Foi hoje formalizado o acordo de coligação que junta PS, Livre, Bloco de Esquerda e PAN em Lisboa. Alexandra Leitão encabeça a lista conjunta e tem enfrentado com mais insistência, nos últimos dias, o rótulo de radical. A antiga ministra socialista é a nossa convidada neste explicador da tarde política, uma conversa moderada pela Raquel Abecasis e pelo Miguel Videira.

Bem-vinda, doutora Alexandra Leitão. Há dois dias, Carlos Moedas, seu adversário nesta corrida autárquica, apelidou-a de radical entre apelos aos socialistas moderados para se juntarem em torno da coligação de direita. Preocupa este rótulo que lhe procuram colar e o impacto que pode ter nos eleitores?

O candidato Carlos Moedas deu-se ao trabalho, no dia em que foi conhecida a existência da coligação Viver Lisboa, de fazer um comunicado cujo único conteúdo eram essas acusações. Se o candidato Carlos Moedas tiver interesse em falar sobre Lisboa, em debater os problemas de Lisboa, que são muitos e que se agravaram nos últimos quatro anos, cá estarei com muito gosto e vontade para fazer esse debate. Questões como a sujidade, questões como a falta de espaços verdes e o descuido dos espaços verdes. Questões como a habitação, que está cada vez mais cara e mais rara. Questões como a mobilidade caótica, questões como o ruído e a poluição. Todas estas questões tenho todo o gosto em discutir, debater e falar com o candidato Carlos Moedas. Se ele quiser continuar a discutir-me a mim, pois continuará a discutir sozinho. Eu quero discutir Lisboa.

Alexandra Leitão, a coligação que apresentou hoje, que assinou hoje com os seus parceiros, é a assunção que seria difícil ao PS sozinho conseguir vencer Carlos Moedas.

O Partido Socialista sempre disse, ou melhor, eu própria sempre disse, que todos aqueles que tenham uma visão progressista, humanista e responsável para a cidade são bem-vindos na minha candidatura. Porque a minha candidatura é uma candidatura que pretende ser a candidatura de quem quer a mudança em Lisboa, de quem quer uma Lisboa mais progressista, mais humana, mas também mais cuidada, para quem de fato tenha soluções para a habitação, quem de fato tenha soluções para a mobilidade caótica, quem de fato tenha soluções para que Lisboa seja uma cidade menos suja e mais cuidada. Todos aqueles que tenham essa preocupação e que tenham essa visão são bem-vindos na minha candidatura e é por isso que esta coligação existe.

Deixe-me fazer-lhe aqui só uma pergunta, porque eu estava agora a ouvi-la e estava a me lembrar que esse era também o discurso de Carlos Moedas quando se apresentou contra Fernando Medina. Alexandra Leitão está sempre a dizer que Carlos Moedas, no fundo, parou a cidade. O que acha que ele devia concretamente ter feito, que não fez?

É muito fácil. Ele devia ter feito mais na habitação, muito mais, porque o que fez, na verdade, tinha projetado. Posso lhe dar os números.

Ele diz que entregou muito mais casas, construiu do que...

Não é verdade. Das 2600 chaves que entregou, boa parte delas fazem parte da rotação normal dos inquilinos dos bairros municipais e mais de metade era resultado de trabalho que estava projetado e 800 de trabalho que já estava em obra. Se fizer a conta a tudo isto, aquelas que são verdadeiramente novas não passam de poucas centenas ou sequer não chegam às centenas. Mas sobretudo, o que eu queria dizer é que vamos dar exemplos de inação. Exemplos concretos: plano de mobilidade, não foi feito. Início da revisão do plano diretor municipal, que é fundamental para podermos tomar um conjunto de decisões para a cidade. Eu sempre disse que o plano diretor municipal de 2012 foi um plano diretor municipal importante, quando era preciso revitalizar a vida econômica da cidade em pleno período da Troika, mas que devia ter sido revisto em 2022, porque ele tem a duração de 10 anos e não foi. Plano municipal, não há. Plano de arborização, não há. Até para a segurança, que é uma coisa que Carlos Moedas põe tanto em foco, aquilo que tem para apresentar ao fim de quatro anos, é um plano que foi agora fazer com a nova ministra da Administração Interna, quando temos câmaras de videovigilância que estavam licenciadas pelo Medina e não foram colocadas. Quando temos iluminação, toda a gente se queixa da falta de iluminação no espaço público. Temos os agentes da Polícia Municipal no número mínimo. Há cinco ou seis anos para cá, é o número mais baixo de sempre dos agentes da Polícia Municipal. Mas eu podia continuar. Eu podia continuar e dizer-lhe que não sou eu que digo, é toda a gente. E vocês sabem, porque ouvem as pessoas. Lisboa nunca esteve tão suja, Lisboa nunca esteve tão degradada. Passeie-se por Lisboa, é só buracos. Lisboa merece mais, lisboetas merecem mais. E é por isso que eu digo isto e apenas por isso, e é por isto que eu me candidato e é por isso que a coligação se formou.

Falou do tema da habitação, é uma prioridade que tem servido de bandeira durante este período de pré-campanha. O que quer fazer diferente neste domínio de Carlos Moedas?

Ora bem, há muita coisa que se pode fazer e que se deve acelerar. Primeiro, é preciso mobilizar estruturas, equipamentos, edifícios municipais e até outros edifícios públicos que a Câmara possa, dentro, obviamente, da análise financeira que se tenha que fazer, adquirir para construir habitação pública. Nós temos que ter pelo menos 20% das casas, que as casas em Lisboa sejam habitação pública. Reabilitar edifícios devolutos, usar patrimônio municipal, penalizar quem tem imóveis devolutos Requalificar bairros municipais usando naturalmente, com o devido rigor e cuidado, técnicas de construção rápida, de construção modular, como já há alguns exemplos que de forma célere e sem nenhuma perda de segurança, conseguem responder rapidamente às necessidades de habitação das pessoas. Regular e fiscalizar o alojamento local e para isto rever o PDM é essencial.

Quer limitar as licenças de alojamento local em Lisboa?

Retomar imediatamente os programas de renda acessível que ficaram na gaveta. Restelo, Benfica, Parque das Nações, Ajuda. Há muita coisa para fazer. Não se quis ou não se soube.

Alojamento local, quer limitar o número de alojamentos locais na cidade de Lisboa?

Temos que regular e fiscalizar o alojamento local. Devo até dizer o seguinte, e até posso dizer que provavelmente estou a dizê-lo em primeira mão. Na reunião que eu tive com a AHRESP, com quem eu já reuni há bastante tempo, foi-me referido que tinham todo o interesse em atualizar um estudo que tinham em tempos feito sobre alojamento local e eu, quando for eleita presidente de câmara, com essa parceria com a AHRESP, faremos um levantamento, uma atualização do alojamento local para saber verdadeiramente qual é a realidade do alojamento local em Lisboa. Porque o grande problema, ou outro grande problema do alojamento local, não são só as licenças ou os registos que existem. São as milhares, veremos depois o número, mas provavelmente milhares de situações de alojamento local, portanto, casas subtraídas à habitação permanente, que existem e que nem sequer têm registo. Portanto, fiscalizar a ilegalidade. E isso é fundamental. E isso foi-me sugerido pela AHRESP numa reunião que tivemos e eu acho que é uma ótima sugestão que eu vou adotar.

Alexandra Leitão, a propósito ainda da habitação, o tema tem estado na ordem do dia, o tema do regresso das barracas às grandes zonas urbanas do país. Lisboa tem um problema com barracas daquilo que já foi conhecendo da cidade, à semelhança de outros municípios aqui da área metropolitana?

Lisboa corre o risco de vir a ter um grave, sério problema de barracas, se a carta de habitação, que foi aprovada por Carlos Moedas, não for revista por nós. Carlos Moedas refere na carta de habitação um número muito pouco ambicioso de fogos para 10 anos e por isso nós temos que fazer tudo para acelerar a construção de habitação pública e também a construção de habitação privada. Olhe, uma coisa fundamental, já agora permita-me, isto é absolutamente fundamental: reduzir o prazo dos licenciamentos. A câmara hoje está a fazer licenciamentos a três, quatro e cinco anos. Mesmo os próprios promotores privados que querem investir na cidade para fazer casas acabam por se desmotivar pelo que significa esperar três, quatro, cinco anos por uma licença.

Mas esse não é um problema só deste mandato, já vem de trás.

Mas piorou neste mandato. O ponto é mesmo esse, o ponto é que este mandato não resolveu nada e ainda piorou muito todas as situações. O ponto é mesmo esse, piorou muito. É sabido que foi lançado no fim do mandato anterior um portal para fazer o procedimento dos licenciamentos, que estava a melhorar e entretanto piorou novamente. Aquilo que eu tenho dito sempre, e não sou só eu, repito, toda a gente diz sobre o mandato de Carlos Moedas, é que foi o mandato de uma Lisboa adiada, uma Lisboa parada, uma Lisboa em que os problemas não se resolveram e, portanto, todos eles se acentuaram. Da sujidade e do descuido do espaço público, até à perda de habitação, menos habitação, mais jovens expulsos da cidade de Lisboa. Até quando vamos nós continuar a expulsar da cidade de Lisboa jovens casais que querem viver em Lisboa? Com depois as consequências que isso tem do ponto de vista da mobilidade. Reparem, por que nós temos milhares de pessoas a entrar na cidade de manhã e milhares de pessoas a sair da cidade ao fim do dia? Porque não vivem na cidade onde trabalham. Trabalham em Lisboa, estudam em Lisboa, mas vivem fora de Lisboa, porque apesar de querer viver em Lisboa, não têm dinheiro para isso. E uma cidade que afasta os seus jovens e os seus cidadãos é uma cidade que não tem futuro. E nós queremos uma cidade com futuro, uma cidade alegre, uma cidade que goste de si própria. E é para isso que esta coligação vai trabalhar e tenho a certeza que os lisboetas vão perceber a nossa mensagem.

Partilha as críticas feitas ao seu camarada de partido, Ricardo Leão, pela forma como tem gerido a demolição de barracas no bairro do Talude, em Loures?

Olha, eu quanto a isso, sou candidata à Câmara de Lisboa e, portanto, não quero comentar candidaturas de outros conselhos. Vou apenas repetir o que disse o meu secretário-geral, José Luís Carneiro. O secretário-geral do meu partido disse que devemos atuar sempre com humanismo. E eu sublinho e repito apenas a mensagem do meu secretário-geral.

Significa que não teria atuado da mesma forma que atuou Ricardo Leão no município de Loures?

Significa que aplicaria a lei se tivesse uma situação dessas, e a lei o que determina é que se deve repor a legalidade, ou seja, se as casas são ilegais, deve haver despejos depois de as pessoas terem outras soluções. E era o que eu faria, de acordo com a lei, nem mais nem menos.

Mas percebe que quem não tem uma alternativa recorra a este tipo de habitação precária?

Não vou comentar isso. Há uma coisa que eu, contudo, já que falámos tanto de habitação, ainda quero acrescentar.

Só porque não estamos livres de que isso aconteça em Lisboa.

Uma coisa sobre habitação. Quando as pessoas têm falta de habitação, que é um direito fundamental inerente à própria dignidade da pessoa humana, e há fogos devolutos, aquilo que nós temos que fazer é mobilizar esses fogos devolutos Para que as pessoas possam ter casa.

Alexandra Leitão, deixe-me só fazer uma pergunta a esse propósito, que há bocado também falou disso. A sua candidatura tem ideia já, tem contabilizado qual é o património municipal que está devoluto ou que está sem ser utilizado e que poderia ser utilizado para habitação?

Temos números já.

E têm uma ideia de quantas habitações?

Temos números, mas o meu programa ainda não está completo, as linhas programáticas já são públicas. Temos que fazer essa análise cuidada, aquilo que tem obviamente capacidade mais habitacional, outros não terão. Mas posso lhe dar um exemplo de algo cujo levantamento está feito e que não se fez nada. Quando o governo se mudou para a Caixa Geral de Depósitos, libertou 17 edifícios na cidade de Lisboa, entre eles um que tem imensa potencialidade habitacional, que é o edifício da presidência do Conselho de Ministros, ali na zona de Campo de Ourique. Era um daqueles em que eu acho que a Câmara Municipal poderia ter ponderado, eventualmente, a sua aquisição ou algum tipo de negócio com o Estado para fazer ali habitação, num sítio onde faria muita diferença. Estou lhe apenas a dar a título de exemplo.

A solução do problema, a facilitação do acesso à habitação na cidade de Lisboa, passa apenas pela intervenção da autarquia ou é imprescindível a intervenção da administração central?

Depende do tipo. Há aspetos de natureza legislativa que obviamente implicam a intervenção da administração central. E inclusivamente, deixe-me dizer-lhe que é com grande pena que verifico que, quer em matéria, por exemplo, de edificado das escolas, quer também na área da habitação, os dinheiros do PRR foram totalmente desperdiçados e o PRR foi algo que foi negociado a nível central. É uma pena que Lisboa, ao contrário de outros conselhos limítrofes da área metropolitana de Lisboa, tenha desperdiçado o dinheiro do PRR, quer em habitação, quer em reconstrução e requalificação do edificado escolar. É uma pena.

Alexandra Leitão, outro tema que se tem falado muito é o tema da segurança. Já há bocado fez menção a isso, mas eu queria lhe perguntar se acha que há um problema de segurança na cidade de Lisboa.

Eu já tenho respondido sobre isso e volto a dizer. Os números, os dados, as estatísticas e as próprias declarações do diretor nacional da Polícia Judiciária e creio que até do próprio diretor nacional da Polícia de Segurança Pública infirmam, portanto, não há um aumento da criminalidade na cidade de Lisboa. Contudo, há de facto um aumento da percepção de insegurança. Ora, eu considero que a própria percepção de insegurança é em si algo que nós devemos combater. Ou seja, se as pessoas se sentem inseguras, mesmo que os dados não apontem para o aumento da criminalidade, se as pessoas se sentem inseguras, nós temos que ir ao encontro dessas pessoas e evitar, tirar e diminuir esse sentimento de insegurança. Eu dei aqui claramente três exemplos.

E por que acha que as pessoas se sentem inseguras?

Deixe-me só dizer, dei três exemplos, mas vou dar a seguir quatro exemplos de coisas que deviam ter sido feitas para reduzir essa percepção de insegurança. Um: mais, menor e melhor iluminação pública. Uma das promessas de Carlos Moedas há quatro anos era pôr em todo o lado lâmpadas LED, não aconteceu. Dois: instalar as 216, salvo erro, câmaras de videovigilância que estavam licenciadas. Neste momento há 64 na cidade de Lisboa. Três: ter polícia municipal que dentro das suas competências, tem menos agentes do que já teve antes. E quatro, uma coisa que eu não disse há pouco: regular a vida noturna. E já agora acrescento uma quinta: dar mais atenção à questão dos consumos. Perguntou-me uma das causas da insegurança, eu digo-lhe, em vários bairros municipais e até noutros sítios que eu visitei, como por exemplo, o Vale de Alcântara, uma das principais, para não dizer a principal causa de insegurança, é o aumento da toxicodependência, é o aumento dos consumos. E sobre isso nós não ouvimos nada a Carlos Moedas.

Alexandra Leitão, estamos mesmo a terminar. Eu tinha aqui uma pergunta que saltei e vou fazê-la para terminarmos esta nossa entrevista. Houve uma tentativa de integrar a CDU na coligação que hoje foi apresentada?

Sim, eu fiz algumas diligências e algumas conversas com a CDU, no sentido de perceber se estariam interessados. Como digo, esta é uma coligação que não é contra ninguém. Esta é uma coligação por uma visão para a cidade progressista, humanista, responsável e que gosta da cidade e quer melhorar a cidade. Quem quisesse estar dentro, tínhamos muito gosto em que estivesse dentro.

Por que não falaram com os Cidadãos por Lisboa?

Não é verdade que não tínhamos falado com os Cidadãos por Lisboa.

A antiga vereadora Paula.

Se já tiveram a oportunidade de ler o acordo, que já distribuímos e que já é público, está lá um ponto em que diz que cada uma das forças partidárias envolvidas no acordo são livres de incluir nas suas listas cidadãos independentes. Qual é o ponto aqui? Os Cidadãos por Lisboa não são um partido e, portanto, nunca poderiam assinar um acordo de coligação. É assim. Já há quatro anos, quando houve um acordo de coligação entre o PS e o Livre, os cidadãos não fizeram esse acordo, foram incluídos nas listas do PS. Essa possibilidade está lá. Ainda não estão fechadas as conversações. Não estou a antecipar nada, estou apenas a dizer que essa nota está lá, como podem verificar, e que as conversações ainda não estão terminadas.

Fica a porta entreaberta para a formação da lista de candidatos à Assembleia Municipal. Dra. Alexandra Leitão, muito obrigado por ter aceitado o nosso convite e por ter vindo aqui ao "Tarde Portugal" da Rádio Observador.

Uma boa tarde, obrigada.