Está no ar o Explicador da Rádio Observador. Hoje, nesta edição das manhãs 360 de fim de semana, vamos falar das grandes obras que se projetam para os próximos anos em Portugal. Esta semana, a associação Círculo de Estudos do Centralismo enviou uma carta aberta às mais altas figuras do Estado a questionar a concentração no tempo e em pequena parte do território de projetos de grande envergadura. Recebemos, por isso, Carlos Tavares, antigo ministro da Economia, antigo presidente da CMVM e preside à associação Círculo de Estudos do Centralismo. A moderação deste Explicador é do Miguel Cordeiro.

Carlos Tavares, bom dia. Bem-vindo à Rádio Observador. Obrigado por estar conosco.

Muito obrigado eu.

Já vamos falar, naturalmente, de todos estes projetos que Portugal tem pela frente para os próximos anos. Antes disso, uma notícia que marca o dia de hoje, a morte de Nuno Morais Sarmento. Nuno Morais Sarmento foi ministro da Presidência num governo de que também fez parte, foi ministro da Economia nesse governo, o 15º governo de Portugal, liderado por Durão Barroso. Que memória fica de Nuno Morais Sarmento?

Tenho as melhores memórias do doutor Morais Sarmento, quer do ponto de vista pessoal, quer do ponto de vista profissional. Era uma pessoa muito inteligente. Foi muito importante o bom senso, a sensatez, o bom senso inteligente que ele tinha junto do primeiro-ministro de então, o doutor Durão Barroso. E no que me toca, em particular, fui ministro da Economia de um governo que foi muito reformista, fez muitas reformas que nem sempre são fáceis de explicar. O doutor Nuno Morais Sarmento foi sempre um grande apoiante das políticas e das reformas que eu propus e que o primeiro-ministro acolheu. E por isso é, naturalmente, com muito pesar que vejo o doutor Nuno Morais Sarmento partir cedo demais. Eu penso que ele ainda tinha muito pra dar ao país.

Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos, foi ministro da Presidência nesse 15º governo e depois também no governo liderado por Pedro Santana Lopes. Vamos ao tema que nos traz este Explicador, esta associação a que preside, a associação Círculo de Estudos do Centralismo, coloca várias questões numa carta dirigida ao presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro. É assinada por várias figuras: Miguel Cadilhe, José Raimundo Castro, Rui Vaz Esteves, Carlos Castro, Daniel Bessa, entre outros. Questionam essencialmente as grandes obras que estão projetadas para os próximos anos. Escrevem que essas obras estão concentradas no tempo e em pequena parte do território, esses projetos. Sinalizam que grande parte dos projetos para os próximos anos vão acontecer no litoral do país, em especial na zona da Grande Lisboa. O que espera obter com esta carta aberta?

Esperamos, sobretudo, alertar os órgãos de soberania e a opinião pública também, e ter respostas. Aliás, a carta, como sabe, não é propriamente um manifesto de protesto. É uma carta que eu penso que deve ser vista pelos órgãos de soberania como construtiva, no sentido que nós colocamos questões. Admitimos que pra algumas ou pra maior parte delas haja boas respostas, mas penso que o país e os cidadãos em geral têm o direito de conhecer e os órgãos de soberania têm o dever de explicar, porque aquilo que temos em presença para os próximos anos é, de facto, como disse, um conjunto de investimentos, de muito grandes investimentos, é o que estamos a falar. Já não são só de agora. Se nós virmos o Programa Nacional de Investimentos 2030, já tinha também um conjunto de investimentos também bastante concentrados, sempre nas mesmas áreas. E a questão que se põe é: nós estamos perante um país que é profundamente desigual ainda. Nós temos um déficit de produtividade e de riqueza relativamente à média da União Europeia, mas dentro do próprio país já há uma divergência-

Entre interior e litoral

... sobretudo, eu diria mais entre zonas urbanas e zonas não urbanas. Penso que até será mais correto do que o litoral e o interior. E o que eu não queria de todo era que isto fosse visto, como por vezes é visto, como uma guerra norte-sul. Não é disso que se trata. Mas quando nós vemos a área metropolitana de Lisboa, por exemplo, tem um rendimento per capita que é 50% superior à média nacional, ou 30%, perdão, 30% superior à média nacional. Ao mesmo tempo, há vários conselhos, que são do interior, de facto, que têm um rendimento per capita de 50% da média nacional. Eu penso que o país não se pode conformar com esta divergência entre cidadãos. Ao mesmo tempo, nós vemos o interior cada vez a despovoar-se, a empobrecer gradualmente. Isto não é nada contra a área metropolitana de Lisboa. Pelo contrário, se os investimentos e se o desenvolvimento for mais igual, mais equilibrado, os habitantes da área metropolitana de Lisboa também beneficiam, porque o que vemos hoje é uma área de Lisboa, do Porto também, mas sobretudo de Lisboa, muito congestionada, com excesso, provavelmente, de população pras infraestruturas que tem, com dificuldades de resposta dos serviços públicos, com preços da habitação que sobem permanentemente e que se tornam incomportáveis e que dificultam o acesso à habitação. Se a população e a riqueza estiverem mais bem distribuídas, beneficia o interior, naturalmente, aquelas regiões que são mais pobres, mas beneficia também o país como um todo, porque repare-

Mas há aqui obras estruturais que são identificadas também nesta carta aberta, como por exemplo, a melhoria na ferrovia, com a construção das duas linhas de alta velocidade para Lisboa e para Madrid, mas isto leva também melhorias na ferrovia. As melhorias, por exemplo, no Metrô de Lisboa, a retirada do aeroporto de Lisboa do centro da capital para a margem sul Esta reorganização da capital, neste caso, da área metropolitana de Lisboa, não leva também, por exemplo, à retirada de pessoas do centro da cidade e a possibilidade de alastrar e de criar uma área urbana mais para dentro, mais para o interior?

Eu penso que não é da forma que as coisas são concebidas, porque o que está em causa, como nós dizemos também na carta, não é negar que Lisboa tenha o direito, porque isso é importante para o país, a ter infraestruturas de transportes, de um aeroporto adequado, porque é a capital do país e, portanto, serve todo o país. Não é isso que está em causa. A questão é da proporção e da concentração no tempo e no espaço, como disse, no conjunto de investimentos. Por exemplo, aquilo que referiu, e muito bem. O aeroporto está concebido com um custo que foi inicialmente estimado pela Comissão Técnica Independente como sendo 6,1 mil milhões de euros. O governo e a ANA já disseram que será 50% mais, pelo menos. Mas associado ao aeroporto, e foi isso que não foi tido em conta, está um conjunto de infraestruturas de acesso, designadamente a terceira travessia do Tejo, o desvio do TGV, obras rodoviárias e tudo isso, que segundo peritos que eu tenho ouvido, atirarão o custo, provavelmente, para algo parecido com o dobro dos 9 mil milhões. Ou seja, entre 15 e 20 é aquilo que eu tenho ouvido. Ora, isto é, de facto, um investimento de uma dimensão muito grande, que vai ser conjugada. Repare que recentemente tivemos notícias que tornam isto mais complexo, porque com a recuperação das zonas que foram afetadas pelas tempestades, com o compromisso que o governo português assumiu de aumentar as despesas de defesa gradualmente até 5% do Produto. Tudo isto conjugado vai criar uma pressão sobre as finanças públicas que nós não temos a certeza que seja comportável. É isso que nós perguntamos também se isto é comportável. Mas deixe-me falar da ferrovia, que eu creio que é um dos pontos mais relevantes até da carta. A ferrovia, o que se fala e aquilo que está previsto com certeza, são duas coisas: é o TGV Lisboa-Porto e o TGV Lisboa-Madrid pelo sul. A maior parte da produção do país, a produção industrial, sobretudo, está no norte. Não tenho visto, ou não temos visto, um plano concreto do que é que se passa com a ferrovia que permita, por exemplo, escoar a produção do norte para a Europa, a integração nas redes transeuropeias da Europa. Por exemplo, a linha do Douro está interrompida, salvo erro, no Pocinho há vários anos, não chega a Salamanca e não se prevê nada para os próximos tempos. Havia um plano de alta velocidade pelo norte, que ligava às redes transeuropeias. Não se ouviu também falar nisso. Portanto, é muito importante que o país tenha esse plano integrado.

Que exista essa discussão.

Que tenha esse plano integrado e que não esteja só concentrado no litoral, porque o país é mais que isso e nós precisamos que haja convergência e que haja repovoamento das regiões do interior e que elas sejam dotadas de infraestruturas adequadas. Por exemplo, nós ainda hoje temos 30% dos concelhos que não têm acesso à internet banda larga. Uma coisa tão simples que hoje é quase uma necessidade básica. Temos o problema da prevenção e do combate aos fogos florestais.

Eu queria pegar nesse aspecto, porque tivemos as tempestades que afetaram o país durante as últimas semanas, muito também, novamente, na zona do interior, zonas que já são afetadas por incêndios durante os últimos anos. E, portanto, falemos do PTRR, que foi anunciado agora pelo governo. O governo apresenta um projeto para transformar e recuperar precisamente o interior do país. É certo que há muitas dúvidas. Nesta altura, há muitas dúvidas sobre como é que isto pode acontecer, mas não é este um plano que procura investir nas zonas que aqui tem apontado?

Numa parte. Eu penso que nós precisávamos, se posso usar a expressão, de um PTRR para o país como um todo e sobretudo para essas zonas que estão mais empobrecidas e que estão a ser objeto de despovoamento. Isso é muito importante, aquilo que diz, mas eu penso que isto tem que ser abordado não do ponto de vista de medidas excecionais e temporárias, mas de uma política continuada de investimento no interior, sobretudo nas zonas menos urbanas do interior, porque há uma divergência, como disse, muito grande também das zonas urbanas do interior e as zonas rurais. E, portanto, se alguma coisa, o que eu recomendaria é que essa filosofia de intervenção sistemática seja feita para todo o país e sobretudo para as zonas que mais carecem, não apenas para as atingidas pelas tempestades, porque há muitas que não foram atingidas, mas que precisam também dessa reestruturação, dessa recuperação que foram perdendo ao longo dos anos. E por isso, eu creio que há uma questão muito importante. Agora, como eu disse, não podem ser vistas estas intervenções de forma desgarrada ou de forma pontual ou excecional, só porque aconteceu qualquer coisa. É importante que haja uma organização política e administrativa, nem se pode fazer sistematicamente com estruturas de missão. O país tem que ter uma organização política e administrativa descentralizada, que tenha níveis de decisão descentralizados e adequados a cada região e que permita coordenar estes planos de intervenção e de desenvolvimento e que não esteja tudo dependente do governo central.

Carlos Salvares, espera uma resposta?

Deixe-me só dizer uma coisa em relação ao que disse no início sobre a possibilidade destes investimentos conduzirem a uma menor concentração de pessoas.

Poderem facilitar essa dispersão da população nas grandes cidades.

A questão é que o que está previsto não é isso. O que está previsto é que, por exemplo, o Aeroporto Humberto Delgado, que vai ser objeto de investimentos, já foi objeto de muitos investimentos e que carece deles, sem dúvida nenhuma, porque a situação hoje no aeroporto não é aceitável.

Sim, que seja criada ali uma nova zona.

E vai haver um conjunto de investimentos que diz-se, pelo menos, será da ordem dos 250 milhões de euros nos próximos anos. Provavelmente será mais, nós como sabemos, os resultados finais em termos de despesas, são sempre superiores aos antecipados. Mas o que é que vai acontecer? Daqui a alguns anos, quando o Aeroporto Humberto Delgado estiver em boas condições, vai ser demolido e vai ser ocupado por novas estruturas habitacionais, penso eu. E isso, portanto, vai trazer, ao contrário, mais pessoas para Lisboa. Também o grande plano das Parque Cidades do Tejo também vai trazer mais pessoas para a região da Grande Lisboa.

Mas espera uma resposta a esta carta que envia a todas estas entidades?

Nós esperamos. Como disse, a carta é uma carta leal e é uma carta que é objetiva e que não pretende afrontar, de modo nenhum, os órgãos de soberania. Pretende até ajudar os órgãos de soberania a identificar o conjunto de questões que precisam de ser resolvidas. E, sobretudo, ter em conta, eu acho que ela é muito oportuna, por quê? Porque eu acho que as circunstâncias se foram alterando e muitos destes investimentos foram pensados num ambiente e em condições que são muito diferentes das atuais. Hoje temos riscos externos que são muito maiores do que eram há uns anos atrás. Temos também alguns riscos internos com as tempestades, com tudo isso. E, portanto, acho que é a altura, de facto, dos poderes públicos, e espero que em boa coordenação dos órgãos de soberania, pararem um bocadinho para pensar e eventualmente reprogramar o futuro e definir as políticas. Eu ponho isto de forma muito insistente. Nós não precisamos de medidas pontuais, precisamos de políticas que tenham sistematicamente no topo da sua prioridade o desenvolvimento equilibrado do país, porque nós hoje temos quatro quintos do país que estão pouco desenvolvidos e que se forem desenvolvidos, o país não é suficientemente grande para se poder dar ao luxo de dispensar quatro quintos ou três quartos do seu território de forma menos produtiva. Se essa parte se tornar mais produtiva ou se aproximar daquilo que é a produtividade das zonas mais produtivas, nós podemos aspirar a ter uma produtividade mais alta para todo o país, melhor qualidade de vida para todos e maior riqueza também para todos.

Carlos Tavares, nós já estamos para lá do nosso tempo. Vamos atualizar todas as notícias já a seguir, mas eu tenho uma última pergunta para si, que está muito relacionada com a atualidade, o impacto deste conflito. Foi ministro da Economia também quando começou a guerra no Iraque, e todos os impactos que houve na altura. O que projeta para as próximas semanas com o conflito que está em curso no Irão?

Pois, começar a prever. Como dizia o Sérgio Godinho: "Prever o futuro é duro". Suponho que ele dizia: "Prever o passado é mais seguro". E é muito difícil, neste momento, estar a antecipar o que se vai passar, porque não sabemos a duração do conflito, não sabemos a extensão. Eu penso que também deve haver a serenidade suficiente para não precipitar medidas em face de um cenário que nós não sabemos exatamente qual é. O conflito pode durar algumas semanas e pode demorar anos. Espero que não. Agora, aquilo que é preciso que os órgãos de soberania façam, o governo, o Parlamento, etc., é ir acompanhando, não parar as reformas estruturais por causa disso, portanto, não usar o conflito como razão para adiar aquilo que nós temos que fazer, porque a primeira prioridade é fazermos aquilo que temos que fazer e depois ir reagindo àquilo que tivermos que reagir. Por exemplo, nós temos um problema que está agora na primeira linha: a subida do preço do petróleo. É normal. Quer dizer, é normal é que um conflito daquela região não o fizesse subir. A vida é assim, ou seja, se o petróleo se torna mais escasso, o preço sobe e os preços têm que refletir essa subida de preço e essa escassez para incentivar que a procura seja mais baixa também entre nós. E por isso eu compreendo esta medida que foi adotada pelo governo de subsidiar. O subsídio corresponde basicamente ao aumento do IVA que seria devido por força da subida do preço. Mas o que eu esperaria é que esta subsidiação não se prolongasse. Primeiro, porque afeta as finanças públicas e, sobretudo, porque do ponto de vista econômico, não permite que os preços no mercado reflitam as condições da oferta e da procura, que é o papel dos preços.

Carlos Tavares, muito obrigado por ter estado conosco aqui na Rádio Observador.