Subsídios
Ministra anuncia proposta de subsídio à PSP e GNR
Margarida Blasco esclareceu que ainda não sabe se será subsídio de risco ou suplemento de missão, encontrando-se depois uma fórmula que se aplique às duas forças de segurança.
Normalidade reposta no subsídio de mobilidade
Segundo a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, excetuam-se na reposição do reembolso "apenas as situações sinalizadas como especulativas" e integradas em investigação.
Maior controlo das baixas médicas em abril
Exames para juntas médicas passam a poder ser feitos com recurso a meios digitais. É uma das alterações trazidas pelo decreto-lei, e que entram em vigor já na segunda-feira.
5 mil ficaram sem subsídio de desemprego em 2023
Anulação aconteceu mais em Lisboa. Principal motivo para retirada de subsídios foi a falta de comparência a convocatória do serviço de emprego. Em 2023, anulações foram menos do que em 2022.
Cultura quer alteração de acesso a subsídio
Proposta centra-se na alteração das condições de acesso do subsídio de suspensão de atividade cultural e das taxas contributivas do estatuto, que são de 25,5% neste momento.
Polícias. "As condições de saúde agravaram-se"
Josias Alves, Sargento da GNR, esteve em greve de fome durante 17 dias à frente da Câmara do Porto e foi aconselhado a parar por médicos. As razões terão sido uma dieta de líquidos e uma hipotermia.
Subsídios, impostos, dependência
O assistencialismo socialista é ilusório. O alívio imediato do subsídio paga-se a longo prazo com mais impostos, dependência do Estado e dificuldade de ascensão social.
Empresários alertam para atrasos nos apoios
A Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Açores, alertou para atrasos no pagamento de apoios às empresas, denunciando "ineficiências" do setor público, e mostrou-se preocupada com o turismo.
16h. Alemanha. Extrema-direita une-se a protestos
Agricultores bloqueiam estradas em protesto contra cortes nos subsídios e governo alemão teme aproveitamento das manifestações por parte da extrema-direita.
Berlim mantém cortes no gasóleo agrícola
O governo alemão descartou voltar atrás na sua decisão de cortar os subsídios ao gasóleo agrícola, que terão redução faseada por três anos. Milhares de agricultores estão em protesto a nível nacional.
PJ: subsídio contestado internamente
Trabalhadores das carreiras gerais da Polícia Judiciária manifestaram “desigualdade” na atribuição do subsídio de missão àquela força policial e queixaram-se por terem sido excluídos.
Marcelo decreta apoio para vítimas de violência
O decreto-lei, que estende o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica, foi aprovado. Prevê-se ainda a criação de um incentivo para desempregados há mais de 12 meses.
Há mais 10 mil a receber subsidio de desemprego
Número de beneficiários do subsídio de desemprego totalizou 133.980 em outubro, um aumento de 8,0% face ao mesmo mês do ano anterior mas menos 3,7% do que em setembro.
4h. Violência doméstica. Livre quer diploma com PR
Rui Tavares defendeu que "será um escândalo, se o decreto-lei não sair da redação final". Ainda neste jornal, Pedro Sánchez toma hoje posse como primeiro-ministro, em Espanha.
APAV. Subsídio. Importante se Justiça responder
APAV considera que subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica é importante, mas insuficiente. Daniel Cotrim, responsável pela área de violência doméstica, pede justiça mais célere.
Lisboa. Candidaturas ao subsídio abrem no dia 25
Novo subsídio destina-se a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento com o pagamento da renda, mas foi também pensado "como uma solução habitacional para os profissionais deslocados".
Que medidas podem ajudar a suportar a inflação?
O governo prometeu para o Orçamento do Estado novas medidas para amortecer o efeito da inflação nos orçamentos familiares. Desde subsídios a redução de impostos, o leque é variado.
12h. Desemprego sobe para 6,3% em Julho
São dados referentes ao mês de Julho e indicam uma subida de 0,3 pontos percentuais face ao mesmo mês do ano passado. Ainda neste jornal, diretor executivo do SNS anunciou hoje uma "grande reforma".
Setúbal responsabiliza tribunal de Almada
Embora reconheça tratar-se de uma medida que penaliza os bombeiros sapadores, o presidente da Câmara de Setúbal garante que não se trata de uma decisão contra os trabalhadores.
Bombeiros criticaram corte do subsídio de turno
Câmara de Setúbal justificou corte do pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores com disposições legais. Associação e sindicato criticam autarquia e repudiam decisão.
Câmara diz ter sido obrigada a cortar subsídio
Dezenas de bombeiros sapadores de Setúbal bloquearam estrada em frente ao quartel em protesto contra decisão da Câmara de lhes retirar o subsídio. Autarquia justifica decisão com despacho.
Empresas têm de informar Bruxelas sobre fusões
Também têm de ser notificadas as contribuições financeiras estrangeiras em procedimentos de contratos públicos com valor de contrato de, pelo menos, 250 milhões de euros.
António Costa: "É um grande esforço financeiro"
Esta segunda-feira cerca de 150 mil famílias começam a receber o apoio direto do Estado para o pagamento de rendas. Primeiro-ministro descreve o dia como "muito importante".
UNITA critica retirada dos subsídios da gasolina
É muita falta de respeito, ao povo, falhar nas políticas e responsabilizar os cidadãos pelas consequências", acusa Álvaro Chikwamanga, secretário-geral da UNITA.
"Nenhum subsídio pago" no último ano e meio
O presidente da Plateia afirmou que "nenhum subsídio foi ainda pago, porque falta ainda fazer regulamentação do estatuto, mais especificamente nas questões ligadas à Segurança Social".
Governo prepara subsídio para vítimas de violência
Primeiro-ministro não diz quando é que será possível às vítimas de violência doméstica ter acesso ao subsídio. Livre defende que medida é importante para as vítimas poderem "refazer a sua vida".
Educação especial. Subsídios subiram 53% até março
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão, até 15 de março já tinham sido pagos 3.829 subsídios de educação especial, um aumento de cerca de 53% face a final de março de 2022.
Subsídios de doença aumentaram 25% em fevereiro
Em comparação com o mês de fevereiro de 2022, o número de subsídios de doença aumentou 25,4%. Contudo, face a janeiro, que registou o número mais alto da série iniciada em 2010, diminuiu 11,9%.
Subsídios. Von der Leyen reúne-se com Biden
Ursula von der Leyen vai reunir-se esta semana com Joe Biden, numa altura de tensões entre Bruxelas e Washington pelos subsídios às empresas norte-americanas, prejudiciais para companhias europeias.
Subsídios de doença aumentaram 59,2% em janeiro
Segundo os dados da Segurança Social, em janeiro mais 74.809 pessoas estiveram de baixa face a dezembro de 2022, registando um aumento de 59,2%. O grupo etário dos 50-59 anos foi o mais representado.
Enfermagem: reforma mais cedo e subsídio chumbados
Projetos de lei do BE e do Chega sobre enfermeiros foram reprovados. Bloco tencionava, com o subsídio de risco, reconhecer e retribuir o risco e penosidade acrescidos.
Desemprego. Acumulação de subsídio no 2º semestre
Destinatários são desempregados a receber subsídio de desemprego há mais de 12 meses e que ainda tenham um período remanescente de concessão. Medida só abrange contratos de pelo menos seis meses.
9h. Kiev: Crianças morrem em queda de helicóptero
Ministro do Interior ucraniano é uma das vítimas mortais da queda de helicóptero na Ucrânia. Neve fecha escolas no norte do país. Ministro da educação começa hoje a negociar com sindicatos.
Desempregados podem ter salário e 65% do subsídio
Os desempregados de longa duração vão poder acumular um salário e continuar a receber 65% do subsídio de desemprego. A medida vai ser discutida numa reunião do Governo com os parceiros sociais.
Prestação extraordinária. Porque é Natal
As famílias precisam de apoio efetivo, que se pode traduzir na redução dos impostos. António Costa prefere, porque é mais fácil e proveitoso, ir ao saco das contribuições e fazer distribuições ad-hoc.
Ministra anuncia medida de apoio a desempregados
Medida foi anunciada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho explicou que se trata de "uma proposta inicial" a discutir com os parceiros sociais.
Publicado aumento do subsídio de refeição
Portaria diz que a atualização do subsídio de refeição "impõe-se", já que o último aumento foi em agosto de 2017 e dado "o atual contexto de inflação" que afeta o poder de compra dos trabalhadores.
Limitado subsídio a famílias em Timor-Leste
O Governo timorense voltou a alterar a proposta de lei e limitou o apoio das autoridades às famílias nas quais nenhum dos membros recebe mais de 500 dólares (496 euros) de rendimentos.
OE 2023 corta subsídios de férias e Natal?
Fotografia mostra ecrã de computador com notícia que alega que estão previstos cortes em 2023. Foi manipulada uma imagem de um website de um orgão de comunicação social.
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