Estamos aqui em Idanha-a-Nova, na 24ª edição da Feira Raiana, que decorre até domingo. Paralelamente a esta feira, está a decorrer também o segundo Congresso Mundial das Biorregiões. São territórios onde os agricultores, os cidadãos, os operadores turísticos estabelecem parcerias no sentido de ter uma gestão sustentável da região onde vivem. É de biorregiões que vamos falar, como dizias, Felipe, sendo que Idanha-a-Nova foi eleita a melhor biorregião da Europa em 2023. Estão convidados para esta conversa André Rafael, representante da biorregião de Idanha-a-Nova. Aliás, é o contrário. Rafael André, representante da biorregião de Idanha-a-Nova e organizador do Congresso. Viva, Rafael.

Olá, boa tarde.

Também Miguel Freitas, foi antigo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, portanto, reconhece a importância das biorregiões. Miguel Freitas, começava talvez por si, o que é isto de uma biorregião e de que forma é que este selo pode alavancar a economia das regiões, nomeadamente das regiões chamadas de baixa densidade?

Uma biorregião é, desde logo, uma marca distintiva de uma região. Isto é, a ideia de que existem regiões onde os modos de produção biológicos prevalecem e que é preciso organizar este modo de produção por forma a que, por um lado, se possam constituir parcerias locais para fortalecer aquilo que é o trabalho dos produtores, mas, por outro lado, também que se possam organizar para levar esta mensagem para fora das biorregiões. E é isso mesmo.

No fundo, é agrupar todas as pessoas que fazem produção biológica?

Também.

Mais do que isso.

É mais do que isso. É juntar quem produz, a quem transforma, a quem vende, a quem investiga. Depois desenvolvemos esta questão da inovação como um aspeto essencial, mas também olhar para a biorregião como uma forma dos territórios rurais saberem comunicar. Aquilo que nós temos sentido, quem trabalha no domínio do desenvolvimento rural, é que se faz muitas coisas bem feitas, mas temos muita dificuldade de comunicar. Esta relação entre o rural e o urbano tem aqui uma barreira do ponto de vista da comunicação, que é necessário ultrapassar.

Então permita-me uma provocação, isso não pode ser feito por uma agência de comunicação?

E este programa está a fazer um trabalho notável de nos ajudar a comunicar aquilo que é um bom exemplo da biorregião de Idanha para o resto do país.

Responda à minha provocação, esse trabalho de comunicação não pode ser feito por uma agência de comunicação?

Não. Este trabalho é um trabalho que para ter profundidade, isto é, para fazer perceber-se, compreender às pessoas exatamente aquilo que é esta dimensão, este valor, porque há aqui um conceito de valor que vai muito para lá do preço. Nós estamos habituados, quando vamos comprar um produto, pagamos um preço. Quando falamos de um produto biológico ou de um modo de produção biológico ou de uma biorregião enquanto forma de atrair pessoas para investir e para visitar, nós estamos a dizer que há aqui um valor que foi acrescentado. Portanto, há mais valor do que o preço que pagamos. Quando as pessoas cá vêm, vêm à procura não apenas daquilo que normalmente procuram em territórios rurais, mas vêm encontrar aqui uma série de outras coisas. Vou ser muito rápido. Nós temos cinco biorregiões em Portugal. As biorregiões estão associadas, essencialmente, a muito património natural. Nós temos, por um lado, a biorregião de Idanha, que é um geoparque, temos a biorregião do Alto Tâmega, que é um SIPAN, Sistema Importante Património Agrícola Mundial, isto é, reconhecido pela FAO, outra marca distintiva importante para trabalhar em conjunto com a biorregião. Temos o Alto Sabor, que é extraordinário, temos a Serra de Freita e São Pedro do Sul. Temos a margem esquerda do Guadiana, que está também a fazer um trabalho notável. Portanto, este património natural ligado aos rios, ligado à geodiversidade, ligado à biodiversidade, todo este património natural é valorizado pela ideia da biorregião.

E hoje há ferramentas que permitem medir o retorno que gera para a sociedade, para a economia, uma ferramenta como é esta biorregião?

Sem dúvida, é mesmo isso, uma ferramenta. Eu julgo que, olhando para essa imagem da ferramenta, é essa marca distintiva que se pode construir em rede para podermos potenciar aquilo que é, por um lado, o modo de produção, mas acima de tudo potenciar os territórios. Isto é, a ideia de que estes territórios têm energia suficiente para se impor do ponto de vista nacional. Para isso, é preciso políticas públicas devidamente direcionadas para estes territórios. E essa pode ser uma segunda provocação, que eu deixo para uma segunda pergunta, que é: como é que há o enquadramento político destas questões para que estas regiões, que são regiões, apesar de tudo, excêntricas do ponto de vista daquilo que é o desenvolvimento regional, que em Portugal, todos sabemos, assenta essencialmente no litoral, qual é o contributo que estas regiões dão À economia nacional, mas muito mais do que à economia nacional, a um conjunto de outros elementos essenciais para o nosso desenvolvimento.

Muito bem, então o Miguel Freitas, antigo Secretário de Estado das Florestas, que responda ao Miguel Freitas que aqui está hoje.

Muito bem, dizer que as biorregiões foram criadas exatamente quando eu era Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, porque senti que esta era uma ideia muito forte para transportar uma mensagem, apoiamos esta iniciativa.

Não é mais uma camada que se adiciona a políticas públicas do território?

A questão das camadas é uma questão muito interessante, porque o que nós temos é que trabalhar em múltiplos níveis para ser capazes de construir um território. Um território é, aliás, um conjunto de camadas. Nós, neste caso, temos o geoparque, temos a biorregião, temos a região criativa da música. Temos uma série de níveis de trabalho para fortalecer, para robustecer aquilo que é este território. E, portanto, aqui as políticas públicas precisam, essencialmente, de olhar para estes territórios de uma forma diferente. Eu julgo que nós devemos discutir com muita profundidade duas questões, essencialmente duas questões do ponto de vista político, que é aquilo que o mercado paga e aquilo que o mercado não paga. Eu dou o exemplo, aquilo que nós chamamos a remuneração dos serviços de ecossistemas, isto é, o mercado não paga a biodiversidade, isto é, ter territórios que preservam a biodiversidade e a geodiversidade. O mercado não paga.

O mercado é o país, no fundo.

É porque nós temos o mercado e depois temos políticas públicas. E, portanto, as políticas públicas precisam de compensar aquilo que os mercados não pagam. Certo?

Vamos ouvir aqui o Rafael primeiro, depois já vamos a essa questão dos serviços de ecossistema, que não são pagos, e de que forma é que eles podem ser remunerados. É uma longa discussão, vamos ver se temos tempo para ela. Rafael André, por que este Congresso Mundial das Biorregiões decorre aqui em Idanha-a-Nova?

Porque a Biorregião de Idanha foi galardoada com o prêmio 2023 da melhor biorregião da Europa, fruto do trabalho efetuado na promoção dos valores que estão associados às biorregiões. E isso deu-nos uma força e uma capacidade de atrair e chamar cá todas as biorregiões do mundo. E eu tenho aqui os números e para não me enganar, vou dizer. Estão cá 124 pessoas de todo o mundo.

De 124 biorregiões?

Não exatamente, porque algumas biorregiões trouxeram mais de uma pessoa, ainda bem, porque algumas vieram mesmo muito longe. Mas são 23 países e são cerca de 90 participações e 90 apresentações que foram feitas. E nós, a Biorregião de Idanha, tivemos essa percepção de que seria importante reunir aqui e partir para um outro passo no paradigma daquilo que são as biorregiões a nível mundial e até a nível nacional. Eu venho de um momento em que Portugal resolve muita coisa, que é o almoço, e em que estava também o Miguel Freitas, obviamente, em que ficou dado um primeiro passo para a criação estruturada da rede de biorregiões de Portugal. E isso é que eu acho que é importante, esse funcionamento em rede, em que nós podemos aprender mutuamente. Eu quero dar só aqui um exemplo, muito rapidamente.

Dê, é sempre bom.

A minha experiência pessoal na questão da produção biológica e dos produtos biológicos, teve um aumento de 100%, basicamente, este ano. E onde? Na Biofach, que é a feira mundial por excelência da produção biológica em Nuremberg. E quando nós chegamos à Biofach, o que é que nós vemos? Vemos quatro ou cinco pavilhões enormes, gigantes, todos eles completamente cheios. Alguns deles em que os países, por exemplo, Espanha, por regiões autonômicas, ocupam uma grande parte, muito bem estruturado. E o que tem Portugal? E honra seja feita aqui ao Miguel Freitas, porque senão, se calhar, não estávamos lá. Tem aquele stand que está ali ao fundo do Portugal Organics, que é promovido pela Câmara de Idanha, e realmente aquilo choca um pouco. Porque há um mercado que já está estruturado em termos de procura e oferta, aquilo que há pouco dizíamos, quem é que paga, afinal, este custo adicional, há mercado para isto. É óbvio que as políticas públicas têm um papel fundamental, sobretudo nesta fase inicial, mas há muita gente que quer pagar um extra para ter um produto que sabe de onde vem.

Sim.

E já agora, só para terminar. Isto está no manual das biorregiões, diz exatamente que a biorregião é o sistema alimentar territorial sustentável. Mas é muito mais do que isso, na verdade, isso já é um bocadinho redutor.

E o Miguel Freitas falava há pouco do papel das universidades. Também é uma componente que é integrada nas biorregiões, que é a investigação. No caso aqui de Idanha, isso passa por?

Passa por um laboratório colaborativo, que é a F4S, Food for Sustainability, que está a desenvolver, de facto, um trabalho notável do ponto de vista da investigação, em proximidade, portanto, numa relação de proximidade com os produtores locais.

Temos a universidade de mãos dadas com os produtores na procura de organizações.

Sem dúvida, neste caso, podemos afirmar isso.

Sim.

Por exemplo, uma das principais pessoas que está na nossa Biorregião de Idanha é uma investigadora reputada e que participa em inúmeros projetos, nomeadamente com a Universidade de Coimbra. E neste momento ela devia estar aqui, mas está pelo mundo a estudar minhocas, que é o que ela faz. E porque a regeneração dos solos é precisamente uma das questões essenciais na questão da biorregião.

O que Idanha-a-Nova já ganhou ao ser biorregião, Rafael André?

A questão da referência da marca que dizia o Miguel Freitas é imediata, mas eu acho que é muito mais do que isso. Esta é uma forma de viver e de ver o desenvolvimento territorial essencial, que não se extingue só pela marca. Por exemplo, nós temos hoje aqui, na Feira Raiana, dois exemplos de casas que são sustentáveis e que se enquadram perfeitamente no espírito da biorregião.

Vamos conhecê-las mais à frente.

Exatamente. Precisamente. E, portanto, o fato de nós termos a biorregião, além de nos permitir agora trabalhar em rede, de estar na Biofact, promover a produção biológica e de estar agora nesta rede mundial com encontro aqui, em que nós também definimos regras e participamos das regras do novo paradigma, é essencial. Mas há um ponto em que nós temos que admitir que estamos aquém. Há dois, aliás, em que eu acho que nós temos que admitir que estamos aquém. Isto só faz sentido, só é concretizado e só podemos admitir que está realmente bem realizado quando a produção responde a esses estímulos, quando nós temos os produtores a produzir biológico de acordo com as normas que são definidas. E nós aí ainda estamos um pouco aquém. Temos que dar muito mais apoio à produção, temos que dar muito mais apoio na componente logística, que era aquilo que há pouco dizíamos, de levar o produto até ao consumidor. Essa é uma falha que é difícil de ultrapassar, o BioBairro Digital.

E por quê?

Porque nós estamos aqui. Porque, como dizia hoje o José Manuel Fernandes, no Observador de manhã, quando eu ouvi de madrugada, ele dizia que vem cá e está tudo muito arrumadinho. É verdade, sem dúvida que está. E isso é um sinal não só de preocupação pelas políticas urbanas, que se saúda, mas também que, se calhar, não há muita gente. E é difícil, se nós não tivermos aqui pessoas, dar esses passos que estão propostos aqui nas biorregiões.

E o papel da biorregião também é esse, também é o de atrair...

É mais uma camada, como dizia o Miguel Freitas, é mais um instrumento. Não é um fim, mas é um meio, é uma ferramenta que nós achamos que é muito poderosa, não só a nível nacional, como a nível mundial, para este...

Miguel Freitas.

Em Idanha, a atração de investimento tem sido a biorregião, enquanto atrator de investimento, tem sido extraordinário do ponto de vista nacional. Na comparação e na dimensão, falando de um território de baixa densidade. A biorregião de Idanha não tem aí qualquer problema de mostrar aquilo que tem feito. O que julgo que vale a pena passar como ideia é que estes processos são processos lentos. Isto não se faz de um dia para o outro. Isto é, o importante é que, de facto, se consolide esta ideia, que se trabalhe essencialmente o território, isto é, que as pessoas aprendam a trabalhar umas com as outras, porque isso é essencial. Aquilo que ainda falta é essa aprendizagem da entreajuda para fazer chegar ao mercado aquilo que são os produtos. E, portanto, esse trabalho é um trabalho importante, mas nós, em Idanha, somos capazes de ir desde o melhor hotel até ao restaurante mais humilde e encontrar o mesmo azeite. E esse azeite é vendido a 16 euros. Portanto, não é vendido a um preço qualquer. É um produto biológico, não vou fazer aqui, naturalmente, a campanha da marca, mas que é produzido neste território a partir de uma recuperação de um olival que introduziu multifuncionalidade. Isto é, nesse olival, que é um olival tradicional, não tem rega, onde foram feitas sementeiras, onde hoje tem ovelhas a pastar, onde há todo um processo regenerativo do solo, da água. Tudo isso é importante. E era isso que eu queria chegar às questões das políticas públicas e dos serviços de ecossistema, porque uma coisa é a remuneração do produto. Sim, é verdade que os produtos têm remuneração, remuneração que é mais ou menos justa. Essa é outra questão que nós podemos colocar. Mas há, de facto, serviços que são prestados à sociedade por estes produtores que não são pagos pelo mercado.

Por exemplo?

Por exemplo, a captação e armazenamento de carbono.

Ou o serviço sapador de um rebanho de ovelhas, por exemplo.

Certo. Um a um, eles são quatro. O essencial é aquilo a que eu chamo o ABC dos serviços de ecossistemas: a água, a biodiversidade e o carbono, a que naturalmente juntamos o solo. Mas este ABC é absolutamente essencial. E, portanto, o que nós estamos a construir agora, nós temos políticas públicas reguladas no carbono, por exemplo, o fundo ambiental tem 1.8 mil milhões de euros. Quando eu era secretário de Estado, em 2018, tinha 145 milhões de euros. Ora bem, nessa altura, para estas políticas, dava 40 milhões de euros. Hoje, continua a dar 40 milhões de euros. Isto é, aumentou mais do que 10 vezes aquilo que é o fundo, mas aquilo que é o apoio aos serviços de ecossistemas manteve-se exatamente na mesma dimensão. Bruxelas, a política europeia tem vindo a dar pistas novas. Aprovou o mês passado a Lei do Restauro da Natureza. A Lei do Restauro da Natureza é um elemento essencial em que as políticas públicas devem remunerar estes territórios para restaurar, para regenerar a natureza. Portanto, é este o caminho. O caminho é perceber que há mercados que são privados e que esses, naturalmente, os produtores têm que se organizar para ter acesso a esses mercados, mas que existem mercados públicos que não estão a ser pagos. E essa é uma questão essencial. A sociedade tem que perceber que tem que pagar.

Resta saber como e de que forma.

Através da fiscalidade.

Na próxima meia hora.

Claro, essa é uma discussão que posso-

Não, não pode, não temos mais tempo.

Certo. As questões são questões fiscais, é onde é que nós colocamos os nossos impostos. Essa que é a questão essencial. Dei o exemplo em concreto do fundo ambiental, que é uma taxa, que quase 70% é carbono e que é direcionado essencialmente para as cidades.

Deixe-me só dizer uma coisa. Muito rapidamente.

A política é hoje uma política essencialmente para as cidades.

Muito rapidamente, Rafael André.

Seria bom que o Estado cumprisse o seu papel natural, que é cumprir prazos. Por exemplo, na aprovação de candidaturas ao investimento, muitas vezes isso não acontece. Mas o que diz o Miguel Freitas é totalmente verdade e com isto fecho.