1 Morrer pela cidade
Foi, provavelmente, uma das perguntas mais interessantes que já me fizeram. Em setembro, no Campus da Liberdade, um dos jovens participantes perguntou-me se é possível enquadrar, teoricamente, o dever de ter filhos numa sociedade liberal. Ficamos imediatamente tranquilizados: enquanto houver jovens capazes de fazer perguntas difíceis, teremos futuro. Mas vou deixar a resposta à sua pergunta para um outro momento, para me focar na reflexão que lhe está subjacente: parecemos viver hoje de tal forma numa cultura de direitos que quase nos esquecemos do seu carácter de excecionalidade.
Pensemos em como, nas poleis gregas, os direitos políticos decorriam da disponibilidade militar: era porque os jovens passavam a lutar pela sua cidade que lhes era garantido algum direito de participar no seu governo (e não porque as sociedades antigas eram “machistas” ou “patriarcais”). É por essa razão que a democracia ateniense resulta da revolução hoplítica: é a ascensão das classes mais baixas ao exército que leva a reivindicações de maior reconhecimento político.
E a mesma lógica está presente nas revoluções modernas que conduziram às democracias contemporâneas, quer com a instituição de um sistema representativo nas colónias americanas após a guerra da independência, quer com os exércitos nacionais da França napoleónica. Mesmo em Roma, onde a república popular não correspondia a um regime democrático e as categorias de cidadania são especialmente complexas, a cidadania estava relacionada com a questão militar: não só implicava a prestação de serviço militar, como este era o caminho principal para a sua obtenção – enquanto, simultaneamente, a abstenção militar (contra Roma) foi, em certos períodos, recompensada com a cidadania.
A lógica que aqui encontramos é uma ideia que se foi perdendo no último século: a ideia de que os direitos nos são reconhecidos em resultado do cumprimento de obrigações – é porque estávamos dispostos a morrer pela cidade que tínhamos o direito de a governar, é porque assumíamos a eventualidade de um sacrifício pessoal em nome coletivo que nos era reconhecida uma condição de privilégio. Esta é que era a constante histórica.
2 Quebrar o elo
É possível que o momento em que se quebrou o elo político entre obrigações e direitos tenha ocorrido com a conquista do voto feminino: afinal, este passou a ser garantido sem a contrapartida militar. E talvez tenha sido essa a razão para o sufrágio das mulheres ter levado mais tempo do que a abolição da escravatura: se esta parecia um passo natural na evolução das ideias que deram forma à modernidade ocidental, já reconhecer direitos políticos à mulher implicava uma revolução intelectual. Implicava quebrar a relação que tinha, historicamente, dado forma às sociedades e pensar a cidadania como uma questão fundamentalmente de direitos ou, pelo menos, assente num desequilíbrio entre privilégios e obrigações.
Seria, de certa forma, possível defender que não se trata de uma total inovação, uma vez que encontramos, no império romano, um processo de vulgarização do estatuto de cidadania até à culminação, com o édito de Caracala, da sua atribuição universal sem exigência de requisitos. A razão para isto talvez se encontre no facto de, como Boris Johnson chama a atenção no seu The Dream of Rome,
“Desde o início, Roma não se definiu em termos étnicos; Roma não se definiu geograficamente; Roma foi uma ideia.”
O que significa que teve de ser feita por Rómulo chamando criminosos e raptando mulheres. Ainda assim, a lição que deveríamos retirar do exemplo romano talvez seja outra: a de que o ano de 212 – o do édito de Caracala – é precisamente o ano em que o império terá atingido o seu auge e começado o lento e excruciante processo de decadência.
A historiadora Mary Beard termina precisamente o seu enorme SPQR: Uma história da Roma Antiga nessa data,
“quando o imperador Caracala decidiu tornar todos os habitantes livres do Império Romano cidadãos romanos plenos, erodindo a diferença entre conquistador e conquistado e concluindo um processo de expansão de direitos e privilégios da cidadania romana que tinha tido o seu início quase mil anos antes”.
O mesmo é dizer que os romanos já nos tinham ensinado que uma sociedade que quebra a relação entre direitos e deveres, que menospreza as obrigações, o compromisso e a capacidade dos seus cidadãos para o sacrifício é uma sociedade condenada ao fracasso. E não é por isso surpreendente que os povos germanos tivessem exercido um fascínio tão grande sobre os romanos, como Tácito, logo no século I, reconhece em A Germânia, onde elogia, em particular, os Catos:
“tornou-se geral entre os Catos deixarem crescer cabelo e barba ao atingirem a maturidade; apenas se desembaraçam deste aspeto a que se votaram e consagrado ao valor quando matam um inimigo. Descobrem a fronte sobre despojos sangrentos e só então consideram satisfeito o preço do seu nascimento, dignos da pátria e dos pais.” (31.1-2; itálico meu)
3 Entitlement culture
A língua inglesa tem, claro, uma expressão para este entendimento moderno dos direitos: “entitlement culture”, que poderíamos traduzir como “cultura de direitos adquiridos” e que se encontra especialmente refletida nas novas gerações.
Será uma consequência inevitável do paradigma liberal, que assenta precisamente na defesa de direitos naturais, i.e., anteriores à cidade? Ou será resultado de um entendimento específico do liberalismo e não se encontra no pensamento dos primeiros liberais? Ou será ainda uma consequência das transformações tecnológicas que parecem ter dado forma a uma sociedade apática e sedentária? (É verdade, como disse Rousseau, que os mais velhos legam aos mais novos constantes dependências materiais, sem as quais estes já não conseguem viver.)
Independentemente das causas, as consequências têm sido desastrosas e a psicologia evolutiva ajuda-nos a compreender porquê: como seres tribais, o nosso cérebro está programado para o sacrifício em prol da tribo (aumenta as nossas probabilidades de sobrevivência e reprodução) – e, por isso, retiramos dessa capacidade de sofrimento pelo grupo não só prazer físico (nomeadamente com a produção de serotonina), mas também a sensação de sentido. Quando nos sacrificamos pelo grupo, a nossa vida ganha propósito e elevamo-nos a uma condição superior.
O problema das sociedades atuais é terem, precisamente, eliminado esta dimensão sacrificial – centrando-se mais em direitos do que em obrigações. Por muito que uma narrativa de entitlement ou direitos adquiridos faça, teoricamente, sentido, ela deixa-nos entregues a uma vida maquinal e sem propósito. Não é assim que funcionamos – e os antigos souberam-no sempre.
A discussão em torno das declarações sobre a capacidade de sacrifício dos mais novos foi, assim, totalmente deslocada. É claro que os mais novos não são capazes do mesmo nível de sacrifício das gerações imediatamente anteriores, assim como estas não conseguiriam viver como as outras viveram no início do século XX – isso é uma obviedade: as transformações tecnológicas são hoje de tal ordem que precisaríamos de recuar cem anos para podermos equiparar a capacidade de sacrifício intergeracional.
O que verdadeiramente importa discutir é outra coisa: como é que uma sociedade que exclui do seu vocabulário, da sua narrativa e dos seus valores a capacidade de sacrifício pode gerar cidadãos saudáveis? Claramente não pode.