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Administração Pública

Administração Pública

Como a pandemia mudou o recrutamento no Estado /premium

Software usado na primeira prova feita à distância num concurso público é de uma empresa ligada à Universidade do Minho e permite vigiar os candidatos. Tutela diz que tudo decorreu com "normalidade".
Administração Pública

Portal único do cidadão deve arrancar em 2022

100
A nova plataforma para os cidadãos tratarem de assuntos com o Estado deve arrancar em 2022, com apoio de fundos europeus. O Governo revela como quer usar 600 milhões para modernização do Estado.
Segurança Social

"Pensão na Hora" disponível ainda em fevereiro

423
Ferramenta "Pensão na Hora", que estará disponível na Segurança Social Direta, permite calcular automaticamente o valor da pensão de velhice e aceitar logo o valor. Estará disponível ainda este mês.
Administração Pública

Funcionários públicos com formação sobre violência

3382
Cerca de 17 mil funcionários públicos vão ter uma formação sobre violência contra mulheres, anunciou Mariana Vieira da Silva, que espera que formandos "fiquem preparados para lidar com este fenómeno".
Impostos

AT 2.0, a bazuca desaparecida do paiol?

A revolução tecnológica constitui uma oportunidade única para construir uma AT 2.0, eficaz e próxima do contribuinte, permitindo maior escrutínio público sobre a aplicação das receitas fiscais.
Coronavírus

Administração Central. 70 mil em teletrabalho

Segundo a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, cerca de 70 mil trabalhadores da administração central estão em regime de teletrabalho.
ADSE

ADSE regista dobro de inscrições 

As inscrições na ADSE no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos trabalhadores com contrato individuais nas entidades públicas duplicaram e atingiram os 2.142.
Resposta Pronta

"Pandemia relaxou regras de contratação pública"

109
Portugal está menos transparente e ficou em 33º no Índice da Corrupção. Para a presidente da Associação de Transparência e Integridade a descida deve-se à falta de uma estratégia.
Política

Um país paralisado que se partiu  /premium

O Estado tornou-se impiedoso, parou no tempo e qualquer mudança, por mais ínfima que seja, coloca em causa todo o edifício. Temos um Estado rígido e irreformável que à mínima alteração se desmorona.
Função Pública

Função Pública. Revisão da avaliação antes de 2024

A agilização das progressões na carreira dos funcionários públicos vai começar a ser negociada até março e terá efeitos práticos antes de 2024, revelou o secretário de Estado da Administração Pública.
Administração Pública

Frente Comum não exclui nenhuma forma de luta

316
Líder da Frente Comum disse que vai ouvir os trabalhadores, não deixando de parte nenhuma forma de luta. Em causa estão aumentos salariais que deixam de fora meio milhão de trabalhadores
Administração Pública

ADSE. Contratos individuais já podem pedir adesão

Os trabalhadores com contratos individuais em entidades públicos podem agora aderir à ADSE, tendo seis meses para o fazer. Já profissionais ensino superior querem que o Governo estenda o prazo.
Administração Pública

Salário mínimo: Governo reúne-se com sindicatos 

Executivo discute novamente com sindicatos da Administração Pública para debater aplicação do novo salário mínimo na tabela salarial da função pública. Só os dois primeiros escalões serão atualizados
Saúde

Quem paga as despesas de saúde são as pessoas

105
Em Portugal, face a sistemas vigentes em outros países europeus, como o seguro universal obrigatório de saúde, foi criada a ilusão de que a saúde é “tendencialmente gratuita”.
Administração Pública

Governo discute aumentos na função pública

O Governo vai reunir-se com os trabalhadores da Administração Pública a 4 e a 6 de janeiro para negociar aumentos salariais para 2021, apesar do esforço orçamental motivado pela pandemia de Covid-19.
Açores

Açores. Setor público tem tido "má gestão"

"O futuro pede-nos, sem adiamento, rigor financeiro", refere o documento de Programa de Governo, acrescentando que é necessária uma "clara racionalização do setor público empresarial" da região.
Função Pública

Há portugueses mais iguais que outros!

363
O resultado de em tamanha crise não haver “austeridade solidária” como em 2012, é: para uns (função pública) conforto e regalias; para outros miséria e sofrimento. Nota: Sou Funcionário Público.
Administração Pública

Ministério recebeu 30 pedidos de pré-reforma

Aprovação ou não dos pedidos de pré-reforma teve por base "os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da boa gestão". Cerca de um terço dos pedidos foram aprovados.
Administração Pública

OE. Administração pública terá 500 estágios

O Ministério da Administração Pública estima um encargo de 6,7 milhões de euros "para a realização de 500 estágios a tempo completo, com uma bolsa de estágio de 998,5 euros".
Administração Pública

Lojas do Cidadão fazem 2 milhões de atendimentos

O Governo considera que a expansão dos serviços públicos digitais é uma necessidade, uma vez que este ano foram prestados "cerca de meio milhão de serviços" através da plataforma "ePortugal.gov.pt".
Administração Pública

Ordenado de funcionários diplomáticos será mudado

Estatuto e tabelas vão ser negociados em 2021. Em causa está a obrigatoriedade de a atualização salarial dos funcionários da Administração Pública ter de levar em conta a inflação em Portugal.
Manifestações

Administração local exige suplemento à AR

Se o BE e o PCP têm sido constantes no apoio a esta reivindicação, o que o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local queria mesmo era o apoio do Governo.
Simplex

AMA. PSD acusa Governo e pede justificações

350
A ex-chefe de gabinete de Medina na CML foi indicada para ocupar a presidência da Agência da Modernização Administrativa. Duarte Marques diz que processo resulta de uma "aldrabice" e pede explicações.
Sindicatos

OE2021. Federação sindical pede mudanças a PS e BE

A Federação de Sindicatos da Administração Pública pediu aos deputados do PS e BE que proponham mudanças ao Orçamento do Estado para 2021, considerando-o "insuficiente".
Orçamento do Estado

Governo quer evitar estágios precários no Estado

Jovens que concluam o estágio no setor público com aproveitamento vão ter uma "majoração na pontuação em futuro procedimento de recrutamento". Programa volta em 2021.
Administração Pública

PSD permite alteração da contratação pública

129
A Assembleia da República aprovou as alterações ao regime da contratação pública. PS votou a favor, PSD absteve-se e restantes bancadas parlamentares votaram contra.
Salários

Funcionários lá fora querem aumento como inflação

O sindicato da Administração Pública portuguesa no estrangeiro apela aos grupos parlamentos para o Orçamento incluir uma norma que desobrigue da atualização salarial com base na inflação em Portugal.
Coronavírus

Horários desfasados na função pública publicados

As orientações e recomendações que contemplam o desfasamento de horários e cujo objetivo passa por diminuir "aglomerações ou ajuntamentos de pessoas" foram esta quarta-feira publicadas.
Administração Pública

Prevenir a corrupção – e o que falta

É preciso pagar adequadamente a quem trabalha. Demonstrar, com factos e consequências, que o serviço público é um privilégio e uma oportunidade quase única de ser decente e contribuir para o bem comum
Orçamento do Estado

Função pública considera OE insuficiente

Para a FESAP, o documento do Governo representa "um OE de contenção, que não traz nada de novo", e cujas medidas para a Administração Pública já estavam no OE de 2020.
Orçamento do Estado

FESAP congratula-se com subsídio de penosidade

A estrutura sindical considera que o Governo cedeu na atribuição do subsídio de penosidade e insalubridade, mas deixou de fora trabalhadores que também deviam ser abrangidos.
Administração Pública

Lições do caso Tribunal de Contas /premium

O PR cria regras que interpreta na lei, o líder da oposição precipita-se, o PM consegue o que quer sem problemas. E o presidente do Tribunal de Contas é substituído enquanto nos olvidamos do essencial
Orçamento do Estado

Sindicatos saem desiludidos de reunião com Governo

O secretário de Estado da Administração Pública reuniu-se com os sindicatos da administração pública e destacou que não estão previstas subidas além do salário mínimo. Sindicatos saíram desiludidos.
Orçamento do Estado

Governo diz que será "difícil" aumentar salários

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública afirmou que, sobre a possibilidade de aumentos na função pública, o executivo sinalizou que "era difícil fazer esse caminho".
Administração Pública

Governo lança programa de estágios em 2021

Administração central e câmaras municipais terão novo programa de estágios a partir do próximo ano. A medida está a ser preparada no âmbito da proposta de orçamento do Estado.
Concursos Públicos

Contratos Públicos: simplificar e acelerar?

As propostas apresentadas comportam importantes riscos, mas como a Administração Pública necessita de tempo para estudar e compreender o alcance de cada alteração do CCP, vão também acarretar atrasos
Orçamento do Estado

Fesap anuncia proposta para aumentos

Numa conferência de imprensa em 1 de setembro, José Abraão, líder da federação, exigiu ao Governo o cumprimento da promessa de aumentos salariais de 1,1% na função pública.
Administração Pública

Governo vai recrutar 1.000 técnicos superiores

Procedimento lançado para selecionar 200 técnicos superiores, aos quais se juntam 800 já selecionados, "irá incidir nas áreas económico-financeira e estatística".
Administração Pública

Descentralizar em Portugal "profundamente difícil"

112
A ministra da Coesão Territorial considera que descentralizar serviços em Portugal é "profundamente difícil" e "irrealista" de fazer de um momento para o outro, por existir "grande resistência".
Governo

O que diz as "Grandes Opções" do Governo para 2021

Criar uma "pena acessória" para políticos condenados por corrupção. Continuar a apoiar agricultores do interior. "Fechar" uma velha promessa na cultura. Estas são algumas apostas do Governo.
FESAP

Governo tem de "passar das palavras aos atos"

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública disse que o Governo tem de "passar definitivamente das palavras aos atos" na resolução dos problemas laborais do setor da Saúde.
Administração Pública

Governo cria equipa de gestão plataforma Bússola

A plataforma, concebida a pensar na Administração Pública, reúne informação pública sobre entidades, organograma e respetivos recursos.
FESAP

FESAP ameaça com greve dos técnicos de saúde 

 O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública, José Abraão, disse que a estrutura poderá convocar uma greve de técnicos de saúde até ao final do mês,
Administração Pública

“Empatar” menos e fiscalizar mais

247
Muito papel, mesmo que eletrónico, não significa um país mais seguro para as pessoas, mais amigo do ambiente e mais organizado.
Administração Pública

Administração pública. Ferramenta de autoavaliação

Governo lançou esta terça-feira "ferramenta de autoavaliação da cultura de inovação na administração pública", uma medida do programa Simplex'20-21.
Administração Pública

Ministérios preparam proposta sobre teletrabalho

Após reunião com os sindicatos, os membros do Governo vão agora "trabalhar internamente" para que seja apresentada "uma proposta de enquadramento" sobre o teletrabalho.
FESAP

Há acordos de teletrabalho que "não são sérios"

O dirigente da Fesap refere um acordo, sem especificar, que "tem uma cláusula em que o serviço de origem fica dispensado em disponibilizar seja o que for". Teletrabalho é discutido esta sexta-feira.
Administração Pública

Massificação do teletrabalho "não é vantajosa"

A Frente Comum afirma que a massificação do teletrabalho não é vantajosa para a Administração Pública e as alterações legislativas terão que "defender os interesses dos trabalhadores".
Simplex

Simplex. Governo estima poupança de 190 milhões

O Governo estima que 50 das 158 medidas do programa "Simplex 20-21" vão permitir uma poupança de 190 milhões de euros e espera concretizar a medida "pensão na hora" até ao final de 2021.
Simplex

Simplex: pagamento das pensões "imediato"

116
Simplex 20-21 traz 158 novas medidas de simplificação administrativa, como o pagamento das pensões de reforma automático ou o alargamento das declarações na hora da Segurança Social
Governo

Videoconferências para acelerar investimento

Governo apresentou programa "ultrasimplificado" para permitir maior rapidez em procedimentos administrativos obrigatórios da administração central e local. Videoconferência passa a ser possível
Administração Pública

Função Pública: Governo não congela carreiras 

A ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, garantiu que o Governo não vai congelar carreiras na Administração Pública, face à crise causada pela pandemia de Covid-19.
Coronavírus

Administração Pública: 5 milhões para teletrabalho

Cerca de 15 mil trabalhadores da Administração Pública estão em teletrabalho, havendo ainda alguns em teletrabalho parcial, avançou a ministra da Modernização, que estima custos de 5 milhões.
Administração Pública

Regra "1 para 1". Sindicatos não aplaudem já

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considerou positivo o reforço e rejuvenescimento da administração pública, mas frisou que jovens qualificados só serão atraídos por boas condições.
Simplex

Simplex português exportado para o Paraguai

O programa Simplex português será exportado para o Paraguai e conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, sendo esta a primeira vez que o Simplex vai chegar a um país desta região.
Contas Públicas

Saldo das administrações públicas negativo

O saldo das Administrações Públicas foi de 50 milhões de euros negativos no primeiro trimestre deste ano, um valor que representa um decréscimo homólogo de 758 milhões de euros.
Coronavírus

FESAP quer discutir subsídio de risco

A Federação Sindical da Administração Pública quer discutir matérias como o subsídio de risco, o teletrabalho e a ADSE na reunião com o Governo, marcada para 8 de junho.
Administração Pública

Descentralização na Educação e Saúde só em 2022

Ministra Alexandra Leitão confirma que competências nas áreas da Educação e Saúde, bem como da Ação Social, já não vão passar para autarquias em 2021, como Rui Moreira já tinha indicado ao Observador.
FESAP

Fesap anuncia ações de protesto para março

Fesap vai realizar um conjunto de ações de protesto durante o mês de março, exigindo, entre outras medidas, a devolução do aumento salarial. Será ainda emitido um pré-aviso de greve para dia 20.
Orçamento do Estado

OE2020: Fesap critica negociações com o Governo

José Abraão acusou o Governo de ignorar todas as matérias contrapropostas pelos sindicatos. A posição do Governo será agora avaliada e terá uma resposta por parte da estrutura sindical.
Função Pública

Estado. Salários mais baixos aumentam 10 euros

236
O Governo vai aumentar em 10 euros os salários mais baixos da Função Pública. Restantes sobem 0,3%, como já tinha sido anunciado. Sindicatos contestam e começam a falar em greve geral.
Administração Pública

Governo pode subir salários mais baixos do Estado

Governo admite ir mais longe do que os 0,3% nas remunerações mais baixas e noutras matérias, como as férias.
Reforma do Estado

Reformas: 35 mil milhões de razões e mais uma

214
Querer estar em todo o lado, e quando faltam recursos cortar em todo o lado indiscriminadamente, é não ter coragem para abandonar o que deve ser abandonado e para preservar o que deve ser preservado.
FESAP

Fesap contra serviços mínimos na greve

Secretário-geral da Fesap lamenta que se tente cortar o direito à greve, elogiando a resolução aprovada pela UGT e confirmando que a greve nacional "vai ser uma grande greve e será certamente ouvida".
Violência

Não se aponta!

575
Uma agressão a um funcionário público não é só um ataque à integridade física da pessoa nem se esgota no desrespeito pela classe profissional. É violência exercida contra o Estado.
Orçamento do Estado

Fesap mantém greve apesar do convite para negociar

Fesap mantém greve e lamentou que o Governo tenha convocado os sindicatos para voltar a negociar aumentos salariais com data posterior à aprovação do OE. Frente Comum considera-a "inaceitável".
FESAP

Fesap anuncia greve nacional na função pública

158
Administração Pública vai manifestar-se contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, devido aos aumentos salariais de 0,3% previstos, numa greve nacional organizada pela Fesap.
UGT

UGT: PS aberto a tentar melhorar proposta salarial

O secretário-geral da UGT afirmou que o PS se mostrou disponível para tentar, junto do Governo, melhorar a proposta. Em causa está o aumento salarial de 0,3% para a administração pública.
Função Pública

Pré-reforma "faz muito sentido" para professores

Numa entrevista ao Eco, Alexandra Leitão afirma que ainda não foi possível fazer uma "densificação dos critérios" de acesso à pré-reforma, que terão de ser diferentes de setor para setor.
Emprego

Emprego público aumentou 2,8% no 3º trimestre

O emprego na administração pública registou um aumento de 2,8% no terceiro trimestre do ano, totalizando 689.760 postos de trabalho.
Administração Pública

As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium

208
Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.
Administração Pública

Administração Pública reúne-se com sindicatos

A reunião tem como objetivo a apresentação da nova equipa ministerial, mas a estrutura sindical vai aproveitar para questionar Alexandra Leitão sobre OE2020, disse o dirigente da Fesap.
Administração Pública

Fesap: abertura para acordos plurianuais positiva

123
O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública considerou positiva a "abertura" da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública para 2020.
Administração Pública

Hércules, Gerião e a Administração Pública

Quem já geriu na Administração Pública sabe que há sempre um Despacho, uma Portaria, um artigo na Lei do Orçamento do Estado ou no Decreto-Lei de Execução Orçamental que deve ser considerado.
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
CRESAP

Como ocupar um cargo e só depois ganhar o concurso /premium

872
Há dirigentes a exercer durante meses ou anos sem concurso. Outros vencem o concurso, mas depois de já estarem no cargo. Como o regime de substituição beneficia os candidatos escolhidos pelo Governo.
Administração Pública

O factor nepotismo

As panaceias correntes para os males da administração pública - leis, regulamentos, pareceres, despachos ... - não conseguem aliviar os sintomas, quanto mais curar a maleita.
Administração Pública

Degradação dos serviços públicos: a cadeira vazia

A administração pública portuguesa é ineficiente e nunca logrou deixar de o ser, tenha mais ou menos verba. Por isso, colocar mais dinheiro em cima de “mau dinheiro” nunca resolveu nada em sítio algum
Função Pública

Governo emite orientação para reduzir contratos 

Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.
Administração Pública

Governo usa questionário para avaliar PS e Passos /premium

5352
Um questionário enviado a 500 mil funcionários públicos pergunta-lhes se estão satisfeitos com o Governo e se foram afetados durante a troika. "Em campanha, vale tudo", critica a presidente da UGT.
Administração Pública

Estado. 18 mil candidataram-se a mil vagas 

130
Candidaturas vão ser validadas durante o mês de agosto, "seguindo-se, ao longo dos próximos meses, a notificação aos interessados e a respetiva audiência", informa o Ministério das Finanças.
Administração Pública

147. O número para dúvidas sobre serviços públicos

Número estará disponível a partir de 2020, diz o Governo. O Portal da Habitação e o Balcão do Imigrante são outras das novidades no âmbito do iSimplex 2019.
Reforma do Estado

XIV legislatura: Reformar a Administração Pública

288
É verdade que a reforma administrativa custa dinheiro e algum tempo, mas o problema entre nós é que os custos em tempo e dinheiro da não-reforma da Administração estão a ser muito mais elevados.
Concursos Públicos

Como se contratam golas e outros “barretes”

143
O caso das golas de poliéster é só um exemplo entre muitos outros bem mais graves em que a administração central e local são quotidianamente prejudicadas por negligência dos seus próprios funcionários
Simplex

Simplex gerou maior exigência, diz ministra

"Não fugimos dos problemas", afirmou a ministra. Mariana Vieira da Silva frisa que as novas medidas do Simplex vão reduzir reduzir custos e "atrasos significativos" e melhorar vida dos cidadãos.
Simplex

Simplex no Explicador. Envie as suas perguntas

No dia em que são anunciadas as novas medidas do Simplex, que prevêem a renovação automática do cartão do cidadão, o advogado André Zibaia da Conceição vem ao Explicador nas Manhãs 360 da sua rádio.
Simplex

Cartão do cidadão automático e carta na hora

350
A renovação automática do cartão de cidadão é uma das medidas previstas no novo programa, que tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública.
Administração Pública

Mil vagas na Função Pública fixadas brevemente

298
Vagas e locais de preferência para os novos mil técnicos contratados para a Administração Pública serão definidos "nos próximos dias". Mariana Vieira da Silva admite existirem "problemas a resolver".
Ministério da Defesa

Ministro da Defesa quer reforçar papel da IGDN

A IGDN é para Gomes Cravinho "um mecanismo fundamental" para identificar problemas na defesa nacional. O ministro da Defesa quer ainda articular a IGDN com ramos das Forças Armadas.
FESAP

Inspetores do Estado em greve contra novo regime

Os inspetores do Estado fazem greve esta quinta-feira, estando uma concentração de dirigentes, delegados e ativistas sindicais em frente à Presidência do Conselho de Ministros desde as 11h00.
Administração Pública

Não havia tantos funcionários públicos desde 2013

Trabalham no Estado mais de 690 mil pessoas. É o ritmo de crescimento mais alto desde a entrada da Troika em Portugal, em 2011. A subida pode ser explicada com a admissão dos chamados precários.
Desigualdade

“O triunfo dos porcos”

265
Enquanto muitos trabalhadores do setor privado reentraram no mercado de trabalho com salários mais baixos, o valor dos ganhos médios mensais brutos no sector público passou de 1.600 para 1.721 euros.
Administração Pública

CGTP quer o mesmo dos professores para todos 

5074
"É preciso também avançar com o princípio da igualdade de tratamento relativamente a todos os profissionais da administração pública”, disse Arménio Carlos.
Administração Pública

Açores avança com pré-reformas no setor público

108
O processo destina-se aos quadros com 55 anos ou mais que poderão acordar com a região a suspensão do seu contrato de trabalho em funções públicas.
Administração Pública

Governo vai contratar mil técnicos superiores

653
O Ministério das Finanças diz pretender revitalizar o corpo técnico da Administração Pública, reforçando através de novos trabalhadores com formação académica superior os órgãos ou serviços.
Administração Pública

Precários criticam programa do Governo

Trabalhadores precários do ensino superior e dos laboratórios do Estado denunciam que o programa de regularização de vínculos laborais se transformou num pesadelo.
Cartão de Cidadão

Horas (ou meses) para pedir o Cartão do Cidadão /premium

1194
O Governo anunciou que o Cartão do Cidadão vai ser feito em apenas 5 minutos, mas isso fará pouca diferença nos serviços em ruptura. Há senhas limitadas, horas de espera e marcações que demoram meses.
Administração Pública

Precários da Lusa integrados no quadro 

145
A integração dos 25 trabalhadores terá efeito "a partir de 24 de abril de 2019", disse, numa nota, o presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos.
Governo

Governo aprova regularização de 16.150 precários 

As comissões de avaliação bipartida avaliaram no total 32.785 processos. Foram admitidos 22.431 requerimentos e os restantes chumbados por não cumprirem os critérios.
Administração Pública

A (Des)orientação ao Cidadão

175
Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.
Impostos

A nova relação dos contribuintes com o Fisco

2301
A partir de agora as inspeções fiscais passarão a ter lugar nos ecrãs da Autoridade Tributária, à margem do procedimento, ou seja, sem passar por considerações de direitos liberdades e garantias.
Administração Pública

Frente Comum: manifestação nacional a 10 de maio

A Frente Comum vai marcar uma manifestação nacional da administração pública para o próximo dia 10 de maio, foi adiantado numa manifestação contra as alterações ao código laboral promovida pela CGTP.
Administração Pública

A partidarização da administração pública

204
Mais danoso são os “jobs for the boys” na administração pública. Este tipo de “nomeações” deveria estar obrigatoriamente vinculada ao tempo de permanência de quem os indica.
Eleições Europeias

Estado proibido de promover-se até às europeias

244
A "publicidade institucional" está proibida. Estado só pode promover "atos, programas, obras ou serviços" em caso de "grave e urgente necessidade pública". E isto também é válido para os candidatos.
Administração Pública

Função pública tem novo programa de qualificação

190
O programa insere-se no Programa Qualifica e pretende dotar os trabalhadores da Administração Pública de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais.
Greve

Função Pública marca 2 dias de greve em fevereiro

125
Em causa está a ausência de proposta do Governo de aumentos salariais para funcionários públicos e as injustiças causadas pela lei que aumenta o salário da administração pública para os 635,07 euros.
Administração Pública

Estado. Reformados recebem por trabalhos extra

Novo diploma permite que os trabalhadores com mais de 70 anos, autorizados a continuar a trabalhar para o Estado, possam receber o mesmo valor da pensão e recebam ainda por outros estudos e pareceres.
Função Pública

Fesap alerta para injustiças no aumento salarial

113
Para a Fesap, os trabalhadores com uma remuneração inferior a 635,07 euros e que entraram em 2019 com os 10 pontos de avaliação de desempenho necessários para progredir perdem os referidos pontos.
Salário Mínimo Nacional

Governo defende aumento do salário mínimo 

O ministro do trabalho defende que "isso acontece não apenas no setor público, há várias dezenas de contratos coletivos que fixam o salário mínimo até acima do fixado pelo Estado".
Eurostat

Portugal com o segundo maior excedente da UE

134
Números do Eurostat dizem respeito apenas aos três meses entre julho e setembro, mas Portugal iguala a Bulgária e fica apenas atrás de Malta.
IRS

Fesap diz que descida do IRS não chega

As tabelas do IRS asseguram um aumento de 21 euros, mas para os sindicatos este ajustamento mantém a "injustiça salarial" criada com a fixação da remuneração base da função pública nos 635 euros.
País

D de desmazelo /premium

229
Se alguém procedesse à contabilidade dos estragos de dimensão nacional pelo “deixa andar–esqueci-me–tanto faz–logo se vê–espera-se um bocadinho–não há-de ser nada”, chegaria a resultados devastadores.
Administração Pública

Fisco. Maioria dos serviços encerrada

115
No terceiro dia de greve dos trabalhadores dos Impostos a grande maioria dos serviços está encerrada e, os que não estão, têm falta de funcionários, declarou o presidente do Sindicato.
Administração Pública

Greve dos notários com 95% de adesão

No segundo dia de paralisação dos Registos e Notariado o sindicato registou uma adesão de 95%. Os trabalhadores protestam contra a revisão das carreiras especiais do setor dos registos.
Greve

Registos e Notariado. Greve com adesão de 90%

A greve dos trabalhadores dos Registos e Notariado registou "uma adesão de 90%", segundo o sindicato, criticando aspetos da proposta de revisão da lei laboral e um "défice de 1.500 trabalhadores".
FESAP

FESAP avisa para mais contestação de trabalhadores

Dirigente da FESAP lamentou que o Governo insista em aumentar apenas a remuneração mínima no Estado em 2019, deixando de fora "milhares de trabalhadores" e avisou sobre aumento da contestação.
Administração Pública

Registos. Serviços mínimos põem greve em causa

O Sindicato refere que o número de trabalhadores definidos para assegurar os serviços mínimos ultrapassa "numa grande parte das Conservatórias, os efetivos que lá trabalham", pondo em causa a greve.
Administração Pública

Espaços Cidadão ascendem a 537 em todo o país

Com a abertura de quatro novos serviços no concelho das Caldas da Rainha, o número de Espaços Cidadão do país subiu para 537. Só nesta legislatura foram abertos 321 novos espaços.
Greve

O mundo que António Costa criou /premium

1596
Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos.
Administração Pública

Agendas do Estado com dias e meses em castelhano

2522
"Será que o Estado português já considera que Portugal é uma província de Espanha?", perguntou Marques Mendes na SIC, depois de mostrar as agendas distribuídas com dias e meses em castelhano.
Administração Pública

Plástico proibido na função pública este sábado

1371
Copos para café ou água, pratos e taças, talheres, palhinhas e palhetas. Todos estes artigos de plástico estão proibidos a partir deste sábado na administração pública.
Administração Pública

Inteligência artificial no registo de dados

O governo apresentou projetos para tratar os dados recolhidos pela administração pública com mecanismos de inteligência artificial.
FESAP

Não houve "frango" para todos na reunião do PS

António Costa reuniu a Comissão Política Nacional do PS na sede do partido para falar sobre as contas para 2019. Num encontro "pacífico", os sindicatos foram a nota dissonante.
Orçamento do Estado

FESAP quer aumentos que dignifiquem trabalhadores

O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública reafirmou que se o Governo não avançar com aumentos salariais que dignifiquem os trabalhadores vai partir para a greve.
Frente Comum

Frente Comum insiste em aumentos de 4%

A dirigente sindical disse que o Governo não apresentou qualquer proposta e adiantou que não irá desconvocar a greve nacional marcada para dia 26, afirmando que a decisão "está do lado do Governo".
Administração Pública

Dar mais a quem ganha menos. Justiça ou populismo? /premium

727
O populismo constrói-se com prioridades como aumentar mais quem ganha menos. É fácil concordar, mas errado, já que a administração pública tem um problema de baixos salários no topo e não na base.
Governo

Tanto faz, logo se vê, que se lixe... /premium

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Dizem que é um modo de governar, e é o modo de Costa: baseia-se no "logo se vê". No "tanto faz". É esse o segredo da sua habilidade. Mas é também o veneno que está a dar cabo da Administração Pública.
FESAP

FESAP quer aumento salarial de 3,5% para 2019

A estrutura sindical reiterou também que o salário mínimo para 2019 deverá ser 615 euros, acompanhado pela revisão da tabela remuneratória única.
Caso Ricardo Robles

Leilões ao desbarato /premium

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È muito fácil fazer grandes negócios depois de outros os terem feito, mas não me larga a sensação de que a Segurança Social andou (e se calhar ainda anda) a vender o seu património demasiado barato.
Crescimento Económico

Centeno e o arrefecimento global /premium

Centeno descongela os “funcionários” públicos que merecem do Governo a comiseração da justiça, mas de mansinho congela desenvolvimento e investimento, e as hipóteses de nos safarmos sem outra troika.
Administração Pública

Sindicatos querem proposta para rever carreiras

Os sindicatos da função pública ficaram esta sexta-feira desiludidos pela falta de uma proposta concreta do Governo para a revisão das carreiras de informática, inspeção e fiscalização
Administração Pública

Há alternativa ao ViaCTT. Está empatada há um ano

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Parlamento já aprovou, em janeiro de 2017, e Marcelo já promulgou. É a morada única digital – que acabaria com a obrigatoriedade da ViaCTT. Mas já houve dois concursos falhados, apurou o Observador.
Administração Pública

Costa quer "liberdade" para inovação 

O primeiro-ministro reforçou, durante uma conferência no Teatro Camões, que se o país quer possuir uma administração pública inovadora, é então preciso "estimular a inovação".
Administração Pública

Militares vão lutar "até últimas consequências"

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Progressões nas carreiras e reconhecimento dos anos em que o congelamento esteve em vigor: são essas as bandeiras da Associação dos Oficias das Forças Armadas, que acusa Governo de "desigualdade".
Simplex

Costa estima poupança de 1.100 milhões com Simplex

O primeiro-ministro destacou que as medidas do programa "Simplex+" significaram também "uma poupança de 490 mil horas de trabalho" para os funcionários públicos.
Simplex

Esqueça a robot Sophia, vem aí a Lola

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Um robot que tira dúvidas e serve de guia nas lojas do cidadão é uma das três novidades prometidas no novo Simplex, que é apresentado esta quarta-feira
Administração Pública

Dirigentes têm que informar sobre progressões

Os dirigentes da administração pública que não prestarem informação à Inspeção-Geral de Finanças sobre o controlo e monitorização das progressões na carreira dos trabalhadores serão responsabilizados.
Governo

Governo avança com recrutamento de trabalhadores 

O Governo vai avançar com o curso que permite recrutar quadros qualificados para a administração pública e celebrar protocolos com universidades a preço mais baixo para os trabalhadores do Estado.
Administração Pública

Movimento pelo Interior desafia três governos

Relatório Final do Movimento pelo Interior apresentado esta sexta-feira traz desafio para as próximas três legislaturas para atrair serviços da Administração Pública para as zonas do interior do país.
Administração Pública

Integração de precários. Marcelo promulga diploma

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece os termos de integração dos precários da Administração Pública que trabalham nas estruturas que gerem os fundos comunitários.
Administração Pública

Pagamentos em atraso descem 22 milhões em março

Os pagamentos em atraso das administrações públicas totalizaram 963 milhões de euros até março, menos 22 milhões face ao período homólogo e menos 302 milhões comparando com o mês anterior.
Administração Pública

Administração local regulariza precários

O processo de regularização de precários na administração local já levou à abertura de concursos em 89 municípios e 289 freguesias, num total de 3.773 postos de trabalho.
Trabalho

Restrições aos contratos a prazo também no Estado

O ministro Vieira da Silva defendeu que a restrição da duração máxima dos contratos a prazo vai ser estendida à função pública. Há menos de uma semana, foi anunciada a mesma redução no setor privado.
Administração Pública

Precários. Aprovados 780 pedidos de integração

Maioria dos pedidos de integração nos quadros, das instituições de ensino superior e ciência, são de técnicos de carreiras gerais. Pouco mais de 10% dizem respeito a docentes e investigadores.
Administração Pública

Centeno dissolve direção dos Serviços Partilhados

O ministro das Finanças dissolveu a direção da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público".
Administração Pública

Novas regras de proteção de dados em 2019

As novas regras de proteção de dados, que serão aplicadas às redes e serviços de informação de vários serviços estatais, entram em vigor em 2019. Diploma foi publicado esta quarta-feira.
Ministério da Defesa

12 dirigentes ilegais no Ministério da Defesa

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No topo da estrutura, são 12 os dirigentes em funções há mais de dois anos sem concurso e em regime de "substituição" fora de prazo. Tutela promete solução para "breve". Mas CReSAP não tem concursos.
Administração Pública

Milhares no protesto do sindicato da Administração

Trabalhadores da administração pública manifestam-se esta sexta-feira em Lisboa. Entre as reivindicações estão o aumento de salários e horário de trabalho de 35 horas.
Frente Comum

Frente Comum espera milhares na manifestação

A manifestação da Frente Comum tem como propósito "lutar por aumentos de salários, pelas carreiras profissionais, pelas 35 horas de trabalho e pelo fim da precariedade".
Igualdade de Género

Governo aumenta para 40% quota mínima por género

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O Conselho de Ministros aprovou alterações à lei da paridade que aumentam de 33% para 40% o limiar mínimo da representação por género nos órgãos da Administração Pública.
Administração Pública

BE ameaça julgar Governo por programa de precários

Centeno diz que há quase 8 mil pareceres favoráveis a precários a regularizar, mas não garante que todos os concursos sejam lançados em março, como quer o BE. Apenas promete "máxima brevidade".
Trabalho

Bloco sugere que Governo está a boicotar precários

O Bloco quer explicações do Governo para o atraso na regularização de precários e fala em tentativas de "bloqueio" na aplicação da lei. Vieira da Silva garante que os trabalhadores estão protegidos.
Administração Pública

Mulheres superam homens na cúpula do Estado

O número de mulheres designadas para cargos de direção superior da Administração Pública foi superior ao número de homens, pela primeira vez, em 2017: 12 mulheres para 8 homens
Governo

Projeto de incentivo à ciência de dados

O Governo vai apresentar um programa de incentivo à ciência de dados: a ideia é que os projetos detetem problemas existentes em entidades da administração pública, procurando arranjar soluções.
FESAP

FESAP receia demora dos concursos para precários 

O presidente da FESAP receia que os concursos para a integração dos trabalhadores precários no Estado só aconteçam depois de junho. José Abraão diz que "há trabalhadores que estão a ficar para trás".
Administração Pública

Oito CAB a avaliar precários concluem em fevereiro

As primeiras oito Comissões de Avaliação Bipartida que estão a analisar pedidos de regularização dos precários da administração pública deverão concluir o seu trabalho no final de fevereiro.
Administração Pública

Professores: é possível uma conversa razoável?

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O PS deve ter a noção clara que é ele que tem garantido a consolidação orçamental, não os partidos à sua esquerda, cujas propostas vão invariavelmente para o agravamento do défice.
Cartão de Cidadão

Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor

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Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".
Frente Comum

Frente Comum. Admissões só na Educação e na Saúde

Ana Avoila garante que as novas admissões na administração pública só estão previstas na Educação e na Saúde. A dirigente sindical revelou que no setor da Educação estão previstas 1.200 admissões.
Administração Pública

FESAP: Governo aberto a "futuras admissões"

José Abraão, dirigente da FESAP, afirmou que o Governo mostrou abertura para discutir "futuras admissões" na Administração Pública. O dirigente disse que o executivo falou em 1.500 postos na educação.
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