Subsídios
Lisboa. Candidaturas ao subsídio abrem no dia 25
Novo subsídio destina-se a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento com o pagamento da renda, mas foi também pensado "como uma solução habitacional para os profissionais deslocados".
Que medidas podem ajudar a suportar a inflação?
O governo prometeu para o Orçamento do Estado novas medidas para amortecer o efeito da inflação nos orçamentos familiares. Desde subsídios a redução de impostos, o leque é variado.
12h. Desemprego sobe para 6,3% em Julho
São dados referentes ao mês de Julho e indicam uma subida de 0,3 pontos percentuais face ao mesmo mês do ano passado. Ainda neste jornal, diretor executivo do SNS anunciou hoje uma "grande reforma".
Setúbal responsabiliza tribunal de Almada
Embora reconheça tratar-se de uma medida que penaliza os bombeiros sapadores, o presidente da Câmara de Setúbal garante que não se trata de uma decisão contra os trabalhadores.
Bombeiros criticaram corte do subsídio de turno
Câmara de Setúbal justificou corte do pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores com disposições legais. Associação e sindicato criticam autarquia e repudiam decisão.
Câmara diz ter sido obrigada a cortar subsídio
Dezenas de bombeiros sapadores de Setúbal bloquearam estrada em frente ao quartel em protesto contra decisão da Câmara de lhes retirar o subsídio. Autarquia justifica decisão com despacho.
Empresas têm de informar Bruxelas sobre fusões
Também têm de ser notificadas as contribuições financeiras estrangeiras em procedimentos de contratos públicos com valor de contrato de, pelo menos, 250 milhões de euros.
António Costa: "É um grande esforço financeiro"
Esta segunda-feira cerca de 150 mil famílias começam a receber o apoio direto do Estado para o pagamento de rendas. Primeiro-ministro descreve o dia como "muito importante".
UNITA critica retirada dos subsídios da gasolina
É muita falta de respeito, ao povo, falhar nas políticas e responsabilizar os cidadãos pelas consequências", acusa Álvaro Chikwamanga, secretário-geral da UNITA.
"Nenhum subsídio pago" no último ano e meio
O presidente da Plateia afirmou que "nenhum subsídio foi ainda pago, porque falta ainda fazer regulamentação do estatuto, mais especificamente nas questões ligadas à Segurança Social".
Governo prepara subsídio para vítimas de violência
Primeiro-ministro não diz quando é que será possível às vítimas de violência doméstica ter acesso ao subsídio. Livre defende que medida é importante para as vítimas poderem "refazer a sua vida".
Educação especial. Subsídios subiram 53% até março
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão, até 15 de março já tinham sido pagos 3.829 subsídios de educação especial, um aumento de cerca de 53% face a final de março de 2022.
Subsídios de doença aumentaram 25% em fevereiro
Em comparação com o mês de fevereiro de 2022, o número de subsídios de doença aumentou 25,4%. Contudo, face a janeiro, que registou o número mais alto da série iniciada em 2010, diminuiu 11,9%.
Subsídios. Von der Leyen reúne-se com Biden
Ursula von der Leyen vai reunir-se esta semana com Joe Biden, numa altura de tensões entre Bruxelas e Washington pelos subsídios às empresas norte-americanas, prejudiciais para companhias europeias.
Subsídios de doença aumentaram 59,2% em janeiro
Segundo os dados da Segurança Social, em janeiro mais 74.809 pessoas estiveram de baixa face a dezembro de 2022, registando um aumento de 59,2%. O grupo etário dos 50-59 anos foi o mais representado.
Enfermagem: reforma mais cedo e subsídio chumbados
Projetos de lei do BE e do Chega sobre enfermeiros foram reprovados. Bloco tencionava, com o subsídio de risco, reconhecer e retribuir o risco e penosidade acrescidos.
Desemprego. Acumulação de subsídio no 2º semestre
Destinatários são desempregados a receber subsídio de desemprego há mais de 12 meses e que ainda tenham um período remanescente de concessão. Medida só abrange contratos de pelo menos seis meses.
9h. Kiev: Crianças morrem em queda de helicóptero
Ministro do Interior ucraniano é uma das vítimas mortais da queda de helicóptero na Ucrânia. Neve fecha escolas no norte do país. Ministro da educação começa hoje a negociar com sindicatos.
Desempregados podem ter salário e 65% do subsídio
Os desempregados de longa duração vão poder acumular um salário e continuar a receber 65% do subsídio de desemprego. A medida vai ser discutida numa reunião do Governo com os parceiros sociais.
Prestação extraordinária. Porque é Natal
As famílias precisam de apoio efetivo, que se pode traduzir na redução dos impostos. António Costa prefere, porque é mais fácil e proveitoso, ir ao saco das contribuições e fazer distribuições ad-hoc.
Ministra anuncia medida de apoio a desempregados
Medida foi anunciada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho explicou que se trata de "uma proposta inicial" a discutir com os parceiros sociais.
Publicado aumento do subsídio de refeição
Portaria diz que a atualização do subsídio de refeição "impõe-se", já que o último aumento foi em agosto de 2017 e dado "o atual contexto de inflação" que afeta o poder de compra dos trabalhadores.
Limitado subsídio a famílias em Timor-Leste
O Governo timorense voltou a alterar a proposta de lei e limitou o apoio das autoridades às famílias nas quais nenhum dos membros recebe mais de 500 dólares (496 euros) de rendimentos.
OE 2023 corta subsídios de férias e Natal?
Fotografia mostra ecrã de computador com notícia que alega que estão previstos cortes em 2023. Foi manipulada uma imagem de um website de um orgão de comunicação social.
Portugal tem quase 11 mil cuidadores informais
A coordenadora do Grupo de Trabalho do Cuidador Informal admitiu atrasos na implementação, complexidades processuais, falta de informação e sobrecarga de um terço dos cuidadores informais.
Vistos gold estão a receber apoio de 125 euros
Beneficiários em causa são estrangeiros com elevados rendimentos de capital, mas cujos rendimentos de trabalho declarado são baixos ou nulos.
3h. Segurança Social envia hoje o apoio dos 125€
Transferência vai ser feita para o IBAN indicado no site da Segurança Social. PSD quer ouvir Costa sobre interconexões ibéricas. Velório de Adriano Moreira marcado para esta segunda-feira.
Bagão Félix: "O meu OE não foge muito do original"
Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, explica que as suas escolhas diferiram em apenas 306 milhões de euros. "Atuei em favor da redução de impostos e não pela subsidiação", acrescenta ainda.
Valor isento do subsídio de refeição pago sobe
O subsídio de refeição pago em dinheiro a trabalhadores da função pública vai aumentar a partir de janeiro para os 5,20 euros, fazendo o valor isento pago em cartão subir para os 8,32 euros.
20h. Deputados causam suspensão de apoios
Deputados municipais de Lisboa deram moradas em outros distritos, receberam subsídios de transporte e ameaçaram esgotar o orçamento anual da autarquia - trata-se de um valor superior a sete mil euros.
20h. Margem orçamental da função pública esgotada
Inês Ramires indica que essa margem para 2023 chegou ao limite com a proposta para subir o subsídio de refeição e confirma que ai manter as avaliações que permitem progredir na carreira.
Ministra nega limitação no subsídio de educação
Ana Mendes Godinho afirma que "não há limites nem qualquer orientação para redução do que quer que seja" no que ao subsídio de educação especial diz respeito.
Isabel Jonet disse que pobres gastam mal?
Publicação viral alega que Isabel Jonet, do Banco Alimentar Contra a Fome, disse que os mais pobres vão gastar mal o subsídio de 125 euros. É enganador face ao sentido original da declaração de Jonet.
Arrendamento. Lisboa aumenta número de subsídios
Moedas justifica atribuição de "até 1.000 subsídios" com rendas "muito caras" na capital e que ultrapassam os 30% do orçamento do rendimento. Aumento representa duplicação do apoio social.
Desemprego. Juntar subsídio e atividade é proibido
Adelaide Franco demitiu-se por acumular subsídio de desemprego com atividades "pontuais" para uma empresa para a qual trabalhou. O Ministério do Trabalho diz que esta acumulação é proibida por lei.
Tarifa social eléctrica com armadilha
As pessoas em situação de desemprego que não estejam a receber o subsídio podem perder o direito à tarifa social de electricidade, alerta a Provedora da Justiça.
PAN propõe subsídio para arranque de eucaliptos
Inês Sousa Real propôs um subsídio para o arranque de eucaliptos e apoios para a plantação de árvores autóctones. Em caso de incumprimento, o beneficiário é "obrigado a reembolsar o Estado".
Educação especial. SS nega existência de cortes
A presidente do Instituto da Segurança Social negou que a existência de cortes no número de subsídios para crianças e jovens com deficiência. Catarina Marcelino fala em "equívoco".
BE questiona atrasos no pagamento de baixas
O BE questionou o Governo sobre as situações de "meses de espera" no pagamento do subsídio de doença por Covid-19. O partido diz que o atraso tem efeitos irreparáveis na vida dos trabalhadores.
Governo defende simplificar subsídio de mobilidade
A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu criar um novo grupo de trabalho ou retomar o anterior para analisar uma solução de compromisso que seja aplicável nos Açores.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.