Explicador da Rádio Observador, arranca hoje mais uma edição da Universidade de Verão do PSD. Recebemos a esta hora o diretor desta iniciativa, Carlos Coelho, é também antigo eurodeputado. Boa tarde e obrigado pela disponibilidade. Esta edição recebe apenas dois ministros para além de Luís Montenegro. O PSD está a precisar de injetar ideias fora do governo ou não quer que a Universidade de Verão fique afectada por figuras que têm dado problemas a este executivo?

Muito boa tarde, muito obrigado pela pergunta. Não é o primeiro jornalista que me faz essa pergunta. Repare, a Universidade de Verão faz-se há 23 anos. Se comparar este programa com o programa da maior parte das edições, têm mais ou menos a mesma orientação sob esse ponto de vista, isto é, nós nunca quisemos que a Universidade de Verão se transformasse numa câmara de ressonância do governo. O que aconteceu no ano passado é que era o início de um ciclo político. Havia um governo novo que estava a iniciar funções e fazia sentido, o ano passado, ter um pouco mais membros do governo. Agora, de certa forma, regressámos à normalidade.

Sendo ministro da Educação, não fazia sentido ter Fernando Alexandre ou numa fase de incêndios contar, por exemplo, com Luís Neves?

Ninguém pode saber com antecedência qual é a situação das operações no terreno. Portanto, chamar alguém que estivesse diretamente envolvido num combate da Proteção Civil para a Universidade de Verão era correr o risco de se ele viesse, ser acusado de estar menos atento àquilo que se passava no país, e se ele faltasse, criar um buraco na Universidade de Verão. Mas uma vez mais, é aquilo que lhe disse. A nossa preocupação não foi trazer muitos membros do governo. A preocupação com a Universidade de Verão é pegar em 100 jovens e dar a formação que consideramos básica para que eles possam fazer uma intervenção cívica e política mais qualificada. Isso obriga a encontrar pessoas, muitas delas até fora do PSD, que venham dar ideias, venham transferir informação e conhecimento e venham responder às perguntas dos alunos. É isso que é mais importante.

A rentrée do PSD faz-se em dois momentos, a Festa do Pontal e depois a Universidade de Verão. Na Festa do Pontal, Luís Montenegro anunciou a compra de uma parte da REN. Neste lançamento do ano político, ficam a faltar medidas que digam respeito ao bolso dos portugueses?

Não sei, não quero antecipar o que é que o líder do partido e primeiro-ministro vai querer anunciar no seu discurso de encerramento. É de facto uma tradição da Universidade de Verão que o discurso de encerramento da Universidade de Verão do líder do PSD, quer quando estamos no governo e ele é primeiro-ministro, quer quando estamos na oposição e ele é líder da oposição, é sempre um discurso marcante. Estou com muita curiosidade para ver o que é que ele vai dizer no próximo domingo.

Há sempre temas que marcam esta fase do ano e naturalmente, por consequência, aos discursos, às intervenções dos presidentes do PSD. Um dos temas é o orçamento do Estado. O PS já impôs as condições ao governo. A AD está em condições de garantir que não fará uma revisão constitucional com o Chega?

Repare, eu não sei quais são as garantias que se têm que dar para quê. E não estou muito bem a ver a confusão dos planos entre matérias que são completamente distintas. Agora, o que lhe posso dizer com toda a convicção é que eu acho que mexer na Constituição, que é a lei fundamental da democracia portuguesa, obriga a um consenso muito alargado. E esse consenso deve ser feito com o maior número possível de parlamentares, mas deve procurar uma solução de equilíbrio, ou seja, a Constituição não deve ser uma arma de arremesso de uma metade da sociedade contra a outra metade. Isso é trair o objetivo da Constituição. A Constituição deve ser o centro dos nossos valores fundamentais, que são partilhados pela grande maioria dos portugueses. Portanto, eu quero acreditar que esta filosofia relativamente à Constituição vai predominar, logo se vê se há ou não condições para fazer algumas alterações que sejam consideradas mais relevantes.

Ou seja, colocar o PSD como partido de charneira sem excluir ninguém.

O orçamento de Estado é uma peça essencial para a estabilidade governativa e para o desenvolvimento das políticas públicas. E é particularmente importante no momento em que Portugal continua a ser beneficiário de fundos comunitários e em que a capacidade de nós termos um orçamento aprovado é essencial para a nossa relação enquanto Estado membro da União Europeia. Portanto, eu quero acreditar que partidos responsáveis terão a intenção de que exista um governo que tem legitimidade eleitoral e que tem legitimidade democrática, porque foi viabilizado na Assembleia da República, e que deverá ter um orçamento de Estado. Naturalmente que, como ele é aprovado pela Assembleia da República, é natural que os parlamentares apresentem as suas propostas e que haja soluções de compromisso, mas a ideia de que o país possa não ter um orçamento é uma ideia que me parece muito perigosa e não quero acreditar que ela venha a acontecer.

O governo encomendou um relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Diz, no entanto, que não vai mexer nas pensões nesta legislatura. O governo pediu um estudo para o meter na gaveta?

Repare, isso é para isso por ser tão e para isso por não ter. Muitas vezes nós dizemos que há temas fundamentais que só se discutem ou na véspera das eleições, ou nas eleições, ou nos dias a seguir às eleições. Quando, para uma matéria de fundo, se encomenda um estudo para elaborar diagnósticos e para tentar encontrar soluções de forma a alimentar um debate público, eu acho que a pergunta que se deve fazer é: estamos perante um problema real ou não e esse debate público deve ou não ser alimentado? Portanto, a pergunta que os portugueses se fazem é: podemos confiar num sistema de pensões? Os descontos que nós estamos a fazer vão assegurar, quando nós nos reformarmos, termos uma pensão digna? A solução que está construída é uma solução estável? A sustentabilidade da Segurança Social é verdadeira ou é um mito? Eu acho que todos os elementos que ajudem a alimentar essa reflexão são positivos. Quando o governo diz que não vai tomar nenhuma decisão no quadro desta legislatura, está exatamente a retirar o acidente tónico de uma decisão de curta duração e está a garantir que o debate pode ser feito sem essa pressão do tempo. O governo não está a pôr um tema na discussão para tomar uma decisão daqui a duas semanas. Eu ouvi algumas críticas a isso que acaba de perguntar e eu acho que é uma discussão que não faz sentido, porque se o tema é importante, o debate público deve ser feito e deve ser feito com tranquilidade, mesmo que o governo já tenha dito que não vai tomar nenhuma decisão a curto prazo.

A relação atribulada que o PSD teve com os pensionistas no passado é um entrave para que seja este governo a avançar com reformas da Segurança Social?

Eu não colocava as coisas sob esse ponto de vista. Eu acho que o primeiro-ministro e líder do PSD, doutor Luís Montenegro, foi claro quando num caso recente, as propostas do Chega podiam pôr em causa honrar os compromissos do Estado com a Implementação Social, quando ele disse: "Para mim, as pensões são sagradas". Eu acho que essa posição é uma posição social-democrata, é uma posição que reforça os nossos valores de solidariedade social e leva as pessoas a confiarem no Estado. Todas as medidas que forem em sentido contrário reduzem essa confiança. Eu acho que isso é mau para a democracia e para o sistema.

Partido Socialista e Chega vão dizendo que não querem eleições antecipadas, mas o Chega diz estar pronto para governar e o PS diz estar preparado para todas as possibilidades. A oposição está a tentar acelerar o calendário político?

Não, sinceramente acho que não. Eu acho que ninguém quer abrir uma crise política, porque sabe que isso seria punido eleitoralmente. Agora, é um bocadinho fazer peito forte. Eu acho que as oposições estão a dizer que não receiam a juízo dos portugueses. É um discurso legítimo a devemos respeitar.

Carlos Coelho, nós estamos já aqui numa reta final. Sabemos também que é escrupuloso o cumprimento das horas enquanto director da Universidade de Verão e o arranque está marcado para as 18h. Temos só aqui mais um par de perguntas. Luís Marques Mendes volta à Universidade de Verão um ano depois. Pelo caminho, somou uma derrota nas eleições presidenciais. Marques Mendes ainda tem algo a dar à política nacional e, já agora, em que moldes?

Marques Mendes é uma figura respeitada, é um homem com experiência, é um quadro do PSD, é um senador da democracia e terá sempre o papel para ajudar o nosso esforço colectivo. Agora, nesta Universidade de Verão, Luís Marques Mendes vem prestar homenagem a Francisco Pinto Balsemão. Decidimos fazer uma homenagem a um dos fundadores do PSD, recentemente e tristemente falecido, e temos duas linhas de observação sobre Francisco Pinto Balsemão. Uma, Balsemão, o homem político, é sobre ele que Luís Marques Mendes vai falar, e outro, o Balsemão, o homem da comunicação, e é sobre ele que Maria João Vilas vai falar. E portanto, vai ser um jantar-conferência diferente daquilo que é habitual, mas vai ser uma homenagem simpática e a oportunidade de recordar os principais momentos e as principais lições que podemos ter com o legado de Francisco Pinto Balsemão.

Marcelo Rebelo de Sousa marcou presença mesmo enquanto presidente da República. Espera contar com a participação de António José Seguro durante este primeiro mandato presidencial?

Não sei, não é impossível. Depende um bocado do espaço que cada um quer ter e da reserva que quer manter, mas teria muito prazer em ter o doutor António José Seguro na Universidade de Verão, com certeza.

Carlos Coelho, muito obrigado pela disponibilidade para se juntar a nós mesmo antes deste arranque da Universidade de Verão do PSD, que começa hoje, como habitual, em Castelo de Vide, decorre até domingo, dia em que Luís Montenegro, presidente do PSD, vai encerrar esta iniciativa. O arranque está marcado para as 18h, com a intervenção de Hugo Soares, o número dois do Partido Social-Democrata. Durante esta semana vão também passar por esta iniciativa Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, e Margarida Balseiro Lopes, ministra da Cultura, Juventude e Desporto. Há também duas presenças mais externas, digamos assim. João Soares vai participar num dos jantares-conferência e Paulo Portas também numa iniciativa, a figura do CDS, outra ligada ao Partido Socialista, sendo que Mário Soares chegou também a participar nesta Universidade de Verão, da qual daremos conta também dos principais destaques durante a semana nos noticiários do Observador.