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São 10:01 "Jornal das 10", com a Carla Jorge Carvalho. Enquanto as negociações de paz continuam entre Washington e Kiev, a Ucrânia voltou a ser atingida por ataques russos esta madrugada. Em Kharkiv, quatro pessoas morreram e 17 ficaram feridas.
A informação é do The Kyiv Independent, que cita as autoridades regionais ucranianas. De acordo com o governador da região, há crianças entre os feridos. Já os serviços de emergência relatam a destruição de dois edifícios, sendo que outros três ficaram em chamas. No total, a Rússia atacou infraestruturas civis em três regiões com 160 drones. São números do exército ucraniano.
E Carla, ontem a Suíça recebeu uma delegação norte-americana liderada por Marco Rubio para negociar com a diplomacia ucraniana. O plano acabou por ser alterado. Os dois países anunciaram um quadro de paz aperfeiçoado.
E isto depois de várias horas de negociações. Os Estados Unidos alteraram a proposta, falam agora de um quadro de paz atualizado e aperfeiçoado. Uma das principais alterações do plano é a questão das trocas territoriais. O inicial propunha reconhecer já certas regiões como russas, mas esta nova proposta defende que qualquer negociação territorial começa na linha da frente atual e só depois de um cessar-fogo. A Ucrânia compromete-se ainda a não tentar recuperar território ocupado e a Rússia a não voltar a atacar a Ucrânia.
Há também grandes alterações no papel da comunidade internacional. A adesão à NATO passa a ser uma possibilidade.
Mas apenas se os aliados chegarem a um consenso. A Ucrânia tem ainda direito a garantias de segurança pelos Estados Unidos, fica com o exército reduzido a 800 mil efetivos. Há também novidades no processo de adesão à União Europeia. A Ucrânia tem luz verde para a adesão à Comunidade dos 27 e terá acesso preferencial ao mercado europeu.
E Paulo Santos, especialista em assuntos europeus, considera que a resposta europeia de ontem permitiu um reequilíbrio no plano de paz para a Ucrânia.
Foi em declarações à Rádio Observador na última hora. Paulo Santos afirma que dizer que o novo plano é um pouco mais equilibrado é um exagero. Sublinha, contudo, que o papel da Europa foi fundamental para garantir os interesses da Ucrânia.
Que permitiu, ao apresentar aquele plano alternativo, que punha praticamente em questão todos os pontos do plano inicial, que permitiu que essas negociações se fizessem nesses termos. Portanto, acho que a primeira coisa a salientar é a importância da intervenção europeia, que normalmente é desvalorizada, também não percebo muito bem porquê. Em todo o caso, nesta situação, ela é absolutamente essencial. Sendo que, naturalmente, para Zelenskyy, a relação com os Estados Unidos e a manutenção dessa relação é, eu diria, quase que uma condição de sobrevivência da Ucrânia.
Paulo Santos dizendo que há muitos pontos por esclarecer, nomeadamente sobre a reconstrução da Ucrânia, a questão da NATO e as condições de segurança da Ucrânia no futuro. Considera, contudo, que a posição europeia tem sido uma condição indiscutível para a sobrevivência do país. Esta semana, Volodymyr Zelenskyy pode ainda viajar a Washington para discutir mais contornos deste plano de paz.
Destaque agora para o debate de ontem entre Henrique Covey Melo e Catarina Martins. Foi discutido esta manhã no Explicador da Rádio Observador, entre Fernando Negrão e Paula Cosme Pinto. O antigo ministro da Justiça do PSD acusa Catarina Martins de desviar o debate para temas próprios de eleições legislativas.
Fernando Negrão fala numa campanha que está a fugir aos poderes presidenciais. Diz que o debate de ontem voltou a ser marcado por essa fuga e responsabiliza Catarina Martins por isso.
Bastava olhar para o sorriso triunfante de Catarina Martins para nós percebermos que ela estava no mundo dela a discutir como se estivesse no Parlamento, os problemas da saúde, os problemas da educação, os problemas da habitação, que são importantes, muito importantes. Que o presidente da República também tem um papel aqui, mas não é um papel executivo, não é um papel de intervenção naquilo que são as decisões dos partidos políticos no Parlamento.
Do outro lado estava Paula Cosme Pinto, apoiante da candidatura de Catarina Martins. Diz que o debate de ontem serviu para os portugueses separarem a experiência da falta dela. Elogia a prestação de Catarina Martins, que diz não ter fugido dos temas que verdadeiramente preocupam os portugueses.
O que ficou bastante visível foi a experiência frente à inexperiência. Isto não tem nada a ver com vida partidária, já que isto até parece ser independente, parece ser o grande trunfo de Covey Melo nesta conversa. Tem a ver, sim, com experiência política e com conhecimento efetivo das várias dimensões do país, das pastas que fazem parte da vida da profissão e para as quais um presidente tem de estar preparado. Um presidente não governa, é certo, estamos todos de acordo em relação a isso. Não tem poder executivo, mas tem de conseguir ajudar a conduzir o debate e, acima de tudo, conseguir mostrar uma visão para o país. E nisto Catarina Martins está visivelmente mais preparada.
Paula Cosme Pinto e Fernando Negrão, os convidados desta manhã do Explicador. Os debates presidenciais vão continuar hoje. Vai ser a estreia de Jorge Pinto frente a João Cotrim Figueiredo, às 21:00, na RTP.
Hélder Rosalino, antigo administrador do Banco de Portugal, elogia as qualidades de Mário Centeno, mas diz que a escolha do próximo vice-presidente do BCE não deve ter em conta a nacionalidade dos candidatos.
Hélder Rosalino lembra que o Banco Central Europeu é uma instituição que é também portuguesa, por isso pede que a escolha do próximo vice-presidente seja feita com base na qualidade dos candidatos.
Muito objetivamente, não devemos olhar para isso tendo essa ideia de que devemos ter uma vantagem.
Mas esse tem sido um argumento usado até pelo próprio governo.
Não é o meu argumento. O meu argumento é: quem tem que estar nessas funções são as pessoas mais preparadas e mais qualificadas para essas funções, porque estão a defender o interesse da Europa no seu conjunto e, portanto, temos que ter as pessoas mais qualificadas.
Um ex-presidente do Eurogrupo será uma pessoa competente e qualificada.
Se formos aqui discutir individualmente as qualidades do professor Mário Centeno, vamos encontrar muitas, com certeza. Mas não posso dizer, porque não é isso que eu penso, que a escolha tem que ser baseada no critério de ser um português. Tem que ser baseada no critério de ser a pessoa mais qualificada.
Hélder Rosalino foi secretário de Estado da Administração Pública no governo de Passos Coelho. Diz que é bom para o país que não haja coligações negativas entre PS e Chega a desvirtuar o orçamento do Estado. Nota que os dois maiores partidos da oposição estão menos afinados do que estiveram no ano passado.
É, isso é bom, não terem feito essas coligações negativas, porque de facto a margem orçamental é muito estreita. No entanto, parece que têm objetivos comuns, mas não concorrem do ponto de vista de propostas. Parece que esses partidos estão à procura do melhor dos dois mundos, que é fazerem propostas, e depois as propostas não são aprovadas e, portanto, conseguiram marcar a posição com essas propostas, mas depois o objetivo é de que não serem aprovadas para não ficarem com a responsabilidade de serem atores num orçamento que depois pode ter dificuldades em atingir os objetivos de equilíbrio orçamental, que é aquilo que se tem procurado atingir.
Hélder Rosalino entende que o país penaliza quem apresenta propostas que podem desvirtuar as contas públicas, e isto desde o tempo da troika.
A comissão de inquérito que já está disponível em podcast. E Carla, continuamos a falar do Orçamento de Estado. O Parlamento continua hoje a votar as propostas de alteração ao documento. A votação final global acontece já esta quinta-feira.
Dia 27 de novembro. Até lá, os dias da Assembleia da República têm sido de debate durante a manhã e de votação alínea a alínea durante a parte da tarde. O repórter parlamentar da Rádio Observador, Miguel Viterbo Dias, já está no plenário da Assembleia. Bom dia, Miguel. Os trabalhos começam a esta hora. Por que tema vão arrancar?
Pelas chamadas avocações ao plenário, ou seja, depois dessas votações à tarde, os partidos têm ainda a hipótese de chamar algumas propostas para serem votadas novamente, para forçar a repetição da votação, na tentativa de chegar a outro resultado. Desta vez, isso não tem acontecido muito, lá está por essa dissonância entre o PS e Chega, que tem impedido que sejam aprovadas propostas contra a vontade do Governo e da AD. Ainda assim, há dois tópicos principais que hoje vão ser repetidos no arranque desta manhã. Um é a proposta do PAN para a descida do IVA dos tratamentos médico-veterinários, portanto, o IVA dos veterinários ser o mais reduzido. Isso foi chumbado na sexta-feira à tarde. O PAN vai tentar repetir a votação novamente na expectativa de um resultado diferente. Quem também vai repetir uma discussão é o Partido Socialista com a proposta de consignar a receita do imposto sobre os combustíveis, o ISP, a uma descida do IVA de alguns produtos alimentares considerados essenciais. Esta é uma das propostas bandeiras do PS, foi chumbada também na tarde de sexta-feira. Ainda assim, os socialistas vão tentar repetir. Aqui a ideia é como o Governo vai ser obrigado a pôr fim ao desconto sobre o ISP, que a receita que consiga a mais com o fim desse desconto seja utilizada para reduzir o IVA de alguns bens alimentares. Sendo reprovada esta proposta, o que acontece é que o Governo vai encaixar mais dinheiro ao fim do ano e fará com ele aquilo que decidir, sem estar obrigado a aplicar no setor A ou B. Também durante esta manhã vão ser discutidas algumas propostas sobre transferências e regularização de dívidas das autarquias. Isso foi também alvo de votação na sexta-feira. Alguns dos partidos vão chamar também novamente essas iniciativas no arranque desta manhã. Teremos ainda dois dias de discussão na especialidade. Quinta-feira há a votação final global. Esta semana intensa de votações artigo a artigo é apenas interrompida por uma sessão extraordinária, marcada para amanhã às 11h00, a sessão solene comemorativa do 25 de Novembro.
E aqui fica a ementa do dia com o Miguel Viterbo Dias, que vai continuar na Assembleia da República hoje, para o debate e a votação na especialidade do Orçamento do Estado.
10h11, já seguirá a contracorrente, mas Carla, há outras notícias em destaque a esta hora.
O procurador-geral de Espanha, Álvaro García Ortiz, apresentou hoje a demissão numa carta enviada ao ministro da Justiça. Toma esta decisão depois de ter sido condenado a dois anos de suspensão do cargo. É um caso inédito na democracia espanhola, que levou a julgamento pela primeira vez o chefe máximo do Ministério Público. Foi julgado num caso que envolvia uma investigação por fraude fiscal ao companheiro de Isabel Díaz Ayuso, a presidente da comunidade de Madrid. Israel anuncia a demissão de vários generais do exército que ocupavam posições-chave durante o ataque de 7 de outubro. Foram demitidos por não terem conseguido impedir o ataque do Hamas. Alguns destes generais já estavam na reserva. O Sindicato dos Médicos do Norte exige ao Hospital de São João que recue na decisão de recolher dados biométricos dos médicos sem vínculo à instituição. Em comunicado, a estrutura diz que a recolha dos dados viola o Código do Trabalho e que se trata de uma intrusão injustificada na esfera pessoal dos profissionais. Na unidade local de saúde de São João, no Porto, são recolhidos dados biométricos para registar a assiduidade dos profissionais. E agora uma notícia que chega do Reino Unido. Sete agentes da polícia foram enviados para um supermercado, porque o alarme de segurança da loja foi acionado. Quando lá chegaram, encontraram-
Um esquilo.
Uma gata.
Parecido, um bocadinho maior. Não foram outros intrusos, então, foi só a mesma gata.
Foi uma gata.
Já foi constituída arguidia?
É a Diva, é o nome dela. E a dona diz que a Diva gosta de rondar o supermercado para ter comida e ter atenção. O animal é uma presença assídua na loja, o que levou até os funcionários a colocarem uma placa a pedir aos clientes para não a deixarem entrar. Já é um abuso.
Era necessário tantos polícias para atuar?
Tu não sabes que a palavra gato está na origem da palavra gatuno? Já devias saber isso.
Foram enviados um sargento e seis polícias, nada mais, nada menos.
E não eram ladrões, afinal.
Não, não eram. Os moradores lamentam que a polícia esteja tão ocupada a tratar de Diva e não de questões mais importantes.
É verdade, o jogo do gato e do rato.
É verdade, Paulo. Os animais são sempre tão imprevisíveis.