José Pedro Aguiar-Branco
Porto. FAP critica "paralisia do Estado" no alojamento
Presidente da FAP abre residência com 11 camas e pede mais ação dos governos e das universidades: "Se uma federação académica consegue, como é que o Estado demora tanto?"
Aguiar-Branco recusa leitura "partidária" de resposta a CPI
O Presidente da Assembleia da República explicou que as rejeições dos requerimentos do Chega tiveram fundamentação constitucional. "Pauto as minhas decisões em função da conformidade com a lei".
Há mais indisciplina nas salas de aula ou no Parlamento?
Deputados aos gritos e em conversas de café testam a paciência na Assembleia. E ainda, Jorge Jesus troca os nomes aos jogadores da seleção com o poder da oratória.
As três vezes que presidentes do Parlamento travaram CPI
Existem três casos de anteriores presidentes da Assembleia da República que recusaram comissões de inquérito -- ou mudanças aos objetos. A maioria deles pediu pareceres externos.
Aguiar-Branco salva a PJ e trava as lojas de ímans?
O travão de Aguiar-Branco ao inquérito do Chega à PJ, a corrida às medidas anti-crise. E ainda o fim das "lojas de fachada" nos centros históricos.
Presidente da AR "não tem condições para continuar no cargo"
Filipe Sousa (JPP) distingue as propostas de CPI a Luís Neves, apresentadas a Aguiar Branco. Bruno Nunes (Chega) diz que o líder da AR pode ser cúmplice em manter um criminoso no poder.
Projeto. Aguiar-Branco com dúvidas de constitucionaidade
Presidente da Assembleia da República admitiu para discussão projeto lei proposto pelo Chega para dar prioridade a crianças portuguesas nas matrículas. Mas tem dúvidas sobre constitucionalidade.
Comissão da Transparência vai apreciar queixa do Chega
Aguiar-Branco remete para a Comissão de Transparência a queixa apresentada pelo Rui Paulo Sousa. O deputado socialista José Carlos Barbosa está acusado de proferir insultos.
Aguiar Branco quer autonomia insular reforçada
O presidente da AR visitou a ilha do Pico no arranque de uma deslocação de três dias aos Açores, a dias das cerimónias dos 50 anos da autonomia do arquipélago.
Trabalhadores da Lusa queixam-se de "ameaça" do Chega
Pedro Frazão terá defendido "o encerramento da Agência Lusa". Comissão alerta que "os profissionais da Lusa não se deixam intimidar" e dizem continuar a defender o serviço público de notícias.
Aguiar-Branco nos Açores para os 50 anos da autonomia
O presidente da Assembleia da República estará nos Açores entre quarta e sexta-feira, com passagem pelo Pico, Faial e sessão solene na Assembleia Legislativa Regional.
BE obrigado a reformular questões ao TC
Aguiar-Branco obrigou a reformular quatro perguntas do Bloco ao Tribunal Constitucional de declarações de rendimentos, por considerar que excediam os limites da informação dos deputados.
Aguiar-Branco convoca conferência de líderes para sexta
O presidente da AR convocou a conferência de líderes para sexta-feira às 11h30 após pedido do Chega para chamar os dois ministros à Comissão Permanente.
Aguiar Branco apela a libertação total de Simões Pereira
O presidente da Assembleia da República falou à margem da XV Sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP, em Luanda, onde a libertação do líder do PAIGC foi tema central.
Aguiar Branco elogia relações Portugal-Angola
O presidente da Assembleia da República esteve em audiência privada com o Chefe de Estado angolano, à margem da sessão intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Governo recebe 3º. relatório técnico para novo aeroporto
ANA - Aeroportos entregou o terceiro relatório técnico do Aeroporto Luís de Camões, considerando cumprida mais uma etapa do calendário de 36 meses para a candidatura ao novo aeroporto.
Aguiar-Branco despede-se com humor antes das férias
Em tom de brincadeira, Aguiar-Branco afirmou ter pensado convocar uma sessão plenária especial: "Como sou conhecido pela minha paciência democrática, poupo vossas excelências a esse momento".
Aguiar-Branco defende revisão constitucional mais abrangente
O presidente da Assembleia da República diz que não há "dogmas" na Constituição e que tudo pode ser discutido, incluindo o preâmbulo, sem que isso seja um "ponto crítico".
Aguiar-Branco considera jornalismo parlamentar indispensável
O presidente da Assembleia da República falou no lançamento de um livro sobre 50 anos de jornalismo parlamentar. Defendeu experiência, rigor e transparência democrática.
IL considera "caricata" a recusa de adiamento do debate
Aguiar-Branco recusou adiar o debate do Estado da Nação para depois dos esclarecimentos do ministro da Educação, como queria a IL. Partido diz que debate "perde validade política".
12h. Aguiar-Branco rejeita pedido da Iniciativa Liberal
Aguiar-Branco justifica com o facto da data do debate ser fixado por acordo entre o próprio presidente do Parlamento e o Governo. Ainda, incêndios em França continuam a preocupar as autoridades.
Aguiar-Branco rejeita adiar Estado da Nação
O presidente da Assembleia da República recusou o pedido da IL para adiar o debate do Estado da Nação para depois dos esclarecimentos do ministro da Educação, por razões formais.
Aguiar-Branco dá sequência a queixa da IL contra Ventura
Aguiar-Branco remete para a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados a queixa apresentada pela IL contra André Ventura, na sequência de um video publicado nas redes sociais.
Parlamento está a preparar Constituição em braille
"Mais do que um símbolo, é um compromisso, o compromisso de afirmar que a Constituição pertence a todos os cidadãos.", afirmou o Presidente da Assembleia da República.
Aguiar-Branco tem reservas sobre projeto da idade da reforma
O presidente da Assembleia da República considera que, face a antecedentes parlamentares, a proposta do JPP deve ser apreciada pela entidade competente, não podendo ainda ser discutida em plenário.
Aguiar-Branco: "Autonomia significa responsabilidade"
O presidente da Assembleia da República destacou o sucesso da autonomia das ilhas, criticando o "paternalismo para com as regiões": "Há quem veja os órgãos regionais como subalternos".
Aprovado voto de Aguiar-Branco a saudar liberdade religiosa
No voto de saudação, que após a votação mereceu um prolongado aplauso dos deputados, Aguiar-Branco defendeu que esta data, este ano, assume "maior relevância" em Portugal.
Metsola em Portugal nos 40 anos da adesão à CEE
A presidente do Parlamento Europeu tem encontros com Aguiar-Branco, Paulo Rangel, e os presidentes da Madeira e dos Açores. Inauguração de placa comemorativa está no programa.
BE: Aguiar-Branco está envolvido num "truque político"
O coordenador do BE reuniu com o Presidente da República e denunciou que o despacho do presidente da AR viola "de forma flagrante" as normas constitucionais aplicáveis.
Um descendente de barões que é um príncipe em campo
A árvore genealógica de Vitinha, o médio português que encanta os adeptos. Chega e IL desistem do futebol e as razões para a suspensão da pena ao agente da PSP acusado da morte de Odair Moniz.
7h. Convites da FPF aos deputados dispensam autorização
Os líderes das bancadas e líderes partidários escapam ao limite dos 150 euros estabelecido como teto máximo para ofertas aos deputados. Ainda, portugueses preocupados com desinformação.
Ferro nega decisão igual à de Aguiar-Branco
O atual presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que Ferro Rodrigues tomou idêntica posição à sua em matéria de processo de revisão constitucional e também perante projeto do Chega.
6h. Ferro Rodrigues nega decisão idêntica à de Aguiar-Branco
Ferro Rodrigues nega ter tomado posição idêntica num processo de revisão constitucional em 2020, depois da acusação de Aguiar-Branco. No desporto, a seleção portuguesa parte hoje para os EUA.
Aguiar-Branco não vai levar deputados ao Mundial de 2026
Dez anos depois do Galpgate, Presidente da Assembleia da República não vai levar comitiva parlamentar ao primeiro jogo de Portugal no Mundial. Deputados só podem ir à competição com autorização.
Livre pediu audiência com Seguro sobre projeto do Chega
A líder parlamentar do Livre considerou "inadmissível" o chumbo do recurso do PS pela direita, e afirmou que o prolongamento do prazo da revisão constitucional é uma "golpada constitucional".
Aguiar-Branco invoca Ferro Rodrigues na polémica do Chega
PSD, Chega e CDS rejeitaram o recurso socialista. O presidente do Parlamento argumenta que o antecessor socialista agiu da mesma forma e que o PS nunca o questionou.
10h. Revisão Constitucional. PS acusa PSD, Chega e PAR
PSD e Chega apresentaram requerimento para adiar a entrega dos projetos: Isabel Moreira fala de uma situação sem precedentes. Ainda, Irão acusa EUA de serem responsáveis por ataques de Israel.
Aguiar-Branco espera clarificação do Chega na revisão da CRP
O presidente do Parlamento vai aguardar pela versão final do projeto de revisão constitucional apresentado por André Ventura, depois de ter pedido um parecer ao auditor jurídico da Assembleia.
19h. Decreto sobre perda de nacionalidade vai voltar à AR
O Chega recebeu “luz verde” do presidente da Assembleia da República para agendar a reapreciação do decreto sobre perda de nacionalidade. Ainda há neste momento dois incêndios ativos em Portugal.
Aguiar-Branco trava revisão constitucional do Chega
Presidente do Parlamento invoca dúvidas sobre limites materiais da Constituição, incluindo a proposta de revogar o artigo 288, que protege direitos fundamentais.
Parlamento aprova saudação a Carolina Beatriz Ângelo
José Pedro Aguiar-Branco salienta que a médica republicana Carolina Beatriz Ângelo "recusou submeter-se à menoridade política que a sociedade da época impunha às mulheres".
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