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Está de volta o "Eu Explico", o teu podcast onde pegamos num tema diferente todas as semanas e convidamos especialistas para te esclarecerem sobre um determinado assunto com maior profundidade. Eu sou o Vasco Galhardo, o host, e para quem não se lembra, o "Eu Explico" sai todas as segundas-feiras logo de manhã. Hoje, para nos dizer o que podemos esperar do setor da saúde em 2026, convidei o médico interno de saúde pública, António Pedro Pinho, que se junta a nós diretamente do Porto. Olá, António, bem-vindo e obrigado por nos vires explicar este tema.

Olá, Vasco, muito prazer. Olá a todos que nos estão a ouvir agora e muito obrigado pelo convite.

Muito bem, para começar, convém fazermos uma reflexão sobre o período que estamos a viver de pleno inverno, com o pico da gripe e agora com esta influência da tempestade. Estamos piores este ano do que em anos anteriores? Estará o SNS preparado para responder a eventos extremos como estes? O que é que achas?

Separando isto por partes. Quanto à parte do pico da gripe, no SNS nós temos dois períodos que tendem a ser particularmente exigentes. Temos o verão, que é quando as escalas ficam mais frágeis por causa das férias, da disponibilidade dos profissionais. E depois temos o inverno, que é uma razão completamente diferente, que é quando as infeções respiratórias aumentam e isso traduz em mais procura, maior pressão sobre os serviços de urgência e internamento. Quanto à gripe deste ano, nós temos o cenário com o qual já costumamos estar familiarizados, que é esta maior utilização dos serviços de saúde, que depois nos causa aquela sensação de caos nas urgências. Quanto ao pico pandémico em si, pessoas com dados muito mais concretos farão análises muito melhores e necessariamente algo mais aprofundado para explicar melhor o fenômeno e separar contributos. Mas eu queria, desde já, destacar que se falou muito, nessa altura, de Portugal ser o único país com mortalidade acima do esperado.

Pois, eu ia-te perguntar isso. Esses números são preocupantes ou não?

Claro que sim. No entanto, eu acho que o disclaimer que se tem que fazer nesta altura é que o público, em geral, tem tendência para transformar este tipo de dados em ilações sobre o acesso aos cuidados de saúde e sobre o estado do SNS, o que não corresponde- ...em absoluto à verdade. Especialmente, nós estamos agora num cenário em que já se viu que as possíveis causas estão ligadas a esta estirpe diferente e mais agressiva e também a um excesso de frio que se fez sentir. Portanto, eu queria ir um bocadinho contra a negatividade natural com que às vezes se olha para o setor e até indicar que nós temos alguns indicadores positivos que podemos destacar.

Tais como?

Eu digo às pessoas para verem sempre, por exemplo, o Portal da Transparência do SNS, para verem estes dados mais objetivos, porque nos permite verificar certas coisas. Por exemplo, o tempo de espera entre a triagem e a primeira observação clínica teve uma tendência positiva, em que estamos a diminuir o tempo que a pessoa é triada e é vista a primeira vez por um médico, o que contraria um bocadinho a perceção que temos tido, que parece que está sempre a piorar de ano para ano. E também tivemos uma diminuição do episódio de urgências, que este ano foram menores do que em 2023, 2024 e ainda o ano anterior. O que até nos pode levar a pensar: será que as pessoas andam a usar mais o projeto Ligantes de Saúde Vidas? Será que estamos a conseguir direcionar melhor os cuidados de saúde? É algo a ponderar e especialmente até a avaliar diferenças regionais.

Muito bem. Eu tenho que avisar os nossos ouvintes que estamos a gravar este episódio na quinta-feira, dia 5 de fevereiro, ou seja, ainda não sabemos quem vai ser o próximo presidente da República. Mas aproveito para te perguntar que papel pode e deve ter o futuro presidente. Quais é que devem ser as prioridades imediatas a ser tratadas, na tua opinião?

Passada a época da gripe, nós temos agora uma vantagem, que permite-nos uma certa estabilização, que nos permita olhar de forma mais objetiva para o futuro. Quanto ao Presidente da República em si, o tema da saúde esteve muito em voga durante a campanha, não só por causa de ser um tema importante para as pessoas, claro, mas também por ser a bandeira de campanha de António José Seguro. Independentemente de quem é que for o próximo presidente da República, nós sabemos que ele não tem uma função executiva, mas eu acho que, honestamente, não é por isso que eu acho que ele não tem um papel neste jogo. O Presidente da República não salva o SNS, não gere hospitais, mas pode fazer certas coisas decisivas. Pode, por exemplo, impedir ou contribuir para impedir que a saúde continue refém do curto prazo e da instabilidade política.

E usar a sua magistratura de influência para isso.

Tal e qual. Num artigo que eu escrevi para o Expresso esta semana, falei deste tema e dividi isto naquilo que são as funções oficiais e as que não são. O presidente pode utilizar a magistratura de influência para trazer temas para o centro, usar a própria arbitragem institucional para ser, ou não, dependendo obviamente de qual será o candidato que ganhe, agregador, o que faz, na minha opinião, particular sentido no setor da saúde, porque beneficia muito de evidência, previsibilidade, decisões técnicas. Portanto, mesmo dentro destas competências não formais, tem muito a fazer. E nas formais, nós não podemos descurar o próprio poder que ele tem, o veto, a promulgação de diplomas, como aliás até se viu nos últimos tempos, em que vimos que Marcelo devolveu dois diplomas que depois, entretanto, acabaram por ser promulgados, mas que o decreto da regulamentação do trabalho dos tarefeiros ou os médicos prestadores de serviços, ficou por promulgar, por exemplo.

Muito bem, imaginando nós termos o futuro presidente da República a ouvir este programa e tu sendo um jovem médico, que apelo é que farias ao futuro presidente, se pudesses?

Eu acho que, como eu já tenho vindo a dizer e aqui também já tentei salientar, a saúde, apesar de tudo, tem uma vantagem/desvantagem, dependendo da forma como uma pessoa olha, que é: pode passar uma gestão muito técnica. Ou seja, em vez de estarmos aqui a politizar, de um lado, se estamos a virar-nos mais para a parte da saúde pública, da privada, nós temos exemplos muito concretos, não só em Portugal, mas no resto do mundo, o que é que funciona, o que é que não, quais é que são os indicadores que nós queremos para as populações. Só que depois este trabalho técnico é um bocadinho dificultado pela natureza política e divisora que vemos no próprio país. E aqui o presidente, e seria esse o meu apelo, pode ter um papel agregador gigante. E neste caso, tentar conduzir as políticas de saúde e entendimentos em saúde baseados na evidência é uma coisa que eu destaco que o presidente pode fazer e acho que até em termos de importância e de apelo que eu gostava que fosse feito, seria muito neste sentido.

Muito bem, nós já tratamos quais é que tu achavas que eram as prioridades imediatas a ser tratadas e a longo prazo. Olhando nós para o resto do ano, o que é que nós podemos esperar deste setor?

Eu acho que quando nós olhamos agora pro imediato, do que vai acontecer, há uma coisa que eu gostaria de explicar, que eu acho que vai ser grande depois na própria comunicação social, que é a curto prazo, nós temos agora a regulamentação dos médicos prestadores de serviço, que muitas vezes são apresentados como tarefeiros. Como eu tinha dito, foi um diploma que foi devolvido e que agora resta-nos saber o que é que fará o governo e o Ministério da Saúde com ele.

Qual é a tua opinião sobre o tema, já agora?

É um tema que tem alguma controvérsia e eu vou explicar. Por um lado, existe um consenso alargado de que a remuneração dos médicos prestadores de serviços ou os tarefeiros, cria uma concorrência muito desigual face às carreiras médicas tradicionais. Este diploma quer então reduzir a dependência do sistema deste modelo, corrigir a desigualdade face a médicos com vínculo, sobretudo através de um teto de pagamento à hora e de critérios de elegibilidade e incompatibilidades, que vai então atribuir a estes médicos. Só que, por outro lado, isto é um terreno pantanoso, porque estes médicos não são extra. Em muitas escalas, sobretudo nas urgências, eles são uma peça estrutural de resposta e mexer no preço ou nas regras, sem medidas paralelas, como mais contratação para a carreira, melhores condições de trabalho, organização de escalas, incentivos, pode traduzir-se em menos disponibilidade imediata. E isso pode, sim, condicionar o acesso e aumentar a pressão onde já existe fragilidade. Portanto, mesmo havendo este consenso de que, de facto, tem que haver regras e limites, é uma execução que tem que ser cuidadosa, faseada e muito bem ponderada. Depois, sobre mais coisas que podemos ver a longo prazo. Acho que temos a refundação do INEM, que começou agora muito recentemente. Na prática, temos três ideias, que é ter uma triagem um pouco mais clara. Temos um eixo de tecnologia, de equipar melhor os meios e depois uma própria promessa de uma nova orgânica dentro do INEM. E depois avaliar também algumas coisas que foram implementadas no final do último ano, como o diploma das urgências regionais e o novo sistema de referenciação de cirurgias. A longo prazo, acho que também podemos ver que, e eu falo que um dos grandes méritos do atual governo foram as discussões com os sindicatos, na revisão das carreiras, e parece que isso vai continuar, pelo menos na parte dos médicos. A FNAM, que é a Federação Nacional dos Médicos, voltou a negociações com as tutelas.

Isso é positivo, na tua opinião, presumo.

É. Pelo menos é um ponto inicial para falarmos sobre mais coisas. Em termos dos médicos, avançou muito em termos de salários, não com este governo, mas com o governo com as mesmas cores. E agora, com as discussões a continuarem, vamos à partida ver no discurso público muito a ideia da avaliação e progressão da carreira médica e até um tema que depois nos diz muito a mim e aos meus colegas, que é a ideia da reintegração dos médicos internos na carreira médica, que é também algo que os sindicatos dizem que vão levar. E agora estou a entrar, se calhar, um pouco no campo da futurologia, sem querer ser muito pouco técnico, que é o que eu estou a divulgar aqui. É que o governo sinalizou, até no programa de governo, a criação, por exemplo, de uma agência digital da saúde. Portanto, eu acho que podemos e que é razoável esperar uma integração digital que seja mais séria. E pra além disso, o Ministério da Reforma do Estado já interveio, como nós sabemos, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no da Ambiente e Energia também, pelo que eu acho que pode igualmente vir a ter um papel relevante nesta pasta. E tivemos um tema que foi das campanhas presidenciais, que era se era necessário ou não uma nova lei de bases da saúde, que pra quem nos está a ouvir e não conhece, é basicamente a Constituição, digamos, do setor da saúde.

Deste setor, sim.

E eu sei que essa reflexão estava também no programa do governo, pelo que se calhar podemos contar termos alguma alteração aqui nesta parte.

Isso dá-te esperança, então, no futuro, presumo, da tua profissão?

Digamos que conversações com os sindicatos, claro que sim, e eu gosto sempre de destacar, como já fiz até para o Pico da Gripe, as coisas boas que se fazem, pra tentar ir um pouco contra a negatividade natural do setor. E de facto, é uma coisa excelente que pelo menos esteja a ponderar. Se vai depois chegar a bom porto ou não, claro que é sempre uma questão muito diferente, mas ao menos que sejam assuntos que sejam bem falados. O resto, depende muito da forma como é orientado. Espero que seja sempre com base muito técnica, até na parte mais pantanosa da lei de bases da saúde, pra conseguirmos realmente ter mudanças que sejam significativas naquilo que interessa, que é melhorar a vida dos portugueses em geral.

Claro que sim. Pra terminar, eu gostava de aproveitar que temos aqui um médico para se calhar nos dares algum conselho de prevenção agora para os próximos dias em que o país está a viver estas tempestades. Se tiveres algum conselho.

Ora, muito bem. Antes de mais, já que falamos das tempestades, claro, uma palavra de solidariedade com todas as vítimas que foram afetadas e um apelo à mobilização também das várias formas que existem para podermos ajudar, principalmente o centro do país. Quanto a este gênero de crise, eu acho que nós nunca estamos totalmente preparados. E claro que temos que estar sempre atentos às instruções que nos são dadas, principalmente da parte da proteção civil. Nós, nas unidades de saúde pública, também tentamos estar muito próximos das comunidades, portanto, estar sempre atento a isso também. Mas para dar ao menos uma ideia, um pouco mais de esperança no que toca a esta área também, é que na parte da saúde, eu acho que nós podemos olhar pro lado positivo e ver que existiram coisas importantes a funcionar. Nós tivemos planos de catástrofe que foram ativados. Se formos comparar, por exemplo, com o que aconteceu com o apagão, nesta altura, nós não tivemos, pelo menos nas notícias, problemas com funcionamentos de geradores, disponibilidade de combustível, uma proteção da cadeia de frio das vacinas. E aliás, nós temos uma coisa que costumamos dizer na saúde pública que é: quando nós fazemos bem o nosso trabalho, ele é invisível. Eu acho que isso é um pouco o que aconteceu aqui. Falou-se muito da tempestade, a forma como as pessoas foram afetadas, e acho muito bem termos esse nível de conscientização, mas na parte da saúde, foi algo que não chegou a ser falado. Portanto, também destacar isto da forma positiva, que ao menos parece que estamos a aprender algumas coisas e que alguma coisa está a ser bem feita.

Foi muito importante este teu testemunho, António, para percebermos que nem tudo é mau e que obviamente que há coisas que correm bem, mas obviamente que também costumamos mais ouvir as coisas más do que as boas. Mas tu que estás no terreno sabes que há muitas coisas que correm pelo melhor.

É verdade. É assim que funciona também com a parte da comunicação social. A maior parte da população, eu próprio, estarei muito mais atento a coisas que são negativas, pelo que eu acho que é também o nosso papel, sempre que temos uma plataforma, também tentar esclarecer e apontar um pouco pro que corre bem.

Claro que sim. Muito obrigado pela tua ajuda, António. Um abraço e até breve.

Obrigado, Vasco. Continuação.

O "Eu Explico" volta na próxima segunda-feira com outro tema. Boa semana pra todos.