E o resto é história. É a terra a fumar! Do incêndio em Poiava, ainda na zona dos Siados. Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Não. Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a mais este episódio de "E o Resto é História", com a dupla do costume, Rui Ramos e João Miguel Tavares. Desta vez temos um episódio muito especial, porque fomos convidados pelo Instituto Superior Técnico para participar na 11ª edição dos PhD Open Days. É um evento dedicado aos mais de mil doutorandos da instituição, aqui reunidos em alegre convivência. E nós temos a sorte de poder vir a esta festa para falar precisamente de doutores. Evidentemente, tudo tem uma história e muitas vezes nós fazemos parte dela, estamos dentro dela, mas não conhecemos as suas origens. Portanto, eu venho desafiar o senhor professor doutor Rui Ramos. Nota-se perfeitamente quem é que é doutor neste palco, porque é quem usa gravata, evidentemente, e está extremamente bem vestido. E a pergunta é muito simples: quando é que nós começamos a ser doutores? Este ser doutores, eu não me estou a incluir, sou apenas um mero licenciado, a não ser naquela versão muito lusitana em que todos nós somos doutores.

Também falaremos disso.

Desde que tenhamos passado pela universidade. Também falaremos disso. Bom, e a pergunta era essa: quando é que começamos a ser doutores? Quando é que começamos a certificar oficialmente que determinada pessoa tinha conhecimentos e tinha estudos acadêmicos suficientes para ter o direito a utilizar esse título? E já agora, também a receber os frutos do prestígio que estão associados ao título de doutor. Portanto, diz-me lá, Rui, quais são os mais antigos antepassados desta ilustre plateia que hoje temos aqui à nossa frente?

Bem, eu acho que podemos recuar para uns mil anos, o que em História não é muito tempo. Atenção.

Só mil?

Só mil anos, até à Idade Média. Doutor vem do verbo "docere", numa outra maneira de pronunciar latim, quer dizer ensinar. Portanto, professor doutor é um pleonasmo.

Sim.

Já agora. Na Idade Média, o ensino depende de uma licença dada pelas autoridades eclesiásticas. Na diocese podia ser o bispo. E daí é que vem a ideia de licenciado. Ora, o que acontece por volta dos séculos XII, XIII, isto é mais ou menos quando Portugal se tornou um reino independente na Península Ibérica, é que essas licenças para ensinar passaram a ser dadas por instituições que começaram a aparecer na Europa Ocidental, que são comunidades de professores e de estudantes, as chamadas universidades. "Universitas" quer dizer o todo, em latim, e quer dizer uma corporação, um corpo, todo o corpo. Era assim que era usado na Idade Média. E são essas universitates que começam a outorgar estas licenças para ensinar. Universitates ou universidades como a Universidade de Bolonha, uma das mais antigas, ou a Universidade de Paris. São instituições criadas, às vezes, por autoridades eclesiásticas locais, outras vezes por reis, isto é, por soberanos seculares, mas geralmente com a autorização papal. Portanto, o ensino pressupõe-se que é um ensino associado à Igreja, à comunidade religiosa, que é a comunidade de todos os crentes. E é essa comunidade que dispensa, através da sua autoridade máxima, o Papa, esta licença para ensinar.

Mas o que tu estás a dizer é que não há doutores antes de haver universidades? Ou havia?

A ideia de um doutor, que também pode ser um mestre, um sábio, que depois vai estar associado aos chamados Doutores da Igreja, é um título que está associado às universidades. No caso de Portugal, a primeira universidade, a Universidade de Lisboa, em saltito entre Lisboa e Coimbra nos séculos XIV, XV. A Universidade de Lisboa é criada em 1290 pelo Rei D. Dinis, autorizada depois pelo Papa. É uma universidade que é mais ou menos contemporânea da maior parte das universidades mais antigas da Europa Ocidental. Verdadeiramente, o que é que são as universidades? As universidades são estas corporações. Isto é, corporações de professores e estudantes que basicamente funcionam como as corporações de ofícios da Idade Média. Isto é, alfaiates, sapateiros, todos estes ofícios, sobretudo ofícios urbanos, estão organizados em corpos, em corporações que têm estatutos, têm regras e que têm um curso de iniciação à profissão. Portanto, para exercer uma profissão, é preciso fazer parte desta corporação e para se obter o direito de exercer autonomamente essa profissão, tem que se seguir um curso. Um curso de aprendiz, depois de mestre. Portanto, as universidades basicamente seguem a mesma lógica de degraus.

Na Idade Média, ser sapateiro ou carpinteiro estava mais próximo de ser senhor professor doutor do que hoje em dia?

Alguém tratava do saber, outros tratavam do calçado.

Mas também tinha a teia que-

Mas também tinha um saber, uma técnica, um estatuto. Isso dava um certo prestígio aos próprios ofícios.

E uma carreira, não é? Uma maneira de ascender dentro da profissão.

A pessoa começava por aprendiz, depois passava...

E eram títulos que eram atribuídos.

Havia uma prova, uma prova de mestria, uma espécie de prova também para chegar a doutor. Aqui para chegar a mestre, era uma prova de mestria, é muito semelhante. Estas corporações, depois, nos séculos XVIII e XIX, começam a ser vistas como monopólios que impedem o acesso à atividade econômica, e os liberais, no século XIX, vão abolir essas corporações de ofícios todas.

Mas duraram até o século XIX?

Sim. Como muita coisa medieval dura até o século XIX, incluindo as universidades. As universidades são também vistas como uma coisa medieval, por exemplo, pela República Francesa, no fim do século XVIII, que vai abolir as universidades em França. Quer dizer, eles consideram as universidades também uma coisa antiga, e depois é Napoleão que restaura outra vez o ensino superior com esta organização corporativa, que era uma organização testada, tradicional, era assim que se aprendia. Aliás, a mesma coisa acontece também com as outras profissões. Ao longo do século XIX começam a restabelecer-se ordens profissionais. Enfim, são formas de auto-organização dos ofícios que garantem a qualidade, mas também o prestígio, o estatuto. Ora bem, nós sabemos que desde o século XIII que a Universidade de Lisboa, depois de Coimbra, dá graus aos estudantes. Temos um documento de 1431 que enumera esses graus. Antes, percebemos os graus através dos estudantes da universidade que vão aparecendo noutros documentos com os títulos correspondentes e até às vezes com a história de como é que obtiveram esses títulos. Os títulos são bacharel, licenciado e doutor. Portanto, mais ou menos os mesmos do século XX, são familiares. E a maneira de os obter também é muito análoga. O grau de bacharel, isso é de onde é que vem? É uma etimologia discutida. Quer dizer, pode vir de "baculum", que é uma espécie de pau ou bengala, mas também pode vir dos louros que se põem na cabeça de um estudante quando completa o curso. Enfim, há várias versões sobre de onde é que vem este título de bacharel. O grau de bacharel era atribuído aos estudantes que, depois de fazerem os preparatórios em gramática e lógica, portanto, as artes liberais, que também havia uma faculdade de artes liberais, que era uma espécie de preparação para as outras faculdades, onde havia gramática, lógica, retórica e depois também outras disciplinas, como música também e aritmética. Depois de fazer estes preparatórios, o estudante que fizesse os preparatórios e fizesse, além disso, três anos de estudos numa faculdade especializada, que podia ser de medicina, podia ser de leis civis ou de direito eclesiástico. O estudante que completasse esse curso e defendesse aquilo que se chamavam conclusões, portanto, fizesse uma espécie de provas que atestavam o seu conhecimento, obtinha este grau de bacharel, era o primeiro grau. Para o grau de licenciado, aparentemente, seriam necessários mais quatro anos de estudos, portanto, há uma acumulação de estudos e depois também outras provas de defesa. O grau de doutor, às vezes, não é claro ao que exatamente podia corresponder. Às vezes, parece que é apenas um grau de cerimônia atribuído para a corporação dos professores e dos estudantes, a quem a universidade reconhecia como uma pessoa de especial mérito, por exemplo, um professor, alguém que já lá desse aulas na universidade.

Mas o que estás a dizer é que os graus que existem ainda hoje em dia, bacharel, licenciado, doutor-

Vêm daí

...já existiam no início da Idade Média.

Já existiam no século XV.

Na Alta Idade Média.

No século XIV. Isso é baixa Idade Média. A Idade Média é outra coisa. Mas, por exemplo, para os séculos XIII e XIV, não é claro se há uma distinção entre licenciado, mestre e doutor. Às vezes parece não haver distinção. Ou às vezes a distinção ser uma distinção que corresponde às disciplinas estudadas. Por exemplo, o grau de mestre parece ser um grau que está associado à medicina e às artes liberais, e doutor estar associado a leis, portanto, ao direito e à teologia. Parece que alguém que tem uma formação em direito, direito civil ou direito canônico, isto é, direito eclesiástico, é chamado Doutor, quem em medicina é chamado mestre, magister. Mas aparentemente são a mesma coisa e licenciado às vezes também parece que é a mesma coisa. Portanto, não é absolutamente claro ou pelo menos nós temos dúvidas sobre se havia uma distinção tão grande. O grau doutor, por exemplo, em Portugal, há muitos estudantes da universidade que escrevem ao papa em Roma a dizer que não têm dinheiro para continuar a estudar na universidade e então pedem ao papa que autorize que um bispo ou uma autoridade eclesiástica os examine com mais dois ou três doutores para lhe atribuírem o grau doutor. Parece que é uma coisa que é possível conseguir desta maneira. Aliás, eles têm de obter uma dispensa, porque um dos juramentos que se fazia quando se entrava na universidade era que não se iria obter o grau doutor fora da universidade, mas aparentemente muita gente consegue, por questões económicas. Eles dizem que são muito pobres para continuar a estudar na universidade, mas que sabem imenso. Já sabem imenso. Então pedem ao papa, nomeia lá um bispo.

Mas que é para apresentar provas que são parecidas com as provas hoje em dia?

Não é apresentar provas, é apenas serem examinados. Não há uma prova, não há uma dissertação como há hoje. É apenas serem examinados naquelas disciplinas e provarem que são competentes e que estão a par da matéria, devido ao seu estudo e a partir daí podem passar a usar o grau de doutor em leis. Na história de Portugal, os doutores foram importantes e nós vemos disso logo em 1385. É um dos primeiros e mais famosos doutores da história de Portugal, nas Cortes de Coimbra, reunidas em Coimbra, o doutor João das Regras. Ele é uma figura muito importante na crônica de Dom João I, escrita por Fernão Lopes no século XV, mas referindo-se a acontecimentos anteriores. E o doutor João das Regras é descrito pelo Fernão Lopes desta maneira: "Um homem de perfeita autoridade e cumprido de ciência". Cumprido quer dizer accomplished, quer dizer, muito versado. "Muito grande letrado em leis, cuja subtileza e clareza de bem falar entre os letrados, hoje em dia é tida em conta". A definição do doutorado, nitidamente. Um homem de grande autoridade e de bem falar. Que é uma coisa também muito importante. Nós sabemos ou julgamos saber que os João das-

Sem bem falar não há bom doutor.

Isto é curioso. Ele chama-se João das Regras, muito provavelmente, é um nome, isto quer dizer João das Leis. É como se fosse um João da Engenharia, se fosse engenheiro ou uma coisa qualquer assim. Eles, aparentemente, quando obtêm o grau doutor, deixam de usar aquilo que nós hoje classificaríamos como apelido. Passam a ser apenas doutor João, e deixam cair outro apelido qualquer que tivessem. O apelido geralmente é um patronímico, isto é uma indicação da sua filiação. A filiação deles passa a ser a universidade, passa a ser a corporação. Mas, por exemplo, o João das Regras, nós sabemos que ele estudou Direito em Bolonha, ensinava na Universidade de Lisboa e o papel dele nas Cortes de Coimbra é extraordinariamente importante, segundo o Fernão Lopes. Ele diz que nas Cortes, aquilo que ele faz é mostrar, e agora é a expressão usada pelo Fernão Lopes: "Por ciência e razão, que o Mestre de Avis, Dom João, era o herdeiro legítimo do reino de Portugal". É ele que demonstra, por ciência e razão, não por parcialidade, não por gostar mais dele ou daquele, mas por ciência e por razão, por ter estudado. Aquilo que nitidamente um doutor deve fazer. Isto é, argumentar segundo a ciência e a razão.

Mas também é um daqueles pareceres-

Muito bem remunerados, que ele depois chegou a chanceler.

É isso que eu estava a dizer, é parecido com aqueles pareceres que nós hoje em dia conhecemos dos professores doutor de Direito, que geralmente fazem, evidentemente, a vontade do cliente, mas utilizando uma argumentação muito sofisticada.

Sim, ele aqui, cumprido em si, faria isso, mas sobretudo, aqui serviu o país. E há muitos historiadores que o veem como um contraponto, isto é interessante. Ele na história fica como um contraponto ao Nuno Álvares Pereira. Um é aquele que afirmou a independência do reino no fim do século XIV, através da espada, pela força, militarmente. E o outro é aquele que afirmou a independência do reino pela razão, pela ciência, pela pena. Numa mão a espada, na outra a pena, como depois mais tarde dirá Camões. Não é o único doutor importante na história de Portugal. Por exemplo, em 1640, na restauração, vamos encontrar um outro doutor, o João Pinto Ribeiro, que era um próximo do Duque de Bragança, que se torna o rei Dom João IV, e ele em 1640 também é importante, e nos anos seguintes, é muito importante a escrever, a dar razões por que o rei Dom João IV é o legítimo rei de Portugal.

Quando há dúvidas na legitimidade, entram os doutores.

Entram os doutores. Isto é curioso, porque no fim do século XIX, numa carta famosa ao príncipe Dom Luís Felipe, então herdeiro da coroa portuguesa, o Mouzinho de Albuquerque diz que este reino é obra de soldados. Aparentemente, também é obra de doutores. Salientar isso. Mas isto era apenas para dar uma ideia de onde é que veio, mas aquilo que nos importa agora é perceber outra coisa: como é que o O doutor e, sobretudo, o doutoramento se tornou aquilo que é hoje. Já estão a ver, na Idade Média não correspondia exatamente, ou não era obtido da mesma maneira como é obtido hoje. E depois também para responder à tua pergunta, por que somos todos, sem ser mesmo doutorados, doutores? Que é uma coisa curiosa.

Até eu, de vez em quando, me safo como doutor.

Todo acho que se safa como doutor, por exemplo, a arrumar um carro, somos todos doutores quando vamos a alguém para arrumar um carro. Bom, Rui, vou te interromper só aqui porque nós chegamos ao final do tempo da nossa primeira parte. Eu despeço-me com um até já. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de "E o Resto é História". Nós hoje estamos no Técnico a convite para falar do que é esta coisa de ser doutor, de onde é que vem. E estamos no meio de doutorandos, não é?

Doutores e de doutorandos aqui do Instituto Superior Técnico.

Enfim, não lhes vou explicar como é que é um doutoramento hoje, mas lembrar apenas como é que se chegou aqui.

Sim, como é que se chegou aqui? Nós já fizemos um enquadramento desde a Idade Média e tu agora ias te preparar para explicar quando é que o doutoramento se aproximou do modelo que nós usamos hoje em dia. Não me vais dizer que é no século XIX, como dizes sempre, pois não?

Por que não posso dizer que é no século XIX? Há uma lei a proibir? "Não, é no século XIX, claro."

Eu desde que comecei a privar com o Rui descobri que tudo começou no século XIX. Eu não sei se é só porque é o século que ele estuda com grande empenho e, portanto, tudo começou nessa altura.

É o século que eu estudo, portanto, tenho uma tendência para as coisas começarem aí.

Foi aí que tu te doutoraste. Por acaso, até não. Não foi aí que tu te doutoraste.

No século XIX não me doutorei. Me doutorei no século XX.

Não, eu sei.

Mas sobre o século XIX.

Sobre o século XIX, muito bem.

Mas é no século XIX, de facto. É quando as universidades mudam de natureza. Até ao século XIX, as universidades da Europa e depois também já do Novo Mundo, por exemplo, as instituições universitárias nos Estados Unidos da América e noutras partes das Américas, são, sobretudo, centros de transmissão do saber. Isto é, são centros em que se mantém uma tradição, em que se ensina com base, aliás, nas autoridades, em autores que são consagrados como referências em determinados domínios do saber e que são lidos, comentados, e muito comentados e glosados, como se dizia na Idade Média, nas aulas. Portanto, são centros onde predomina, sobretudo, o princípio da autoridade, isto é, destes grandes autores. As universidades são, portanto, o reino da citação, para resolver um problema, para resolver uma dúvida, citam-se autoridades e é isso que geralmente resolve o problema. Se eu puder provar que alguém com autoridade, um grande autor, disse o mesmo que eu estou a dizer, é a maneira como eu provo que está certo aquilo que eu estou a referir. O ensino é muito baseado nesta memorização daquilo que os autores disseram. Só para terem uma ideia, por exemplo, em relação à Faculdade de Direito de Lisboa, eu vou usar aqui apenas a Faculdade de Direito, porque as faculdades de Direito, durante muito tempo, foram aquelas que tiveram mais estudantes em Portugal, e no século XIX eram nitidamente as que tinham mais estudantes no ensino superior.

Ainda não tinham chegado os engenheiros, não é?

Não, nem os arquitetos. Ou antes, já tinham, mas não eram ainda parte da universidade, eram da Escola Politécnica, etc. Portanto, já havia, claro, mas ainda não faziam parte da universidade. Havia outras escolas superiores além da universidade. Estamos a falar apenas da universidade. Mas, por exemplo, só em 1911 é que há uma lei que diz que é proibido aos professores ensinarem através de ditado. Isto é, ditarem nas aulas. Quer dizer, as pessoas estarem ali a fazer ditado. Na universidade, na faculdade de Direito, ensinava-se ditando. O professor ia ditando aquilo que ele queria que os alunos soubessem ao fim do ano para efeitos de exame. Em 1911, que há uma lei dizer: "Não, é proibido fazer isso, não se pode fazer isso".

Se houver aqui alguém que ainda se aborreça às vezes um bocadinho nas aulas, pode animar-se com essa tua descrição do que era ensinar nas universidades no século XIX.

Claro, isto significava que uma grande parte dos alunos não faltavam às aulas.

Ao contrário de agora.

Ao contrário do que acontece agora, como é óbvio. Mas no século XIX, nestas universidades, o doutor não implicava o trabalho de investigação original. O doutoramento não implicava o trabalho de investigação original que implica hoje neste estilo de universidade. Isto é, há professores que nunca tinham feito qualquer investigação pessoal, original, nenhum contributo para o saber. Portanto, havia aqui um nível que eu quase diria que nós hoje associaríamos, com o devido respeito, ao nível licial, quer dizer, ao nível do ensino secundário, de transmissão de saber mesmo a este nível Supostamente superior. Isto muda na Alemanha, no século XIX. São as universidades alemãs que passam a conceberem-se de uma maneira diferente, já não apenas como centros de transmissão de saber, mas centros de criação de conhecimento através de investigação, pesquisas originais. E é então reinventado o grau de doutor associado a esta prova baseada numa investigação pessoal e original, como se fosse um contributo para o saber. Portanto, o doutoramento obtido através de uma investigação, de uma dissertação que é apresentada a um júri, que é discutido por esse júri e que passa a ser um requisito para o ensino universitário, é de facto algo que é um modelo alemão que depois é adotado pelas instituições universitárias de outros países, em grande medida por causa do grande impacto que a Alemanha unificada a partir de 1870, 1871 tem na Europa e no mundo. A Alemanha, de repente, aparece ali aquela grande potência industrial, grande potência militar e é muito curioso, nos anos 1870, 1880, 1890, quando se queria explicar na Europa por que é que de repente a Alemanha se tinha tornado esta maior potência europeia. Não era. Conhecida até então, a Prússia, isto é, os estados alemães eram coisas muito secundárias. De repente, esta grande potência na Europa. Não se fala apenas da unificação, do fato desses estados estarem unificados, mas fala-se das suas instituições de ensino, quer das instituições de ensino primário, quer das instituições de ensino superior. E a partir daí, isto é, diz-se que sim, é as instituições de ensino que explicam a prosperidade, a força da Alemanha. E portanto, há uma tendência nos outros países para dizer: "bem, se esta é a chave do sucesso, vamos copiar a Alemanha". Até, por exemplo, a associação que na Alemanha é muito cultivada entre as universidades e a indústria, quer dizer, aqui através precisamente das ciências como química e outras ciências. Portanto, isso começa a ser copiado. E começa a ser copiado, portanto, um sistema também de doutoramento, que chega depois aos Estados Unidos, dos Estados Unidos, depois para a Inglaterra, por exemplo, Oxford, os DPhil em Oxford é de 1917, quer dizer, é do princípio do século XX, que este grau é introduzido. Quer dizer, segundo este modelo alemão.

Estás a dizer que o modelo alemão primeiro foi para os Estados Unidos da América e só depois é que veio para Inglaterra?

Em Inglaterra aparece como um modelo americano, curiosamente. Isto é porque a coisa deu a volta e depois veio por ali. Curiosamente, já aparece como modelo americano. Mas, por exemplo, mesmo em Oxford continuam a haver imensos professores na universidade durante todo o século XX que não são doutorados. Eu próprio estudei em Oxford na década de 90, no fim do século XX, ainda tive imensos professores que não eram doutorados, que não tinham o título de doutores, que eram "Mister", senhores apenas, e que eram pessoas altamente reputadas e categorizadas, mas que nunca tinham feito o doutoramento.

Mas isso hoje em dia já é impensável mesmo nas regras.

Hoje em dia já é difícil de imaginar. Quer dizer, hoje em dia penso que seria impossível, porque o doutoramento tornou-se um requisito para o começo da carreira universitária. Em Portugal, no século XX, continuamos a ter bacharés, que corresponde a quatro anos de estudos. O licenciado, que correspondia a um ano complementar com a apresentação de dissertação.

Portanto quatro mais um?

Quatro mais um.

Mas aí já tinha uma dissertação?

Tinha uma dissertação, uma prova, portanto uma prova, outra vez uma dissertação. Muitas pessoas ficavam com o bacharel só, outras pessoas faziam o ano complementar. Isso, por exemplo, em Direito, limitava depois as opções profissionais. Por exemplo, quem tinha o bacharel podia ser, por exemplo, notário ou conservador numa conservatória de registo, mas era preciso ser licenciado para ter acesso à magistratura e ao exercício da advocacia. Portanto, quem queria ter acesso à advocacia ou ser magistrado, tinha de fazer mais um ano. O grau de doutor também requeria dissertação e provas públicas, mas podia ser atribuído pela faculdade sem provas, isto segundo uma lei de 1917. E por quê? Por que havia esta lei? Porque basicamente pressupunha-se que o grau doutor era para professores universitários e, portanto, a própria corporação podia achar que alguém que já estava a ensinar na universidade merecia o grau doutor. É, por exemplo, o que acontece a Oliveira Salazar na Universidade de Coimbra. Ele faz provas para professor, entra como professor e poucos meses depois de estar lá a universidade, enfim, o conselho dos professores da faculdade de Direito, decide atribuir-lhe o grau de doutor, mesmo sem provas. Ele até tem uma nota a dizer: "Eu gostava de ter feito provas, mas uma vez que os meus pares reconhecem que eu já fiz trabalhos suficientes", porque ele já tinha apresentado uma dissertação para aceder ao professorado universitário, "uma vez que acham que eu tenho direito a esse título, aceito". E, portanto, ficou a partir daí o doutor.

Isso quer dizer que o doutor Salazar nunca fez tese de doutoramento?

Ele fez uma tese, uma dissertação para o acesso ao professorado universitário, que basicamente Foi reconhecido como provas suficientes para o doutoramento. Isto estava na lei, a lei permitia fazer isto. O doutoramento, durante muito tempo, é uma prova rara, mesmo na universidade em Portugal. Não é visto como uma prova inicial de uma carreira universitária, mas quase como uma prova intermédia ou, quando não, às vezes final. É um pouco a cultura francesa, sobretudo nas humanidades, a cultura francesa do doutoramento como uma espécie de obra-prima. É a obra-prima do professor. Geralmente é uma dissertação gigantesca em vários volumes, doutoramentos de cinco, seis volumes com anexos, etc., e que representam 10, 15, 20 anos de trabalho. Isto era muito frequente e era muito bem visto. Era assim que as coisas deviam ser. Uma pessoa que fizesse o doutoramento imediatamente a seguir à licenciatura, enfim, também acontecia, mas era um caso raro. E há imensos professores da universidade, mais uma vez em Portugal, que também não são doutorados. Há o caso do Instituto Superior Técnico. O Instituto Superior Técnico é fundado em 1911, é integrado na Universidade Técnica de Lisboa em 1930. É uma das primeiras instituições universitárias a ter umas instalações que não são antigos conventos, nem coisas antigas, algo moderno. Em 1935, aparece em filmes, é uma das imagens características de Lisboa. Isso provavelmente terá a ver com o facto do Ministro das Obras Públicas ser um professor do Instituto Superior Técnico, Eduardo Pacheco. Mas o primeiro doutoramento, isto é notável, é de 1962. Isto é, 32 anos depois.

O primeiro doutoramento no Técnico?

No Técnico. É 32 anos depois de o Instituto Superior Técnico ter integrado a Universidade de Lisboa. Ainda é um doutoramento, sabemos disso, à maneira antiga. Tem uma prova de laboratório e depois um exame sobre pontos tirados à sorte. Havia uma série de pontos sobre o qual o candidato era interrogado e tinha de dissertar, e eram tirados à sorte. Ele tinha de preparar uma série de pontos e depois havia dois, penso que era dois, sobre os quais ele tinha de dissertar, e depois a defesa de uma tese. Portugal também acompanha a transformação das outras instituições universitárias europeias quando o doutoramento, vindo de um modelo ou não, e depois de um modelo americano, se vai tornar uma prova quase de início de carreira universitária. Isto é uma demonstração da capacidade de fazer investigação e produção de novo conhecimento, ou também um ciclo de estudos avançados, mesmo para quem não tenha interesse ou empenho especial em seguir a carreira universitária, queira ter essa formação complementar, queira ter essa grande experiência, que é um doutoramento. Isto é, ter de lidar com o saber, organizar-se. É uma experiência extraordinariamente enriquecedora. E em Portugal a sua institucionalização e a sua divulgação é sobretudo do fim do século XX, princípio já do século XXI. Os números são espantosos. Não quero fazer uma sábia com números, mas esses são irresistíveis. Entre 1960 e 2006, em 46 anos, doutoraram-se 14 mil pessoas em Portugal. De 2007 a 2015, em oito anos, 17 mil. Em oito anos doutoraram-se mais pessoas no princípio do século XXI do que em 46 anos no fim do século XX, princípio do século XXI. Em 1970, havia 770 doutorados. Em 2023, 43 mil. Isto é uma transformação que não é apenas quantitativa, é mesmo qualitativa. Tudo mudou, as coisas significam já outra coisa. Uma grande parte destes doutorados estão associados ao ensino e ao trabalho nas universidades e estes doutoramentos significam também a imensa expansão do ensino superior. Um ensino superior que atualmente abarca uma parte da população muito significativa, uma população que tem idade para ter essas habilitações, a população dos 25 aos 34 anos. No ano 2000, esta população dos 25 a 34 anos, só 15% é que tinha frequentado o ensino superior. Hoje em dia, 2024, 43%, quase metade. Isto é uma transformação gigantesca da sociedade portuguesa. E os doutoramentos significam esta imensa transformação da sociedade portuguesa. Uma sociedade que ainda tinha taxas de analfabetismo relativamente significativas, é verdade, nas classes etárias mais velhas, no fim do século XX, de repente está, em termos de ensino superior Muito bem situada na Europa, a par, mais ou menos, dos outros membros da União Europeia e até por questões da própria organização do ensino superior em termos universitários, acima até de alguns, por exemplo, acima da Alemanha, curiosamente. Mas isso é porque a Alemanha tem um sistema de ensino um bocadinho diferente.

Mas à medida que os números aumentam, como é que fica a questão do prestígio social? Porque quanto mais doutores houver, ao mesmo tempo, talvez um bocadinho menos prestigiante seja ou não?

Isso aí é uma questão levantada e eu aqui vou defender uma opinião diferente.

Claro, como é próprio de ti, Rui. Tu não gostas de defender opiniões.

A outra questão é a questão da divulgação destes títulos como forma de tratamento social, é assim que se deverá dizer. Isto é, quando é que doutor passou a ser uma forma de tratamento social como senhor, vossa excelência, vossa senhoria? De repente, doutor tornou-se uma forma de tratamento.

Mas o João das Regras era João das Regras. Não fazemos ideia. Achas que a mulher de João das Regras em casa não o chamava João das Regras?

Ou o merceeiro, provavelmente não lhe chamava senhor doutor. Por quê? Porque estes títulos aparecem em documentos do Estado ou da Igreja, mas sobretudo quando se trata de nomear alguém para um cargo e funcionam como uma forma de indicar a sua habilitação. Isto é, nomeia-se o licenciado fulano tal para um cargo qualquer que, em princípio, requeria ou era costume alguém ter essa habilitação. Mas não parecem ser usados como formas de tratamento social, ao contrário de outro tipo de títulos. Por exemplo, no século XIX, os títulos nobiliárquicos, duque, conde, marquês, conde, visconde, barão, são usados como tratamento social. Os títulos militares, os postos militares também são, general, coronel, senhor coronel, senhor general. Portanto, no bairro, se um militar lá morava e se sabia que ele era general, as pessoas na rua cumprimentavam: "Como está, senhor general? Como está? Como vai, senhor coronel, senhor capitão, está bom?", etc. Portanto, tratavam-no dessa maneira. E também, claro, os títulos eclesiásticos. Senhor bispo, senhor cônego, senhor padre, esses também eram usados no tratamento social. Os títulos acadêmicos não eram usados como formas de tratamento social. E isso é muito curioso, vê-se isso a nível dos políticos. Os políticos em Portugal no século XIX, os ministros, os deputados, os pares do reino, são tratados por senhor. Senhor Fontes Pereira de Melo, senhor José Estevão, mesmo tendo eles, na maior parte dos casos, a maior parte deles cursou a universidade, têm graus acadêmicos, sobretudo de bacharel em Direito, que era o mais comum, mas isso não é usado para os designar como hoje em dia. Quer dizer, hoje chama-se o senhor doutor, senhor engenheiro, senhor arquiteto, a um primeiro-ministro, a um ministro, a um secretário de Estado, a um deputado, a um líder político, etc. No século XIX, em Portugal, é tratado por senhor. Aliás, como ainda hoje acontece em França ou em Inglaterra, "monsieur" and "minister", também não se usam títulos acadêmicos para designar pessoas em cargos públicos.

Nem na universidade? Na universidade, como é que tu chamavas estas pessoas?

Não, na universidade...

Não, eu digo no dia a dia.

Não, na universidade, os títulos acadêmicos são usados dentro da universidade.

Mesmo na relação entre aluno e professor?

Sim, claro. Nós estamos a falar como forma de tratamento social, fora de meio acadêmico. É isso que eu estou aqui a tratar. Quer dizer, portanto, os títulos, os postos militares são usados como tratamento fora do meio militar.

Não é preciso estar no quartel.

Os títulos eclesiásticos que são usados, a pessoa vai na rua, é um cônego, é tratado por senhor cônego. Aliás, poderia estar vestido de maneira a indicar. E claro, os títulos nobiliárquicos também são usados.

Quando é que isso começa a mudar?

Isto não está estudado. Eu diria que é no princípio do século XX.

Não está estudado? Estás a dar aqui uma ideia para uma tese de doutoramento.

Uma tese de doutoramento talvez não, talvez seja um bocado exagerado.

Como não?

Mas um artigo, quer dizer, talvez um artigo ou um pequeno ensaio.

Tenho a certeza que já li as teses de doutoramento menos interessantes do que essa.

Todas as teses de doutoramento são interessantes. É no princípio do século XX que tudo muda. Isto é, de repente começa-se a usar o termo de doutor como forma de tratamento para políticos, aliás, até com títulos, com diplomas, quer em Direito, quer em Medicina, quer em Letras. E depois, mais tarde, o mesmo vai acontecer para outros títulos profissionais correspondentes a outros diplomas universitários, como por exemplo, engenheiro ou arquiteto. Mas começa-se a usar doutor, isto é, nós de repente começamos a perceber isso na imprensa, no princípio do século XX. E quando é que isso acontece? Isso acontece precisamente depois da implantação da República em 1910. O que acontece com a implantação da República? É a abolição dos títulos nobiliárquicos. Deixam de ser usados como formas de tratamento. Isto é, duque, marquês, as pessoas deixam de ter esse direito a ser tratadas dessa maneira. E parece-me que começaram a ser substituídos por títulos acadêmicos como formas de tratamento social. Aliás, com a expansão das universidades, de repente, a única universidade portuguesa até 1911 é Coimbra, de repente aparece a Universidade de Lisboa e depois a Universidade do Porto, com faculdades. Há instituições de ensino superior que se tornam faculdades, como as escolas médico-cirúrgicas, que se tornam faculdades de medicina. Aliás, antes de 1910, o único sinal de que isto ia acontecer estava na propaganda do Partido Republicano. É na propaganda do Partido Republicano que eu vejo os líderes do Partido Republicano serem tratados por doutor. O doutor Bernardino Machado, doutor Afonso Costa, isso é comício com o doutor Afonso Costa. Isso não se vê nos partidos monárquicos. Os monárquicos não usam os títulos acadêmicos. É verdade que alguns destes líderes republicanos eram professores da universidade, quer Afonso Costa, quer Bernardino Machado. Portanto, doutor podia ser o fato de indicar a sua profissão. Mas a partir desse momento, o título doutor começa também a ser usado para os simples licenciados. Isto é, licenciados começam a ser tratados em público também como doutores. E de onde é que vinha este costume? Como digo, eu não conheço estudo para Portugal. Há, sobretudo, referências para o Brasil, uma vez que no Brasil há uma lei de 11 de agosto de 1827. O Brasil era independente havia cinco anos. É uma lei do imperador dom Pedro, dom Pedro IV de Portugal, dom Pedro I do Brasil, em que se estabelece que os bacharéis em Direito, com o exercício regular da profissão de advogado, têm o direito de ser tratados por doutor de Lei. E esta lei remete, no seu articulado, para um alvará de dona Maria I. Diz que seria costume no reino de Portugal, os advogados já terem direito a este tratamento de doutor de Lei. Quer dizer, de serem tratados por doutor quando, sendo licenciados em Direito, exerciam a profissão de advogado. Portanto, isto fazia parte de uma espécie de nobilitação da profissão de advogado. Aliás, que dava acesso à nobreza, à pessoa considerar-se que era um nobre. E, portanto, doutor começa a ter esta associação nobiliárquica de alguém que exerça a advocacia. E talvez possa vir daí esta tradição de, de repente, os advogados usarem doutor, não sendo doutorados, usarem doutor, terem o uso deste título doutor.

Mas isso é uma tradição portuguesa, essencialmente portuguesa? Tu encontras alguma coisa paralela noutros países?

Não é uma tradição portuguesa. Há paralelos mais antigos. Por exemplo, no mundo anglo-saxónico, na Escócia, para os médicos, os médicos na Universidade de Edimburgo, a partir do princípio do século XVIII, passam a ter o direito de usar o título de doutor, não sendo doutorados. É por isso que médico em inglês é doctor. E hoje em dia, curiosamente, nos hospitais americanos há um problema, porque há doutorados nos hospitais que não são médicos, como por exemplo, enfermeiros, que são doutorados, e há um problema sobre eles se chamarem de doctors. Quer dizer, porque isso parece indicar que são médicos e não são. E, portanto, são proibidos de usar o termo doutor. Sendo doutorados, não podem usar o termo doutor, enquanto os outros médicos que não são doutorados, podem usar o termo doutor. E isto é uma tradição que tinha sido criada na Escócia no princípio do século XVIII, como uma forma também de dar prestígio aos médicos. Quer dizer, os médicos na Universidade de Edimburgo têm direito a ser tratados por doutores, por serem estes mestres. E isso pegou e, de repente, doctor é um-

Significa ser médico.

Ser médico. Em Espanha, o título doutor também é para médicos e para advogados, mesmo não sendo doutorados, portanto, têm direito a usar doutor.

Certo, mas nos exemplos que estás a dar, há uma grande diferença para Portugal, é que em Portugal é toda a gente.

Espera aí, a gente já vai.

Muito bem, então vai.

Agora, fora do meio acadêmico, em Espanha, os outros diplomados, mesmo sendo doutorados, não são tratados como doutor. Quer dizer, são tratados como doutor no meio acadêmico, no meio universitário. Fora do meio universitário, um doutorado em Sociologia, em História, outra coisa qualquer, não está à espera de ser tratado como doutor. Na Alemanha, curiosamente, são os doutorados que são geralmente tratados como doutores fora do meio acadêmico, como forma de tratamento social, mas são doutorados. Isto é, são esses que têm, aparentemente há uma lei dos anos 30, que reserva o título doutor apenas para aqueles que são doutorados. E esses doutorados podem pôr no seu cartãozinho que são doutorados, e têm que ser doutorados pelas universidades alemãs. Se não forem pelas universidades alemãs, não têm o direito de usar o título doutor na Alemanha. Agora, em Portugal é que é um sistema completamente diferente. Em Portugal, mesmo os licenciados são abrangidos pelo tratamento doutor Exceto no caso de engenheiros e arquitetos, que é um equivalente, engenheiro e arquiteto usado como um equivalente de doutor.

Mas então esta democracia de doutores admite que não existem mais de lado nenhum?

Já te vou dizer que existe. Na universidade, curiosamente, a distinção entre licenciados e doutorados fazia-se pelo uso da forma abreviada de doutor para os licenciados e pela forma por extenso para os doutorados, ou pelo recurso ao professor doutor, para distinguir aqueles que eram doutorados. Mas não, Portugal não é o único. Não estejas a pensar que-

Conta-me lá.

A Itália. Na Itália também são todos doutores. Aliás, na Itália são todos doutores, mas aí é mesmo assumido nitidamente. Alguém que tenha um curso de três anos, o equivalente hoje em dia à licenciatura, obtém o grau de "dottore", doutor. E depois há o outro grau, equivalente ao mestrado, que é "dottore magistrale", e depois "dottore di ricerca", que é o doutorado. Mas portanto, em Itália, todos os diplomados pelas universidades, a partir da licenciatura, são doutores, de tal maneira que doutor passou a tornar-se em Itália, e é um caso muito semelhante ao de Portugal, um título de cortesia e de respeito, que é usado mesmo para pessoas que nós não sabemos minimamente se têm qualquer qualificação acadêmica, mas são tratados por doutores. O empregado de mesa é capaz de tratar o cliente por doutor. "Doutor, o que é que vai...?". Começou a substituir senhor e senhora como uma forma de tratamento de respeito por alguém. Eles dizem: "Na dúvida, é melhor tratar por doutor". Não sabemos quem são, não sabemos se estudou, se não estudou, não interessa. É um bocadinho tratado por doutor. Não é só em Portugal que somos todos doutores, há um outro país em que toda a gente é doutora. Basta ser o cliente e não ser quem está a servir, e basta ter alguma apresentação. E daí a conveniência de vir até mesmo para um programa como o "O Resto é História".

De fato e gravata.

Para ser tratado. Agora, a explicação que é dada para isto, atenção. Agora vamos à questão da explicação. Isso é porque as pessoas falam: "Ah, mas por que isso tudo acontece?" E a explicação que é dada é aquela explicação tradicional que é: "Bem, antigamente o acesso à universidade era restrito, os títulos acadêmicos eram extraordinariamente raros, estavam associados a um estatuto superior e daí a sua divulgação." Mas isso não é verdade. Isso não funciona completamente, essa explicação, porque quando o acesso à universidade era muito mais restrito e quando os títulos acadêmicos eram ainda muito mais raros, não eram usados como forma de tratamento social em Portugal e penso também que não seriam na Itália. Portanto, esse não é o ponto. Não é nesse estádio que se divulga o título acadêmico como forma de tratamento social, é num outro estádio que corresponde já à democratização dos títulos. É um sinal do começo da democratização dos títulos acadêmicos. Os títulos acadêmicos estão a se divulgar, há cada vez mais gente que tem esses títulos acadêmicos e que passa a usá-los ou espera que os usem em relação a si próprios, como uma forma de reconhecer um certo sucesso, o ter conseguido algo na sua vida em termos de estudos e de profissão. Portanto, corresponde mais a esse estádio, ainda um estádio anterior ao da banalização completa, ainda há um valor, mas depois mesmo a banalização permite que o título continue a ser usado ainda mais. Como título de senhor e senhora, que inicialmente, nos primórdios, também não era usado para toda a gente e depois de repente começou a ser usado por toda a gente. Portanto, o que isto significa, basicamente, é que as pessoas gostam que lhes seja socialmente reconhecido aquilo que conseguiram ou o estatuto que pensam obter. Gostam também de se distinguir. As pessoas gostam de um bocadinho de hierarquia. E quando não podem ser duques, marqueses, viscondes e barões, pois são doutores, engenheiros, arquitetos e essas coisas todas. Francamente, também devo dizer que não vejo absolutamente mal nenhum nisto. Há pessoas que acham horrível, "deviam ser todos senhores", etc. Há instituições, daquelas que eu conheço, há uma instituição em que por acaso não são usados também os títulos acadêmicos, que é curiosamente a Academia das Ciências. Na Academia das Ciências, os sócios e os seus sócios correspondentes são senhores, não são usados os títulos acadêmicos nunca. Uma maneira ainda muito século XVIII, de designar as pessoas, não se usa os títulos acadêmicos na Academia das Ciências. Na universidade, obviamente, utiliza-se. Mais uma vez, a divulgação dos títulos acadêmicos como forma de tratamento social tem também a ver com a forma como as universidades passaram Digamos, a ser centros de formação pelos quais passa uma grande parte da população de uma sociedade, onde as pessoas vão procurar habilitações para exercer uma profissão, mas vão também procurar outras coisas, vão procurar um desenvolvimento pessoal, vão procurar uma experiência, vão procurar contactos, uma vida, um determinado tipo de vida num determinado momento interessante. O doutoramento é tudo isso e sabe-lo bem quem está aqui a fazer o doutoramento no Instituto Superior Técnico, noutras instituições. É a possibilidade de estudar, de discutir, de debater, de se dedicar ao saber como não há noutras ocasiões da vida. E, portanto, a utilização do título é uma forma de também valorizar este tipo de experiência na constituição de uma sociedade, isto é, como é que as nossas sociedades, costuma-se dizer, sociedades do conhecimento. Isto é uma das provas de uma sociedade do conhecimento, quando as pessoas começam a ser conhecidas por títulos que remetem para o estudo e para a investigação. Não vejo mal nenhum nisso, até vejo algo de provavelmente positivo.

Muito bem. Senhor professor doutor, muito obrigado por esta exposição. Esteve muito bem, não precisava ter vindo de fato e gravata, nós tínhamos percebido logo que era um doutor à séria.

Mas para a gravata teve um bocado de azar.

Para o simples não. E eu queria agradecer imenso o excelente acolhimento e muito obrigado por estarmos aqui entre doutores e doutorandos nesta 11ª edição do PhD Open Days. Muito obrigado. E assim termina também esta edição de "E o Resto é História" e nós voltamos para a semana. Até lá.

E o resto é história. É a terra que marca! Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.