Começa agora mais um Explicador da Rádio Observador. Esta manhã sobre o controle de fronteiras nos aeroportos. É nosso convidado o intendente Daniel Magalhães da PSP.

E os relatos multiplicam-se: filas longas, esperas de várias horas, passageiros frustrados no controle de fronteiras dos aeroportos portugueses, sobretudo de Lisboa. O governo já manifestou preocupação. Também foram anunciadas novas medidas de reforço e até companhias aéreas internacionais, como a Ryanair, vieram publicamente criticar esta situação. Intendente Daniel Magalhães, bom dia, bem-vindo a este Explicador. Estes relatos continuam a surgir, de longas filas e horas de espera no controle de fronteiras. Qual é hoje o ponto de situação?

Bom dia. Antes de mais, a PSP agradece o convite para estarmos presentes. Relativamente à questão que colocou, de facto existem alguns tempos de espera. Como sabem, este é o nosso sistema que entrou em vigor, o Entry/Exit System, sistema de entradas e saídas. É um problema que não é só um problema nacional. Estamos em fase de adaptação, outros países estão com este problema. O controle, como sabem, deixou de ser apenas documental e passou a ser biométrico. Hoje não basta apenas ver um passaporte, é preciso recolher e validar dados biométricos e o tempo que os passageiros têm que aguardar é ligeiramente superior ao que estavam habituados. A Europa entendeu, e é um regulamento de aplicação directa a Portugal, temos que cumprir com este regulamento que refere que estes dados biométricos estão a ser recolhidos. Por outro lado, também a infraestrutura está a ser melhorada, está a ser ampliada, os sistemas de controle de fronteira estão a ser ampliados para que tenhamos mais gates e mais boxes para controle de fronteira.

Mas isso não deveria ter sido salvaguardado antes da entrada em vigor deste sistema? Ou seja, criar as condições para que este sistema pudesse ser implementado.

Este tipo de aumento de infraestrutura, não é a PSP que leva a efeito o aumento, compete ao operador aeroportuário, que tem feito um trabalho e com certeza também tem os seus trâmites e este aumento está a ser efectuado nesta altura, acima de tudo, quando foi possível e certamente nas condições em que foram possíveis. E a PSP também está a fazer o seu trabalho de tentar adaptar-se ao novo sistema em ligação com outras entidades.

Daniel Magalhães, qual é o problema no terreno? Os tempos já nos explicou, porque é que cada passageiro demora mais tempo hoje a passar da fronteira do que no sistema anterior. De qualquer forma, no terreno, o que é que falha? A tecnologia ou falham recursos humanos, pessoas, para colaborar no processo também?

Neste momento já reforçamos o aeroporto de Faro. Entre hoje e amanhã, mais algum reforço. No caso, estamos a falar de Lisboa. Nós já demos este reforço recentemente para ele. Agora, sendo certo que estando a decorrer essas obras, estamos de alguma forma limitados no número de capacidade de processamento. Ou seja, também necessitamos de espaço para colocar os nossos guardas de fronteira. E esse trabalho cria alguma limitação. Dentro de algumas semanas, com o aumento que está previsto, teremos uma maior capacidade para poder mitigar a situação. Sendo certo que os passageiros também têm que compreender que este sistema europeu, com aumento da recolha de biometria, de impressões digitais e de fotografia, leva o seu tempo e têm que compreender que às vezes não é o tempo que desejariam. É um facto inegável.

E essa informação é dada aos passageiros. Um passageiro que hoje chega ao aeroporto de Lisboa, por exemplo, é informado do tempo de espera que deverá ter para se registar, para dar entrada no espaço Schengen.

Do nosso conhecimento, sabemos que as companhias aéreas e o operador aeroportuário estão grandemente empenhados no sentido de dar essa informação. Mesmo nas aeronaves, por vezes, temos conhecimento que é dada a informação para que as pessoas tenham alguma compreensão. Esse trabalho, o empenho de todas as entidades que estão envolvidas, está a existir. E também existe ainda um site europeu, do Entry/Exit System, para poder dar mais informação e também tem havido por parte da nossa rede sociais algum contributo também nesse sentido de poder fazer com que os passageiros possam compreender de alguma forma este atraso, que é um regulamento europeu em que temos aplicação directa a Portugal. Esta recolha leva mais tempo e este reforço. Por outro lado, nós também vamos iniciar na Escola Prática de Polícia, vamos ter um reforço ainda maior, para termos ainda uma maior capacidade, que no início de julho estarão prontos com maior essa capacidade e com policiais. Se me permite, gostaria de realçar que nesta fase os nossos guardas de fronteira fazem um trabalho excepcional e basta ver pelos números que já estão públicos, pelo seu trabalho de controle de fronteira, em que têm feito um elevado controle de passageiros, intercepção e recusas de entrada de centenas de passageiros que tiveram que regressar aos seus países de origem. Nós estamos a tentar equilibrar o controle de fronteira com o tempo de espera que por vezes gostaríamos de ter melhor, mas também não podemos abdicar do controle de fronteira que tem que ser efectuado e garantir o cumprimento do regulamento europeu.

Mas tem havido situações em que esse controle tem sido suspenso

A segurança do espaço europeu à entrada do território nacional, nós não usamos essa medida. A segurança do espaço Schengen está sempre garantida, porque nós não o efectuamos à entrada do território nacional.

À entrada, isto é, não efectuam a suspensão da aplicação do sistema. Mantêm sempre em funcionamento.

A segurança do espaço Schengen e no âmbito da gestão integrada de fronteiras, no âmbito da Frontex, garantimos que esse controle é efectuado. Pode demorar um pouco mais nas chegadas, mas garantimos que a segurança do espaço europeu é garantida. Essa é uma medida que procuramos garantir continuamente.

Mas, intendente Daniel Magalhães, está em discussão e o governo já o disse que dependendo da evolução das esperas nas próximas semanas, pode ser suspensa a aplicação deste sistema. Nesse cenário, regresse-se a quê? A um controle manual?

O que tem sido anunciado, e o Estado português também entendeu que poderá suspender temporariamente a recolha biométrica. O controle de segurança, o controle de fronteira continua a ser assegurado, poderá ser reduzida a recolha da fotografia, a recolha da impressão digital do passageiro. Isso em alguns períodos e em períodos limitados. Não obstante, a passagem nas bases de dados europeias, nas bases de dados nacionais, no ELIS, Interpol, todo esse controle continua a ser efectuado e se alguma medida houver para o passageiro que deseje entrar em território nacional e tem medidas, ele vai ser na mesma controlado.

No fundo, regressamos ao sistema que tínhamos até outubro do ano passado.

O sistema continua o mesmo. O Passe Mais é um sistema que existe, é um sistema nacional que foi desenvolvido por Portugal. Esse sistema que está ligado ao IS continua. Essas bases de dados é obrigatório ter no âmbito do regulamento, tem que haver esses controles de base de dados. Isso continua a existir e é obrigatório por lei. Esse controle de entrada de passageiros de países não terceiros continua a ser efectuado e garantido. Agora, a recolha de biometria pode ser de alguma forma suspensa, parcialmente, temporariamente, por alguns períodos, mas continuamos a cumprir com o regulamento, porque esta medida está prevista no regulamento.

E essa suspensão não põe em risco a segurança?

É o que eu acabei de dizer. Passando nas bases de dados, os sistemas europeus, os sistemas internacionais, se alguma medida de interdição houver para algum passageiro, continua. A Europa pretende uma Europa mais segura, uma Europa com maior capacidade, porque a fotografia é muito mais específica, a fotografia e a impressão digital. Em termos de controle, com a impressão digital, acaba por ser muito mais forte esse controle do passageiro, já mais difícil de controlar.

Fazer a verificação.

Exatamente.

Intendente Daniel Magalhães, há pouco falou de situações em Faro, em Lisboa. Não sei se tem dados com esse detalhe consigo neste momento, se podemos fazer um ponto de situação nos três aeroportos, os maiores aeroportos nacionais, Lisboa, Faro e Porto.

A PSP fez um comunicado com os tempos.

Isso que eram 100 minutos.

De facto, é os 100 minutos e estamos alinhados com os restantes países. Se pesquisarmos outros países e outras informações, e nós temos relações com outros países, com outras autoridades de fronteira, vamos comunicando entre eles e verificamos que o problema também não é só nosso. Estamos a adaptar-nos da melhor forma possível, tendo certo que não podemos esperar o mesmo que tínhamos antigamente, tendo recolha de biometria, com fotografia, com impressão digital, não podemos pedir com o tempo. Mesmo com o aumento que estamos a ter, é normal que demore mais.

Que passe a demorar mais.

E tem que haver um bocado de paciência por parte dos passageiros, compreender. Sabemos que é cansativo um passageiro que faz três horas de viagem e depois tem que aguardar mais uma hora no controle de fronteira. O espaço aeroportuário também é o que é, é o que nós temos. A PSP não pode alterar e aumentar o espaço de espera. É importante também que o operador, e tem feito o apoio ao passageiro e ter os denominados Pontos Azuis, e que anunciou recentemente que iriam aumentar. Portanto, dar todo o apoio ao passageiro é importante para garantir que o passageiro enquanto aguarda, enquanto se recolhe a biometria, enquanto se garante a segurança, que possa de alguma forma estar o mais confortável possível dentro do possível.

Há pouco falou também de reforço de meios para as próximas semanas. Não sei se nos pode detalhar isso também. Estão previstas quantas pessoas ou quantos postos, se quiser, de controle do sistema?

A PSP já anunciou que vai ter um reforço. A escola prática está quase a terminar, no final deste mês termina. Só quando terminarem, porque ser guarda de fronteira não é só o curso de controle de fronteiras aéreas, que é ministrado pela PSP, também está relacionado com a formação inicial. A formação inicial só termina agora esse reforço. Esse reforço que estão a efetuar são de 370, que vão ser adstritos aos aeroportos nacionais para poder reforçar. E os que já lá estão, que possam ter outros pedidos de transferência, poderão reforçar outros aeroportos como Porto, como Madeira e como Faro, pra podermos aproveitar esse conhecimento, esse know-how acumulado, porque é uma formação específica, uma formação muito prolongada. Nós queremos que esse conhecimento não se perca e que aqueles que possamos aproveitar pra continuar a fazer o seu trabalho, vamos aproveitar. É essa a estratégia.

Intendente Daniel Magalhães, com esse reforço dos meios humanos, mas também a melhoria das infraestruturas, é previsível que a breve prazo regresse à normalidade, os tempos de espera voltem a baixar e voltem a ser como eram antes?

Nós não podemos comparar o que era antes com o que é atualmente.

Portanto, com esse novo controle de entradas, os tempos de espera vão ser necessariamente maiores.

É assim, não podemos esperar, como diz, como antigamente, não podemos comparar em áreas que são diferentes. Ou seja, antigamente não havia recolha de biometria e agora existe. Portanto, se estamos a aumentar, vamos certamente mitigar, mas temos que apelar também aos passageiros que, de alguma forma, aumente algum tempo. Ter exatamente como antigamente, e se for possível, quem for viajar e vai a outros aeroportos, sabe perfeitamente que em outros países acontece também este atraso. Ou seja, com a recolha de biometria, com os picos do verão, pode haver alguns períodos, algumas alturas do dia em que este pico aumente. Depende também muito de cada aeroporto e cada país.

E existe flexibilidade por parte dos meios que estão no terreno, de se adaptarem também, de responderem a esses períodos mais críticos de maiores picos?

Sim, de facto, há períodos de grande concentração de voos e há outros períodos que têm menos passageiros. Portanto, dentro do possível, nós fazemos sempre esse planeamento antecipado em conjugação com o operador aeroportuário, para que no dia seguinte tenhamos. Temos certo que normalmente já sabemos bem quais são os picos, mas pode haver algumas alterações em termos de planeamento de voos. Temos certo que esse planeamento é antecipado e são alocados os meios de acordo com os períodos mais críticos, com os picos.

Falava há pouco que estamos a entrar agora na época alta do turismo, no verão. A situação ainda pode piorar nos próximos tempos?

A situação enquanto nós estamos a formar, ou seja, pretendemos que em julho a situação poderá, com mais reforço, etc. Com este reforço, é importante que vamos ter mais meios. Tendo certo também com os outros países e com a melhoria, vamos ganhando experiência, todos os países vamos melhorando, os sistemas vão sendo melhorados, tudo o que se puder reduzir em termos de tempo, obviamente que estamos sempre interessados em reduzir o tempo e estamos interessados em prestar o melhor serviço ao cidadão e garantir que possa entrar e viajar da melhor forma possível, porque sabemos a importância que tem para o turismo, para Portugal e para todo o país, que possamos ter um turismo e termos pessoas que possam circular livremente. Não é a circulação no espaço Schengen, mas é uma circulação a nível internacional.

Muito bem, intendente Daniel Magalhães, da PSP. Agradecemos a sua participação neste Explicador. Um bom dia e uma boa semana.

Bom dia.

Muito obrigado. Muito obrigado bom