Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
É mesmo a vez de Luís Montenegro, temos novo primeiro-ministro indigitado e na jogada da semana do Fora do Baralho, na segunda parte, vamos perspetivar os primeiros testes em matéria de governabilidade e há testes também no Parlamento. Vamos poder medir o pulso, a tensão entre os deputados, provavelmente logo na eleição para o presidente e vice-presidentes da Assembleia da República. E por falar nisso, quatro ases, Susana Peralta, Luís Aguiar Conraria, Jorge Fernandes, João Marques de Almeida. O atual presidente do Parlamento sai pela porta pequena. É a primeira carta que lanças para a mesa, Jorge Fernandes.
Sim, olá, Vanessa, olá a todos. Eu quero esclarecer, antes de mais, que eu não acho que a não eleição de Santos Silva se tenha devido a qualquer tipo de punição personalizada por parte dos eleitores do Chega. Eu acho que Santos Silva perdeu o seu lugar, numa maré em que muitos deputados do PS perderam o seu lugar e penso que qualquer outra cabeça de lista do PS no círculo fora da Europa teria perdido o seu lugar. Portanto, sob esse ponto de vista, não faço aquela leitura de causalidade entre os supostos problemas que Santos Silva teve com o Chega e agora a punição que veio dos eleitores do Chega. Sob esse ponto de vista, estamos conversados. Agora, acho que Santos Silva fez um péssimo lugar enquanto presidente da Assembleia da República e portanto, numa avaliação retrospectiva, na minha opinião, é muitíssimo merecido que não tenha sido reconduzido ao seu lugar de deputado, até porque se fosse agora deputado, numa maioria de esquerda, seria estranho que um ex-presidente da Assembleia da República continuasse como deputado de base. Acho que é evidente para toda a gente que a dada altura, seja por como tipo for, Santos Silva montou uma espécie de campanha política muito própria, arvorando-se em guardião da democracia e dando ainda mais protagonismo ao Chega do que aquilo que o Chega já tinha. E Santos Silva tinha um desafio muito difícil, é preciso dizer-se, não é nada fácil lidar com um grupo de deputados sem o mínimo de urbanidade e sem a mínima noção do lugar que ocupam. Ser deputado exige algum decoro, exige saber estar, exige um conjunto de coisas que os deputados do Chega se têm, pelo menos não demonstraram, a maior parte deles. Mas Santos Silva falhou nessa missão. Ele ou não soube ou não quis lidar com esses deputados de forma inteligente. E ele é um homem muito inteligente. O populismo vive desta narrativa constante entre as elites corruptas e um conjunto de políticos nobres, puros. E Santos Silva alimentou sempre essa noção do Chega como um outsider político, a quem eram constantemente barradas, a quem as ditas elites faziam frente. E basta ir, de resto, ao canal do YouTube do Chega para ver dezenas de vídeos protagonizados pelos vários deputados do Chega e pelo ainda presidente da Assembleia da República. E mais, Augusto Santos Silva fez ainda uma coisa que na minha opinião é ainda pior. Por exemplo, recusou-se a admitir projetos legislativos, não só do Chega, mas também do PAN, por exemplo, porque na opinião dele, não eram constitucionais. Agora, os poderes do presidente da Assembleia da República, que estão listados no artigo 16º do Regimento, não incluem a fiscalização da constitucionalidade, que está naturalmente reservada para o Tribunal Constitucional. Portanto, Santos Silva teve uma atuação política em que exerce mal as suas funções, fez uma campanha política midiática que muitas vezes o punha no centro do furacão quando não havia necessidade disso e foi um mandato lamentável para um político que é muitíssimo inteligente e cínico e que em minha opinião tem muito mais parecenças com André Ventura do que aquilo que ele provavelmente gostaria de admitir.
Por falar em cinismo, Luís Aguiar Conraria, tens aqui alguma coisa a dizer?
Queria chamar a atenção para uma coisa. Aliás, quem chamou a atenção para isto, agora deixem-me dar o devido crédito, foi o João Miranda no Twitter, e ele chamou a atenção para o facto de o PS tipicamente não eleger um deputado pelo círculo fora da Europa. Isto agora parece que nos apanhou de muita surpresa, mas o João Miranda chamou a atenção para isso. Eu entretanto fui ver e de facto é muito raro o PS eleger um deputado por fora da Europa, costumam ir os dois para AD. Por exemplo, em 2015, não elegeu. O PS verdadeiramente só elege um deputado pelo círculo da Europa quando tem grandes votações, que não foi o caso de 2015, que até ficou atrás em votação da PAF. Isto é daqueles círculos eleitorais, o facto de uma pessoa com o peso de Augusto Santos Silva ir por um círculo onde é dúbia a sua eleição, e portanto é evidente que perante uma queda do PS era quase impossível, agora que eu estou a ver os dados realmente percebo que era praticamente impossível a sua eleição, a ideia que dá é que ele escolheu este círculo eleitoral por uma razão simples, porque sabe que ou não é eleito e pode ir à sua vida, ou é eleito, o que quer dizer que o PS obteve uma vitória eleitoral que lhe permite ser o presidente da Assembleia da República. Portanto, parece-me que houve aqui, de facto, uma escolha do círculo eleitoral para onde ele concorre, que é ela própria resultado de algum cinismo, e deu o que deu.
E concordas, João Marques de Almeida?
Eu quero assistir o Jorge. E concordo com o Jorge. Aliás, não é por acaso que o Augusto Santos Silva foi o primeiro presidente da Assembleia da República em democracia que não conseguiu ser reeleito deputado. Mas em segundo lugar, em relação ao que disse o Luís, não tenho a certeza se foi o Augusto Santos Silva que escolheu ou se foi a direção do PS que resolveu dar este lugar, porque eu desconfio que a seguir a André Ventura, Pedro Nuno Santos deve ser a pessoa mais feliz com a não reeleição de Augusto Santos Silva.
Não, mas já foi lugar dele há dois anos.
Exatamente, mas dadas as dificuldades que tu falaste, Luís, precisamente em eleger um deputado do PS pelo círculo fora da Europa, a não ser que o PS tenha um grande resultado, não sei se foi só Augusto Santos Silva que escolheu este lugar ou se também Pedro Nuno Santos quis lhe dar este lugar, portanto, um lugar com poucas probabilidades de ser eleito, porque Pedro Nuno Santos acho que claramente quer mudar o PS e Augusto Santos Silva é uma das pessoas que ele fica muito satisfeito de estar afastado do novo PS que ele quer construir. Não tenho qualquer dúvida sobre isso.
Susana, também queres falar?
Rapidamente, concordando em larga medida com tudo o que foi dito e especialmente com a interpretação do Luís. Mas de todos os deputados que estavam naquela assembleia e que protagonizaram as cenas entre o Augusto Santos Silva e o Chega, principalmente de entre os deputados que protagonizaram as cenas muito midiatizadas entre Augusto Santos Silva e o Chega, se eu tivesse que escolher pessoas que não tinham comportamento digno e que mereciam não ser reeleitas, não era Augusto Santos Silva. Mal por mal, preferia ter lá o Augusto Santos Silva. Parece que estamos aqui um bocado a bater numa pessoa que no fundo não foi reeleita, que até pode ter feito essa escolha. Aquele raciocínio que o Luís fez e bem, que eu acho que faz todo sentido, mas não tenho a certeza se foi cinismo ou se foi uma estratégia política perfeitamente aceitável. Acho que estamos aqui a escolher mal o alvo. Porque de facto não era fácil lidar com a boçalidade do Chega no Parlamento e vamos lá ver como é que vai fazer o novo presidente do Parlamento que aí vem da Assembleia da República, agora com 50.
Eu digo só aqui uma coisa em 10 segundos. Eu acho que o novo presidente da Assembleia da República vai ter um trabalho dificílimo. Eu não subestimo a dificuldade que Santos Silva, a missão que ele teve agora. Eu acho que se havia alguém que teria capacidade política e inteligência para lidar com isto, era ele. E eu acho que ele escolheu lidar com isso de uma maneira que não foi a melhor para a democracia portuguesa. Pode ter sido a melhor para ele, para a democracia e para o Parlamento, certamente não foi a melhor.
E retirando uma carta do baralho, é uma carta de ouros, qual exatamente, Jorge?
Eu nunca tenho jeito para estas coisas, não sei. Um valete de ouros, eu não sei. Eu acho que Santos Silva é um rei.
É o rei de ouros.
É um rei.
O rei deposto.
Eu gosto genuinamente, às vezes nos vídeos que ele tem e há muitos vídeos na internet dele no Parlamento, eu às vezes gosto genuinamente de vê-lo, vê-se que ele está com um prazer particular, enfim, posso citar uma velha expressão, em malhar. Não é só no Chega, em todos os deputados. Muitas vezes nota-se que ele está com um prazer particular em articular um determinado raciocínio, porque já está a antecipar o prazer que vai tirar da reação do adversário, etc. Eu nisso confesso que gosto.
Deixa-me antecipar agora a próxima carta, que é de paus, da Susana Prado para Miguel Albuquerque. Ele candidatou-se, apesar de ser arguido no âmbito das suspeitas de corrupção na Madeira e foi mesmo reeleito presidente do PSD Madeira, Susana.
Sim, eu acho esta cena muito triste para a nossa democracia e acho verdadeiramente que nós podemos dizer o que quisermos do PS e da forma como esta maioria absoluta, cheia de casinhos, e a forma como ela caiu. Esta não, a anterior, enfim, a maioria absoluta que tínhamos até termos agora um novo primeiro-ministro indigitado, a forma como ela alimenta a narrativa do Chega, e como o Jorge disse há pouco e bem, esta narrativa entre as elites corruptas e o povo que no fundo se tem de livrar delas. Mas esta figura que o PSD está a fazer na Madeira, e eu sei que Luís Montenegro não tem jurisdição direta, não pode dizer a Miguel Albuquerque não te candidatas, não quero com isto julgar politicamente Luís Montenegro, mas de facto é um péssimo serviço à nossa democracia. Nós estamos a falar de indícios, de histórias mal contadas, que são bastante substanciais. Estamos a falar, por exemplo, da concessão de uma zona franca sem concurso público a um grupo privado, que tem uma importância desmesurada naquela região, como é óbvio. Sendo uma região autónoma, é natural que haja grupos privados com importâncias desmesuradas. Outra coisa é a atribuição de uma zona franca. Estamos a falar de um espaço económico onde há facilidades do ponto de vista do pagamento de impostos e que seja um privado a gerir isso tudo. Histórias muito mal contadas. Havia relógios de luxo escondidos em cofres, enfim, não vamos aqui repetir as histórias mal contadas da Madeira. E de facto, parece-me muito preocupante que Miguel Albuquerque não perceba que o tempo da justiça é o tempo da justiça. Naturalmente que existe uma presunção de inocência, mas que os custos políticos desta sua teimosia, que primeiro não se queria demitir de presidente do governo regional, depois lá se demitiu e entretanto vai a votos e apresenta-se agora que ele é o presidente do PSD Madeira e quando houver eleições na Madeira vai ser de novo candidato. Isto é este caldo muito perigoso que depois acaba por nos meter onde estamos neste momento, com 50 deputados do Chega na Assembleia da República.
O Luís assiste-te, mas considera que os paus devem ser para quem votou em Miguel Albuquerque. Vamos ter de seguir, porque o relógio corre. Luís, a tua carta é de espadas para a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Admitiu que o processo de António Costa desça do Supremo Tribunal de Justiça para o DCIAP. Estamos a falar do processo no âmbito da Operação Influencer. Quanto a desenvolvimentos sobre esse dito processo, a Lucília Gago não faz ideia de quando é que virão.
Pois, eu confesso que fico chocado com a leviandade com que ela trata o assunto. Estamos a falar de um ex-primeiro-ministro, que é ex há muito pouco tempo. Não é como se fosse há 10 anos e agora se tivesse levantado um processo. É alguém que caiu, o seu governo foi interrompido por esta situação. É alguém que tem legítimas expectativas de se tornar presidente do Conselho Europeu. Portanto, na verdade, é um presumível inocente, e é uma pessoa importante, e um presumível inocente com a vida parada por causa de um comunicado assinado pela própria Lucília Gago. E portanto, responsabilizar-se desta forma e dizer simplesmente que não faz a mínima ideia de quando é que poderá haver desenvolvimentos, acho que é uma falta de respeito, e é uma falta de respeito para com os portugueses e para com Portugal, porque na verdade almejamos ter a possibilidade de um português ocupar um cargo importante na União Europeia. Portanto, isso é uma falta de consideração para com todos nós. Eu percebo que é evidente que neste momento as coisas não estão nas mãos dela, mas tem, no mínimo, a obrigação de indicar o que é que lhe parecem ser prazos razoáveis, que é para mesmo nós sabermos como avaliar a atuação do Supremo Tribunal até agora ou do DCIAP no futuro. Agora, atirar simplesmente com o DCIAP, quando nós sabemos que o DCIAP, se for necessário, passa anos e anos a investigar sem formular uma acusação, isto parece-me verdadeiramente insustentável e uma falta de respeito. Portanto, uns paus ou espadas para ela.
Espadas. Leviandade é a palavra que também escolherias, João Marques de Almeida?
Não, eu aqui concordo com o Luís em quase tudo. Só não concordo em relação à falta de respeito pelos portugueses, porque se António Costa for escolhido para presidente do Conselho Europeu, não vai representar Portugal. Mas é sobretudo, e é esse o ponto que eu gostava de sublinhar, e aqui concordo com o Luís, uma falta de respeito por António Costa. E eu, que sou muito crítico de António Costa, como sabem, eu agora quero falar de António Costa como um indivíduo, um indivíduo que tem toda a legitimidade para ter ambições profissionais, ambições políticas, e tem muitas hipóteses de ser presidente do Conselho Europeu. E acho que isto é uma questão mesmo do que se chama liberdades, garantias e direitos individuais. A questão dos direitos individuais e de liberdade individual, para mim, é a questão sagrada do sistema democrático. E, portanto, a justiça deve respeitar esse princípio fundamental e não pode estar a prejudicar António Costa por causa disto. Não pode, simplesmente não pode, porque António Costa não pode ter os seus direitos como político limitados por causa de uma investigação que tem que ser mais rápida e que ele nem sequer é arguido. Portanto, têm que tomar uma decisão, ou é arguido ou não é, e deixem-no ir à sua vida. É um direito que ele tem. Portanto, aqui critico, também concordo com o Luís, com a crítica, e quero defender António Costa como um indivíduo, não como líder socialista, não como ex-primeiro-ministro, mas como um indivíduo que tem todo o direito a ter as suas liberdades individuais plenas.
E a tua carta é a que falta, João Marques de Almeida, as espadas para Donald Trump, por causa de uma frase que proferiu num comício esta semana. Que frase é essa?
Também vou ser muito rápido. Donald Trump, eu como passo todas, esta semana estive em Londres, acompanho muito a política internacional, neste caso a norte-americana, e estava a ver televisão à noite e vi Donald Trump fazer um discurso nos Estados Unidos em que disse esta frase, que acho uma coisa absolutamente gravíssima num candidato presidencial: "If we don't win, there will be a blood bath in this country." Ou seja, se nós não ganharmos, haverá um banho de sangue no nosso país. Isto é um apelo à guerra civil. Isto é uma coisa gravíssima. Um candidato a presidente dos Estados Unidos dizer isto num discurso. Isto é uma coisa que eu nunca vi. Nunca vi em nenhuma democracia, nenhum candidato, por mais radical que seja, usar este tipo de linguagem. Portanto, eu acho gravíssimo Donald Trump ter dito isto. Aliás, ele diz muitas coisas graves e estou muito preocupado não só com o futuro da democracia dos Estados Unidos, e eu gosto muito dos Estados Unidos, sou um grande pró-americano e transatlântico, mas também estou muito preocupado com o futuro da segurança europeia, porque os Estados Unidos é um país central na segurança europeia, e com o futuro do mundo, se Donald Trump for eleito presidente dos Estados Unidos. Acho que seria uma tragédia. E quem tem este tipo de linguagem não pode ser presidente dos Estados Unidos. Não pode. Portanto, a minha esperança é que haja o número suficiente de americanos, desde os militantes mais agarridos do Partido Democrata até às pessoas de centro e centro-direita do Partido Republicano, que também não gostam de Trump, e há alguns, e que todos esses façam a grande maioria e, sobretudo, saiam de casa para ir votar nas eleições para dar a vitória a Biden e a derrota a Trump, porque Trump não merece ser presidente dos Estados Unidos.
Uma nota de esperança a terminar esta primeira parte, apesar desta carta de espadas do João Marques de Almeida, fazemos só aqui uma curtíssima pausa. E vamos lá à jogada da semana no Fora do Baralho. Começa agora a verdadeira dor de cabeça de Luís Montenegro.
O senhor presidente da República procedeu à indigitação para formar governo. Era importante fazê-lo hoje, apesar desta hora tardia.
Estamos disponíveis para encontrarmos com a coligação vencedora, com o governo, uma solução que permita que até ao verão estes profissionais tenham a sua situação resolvida.
Quero dizer sobre a comunicação que foi efetuada pelo senhor secretário-geral do Partido Socialista, que registei com satisfação O sentido de responsabilidade que ela encerra.
É possível chegar a uma convergência, chegar a um acordo. Se o novo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, entender que isso não é necessário, terá que encontrar com o Partido Socialista as formas de convergência e de suporte.
A pergunta é: vai para os braços de quem Luís Montenegro, Jorge Fernandes? Ou governar em minoria não tem necessariamente de o implicar?
Governar em minoria pode ter as suas complicações. Esta é uma situação complicada. Enfim, o PSD tem a maioria mais pequenina da história da democracia portuguesa. Nunca houve uma diferença percentual tão pequenina entre o primeiro e o segundo classificados. Portanto, há aqui uma situação que politicamente tem o seu significado. E depois há uma outra coisa que adiciona dificuldade a isto, que é a seguinte: há líderes políticos novos, o próprio Pedro Nuno Santos, Montenegro, e há uma curva de aprendizagem que todos os atores têm que estar a perceber exatamente quais são as dinâmicas políticas e como se negociará no Parlamento. E este processo de aprendizagem tornará tudo mais difícil, porque quando os atores políticos já tiveram muitas interações, têm um conhecimento prévio sobre até onde é que podem ir, como negociar, quais os benefícios que a outra parte está à procura. E claro, o Montenegro vai viver constantemente neste tenaz, que já falámos muitas vezes, que é o seguinte: por um lado, poderia haver coisas que num governo minoritário clássico, o PS até poderia deixar passar, mas como necessidade que tem de sinalização da sua luta constante contra o Chega e como a força antidemocrática, provavelmente os custos que Luís Montenegro terá para conseguir um apoio do PS em algumas medidas, serão mais altos do que aquilo que teria num governo minoritário da era pré-Chega. Enfim, não sei se me estou a fazer entender muito bem. A investigação empírica sobre os governos minoritários em Portugal, no caso português, mostra que eles não são muito diferentes do ponto de vista da durabilidade. E há outra coisa ainda mais interessante, que é a investigação para o caso português, que mostra que os governos minoritários tendem a cumprir mais as suas promessas eleitorais, por motivos absolutamente evidentes. Têm necessidade de estar constantemente a dar benefícios ao eleitorado em antecipação de umas potenciais eleições, que na verdade, podem chegar a qualquer momento, e porque têm que ceder, no fundo, aos outros partidos que estão no Parlamento e, portanto, têm que ter uma governação mais inclusiva. Eu penso que Montenegro vai ter aqui uma grande dificuldade, porque haverá coisas que poderá acordar com o PS, outras com o Chega. No entanto, acordar estas coisas, além do acordo substantivo em si, terá sempre implicações simbólicas ao acordar com o Chega na sua relação com o PS e ao acordar com o PS na sua relação com o Chega. E portanto, haverá no fundo esta dupla dimensão, que são coisas ortogonais, esta dupla dimensão dos acordos que torna a vida de Montenegro muito complicada.
O primeiro desafio é, desde logo, escolher a equipa. João Marques de Almeida, vai o líder da AD escolher um governo mais de combate político, técnico, ou conseguirá fazer um equilíbrio entre os dois? O que é que antevês?
Não sei, mas antes disso, Vanessa, só um ponto em relação ao que disse o Jorge e também à tua pergunta anterior. Eu acho que Montenegro não tem que ir para os braços nem de um, nem de outro, tem que governar, pura e simplesmente. E também acho que há um ponto que é importante referir, sem desvalorizar as dificuldades que o governo de Montenegro vai ter, e que o Montenegro vai ter. É óbvio que vai ter dificuldades. Mas o último governo de António Costa mostrou que não há uma relação direta nem clara entre o tamanho da maioria e a durabilidade de um governo. O António Costa tinha uma maioria absoluta e o governo durou dois anos. Portanto, não há uma relação direta, ao contrário do que as pessoas julgariam e do que tinha sido costume até agora. Não estou a dizer que o governo minoritário do Montenegro vá durar toda a legislatura.
E é facto que vai precisar de acordos no Parlamento para passar medidas.
Vai precisar de acordos no Parlamento, obviamente. Mas também há outro ponto que é importante, Vanessa, eu acho que neste momento nem Pedro Nuno Santos nem Ventura querem eleições rapidamente. Pedro Nuno Santos precisa de tempo para mudar o que quer mudar no PS e fazer um partido à imagem dele, e Ventura, de certo modo, está refém do grande resultado que teve. Portanto, também não quer arriscar ir para eleições e ter um resultado pior. Portanto, também não é linear que eles queiram ir a correr para eleições. Para mim não é nada claro. Aliás, acho que não querem ir a correr para eleições. Em relação à tua pergunta.
Sobre a nova equipa.
Eu acho que Montenegro tem que tentar fazer o melhor governo possível. E como todos os governos, tem que ter bons políticos. Eu discordo, já ouvi o Jorge dizer isto até durante a semana, eu discordo que Montenegro tenha dificuldade em arranjar pessoas de qualidade por causa da natureza da sua maioria. Pode ter dificuldade em arranjar pessoas de qualidade por outras razões, mas por causa da natureza da sua pequena maioria, não acredito.
Não só pela pequena maioria, mas porque pode ser um governo de miniciclo.
Exatamente, pode ser e pode não ser. Não sabemos. Vanessa, quem é que em 2022 adivinharia que o governo António Costa só ia durar dois anos? Nós vivemos num momento político muito instável, cheio de imponderáveis e, sobretudo, cheio de surpresas. Pode durar pouco tempo e pode não durar pouco tempo. Por exemplo, eu não me espantava que até às eleições presidenciais, em janeiro de 2026, o governo durasse. Porque acho que Marcelo Rebelo de Sousa também não vai querer novas eleições, embora não dependa dele, obviamente. Portanto, quer dizer, as coisas não são absolutamente claras ainda. Eu acho que Montenegro vai obviamente precisar de pessoas com grande qualidade política. Vai ter que arranjar pessoas com qualidade política, bons técnicos pode ter muitos secretários de Estado. Eu acho que os ministros devem ter qualidade política, porque isso sim, vai ser um governo de combate político e vai ser um governo muito político Portanto, vai ter que ter ministros com qualidade política e eventualmente um ou outro ministro que também tenha qualidade técnica nas pastas mais setoriais. Mas acho que mesmo nas pastas setoriais, só qualificações técnicas não serão suficientes se essa pessoa não tiver capacidades políticas. Este vai ser um governo muito político. Vamos viver em Portugal um período muito político. O governo vai ser atacado por todos os lados, não vale a pena ter qualquer ilusão sobre isso. Portanto, quem estiver no governo tem que ter coragem, tem que ter capacidade de ser atacado e de resistir a ataques e a críticas permanentes. Vai ter que ter muito estofo e muita resistência. Não vai ser fácil ser ministro do próximo governo.
E pensando na formação de um governo e na complexidade que isso acarreta, Susana Peralta, era importante que Portugal tivesse centros de estudos especializados na investigação de políticas públicas. Isto porque podia ser uma forma de ir buscar aí quadros ministriáveis e que fossem também simultaneamente de combate político.
Sim, eu acho duas coisas. Em primeiro lugar, Portugal tem centros especializados na análise de políticas públicas, no estudo de políticas públicas.
Mas que fossem tidos em conta mais.
O que Portugal não tem é uma tradição de disponibilizar a esses mesmos centros os necessários ingredientes para se poder fazer a dita análise de políticas públicas. Ou seja, se nós tivéssemos uma cultura de maior disponibilidade da informação que existe em bases de dados várias, de vários ministérios, depois a academia em Portugal encarregar-se-ia de fazer esses estudos. Portanto, esse é o primeiro passo. Antes de nós estarmos a inventar mais centros especializados em política, em análises, estudos de políticas públicas, é preciso perceber que o que nos impede, o principal entrave em Portugal à análise de qualidade relativamente a políticas públicas, é a falta de qualidade da informação que nós temos. São barreiras enormes no acesso, são dificuldades gigantescas no cruzamento de bases de dados, e não valia a pena inventar a roda. Nós estamos cá e agora estou a falar, obviamente, estou a fazer aqui de combatente em causa própria. Nós estamos cá. Senhor primeiro-ministro indigitado, fale com os ministros e ministras, secretários de Estado, secretárias de Estado que encontrar, e diga-lhes para virem falar conosco e com as outras universidades do país. Estamos cá todos disponíveis para começar a estudar amanhã políticas públicas, se nos derem os dados necessários. Isso é um primeiro ponto. Agora, relativamente à tua outra questão. Em Portugal, existe efetivamente uma falta de think tanks, se quiseres mais dedicados à análise de políticas públicas, se calhar com um ponto de vista potencialmente até ideologicamente mais marcado, desde que isso seja razoavelmente assumido, não é tão problemático. Claro que isso nunca seria o papel da academia, que complemente esta análise, que poderia vir da academia e que seria mais científica, depois uma, se calhar, com uma natureza mais de, peço desculpa, vou usar uma palavra em inglês, de advocacy, e com isso tu conseguias ter aqui um caldo cultural do qual saía, de facto, um desenho de políticas públicas. Em que por um lado tinhas os cientistas a dizer: "Olha, nós encontramos isto, os outros encontraram aquilo", e tinhas depois outros mais orientados, com diferentes opções políticas, a tentarem dar uma interpretação mais normativa ou ideológica. Porque uma coisa é tu encontrares, por exemplo, que o subsídio de desemprego, se for aumentado em não sei quantos meses, pode levar as pessoas a melhorarem a sua estratégia de procura de emprego ou a piorarem. E outra coisa depois é teres um think tank com uma ideologia mais marcada a dizer que nós consideramos que isto é bom, ou nós consideramos que isto é mau, desde o ponto de vista da nossa visão ideológica. Portanto, falta, de facto, recursos para isso. Isso eu não tenho dúvida nenhuma. Além disso, há aqui um problema também de financiamento. Não é só dos recursos de matéria-prima, dos dados, da informação, é depois também um problema de financiamento. Tu não consegues criar esse think tank sem ter dinheiro, não só para a infraestrutura, depois tratar os dados, mas também de contratar pessoas competentes. Nada disso existe em Portugal. Estamos completamente descapitalizados a esse nível. Isso é um desastre do ponto de vista da qualidade das nossas políticas públicas. Agora, se eu acho que isso serve para ir buscar ministros, já tenho as minhas dúvidas, sinceramente. Eu acho que os ministros devem ser quadros políticos. Não gosto muito desta ideia dos tecnocratas no governo, nem sei muito bem o que isso quer dizer. Acho que é muitas vezes uma maneira de disfarçar de neutralidade opções políticas que na verdade são legítimas. Portanto, eu acho que os ministros devem ser políticos, e depois devem rodear-se de pessoas que os possam aconselhar com esta perspectiva mais técnica. E para isso, de facto, há uma falta enorme de conhecimento gerado pelo país de maneira geral. Isso eu acho que é uma enorme limitação, um entrave ao nosso desenvolvimento, sim.
E voltando aqui aos desafios com que se depara Luís Montenegro, e como ouvimos no som que abriu esta jogada da semana, Pedro Nuno Santos mostra-se disponível para viabilizar um orçamento retificativo, mas Fernando Medina, o ministro das Finanças, admitiu ontem que o orçamento já em vigor pode acomodar a resposta aos professores e aos polícias, por exemplo. Luís, podemos dizer que foi só tática política e uma ratoeira que Pedro Nuno pôs à frente do líder da AD?
Esta disponibilidade de Pedro Nuno Santos, de facto, parece-me esquisita e portanto acho que Montenegro faz bem em olhar para ela desconfiado, porque realmente, Pedro Nuno Santos disponibilizou-se para retificar o orçamento que foi aprovado pelo PS e só pelo PS. Portanto, é este o orçamento que Pedro Nuno Santos quer corrigir. Luís, foi uma espadinha no seu amigo Medina. Acho que pode ter sido, pode ser isso. Mas se é isso, mais vale Montenegro não se meter no assunto. Montenegro precisa verdadeiramente é de aprovar o orçamento de um ano.
Mas olha, o Pedro Nuno já nem sequer era ministro, não é?
Sim, não era ministro. Por isso é que o João está a dizer isso.
Eu sei. Ele não é exatamente responsável por aquele orçamento do PS que foi aprovado para este ano.
Não é responsável pelo orçamento do PS, mas daí a estar disponível para corrigir este e tendo-se mostrado mais ou menos indisponível para aquele que de fato é necessário, que é no fim do ano. Mas pronto, vamos esperar pro fim do ano, que até lá muita água passa.
É claro, ele está a marcar posição.
Mas Luís e Susana, eu acho que o que é importante, e isso para vocês é ótimo, porque vão querer fiscalizar bem o atual governo, o próximo governo. Como nós vimos com os governos do PS, a aprovação do orçamento é importante, mas não é o mais importante. O que é verdadeiramente importante é a execução do orçamento que é aprovado. Isso é que é importante. A mim não me chega que a AD aprove um orçamento bom ou mau, ou menos bom, ou menos mau. Eu quero é ver se depois tem capacidade de executar o orçamento que vai ser aprovado na Assembleia da República. Isso é que conta.
Certo. Agora já me perdi um pouco. Eu, honestamente, não vejo grande necessidade de um orçamento retificativo agora. Aliás, até me parece que é bom que não haja. Na verdade, as promessas de Montenegro foram duas: foi aumentar a despesa e reduzir impostos, portanto, e reduzir receita. Isto é uma receita para o nosso déficit orçamental disparar. Sem alterar o atual orçamento, sem haver qualquer retificação, pelo menos nos impostos, ele não vai mexer. E se puder cumprir algumas das suas promessas, como aumentar os salários dos professores, dos polícias e mais umas coisas assim, e podermos chegar ao fim do ano e avaliar qual foi o impacto orçamental disso, e face a esse impacto orçamental, podermos, de fato, para 2025, ter propostas mais razoáveis, quer dizer, mais informadas relativamente aos impostos, até nem me parece mal. Eu acho que essa é, mais uma vez, uma daquelas vantagens que existem em os governos não conseguirem governar e não terem maiorias. Obriga-os, de fato, a ser mais responsáveis. Eu, para já, não vejo isto com maus olhos. Deixa lá estar o orçamento retificativo por aprovar. Trabalhem com o orçamento que tenham, que têm atualmente, trabalhem nesta margem. Se chegarem ao fim do ano e se virem conseguiram aumentar a despesa com professores, com polícias e com o que lhes apetecer, e que mesmo assim o saldo orçamental é altíssimo, e tivemos um excedente orçamental fantástico, que nos permite então, no próximo ano, fazer aquelas reduções de impostos fantásticas que prometeram, ótimo. Se, como eu adivinho, o excedente orçamental não aumentar assim tanto, e se, pelo contrário, se calhar até descer um pouco, pode ser que sejam um bocadinho mais responsáveis do que aquilo que prometeram em período eleitoral.
Temos de esperar pela decisão oficial de Luís Montenegro. Nesta nova legislatura, haverá nova eleição de um presidente da Assembleia da República e dos vice-presidentes. Podemos ter um novo embate com o Chega, que na última legislatura não conseguiu ver nenhum dos nomes que indicou aprovados para estes lugares. E digo que podemos ter um novo embate porque já aqui tivemos na Rádio Observador Eurico Brilhante Dias, Miguel Costa Matos, por exemplo, a dizerem que são contra um vice-presidente do Chega. E no caso de Eurico Brilhante Dias, que é líder parlamentar do PS, ainda, pelo menos, ele não olha para a representatividade parlamentar como um critério. Deve ou não ser um critério, Jorge? E peço uma resposta breve, porque temos aqui vários pontos e o relógio está a contar.
Deve completamente, sem dúvida nenhuma. Eu acho que independentemente daquilo que se possa pensar do Chega, de fato, eles representam 1.2 milhões de eleitores. Isso é o ponto um. E os outros políticos, mesmo que não respeitem os deputados do Chega, têm o dever de respeitar os eleitores que votaram no Chega. Independentemente daquilo que possam pensar. Em segundo lugar, se o Eurico Brilhante Dias parar pra pensar um bocadinho e se ler um bocadinho da literatura acadêmica, por exemplo, e ele é um acadêmico, está ali pelo bisquet, ele sabe ou poderia ver que os partidos como o Chega, a melhor maneira de os domar muitas vezes é através da sua institucionalização, obrigá-los a participar em rotinas institucionais, a perceber que existem determinado tipo de regras. Mantê-los à solta e continuarem a ter a possibilidade de gritar, como foi o caso contra Santos Silva, de gritar que eles são os puros e que têm o sistema todo contra eles, nas próximas eleições não vão ter 1.2 milhões de votos.
E o PS deve aprovar o nome de José Pedro Aguiar Branco, ex-ministro da Defesa de Passos Coelho, para a presidência do Parlamento, Susana?
Essa pergunta é muito difícil, Vanessa. Eu preferia que o PS deixasse o Chega ter uma vice-presidência, e acho que está na altura de parar de dar oportunidades a André Ventura de se vitimizar, até porque ele vai encontrá-las. Estava a circular no Twitter hoje um extrato de uma intervenção, acho que foi na SIC, com o Carlos Guimarães Pinto e um deputado do Chega, e o Carlos Guimarães Pinto faz uma cara normalíssima de quem está a debater, que às vezes pode não concordar. Enfim, é normal, estamos a debater, nem sempre concordamos. E o deputado do Chega, agora não me estou a recordar qual era.
António Pinto Pereira.
António Pinto Pereira, exatamente. Obrigada, Vanessa. Quer dizer, a fazer uma vitimização, uma coisa completamente desproporcionada relativamente à reação normalíssima do deputado Carlos Guimarães Pinto. E eu acho que o Chega vai andar à procura de oportunidades de vitimização, mesmo onde elas não existam. E eu acho que esta coisa da vice-presidência da assembleia já chega. a José Pedro Aguiar-Branco. Sinceramente, tenho alguma dificuldade em ver que seja uma opção assim tão consensual ou ideal para liderar a Assembleia da República.
Concordo absolutamente com Susana.
É uma pessoa que, quando era ministro da Defesa, havia histórias mal contadas relativamente ao seu escritório de advogados. Nunca foram muito provadas, mas teria havido viagens do José Pedro Aguiar-Branco que depois, pouco tempo depois, surgiria no contexto do seu advogado material promocional daqueles países que ele visitava para facilitar acesso de clientes do seu escritório, do qual José Pedro Aguiar-Branco obviamente se tinha desligado enquanto ministro, mas continuava a ser o seu escritório de advogados. Há a história da privatização dos estaleiros de Viana, com ligações perigosas à Martifer, que não sei muito bem, devo confessar que eu até estive à procura da informação, mas eu julgo que o processo ainda não foi concluído. Como sempre, infelizmente, e aí acompanho o que disse o João há pouco, o José Pedro Aguiar-Branco tinha direito, enquanto cidadão, a que todas estas histórias estivessem já apuradas pela justiça, mas pelo menos segundo aquilo que eu estive a procurar, ainda não foram apuradas. Claro que ele tem todo o direito, os seus direitos políticos não estão coartados, tem todo o direito a ser deputado, foi eleito e bem. Agora, será que o PSD não arranja uma figura mais virada para o futuro? Olhe, porque não chegarmos aos 50 anos do 25 de Abril com uma mulher? Porque não procurar dar um sinal ao PS?
O PSD já teve uma mulher, Susana, na verdade.
Não, já teve uma mulher e foi a única.
Foi o único, de resto.
Com certeza. O que eu estou a dizer é-
E o PSD foi dos poucos partidos a ter uma mulher líder.
Também. Temos o Bloco de Esquerda que é exclusivamente feminista.
Na verdade, foram todos, menos o PCP e o PS.
E o PS, sim.
Deixa-me só trunfar aqui o Jorge. Parece que agora porque o PSD já teve uma mulher, está dispensado de ter mais. Não é, Jorge?
Não, não acho.
Não estás a dizer que é bom que seja uma mulher, não digas agora que já teve uma.
De maneira nenhuma. Tenho pena.
Que seja uma pessoa do PSD mais jovem.
Eu não disse isso.
Digamos que equilibre. Lá está, se o Chega vai ter uma vice-presidência, vamos buscar uma pessoa ligada talvez a uma ala mais progressista do PSD, que também agrade mais ao PS, respeitando o facto de o PS ter grupo parlamentar semelhante ao PSD. Portanto, eu acho que José Pedro Aguiar-Branco é uma peça que não se escolhe.
O PS entrou numa lógica puramente tribal e de polarização. Podes apresentar quem quiseres.
Não tem nada a ver. Não foi isso que o Pedro Nuno Santos disse à saída de Belém. Lamento, Jorge, não vi ali nada tribal.
Estaremos aqui para debater isso.
Mas seja como for, a Vanessa perguntou-me a minha opinião sobre José Pedro Aguiar-Branco e eu dei.
E muito bem.
E deste muito bem.
Eu agora posso dar a minha opinião, Vanessa.
João, podes, para fechar.
Posso, Vanessa, pergunto. Só para corrigir rapidamente o Jorge, não foi só o PC e o PS que nunca tiveram líderes mulheres, a Iniciativa Liberal, o Chega e o Livre nunca tiveram líderes mulheres. Há mais partidos que nunca tiveram líderes mulheres do que aqueles que tiveram. Agora a tua pergunta. Acho que o PS votar a favor de Aguiar-Branco ou não é indiferente, porque vai haver uma maioria de direita. O candidato do PSD, não sei se é Aguiar-Branco, fala-se o nome dele, mas não foi nada confirmado.
Mas vês algum outro nome?
Eu acho que pode haver outros nomes.
Por exemplo?
Por exemplo, eu gostava de ver, uma pessoa como Teresa Morais podia ser uma boa presidente da Assembleia da República. Agora, eu suponho é que Montenegro quer Teresa Morais no governo como ministra, até porque Montenegro vai ter um problema em arranjar mulheres para ministros. Todos os nomes que se fala é só homens. E isso pode ser um problema que ele seguramente está consciente disso.
Fazes já aqui um pré-trunfo a Luís Montenegro, Susana Peralta. Não, por enquanto não, deixa esperar. Eu acho que ele deve estar consciente disso.
Claro que está, isso eu sei. Está consciente disso, eu não tenho dúvidas.
Eu confio nele para isso.
Por isso é que eu acho que ele vai guardar Teresa Morais para o governo. Agora, em relação ao vice-presidente do Chega, eu concordo com o que disse o Jorge e a Susana, acho que o Chega deve ter um vice-presidente e acho que a representação parlamentar é importante porque resulta do número de portugueses que votaram no Chega. E também concordo com a ideia de parar com a vitimização. A vitimização é uma coisa que o Chega é habitual em vitimizar-se. Eu não gosto nada, não é só na política, por regra, não gosto de pessoas que sejam a vitimizar.
João, eu não quero vitimizar, mas o relógio está mesmo a ditar que eu tenho que fechar.
Muito bem, não é vitimização.
Daqui a uma semana já vamos conhecer a equipa do Luís Montenegro, para os ouvintes mais atentos. Hoje não houve cartas de copas, portanto a carta de copas fica mesmo para a democracia e para a política portuguesa que nos faz estar aqui todas as semanas. Até para a semana.