Ministério Da Justiça
5 detidos libertados devido à greve dos oficiais
O Sindicato dos Funcionários Judiciais acusa a ministra de atirar para os sindicatos as responsabilidades no incumprimento de prazos que resultam da "incompetência pura" dos serviços de Justiça.
Suspeitos em liberdade. Sindicato culpa ministra
"A senhora ministra está a ir por um mau caminho", afirma o presidente do Sindicato, que acusa a ministra de não ter fundamentado bem o pedido de "serviços mínimos" colados ao feriado.
Ministério da Justiça convoca guardas prisionais
A segunda reunião com a ministra da Justiça, Rita Júdice, tem na ordem de trabalhos "iniciar um processo negocial de valorização do corpo da guarda prisional", afirmou o sindicato.
23h. SNS. “Fernando Araújo demite-se em má altura"
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares lamenta a demissão da direção-executiva do SNS. Xavier Barreto defende que a saúde precisa de estabilidade.
Corrupção. Ministra pede medidas ao CSM e PGR
Rita Júdice já pediu propostas de combate à corrupção ao CSM, ao Tribunal de Contas, à PGR, ao Mecanismo Nacional Anticorrupção e ao Sindicato dos Juízes. Pedido surge depois de ouvidos os partidos.
Todos os partidos querem reforço da transparência
Ministra da Justiça terminou nesta segunda-feira as reuniões com todos os partidos sobre o combate à corrupção com um denominador comum: a transparência deve ser reforçada.
Funcionários judiciais marcam greve para dia 24
O sindicato afirma que as greves nos tribunais "estão para ficar", após um encontro sem qualquer resultado face às expectativas dos sindicatos e perante a ausência de quaisquer negociações previstas.
16h.Corrupção. CDS pede agravamento de penas
São algumas das medidas enumeradas por Paulo Núncio, à saída da audiência com a Ministra da Justiça. Ainda, Ministra da Saúde garante que o Governo vai analisar todas as propostas das Ordens.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Lobbying e enriquecimento ilícito na mira do PSD
Hugo Soares saudou a iniciativa do Governo ao colocar "no topo das suas prioridades" a matéria de combate à corrupção, defendendo que este processo "deverá merecer o maior consenso político".
Corrupção. O "plano de emergência" da oposição
Primeiras reuniões entre partidos e ministra da Justiça arrancam esta sexta-feira à tarde. Propostas vão desde as entidades para a transparência à criminalizarão do enriquecimento ilícito.
Corrupção: as propostas do Governo e dos partidos
"Regulamentação do lóbi" e "reforço dos meios humanos e materiais" são algumas das propostas dos partido que a ministra da Justiça recebe esta sexta-feira para discutir luta anti-corrupção.
Justiça. "Greves estão para ficar" após reuniões
Ministra "disse que ainda não tem condições para assumir e ficou por designar uma próxima reunião", diz o sindicato, afirmando que "greves estão para ficar enquanto o Governo quiser".
10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça
Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
9h. Justiça. Funcionários pedem medidas concretas
O Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que há margem orçamental para cumprir as promessas. Ainda neste jornal, o Ministro da Educação inicia hoje as negociações com sindicatos.
"Existe orçamento para responder às exigências"
António Marçal espera que da reunião com a ministra da Justiça saiam medidas que pacifiquem o setor. O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais fala em reivindicações justas e razoáveis.
8h. Rita Júdice recebe funcionários judiciais
Em cima da mesa está a greve dos funcionários judiciais que decorre há mais de um ano. Ainda neste jornal, a União Europeia está a preparar novas sanções contra o Irão.
Ministra arranca reuniões sobre corrupção na sexta
Reuniões para lançar o diálogo em matéria de combate à corrupção vão decorrer no parlamento e começam 6ª feira com o PSD, PS e Chega. Para 2ª feira ficam a IL, o BE, PCP, Livre, CDS e PAN.
Reunião com ministra leva a desconvocação de greve
Os guardas prisionais anunciaram que a greve de 29 de abril foi "desmarcada, pois o principal motivo da mesma foi concretizado", ou seja serem recebidos pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
SMMP feliz com prioridade ao combate à corrupção
O recém-eleito presidente do sindicato lembra o relatório, de 2023, da OCDE onde é apontada a necessidade de "aumentar a capacidade do Ministério Público para combater o crime económico-financeiro".
Criminalidade no valor mais elevado em 10 anos
O destaque estatístico anual da Direção-Geral de Política de Justiça indica que o número de crimes registados pelas autoridades policiais em 2023 foi de 371.995, mais 28.150 do que em 2022.
Técnicos das prisões querem revisão da carreira
Sindicato dos técnicos dos serviços prisionais diz esperar que nova ministra da Justiça, Rita Júdice, mantenha o acordo que tinha sido alcançado para rever as carreiras dos profissionais.
BA espera que estatuto profissional seja revertido
Bastonária dos Advogados diz esperar poder falar em breve com a nova ministra da Justiça "a respeito das recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e da possibilidade de as reverter".
Sindicato do MP pede "diálogo construtivo"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou a nova ministra da Justiça para a necessidade da reforma na área. O setor deve passar a ser uma "prioridade para o poder político".
Greve. Guardas da prisão de Lisboa em protesto
Guardas profissionais reivindicam melhores condições e criticam Ministério da Justiça por encerramento do EPL. Greve durará pelo menos até abril.
Madeira. Governo adquire equipamento para registos
Face aos constrangimentos sentidos na prestação de serviços na região, Ministério da Justiça assegura que está a "tratar da aquisição urgente de equipamentos informáticos para solucionar problema".
Vice-PGR propõe taxas moderadores para queixas
Introdução de taxas para a apresentação de queixa pelos serviços judiciais "responsabilizava mais e não se apresentava queixas por um apetite momentâneo", defende Carlos Adérito Teixeira.
A contas com a Justiça…
A insegurança jurídica não pode minar a administração da Justiça, e quer seja a magistratura judicial, quer seja a do Ministério Publico, não podem ficar à margem de qualquer crítica.
Contratação pública. Miguel Alves absolvido
A juíza sublinhou que o tribunal deu "como não provada a acusação do MP" e que não foi sustentado "por quaisquer meios de prova" o crime em coautoria do ex-secretário do Estado de António Costa.
"Não se fala de Justiça nos debates"
Fernanda Almeida Pinheiro, Bast. da Ordem dos Advogados, considera que "há muito a mudar no ministério”. Acusa líderes partidários de não levarem a Justiça a debate e que é “preciso conhecer medidas”
Estafetas. Plataformas criticam "pressão política"
Associação que junta três plataformas digitais defende que os processos para o reconhecimento de contratos a estafetas foram feitos à pressa desde o início e fala em "pressão política".
Guardas prisionais: “Nada foi feito” pelo Governo
Em termos de carreira e suplementos criticou a forma como tem sido tratada e considerou o suplemento de missão para a Polícia Judiciária, “uma falta de respeito e de sentido de equidade nunca vista”.
Tribunais. Greve pode condicionar eleições
Funcionários retomaram paralisação às horas extra. Entrega das listas eleitorais para as legislativas termina a 29 de janeiro e sindicato admite que afixação das listas possa ficar comprometida.
Justiça: relatório de corrupção está desatualizado
A ministra da Justiça desvalorizou as conclusões relativas a Portugal do último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção. Grupo apelou a Portugal que melhore a eficácia do sistema.
Estratégia garante "solução eficaz" às vítimas
Catarina Sarmento e Castro destaca que Estratégia para as Vítimas de Crimes olha também para o aspeto psicológica, que "é preciso apoiar".
"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"
Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Queda do Governo adia assessoria nos tribunais
“O trabalho fica feito. Temos uma proposta de criação desta assessoria. Fica para quem chegar”, afirmou a ministra da Justiça que referiu que ficou “muito trabalho” para rever as custas judiciais.
Gémeas. Chega acusa ministra da Justiça de mentir
O líder do Chega acusou Catarina Sarmento e Castro de mentir na Assembleia da República. Segundo Ventura, a ministra sabe que houve uma terceira mão para que o processo andasse mais rápido.
15h. Gémeas. "Prazo de 15 dias é normal"
Catarina Sarmento e Castro garante que prazo está dentro da lei. Ainda neste jornal, Mariana Mortágua acusa os partidos de direita de "má fé".
14h. Gémeas. Ministra da Justiça ouvida na AR
A audição de Catarina Sarmento e Castro foi ontem aprovada pelo PS, PSD, IL e Chega que apresentou o requerimento. Ainda, Mariana Mortágua acusa os partidos de direita de "má fé" no caso CTT.
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