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Administração Pública

Função Pública

Fesap espera “equidade” entre carreiras

Governo mostrou abertura para negociar e garantir equidade entre carreiras, diz Fesap, que pede "urgência" na publicação das portarias que operacionalizam a revisão do sistema de avaliação.
Administração Pública

Várias escolas fechadas devido à greve

Greve dos trabalhadores da função pública já se faz sentir e levou ao encerramento de várias escolas, por todo o país. Tribunais, segurança social e repartições financeiras também devem ser afetados.
Administração Pública

Presidente da AMA admite contestar exoneração

João Dias acusa a ministra de não dar "oportunidade do contraditório", ter uma “visão pouco rigorosa da informação” e de “nunca ter colocado dúvidas ou pedido explicações à AMA”.
Governo

Governo exonera Conselho Diretivo da AMA

Ministério de Margarida Balseiro Lopes escolheu Sofia Mota, até aqui diretora do TicAPP - Centro de Competências Digitais da Administração Pública, para ficar à frente da Agência.
Administração Pública

SINTAP satisfeito após reunião com o Governo

Na "primeira abordagem" feita a este Governo, o sindicato afirmou ter encontrado "uma grande disponibilidade" para resolver os problemas dos trabalhadores da administração local.
Noticiário

12h. LA. Polícia dispersa manifestantes

A polícia dispersou os manifestantes depois dos confrontos entre grupos rivais na UCLA. Bastonário dos Notários alerta para os perigos do simplex da habitação.
Parlamento Europeu

UE aprova resolução contra ingerência estrangeira

Na resolução, o Parlamento diz-se chocado com alegações de que alguns eurodeputados foram pagos para disseminar propaganda russa e que vários participaram nas atividades do "Voz da Europa".
Transparência

Código de conduta. Canal de denúncias e prendas

Código será aplicado aos membros do Governo, membros dos respetivos gabinetes, a todos os dirigentes superiores da Administração Pública e aos dirigentes e gestores de institutos e empresas públicas.
Noticiário

15h. Justiça. Ministra defende transparência

Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Transparência

Mentira, ilusão e omissão: as armas da política

É necessário inverter a cultura de tolerância e exigir mais dos nossos governantes. Precisamos de uma política baseada na verdade, na transparência e na responsabilidade.
Economia

Pedro Reis quer transparência "cega e permanente"

Sem nunca referir a Operação Influencer, ministro da Economia quer seguir as regras da transparência "sem nuances" e rejeita "contradições" nos projetos "por maiores e mais estratégicos que sejam".
PSP

PSP. Negociações com Governo começam a 22 de abril

Do primeiro encontro entre sindicatos da PSP e ministra da Administração Interna saiu a data do início das negociações dos suplementos desta polícia.
Câmara Municipal Lisboa

CML demite fiscais condenados por corrupção

O caso remonta a 2022 e os funcionários foram condenados por corrupção ativa e passiva. A demissão surge um mês após a aprovação da Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção da autarquia.
Noticiário

9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas

Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
Justiça

Portaria estabelece comunicação virtual na justiça

A portaria contribui para os objetivos inscritos no PRR, permitindo "poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado".
Noticiário

20h. PNS diz que o PS deixou boa margem financeira

O auto proclamado Estado Islâmico voltou a pronunciar-se sobre o ataque. Ainda neste jornal, Pedro Nuno Santos diz o próximo Executivo tem de começar por valorizar a administração pública.
Cartão de Cidadão

O que vai mudar no novo Cartão do Cidadão

Será anunciado um novo modelo de atendimento que ficará disponível não só nas lojas, mas também na futura app Cidadão, assim como um novo cartão de cidadão contactless e a nova marca Cidadão.
Transparência

Entidade para a Transparência: plataforma já ativa

Nova plataforma e respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online. Deputados e Governo em funções devem apresentar declaração de cessação.
Explicador

Vem aí uma "revolução" com o simplex urbanístico?

Avelino Oliveira garante que o simplex não vai produzir efeitos no imediato. O presidente da Ordem dos Arquitetos sublinha o atraso das alterações e ainda a falta de discussão sobre o processo. 
Administração Pública

O Estado não é pessoa de bem! 

Abusos de poder, requisitos que não estão na lei, hostilidade às empresas, heterogeneidade de critérios. Os industriais de carnes só pedem um Estado funcional.
Estados Unidos da América

EUA. Câmara dos Representantes evita paralisação 

Os recursos atuais financiam alguns órgãos federais até sexta-feira e outros até dia 8 de março, tendo o projeto aprovado alargado as datas até dia 8 de março e 22 de março, respetivamente.
Transparência

Novas regras da UE para política mais transparente

Novas regras obrigam os partidos políticos e intermediários que constroem a propaganda como serviço a identificá-la claramente, além de proibir o financiamento por entidades externas à UE.
Transparência

Transparência. Plataforma a funcionar em março

Entrada em funcionamento está dependente de acertos técnicos finais e da publicação de um aviso no Diário da República. Plataforma vai permitir a consulta de declarações de rendimento de políticos.
Noticiário

4h. BE diz que vai impedir governo de direita

Mariana Mortágua diz que só uma maioria com a esquerda pode resolver o salário, a saúde e a habitação. E ainda, Pedro Nuno Santos exige transparência a Luís Montenegro.
Noticiário

2h. Pedro Nuno exige transparência a Montenegro

O líder do PS diz que o silêncio de Montenegro legitima a suspeita de que está em causa uma aliança entre o PSD e o Chega. E ainda, A DGS rejeita surto de sarampo de “grandes dimensões” no país.
Administração Pública

O absurdo presencial: reuniões que deviam ser emai

Comecemos por uma pergunta simples: quantas reuniões a administração pública faz que deveriam ser antes um ‘zoom’ ou, até, um mero email?
Administração Pública

Gestão Intermédia no sector público

O grande problema em muitas organizações públicas não é o quantitativo dos efetivos, mas sim a distribuição, afetação e chefia dos mesmos, o que nos lembra o que se passa com os dinheiros públicos.
Transparência

"Portas giratórias". Decreto publicado com dúvidas

O Presidente da República promulgou o decreto que reforça combate às "portas giratórias", apontando "potenciais dúvidas" quanto a aplicação e a importância do reforço da transparência.
Legislativas 2024

Associação TI quer medidas de combate à corrupção

"A melhor forma de proteger a democracia é a cultura da transparência. Dar-lhe escrutínio informado. Assumir compromissos com a sociedade nas urnas", afirmou a presidente da associação TI Portugal.
PLMJ Podcast

A difícil implementação do Simplex Urbanístico

O Simplex do Licenciamento Urbanístico traz desafios de implementação. Com Joana Castro Almeida, vereadora do Urbanismo, Frederico Pedro Nunes, da Bondstone, e Andreia Candeias Mousinho, sócia da PLMJ
Descentralização

TdC: verbas foram insuficientes para competências

O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
PLMJ Podcast

Novo Simplex do Licenciamento Urbanístico

O que muda com o novo Simplex do Licenciamento Urbanístico e a reação do mercado, com Andreia Candeias Mousinho, sócia da área de Urbanismo da PLMJ. Consulte também o guia que a PLMJ preparou.
Banco de Portugal

Financiamento do Estado negativo em 8.900 milhões 

O Banco de Portugal revelou que, até novembro de 2023, o financiamento das administrações públicas foi negativo em 8.900 milhões de euros, comparativamente a 600 milhões no mesmo período de 2022.
Direto ao Assunto

CTT. "Relatório Parpública deve ser transparente"

Apesar de a lei prever não publicitação de compras residuais de ações, há falhas "éticas e de transparência" neste caso. E advogado Pedro Marinho Falcão duvida que decisão não tenha sido "colegial".
Greve

Pré-avisos de greve dispararam até novembro

Na administração pública foram comunicados 811 pré-avisos de greve entre janeiro e novembro do ano passado. No setores privado e empresarial do Estado, foram registados 1.279 pré-avisos de greve.
Administração Pública

Registos. Sindicato acusa Governo de "propaganda"

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) acusou o Governo de usar "propaganda" nas medidas que anuncia e de falta de reformas.
Estado

Registo de nascimento online torna-se definitivo

O Conselho de Ministros determinou que o registo de nascimento por via eletrónica passa a ser modalidade definitiva, e também que deixa de ser necessário fazê-lo perante funcionário do registo civil
Negócios do Estado

Autarquias gastaram 23 milhões a festejar o Natal

Só em pistas de gelo, uma das estrelas das animações natalícias, já foi gasto mais de meio milhão de euros. Câmaras e freguesias desembolsaram mais de um milhão em cabazes e brindes para funcionários.
PRR

Pedidos de nacionalidade online aumentam

Plataforma que permite efetuar o pedido de nacionalidade portuguesa online está operacional desde fevereiro. No início do próximo ano vai ser possível acompanhar o processo em tempo real.
Administração Pública

Recibos Verdes no Estado atingem número recorde

O número de trabalhadores a recibos verdes na administração pública totalizou 18.707 no final de junho, mais 9.2% face ao período homólogo, e é o mais alto desde o início da série, iniciada em 2011.

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