E o resto é história. É apenas fumaça do incêndio em Poiava, ainda na zona do Chiado. Quer transformar este país numa ditadura. Entende?

Não.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a este episódio 272 de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Como saberão os nossos ouvintes mais dedicados, nós temos vindo a acompanhar os momentos fundamentais de 1974, já que estamos a celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, e um dos grandes protagonistas dos primeiros meses dessa revolução tem sido, naturalmente, o general António de Spínola, primeiro presidente da República da democracia portuguesa. Já vimos em programas anteriores como foram difíceis esses primeiros tempos, em particular devido à questão colonial. Com o passar dos dias, das semanas e dos meses, houve um fato que se foi tornando cada vez mais evidente, que é que Spínola estava muito à direita da revolução. No braço de ferro com o MFA e a maneira como ele evoluiu, alguém teria de ceder. No dia 28 de setembro de 1974, a data marcada para a realização de uma grande manifestação de apoio ao presidente da República, e essa manifestação ficou conhecida como maioria silenciosa, foi António de Spínola quem cedeu no tal braço de ferro com o MFA. Ele apresentaria a sua demissão da presidência a 30 de setembro, sendo substituído pelo general Costa Gomes, e acelerou-se assim um processo de divergência com o rumo da revolução, que culminaria no 11 de março de 1975. Mas não se assustem, é uma história para o próximo ano, fica já marcada ali para março de 2025. Neste programa, vamos centrar-nos apenas no 28 de setembro de há 50 anos, a manifestação falhada que acabou com o spinolismo, se é que o spinolismo alguma vez existiu. Rui, o que é que correu mal a 28 de setembro de 1974 para que o general António de Spínola, primeiro presidente da República, tivesse de apresentar a sua demissão?

Tu disseste que o Spínola estaria muito à direita da revolução. O Spínola não se sentia muito à direita da revolução. O que ele sentia era que a esquerda militar, e por esquerda militar estou a falar da chamada Comissão Coordenadora do Programa do Movimento das Forças Armadas, um grupo de oficiais que tinha coordenado o programa, tinha feito o programa do MFA e depois manteve essa organização e foi tomando conta, sobretudo em julho de 1974, tomou conta do governo, através do primeiro-ministro Vasco Gonçalves e depois do comando das forças militares operacionais na metrópole, chamado COPCON, através do Otelo Saraiva de Carvalho. Aquilo que Spínola sentia é que essa esquerda militar estava muito à esquerda da revolução.

Não era ele que estava à direita.

Não era ele que estava à direita, eram eles que estavam à esquerda. Por quê? Porque a revolução de 25 de abril de 1974 tinha prometido uma coisa aos portugueses. Tinha prometido que quer o destino do chamado ultramar, quer o modelo social em Portugal, seriam decididos por todos democraticamente e que não haveria mudanças drásticas a esse respeito antes de eleições. Portanto, isso é uma garantia que aliás é dada repetidamente por vários protagonistas da revolução no fim de abril de 1974. Em maio, os portugueses estejam descansados, tudo o que vai acontecer em Portugal vai ser decidido pelos portugueses democraticamente. Ora, o que é que já tinha visto em setembro de 1974, e nós temos falado aqui disso, era que o governo provisório, sem ter um mandato democrático para isso, tinha, por exemplo, entregue a Guiné e Moçambique a movimentos marxistas sem eleições, e já tomara uma série de outras medidas que afetavam a economia portuguesa, salário mínimo, etc., sem as eleições ainda estarem marcadas, embora se pensasse que as eleições viriam em abril de 1975, que essa também era a promessa, eram eleições no prazo de um ano. Portanto, nós estamos a falar de uma população que está a viver nesse ano antes das eleições, em que não devia estar a acontecer nada e que estão a acontecer já uma quantidade de coisas, que estão a limitar as opções que os portugueses podem vir depois a tomar democraticamente.

E Spínola não estava com força só para isso.

Spínola estava numa situação ambígua, porque ele aceitara muitas dessas medidas. Isto é, ele assinara os acordos, na prática, homologara os acordos com o PAIGC para a entrega da Guiné, com a FRELIMO para a entrega de Moçambique. Ele tem ideia, isto é, ele percebe o pendor ideológico da opção ideológica de algumas destas opções, mas verdadeiramente, provavelmente, também lhe pareceram inevitáveis. Isto é, por quê? No caso das colônias, porque é urgente acabar com a guerra em África. E no caso, por exemplo, também da metrópole, todas aquelas medidas, as opções políticas que os governos provisórios vão fazendo, é provável que era a necessidade de responder no meio de Inflacionista, com a inflação alta, há muitas greves, manifestações, exigir aumentos de salários, etc. Portanto, vai-se cedendo a isso. Agora, o que Spinola está a ver também não é apenas o resultado destas decisões. Ele está a ver que estas decisões estão a consolidar o poder de uma clique de jovens oficiais, essa esquerda militar, coligados com os partidos da esquerda e da extrema-esquerda, e muito especialmente com o PCP, com o Partido Comunista Português. E aquilo que Spinola teme é que eles estão a acumular poder correndo a estas urgências e necessidades, estão a acumular poder que lhes pode servir para avançarem noutros sentidos. E no fim do verão de 74 começa já a falar do socialismo, a gente começa a falar do socialismo como sendo o objetivo da revolução. Ora, o objetivo da revolução era a democracia, depois os portugueses é que iam decidir o que queriam. Mas agora já se está a dizer que não, que a revolução fez para se fazer o socialismo. Já há aqui uma espécie de deriva revolucionária que Spinola interpreta como uma espécie de violação daquilo que era o compromisso que tinha sido assumido pelos revolucionários em 25 de abril de 1974 perante os portugueses. Ele fala de uma violação ao programa do movimento das Forças Armadas. Mas ao mesmo tempo ele não rompe com eles, e eles também não rompem com ele, que é o outro lado interessante desta situação. A esquerda militar desconfia de Spinola, obviamente.

Qual é a atualidade de Spinola para a esquerda militar?

Spinola é um herói militar, Spinola é um conservador, toda mundo sabia isso. As ideias dele eram conhecidas e isso era muito importante para sossegar os aliados de Portugal na NATO, Estados Unidos, França, Inglaterra, etc. Para sossegar também a parte conservadora do país, para sossegar também, até certo ponto, a população em África. Nós falámos aqui há umas semanas da revolta da população europeia em Lourenço Marques, a 7 de setembro de 1974.

A revolta do Rádio Clube.

É a 7 de setembro, depois de conhecido o acordo de Lusaka entre Portugal e a FRELIMO, que entregava Moçambique à FRELIMO, mas acontece a 7 de setembro. Provavelmente, se o general Spinola não fosse o presidente da República, a revolta não tinha acontecido a 7 de setembro, tinha acontecido muito antes, porque a população tinha se imediatamente inquietado com o rumo das negociações. E assim teve até muito tarde, porque era o general Spinola que estava no poder. A esquerda militar estava interessada em ter o general Spinola. E o general Spinola, por outro lado, receava a esquerda militar, mas não estava capaz, também não estava completamente à vontade para entrar em confronto público com ela. Isto é, há uma tensão. Eu falei aqui a propósito do 7 de setembro, a propósito do discurso de Spinola a 27 de julho, a reconhecer o direito das colônias à autodeterminação e à independência. Na imprensa, há a ideia de que há uma tensão, mas não é claro que há um choque entre o general Spinola e a esquerda militar. Isto não vem nos jornais, os jornais não trazem: "O general Spinola está furioso, há escândalos." Não aparece isso, e eles não se atacam uns aos outros publicamente. Não há ninguém da esquerda militar a criticar o general Spinola. E o general Spinola também critica aqueles que querem desviar-se da revolução, mas nunca diz quem são.

Sim, é uma guerra de bastidores.

É uma coisa muito de bastidores e muito variada. Eles estão zangados num momento, depois estão reconciliados a seguir, depois estão zangados outra vez. É uma coisa muito variada. Nem o general Spinola rompeu publicamente com a esquerda militar, nem a esquerda militar com o general Spinola, mas o general Spinola, de facto, vai testando as águas para outras coisas. Por exemplo, uma coisa que ele faz no verão de 74 é começar a fazer discursos em público por todo o país. Ele visita capitais de distrito, visita regimentos, visita quartéis, faz discursos aí e atrai multidões enormes. São das maiores multidões deste ano para assistir a um evento político. É óbvio que as pessoas eram atraídas também pelo fato de ser o presidente da República que estava a falar, ser o general Spinola, querem ir vê-lo, etc. E Spinola, de alguma maneira, o discurso é sempre no sentido de: "Atenção, pode haver uma nova ditadura, um novo totalitarismo de sinal diferente daquele com o qual nós acabamos." Ele não fala dos comunistas, mas dá a entender isso. A partir de determinada altura introduz a expressão maioria silenciosa, diz: "A maioria silenciosa do povo português." Ele está a dar a entender que sim, em Lisboa estamos a ver as manifestações dos partidos da esquerda. Enchem o Rossio, enchem a Praça dos Restauradores, fazem lá as suas manifestações com bandeiras, cartazes, slogans, mas não esqueçamos que há milhões de portugueses fora daqui que estão silenciosos até agora, e Spinola está a dizer: "É a altura de começarem também a-"

Ele não estava enganado, não é?

Não estava absolutamente nada enganado. Ele no verão de 74 tem uma sensação de popularidade e começa, de facto, a protagonizar aquilo que há muita gente que está com Revolução tal como a quer a esquerda militar e o Partido Comunista, mas também há muita gente que está contra isso e começam a ter o general Spínola como referência cada vez maior. O general Spínola tentou no fim de junho, princípio de julho de 1974, ele já se tinha tentado livrar de alguma maneira da esquerda militar, mas através de uma proposta de gabinete, através do primeiro-ministro do primeiro governo provisório, de Linda Palma Carlos, que propôs então, já falei aqui disso, no Conselho de Estado, a eleição do presidente da República antes da eleição da Assembleia Constituinte. Isto daria ao presidente da República um mandato democrático forte e que lhe daria autoridade para enfrentar então a quem fosse presidente da República, mas o general Spínola obviamente pensava que seria ele, para enfrentar a esquerda militar, dizer: "Vocês podem ter feito o golpe de Estado no dia 25 de abril de 1974, mas eu fui eleito pelos portugueses." E isso é recusado no Conselho de Estado, não apenas pelos representantes da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas que lá estão, mas também por outros conselheiros civis, aliás, nomeados pelo próprio presidente Spínola. E que estão alguns deles associados aos partidos políticos. Há aqui uma desconfiança também dos partidos políticos, independentemente das suas orientações em relação ao general Spínola, não por causa das suas ideias conservadoras, mas pelo seu presidencialismo. Os partidos políticos não estão interessados num regime presidencialista em Portugal. E mesmo os partidos mais à direita ou mais conservadores da área do poder, como por exemplo, o então PPD, o atual PSD ou o CDS. O CDS não estava representado no governo provisório, mas estava representado no Conselho de Estado, através do professor Freitas do Amaral. Mesmo esses têm alguma desconfiança em relação a um regime presidencialista. E o Spínola não tem aí o conforto que poderia ter, até em função das suas afinidades ideológicas.

Mas aí o que tu estás a dizer é que Spínola não tinha certamente apoio dos partidos à esquerda, mas também não tinha apoio dos grandes partidos à direita.

Teve um apoio pessoal do Francisco Sá Carneiro no PSD, mas que não é acompanhado pelos outros dirigentes do PSD.

Daí a necessidade da sua maioria silenciosa entre os partidos mais fortes.

Quando ele percebeu que não tinha esse respaldo, dentro dos meandros do novo poder, a opção era ir para a rua como os partidos da esquerda estavam a fazer, como o Partido Comunista estava a fazer também. E apelar a essa maioria silenciosa, apelar a essa ideia que começa a germinar nesta altura, julho, agosto de 1974, quando falha a sua proposta para a eleição do Presidente da República, diz: "Então e se houvesse uma grande manifestação em Lisboa, em Belém, em frente ao Palácio do Presidente, toda a gente a vitoriar o Presidente da República e que ele pudesse dizer aos outros: "Estão a ver como o povo está comigo, o povo quer que eu tenha poderes, o povo quer que eu tenha um mandato para salvaguardar determinados princípios que eu acho importantes para o país."

Mas se eu bem me recordo, eu acho que nessa altura ainda não existia nem Facebook, nem Instagram, nem Twitter.

Não havia nada disso.

Penso que não.

Não era fácil organizar uma manifestação.

Não bastava um tweet.

Não bastava um tweet, não bastava um discurso, ainda por cima porque o presidente queria que isso fosse espontâneo, não fosse uma organização da Presidência da República. E aquilo que ele vai fazer é começar a contactar vários grupos, personalidades, para lhe desencomendar, na prática, essa manifestação. E até para deixar dar a entender que a manifestação é iniciativa deles e que ele apenas está ali. Repare, o general Spínola está sempre a seguir o general de Gaulle. O general de Gaulle, em França, nos anos 40, nos anos 50, tinha sempre esta tática de querer aparecer como se fosse chamado, nunca ser ele a aparentemente tomar a iniciativa, mas vocês organizem isso, chamem, depois eu venho. Repare, foi assim que ele faz o golpe de 25 de abril de 1974 também. É os capitães, os majores, vocês fazem o golpe e depois chamam. Ele apoia ou encomenda-lhes quase praticamente aos spinolistas que são os principais promotores do golpe, mas o general Spínola no dia 25 de abril diz: "Não tenho nada a ver com isto, estão-me a chamar o MFA, está-me a chamar o Marcelo Caetano, portanto vou aqui aparecer para salvar a situação." Essa é a posição confortável em que ele quer estar sempre, acha que isso lhe dá autoridade, no sentido em que é alguém que aparece acima das várias partes para estabelecer compromissos, arbitrar entre as fações. Tinha sido assim que o general de Gaulle tinha procedido em França e o general Spínola quer fazer o mesmo.

Mas nesse verão de 74, quem é que ele tinha, afinal, do seu lado?

O que é que ele vai fazer? Ele contacta partidos fora da coligação governamental, portanto, fora da área do governo provisório, partidos de direita que estão fora do governo, como o Partido do Progresso e o Partido Liberal, são partidos que depois não duraram, mas que tinham alguns meios e alguma importância nesse verão de 74. Conta também com o apoio de boas famílias, empresários, é um bocadinho o meio de onde ele também tinha vindo, António de Spínola, ele tinha vindo deste meio, essas famílias estão dispostas. Têm também no general António Spínola um fator de ordem, de um tipo de sociedade ocidental, democrática ocidental, que eles querem para Portugal e portanto também apoiam. E é essa gente, muita dela, de facto, até quase espontaneamente interessados, empenhados nisso, que começa a organizar a tal manifestação da maioria silenciosa, com alguma antecedência. Aí a campanha é bastante moderna, porque algumas destas pessoas estão associadas à publicidade e ao marketing e fazem o cartaz da maioria silenciosa, muito famoso. Fazem várias campanhas, a manifestação começa a ser organizada De uma maneira que é bastante profissional, Portugal por estas várias entidades, estes vários grupos e estas várias personalidades e entusiastas.

Não havia um braço direito?

Não, não há uma espécie de braço direito de Spínola aqui. Há várias gente, há muita gente que está a trabalhar.

O resto desta história vai ter que ficar pra segunda parte de "O Resto da História", agora um pequeno intervalo. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de "O Resto da História". Nós estamos a falar do 28 de setembro de 1974 e por esta altura estamos a chegar a setembro propriamente dito, mas ainda andamos ali em julho, Agosto.

Estamos a começar a planear a manifestação de apoio ao Presidente da República para o dia 28 de setembro, sábado. O dia 28 de setembro de 1974. Tu há bocado estavas a falar do braço direito. Não, ele não tinha um braço direito, mas tinha vários braços direitos. Havia muitos oficiais das Forças Armadas que tinham o general Spínola como grande referência. Aliás, a única coisa que existia nas Forças Armadas era Spinolismo. O general Spínola era o único general nas Forças Armadas, ou pelo menos aquele com mais impacto, que tinha verdadeiramente muita gente, muitos oficiais que o tinham como referência, que lhe eram pessoalmente leais. Ele era mesmo uma figura carismática nas Forças Armadas portuguesas. Praticamente não havia ninguém que se parecesse com ele.

Também pela coragem demonstrada.

Sim, por tudo. A figura dele, a figura que ele tinha composto, monóculo, pingalim, as histórias do seu comportamento em África, quer em Angola, quer na Guiné, as lendas que havia à volta disso, o homem corajoso, que estava na frente com os soldados, não era um general do ar-condicionado, como se dizia, era um general do mato, era um general que ia à frente, que estava onde os soldados estavam, era um general que ignorava hierarquias quando se tratava de fazer justiça, não lhe interessava quem é que tinha razão. Se achava que era o inferior hierárquico que tinha razão, dava-lha a ele e ele desautorava o seu superior hierárquico em frente dos outros todos. Era um chefe popular nas Forças Armadas. As pessoas tinham uma consideração por ele. Havia outros generais também muito considerados profissionalmente, também havia outros generais que tinham também boa imprensa e que faziam boas campanhas de si, mas não havia ninguém parecido, de facto, com o general Spínola. Ao mesmo tempo que ele se sente ali um bocadinho encurralado pela esquerda militar, ele tem também esta sensação do seu poder, do apelo, daquilo que ele representa no país também e do que é que o país é e da maneira como ele está em sintonia com esse país. Um país que ele acha muito conservador e ele também é conservador. Eles estão a fazer uma revolução, mas é uma revolução que tem que respeitar essa parte do país e tem que ter essa parte do país com ele. Aliás, é curioso ver que na revolução é sempre o general Spínola que toma a iniciativa nos momentos de viragem. Em julho de 1974, com a sua proposta. A proposta não é dele, é do primeiro-ministro, mas é dele, obviamente, aquilo vinha dele. Em setembro de 1974-

Qual proposta?

A proposta para a eleição do Presidente da República antes da eleição da Assembleia Constituinte. Em setembro de 1974, com a manifestação. É sempre o general Spínola que arrisca, que ousa, mais do que a esquerda.

Incluindo em março de 75.

Incluindo em março de 75. A esquerda atua sempre em reação ao general Spínola. Depois avança, mas atua sempre em reação ao general Spínola. Isto dá a ideia de que ao mesmo tempo que nós temos uma revolução em que a esquerda está a ganhar, a força não está totalmente do lado da esquerda. Há uma força do lado do general Spínola, que é muito importante. O que é que acontece em setembro, nas vésperas do 28 de setembro de 1974? A história é muito interessante, nós não temos tempo pra contar detalhadamente. Há uma tourada dois dias antes, que é uma tourada para a Liga dos Combatentes e que o general Spínola aparece na tourada, insiste em levar o primeiro-ministro Vasco Gonçalves. Claro, a multidão na tourada faz uma enorme ovação ao general Spínola, faz uma enorme vaia ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves. É uma maneira de o general Spínola estar a entender à esquerda militar: "Estão a ver? Eu sou popular na rua, a esquerda militar não é." Obviamente, a esquerda militar dirá: "É popular com este povo que está aqui. Nós também temos um outro povo em que é o contrário, em que nós seríamos ovacionados e o senhor seria vaiado." Mas o que acontece nesses dias, nas vésperas desse fim de semana onde deveria haver a manifestação, é que a esquerda militar está no governo com o primeiro-ministro Vasco Gonçalves, também com o ministro sem pasta na altura, Melo Antunes, está no COPCON com o Otelo Saraiva de Carvalho, que é o vice-comandante, mas na prática, o comandante efetivo do COPCON. O COPCON é o comando das forças operacionais na metrópole, das tropas operacionais. A esquerda militar decide medir forças com o presidente, decide impedir a manifestação de apoio ao Presidente da República. E pra isso inventam que a manifestação é uma conspiração Que a manifestação é um pretexto para introduzir em Lisboa centenas de homens armados para tomarem o poder pela força. É a versão que a esquerda militar inventa da manifestação.

Mas isso fazia algum sentido?

Não fazia sentido absolutamente nenhum, a não ser naquela paranoia que existe em momentos de revolução em que toda a gente está sempre a ver que os outros estão a conspirar contra eles. E, portanto, a ideia de que o general Spínola teria centenas de homens armados no país e que inventou uma manifestação para os meter em Lisboa, uma coisa absolutamente abstrusa. Mas numa época revolucionária acredita-se em imensas coisas. Se já se acredita em imensas fantasias, em épocas mais ou menos normais, então quando há uma revolução, quando o poder não está estabelecido, quando as leis não são ainda claras, quando as coisas estão em agitação permanente, conta-se imensas coisas. A história da revolução portuguesa de 74, 75, os jornais estão cheios de conspirações fantásticas. Aliás, vamos falar mais uma quando falarmos do 11 de março de 1975, aquelas histórias de matanças, de assassinatos, listas pra matar. E as pessoas acreditavam nisso, de um lado e de outro. Havia quem inventasse e depois quem acreditasse. Às vezes aqueles que inventavam já não se lembravam que tinha sido eles que tinham inventado e acreditavam também naquelas coisas. Mas toda a gente é assim.

Mas como é uma invenção, a verdade é que Lisboa acabou cercada, não é?

É. O PCP, obviamente, vem ao lado da esquerda militar também com os seus militantes para impedir a manifestação. Aquilo que eles fazem é o PCP, as tropas do COPCON, montar no dia 28 de setembro barreiras nas estradas de acesso a Lisboa para impedir então as caravanas de homens armados de entrar em Lisboa. O que fez foi engarrafamentos enormes com militantes do PCP, partidos de extrema-esquerda, com militares do COPCON a revistarem os automóveis. E ai de quem tivesse ido à caça e trouxesse uma escassa de arma, ficava lá classificado como guerrilheiro contrarrevolucionário. E aquilo que o general Spínola e os oficiais da esquerda militar fazem nas vésperas e nesse dia é passar o tempo em reuniões, às vezes muito tensas e eles perdem a cabeça, insultam uns aos outros, não diretamente envolvendo o general Spínola, mas outros oficiais. O que o general Spínola quer? O general Spínola quer que o governo autorize a manifestação, desmantelar as barreiras, e a esquerda militar recusa isso. E neste jogo de forças, aquilo que se vai revelar é que a esquerda militar não só tem o apoio do PCP, do Partido Comunista Português, que é importante nas ruas, com os seus militantes, para meter gente nas ruas, mas mais, percebe-se que a esquerda militar tem um outro apoio muito importante, que é o do general Costa Gomes.

Que na altura era?

O general Costa Gomes é chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, com o estatuto de primeiro-ministro. O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas não está dependente do governo civil, é uma espécie de governo militar à parte. Ele é, aliás, o superior hierárquico do comandante do COPCON e de todas as autoridades militares. E o general Costa Gomes, que o general Spínola trata como um amigo dele, o Chico, como ele trata, o Chico, Francisco da Costa Gomes, mas é o Chico pra ele. Ele diz sempre: "O Chico está comigo, não há problemas, eu tenho o Chico comigo", etc.

Mas o Chico não estava.

Mas o Chico não estava com ele. E ele vai descobrir. Aliás, não é ainda agora aqui em setembro. A história depois é sempre muito mais complicada, mas aqui começa a perceber que o Chico não está com ele.

O Chico está com quem? O Chico está com eles, geralmente.

Essa é uma das grandes questões da história portuguesa, provoca o medo.

Com quem é que estava o Chico?

Com quem é que estava o Chico, ainda hoje. Agora, em setembro, o general Costa Gomes tende a dar cobertura à esquerda militar. O que quer dizer, para encurtar razões, que na região militar de Lisboa, as principais forças militares operacionais estão do lado da esquerda militar, não estão do lado do general Spínola. O general Spínola não tem poder militar em Lisboa contra a esquerda militar, porque as principais forças são do outro lado.

Certo, mas nessa altura a esquerda militar já quer a queda do general Spínola?

Eu acho que não. Eu tenho ideia que não quer. A ideia não é destituir o general Spínola. Alguns deles depois mais tarde vêm dizer: "Corremos com ele", etc. Mas isso é só em 75, já depois do 11 de março, é que eles vêm dizer essas coisas. Eu acho que eles aqui gostariam de ter mantido o general Spínola, embora sem poderes, com cada vez menos poderes. E é o general Spínola que decide ir embora. Ninguém diz: "O senhor tem que se demitir." Não, é o general Spínola que se quer ir embora.

Não chega a haver manifestação ou há alguma manifestação?

Não, não há manifestação nenhuma. Lisboa está sempre.

Podia até vir dentro de Lisboa, não é?

Não, isso é curioso porque antecipar, porque em julho de 1975, portanto, cerca de nove meses depois, há uma outra manifestação convocada por Lisboa e o PCP e uma parte da esquerda militar vai tentar fazer a mesma brincadeira do 28 de setembro. A manifestação de 19 de julho de 1979, a manifestação da Fonte Luminosa, de que Mário Soares é o grande protagonista E o PCP e a esquerda militar tentam também fazer barreiras e aí não conseguem. Falaremos depois dessa manifestação de 19 de julho de 1975, que é também uma espécie de manifestação de maioria silenciosa contra o avanço.

Essa expressão foi usada também, não é?

Sim. Estava muito conectada com esta. Mas é uma manifestação contra o Vasco Gonçalves, contra o Otelo Saraiva de Carvalho e, portanto, contra a esquerda militar. E nessa altura a esquerda militar não tem força para resistir. Aqui tem, mas é o general Spínola que se decide ir embora. É, de facto, Spínola que vai-se embora fazendo um discurso de demissão transmitido na RTP no dia 30 de setembro, portanto, na segunda-feira. Um discurso apocalíptico. Ele diz que o 25 de Abril está a ser traído. O discurso tinha sido feito, curiosamente, e parece que tinha dois finais alternativos.

Tinha um último parágrafo diferente.

Era quase assim: num último parágrafo ele dizia: "O 25 de Abril está a ser traído e, por isso, declaro o estado de sítio." E outro: "O 25 de Abril está a ser traído e, por isso, demito-me e vou-me embora." E aparentemente terá optado, por causa da relação de forças, pela demissão. Ele é substituído por Costa Gomes, que era o outro general membro também da Junta de Salvação Nacional.

O Chico.

O Chico. Mas Spínola não se vai embora apenas porque perdeu a partida da manifestação. Ele vai-se embora, acho eu, e sobretudo porque no fundo ele acha que o vento está a favor dele, e se ele abandonar a esquerda militar no governo, esta vai ficar comprometida em processos muito difíceis, como por exemplo, o processo da descolonização de Angola, que estava a começar então, e que ia ser muito complicado, toda a gente sabia isso, porque havia três partidos independentistas armados, o MPLA, a UNITA e a FNLA, a reivindicarem o poder. E havia muito mais população europeia do que havia em Moçambique, uma população europeia também um pouco diferente da que havia em Moçambique. Portanto, as coisas iam ser ainda mais complicadas e penso que o general Spínola está a calcular tudo isso. A situação económica estava a degradar-se em Portugal constantemente, com quebras de produção, as divisas estavam a começar a esgotar-se para pagar as importações do país. As coisas estavam a cair e penso que o general Spínola pensa que: "Se eu sair agora, poderei voltar em força." E quem é que tinha feito isso antes dele?

De Gaulle, claro.

O general de Gaulle, como é obviamente, em 1946, quando os políticos da Quarta República Francesa insistiram em fazer uma república parlamentar, com a qual o general de Gaulle não estava de acordo, o general de Gaulle também vai-se embora, abandona a presidência.

Mas teve que esperar 12 anos para voltar.

Mas voltou em força e fez a sua república presidencial, a sua Quinta República Francesa, que é a que ainda hoje existe. Ele esperou, e mais uma vez, a grande maioria silenciosa voltou-se toda à volta dele. E Spínola está, creio eu, com o mesmo cálculo. Aliás, por que eu acho isso? Acho isso porque ele tem umas conversas com o general Costa Gomes em que diz: "Olha lá, eu vou-me embora, mas depois vou-me candidatar à presidência da República, tu depois nessa altura apoias-me, se eu me candidatar à presidência da República?" E o general Costa Gomes diz: "Sim, claro, que te candidatares." Ele vai-se embora. Ele de maneira nenhuma se afasta completamente da política.

Continua ativo na política portuguesa?

Sim, nos bastidores. Ele tem muita gente nas Forças Armadas, de facto. Na prática, há a esquerda militar, mas a esquerda militar é um grupo relativamente pequeno. E depois há os spinolistas, há esta gente que tem o general Spínola como a sua grande figura, uma figura paternal para alguns deles, é quase o pai deles, é a grande figura deles. E eles são muito importantes nas Forças Armadas. De tal maneira que quando, em 1975, se vão fazer eleições para os conselhos das armas, nós depois vamos um dia explicar o que isto era, os conselhos das armas nas diversas armas, os spinolistas no exército vão ganhar nas várias especialidades. Isto é, ganham à esquerda militar. A força dos spinolistas nas Forças Armadas é grande. E Spínola começa também a reorientar a sua proximidade com os políticos civis. E qual é o partido de que ele se aproxima? É do Partido Socialista. Ele sabe que o PS não está interessado em que o PCP domine em Portugal. Sabe que o PS também tem uma certa distância da esquerda militar, sobretudo através de Mário Soares, que não se dá muito bem com os militares. Há gente do Partido Socialista que Começa a visitar o general Spínola regularmente na sua casa para saber o que ele pensa da situação, para o auscultar, para saber a opinião dele, como uma espécie de presidente da República alternativo.

Em Massamá, não é?

Em Massamá, na sua casa.

Massamá, portanto, já aí Massamá entrou em força, entre Pedro Páscoa e onde estava Spínola.

Os oficiais spinolistas vão aparecer em peso no Congresso do Partido Socialista em novembro de 1974. Por quê? Porque nesse congresso há um choque entre Mário Soares e uma outra facção que é dirigida por Manuel Serra, que é uma facção próxima do PCP. E portanto, os oficiais spinolistas vêm ali aparecer como oficiais do 25 de Abril, do MFA, ao lado de Mário Soares, para dar uma espécie de força, apoio a Mário Soares. E Spínola depois vai se manifestar publicamente em janeiro de 1975, onde dá uma entrevista a Marcelo Rebelo de Sousa, então jornalista, para o Expresso, em que a ideia de Spínola é apresentar as suas ideias políticas, que são muito parecidas com as do Partido Socialista, a ideia do socialismo em liberdade. Ele também diz que é pelo socialismo, mas pela democracia, por um regime social-democrata, do tipo da Europa Ocidental. A estratégia de Spínola parece ser aproximar-se do Partido Socialista para voltar como presidente da República eleito.

E não do PSD, apesar do Sá Carneiro.

Não, porque a história do PSD nesta altura é muito mais-- no PSD Sá Carneiro perdeu perante a facção que está associada ao PCP, que se impõe no Congresso. Há uma facção do PCP dentro do PPD, do PSD, e essa facção impõe-se ou tem muito mais força do que tem a facção correspondente no Partido Socialista. E depois, claro, o Francisco Sá Carneiro adoece e fica fora de jogo e é Mário Soares quem, entre os líderes civis, é aquele que vai, em 75, protagonizar a luta contra o PCP. E Spínola está desse lado, Spínola está confiante. Ele tem uma conversa que é reportada pelo embaixador americano. Salvo erro é de julho de 1974, não tenho a certeza da data neste momento, mas é no verão de 74. E claro, o embaixador americano tem uma preocupação só: o fato de, em um país da NATO, haver um partido comunista no governo.

Certo.

E portanto, está sempre a incomodar Spínola de como é que é possível ter o PCP no governo. E Spínola diz: "Não esteja preocupado com isso. O PCP não tem força em Portugal. Nas eleições para a Assembleia Constituinte que vai haver no ano que vem, o Partido Comunista não vai ter mais que 10%. Não vai ter mais do que isso. E nessa altura, depois vamos tirá-lo do governo e não vai haver mais preocupações com o PCP." Spínola não acertou na previsão em relação ao que ia acontecer, mas acertou no resultado que o PCP ia ter, que teve 12%. Spínola tem a ideia de que este não é um país em que a esquerda militar está a comandar a revolução, está no poder, está no governo, está no comando operacional das Forças Armadas, mas não tem o país atrás dele. Essa é a ideia de Spínola e depois vai ser a ideia de Mário Soares. Este país católico, este país ainda conservador, está a assistir à revolução silenciosamente, como diz Mário Soares. Está a assistir à revolução um bocadinho perplexo, um bocadinho a ver o que está a acontecer, mas não está com isto. Isto está a acontecer em Lisboa, manifestações em Lisboa, etc., e uma determinada parte do país, mas há um outro país que está à espera de um sinal para se manifestar. E vai fazê-lo, aliás, no verão de 1974.

Mas o que é certo é que Spínola se enganou nas contas. O que é que falhou nesse seu cálculo?

Eu acho que Spínola não contou com o processo revolucionário iniciado pela esquerda militar com o apoio do PCP e, sobretudo, quando se consolidou esta aliança entre a esquerda militar, ou uma parte da esquerda militar, e o PCP com o 28 de setembro. Com o 28 de setembro, aquela resistência à manifestação identificou ainda mais uma parte da esquerda militar e o PCP. Criou ali uma relação de grande confiança, de sintonia, que depois, claro, o PCP tornou numa relação quase ideológica, através do doutrinamento e do controle de alguns dos oficiais da esquerda militar. Não de todos, porque há outros que têm outras opções, mas muito próximos e com um fator de união muito importante, que é a urgência de acabar com as guerras coloniais, e já falamos disso, que os junta. Agora, aquilo que a esquerda militar vai começar a fazer a partir do 28 de setembro é permitir-se pensar a revolução de outra maneira. E vai-se permitir pensar a revolução basicamente para além da democracia. É então que se começa a falar cada vez mais da institucionalização do MFA. A institucionalização do MFA, a institucionalização de um poder militar não democrático que vai tutelar a democracia. Um poder militar revolucionário que vai servir de tutela à democracia. Isto é, vai haver eleições, mas o poder em Portugal não vai estar submetido inteiramente ao voto. Vai estar tutelado por este poder militar, que vai ser mais tarde, a partir de março de 1975, o Conselho da Revolução.

É para o próprio PCP preparar-se para os seus 10 ou 12%.

De alguma maneira, o PCP também não devia estar distraído em relação ao país em que estava, sabia bem. Por um lado, sabia que era um país da NATO e, portanto, que não podia fazer um golpe e instaurar um regime exatamente igual aos da Europa na esfera soviética, mas, por outro lado, percebia também que não podia confiar em eleições para ganhar o poder, porque os portugueses não iam votar nele, os portugueses não queriam aquele Tipo de regime de ditadura de partido único com prateleiras vazias, que eram as ditaduras comunistas da Europa de Leste. E, por outro lado, a esquerda militar vai começar também a admitir outras restrições à liberdade, como no caso da liberdade sindical. É uma discussão que começa a surgir agora, a possibilidade de haver sindicatos que não são os sindicatos da Intersindical CGTP, que são sindicatos dominados pelo Partido Comunista. É possível haver outros sindicatos e a esquerda militar vai dizer que não é possível haver outros sindicatos. É os sindicatos únicos, tal como no Estado Novo, a unidade sindical a que Francisco Salgado Zenha, um líder do Partido Socialista, depois vai falar a unicidade. E portanto, começa a preparar-se um horizonte de restrição da democracia em Portugal, que tem depois uma face mais sinistra numa intimidação, num regime de intimidação que também vai ser criado com o 28 de setembro. No dia 28 de setembro de 1974, isto é uma história muito curiosa, Mário Soares não está em Portugal. Mário Soares é o Ministro dos Negócios Estrangeiros e está numa reunião do chamado Conselho da Europa. Não é a Comunidade Económica Europeia, é o conselho dos países da Europa, tem este conselho de chefes de Estado e de ministros dos Negócios Estrangeiros, onde se reúnem para discutir a situação na Europa. E Mário Soares faz um discurso nesse dia, um discurso de promoção, obviamente, da revolução em Portugal. E uma das coisas que ele diz é que esta revolução em Portugal era tão boa que é a primeira revolução na história do mundo sem presos políticos. Nós estávamos em setembro de 1974, uma série de meses depois do 25 de abril, e diz ele, em 28 de setembro, nesse dia: "Não há presos políticos em Portugal." Isto impressionou, obviamente, aquela audiência. Vocês fizeram uma revolução, derrubaram o regime. Há presos da polícia política, da PIDE, mas esses estão acusados de crimes, de delito, de agressões, etc. Portanto, não são propriamente crimes do foro criminal. São crimes, não são propriamente crimes políticos, não estão presos por causa das suas ideias políticas, por causa da sua ideologia, mas por agressões e violências praticadas, portanto, não há crimes políticos. De facto, é verdade. Tinham estado presos alguns ministros do Estado Novo, mas já tinham sido todos libertados. Américo Tomás, o presidente da República, e Marcelo Caetano tinham estado na Madeira, depois tinham ido para o Brasil. Portanto, Mário Soares podia dizer isso. Curiosamente, Mário Soares estava ali a dizer isso quando isto tinha deixado de ser verdade. Por quê? Porque na noite de 27 pra 28, nas vésperas da manifestação da maioria silenciosa, a Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas tinha decidido e tinha executado através do COPCON. Através do COPCON, por quê? Tinha decidido e executado a prisão de cerca de 300 pessoas. Reparem, a 25 de abril de 1974, há cerca de centena e meia de presos políticos em Portugal. Isto é, numa noite, a revolução duplica o número de presos políticos que existia no fim do Estado Novo, 300 presos políticos. E estes presos são presos, disse eu, tinham sido presos pelo COPCON. E tinham sido presos pelo COPCON por quê? Porque a PSP se tinha recusado a executar os mandatos de captura porque não os considerou legais. Não considerou que aqueles mandatos de captura fossem legais.

Os famosos mandatos em branco.

Ainda não eram esses. Eram o equivalente desses, no sentido em que estavam lá os nomes das pessoas que eles queriam prender. E basicamente, quem é que eles quiseram prender? Os organizadores da manifestação, todos aqueles de quem eles tinham o nome, passaram presos, os dirigentes dos partidos do Progresso e do Partido Liberal, que vêm a ser proibidos, são os primeiros partidos a serem proibidos depois-

Os que tinham apoiado Spinola

...os que tinham apoiado a manifestação da maioria silenciosa. Isto tudo depois misturado com algumas figuras do Estado Novo. Por quê? Porque interessava dizer que esta gente era toda fascista, portanto, punha-se lá alguns ministros do Estado Novo para dizer que eles eram todos fascistas e estavam todos a planear, obviamente, uma conspiração para restaurar o fascismo em Portugal. A fórmula usada para os prender é associação de malfeitores, é disso que vem nos mandatos de captura.

Um nome que apita.

Por quê? Porque associação de malfeitores era uma figura que no Código Penal permitia a prisão sem culpa formada. Portanto, isto era pra prender sem culpa formada. E de facto, estas pessoas, estas centenas de presos, vão ficar detidos, em muitos casos, durante um ano, a mais de um ano. Eles são depois sujeitos ao foro militar, não ao foro civil, mas ao foro militar. Por quê? Porque o foro militar permite a manutenção da prisão à margem das instâncias policiais e judiciais normais. Eles nunca vão ser acusados de nada, nunca foram acusados de nada, nunca foram ouvidos na Justiça, foram proibidos de acesso aos seus advogados, nunca tiveram advogados, nunca tiveram assistência judiciária na prisão, foram pura e simplesmente metidos na prisão. Foram, além disso, despedidos dos empregos, quando tinham empregos. As suas contas bancárias foram congeladas, as famílias deixaram ter acesso aos bens. Isto deixou essas famílias na miséria, algumas delas na miséria, com enormes dificuldades. E depois, claro, alguns deles, na prisão, vão ser maltratados, vão ser torturados, vão ser sujeitos, por exemplo, a fuzilamentos simulados, que é uma experiência horrível, uma pessoa ser encostada à parede perante as armas e não é bala verdadeira Imagine-se essa experiência de ser fuzilado. Neste momento, em setembro de 1974, aquilo que tinha sido a festa da revolução de maio, junho, aquela alegria, é o momento em que isso começa a acabar em Portugal. Cria-se um regime de intimidação. Há um poder militar que se constitui em Portugal, é um bocado caótico e não funciona claramente, mas está disponível para atos de violência muito grandes e que faz as pessoas pensarem duas vezes antes de contestarem este poder militar, antes de virem contestar este poder militar. Sim, podem pertencer a vários partidos, podem fazer manifestações, mas não podem pertencer a todos os partidos, porque há partidos proibidos. E aqueles que entram em confronto com este poder militar estão sujeitos a regimes de arbitrariedade e de violência, que faz com que mais tarde, em 1976, quando há uma comissão de juristas e de advogados que olha retrospectivamente para isso, que venha classificar esta situação como a de um Estado de não direito. É um Estado em que as pessoas estão à mercê do poder em Portugal. E depois é um poder muito caótico, mas que permite também muitas arbitrariedades. E portanto, este setembro de 1974 era também o momento em que a revolução deixa de ter esse lado de festa, para passar a ter um lado sinistro, de violência e que vai mudar muito a forma como se faz política em Portugal a partir de setembro de 1974. E acho que o General Spínola não tinha contado bem com isso. Ou antes, o General Spínola tinha avisado para isso, mas se calhar ele também não tinha acreditado demasiado nisso. Ele tinha dito: "Atenção, há aqui a possibilidade de uma nova ditadura, etc." Mas ele próprio não tinha calculado e não tinha calculado também o ambiente que assim se começou a criar. Isto é um ambiente muito mais tenso, muito mais crispado, em que as pessoas já não é através de manifestações que querem mudar o poder, mas é através de golpes e através de violência.

Muito bem. Bom, e assim termina esta edição de "O Resto é História". Nós voltamos para a semana e contamos consigo. Até lá.