda sobre o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde foi autonomizada da proposta de Lei de Bases e vai ser votada já esta sexta. PS, PSD e PCP aprovam.
Manuais Escolares

PCP e BE querem manuais gratuitos com força de lei

244
PCP e BE defenderam no parlamento a inscrição na lei da gratuitidade dos manuais escolares para combater desigualdades no acesso à educação. Direita duvida da sustentabilidade do projeto.
Assalto em Tancos

Tancos. Bloco quer fim da PJ Militar

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O BE é o único partido que assume a proposta de extinguir a Polícia Judiciária Militar (PJM). PCP e o PS sugerem que se altere a forma de nomeação do diretor da PJM.
Parlamento

Parlamento debate Estado da Nação a 10 de julho

No último plenário da sessão legislativa e da legislatura, em 19 de julho, sobe para votação o relatório da segunda comissão de inquérito referente à recapitalização e gestão da CGD.
Vítor Constâncio

Vítor Constâncio admite processar Filipe Pinhal

1992
O ex-governador do Banco de Portugal diz que o antigo administrador do BCP "é uma pessoa sem qualquer credibilidade". A reação surge após as declarações de Filipe Pinhal na comissão da Caixa.
Código do Trabalho

Trabalhadores ganham 5 horas na formação anual

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Grupo de trabalho aprovou ainda a redução da duração máxima de contratos a prazo de três para dois anos. Votação das propostas mais polémicas - como aumento do período experimental - foi adiada.
Assalto em Tancos

Tancos. CDS quer responsabilizar primeiro-ministro

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Nas propostas de alteração ao relatório preliminar, que o CDS apresenta esta quarta-feira, deputados acusam relator do PS de ter ocultado o que António Costa e Azeredo Lopes sabiam e podiam ter feito.
Música

BE quer projeto Orquestra Geração em todo o país

577
Catarina Martins destacou a importância de "generalizar este projeto", assinalando que "todas as escolas precisam de mais acesso à música, de mais acesso à arte".
Caixa Geral de Depósitos

Assalto ao BCP. "O triunvirato e os operacionais"

465
Em audição repleta de acusações, algumas “sem meio de prova”, Filipe Pinhal descreveu teias de poder, apontou o dedo ao "triunvirato" e aos "operacionais" na tomada de controlo do BCP.
Ucrânia

Presidente da Ucrânia destitui 15 governadores

Volodymyr Zelensky destituiu 15 dos 27 governadores do país e propôs de novo a substituição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Pavló Klimkin.
Caixa Geral de Depósitos

A operação "mistério" que nem quem aprovou explica

621
Vieira Monteiro estava fora quando contrato Boats Caravela foi assinado. Mais tarde soube que não cumpria condições aprovadas no conselho. Ninguém assume operação que gerou perda de 340 milhões à CGD.
Emigrantes

Comunidades querem parlamento a debater diásporas

O CP-CCP decidiu "propor à presidência, aos grupos parlamentares e às representações partidárias na Assembleia da República que seja realizado, anualmente, um plenário para tratar da temática".
Parlamento

PS tenta acordo final à esquerda nas PPP na Saúde

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Socialistas pediram novo adiamento da votação da lei de bases da saúde para tentarem aprovar diploma com a esquerda, mas PCP e BE não estão convencidos. Negociação continua.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Deputados invadem mesa do parlamento

Deputados do Partido de Renovação Social Social e do Movimento para a Alternância Democrática invadiram a mesa do Parlamento durante uma sessão. Ao fim de cerca de 40 minutos, a sessão foi retomada.
Vítor Constâncio

CGD. Constâncio volta ao parlamento a 18 de junho

A data foi proposta pelos deputados que compõem a comissão de inquérito. Vítor Constâncio voltará, assim, a ser ouvido sobre o seu financiamento a Joe Berardo.
Caixa Geral de Depósitos

"De 2008 a 2012, Berardo foi o presidente do BCP" - como aconteceu

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Filipe Pinhal diz que quem foi o verdadeiro presidente do BCP entre 2008 e 2012 foi o "Sr Berardo" e não Santos Ferreira. Aponta "triunvirato" de Sócrates, Teixeira dos Santos, Constâncio. Siga aqui.
Caixa Geral de Depósitos

Deputados recusam pedido de escusa de Vara

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Os deputados da comissão de inquérito à Caixa recusaram o pedido de escusa de Armando Vara para não ir à audição agendada para esta sexta-feira. Constâncio volta no dia 18 de junho.
Política

6 pontos para compreender a Lei de Bases da Saúde /premium

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Depois de uma legislatura de esforço, a Lei de Bases da Saúde corre o risco de ficar na gaveta. Nas últimas horas, a "geringonça" tem tentado chegar a acordo. Afinal, o que está em causa?
Primeiro-Ministro

Lei de Bases da Saúde: Costa responde na 3ª feira

"Terça-feira será bom dia para falar da Lei de Bases da Saúde”, disse o primeiro-ministro evitando assim comentar a proposta avançada pelo Bloco de Esquerda de retirar as PPPs do diploma.
Presidente da República

Marcelo em silêncio sobre Lei de Bases da Saúde

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Depois dos desenvolvimentos anunciados pelo Bloco de Esquerda, que podem permitir a viabilização da lei de Bases da Saúde, o PR diz que só fala quando o diploma chegar a Belém.
Bloco de Esquerda

BE deixa cair PPP da Lei de Bases da Saúde

O Bloco de Esquerda faz um esforço de última hora para conseguir aprovação da Lei de Bases da Saúde à esquerda. PPP podem cair do diploma, mas as existentes têm de terminar no fim da vigência.
Caixa Geral de Depósitos

Berardo. O risco "passou de muito bom a muito mau"

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Jorge Tomé, ex-gestor da Caixa, diz que os bancos obtiveram "a melhor garantia que seria possível ter, naquela altura", com uma indexação do penhor ao valor de cada obra de arte da coleção Berardo.
Parlamento

AR aprova lóbi e aperta malha a deputado-advogado

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Três anos depois, está aprovado o pacote da transparência. Com acordos à direita e à esquerda, ou mesmo entre PS e CDS, Parlamento aprovou novas regras de incompatibilidades dos deputados.
Transportes

Proposta para fim da concessão à Fertagus chumbada

Os textos recomendavam ao Governo pronunciar-se contra a continuação da Parceria Público-Privada entre o Estado e a Fertagus além do prazo já estabelecido e passar o serviço para a esfera da CP.
Caixa Geral de Depósitos

Comissão chama outra vez Constâncio e Duarte Neves

Comissão de inquérito à Caixa aprovou segundas audições ao antigo governador do Banco de Portugal e ao ex-vice-governador, Pedro Duarte Neves. Em causa empréstimo a Berardo para ações do BCP.
Caixa Geral de Depósitos

Berardo queria vender ações? "Isso é conversa" - como aconteceu

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Jorge Tomé, ex-administrador da Caixa, diz que Berardo nunca quis que a Caixa vendesse as ações do BCP mais cedo, para que se evitassem maiores perdas. Seria algo "impraticável", defende. Siga aqui.
Incêndios

Dia Nacional das vítimas de fogos a 17 de junho

429
A Assembleia da República consagrou o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais. A 17 de junho de 2017 deflagrou o incêndio de Pedrogão Grande.
Banco de Portugal

Partidos chamam Constâncio para "reavivar memória"

646
Banco de Portugal foi "conivente" com "anos de irresponsabilidade na banca", diz BE. PCP quer atas de todas as reuniões. PSD quer Constâncio a "reavivar memória" e CDS pondera enviar declarações ao MP
Parlamento

Parlamento vota reforma da supervisão financeira

O parlamento debate e vota esta sexta-feira a proposta de lei do Governo que cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. BdP, CMVM e ASF fizeram críticas ao projeto.
Debate Quinzenal

Um debate pós-europeias a pensar nas legislativas

Sem uma palavra sobre eleições que passaram, não faltaram referências às que se seguem. Bloco fez voz grossa sobre PPP, Costa pediu que se evitasse "conflito" com Belém. Nova Cristas apareceu moderada
Caixa Geral de Depósitos

CGD só soube quanto emprestou para ações em 2008

329
Norberto Rosa conta que até janeiro de 2008 a gestão da Caixa não conhecia a dimensão dos empréstimos e garantias dadas por ações. Levantamento feito com crise na bolsa revelou 4.600 milhões de euros.
Caixa Geral de Depósitos

Trabalhos do comissão prolongados por 40 dias

Os deputados da comissão parlamentar de inquérito à Caixa vão ser prolongados por mais 40 dias. A sugestão foi feita pelo presidente, Luís Leite Ramos, e foi aceite por todos.
Bloco de Esquerda

BE confirma acordo sobre Lei de Bases da Habitação

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Depois de o PCP ter anunciado que tinha chegado a acordo com o Governo sobre a Lei de Bases da Habitação foi a vez do Bloco de Esquerda confirmar o entendimento. A "geringonça" voltou a funcionar.
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