Este é o som do Ювенсуре das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Luís, esta sexta-feira junta-se a nós o Ricardo Conceição.

E hoje temos fundos de apoio em suspenso, um concurso de aquisição de comboios em suspenso e um partido também em suspenso, Ricardo. Falta o microfone.

O microfone estava em suspenso. Bom dia a todos. Não, acho que é um partido até com demasiada pressa. O que estamos a assistir no Partido Socialista é um pouco um sinal de desnorte, pelo menos é o que parece, numa altura em que o Partido Socialista é um partido fundador da democracia portuguesa e é muito necessário ao país e teve uma pesadíssima derrota agora nas eleições de 18 de maio e parece um pouco desorientado depois do anúncio da saída de Pedro Nuno Santos, com demasiada pressa para resolver uma liderança que parece queimar. Parece aqueles jogadores que nunca querem ter a bola, que mal chega a bola passam logo pra outro. E quando o calendário político que temos pela frente se calhar aconselhava mais ponderação, um pouquinho mais de calma, mais discussão interna, mais reflexão, e o que vemos é a hipótese mais do que plausível de José Luís Carneiro avançar sozinho numas eleições internas que vão ser marcadas, a princípio, já amanhã, ou pelo menos amanhã há a reunião da Comissão Nacional do PS em Lisboa, precisamente para refletir sobre isto e para tomar decisões. Mas há muita pressa. Temos que obviamente recordar as palavras sábias de António José Seguro, quando perguntou qual é a pressa, quando o partido devia tentar refletir sobre o que aconteceu, tentar interiormente procurar alternativas, caminhos, propostas internas. E o que é facto é que toda gente saiu. Ninguém quer entrar nessa altura. José Luís Carneiro avança com possibilidade de fazer agora aqui a travessia do deserto à frente do PS e depois, no fim, não ser ele o escolhido. Já vimos isso acontecer também no PS noutras vezes. E Carlos César também a avançar já com a marcação de eleições. O Carlos César eu entendo, porque sendo presidente do PS e tendo a perspectiva de: "Queres ver que agora sou eu que vou ter que levar isto às costas até às eleições autárquicas e andar aí na campanha e a comer carne assada." Se calhar o Carlos César já não está pra isso e também tentou resolver o assunto mais depressa. Mas o Partido Socialista, acho que o ponto é este, carecia de mais ponderação nessa altura.

E era o momento pra isso.

É o momento, porque um novo líder já não vai resolver nada até às eleições autárquicas, penso eu. Olhando pro calendário político, não haverá eleições no espaço de um ano. Até outubro, até ao Orçamento do Estado, à proposta do Orçamento do Estado, também não haverá nada de relevante. Andamos aqui a discutir revisões constitucionais e mais não sei o quê, mas se pusermos os pés na terra, vamos perceber que nada vai acontecer agora. Agora mete-se o Santos, mete-se agosto, mete-se as férias.

Depois mete-se o Natal.

Mete setembro, depois mete-se o orçamento, depois mete-se o Natal. Portanto, nada se vai resolver de muito relevante agora. Seria importante arrumar a casa primeiro, tentar perceber o que é que aconteceu e tentar encontrar caminhos. E parece-me que o Partido Socialista não vai fazer essa reflexão e era importante que fizesse.

E assim sendo, a tua nota vai para?

Vai pro próprio Partido Socialista, vai pra todos. Não sei se aqui há mais culpados do que outros, porque uns avançam, outros recuam. Eu diria que dou um oito ao Partido Socialista.

Um oito do Ricardo para o PS. E no meio de todo este contexto, Bruno, a esquerda discute eventuais coligações pras autárquicas para combater o crescimento do CHEGA. Na tua opinião, faz sentido esta estratégia?

Não, não faz, surpreende-me bastante. Eu, aliás, vinha ouvir a rádio a caminho do Observador.

Vinhas a ouvir a Rádio Observador.

A ouvir a Rádio Observador e ouvi umas declarações de Mariana Mortágua a dizer que era preciso que os partidos à esquerda, o Bloco de Esquerda, o Livre e o PAN, incluindo já o PAN nesta frente de esquerda, se juntassem, discutissem e planejassem, tivessem uma estratégia comum pras autárquicas. Isto realmente parece-me estranhíssimo. Pra já, vindo do Bloco de Esquerda, um partido que há pouco tempo era o terceiro partido em número de mandatos, tinha outras ambições, olhava, como se diz no futebol, mais pra cima do que para os partidos que estavam abaixo. E agora está aqui a tentar reunir para as autárquicas. É verdade que já houve reuniões a pensar em estratégias nacionais dos partidos e que talvez até faça mais sentido a nível nacional, mas agora aparecem estas reuniões ou discussões, debates entre os partidos à esquerda, a preparar, a pensar nas autárquicas. Eu acho que se for pra Lisboa ou pra uma ou outra câmara mais importante, eu acho que essa discussão pode ser e talvez até deva ser feita. Mas uma estratégia alargada dos partidos à esquerda para as autárquicas não parece que faça muito sentido, porque nós sabemos que as autárquicas têm uma dinâmica totalmente distinta das eleições legislativas, têm muito que ver com a relação dos candidatos, a relação pessoal dos candidatos, às vezes.

Com as figuras, não é?

Sim, com as figuras, às vezes a confiança nos partidos.

As pessoas essencialmente votam mais na pessoa do que no partido. A prova disso é candidatos autárquicos que se zangam com os partidos, avançam como independentes, que ganham sempre. Isaltino Morais, por exemplo

E isso ganharam nem que seja do Partido dos Marcianos ou uma coisa qualquer.

De ADN.

Lá está, eu quero sublinhar que é possível definir provavelmente essa estratégia para câmaras importantes como a de Lisboa. Acho que aí a esquerda, no caso de Lisboa, tem mesmo de decidir como é que avança, se avança em conjunto numa grande frente alargada.

Que já deu resultados.

Já deu resultados e que pode ser importante na análise aos resultados eleitorais, porque vai centrar-se muito também nas câmaras mais importantes. Eu acho que em Lisboa isso fazia sentido. Agora olhar para o país, partidos que não têm qualquer implantação autárquica ou mínima, como o Bloco de Esquerda, não estamos a falar sequer do PCP.

Esta plataforma também já se excluiu disso, inclusivamente.

Como é óbvio. Isso é completamente de acordo com o que tem sido, com o que é o PCP. Não vamos ter o PCP a entrar.

E o PCP quando se fala de autárquicas, apesar de tudo, que já tem vindo a perder câmaras mas continua a ser-

Continua a ser a terceira força autárquica. Não quer essas misturas.

Obviamente, só ia perder com isso. Ia fazer isso no meio de uma série de outros partidos que não têm presença nenhuma autárquica.

E daí estarem a discutir esta estratégia, eu acho que não faz muito sentido por essas razões. Acho que são partidos que não têm pontos de ligação, de afinidade, o Bloco de Esquerda e o PAN. Eu acho que é um pouco forçado.

Quando chega ao PAN, tudo vale.

Pois é, esta é a estratégia do desespero. Não há uma estratégia comum. E eu ouvi Mariana Mortágua dizer: é preciso que a esquerda eleja vereadores para combater a direita. Mais uma vez voltamos a esta coligação negativa que não apresenta propostas, não tem um projeto comum positivo, trata-se apenas de combater a direita, mesmo quando estamos a falar de eleições autárquicas.

Acho que não percebeu nada do que aconteceu no domingo.

O que está em causa, obviamente, para os eleitores, não é isso. Eles querem ter autarcas que giram bem as cidades.

Não é combater a direita.

Estão a falar se são de direita ou de esquerda, basicamente, acho eu.

Sim, na maior parte dos casos eu acho que há muitas pessoas que se calhar votam a nível nacional à direita e que depois a nível local votam à esquerda, votam naquela figura e fazem uma avaliação também do que têm sido os mandatos desses autarcas. Portanto, isto parece-me completamente errado da parte do Bloco de Esquerda. Não sei se os outros partidos vão aderir a este apelo, a esta convocação, mas parece-me uma estratégia completamente errada para as autárquicas. Acho que depois se pode discutir a nível nacional quais serão as melhores estratégias.

E assim sendo, a tua nota vai para...

Vai para a esquerda, em particular tenho que destacar aqui o Bloco de Esquerda, porque Mariana Mortágua é que falou sobre esse apelo, essa reflexão e essas reuniões preparatórias da esquerda. Vou dar um seis.

Notas negativas à esquerda. Zé Manel, ontem ficámos a saber que o concurso de aquisição de comboios pela CP continua suspenso e já lá vão 14 meses.

É verdade, e não sabemos como é que acaba.

Exato.

Não sabemos como é que acaba.

Já agora, 14 meses de suspensão. O anúncio do início do processo tem anos já. Tem cinco anos.

Isto tem muitos anos, isto já leva anos de atraso. Isto tudo começou em 2021. O anúncio disto foi em 2021 por Pedro Nuno Santos, disse que ia mudar tudo com este concurso.

Aliás, ele falou mais vezes disso. Em 100 e quantos?

117.

117 comboios.

Deixa-me dar aqui uma nota histórica, Zé Manel, sobre a Rádio Observador. Pedro Nuno Santos foi o primeiro ministro que nós tivemos na Rádio Observador quando arrancámos logo ali na primeira semana, e a conversa foi precisamente sobre a revolução que vinha aí nos comboios. Isto foi em 2019. O tempo passa, mas os comboios não andam, e não chegam. Fica-se eternamente à espera deles. Aquilo é grave. Por exemplo, aqui numa linha suburbana de Lisboa, muito sobrecarregada, enfim, não tanto como a de Cascais, estão a haver obras para ver se aquilo se moderniza, que está antiquadíssima. As obras podem acabar, mas não vai poder modernizar-se porque sem composições novas, isso não é possível, isso tem consequências muito graves. Mas aqui a questão é, por coincidência também ontem no Contracorrente estivemos a falar um pouco dos problemas da habitação e dos problemas dos concursos na habitação e dos problemas porque os concursos ficam desertos. E ao contrário deste caso, aqui este concurso foi demasiado frequentado e, portanto, os que perderam contestaram. Mas há um pano de fundo comum, e esse pano de fundo comum tem a ver com as condições dos concursos públicos, as complicações dos concursos públicos, a obsessão com a transparência que faz com que nós tenhamos um regime que torna muito mais fácil a quem perde um concurso público ir depois para tribunal, e depois temos uma justiça que em cima disso leva muito mais tempo a decidir e juízes que acham que para eles o tempo não conta. Não sei se é o caso de algum dos que está envolvido neste processo, mas a lógica não é a lógica da urgência, é sempre a lógica da paciência. E portanto, nós é que estamos a ficar sem paciência, porque assim não vamos lado nenhum. E eu acho que isto tem dois aspetos que são muito importantes e que temos que considerá-los os dois. O primeiro tem a ver com A legislação existente, como ontem dizia alguém a propósito da habitação, mas que também tem a ver com obras públicas, concursos públicos, por aí adiante, eu diria que é deitar tudo fora e fazer de novo, porque da forma como está, tudo o que se faz são acrescentar remendos. Neste caso concreto da CP, não sei quais são as normas, no caso da habitação e construção, são 6 mil diplomas. Ninguém se entende, como é óbvio. Isso é um lado do problema, porque esse lado afeta toda a gente. Mas depois há o outro lado do problema. Uma situação destas, de um grande concurso para fornecer composições à CP, se a CP não fosse uma empresa pública, não tinha que seguir estas regras. E não era por isso que ia conseguir melhores resultados seguindo estas regras, porque aquilo que nós sabemos é que no fim, quando isto tudo acabar, o concurso de há cinco, seis, sete, oito anos já vai estar completamente desatualizado.

A tecnologia avança mais rápido.

Entretanto, há coisas que mudaram. Pediram-se composições com base num caderno de encargos, quando, entretanto, quando se chegar à realidade, já é diferente.

Já se faz um mau negócio.

Já se faz um mau negócio. Neste momento, já é um mau negócio, porque provavelmente não se está a comprar o state of the art, o melhor deste momento. Isto não se resolve com o atual estatuto das empresas públicas e provavelmente com serem empresas públicas.

Alguém pensa que empresas privadas por esse mundo fora, isto é um mercado global, o mercado das carroçarias.

Claro, as empresas privadas chegam lá.

Zelam pior pelos interesses financeiros da empresa privada dos acionistas do que o Estado?

Não zelam. E no fim até têm lucros, o que parece que é pecaminoso e criminoso. A questão é: nós temos que perceber que assim não vamos lá. E não vamos lá com achar que é com empresas públicas que isto tudo se resolve, nem vamos lá achando que é com leis complicadas, rebuscadas e desconfiadas, porque isto é na desconfiança dos decisores que se criam aquelas normas todas, também assim não vamos lá. Mudar isto é, do lado das leis, uma mudança cultural, do lado também de não dependermos tanto de empresas públicas. É uma mudança cultural e política, que talvez possamos estar mais perto dessa.

E é aí que queres dar nota.

As poucas pessoas a falar disso. Para o que está a passar na CP, eu gastei a minha nota positiva ontem, quando anotei, portanto hoje vou dar um quadro, isto tem que ser chumbo direto.

Paulo, vamos aos outros dinheiros. E pegar precisamente, se quiseres, na deixa do José Manuel sobre o excesso de leis, burocracia e papelada que nos garantem que o dinheiro é todo bem utilizado. Está na CNN a notícia, o relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre apoios dados à cultura, projetos culturais entre 2020 e 2022. Aqueles relatórios que vamos ver os processos todos, ou uma amostra de processos para saber o que se passa mal. Então, sentem-se. Cento e vinte e três milhões de euros de apoios públicos. Estamos a falar do âmbito do Ministério da Cultura, apoios dados à cultura a vários níveis. Cento e vinte e três milhões de euros dados pelo Fundo de Fomento Cultural a entidades e fundações culturais sem qualquer acordo escrito ou qualquer garantia de que o projeto tenha tido os resultados ou os impactos previstos. Isto é, que tenha tido os resultados para o qual foi dado o subsídio. Os inspetores detetaram milhares de euros pagos em excesso a uma série de projetos que receberam o fundo e não foram sequer iniciados. Reparem, não foram sequer iniciados. Subsídios pagos. Vão imaginar, para uma peça de teatro ou para um projeto cultural, uma exposição, isso nem arrancou sequer. E o dinheiro foi pago e foi entregue. Vá-se agora atrás dele a saber para o quê. Depois temos também o subsídio de mérito cultural, que no fundo são apoios dados a artistas, que são considerados importantes, relevantes, que têm mérito cultural e que estão em situação de carência económica. Nós sabemos que a vida do artista às vezes não é fácil. Tudo bem. Em 2022, o subsídio foi concedido a 116 beneficiários, que no total receberam cerca de meio milhão de euros, tudo bem. Primeiro ponto: está previsto que o pagamento a estes artistas seja de 12 mensalidades, portanto, recebem 12 meses, mas não, foi pago 13 vezes no ano, à margem da lei, o 13º mês. Depois, foram ver os processos para perceber como é que se chegou a estes 116 beneficiários. Porque há aqui várias coisas. É preciso duas coisas: avaliar o mérito cultural, antes de mais, e depois se a pessoa, tendo mérito, está em situação de carência, se precisa, de facto. Ora bem, primeiro, não há dados sobre o património imobiliário ou financeiro dos beneficiários. Logo a partir daí, nem há a declaração da ação social comprovativa da situação de carência económica. Logo aí, um dos critérios que é: aquela pessoa precisa de apoio, aquele artista precisa de apoio. Pelo menos no processo, não está lá nada que permita avaliar isso. Isto no país da papelada. No país da papelada, que pede papéis para tudo e para nada. No país que põe as pessoas a dormir à porta para levar um crime. Para levar um crime. Depois chegas a esta coisa e o dinheiro gasta-se e os papéis que era suposto justificarem o apoio não estão lá. E depois não se encontram os pedidos ou as liberações, as atas de atribuição do mérito cultural que justifica aquele apoio. Portanto, basicamente, subsídio de mérito cultural para carenciados. Nem está provada a carência, nem está provado o mérito cultural. Isto é um exemplo, basicamente.

Com esse exemplo, estamos a chegar ao fim.

O que prova que os papéis e a burocracia são uma absoluta falta de segurança em termos de transparência e má utilização dos dinheiros. E alguém ponha mão nisto, de facto, porque atribuir dinheiro a projetos que não chegam ao fim ou que alguns nem são iniciados na área da cultura, enfim, isto ultrapassa um bocadinho toda a criatividade, digo eu, ainda por cima estamos a falar da cultura.

Que nota queres atribuir?

Nem sei o que eu diga. Há aqui um, dois, três. Vou pôr um três a estes métodos e a estes subsídios que ninguém controla depois.

Ficam essas notas baixas esta manhã no IU Venceré, que regressa mais logo na tarde política.