Explicador da Rádio Observador, hoje sobre o caso das duas crianças francesas de cinco e três anos, abandonadas pela mãe e pelo companheiro na estrada que liga Alcácer do Sal à Comporta. Foram resgatados por Alexandre Quintas, pai de nove filhos, padeiro, que encontrou as crianças, as acolheu e chamou a GNR. É um caso que está longe de estar esclarecido. Há menos de uma hora tivemos a notícia de que a mãe e o padrasto, o companheiro da mãe, foram detidos pela GNR em Fátima. Estão ambos sob custódia da Guarda Nacional Republicana. Ainda não se conhecem bem os contornos deste caso, do abandono destas duas crianças. É sobre este caso que vamos falar. Eu sou Ricardo Conceição e comigo está a Judite França.

E o nosso convidado deste Explicador, Manuel Coutinho, presidente do Instituto de Apoio à Criança. Bem-vindo. O IAC trabalha todos os dias com crianças em risco. Um caso como este, de crianças de três e cinco anos, vendadas e abandonadas numa estrada, é uma situação rara.

Olá, Judite França. Olá, Ricardo Conceição. Cumprimento também a Rádio Observador e este programa Explicador. Vamos tentar ver se conseguimos explicar o que, aos olhos de todos nós, parece inexplicável. Esta situação, que nós acabamos de ver e que nos deixa a todos muito chocados, porque mais uma vez a realidade ultrapassou a ficção. Eu gostava de começar por dizer que independentemente de qualquer enquadramento que nós quisermos fazer, jurídico, social ou psicológico, eu dizia que isto é uma situação de uma maldade intencional incrível. E sublinho, é um quadro que tem uma maldade intencional incrível. É um quadro que tem contornos sádicos dignos de nota e é uma situação que realmente é de uma perversidade muito grande. Do ponto de vista daquilo que nós podemos dizer, e aqui neste programa Explicador da Rádio Observador, é que começa por ser também uma situação de exposição ao abandono, que é um crime. E a situação ao abandono, que é um crime, com crianças ainda é pior. Depois, há também um crime de subtração de menores, porque ao que se sabe, essas crianças foram subtraídas também ao pai, que ficou privado delas. E depois usam aqui toda uma perversidade, utilizam comportamentos sádicos. Jogar, como nós dizíamos antigamente, à cabra cega, tapam os olhos às crianças, agora vão pro meio da mata e vão descobrir um brinquedo e depois deixam-nas lá. Portanto, isto é algo, para além de perverso, que isso integra uma personalidade antissocial, são comportamentos sádicos que causam grande sofrimento a todas as pessoas, que essas pessoas não são só sádicas neste comportamento, devem ter uma personalidade sádica, e todas as pessoas que os rodeiam devem saber que eram pessoas sádicas. E o que as caracteriza? É o que caracteriza a maior parte dos antissociais, é que não sofrem, mas fazem sofrer. Portanto, eventualmente, também têm lá alguns probleminhas de vinculação na infância e que lhes causa esses problemas todos.

Manuel Coutinho, nós vamos ao longo da vida tomando contato com várias histórias que nos parecem sempre inacreditáveis. Mas uma situação destas é rara ou não?

Uma situação destas é um trovão em céu aberto, é uma situação raríssima. O Instituto de Apoio à Criança, que trabalha e promove os direitos da criança desde 1983, e eu estou lá desde 88, coordeno a linha SOS Criança, que tem um número próprio pra as denúncias, que é o 116 111.

Pode dizer outra vez, por favor?

116 111. Esta linha já salvou mais do que o equivalente a três estádios de futebol cheio de crianças. Uma situação com este tipo de perversidade nunca me apareceu. Portanto, isto é uma situação em que o abandono tem por detrás a traição da mãe. Vejam o que isto poderá, não é obrigatório, mas poderá vir a causar à criança, porque estas duas crianças podem, se não forem bem acolhidas, se não forem bem trabalhadas, podem desenvolver traumas muito grandes, traumas ligados à questão do abandono, que podem vir. Estou sempre a dizer podem, porque há aqui muitos fatores que-

Claro, muitas variáveis.

Podem levar a sentimentos de tristeza, a sentimentos de raiva, de ansiedade, depressão e, eventualmente, pessoas que podem vir a ter uma personalidade dependente e com muita dificuldade em confiar claramente nos adultos.Diga.

Ia lhe perguntar, porque esta mãe que abandonou as crianças já tinha deixado uma outra de 16 anos em França antes de fugir com os mais novos. Há sinais de alerta que o sistema deve captar antes de se chegar a este ponto?

Eu não conheço, porque nós nunca acreditamos que uma situação de tamanha perversidade possa vir a acontecer. Também gostava aqui de dizer o seguinte: deixa-me aqui a ideia, e nós vemos isso muitas vezes quando trabalhamos em terapia familiar, que há aqui uma coligação entre a mãe e o padrasto para que utilize as crianças de forma cruel, eventualmente para prejudicar o pai. Muitas vezes estes comportamentos perversos sobre as crianças não visam só as crianças, mas visam causar dano também ao outro elemento da família. E essas coisas são muito pensadas por estas mentes perversas, e é importante para que não haja nenhum estigma, estas pessoas que têm este tipo de comportamento não são doentes mentais. Sublinho, não são doentes mentais. São, sim, pessoas com alterações da personalidade. As pessoas que têm alteração da personalidade, nomeadamente estes transtornos de personalidade antissocial, são responsáveis pelos seus atos. Por isso é que os doentes mentais são tratados e as pessoas que têm esse comportamento, como são responsáveis pelos seus atos, vão pra cadeia, porque é lá que é o lugar delas.

Têm noção de que estão a praticar o mal.

Exatamente, são responsáveis pelos seus atos. Mas como são muito sedutores, tentam muitas vezes não ver, que eu ouvi, que eles agora foram descobertos, foram apanhados e ficaram muito surpreendidos. Pois eu também, se fosse a fugir, também ficava muito surpreendido se fosse apanhado. Mas eles sabem claramente o que estão a fazer.

Manuel Coutinho, obviamente, estamos aqui a ter esta conversa sem ter acesso a todos os pormenores, nem é o caso. Estamos a trabalhar em cima das informações que temos.

Eu também.

Sim, exato. Eu estou a incluir a Judite e a si neste pensamento. Os miúdos tinham, cada um, uma mochila com uma muda de roupa, uma peça de fruta, umas bolachas. Ou seja, nós podemos concluir que a intenção era mesmo esta, deixar os miúdos ali à beira da estrada, no campo.

Sim, a única coisa que nós podemos concluir é que essas crianças tinham um kit de sobrevivência para que não falecessem com fome logo nos primeiros dias. Mas este kit de sobrevivência não evitava que elas fossem pra uma estrada, que elas fossem atropeladas.

Estamos a falar de uma criança de cinco e outra de três anos, não é?

Exatamente. O homicídio por negligência também não pode ser afastado de uma situação destas. O que me parece é que essas bolsinhas, que estes pais psicopatas, antissociais deixaram, foi um bocadinho para fingirem que estavam com boas intenções, que é para agora: "Não, nós até lhes deixámos uns saquinhos com uma bolachinha, uma maçãzinha", que é um bocadinho para atenuar, porque no caso de serem apanhados: "Ah, não, eles não tinham intenção." Mas não, eles tinham toda a intenção, porque Portugal tem todos os sistemas, e França também. Eles podiam ter deixado as crianças ou uma comissão de proteção, ou centro regional de segurança social, à PSP, podiam ter entregado as crianças a quem quisessem. Mas não, optaram por uma alternativa altamente perversa para ver se as crianças desapareciam e eles livravam-se efetivamente das crianças. Por acaso, essas crianças tiveram a sorte de ser encontradas.

E já agora sobre isso, depois de resgatadas, foram entregues às autoridades. Qual é o protocolo que se segue no caso de crianças que são encontradas?

Judite, antes disso, o homem que as encontrou é pai de nove filhos, o Alexandre Quintas, e há bocado estava a ler aqui a nossa reportagem, e não deixa de ser comovente como ele diz ao nosso jornalista: "Eu tenho nove filhos e quando vi os miúdos ir, minha vontade era ficar com eles e passar a ter 11." Qual é que deve ser a atitude ou a nossa atitude enquanto cidadãos, se tivermos a sorte ou o azar de lidar com uma situação destas nas nossas vidas?

Compreendo. Nós não podemos aqui muitas vezes deixar que a questão emocional prevaleça sobre a questão racional. Nós temos em Portugal um serviço, que é o SOS Criança Desaparecida. Existe nos 28 países da União Europeia, todos com o mesmo número, é o 116 000Funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, e é o Instituto de Apoio à Criança que coordena este serviço. Quando encontramos uma criança em situação de desaparecimento, em vez de pegarmos na criança e a transportarmos, porque poderíamos correr o risco da criança estar desaparecida e ser encontrada, e é muito difícil depois quem está a transportar a criança justificar por que leva a criança, a melhor coisa é chamar as autoridades ao local. Liga-se pra linha 116 000, diz que em determinado sítio está uma criança, presta-se o apoio à criança e as autoridades é que vão ao local.

É muito difícil resistir a querer salvaguardar, a dar colo e proteção a uma criança que está numa situação destas, não é?

Não. Dá-se o apoio, mas tenta-se ficar ali no local.

Até porque pode haver indícios de prova que podem ser cruciais depois.

E não é só isso, é que às vezes o bem fazer pode mal haver.

Exatamente.

Imagine que este senhor ou qualquer pessoa numa situação qualquer vai levar as crianças e é abordada numa operação stop, e nós sabemos que essas crianças estão desaparecidas, como é que a pessoa consegue justificar? É só para nos salvaguardarmos todos. Devemos prestar o auxílio, mas tanto quanto possível, não sair do lugar sem avisar às autoridades o que se está a passar. A primeira coisa é avisar as autoridades. Encontramos as crianças, estamos com elas e liga-se logo à PSP, à GNR ou à Polícia Judiciária: "Encontrei essas crianças, vou transportá-las pra tal parte." Mas é logo alerta dado.

E depois disso, qual é o protocolo que se segue?

Depois dessa situação, em Portugal, as crianças normalmente são entregues num hospital pra serem avaliadas, analisadas e tudo. E comunica-se ao piquete da Polícia Judiciária, o próprio hospital comunica ao piquete judiciário, porque é uma situação que se prende com as crianças desaparecidas. E a própria Polícia Judiciária, internamente, depois, em articulação também com a PSP, com a GNR, encontra as formas de se tentar localizar o paradeiro das famílias, tentar perceber o que aconteceu e, o mais rapidamente possível, talvez como alternativa menos prejudicial, devolver a criança à pessoa de família que melhor possa responder numa situação destas.

Mas nesse entretanto, ela pode ficar numa família de acolhimento?

Pode, se o tribunal assim o decidir, a criança pode ficar temporariamente numa família de acolhimento. E até nesse período, que há de ser o menor tempo possível, a criança pode ficar lá, porque as situações podem ser traumáticas, mas depende da forma, muitas vezes, como se lida com elas. Porque a situação pode ser traumática, mas pode ser muito traumática. E nós podemos evitar, muitas vezes, conforme como lidamos com a situação, que a criança consiga, no futuro, vir a ultrapassar esta situação. Mas aí nós temos que trabalhar muito a segurança, dar muita segurança àquela criança.

O que sabemos é que as crianças dormiram no hospital de Setúbal e esta noite devem continuar no hospital e que chamado a pronunciar-se, o tribunal de Santiago do Cacém já terá tomado a decisão de que as crianças depois ficam à guarda de uma família de acolhimento. A pergunta que lhe faço, porque conhece muito bem o sistema e o Manuel Coutinho há muitos anos, ainda que eu vou dizer agora que desde 88 que está no Instituto de Apoio à Criança, portanto, conhece bem este aparelho. Em Portugal, lutamos sempre com as crônicas faltas de meios, de pessoas, de lentidão. Nestes casos, ajude-nos lá a ficar um pouco mais descansados. O sistema funciona e estas crianças são protegidas?

Boa pergunta, Ricardo Conceição. As crianças são protegidas. E o sistema, às vezes, também é estranho, porque quanto mais complexa é a situação, mais rapidamente funciona o sistema. E nessas situações que as crianças estão expostas, neste caso, ao abandono, às situações de perigo, os hospitais respondem logo, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens respondem logo, o Ministério Público responde logo, os tribunais e as famílias de acolhimento também respondem logo. Nessas situações, as coisas funcionam bastante bem. E eu posso testemunhar isso, o próprio Instituto de Apoio à Criança, que há tantos anos, há mais de 40 anos, promove e defende os direitos das crianças, eu posso lhe dizer que todas as situações mais agudas têm resposta praticamente imediata.

Como é a articulação com a Comissão de Proteção de Jovens e Crianças em Risco?

Neste caso, a própria comissão não podia funcionar. Podia sinalizar e tudo, pode-se sinalizar, mas as comissões pra funcionarem precisam do consentimento dos pais.

Aqui entra o Ministério Público, neste caso.

Pronto, aqui sobe diretamente ao Ministério Público, o Ministério Público trabalha a situação e o senhor procurador ou a senhora procuradora que recebe a situação, depois junta o juiz, que faz uma orientação e, neste caso, eventualmente, tem que se articular com um país estrangeiro, com a França, se quiser, tem que se articular com a Convenção da Haia, tem que se encontrar aqui um conjunto de procedimentosPara que a própria família possa vir cá receber a criança, mas as autoridades francesas também têm que nos dizer se essas pessoas são idôneas ou não para poder ter as crianças. Há aqui um conjunto de contornos que nós não sabemos.

Ou seja, o tribunal português pode decretar que as crianças fiquem em Portugal?

A situação aconteceu em Portugal e, neste momento, Portugal é o competente para resolver. Mas claro que vai mediar junto das autoridades estrangeiras. Sem dúvida, estamos todos na Europa.

Exato.

A própria linha das crianças desaparecidas é uma linha europeia, são 27 países, portanto, há estes acordos todos, de maneira que as situações sejam trabalhadas de uma forma mais célere, garantindo sempre os direitos da criança.

Só muito rapidamente e porque foram hoje conhecidos números sobre casamentos forçados, apareceram pela primeira vez nas estatísticas das CPCJ, são dados de 2025 e estamos a falar de 54 casos no país. É uma situação que merece mais atenção do que tem tido?

Todas as situações de casamentos forçados devem merecer uma atenção especial, porque mesmo entre adultos, o que um não quer, dois não fazem. Então, quando isto implica crianças, eu acho claramente que o Ministério Público deve interferir no sentido de garantir os direitos das crianças. Depois, fico aqui também um bocadinho, e permita-me que me deixe assim um bocadinho apreensivo, porque eu não sei como é possível uma autoridade casar um adulto com um menor que não queira casar. Não sei bem que idade é que esses jovens têm, pode ter 17 anos e o adulto ter 20. Agora, eu não estou a ver nenhuma conservatória a casar uma criança que não queira casar com um adulto. E mesmo querendo casar, também não estou a ver nenhum conservador casar uma criança que não queira casar com um adulto. Portanto, não sei que tipo de casamentos são esses. De qualquer forma, mesmo que sejam uniões, tem que ser o Ministério Público a averiguar, porque uma criança não pode estar à entrega, à mercê do desejo de um adulto de querer casar com ela. A criança tem o direito a ser protegida, para não estarmos aqui também em contornos de abuso sexual.

Claro. Manuel Coutinho, muito obrigado pela sua disponibilidade e por nos ter ajudado a perceber melhor.

Ricardo Conceição, eu é que estou grato e todos somos poucos para tentar ajudar a explicar o inexplicável.

Quer deixar mais uma vez o número de telefone?

Da linha SOS Criança Desaparecida é o 116 000. É gratuito, anônimo e funciona 24 sobre 24 horas em Portugal e em todos os países da União Europeia.

Manuel Coutinho, muito obrigado.

Obrigado, Léo. Muito obrigado.