Está no ar o Youven Sorê da Rádio Observador. Hoje a análise aos protagonistas da atualidade é feita pelo Miguel Pinheiro e pelo Ricardo Conceição, que se juntam ao José Manuel Fernandes, ao Paulo Ferreira e ao Júlio Magalhães, que está no Porto. Carla, hoje falamos de justiça, da transferência de competências, de mortes, mas começamos com vitórias. E com vitórias esmagadoras. Luís Montenegro foi eleito secretário-geral do PSD no último sábado e, por isso, Júlio, calculo que tenhas uma nota alta para Luís Montenegro. Será?

Sim, uma nota alta, 15. Muito rapidamente, Luís Montenegro ganhou com larga maioria. Não foi um ponto a favor da abstenção no partido e nestas eleições, mas a verdade é que a vitória foi esmagadora e retrata um pouco aquilo que tem sido o caminho político também de Luís Montenegro no PSD. Tem lastro político, tem caminho feito, fez o caminho das pedras no PSD, chega agora à liderança, mas parece, por muitos analistas, ser um líder morto à nascença. Ou seja, a ideia que foi passada por muitos, e que pode ser uma ideia que possa ter alguma justificação em função daquilo que foi o passado de outros líderes que tomaram conta do partido na oposição, é que não chegará ao fim deste mandato de quatro anos e que todos estarão à espera de Carlos Moedas. O que eu acho é que Luís Montenegro pode muito bem fazer estes quatro anos, porque tem outra vantagem: vai partir de expectativas muito baixas no partido. E essas expectativas baixas podem ser uma vantagem a capitalizar pelo novo líder do PSD, porque não tem essa responsabilidade, não teve a responsabilidade da forma como agora tem o partido. Tem que o recuperar. Tudo o que venha agora é acréscimo e tudo o que seja acréscimo nos próximos tempos pode ser capitalizado para os anos seguintes. Muito embora Carlos Moedas tenha uma indiscutível qualidade política e tenha conseguido uma vitória tremenda na Câmara Municipal de Lisboa, não tem o percurso político de partido e de país que tem Luís Montenegro. Portanto, os próximos quatro anos vão ser bons em termos de informação e de análise, mas julgo que Luís Montenegro pode dar uma boa resposta naquele que é o maior partido da oposição, sendo que o caminho, de facto, é muito difícil. Ainda assim, vai um 15 para esta vitória a Luís Montenegro.

Um 15. É um caminho difícil e é muito longo. Ricardo, também te parece que não ter expectativas altas pode ser até uma vantagem para Montenegro?

Talvez, até porque o futuro que se adivinha não vai ser fácil. Mas eu neste ponto queria dar uma nota muito rápida, Carla, a uma reação das pessoas que estavam na sala a uma pergunta. Mais uma vez, assistimos à cena lamentável de ter o discurso da vitória, depois dizem "estou disponível para responder às perguntas dos senhores jornalistas", e a uma das perguntas, mais uma vez, tivemos a sala com apupos e assobios a uma pergunta de uma jornalista, neste caso sobre a relação do Chega. Eu diria que já que estamos todos na onda de comemorar os 50 anos do 25 de Abril, não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Parem de apupar jornalistas nestas sessões, que são uma mistura entre discursos e conferências de imprensa, em que continuam a assobiar e a apupar as perguntas dos jornalistas. Oiçam as perguntas, respondam se quiserem, se não quiserem, não respondam, mas não façam isso.

Pois é, voltou a acontecer. José Manuel Fernandes, queres falar aqui de dois assuntos que se cruzam de alguma forma: atrasos nas autópsias e uma mortalidade ainda não toda explicável e entendível. José Manuel.

É voltar a um tema habitual, um tema infelizmente muito comum, que é o estado do nosso SNS e a forma como o nosso SNS tem respondido às diferentes crises. São duas notícias deste fim de semana. A primeira tem a ver com algo que já devia ter sido estudado há muito tempo, que é o excesso de mortalidade em 2020. Não estou a falar de 2021, estou a falar de 2020. Saiu finalmente um relatório da Direção-Geral de Saúde, que confirmou aquilo que todos sabíamos e que já tinha sido escrito pela imprensa várias vezes: basicamente, que houve vários picos de mortalidade em 2020 e que a Covid não justifica todos esses picos. Aliás, dos seis picos, só justifica dois. Mas o que é mais relevante na minha perspectiva é que, exceto o primeiro pico, que ainda foi antes da Covid, e que a Direção-Geral de Saúde explica com aquelas habituais gripes de inverno, ainda havia gripes antes do Covid, a seguir não dá nenhuma explicação para aquilo que se passou nos outros vários picos de mortalidade e vai atribuindo a vagas de calor e outros motivos, ou então diz que não tem explicação. Há uma explicação, e essa explicação é aquilo que todos tivemos noção durante o ano de 2020 e também durante o ano de 2021: que os nossos hospitais, os nossos serviços de saúde, não responderam como deviam ter respondido às outras doenças que não a Covid. A Covid foi o que foi, mas em relação às outras doenças, houve falhas tremendas. Tremendas porque as pessoas tinham medo de lá ir, tremendas porque a resposta era menor do que devia ser e toda gente sabe a quantidade de atrasos que houve no seguimento de inúmeras doenças críticas, sendo que alguns desses atrasos ou o atraso na resposta a urgências, naturalmente motivou mais mortes. Mas sobre isto, que é falar a verdade, é uma coisa que aparentemente é difícil fazer na Direção-Geral de Saúde. E portanto, nós temos um SNS que muitas vezes já não nos trata bem em vida e que pelos vistos, pela notícia de hoje do Correio da Manhã, também não nos trata bem em morte, porque neste momento há autópsias em atraso praticamente em todo o país, sendo que em Lisboa a situação é particularmente crítica. Há casos de corpos que estão à espera há mais de uma semana para serem autopsiados. O jornal fala de dois casos concretos: um rapaz que morreu recolhido por um toiro numa largada na Moita e uma senhora que morreu no hospital da Amadora depois de ter tido alta e portanto regressou, entrou em coma e morreu. Portanto duas situações que exigiam autópsia, uma ocorreu no dia 21, outra no dia 22. Ontem era dia 29 e ainda não estavam resolvidas essas autópsias. O que isso significa? Significa que as famílias não podem fazer o luto como deve ser, que não conseguem enterrar os seus entes queridos, que continuam numa espera horrível. Quem já passou por isto sabe que toda a gente quer que esta fase seja a mais curta possível. Que esta fase seja rápida, a mais curta possível. Estamos em situações em que às vezes as esperas são superiores a uma semana, precisamente pelo problema do costume. Não há meios, não há recursos e não há recursos desde humanos até físicos, porque também se conta que, por exemplo, carros frigoríficos é outro problema. Tudo aquilo que nós sabemos sobre o nosso maravilhoso Serviço Nacional de Saúde, que continua com os problemas que temos conhecimento. Portanto vai para esta situação e para a ausência de capacidade de lhe responder, vai mais uma vez nota negativa. Eu não vou dar um chumbo direto, estamos no princípio da semana e eu estou com bom feitio, portanto vou dar um seis.

Generoso.

Ao que se passa nestes setores, apesar de isto obviamente ser preocupante.

É preocupante e daí o teu seis. Miguel Pinheiro, queres antecipar a eleição de amanhã do novo juiz para o Tribunal Constitucional? Por quê?

Sim, ficámos a saber um bocadinho mais sobre o pensamento do juiz António Almeida Costa, que tudo indica será cooptado como novo juiz do Tribunal Constitucional. Enfim, houve uma grande polêmica por causa da posição dele em relação ao aborto. Acho que não vale a pena voltar a isso, mas ficámos a saber agora que o juiz também tem opiniões sobre a violação do segredo de justiça. E aquilo que me preocupa é um bocadinho aqui uma tendência, porque na questão do aborto, o ponto não é se o juiz é a favor ou contra o aborto. Uma parte substancial do país, se calhar num referendo votaria contra a interrupção voluntária da gravidez e se calhar uma parte substancial das pessoas que votariam a favor teriam enormes dúvidas, porque é uma situação muito complexa. Acho que aqui o ponto em relação à posição do juiz é as bases e os fundamentos. É o juiz defender a sua posição dizendo, por exemplo, que é impossível as mulheres violadas engravidarem porque o seu corpo tem em si uma possibilidade de evitar a gravidez e também o facto de achar que os violadores são todos ou quase todos estéreis ou inférteis porque têm outros traumas. Portanto, aqui o problema é quando a base das nossas opiniões está fundamentalmente errada. E eu vejo isso aqui nesta questão da violação do segredo de justiça, porque lendo a notícia do Expresso, se eu estou a entender bem, a frase que é citada do juiz que falou aqui há muito pouco tempo numa audição parlamentar para o Conselho Superior do Ministério Público, ele diz: "Vão perdoar-me, acho que falta coragem política para punir quem divulga. É muito fácil chegar ao escrivão de um tribunal e dar-lhe 3.000 euros. No espaço de antena dá uns milhões, é uma guerra perdida." E isto é viver em Marte. Primeiro, o juiz acha que há notícias que dão milhões. Ora, se as notícias dessem milhões a algum órgão de comunicação social, a imprensa e o jornalismo não estavam na crise em que está. Portanto, achar que existe alguma notícia que vai dar milhões a alguém é logo na órbita do disparate. E depois, se eu bem percebo, o juiz está convencido que as violações do segredo de justiça se passam corrompendo funcionários, dando 3.000 euros a escrivães. Primeiro, eu acho engraçado que mais uma vez seja o mexilhão. Portanto, o juiz entende que é um escrivão que anda para ali. Quem comete as violações do segredo de justiça, obviamente, são os escrivães. E depois, 3.000 euros? Como assim? Ele acha que os jornalistas andam com notas, a dar notas a um escrivão de um tribunal? Isso aí é um crime, mas não é violação do segredo de justiça. Portanto, se a justiça tem provas de que algum jornalista anda a oferecer 3.000 euros a funcionários públicos para violarem os seus deveres, isso aí então é outro tipo de investigação totalmente diferente e devem seguir adiante e investigar. Portanto, este juiz está a falar de um assunto que não conhece minimamente, não faz a menor ideia, não anda neste mundo e é com base em não andar neste mundo que toma decisões de importância constitucional e, portanto, estou muito preocupado que seja alguém com esta falta de experiência de vida e de conhecimento da realidade que seja escolhido para o Tribunal Constitucional.

Miguel, e quantas outras decisões na carreira dele ele já tomou em processos, em julgamentos, eventualmente, que terão impactado na vida de muita gente, não?

Com base em fantasias.

Com base em fantasias, exatamente.

Estamos a falar de alguém que imagina jornalistas. Atenção, se os jornais tivessem €3.000 pra andar a distribuir a escrivãos ou a quem for, pra conseguir notícias.

Pra consultar processos, basicamente.

Os nossos ordenados seriam outros. Os jornalistas andam aqui com uns maços de notas, a distribuir €3.000 pra aqui, €3.000 pra ali, €3.000 à tarde, mais €3.000 à noite. Andam ali como se trabalhassem no preço certo.

Como se fosse o Tio Patinhas.

O Tio Patinhas a distribuir dinheiro. Isto, de facto, é ao nível da anedota, é ao nível do ridículo. E realmente eu gostaria de conhecer um pouquinho melhor, gostaria que tivéssemos tido a oportunidade de conhecer ainda melhor o pensamento destes juízes, que atenção, já está no Conselho Superior do Ministério Público. Que decisões é que toma ali, com base nestas fantasias completas? Enfim.

E então, a nota para António Almeida Costa?

Não, a nota é pra nós.

Ah, é pra nós? Então é pequenina essa nota.

Vamos sofrer com isto, vamos levar com isto. Vai um três.

Um três para nós.

Agora, atenção, isto não invalida uma outra coisa muito rápida, que é: tivemos que chegar a um juiz das direitas, como é descrito, para haver um levantamento contra a cooptação. Porque atenção, um pensamento baseado em fantasias também existe em todo lado. E durante a troika tivemos muita fantasia no nosso Tribunal Constitucional e nessa altura não houve discussões sobre o fim da cooptação. Mas pronto, isso seria outra conversa.

Para já esta merece um três. O Ricardo dizia que estava muito magoado. Ainda assim, em dor, consegues dizer quem é o teu vencedor, Ricardo?

Eu vou pras bicicletas, e pro piquenique de ontem na Avenida Almirante Reis, em Lisboa. Sei que é um tema muito lisboeta, mas traz aqui mais algo escondido e que nos afeta a todos enquanto país. Ontem foi cortada a Almirante Reis, entre a Alameda e a Praça do Chilo, pra um piquenique, uma ação de sensibilização pra utilização de bicicletas e transportes públicos. Primeiro estavam 30 pessoas, depois lá conseguiram reunir 70 pessoas. Cortaram a Avenida da Liberdade da Almirante Reis pra fazer este piquenique. O Miguel Pinheiro já falou dele no Bom, Mau e Vilão, e muito bem. O problema deste protesto é que o que está aqui escondido é uma luta radical, eu não encontro outra expressão, contra o automóvel, porque o automóvel é o inimigo a abater. Não interessa como as pessoas vivem, como as pessoas trabalham, como as pessoas se relacionam, isso não interessa pra nada. É preciso é acabar com o automóvel em nome de um planeta verde e de uma ecologia radical que eu confesso que tenho problemas a entender este tipo de decisão. Eu, já aqui o assumi e volto a assumi-lo, sou utilizador de bicicleta em Lisboa, porque posso, porque quero, não porque me obrigam a andar de bicicleta. Eu uso bicicleta, transportes públicos, carro, moto, é aquilo que mais me convém e sou eu que decido. Eu não imponho a ninguém que vá agora usar bicicletas, até porque há pessoas que não podem andar de bicicleta, há pessoas que não têm local onde guardar a bicicleta, nem como usá-la pra vir trabalhar, por exemplo. E eu sou um utilizador de ciclovias, e sim, a ciclovia da Almirante Reis é um disparate, reduziu o trânsito num dos principais eixos da cidade. É preciso mudar as coisas como estão. Como está feito, não está bem feito e não podemos estrangular a cidade toda em nome da utilização da bicicleta. Isso não pode ser, porque as pessoas têm que continuar a viver e a trabalhar. Eu uso bicicleta quase todos os dias porque quero, não obrigo ninguém a andar de bicicleta.

Tens a noção que és bués, mas pareces ser privilegiado por poderes fazê-lo, não?

Exatamente. Sim, eu sei isso. Tenho sítio onde guardar a bicicleta, posso usar a bicicleta e sou muito feliz a andar de bicicleta por todo lado em Lisboa. Mas não te vou obrigar a ti, Paulo, agora tu vais começar a andar de bicicleta.

Vens às 06:00 da manhã fazer a segunda circular de bicicleta e mais um pedaço da Cril.

Porque esse teu carro é um agente do mal e da poluição. Isto é que não faz sentido.

Mas é surreal o radicalismo em qualquer discussão que se tenha. A discussão faz sentido, e o debate da mobilidade faz todo sentido, como é evidente, nas cidades. Mas o radicalismo em que em pouco tempo se cai num extremado de posições, que é surreal, que leva de facto a isto.

A tua nota vai pra quem, Ricardo?

Vai um cinco pra este piquenique, ainda por cima com o relvado tão bonito ali ao lado, na Alameda, um sítio tão bom pra fazer piqueniques, e foram estender toalhas no asfalto, na Almirante Reis

Das avenidas mais poluídas, se calhar não foi boa opção.

Não é o lugar mais saudável para fazer um piquenique. Paulo, vamos descentralizar agora?

Era bom. O problema é esse, é que não descentralizamos, não há maneira de conseguirmos descentralizar.

Ou transferir competências.

Transferir competências. Podemos chamar como quisermos. O tema, de facto, está nas notícias. Já falaste disso esta manhã. Hoje a Assembleia Municipal do Porto vai votar a eventual saída do município da Associação Nacional de Municípios. O próprio executivo da câmara já votou favoravelmente esta decisão. Vamos agora ver o que a Assembleia Municipal vai decidir. Não se sabe muito bem qual vai ser o sentido da votação. O que está em causa aqui? É uma divergência muito forte entre Rui Moreira e o executivo camarário. O presidente da Câmara do Porto acha que há um total fracasso da Associação Nacional de Municípios no processo de descentralização, isto é, na negociação com o governo. Em nome dos municípios, Rui Moreira não se sente representado ou acha que a Associação Nacional não está a defender os interesses dos municípios, e daí querer fazer o caminho desta negociação com o governo central num caminho próprio. Eu não tenho sequer uma posição, não tenho uma opinião concreta sobre este conflito entre a Câmara do Porto e a Associação Nacional de Municípios, mas não deixo de notar a nossa absoluta incapacidade, mais que demonstrada em várias décadas, de ter, de facto, um plano de descentralização. Nós estamos em 2022. Não se encontra rigorosamente ninguém que seja contra a descentralização. Eu nunca ouvi um político, seja ele dos governos centrais que temos, deputados, líderes partidários, que diga: "Como está, está bem" ou então até: "Temos que ter é mais poder junto do governo central". É daqueles princípios que toda a gente concorda. Atenção, estamos a falar de descentralização e não de regionalização. São processos diferentes. A regionalização é diferente, é um processo diferente, porque implica ter órgãos eleitos regionais e, se quisermos, com legitimidade democrática e com o raio de ação que isso lhe dá. Portanto, são processos diferentes. Aliás, a descentralização aparece muito na agenda como alternativa à regionalização, o que faz todo sentido, de alguma maneira. Quando houve um referendo, já há 24 anos, em 98, o referendo à regionalização e foi chumbado, um dos argumentos de todos os políticos e partidos que defenderam o não à regionalização foi precisamente esse: não vamos fazer regionalização porque vamos avançar com o processo de descentralização, portanto, sem órgãos eleitos. Nós estamos, 24 anos depois, ainda a discutir que modelos, que financiamento é que há a ir do Estado central para os municípios, quem é que tem que ter responsabilidade para contratar professores para as escolas, quais são as áreas e as entidades que devem ter transferência de poderes de decisão para os municípios. Pelo meio, vão-se tendo aquelas medidas que não são mais do que fogo de artifício. Colocar secretarias de Estado em cidades do interior. Fez-se algum balanço disso. O governo recuou agora nisso. Este governo já tinha sido o segundo. Santana Lopes já tinha feito isso também. Fazem-se estas coisas. Depois há quem se lembre de colocar a sede do Tribunal Constitucional em Coimbra. Isso não é descentralização, isso é uma empresa de mudanças que faz, é uma mudança de instalações, é diferente. E nós andamos nisto em 2022. Não temos um plano. E isto, atenção, é aquela ideia pacífica que toda a gente acha que isto é um dos poucos almoços grátis que nos resta, basicamente, que só terá vantagem se for bem feito. É absolutamente a nossa incapacidade de ter um plano, de gerar um consenso largo num tema como este e depois de o executar. E basicamente é esse processo. Os bloqueios que nós temos em termos institucionais, mais do que este conflito localizado entre o Porto e a Associação Nacional de Municípios, que eu queria dar uma nota, que é necessariamente uma nota baixa.

Quão baixa?

Um seis, de facto, é a absoluta incapacidade de governo atrás de governo, de autarcas também, dos órgãos, da Associação Nacional de Municípios, enfim, a nossa sina é um seis.

É um seis e vamos ver o que sai desta reunião e da votação, mais logo, da Assembleia Municipal, porque outras câmaras poderão seguir-se. Bom, já falámos aqui, Paulo, da vitória de Luís Montenegro nas diretas do último sábado. O assunto está de regresso já daqui a pouco. Vamos discuti-lo.

Vamos discuti-lo. Vamos ver que perspetivas há para esta nova liderança do PSD. Vamos fazê-lo com Hugo Soares, foi deputado PSD, foi um dos maiores apoiantes de Montenegro agora nesta corrida, e também com o politólogo André Azevedo Alves. Vamos então olhar para as perspetivas de Luís Montenegro à frente do PSD.

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