Jornal da Meia Noite com José Rafael Lopes. José, apesar do excedente orçamental, o ministro das Finanças não descarta o regresso de déficit até o final do ano.

O governo anunciou hoje o segundo maior excedente orçamental alcançado em democracia, um valor superior a 2000 milhões de euros, mais do dobro do que era previsto. No entanto, em entrevista à SIC Notícias, Joaquim Miranda Sarmento ressalva que tanto as tempestades como o conflito no Irão tornam agora este exercício orçamental extremamente exigente.

Os impactos econômicos e orçamentais deste conflito tornam o exercício orçamental muito exigente e, por isso, de forma transparente e séria, quer o senhor primeiro-ministro, quer eu próprio, já dissemos que, ao contrário daquilo que aconteceu nestes últimos dois anos, em que nós sempre afirmarmos que não haveria déficit em 2025, contra muitas previsões e prognósticos, nós sempre dissemos que em 25 teríamos um resultado orçamental robusto. Nós temos que ser honestos com os portugueses e dizer que o impacto das crises que tivemos no primeiro trimestre é muito significativo. Poderemos ter um ligeiro déficit orçamental.

O ministro das Finanças lembra que mesmo que haja déficit no fim do ano, não significa que vá existir um desequilíbrio de contas públicas. Já sobre o impacto da guerra no Médio Oriente, na economia, Joaquim Miranda Sarmento diz que amanhã vão ser aprovados, em Conselho de Ministros, descontos sobre o gasóleo profissional e o gasóleo agrícola.

Nós admitimos, em função daquilo que for a evolução do conflito e dos impactos que venha a ter, continuar ou a aumentar estas medidas ou, eventualmente, a equacionar outras medidas. Com tempo, com reflexão, sem precipitação.

O ministro da Economia, que nesta entrevista à SIC Notícias confessou ainda não ser adepto da política de IVA zero.

E já foram pagas cerca de 40% das indenizações dos sinistros participados depois do comboio de tempestades que passou por Portugal no início do ano.

Números avançados pela Associação Portuguesa de Seguradores, até agora foram registados quase 180 mil sinistros, mas continuam a surgir novos pedidos. Na Rádio Observador, o presidente da associação, José Galamba de Oliveira, diz que o esforço tem sido bastante.

O esforço tem sido gigantesco de todas as equipes, quer as que estão no terreno, quer as que estão em back office, para se resolver todos estes sinistros o mais rapidamente possível. O interesse aqui é que se consigam fechar as situações que podem ser fechadas e que, obviamente, as pessoas e as empresas possam, com isso, também voltar à normalidade das suas vidas o mais rapidamente possível. Mas há, de facto, um conjunto de sinistros onde a complexidade é bem maior.

São aqueles que foram registados do lado das empresas e não de sinistros de particulares. Mesmo assim, o esforço traduz-se na resolução de 1500 processos por dia.

Vitalino Canas, professor constitucionalista e histórico socialista, considera que os juízes escolhidos pelo Chega são uma boa jogada para normalizar as escolhas do partido.

O Chega apontou o juiz Hélder Pombo para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e o juiz Paulo Ramos Faria para o Centro de Estudos Judiciários. Vitalino Canas esteve no Explicador, onde afirmou que são escolhas aceitáveis em grande parte do setor.

Há aqui uma tentativa interessante da parte da liderança do Chega de normalizar ou de apresentar alguma normalização nas suas escolhas. Eu diria que, se calhar, boa parte dessas pessoas, que eu não conheço pessoalmente, parecem-me escolhas relativamente tranquilizadoras.

Vitalino Canas, constitucionalista, antigo deputado do PS, tem sido apontado como o nome indicado pelo partido para um destes órgãos externos da Assembleia da República, com o cargo de Provedor de Justiça, mas sobre isso, e apesar de ter sido questionado, não quis falar.

E o Chega diz que há entendimento com o PSD para os órgãos externos do Parlamento.

É o que diz André Ventura, que apresentou novos nomes para os órgãos externos do Parlamento. A lista inclui juízes, mas também, João Gama, algumas caras conhecidas do partido.

Dois ministros sombra, um mais conhecido que outro. Rui Gomes da Silva tem a pasta da Justiça, é advogado, foi deputado em seis legislaturas, ministro do PSD no governo de Santana Lopes e também uma carreira no futebol. Será indicado pelo Chega para o Conselho Superior da Magistratura. Já o currículo de Fernando Silva é mais curto. O ministro da Administração Interna sombra do Chega é advogado e professor de Direito Penal. Será indicado para o Conselho Superior do Ministério Público. Nesta lista, há dois novos juízes. Hélder Pombo é indicado para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Ao Observador, o juiz de Direito no Tribunal Tributário de Lisboa diz que quer dar um empurrão, que acredita que a Justiça está a precisar.

Espero poder contribuir para a Justiça em Portugal. No fundo, é isto. Nós temos uma missão, eu sou juiz, não sou político, sou juiz de carreira e espero conseguir contribuir para um melhor Estado da Justiça em Portugal. Isto é que é importante, a nossa missão é melhorar a Justiça e que ela bem precisa que haja melhoras.

Além de Hélder Pombo, Paulo Ramos Faria é o juiz indicado para o Centro de Estudos Judiciários. É juiz desembargador desde 2023 na seção da Relação de Lisboa, curiosamente presidida por Luís Brito de Lameiras, que é o nome do Chega para o Tribunal Constitucional. Para a Associação Sindical dos Juízes, Paulo Ramos Faria não só é um excelente magistrado, como uma pessoa altamente moderada e tranquila.

João Gama, com os perfis dos novos nomes indicados pelo Chega para os órgãos externos da Assembleia da República.

E a eurodeputada do PS, Ana Catarina Mendes, discorda da forma como José Luís Carneiro está a fazer oposição ao PSD.

Em entrevista ao Observador, Ana Catarina Mendes não critica o conteúdo das propostas do PS, mas discorda da forma como são apresentadas ao país. Questionada sobre se se revia no estilo de oposição através de carta escrita ao primeiro-ministro, a eurodeputada socialista

É um estilo que eu não adotaria, mas é o estilo que o secretário-geral do Partido Socialista adotou. Isso não exclui, nem diminui aquilo que deve ser o papel do Partido Socialista na oposição. Há tantos problemas para nós falarmos, que mais do que estarmos a falar sobre a forma, é falar sobre o que é que vai sair do congresso do Partido Socialista para resolver os problemas das pessoas.

Ana Catarina Mendes, a entrevista à Vichi Suazo, em que também acrescenta que não iria à Venezuela nesta altura, embora diga compreender a vontade de José Luís Carneiro em estar com a comunidade portuguesa no país.

Na atualidade internacional, Donald Trump diz que vai prolongar a suspensão de ataques a infraestruturas energéticas no Irão.

O presidente norte-americano refere que foi um pedido do governo iraniano. A suspensão estava prevista terminar amanhã, numa publicação na rede social Truth Social. Donald Trump diz que vai estender a suspensão até dia 6 de abril. Na semana passada, o presidente norte-americano fez um ultimato ao Irão para que reabrisse totalmente o estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do petróleo mundial, sob ameaça de, se não o fizessem, atacar e destruir as centrais elétricas do país. O presidente norte-americano depois voltou atrás, anunciou uma suspensão de ataques a infraestruturas energéticas, que agora vai manter até dia 6 de abril. O presidente norte-americano afirma que as conversas com o Irão estão a correr bem e que vão continuar.

No desporto, Portugal tem jogo marcado para este domingo frente ao México. Francisco Conceição falou esta tarde aos jornalistas e alerta para uma seleção que vai meter Portugal à prova.

A seleção nacional está no México, vai realizar dois jogos de preparação para o mundial que se joga na América do Norte. Francisco Conceição diz que estes jogos são um ótimo teste para os jogadores se adaptarem ao clima e ao ambiente. O jogador da Juventus diz que o mais importante é poder ter a oportunidade de representar Portugal.

Estamos a representar o nosso país e para nós não há jogos amigáveis. Cada jogo é defender aquilo que são as nossas cores, a nossa nação. Acho que no sábado à noite estaremos preparadíssimos e com a seriedade máxima para poder ganhar este jogo.

Francisco Conceição, em conferência de imprensa antes do jogo entre Portugal e o México, que está marcado para as 2h da manhã deste domingo.

A fechar, José, que outros temas estão em destaque?

O Presidente da República promulgou o diploma para a criação da Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social. É o que consta no comunicado divulgado na página da Presidência da República. António José Seguro alertou para a necessidade de acautelar as competências até agora exercidas pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, uma necessidade que surge depois de o governo se ter desvinculado desta entidade. O Tribunal de Vila Nova de Foz Côa determinou a prisão preventiva do cidadão francês suspeito de rapto e duplo homicídio. Este homem ficou ainda proibido de contactar com os filhos. Cédric Prigent, de 42 anos, está indiciado da prática de dois crimes de homicídio qualificado. O suspeito vai ficar detido no estabelecimento prisional da Guarda, depois de ter sido ouvido durante a tarde no Tribunal de Vila Nova de Foz Côa. Nos playoffs de qualificação para o Campeonato do Mundo, a Itália está mais perto de conseguir um lugar, depois de vencer a Irlanda do Norte por 2x0. Para seguir em frente, a equipe italiana tem agora de vencer a Bósnia-Herzegovina. Destaque ainda para a Suécia, que venceu a Ucrânia com três gols marcados por Viktor Gyökeres. Vai medir agora forças com a Polónia na luta por uma vaga no Campeonato do Mundo.