Explicador da Rádio Observador. Nem uma das 400 camas prometidas pelo primeiro-ministro em janeiro para acudir aos chamados internamentos sociais, ainda nenhuma foi desbloqueada. Notícia de hoje do Expresso. Em janeiro, vivemos um pico de afluência e internamentos nos hospitais. Essa promessa foi feita num debate quinzenal no Parlamento. Agora, segundo os dados mais recentes, o número de pessoas que continuam internadas porque não têm para onde ir ou porque não têm quem cuide delas, quem as ajude, a percentagem destes internamentos é de cerca de 19%, praticamente um quinto. Mas, afinal, por que as camas prometidas em janeiro ainda não estão disponíveis? Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França.

E é nosso convidado Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas. Bem-vindo, obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito obrigado.

O governo prometeu estas 400 camas em janeiro. As Misericórdias, por seu turno, disponibilizaram 700. Cinco meses depois, não está nenhuma aberta. O que está a falhar?

Vamos lá ver. Esses processos para serem transparentes e para serem seguros, demoram, naturalmente, algum tempo. Houve um primeiro trabalho feito pela União das Misericórdias e também pelo Estado, e muito bem, no sentido de recolher a disponibilidade das Misericórdias, que foi grande na maioria dos casos, todas se disponibilizaram. Entretanto, o Estado fez a portaria, que saiu, e depois foi necessário fazer uma candidatura. Demorou algum tempo e, naturalmente, faz sentido que o tempo de elaboração da candidatura e do formulário demorasse algum tempo. As Misericórdias começaram a fazer essas candidaturas. As candidaturas, em muitos casos, estão feitas e estamos apenas à espera da assinatura dos acordos um a um, porque cada Misericórdia é um caso, cada Misericórdia tem uma personalidade jurídica independente e, portanto, não me parece que haja aqui atrasos e, nomeadamente, menos diligência por parte do Estado. O Estado está a cumprir aquilo que combinou conosco e nós estamos a cumprir aquilo que combinamos com o Estado.

Manuel, mas não está a demorar muito tempo? Quer dizer, isto foi anunciado em janeiro, estamos quase em maio.

Vamos lá ver. Estas coisas demoram tempo. Tudo em Portugal demora tempo e, portanto, digamos, de acordo com a tradição portuguesa, isto está normal.

Isso não é necessariamente bom. Não é necessariamente bom. Nós costumamos ter aquela coisa: agora mete-se o Natal, mete-se a Páscoa e nada avança.

Não, eu julgo que nos próximos dias as pessoas vão começar a chegar às Misericórdias. Aliás, nunca deixaram de chegar às Misericórdias, porque nós já tínhamos um acordo anterior que nunca foi revogado. Aliás, a portaria é apenas uma alteração da portaria existente. Portanto, digamos, o que estava em vigor, manteve-se em vigor. Há pessoas que continuam a chegar às Misericórdias. Ao abrigo deste novo acordo, o Estado e nós também queremos, para que seja tudo transparente e direitinho, que haja uma candidatura, e as Misericórdias também precisam disso, porque têm a aprovar nos seus órgãos próprios essas decisões.

Estes acordos são celebrados depois com o Instituto da Segurança Social, é isso?

Com o Instituto de Segurança Social.

E tem algum horizonte temporal? Só para percebermos, mais 15 dias, três semanas.

Sim, no máximo. Estamos dentro disso. Eu julgo que no princípio de maio começam a chegar as pessoas ao abrigo deste acordo.

A percentagem dos internamentos sociais está a rondar os 19%. Estamos às portas do verão. Espera que esta situação se agrave de alguma forma?

O Estado tem-nos dito, e nós sabemos isso, que no verão se agrava sempre a situação. Isso é uma tradição e por isso que é importante que o sistema esteja, nessa medida, completamente a funcionar quando chegarmos ao verão. Isso não tenho dúvidas nenhumas que estará. Repara, eu estou muito à vontade nisso, porque a União das Misericórdias, ao longo dos anos, sempre defendeu a questão de que o envelhecimento ia corresponder a um tsunami social que um dia havia de chegar. E o Estado, não este governo, de maneira nenhuma, este governo até diligenciou nesse sentido, mas o Estado sempre achou que era mais ou menos, que as pessoas lá se iam arranjando. Mas a verdade é que o tsunami chegou à praia. E quando o tsunami chega à praia, digamos, há um incômodo muito maior em que nós tínhamos previsto e, portanto, nesse sentido, é de facto, nós e os números que a Associação Portuguesa das Administradoras Hospitalares apresentaram correspondem, de alguma maneira, àquilo que nós pensamos que pode acontecer, porque nem todas as pessoas serão meras vagas hospitalares, meras altas hospitalares. Ou melhor, em boa verdade, há dois tipos de altas hospitalares. A alta hospitalar em que a pessoaÉ declarada com alta, pode ir para casa.

Ou seja, não precisa estar no hospital.

E há as outras que deviam ser transferidas para a Rede Nacional de Cuidados Continuados.

Isso é outro.

Em ambos os casos são altas hospitalares.

Exatamente, e são problemas diferentes.

São destinos diferentes.

Estas camas que estamos aqui a falar, no fundo, são uma solução transitória para seis meses, não é?

Sim, são as chamadas camas intermédias.

O que acontece ao fim dos seis meses?

Normalmente, foi o que aconteceu antes, não tinham para onde ir e ficaram onde estavam. Nós temos uma rede de lares, e aqui estamos a falar nestas camas intermédias das pessoas que vão para lares, que infelizmente é deficiente. Nós sabemos dos esforços que, nomeadamente, o Ministério da Solidariedade está a fazer para acelerar o processo do apoio domiciliário, embora muitas vezes aqui se diga, e esse também é um trabalho que os hospitais têm que fazer, é de perceberem bem se a pessoa tem ou não tem retaguarda familiar. Porque, infelizmente, de vez em quando chegam-nos umas pessoas, vamos a ver e depois têm retaguarda familiar, ou melhor, deviam ter retaguarda familiar, mas as famílias não querem assumir ou não podem assumir, temos que olhar isso dessa maneira, a responsabilidade de ficarem com os seus idosos.

Mas e ao fim destes seis meses, o que é que acontece?

Normalmente, o que acontece, o Estado renova por mais seis meses. Não tem outra solução.

Manuel Lemos, falava aí no tsunami, estamos aqui a começar a entrar em tempos que vão ser complicados para todos.

Claro, já estão.

O país está a envelhecer e não temos solução.

Mas então temos que ver por que no quadro comunitário, que foi negociável no governo anterior, houve uma decisão de não construir. Você vá ver o quadro comunitário, e eu sei das diligências que o atual ministro tem feito no sentido de alterar isso, vá ver no quadro comunitário quantos lares é que o anterior governo colocou, qual foi a política em relação aos lares.

Qual foi?

E a política foi não lares, não mais. Isto é, não há mais lares, acabaram os lares, vamos transformar tudo em apoio domiciliário. Mas depois onde é que está a rede do apoio domiciliário? Olhe, estamos agora todos a tentar montá-la. Mas essa rede só funciona para quem tem algum tipo de retaguarda familiar. Se não tem, a rede não funciona. É por isso que eu digo, e digo isso há vários anos, não foi agora, que nós todos, portugueses, e com o apoio da comunicação social, temos todos que nos sentar para ver quanto dinheiro é que o Estado está disposto a gastar com os seus idosos e com a proteção social aos idosos. E esse é um problema central, porque depois todos reclamam outras coisas, todos reclamam e o setor social vai ficando para trás. Até eu já ouvi dizer agora que devia haver uma rede pública de lares. Devo dizer que me dá vontade de rir, porque fazer uma rede pública nacional de lares demorava no menos 20 anos e durante 20 anos não ia haver investimento em Portugal em muitas outras matérias que os portugueses reclamam. Portanto, temos que fazer aqui uma grande ginástica, todos nós percebemos isso, e temos que fazer uma ginástica no sentido de definir prioridades. É aí que estamos.

Por falar em prioridades, os internamentos inapropriados custam ao Serviço Nacional de Saúde 350 milhões de euros por ano. Estas 700 vagas que as misericórdias têm disponíveis ainda, não foram ocupadas.

Estamos a ocupá-las, sim. Diga.

A questão é: quanto se perdeu por não ter feito isto mais cedo?

Não, a questão é quanto se perdeu nos últimos 10 anos. Não faça a conta por cinco meses.

Pois.

Faça a conta por 10 anos. E faça a conta pelos próximos 10, em que não havendo uma política. Repare, a rede de cuidados continuados. Nós dissemos, nós demonstramos, nós pedimos até o auxílio dos autarcas para demonstrarem isso, do país, independentemente dos partidos que estivessem, que não é uma questão de partidos, não tem nada a ver com partidos, quanto é que custava uma cama de cuidados continuados. E o que custava, no mínimo, toda a gente dizia, custava €70.000 uma cama de cuidados continuados. Construção, não estou a falar de exploração. Bem, o Estado, no PRR, propôs-se fazer 5000 camas pagando €30.000 por cama. Sabe quanto é que era o PRR?

É menos de metade.

Menos de metade. E foi depois o ministro Pizarro que subiu para €32.000 e foi este governo quando chegou que subiu para 44 mil. E depois já não havia tempo para construir, você sabe que há os limites do tempo do PRR.

E falhamos esse período.

Falhamos isso, falhamos redondamente. Estamos agora, através de alguns avisos, a possibilitar outra coisa que nós temos vindo a pedir há muitos anos, que é um programa especial para requalificar lares. Nós temos muitos lares dos anos 80 do século passado, em que parece que não, mas passaram 50 anos sobre nós.

Exatamente.

E o perfil do idoso de então é completamente diferente do perfil atual de um idoso. E as pessoas, como é que chegam aos laresChegam num estado muito mais severo de debilitação. E depois temos outro problema em cima disso, porque se me pede para explicar, então deixe-me dizer, que é os prestadores de cuidados, quem presta cuidados. Onde estão os recursos humanos para isso?

Exactamente. Tem sido muito difícil encontrar pessoas para trabalhar, não?

É mais do que isso. Completamente. No Alentejo, todas as misericórdias têm seis, sete nacionalidades diferentes. Mas mais do que isso, enfermeiros. Às vezes dizemos assim: "Pague mais." Se eu dobrar o vencimento a um enfermeiro, ele fica melhor, com certeza. Mas agora a pergunta: e o trabalho ao lado? Mas vai trabalhar o dobro? Não pode, já está a trabalhar o que pode. Nós precisamos de categorias profissionais, e não é só o sector. Nós precisamos de olhar de frente para as possibilidades que temos de importar algumas profissões, que têm emprego imediato. Porque a manta é de tal maneira curta que você puxa para cima e ficam os pés de fora. Portanto, digamos, há aqui a necessidade séria. Às vezes parece que eu estou muito irritado, as pessoas dizem: "Ah, você não é..."

Não, é um assunto muito sério que tem que preocupar e muito a todos.

Repare, é um assunto muito sério. Eu devo dizer que, nomeadamente da parte do Ministério da Saúde, da parte do Ministério da Solidariedade e do próprio primeiro-ministro, como é óbvio, nós temos encontrado uma atenção sobre essa matéria. Estão cientes do problema e, portanto, temos todos. Agora, construir um lar, equipá-lo, não é uma coisa que se faz com um clique de dedos.

Manuel Lemos-

Demora tempo, demora no mínimo. Projeto, licença, obra, ponha lá três anos em cima.

Muito obrigado por nos ajudar aqui também a fazer um ponto de situação sobre estes assuntos que dizem respeito a todos nós. Não, não estou nada, pedir desculpa.

Eu só exprimo o desespero de muitos profissionais e de muitos provedores que querem ajudar as suas comunidades.

Compreendemos isso.

E também não ficamos contentes quando é mais fácil, às vezes, do ponto de vista político, atirar isto para cima dos políticos e às vezes o problema não é só um problema político.

É um problema de todos nós, é um problema do país e de todos nós.

Mais uma vez, que nesse aspecto, nós estamos a encontrar um caminho, e o caminho faz-se caminhando.

Manuel Lemos, muito obrigado mais uma vez por ter estado aqui no explicador da Rádio Observador.

Obrigado.

Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas.