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Ministério Da Justiça

Ministério Da Justiça

Madeira. Governo adquire equipamento para registos

Face aos constrangimentos sentidos na prestação de serviços na região, Ministério da Justiça assegura que está a "tratar da aquisição urgente de equipamentos informáticos para solucionar problema".
PGR

Vice-PGR propõe taxas moderadores para queixas

Introdução de taxas para a apresentação de queixa pelos serviços judiciais "responsabilizava mais e não se apresentava queixas por um apetite momentâneo", defende Carlos Adérito Teixeira.
Ministério Da Justiça

A contas com a Justiça…

A insegurança jurídica não pode minar a administração da Justiça, e quer seja a magistratura judicial, quer seja a do Ministério Publico, não podem ficar à margem de qualquer crítica.
Justiça

Contratação pública. Miguel Alves absolvido

A juíza sublinhou que o tribunal deu "como não provada a acusação do MP" e que não foi sustentado "por quaisquer meios de prova" o crime em coautoria do ex-secretário do Estado de António Costa.
Direto ao Assunto

"Não se fala de Justiça nos debates"

Fernanda Almeida Pinheiro, Bast. da Ordem dos Advogados, considera que "há muito a mudar no ministério”. Acusa líderes partidários de não levarem a Justiça a debate e que é “preciso conhecer medidas”
Uber

Estafetas. Plataformas criticam "pressão política"

Associação que junta três plataformas digitais defende que os processos para o reconhecimento de contratos a estafetas foram feitos à pressa desde o início e fala em "pressão política".
Forças Policiais

Guardas prisionais: “Nada foi feito” pelo Governo

Em termos de carreira e suplementos criticou a forma como tem sido tratada e considerou o suplemento de missão para a Polícia Judiciária, “uma falta de respeito e de sentido de equidade nunca vista”.
Justiça

Tribunais. Greve pode condicionar eleições

Funcionários retomaram paralisação às horas extra. Entrega das listas eleitorais para as legislativas termina a 29 de janeiro e sindicato admite que afixação das listas possa ficar comprometida.
Ministério Da Justiça

Justiça: relatório de corrupção está desatualizado

A ministra da Justiça desvalorizou as conclusões relativas a Portugal do último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção. Grupo apelou a Portugal que melhore a eficácia do sistema.
Ministério Da Justiça

Estratégia garante "solução eficaz" às vítimas 

Catarina Sarmento e Castro destaca que Estratégia para as Vítimas de Crimes olha também para o aspeto psicológica, que "é preciso apoiar".
Direto ao Assunto

"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Ministério Da Justiça

Queda do Governo adia assessoria nos tribunais

“O trabalho fica feito. Temos uma proposta de criação desta assessoria. Fica para quem chegar”, afirmou a ministra da Justiça que referiu que ficou “muito trabalho” para rever as custas judiciais.
Hospital de Santa Maria

Gémeas. Chega acusa ministra da Justiça de mentir

O líder do Chega acusou Catarina Sarmento e Castro de mentir na Assembleia da República. Segundo Ventura, a ministra sabe que houve uma terceira mão para que o processo andasse mais rápido.
Noticiário

15h. Gémeas. "Prazo de 15 dias é normal"

Catarina Sarmento e Castro garante que prazo está dentro da lei. Ainda neste jornal, Mariana Mortágua acusa os partidos de direita de "má fé".
Noticiário

14h. Gémeas. Ministra da Justiça ouvida na AR

A audição de Catarina Sarmento e Castro foi ontem aprovada pelo PS, PSD, IL e Chega que apresentou o requerimento. Ainda, Mariana Mortágua acusa os partidos de direita de "má fé" no caso CTT.
Vila Real

Suspeito de matar irmão será julgado por júri

Um homem suspeito de matar o irmão em fevereiro deste ano, em Vila Pouca de Aguiar, será julgado por um tribunal de júri em Vila Real. O julgamento tem início a 29 de janeiro.
Presidência da República

Marcelo concede dois indultos de Natal

Presidência da República revela que Marcelo concedeu todos os indultos propostos pela Ministra da Justiça, ambos por razões humanitárias.
Ministério Da Justiça

Nacionalidade: pedidos de mandatários serão online

A submissão de pedidos por advogados e solicitadores passa a ser feita numa plataforma na Internet, anunciou o Ministério da Justiça, que realçou ganhos de eficiência e ambientais.
Médicos

Sindicato fala em discriminação de médicos civis

Sindicato apela à ministra da Justiça que resolva discriminação a que estão sujeitos os 14 médicos civis dos estabelecimentos de saúde militar e pede abertura de concursos de forma regular.
Noticiário

14h. Operação influencer. MP promoveu medidas

O Ministério Público pediu prisão preventiva para Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado e cauções para Afonso Salema e Rui Neves.
Noticiário

13h. MP trocou nome de António Costa nas escutas

Miguel Magalhães e Silva confirmou à entrada do Campus de Justiça que as transcrições das escutas da Operação Influencer trocaram o nome de António Costa Silva por António Costa .
Noticiário

7h.Costa rejeita carta branca a Lacerda Machado

António Costa pediu desculpa pelos envelopes de dinheiro encontrados no gabinete de Vitor Escária e comentou também a relação com Diogo Lacerda Machado.
Orçamento do Estado

Justiça. Estatuto "vai além do que é pedido"

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, referiu que a proposta de revisão do estatuto dos funcionários judiciais "vai além daquilo que era pedido pelos oficiais de justiça".
Noticiário

3h. Governo analisa naturalização de cidadão refém

O processo de Ofer Calderon, de 53 anos, foi iniciado há dois anos. Este domingo, foi enviado ao primeiro-ministro e à ministra da Justiça um segundo requerimento para nacionalidade.
Resposta Pronta

"Ministra da Justiça não pode fazer de nós parvos"

Catarina Sarmento e Castro quer funcionários judiciais "escravizados", acusa o presidente do sindicato, António Marçal, sobre o novo estatuto dos profissionais "falacioso". "Há problema de boa-fé". 
O Bom, o Mau e o Vilão

Costa não sabe o que tem, nem sabe o que diz

O Tribunal de Contas (que fez um alerta), o primeiro-ministro (que tem problemas no Sul e no Norte) e os funcionários judiciais (que continuam em greve) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Explicador

Como resolver a tensão vivida na Justiça?

Deputada do PSD Mónica Quintela acusa ministra da Justiça de "incapacidade total" para negociar com funcionários judiciais. António Marçal, líder do SFJ, espera que "não haja mais nenhum adiamento".
Ministério Da Justiça

Funcionários céticos sobre proposta de estatuto

Revisão de estatuto não resolve "problemas dos oficiais de justiça nem da Justiça", diz presidente de sindicato. Reunião com Governo é em "boa fé", embora "dificilmente se atingirão bons resultados".
Noticiário

6h. Ministra da Justiça recebe hoje sindicatos

Catarina Sarmento e Castro vai apresentar a proposta do Governo para revisão do estatuto profissional da classe. Ainda neste jornal, os resultados deste domingo na Primeira Liga de Futebol.
Noticiário

16h. PSD quer ouvir Ministra da Justiça

Em causa estão as sucessivas greves dos oficiais do setor e a proposta do Governo para a revisão do estatuto destes profissionais. Ainda, Ordem dos Médicos alerta para um cenário de rotura no SNS.
Ministério Da Justiça

Rescisão do arrendamento de gabinetes contestada

"Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça não reconheceu eficácia da denúncia, nos moldes apresentados", diz Ministério da Justiça, referindo estarem em "estudo soluções alternativas".
PS

PS chumba audição de Helena Carreiras 

Audição da ministra da Defesa chumbada. Chega quer ver Carreiras a explicar o porquê do secretário-geral — constituído arguido — continuar em funções. PS diz que " ministra não tem feito outra coisa"
Ministério Da Justiça

Ministra. "Papel inegável" das mulheres na justiça

Ministra da Justiça diz que "a importância das mulheres no mundo jurídico é hoje inquestionável" e enquanto existirem desigualdades "os objetivos do Estado de Direito não serão plenamente atingidos."
Justiça

532 oficiais de justiça com progressão atrasada

A Direção-Geral da Administração da Justiça assume atrasos no reconhecimento da progressão de carreira de 532 oficiais de justiça. Está em causa tempo de serviço em período probatório.
Noticiário

14h. Lei da Amnistia liberta mais de 400 reclusos 

O Vice- Presidente do Conselho Superior de Magistratura acredita que cerca de mil pessoas possam vir a beneficiar da lei. E ainda, PJ desmantelou o maior laboratório de doping do país.
Resposta Pronta

"O Estado de direito está moribundo em Portugal"

Carlos Almeida, presidente do Sindicato de Oficiais da Justiça, fala numa "completa violação do Estado de direito democrático". Ainda, "o que se fez com os oficiais de justiça é gravíssimo".
E o vencedor é...

Vem aí o ódio ao nosso político mais bem sucedido

Livro de Cavaco é provocação ao Governo de Costa. Nota positiva à teimosia do homem que tem idade para se preocupar com os netos, não com o país. Da Justiça à Educação: inação de ministérios preocupa.
Contra-Corrente

A Justiça a que não temos direito

Tradicionalmente lentos, os tribunais confrontam-se com greves e com falta de pessoal. Estima-se que já tenham sido adiadas mais de 100 mil diligências. Acesso à Justiça está comprometido em Portugal.
Justiça

Tribunais. Uma greve sem fim à vista

Greve dos funcionários judiciais dura desde o início do ano e não tem um fim previsto. Tutela não apresenta propostas e, pelo caminho, ficam processos de divórcio e de regulação parental pendurados.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

A lei de Murphy é a que os tribunais mais aplicam?

Num dia, greve de oficiais de justiça. No dia seguinte, o sistema Citius foi abaixo. Nos tribunais portugueses há sempre uma certeza: se alguma coisa pode correr mal, vai mesmo correr mal.

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