Nova edição de "E o Vencedor É?", na Rádio Observador, hoje nas manhãs 360 de fim de semana, com a análise da Mafalda Pratas Fernandes, cientista política e colunista do Observador, e ainda a Rita Tavares, grande repórter do Observador. A moderação é contigo, Miguel Cordeiro.

Bom dia, Mafalda. Bom dia, Rita. Mais uma edição de "E o Vencedor É?" numa semana em que voltamos a falar muito da Constituição portuguesa. É por aqui que vamos começar por vários apelos à revisão, outros que estão contra, e o presidente da República também com algumas declarações sobre este tema. Rita Tavares, o que tens a dizer sobre toda esta discussão em torno da revisão constitucional? Bom dia.

Bom dia. É uma questão, sobretudo, de tática política pura da esquerda e da direita na Assembleia da República. Esta semana houve a comemoração dos 50 anos da Constituição e as intervenções que existiram na Assembleia da República expuseram isso, mostraram que a direita tem uma pressa que a esquerda claramente não tem por nesta altura não haver um cenário favorável às eventuais pretensões da esquerda a alterar o texto constitucional. Aliás, há até o receio de que a direita possa ser influenciada neste eventual processo de revisão pelo Chega, pela extrema-direita, e isso está ali a travar qualquer questão, por mais pequena que seja, de alteração na Constituição. Ninguém à esquerda quer que isso seja agora alterado, possa ser alterado o que quer que seja, e o Chega a fazer a pressão total sobre o governo e o próprio PSD, que nós já ouvimos pela voz do próprio líder Luís Montenegro há um ano dizer que a Constituição não é uma prioridade. Esta semana ficamos a saber pela voz do líder parlamentar Hugo Soares que não sendo uma prioridade, também não está totalmente afastada da agenda e é remetida pra segunda fase da legislatura.

Próximo ano, praticamente.

Sim, é um fantasma que vai pairar sobre o Parlamento, onde o Chega passou a segunda força política e o PS, que normalmente tem sido tido e achado numa revisão da Constituição que exige maiorias qualificadas e que até agora eram conseguidas por união de PSD e PS, perdeu esse lugar exclusivo ao lado do PSD e agora tem ali o Chega a tentar fazer algumas alterações à Constituição. O Chega que, por sua vez, André Ventura já disse que as propostas de alteração seriam entregues ainda este mês. Isso pode criar aqui também um problema a Luís Montenegro, que se só quer a revisão na segunda metade da legislatura, agora vai ter de rejeitar estas propostas do Chega, porque há prazos pra elas serem discutidas, tem que ser tudo muito rapidamente a partir do momento em que são apresentadas e a revisão pode continuar em aberto. Isso não fecha o período de revisão ordinária, fica aberto na mesma se não for feita nenhuma alteração. No meio disto tudo, temos um presidente da República, que foi claro na intervenção que fez também esta semana na Assembleia da República, António José Seguro.

Ele diz que não é a Constituição que impede a resolução do problema dos portugueses. Há esse aspecto e de fato, fica sempre esta dúvida se toda esta discussão em torno da revisão constitucional é algo que também preocupa os portugueses nesta altura. Sabemos que pode haver sempre aspectos importantes numa revisão constitucional.

Eu acho que podemos dizer com segurança que entre as cinco prioridades dos portugueses não está lá a revisão da Constituição, ainda que provavelmente em alguns temas alterações ao texto poderiam ajudar.

Desbloquear alguns problemas.

Desbloquear algumas questões, mas aí não me parece que seja uma prioridade e acho que António José Seguro lê isso, mas sobretudo também já tinha dito na campanha eleitoral que não era uma prioridade pra ele a revisão da Constituição. Disse-o de forma muito clara quando ainda não era presidente da República, agora como presidente da República, na segunda intervenção que fez depois da tomada de posse, António José Seguro, com a frase que tu acabaste aqui de citar, acho que deixa claro que é uma coisa que ele afasta, que não acha necessária e que a atual Constituição tem é de ser cumprida. É mais ou menos a ideia que o presidente da República deixou na intervenção que fez na sessão desta semana.

Mafalda Pratas, também queres comentar essa sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição? O que te pareceu essa sessão? Teve também alguma polêmica à mistura. E se vês também esta revisão constitucional como um tema que seja importante para a sociedade, importante para desbloquear alguns problemas que aqui estávamos a referir.

Bom dia. Eu acho que, de fato, a sessão comemorativa na quinta-feira foi bastante triste, na medida em que ninguém, diria que com exceção do novo presidente da República, António José Seguro, que fez um discurso bastante sensato, penso que houve um excesso de retórica incendiária, digamos assim, um excesso de demagogia para tentar criar aqui uma controvérsia, quase uma guerra cultural à volta da Constituição. E isso é bastante negativo por vários aspectos. Em primeiro lugar, porque a Constituição, em geral, não é um tema polêmico entre os portugueses. A Constituição Pode ter muitas formulações que cada um de nós não gosta, individualmente. Se calhar, se eu fosse desenhar a Constituição ou tu fosses desenhar a Constituição, não desenharíamos a Constituição como ela está agora e nem mesmo os partidos atuais a desenhariam como ela está agora. Mas, e isso é algo que os cientistas políticos e juristas sabem há muito tempo, é que, de facto, em primeiro lugar, que o texto não é uma das principais, ou seja, grande parte do sucesso das Constituições está na sua aceitação vasta, digamos assim, por parte dos vários autores e por parte dos vários atores políticos, incluindo o Tribunal Constitucional, mas também a população em geral, e está também na base plural e quase silenciosa, isto é, nós não queremos estar constantemente a lembrar-nos da Constituição. Isso é algo que deve estar mais ou menos em plano de fundo e que permite simplesmente que tudo continue de acordo com as regras gerais do nosso regime político. Agora, em geral, a Constituição entre os juristas não é polêmica, basta ver que a grande maioria das decisões que foi ao Tribunal Constitucional ao longo dos últimos 40 anos foi tomada ou por unanimidade ou por maioria qualificada, ou seja, nem sequer houve uma grande discordância entre os juízes do Tribunal Constitucional, que relembro, são apontados por partidos de esquerda e de direita, portanto, houve sempre um equilíbrio de esquerda e de direita, e portanto isto significa que mesmo com esta divisão ideológica, digamos assim, nas escolhas dos juízes, e mesmo os juízes tendo uma grande diversidade ideológica, não tendem a discordar na interpretação da Constituição. E, para além disso, obviamente que há revisões ordinárias, há períodos de revisão ordinária. Nós estamos num período de revisão ordinária e não me choca absolutamente nada que algumas formulações sejam digamos assim, reformuladas ao período atual em que estamos. Agora, o que eu acho, e eu escrevi esta semana no Observador, é que essa revisão deve ser feita não por demagogia ou por retóricas acentuadas, como disse a Rita, por tática política, acho que a Constituição deve estar acima disso. Ou seja, eu penso que grande parte deste debate à volta da Constituição prende-se também com a legislatura particular em que nós estamos e em que, apesar de haver uma maioria qualificada, uma maioria constitucional de direita, parece-me que não há nenhum partido, incluindo o PSD, que está no governo, que consiga uma maioria estável no Parlamento para passar, digamos assim, as leis normais que os portugueses precisam, sejam elas as leis na saúde, na habitação, a legislação laboral, seja ela uma reforma na administração pública, nada disso necessita de revisões constitucionais, mesmo que queiramos fazer leis que vão mais a favor, digamos assim, do mercado e da intervenção do mercado nessas matérias. O que me parece é que, dada a incapacidade política desta legislatura e deste Parlamento em fazer tudo isso, se está a levantar esta questão da Constituição por motivos simbólicos, digamos assim, de discurso político. Como não se consegue resolver, de facto, com leis concretas e normais os problemas dos portugueses, está-se a passar esse ônus para uma suposta revisão da Constituição que não vai resolver esses problemas. Não vai ser porque o texto vai ser diferente que esses problemas vão ser resolvidos, até porque a Constituição não deve ser demasiado específica nas leis que faz em relação aos diversos setores. Não vamos ter uma nova lei de bases da saúde, não vai estar na Constituição isso. E, portanto, parece-me realmente que isto é mais, como disse o António Barreto na crônica de hoje, é uma polêmica à portuguesa, porque é uma polêmica que estamos todos aqui a ter, não para rever a Constituição, até porque não se conhece absolutamente nenhuma proposta, ninguém fez absolutamente nenhuma proposta concreta de coisas que queiram rever, mas sim, é uma coisa para mera tática política. E isso, de facto, parece muito negativo, porque está a politizar a Constituição no pior dos sentidos. Ou seja, é evidente que as coisas devem ser politizadas numa democracia, mas politizar por mera tática política e para gerar controvérsias, para gerar divisões entre os partidos, digamos assim, para eles se distanciarem uns dos outros, parece-me realmente muito negativo e acho que esta sessão refletiu esse espírito dos tempos bastante bem, o que é bastante triste. E portanto, eu vou dar uma nota negativa a muitos discursos que foram feitos, em particular o discurso do André Ventura, mas não só. E acho que, de facto, ninguém ali parece compreender qual é a função de uma constituição num regime democrático, liberal, normal. E portanto, penso que vou dar uma nota negativa, vou dar um oito à sessão comemorativa, apesar que tudo foi feito, eu acho que isso é importante. É importante nós percebermos que o dia da aprovação da Constituição, ou a Constituição, é tão ou mais fundamental como muitos dos eventos que nós associamos ao período do 25 de abril, senão mesmo o mais fundamental, e portanto deve ser comemorada. No entanto, penso que os deputados não estiveram à altura.

Vamos seguir em frente e vamos para esse período de eleições para órgãos externos da Assembleia da República. Continua e continua. Temos mais um adiamento, Rita Tavares Por questões de calendário, basicamente, diz Aguiar Branco, estende aqui o prazo devido a uma tolerância de pontos, mas é mais um adiamento, mais um e mais um, e continuamos neste processo, até porque não há propriamente um entendimento à vista para tudo isto.

Miguel, normalmente no Vencedor É, sempre que vocês me chamam aqui, eu prefiro não dar notas, porque como escrevo sobre os assuntos, tenho algum pudor em depois quantificar, porque escrevo as notícias e acho que isso depois pode resultar confuso. No entanto, neste caso específico, não vou ter pudor nenhum em dizer que é uma nota negativa para todos e mais algum. Porque este processo já tem quase um ano. As legislativas foram em maio do ano passado e desde então que há órgãos externos por eleger.

E já havia problemas antes dessa eleição.

E já havia problemas. A questão foi como das eleições resultou uma configuração do Parlamento completamente diferente daquilo a que estávamos habituados, tudo ficou bloqueado. Seja porque o PSD não se entende com o PS, com quem fez sempre a maioria de dois terços, seja porque o Chega quer ser tido e achado, seja porque o PS não convive bem com esta nova configuração, a verdade é que já passou tempo suficiente para que todos se habituem e consigam arranjar uma base de entendimento para aquilo que falta fazer. E neste caso, é escolher pessoas para alguns órgãos, que isto já está no nível da bizarrria. Nós temos uma Provedoria de Justiça que continua operacional, continua a ter a operação, mas não temos Provedor de Justiça. A antiga Provedora de Justiça.

Já foi para o governo.

Já foi para o governo e já saiu do governo. E continuamos sem Provedor de Justiça. E agora temos um Conselho de Estado, por exemplo, que António José Seguro, o novo presidente da República, marcou para o dia 17 de abril e marcou antes ainda de estarem agendadas as eleições para estes órgãos externos, onde estão incluídos cinco membros do Conselho de Estado que a Assembleia da República tem de eleger. Faltam também os designados pelo Presidente da República, que perante todo este impasse, preferiu aguardar pela decisão da Assembleia da República para libertar os seus cinco nomes para o Conselho de Estado. Isto é questionável, claro, como tudo, porque António José Seguro também já podia ter posto estes nomes cá fora e era outra forma de pressionar a Assembleia da República. Não quis, preferiu desta forma, mas o que é certo é que quando convocou o Conselho de Estado, foram enviados convites para os conselheiros que ainda estão. E entre esses conselheiros estão cinco figuras que são escolhidas por Marcelo Rebelo de Sousa, que receberam cartas para irem ao Conselho de Estado do dia 17.

E provavelmente vão ir.

E que provavelmente vão ser desconvocados à última hora, porque entretanto António José Seguro vai designar os seus. Evidente que o Presidente da República podia, já agora, saltar mais uma questãozinha e resolver já esse problema e dar já os seus nomes e pronto, e pelo menos esses cinco já ficavam resolvidos. Mas vão continuar a faltar os cinco da Assembleia da República e neste momento, nos cinco da Assembleia da República está, por exemplo, Pedro Nuno Santos, que não é líder do PS desde junho do ano passado. Está ainda o lugar vago de Francisco Pinto Balsemão, por exemplo. Portanto, é um episódio triste da Assembleia da República, que não consegue acostumar-se ao novo quadro e que arrasta para outras questões, evidentemente, a reforma laboral, a própria questão da revisão constitucional que estivemos aqui a falar agora, as leis da imigração. É um quadro parlamentar difícil, certo, mas esta é a base. É entenderem-se por causa de cargos que são necessários para alguns organismos funcionarem. Nós temos um novo presidente da República que, pura e simplesmente, não consegue reunir um Conselho de Estado e que agora houve mais um adiamento da data para a apresentação das candidaturas, porque ainda se estará a tentar um acordo de última hora, sair aqui um coelho da cartola para resolver um impasse gigante, mas se calhar é importante, estamos na Páscoa, que o coelho corresse.

Mafalda, para esta edição de O Vencedor É, queres ainda falar do conflito no Irão. Será que o nosso último tema, temos ainda quatro minutos. Que nota tens para este conflito que já dura há mais de um mês? Creio que não estamos a ouvir Mafalda, não sei se estás a tentar. Agora sim.

A primeira nota é realmente essa, relativamente à janela de tempo que esta guerra era suposta durar e quanto tempo mais vai durar. E eu acho que essa falta de clareza é muito negativa, até para a própria opinião pública norte-americana, que, em geral Portanto, quanto mais longa se torna a guerra, quanto mais dá sinais de se tornar quase uma coisa permanente e uma coisa até de meses ou anos, em vez de semanas, a opinião pública começa a ficar cada vez mais reticente em relação à intervenção militar. Até porque, com a passagem do tempo, há duas coisas que surgem. A primeira é que os objetivos parecem não estar a ser cumpridos. Porque se fossem cumpridos tão rapidamente como inicialmente propostos, não continuariam a durar semanas e semanas ou meses. E sem fim à vista, apesar de todas as declarações de que estaria próximo do final. Porque, de facto, não basta um dos lados declarar que a guerra chegou ao fim para chegar ao fim. Uma guerra tem dois lados e se o outro lado continuar relativamente intacto na sua estrutura de regime ou na sua estrutura militar, e se continuar a fazer determinadas ações de guerra na região ou, por exemplo, no estreito de Ormuz, então a guerra, mesmo que parem os bombardeamentos dos Estados Unidos, a guerra não acabou propriamente, no sentido em que pode ficar mais adormecida, mas as suas consequências continuarão. E, de facto, isso leva-me ao segundo ponto, que é a falta de clareza quanto ao plano desta guerra. Ninguém parece perceber muito bem, e isso é um dos problemas, quais são os objetivos de Donald Trump. Os dois objetivos iniciais mais claros seriam derrubar o regime iraniano e substituí-lo por um regime, se não democrático, pelo menos mais liberal ou mais favorável aos Estados Unidos. E, por outro lado, a destruição do plano nuclear do Irão. Em relação ao regime, parece-me que é hoje relativamente claro que o regime não está perto de cair, antes pelo contrário. Se nas primeiras semanas parecia que, de facto, os Estados Unidos tinham eliminado uma grande porção da cúpula do regime, a verdade é que, aparentemente, o regime iraniano parece ter feito um organograma, uma hierarquia que é muito resiliente. Isto é, quando determinadas figuras e cúpulas saem, o regime não desaba e consegue continuar não só muitíssimo funcional. Vemos como é que estão a ser atacados já há semanas e o regime continua não só a responder, mas em pé, digamos assim. E portanto, isso significa que o regime parece que tem uma grande capacidade de penetração no território e tem uma grande capacidade de continuar de pé, mesmo que a cúpula seja removida e de ir substituindo as figuras que são eliminadas. E isso revela que este regime, que está lá há 40 anos, não é propriamente igual ao regime, por exemplo, na Venezuela, que Donald Trump teve uma enorme facilidade em controlar. Eu acho que isso foi um erro de cálculo que Donald Trump fez no início desta guerra. Ele ia embalado com a experiência positiva da Venezuela e achou que facilmente fazia uma reprodução, embora com provavelmente mais necessidade de força militar, porque o regime também é bastante mais poderoso do ponto de vista militar, mas que conseguia reproduzir mais ou menos o mesmo modelo. E isso não é verdade. E portanto, alguém o devia ter, de facto, informado, provavelmente foi informado, mas não quis muito ouvir esses conselhos, que o regime iraniano não é igual ao regime, por exemplo, venezuelano.

Para terminar, Mafalda.

Sim, e portanto, um dos problemas, de facto é, e a Susan Glaser pôs essa questão na New Yorker desta semana, é quase uma questão existencial: pode tudo correr como os planos preveem que corra, se não há plano? Ou seja, como é que nós sabemos que esta guerra acaba, se aparentemente o plano não parece ser claro, mesmo internamente.

Nem o plano, nem os objetivos.

Exatamente. Por exemplo, recentemente, creio que ontem, o Pete Hegseth demitiu, é muito raro realmente isso acontecer, mas demitiu o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas norte-americanas. E portanto, quando já estamos na fase em que se substituem os chefes militares mais elevados dos Estados Unidos, quando o Pete Hegseth nem Donald Trump não têm experiência militar, ninguém parece muito claro quais são os objetivos. E antes de se decidir quais são esses objetivos, é difícil perceber quando é que a guerra vai acabar e se os cumpriu ou não. E portanto, para esta indefinição, vai também uma nota negativa, um seis.

Está feita esta edição de "E o Vencedor É...". Mafalda, Rita, muito obrigado. Bom fim de semana e boa Páscoa.

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Olá, posso falar com a Ana Silva?

Claro, mas agora é só Ana.

Agora sou só Maria.

Agora sou só Rui.

Agora sou só Joana.

Agora sou só o Diogo.

Já nos conhecemos tão bem que os apelidos deixaram de fazer sentido. Agora somos só Caetano, reunindo todos os concessionários automóvel do grupo Salvador Caetano. A marca de sempre, mais forte que nunca. Rádio Observador, Lisboa 92.8.

Miguel, espero que estejas bem. Sei que ontem não fomos muito agradáveis um para o outro. Disseremos uns disparates, mas não temos que concordar sempre em tudo. É um projeto meu e teu, e o restaurante está a ficar incrível, portanto vai correr muito bem. Falta pouco para pormos isto de pé e vai ser incrível. Desculpa. Aparece aí. Grande abraço.

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