Subsídios
Violência doméstica. Subsídio ajudou 928 famílias desde 2022
Desde 2022, foram gastos 180 mil euros no apoio a vítimas afastadas do agressor. O Parlamento discute mudanças ao regime, com impacto orçamental ainda por avaliar.
Trump cortou ou congelou 153 mil milhões em subsídios
Organizações denunciam cortes nas áreas da saúde, nutrição, ambiente e assistência em caso de catástrofe. Califórnia, Texas, Nova Iorque, Illinois e Carolina do Norte tiveram os maiores cortes.
CGTP exige retirada do subsídio social de desemprego da PSU
A central sindical alerta que a integração na Prestação Social Única reduz duração, valor e contribuições registadas para pensão dos desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego.
Mais beneficiários de prestações de desemprego face a junho
Face a julho do ano passado existem menos 9.416 beneficiários de prestações de desemprego, contudo, face a junho deste ano verifica-se um aumento de 0,5%.
RTP diz que estão reunidas condições para manter subsídios
A estação pública e os sindicatos chegaram a acordo esta terça-feira após a IGF ter identificado vários pagamentos como indevidos numa auditoria ao período 2018-2024.
Sindicato e RTP reúnem-se para evitar suspensão de subsídios
Relatório da IGF considerou indevidos alguns dos subsídios pagos na RTP. Sindicato dos Jornalistas vai reunir com a administração para garantir "que os trabalhadores não são prejudicados".
RTP: 80% dos trabalhadores não recebem subsídios polémicos
Sindicatos e Comissão de Trabalhadores da RTP esclarecem que a maioria dos funcionários não recebe os subsídios sinalizados pela IGF como irregulares e preparam providência cautelar.
RTP suspende subsídios após relatório da IGF
Em causa estão pagamentos de componentes remuneratórios considerados "indevidos" pela IGF. Gestão da estação pública está a procura de solução "juridicamente segura". Pedem reunião urgente às tutelas.
Mais apoios a agricultores afetados pela "língua azul"
Medida abrange explorações afetadas pela febre catarral ovina. Mantém ajuda de 48 euros por ovino morto. Ministério promete "tratamento equitativo" a quem atuou de "forma diligente".
CGTP avisa que PSU apresenta violações a princípios básicos
Central sindical considera que regime é "globalmente menos favorável" face ao regulamento atual. Possibilidade de trabalho não remunerado pode criar distorções no mercado de trabalho.
Grandes consumidores de energia pedem apoio de 100 milhões
Associação alerta para "subfinanciamento persistente" de mecanismo que subsidia indústria em licenças de CO2. Lembram que ministra assumiu meta de 100 milhões. Fundo Ambiental dedicou 30 milhões.
CML admite atrasos no subsídio ao arrendamento
"Vice" da autarquia afirma que atrasos estão "em vias de resolução". Em causa estão denúncias reportadas por Carla Rothes, da junta de Benfica. Autarca justifica com "temas processuais".
Desemprego. Taxa mantém-se nos 5,6% em junho
A taxa de desemprego situou-se em 5,6%, igual ao valor de maio, mas inferior ao de março de 2026 e ao de junho de 2025. A taxa de subutilização do trabalho foi a mais baixa desde 2011.
Sargentos: militares reformados sem subsídio de férias
Associação sublinha que militares reformados não receberam o 14º mês. Recordam que não é "problema novo" e que pagamento de pensão compete à CGA. Pedem intervenção de ministro das Finanças.
Governo vai rever lei dos subsídios de mérito cultural
Ministra Margarida Balseiro Lopes anunciou revisão do decreto-lei na sequência de auditoria da IGF. Número de beneficiários caiu de 85 para 65 este ano.
Fundo de Fomento Cultural tem 650.000 euros para subsídios
Ministério da Cultura diz que mudanças visaram corrigir irregularidades detetadas numa auditoria. Comissão de avaliação, parada desde 2022, volta a reunir-se em breve.
Greve no matadouro do Cachão por atrasos salariais
Trabalhadores queixam-se de salários e subsídios de férias atrasados na sequência de um processo de insolvência por um dos credores. O administrador do matadouro nega atrasos nos pagamentos.
Subsídio de refeição. Tribunal dá razão a sindicato da CGD
Caso remonta a 2017, quando a CGD retirou o subsídio de refeição durante o período de férias. Depois de reposto, o sindicato considerou que deveria ser atualizado ao ano. O Supremo Tribunal concordou.
Bombeiros. "Ainda estamos longe dos custos efetivos hoje"
António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, saúda o novo aumento do INEM, mas avisa que os 10.800 euros ainda não chegam para os 14.500 euros de custos reais de cada posto mensal.
Governo quer subsídio para polícias nos aeroportos
A proposta foi apresentada esta segunda-feira ao sindicatos da PSP. GNR fica de fora e negociações sobre remunerações foram adiadas para setembro.
11 artistas contestam cortes no Subsídio de Mérito Cultural
Ministério da Cultura diz aplicar critérios uniformes por recomendação da IGF. Apoios variam entre 128 e 600 euros mensais e beneficiários têm em média 80 anos.
PSU. PSD acusa Chega de "fraude eleitoral"
Chega votou esta terça-feira contra diploma que visa discutir com urgência a autorização legislativa sobre a criação da Prestação Social Única. Hugo Soares contesta contradição e deixa críticas.
Pequim destina 12,2 mil milhões a apoios à natalidade
Medida integra um conjunto de políticas destinadas a travar a quebra da população. Verba representa um aumento de 10,6% face a 2025 e visa apoiar o sistema nacional de subsídios à infância.
Subsídio de mobilidade publicado sem teto máximo
Mecanismo de continuidade territorial já foi publicado e entra em vigor na terça-feira. Atribuição de subsídio deixa de estar dependente de recibo, situação contributiva e teto máximo.
PSU. "Trabalhadores são solução, não problema"
Padre Lino Maia alerta que a nova prestação pode afastar pessoas dos apoios sociais e pede moderação ao Governo. O presidente da CNIS admite dificuldades na integração de alguns beneficiários.
Chega saúda PSU mas quer ir "mais longe"
O líder do Chega defende um "contrato-programa" para beneficiários de apoios sociais, à semelhança da Suécia e Alemanha. PSU aprovada esta sexta-feira consolida 13 apoios.
Trabalho Social será obrigatório para quem recebe subsídios
Expresso: obrigatoriedade para quem receber a Prestação Social Única, que juntará 13 prestações numa só. Público: negócios feitos por autarquias PS na Operação Iminente rondam 2 milhões de euros.
Albuquerque concorda com alertas de Seguro sobre SSM
Miguel Albuquerque elogia alertas deixados por Seguro, após alteração da lei do subsídio de mobilidade e admite que eliminação de teto pode levar a aumento dos preços.
Seguro promulga alteração ao Subsídio de Mobilidade
O decreto elimina o teto máximo do custo elegível das passagens e dispensa recibo e situação contributiva. Seguro avisa que a medida "merecerá uma cuidada regulamentação".
Desemprego: beneficiários caem 6,1% em abril
Número de beneficiários recuou pelo terceiro mês consecutivo, para 184.148, o valor mais baixo em seis meses. O subsídio de desemprego médio mensal subiu 8,4%, para 752 euros.
Aumento do subsídio de funeral irá abranger 1.400 menores
Aumento foi anunciado pelo Governo no dia 9 de abril. Custo associado à medida deve situar-se entre 1,9 milhões de euros e 2,3 milhões de euros por ano, passando de cerca de 268 euros para 1611 euros.
PSD isolado nas alterações ao subsídio da mobilidade
Alterações ao subsídio social de mobilidade aéreo foram aprovadas com votos de PS, Chega, Livre, BE, PAN e JPP. PSD ficou isolado, com maioria da bancada a votar contra.
Imposições no subsídio de mobilidade votadas na sexta-feira
Alteração ao decreto-lei prevê que acesso ao subsídio deixe de ser dependente da situação contributiva dos beneficiários.
Teto de custo e apresentação de recebido deixam de ser obrigatórios.
IL preocupada com fim dos tetos nas viagens aéreas
O novo modelo de acesso ao SSM "poderá incentivar o aumento das tarifas e agravar a falta de concorrência no setor", alerta IL. Fala-se nas consequências sobre a atratividade da Madeira como destino.
Direita dos Açores quer regulamentação do crédito do SSM
"Cerca de um ano após a aprovação do novo modelo", PSD, CDS e PPM dos Açores lamentam que os passageiros continuem "a ser obrigados" a pagar a passagem na totalidade no ato de compra.
Empresários da Terceira dizem que SSM gera problemas
A Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo aponta que a "excessiva complexidade do processo eletrónico" conduz "a erros frequentes, indeferimentos e atrasos" no processamento de pedidos.
Petição pede fim da exigência de recibo para acesso ao SSM
Petição alerta que a exigência da apresentação de recibo "tem provocado dificuldades reais no acesso ao apoio" e "coloca em causa o princípio da continuidade territorial e a igualdade entre cidadãos".
Mobilidade. Centristas dos Açores criticam modelo atual
Centristas dizem que o modelo atual “está a desvirtuar” o objetivo do SSM e criticam o facto de, nalguns casos, os açorianos terem de esperar mais de um mês pelo reembolso do valor das passagens.
A estratégia errada dos cereais
Enquanto houver dinheiro, haverá produção. Quando o financiamento cessar o sistema regressará ao ponto de partida. Não é soberania alimentar. É subsidiação com prazo de validade.
Começou o julgamento de 24 acusados de lesar Estado
Bilhetes eram vendidos a preços inferiores aos praticados e depois eram superfaturados pelas agências envolvidas no esquema de maneira a receberem indevidamente o subsídio de mobilidade.
Pedida inconstitucionalidade sobre subsídio de mobilidade
Parlamento dos Açores considera que alteração "transforma um mecanismo de compensação territorial num instrumento indireto de pressão fiscal e contributiva", desviando-o do seu intuito inicial.
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