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Jornal das sete, com o jornalista José Rafael Lopes. E, José Rafael, avançamos com a notícia de que o Ministério Público pediu entre 25 e 12 anos de prisão para os dois polícias da esquadra do Rato, acusados de tortura e violação, no processo que está a ser julgado.
Vinte e cinco anos de prisão efetiva para Guilherme Leme, o principal arguido, e 12 anos de prisão efetiva para Óscar Borges. É o que pede o Ministério Público. Os dois polícias respondem por quase 40 crimes no total. Em causa, os fatos que ocorreram entre julho de 2024 e março de 2025, em que os dois polícias da esquadra do Rato terão espancado, detido com socos, chapadas e coronadas na cabeça e registrado vários desses momentos em foto e vídeo. De acordo com a acusação, os agentes terão também sodomizado ou tentado sodomizar alguns dos homens detidos dentro da esquadra do Rato. Por estarem em causa crimes de natureza sexual, este julgamento decorre à porta fechada. A leitura do acórdão está marcada para o dia 21 de dezembro.
Estão feitas as alegações finais por parte do Ministério Público. Terminou mais cedo o terceiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027. Terminou mais cedo porque José Rafael Lopes está a começar o congresso do Chega.
As votações que ainda estavam previstas para hoje foram adiadas para segunda-feira, pedido do Chega, que tem esta noite o arranque da convenção do partido no Entroncamento. Durante as votações, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, pediu o adiamento dos trabalhos da Assembleia da República. Os restantes partidos alertaram para a sobrecarga associada ao adiamento e avisaram que pode pôr em causa as votações finais do Orçamento do Estado, que decorre na terça-feira. Após esse pedido, os trabalhos acabaram por continuar por pouco mais de meia hora, mas o Chega voltou a reiterar o pedido e a votação terminou de forma efetiva devido ao início do congresso do Chega. E é precisamente para o Entroncamento que vamos nesta altura, é onde está o jornalista Miguel Viterbo Dias, faz parte da equipe do Observador que vai acompanhar esta reunião do partido liderado por André Ventura no Entroncamento. Miguel, começa hoje este congresso do Entroncamento, vai durar o fim de semana inteiro. A que horas está prevista a chegada de André Ventura?
Perto das 22h, será um congresso que começa tarde nesta sexta-feira, não só devido também ao Orçamento do Estado, mas há também, por exemplo, um encontro de futebol que vai ocupar algum espaço midiático e André Ventura deverá também adiar essa intervenção de abertura para seguir a esse encontro do futebol, o Clube do Porto, num pavilhão que já se vai preparando. Há um ecrã gigante neste pavilhão municipal do Entroncamento com o slogan "Prontos para governar Portugal". É também a mensagem que o líder do Chega quer que saia deste congresso. Um congresso onde já fez um aviso às bases de que não é para mostrar desunião, não é para mostrar lutas de aparelho, mas sim que o partido está unido e com nomes prontos para ocupar o governo de Portugal. Será essa a mensagem a sair deste fim de semana de reunião magna. Um congresso que vai tentar corrigir inúmeros erros estatutários e jurídicos que o Tribunal Constitucional já recusou noutras ocasiões e que tentará limpar também esses problemas, para além dessa mensagem de que o Chega é um partido pronto para ir para o governo.
A reportagem em direto do Miguel Viterbo Dias, a convenção do Chega começa hoje, termina no domingo com esse discurso de encerramento de André Ventura.
E André Ventura veio esta tarde dizer que o governo não pode ter carta branca no que diz respeito ao orçamento.
Resposta do presidente do Chega às críticas feitas hoje por vários ministros, em causa as propostas aprovadas por PS e Chega no Parlamento, na votação da especialidade do Orçamento do Estado. André Ventura volta a dizer que o governo, sem maioria, não pode fazer o que entende sobre o IVA zero no cabaz alimentar, que o Chega aprovou com o PS. André Ventura fala numa vitória do partido, mas diz, ainda assim, que queria ter ido mais longe.
Não conseguimos diminuir o IVA dos combustíveis ou o ISP, mas não foi por culpa nossa, foi porque os outros dois partidos não entenderam que isso era uma prioridade essencial. Isso quer dizer que o Chega está a querer formar um governo no Parlamento? Bom, eu acho que quer dizer é o contrário. Nós temos um Orçamento do Estado discutido no Parlamento para que as propostas dos outros partidos sejam consideradas e votadas, senão o governo fazia o que entender.
Palavras de André Ventura esta tarde na Assembleia da República. Recusa o líder do Chega que o Partido Chega e o Partido Socialista estejam a governar a partir da Assembleia da República.
E precisamente o PS garante que a introdução da medida do IVA zero no cabaz de alimentos não vai desequilibrar as contas públicas.
É o que defende Miguel Costa Matos, aqui na Rádio Observador, explica o deputado do PS que o custo da medida é compensado pelo fim dos benefícios fiscais às chamadas rendas moderadas.
São 90 milhões de euros o impacto, ou que sejam 200 milhões de euros o impacto, como diz o Ministério das Finanças, a contrapartida orçamental era de 209 milhões de euros, que é esse o impacto que o Ministério das Finanças estima para as rendas moderadas, e portanto, isto é neutro.
Desculpe, Carneiro.
Miguel Costa Matos, no Explicador, aqui na Rádio Observador. Já o Chega, que votou a favor da proposta socialista, admite que esta não era a solução pretendida pelo partido. Ainda assim, Eduardo Teixeira considera que foi um mal menor para garantir uma redução do custo de vida.
O facto é que o Partido Socialista quis misturar as duas coisas e, para nós, tornou-se um mal menor. Nós não podíamos permitir que este Orçamento do Estado não tivesse uma ação direta contra o combate que todos temos que fazer.
Mas André Ventura chegou a acusar o PS de hipocrisia nesta matéria.
Precisamente por isso é que nós temos outra negociação em curso que passa pelo pacote da habitação em que nós apresentamos 50 medidas.
Eduardo Teixeira, do Chega. O PSD critica o entendimento entre os dois partidos. O Carneiro acusa socialistas e o Chega de formarem uma nova geringonça parlamentar.
O que é importante é que as pessoas percebam é que a geringonça do PS com o Chega estão a fazer, a AD é um partido responsável.
Não há aqui nenhuma geringonça.
O Carneiro, faço-lhe a pergunta outra vez, o PSD pondera votar contra?
Eu acabei de lhe responder. A AD é um conjunto de partidos, são dois partidos responsáveis. Nós não desistimos de governar, porque foi para isso que nós fomos eleitos.
Hugo Carneiro, no Explicador, esta tarde na Rádio Observador, que questionado três vezes sobre a possibilidade de o PSD votar contra o Orçamento do Estado, não se comprometeu a uma resposta definitiva.
A Associação Lisbonense de Proprietários afirma que o fim das isenções fiscais para as rendas até 2.300 euros vai abalar a confiança dos proprietários.
Quem o diz é Luís Menezes Leitão, presidente desta associação, escutado também aqui na Rádio Observador, diz Luís Menezes Leitão que esta medida vai ter um forte impacto junto dos proprietários.
E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 20 de novembro.
A Câmara Municipal de Manteigas, no distrito da Guarda, recomenda aos moradores que vivam junto à Ribeira da Vila, que se mudem temporariamente para casa de familiares devido ao mau tempo. A previsão do IPMA é de chuva forte e prolongada para amanhã, o que leva o município de Manteigas a acionar estado de alerta municipal a partir da meia-noite de hoje, anúncio feito em conferência de imprensa da Proteção Civil, onde o presidente da autarquia de Manteigas, Flávio Massano, recomenda essa mudança temporária como medida de precaução. O alerta municipal vai permitir que a autarquia tome algumas medidas que restrinjam a liberdade e direitos das pessoas. A Proteção Civil e as autoridades locais vão monitorizar a evolução do estado do tempo e, se necessário, proceder à evacuação do território com os meios disponíveis. No entanto, essa decisão só vai ser tomada amanhã. O preço dos combustíveis vai voltar a descer na próxima semana. Já aqui tínhamos dado conta da previsão da ACP. Agora foram divulgados os valores pela AREC. O preço da gasolina vai descer em média três cêntimos por litro. Já o preço do gasóleo desce um cêntimo por litro. Esta é uma média final dos preços dos combustíveis. Conta já com o desconto no ISP por parte do governo, sendo que os valores finais podem variar consoante o posto de abastecimento. Donald Trump diz que o fim da guerra entre a Ucrânia e a Rússia está a ser mais difícil de resolver do que esperava. O presidente norte-americano diz que Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin se odeiam mutuamente, o que complica qualquer esforço para tentar alcançar a paz.
"I spoke with our representatives who are doing a good job, but it's..."
Falei com os nossos representantes que estão a fazer um bom trabalho, mas é difícil. É um trabalho difícil. O problema é que o presidente Zelensky e o presidente Putin odeiam-se, e isso nunca é fácil. Eu pensei que seria uma das mais fáceis de resolver das oito que mencionei, mas é um nível de ódio que não se vê muitas vezes. Mas nós estamos a ter boas conversas. Acho que há uma boa chance de conseguir.
"But we're having very good talks. I think there's a real good chance that we can get it done."
Donald Trump disse ainda que falou muito da Ucrânia na cimeira trilateral com Xi Jinping e Vladimir Putin, que aconteceu na China. E Ricardo, sei que ainda estamos em novembro, já perto de dezembro, mas ainda novembro, mas penso que já podemos falar sobre este tipo de coisas. Falo do Natal. Já montaste a tua árvore?
Não, não, não. Eu sou um bocadinho tradicionalista nisso, sou um bocadinho conservador e só no dia 8 de dezembro é que ponho, sim.
Para muitos, apenas em dezembro é que se monta a árvore. Outras pessoas começam as festividades mais cedo.
Basta olhar para a redação do Observador.
Precisamente, e não só. No Vaticano, as preparações começaram hoje para montar a grande árvore de Natal que vai ficar na Praça de São Pedro.
Até porque algumas pessoas usam, por exemplo, o primeiro domingo do Advento, que este ano é a 29 de novembro, é deste domingo a oito, não é?
Penso que sim. Este ano, esta árvore de Natal que vai ser colocada na Praça de São Pedro é uma doação, vem do município de Terranova di Pollino, sul de Itália, é um abeto branco, tem 24 metros de altura, pesa quase oito toneladas e vai ficar no centro do Vaticano.
E quando é que se acendem as luzes?
7 de dezembro.
Lá está, estás a ver?
Precisamente, sendo que vai ser um grupo de crianças que vai ligar estas luzes de Natal no Vaticano às 17h30. Vai poder, se quiser, há uma transmissão ao vivo para o fazer, um grupo de crianças que vai carregar num simples botão que acende todas as luzes desta árvore de 24 metros de altura.
E eu agora vou carregar no botão para acabar o jornal das sete.