Do Ricardo Lopes. Ricardo, boa noite mais uma vez. Começamos esta edição com o presidente da Câmara Municipal do Porto. Mantém o convite aos manifestantes para um encontro na Câmara. Pedro Duarte recusa novamente deslocar-se, Ricardo, à Praça Dom João I.

Pedro Duarte diz que está agora a aguardar uma resposta por parte do grupo. O autarca garante que as portas da Câmara estarão sempre abertas para o diálogo. Quanto ao convite dos manifestantes para ser Pedro Duarte a deslocar-se à manifestação, o autarca sublinha que não é o espaço adequado.

Nós contactámos, o meu gabinete contactou os organizadores, no sentido de podermos promover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, essencialmente. E isso mantém-se o convite. Agora, para este efeito, termos uma reunião para dialogar, parece mais ou menos de senso comum que aquele não é o espaço adequado. Mas a Câmara Municipal é um espaço de todos os cidadãos e estão as portas abertas para sempre que entenderem, e estes ou outros cidadãos queiram discutir, nomeadamente, um problema tão importante como é o problema da habitação.

Declarações de Pedro Duarte, que ontem anunciou que tinha feito este convite aos manifestantes, logo na quinta-feira. O autarca reitera que já existem muitas políticas para contrariar o problema da habitação e que este executivo camarário, apesar de estar em funções há menos de um ano, tem já muitas políticas efetivas.

Entretanto, os membros da acampada do Porto já reagiram a este convite do presidente da Câmara. Dizem estar abertos a negociações, mas pedem, Ricardo, um convite oficial.

Sim, Vicente, e segundo as informações recolhidas no local pelo Observador, há alguma indecisão sobre o que fazer em relação ao convite do presidente da Câmara Municipal do Porto. Junta-se agora a nós neste jornal a jornalista Laura Figueiredo, que tem estado a acompanhar o protesto na Praça Dom João I. Boa noite, mais uma vez, Laura. Este é um tema que tem suscitado alguma discórdia entre os manifestantes.

Boa noite, Ricardo. É, e por isso mesmo a votação foi até interrompida, dada a confusão e a incerteza sobre esse ponto. Portanto, o primeiro ponto relativo à permanência esta noite na praça foi aprovado. Devo dizer que com uma votação também um pouco mais fraca do que nos dias anteriores. Não houve tantas mãos no ar, mas ainda assim foi aprovado. Depois, quando se passou então ao segundo ponto, que era decidir a resposta a dar a Pedro Duarte, foi também algo confuso, não conseguiu chegar-se a um consenso e, portanto, as hipóteses em cima da mesa era, em primeiro lugar, ir até à Câmara, depois a segunda hipótese era convidar Pedro Duarte a vir até aqui à praça e depois queriam também chegar a mais hipóteses, mas não conseguiram e, portanto, interromperam a votação. Agora estamos em mais um momento musical, penso que depois a votação será retomada, é pelo menos a indicação que temos de alguns dos porta-vozes. Mas entretanto, deram-nos também aqui a nota de que o movimento pretende permanecer aqui até ao final do ano. Entregaram um novo aviso, um pré-aviso de manifestação na Câmara. Comigo tenho a Maria João Calixto, uma das porta-vozes do movimento. Este pré-aviso que entregaram anteriormente termina na terça-feira, mas agora deram conta à Câmara que pretendem ficar aqui mais tempo.

Exatamente. Boa noite. Nós entregámos o pré-aviso para ficarmos aqui desde o dia 21 de outubro até dia 31 de dezembro de 2026, precisamente.

E não temem que em mais de dois meses este movimento desmobilize um pouco? Acha que consegue manter aqui tanta gente na praça durante este tempo todo?

Repare, o nosso objetivo não é ficar aqui até 31 de dezembro. Era conseguir encontrar soluções e haver aqui um entendimento em que não fosse necessário estar aqui até 31 de dezembro. É muito duro estar aqui, é muito duro dormir aqui. As pessoas não estão aqui, não decidiram vir para a praça, porque não têm mais o que fazer da vida. É precisamente o inverso. Por estarmos tão preocupados e preocupadas com o que fazer da vida, é que nos mobilizamos e fazemos um esforço hercúleo para estar aqui. Portanto, o nosso objetivo também é encontrar soluções o mais rapidamente.

Mas, portanto, este pré-aviso que foram entregar à Câmara até 31 de dezembro é uma tentativa de que Pedro Duarte vos apresente alguma solução para que vocês não tenham de ficar aqui tanto tempo?

Não, repare, nós entregámos o pré-aviso até 31 de dezembro porque, infelizmente, a perspetiva de resolução, até porque, repare, nós temos agora uma lei para aprovação no Parlamento do arrendamento, que é catastrófica para quem precisa de casa para viver. Porque podemos ter muitas casas e não viver em nenhuma. Mas a maior parte das pessoas precisam de casa para viver, senão todas as que aqui estão.

Mas o que é que vocês precisavam de ouvir do presidente da Câmara do Porto para desmobilizarem? O que é que era aquilo que pretendiam ouvir?

Olhe, primeiro, que as rendas fossem mais acessíveis. No Porto, as rendas são altíssimas, como são em todo o país, mas é sabido que Porto e Lisboa, o teto da renda é efetivamente muito elevado. Depois, haver uma maior oferta de habitação social. A nossa habitação social na cidade carece de muitas vagas ainda. Depois, os despejos, que são praticados, não havendo qualquer tipo de alternativa, as pessoas vão para a rua. Portanto, isto está no topo dos nossos pedidos, que afinal não é nada mais do que garantir justiça social para toda a gente. A maior parte das pessoas que aqui estão trabalham. Portanto, têm trabalho, têm um vencimento, só que o seu vencimento não é compatível com o preço das rendas.

Mas, portanto, vão aceitar o convite para ir até à Câmara explicar isso mesmo ao presidente?

Nós não recebemos qualquer convite, formal ou informal, por parte do Pedro Duarte para ir à Câmara. Isto é muito importante. O convite que foi feito, foi o convite para vir aqui

Temos microfone aberto, temos as assembleias municipais todos os dias às 19h. Portanto, é microfone aberto, qualquer pessoa pode falar. Vai ser agora votado também o envio de um convite formal à senhora presidente da Câmara para que se desloque até aqui para dialogar connosco, claro.

Muito bem, obrigada. Fica aqui então o testemunho de Maria João Calixto, uma das porta-vozes do movimento. Continuamos aqui na expectativa para ver o que vai sair da nova votação quanto à decisão de ir ou não até à Câmara Municipal do Porto.

O retrato feito pela jornalista Laura Figueiredo, a dar conta de alguma indecisão e discórdia entre os manifestantes, há quem ache que devem aceder ao convite do autarca para reunir na Câmara Municipal. Por outro lado, há quem peça a Pedro Duarte para se deslocar à praça. Nota também para o que acabamos de ouvir neste direto da Laura. Os manifestantes entregaram na Câmara um pré-aviso para estender a autorização para o protesto até ao final do ano.

E ainda sobre esta acampada no Porto, a Provedora de Justiça pediu à direção nacional da PSP informações com urgência sobre a carga policial sobre os manifestantes na Praça Dom João I, na madrugada de quinta-feira.

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, pediu um conjunto de informações e documentos sobre a operação desencadeada pelas três da manhã. Luísa Neto vai avaliar se a intervenção da PSP foi ou não compatível com o direito de reunião e de manifestação, sendo que nesta nota à imprensa, a Provedora sublinha ser um direito fundamental.

E em Lisboa também se mantém a acampada e os manifestantes decidiram pernoitar novamente no Rossio. Entretanto, foram votadas algumas propostas naquela que foi a segunda assembleia popular.

Que entretanto também já terminou. Os manifestantes votaram cerca de duas dezenas de propostas, a maioria foi aprovada. A assistir a esta votação esteve o jornalista do Observador, Miguel Pina-Andrade. Boa noite mais uma vez, Miguel. Falamos de cerca de 20 propostas debatidas entre os manifestantes, mas nem todas foram aprovadas.

Boa noite, Ricardo. Sim, foram muitas, mas nem todas eram relacionadas com o motivo principal desta acampada, a crise da habitação. Como foram muitas, destaco aqui algumas das que foram aprovadas. O pedido de reversão da lei do arrendamento foi uma delas, aprovada na unanimidade. Para além desta exigência, foi também aprovada a presença na manifestação convocada para a frente da Assembleia da República, dia 27 deste mês, no dia em que é discutida a proposta do Orçamento do Estado, para nos fazer um breve balanço sobre estas medidas que foram aprovadas nesta assembleia popular. Está comigo o João Veloso, é um dos organizadores desta acampada. João, foram muitas as medidas, o que é que saiu daqui?

Daqui saiu, por exemplo, a proposta de apresentar uma greve geral ibérica às centrais sindicais, no sentido de falar sobre o tema da habitação, ou seja, com essa exigência da habitação. Dois, a expropriação de imóveis devolutos, no sentido de serem convertidos para habitação a rendas acessíveis. E três, impedir, como é óbvio, que essas rendas acessíveis sejam as rendas que o Luís Montenegro diz que são de 2300 €.

E foi também muito visível e muito audível quando era falado sobre o tema de ficar aqui, permanecer aqui, apesar de estarmos aqui a ouvir um concerto e de estar a ser dada a refeição desta noite. O ambiente desta acampada é esse, de continuar aqui?

Sim, exatamente. Ou seja, foi aprovado na assembleia e mostrou-se essa vontade de continuar aqui.

Sim, fica aqui o relato de João Veloso, um dos organizadores desta acampada, aqui a dar conta de algumas das medidas que foram aprovadas nesta assembleia popular. Como disse, decorre neste momento um concerto de Filipe Sambado. O ambiente está aqui um pouco mais melancólico, mais calmo. Já não se ouvem tantos gritos e tantos cânticos. No entanto, permanecem aqui muitos manifestantes, algumas centenas, e as tendas não desmobilizam. A expectativa é de que o protesto continue noite dentro, com pouca polícia ainda a vigiar, apesar de haver aqui alguma polícia à volta, não é tanta como a que vimos ontem.

A reportagem do jornalista Miguel Pina-Andrade tem sido os nossos olhos a acompanhar esta acampada no Rossio. Nas últimas horas, os manifestantes decidiram, vão mesmo pernoitar novamente na praça e esperam que a polícia, à semelhança de ontem, não dificulte essa estadia.

Escutamos também nesta edição das dez, as declarações da oposição ao governo. O Chega propõe um pacote legislativo de emergência para a habitação. André Ventura desafia, Ricardo, os restantes partidos com assento parlamentar a chegar a acordo.

O líder do Chega reconhece que os portugueses têm razões para estarem frustrados com as políticas de habitação. Admite que o problema não é de agora, mas diz que o mesmo se agudizou nos últimos cinco anos e por isso o Chega vai apresentar um pacote de emergência. André Ventura deu já a conhecer algumas das medidas.

A reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas e que tem benefícios fiscais que outros não têm. A sua reavaliação é importante para dar justiça à questão social. Não faz sentido que quem seja rico e estrangeiro tenha mais condições para adquirir habitação em Portugal do que quem é português e da classe média. As deduções fiscais em sede de IRS. Não faz sentido nenhum que quem vê o seu crédito à habitação aumentar 20, 30, 40 ou 50%, não consiga ter o correspondente fiscal desse aumento.

Palavras de André Ventura, que falou ao final desta tarde aos jornalistas, além das deduções fiscais, André Ventura diz que este pacote legislativo prevê também uma reavaliação do IMI aos proprietários.

Escutamos também as palavras de José Luís Carneiro, que também sugere medidas para a habitação. O secretário-geral do Partido Socialista recomenda ao governo que suspenda, Ricardo, os Vistos Gold.

Bem como o estatuto de residentes não habituais, medidas que o PS também adotou em 2023.

Nós tínhamos tomado a decisão, em 2023, de suspender estes dois instrumentos, suspender os Vistos Gold e suspender o estatuto de residentes não habituais. É preciso perguntar ao governo por que é que não tomou a decisão de manter essa determinação do governo do Partido Socialista. Segundo, nós tínhamos avançado com a recuperação e construção de 31 mil novas casas que foram entregues e têm estado a ser entregues por este governo. Agora é preciso lançar uma nova fase de construção de habitação pública, de recuperação de imóveis que são do Estado e que devem ser colocados no mercado

Sugestões ao governo do líder socialista José Luís Carneiro, que nestas declarações aos jornalistas no Porto, diz estar solidário com a causa das manifestações pelo direito à habitação, mas pede ainda assim aos manifestantes que respeitem a ordem pública.

E a fechar esta edição das 10, o presidente francês que prometeu que os manifestantes violentos que causaram destruição nas ruas de França vão ser punidos.

Emmanuel Macron fez um discurso à nação para falar sobre as manifestações violentas que ocorreram este fim de semana, um pouco por todo o país. O último balanço oficial dá conta de cerca de 2300 detenções. O Ministério do Interior contabiliza quase mil agentes das forças de segurança feridos, sete deles com gravidade. O chefe de Estado francês diz que nada explica nem desculpa estes números. Já quanto aos comerciantes afetados pelos roubos, Emmanuel Macron garante que não vão ser deixados sozinhos.

"Quero expressar o nosso apoio aos inúmeros comerciantes que sofreram as consequências desta violência e que estão hoje desorientados. Alguns chegaram mesmo a defender as próprias lojas e montras dos ataques dos delinquentes. Quero garantir-lhes que não vão ficar sozinhos perante estas dificuldades. O governo vai dar-lhes respostas e, já amanhã, o primeiro-ministro vai presidir a uma reunião de um gabinete de crise para mobilizar a ajuda o mais rapidamente possível, acompanhar as medidas adotadas e apoiar todos aqueles que estão a atravessar momentos tão difíceis".

A garantia deixada pelo presidente francês Emmanuel Macron promete responsabilizar quem tentou derrubar a República e anunciou também que já amanhã o primeiro-ministro francês vai presidir a um gabinete de crise para definir os apoios o mais rápido possível.

Ponto final nesta edição das 10. O Ricardo Lopes está de regresso às 10h30 com uma síntese de notícias.