O Miguel Videira. Jornal do Meio-Dia, na Rádio Observador, com Miguel Videira. Começamos as notícias a esta hora. Miguel, primeiro, boa tarde.

Boa tarde, Nelson.

A ministra do Trabalho tem fundadas expectativas, é esta a expressão que usa, de que é possível obter um acordo em torno das alterações ao Código do Trabalho.

Maria do Rosário Palma Ramalho está a ser ouvida no Parlamento. Já sublinhou que o acordo está dependente da posição da UGT, que vai ser conhecida amanhã, no final da reunião do Secretariado Nacional. A ministra acredita que é possível o sim da central sindical, tendo em conta os entendimentos já alcançados.

Eu devo dizer que o governo ainda tem fundadas expectativas de conseguir este acordo por uma razão. Em primeiro lugar, porque as confederações patronais já deram o seu pré-acordo. Depois, porque ao longo deste tempo foram consensualizadas mais de 130 normas. Portanto, não se vê porque é que teríamos que agora claudicar por causa destes três ou quatro pontos que eu referi aqui.

A Maria do Rosário Palma Ramalho refere que não foi possível um acordo em torno do banco de horas, do recurso ao outsourcing, da não reintegração de um trabalhador despedido de forma ilegal e da redução do número de horas de formação a que ficam obrigadas as empresas. Acusada pela deputada do LIVRE, Isabel Mendes Lopes, de ter desrespeitado a CGTP ao excluir a central sindical das reuniões técnicas no ministério, a ministra rejeita.

Este governo tratou sempre muito bem todos os parceiros sociais e com toda a paciência no sentido de se manter a negociar. A CGTP autoexcluiu-se, disse que era para rasgar, que não negociava nada, mas mesmo assim foi recebida várias vezes pelo governo e convidada a entrar. Não, preferiu a rua e, portanto, naturalmente, não negociamos com quem prefere a rua.

Sobre as negociações no Parlamento e face à recusa do PS em negociar a atual proposta, a ministra desvaloriza e afirma que o governo vai procurar entendimentos com outros partidos que já manifestaram disponibilidade.

Ora, estas declarações da ministra do Trabalho antecedem as reuniões que o Presidente da República vai ter esta tarde em Belém com os parceiros sociais.

A partir das 15h30, António José Seguro tem se empenhado na promoção do diálogo entre confederações patronais e sindicais, embora sublinhe que este esforço não deve ser interpretado como uma forma de pressão, em particular sobre a UGT, para que dê o aval às alterações à legislação do trabalho. As audiências em Belém começam às 15h30. A CGTP é a primeira confederação a ser recebida, a última é a CIP.

Ora, à tarde com os parceiros sociais, de manhã esteve a navegar pelas águas do Tejo. O Presidente da República contactou esta manhã com responsáveis da Marinha.

Um contacto que inclui uma viagem entre a Doca da Marinha, em Lisboa, e a base do Alfeite, em Almada. É lá que está o jornalista do Observador, Martim Madeira, que preferiu a estabilidade do alcatrão à ondulação do Tejo para chegar ao Alfeite. Martim, agora aqui em direto, salpica-nos com os pormenores desta visita.

Como dizias, Miguel, António José Seguro partiu da Doca da Marinha às 10h30, evitou o trânsito, foi pelo Tejo, chegou por volta das 11h aqui à base do Alfeite e quando chegou, fez uma inspeção aos barcos, esteve a ver alguns barcos da Marinha, a inspecionar alguns, e depois chegou mesmo ao complexo principal da Base Naval de Lisboa, onde tinha uma bandeira portuguesa bem içada lá no topo. Aqui também já estavam vários soldados preparados para receber o Presidente da República com uma coreografia. Setenta e dois soldados em dois grupos de 36, com espadas e fuzis empunhados. Juntamente com a banda da Marinha, ecoou o famoso trompete, que indica a chegada do Presidente da República, e também tocaram "A Portuguesa", o hino nacional, na chegada de António José Seguro, que veio aqui à base do Alfeite fazer a primeira visita à Base Naval e a primeira interação com a Marinha como Comandante Supremo das Forças Armadas. Por agora, António José Seguro está no Comando Naval a fazer um briefing sobre a Marinha, que ainda decorre, mas que já deve estar na reta final e está agora nesse briefing e é por aí que vai estar António José Seguro e depois, à tarde, sim, vai se reunir com os parceiros sociais.

Realmente, que também vai ser acompanhado por ti, Martim Madeira, jornalista do Observador, a acompanhar esta visita do Presidente da República à Base Naval do Alfeite.

Miguel, a época de incêndios está a chegar e o ministro da Administração Interna, Luís Neves, diz que é a primeira vez que as várias entidades envolvidas na prevenção estão a preparar esse período de maior risco com tanta antecedência.

Bombeiros, Proteção Civil e GNR, as três forças, salienta o ministro Luís Neves, já estão no terreno.

É a primeira vez que estruturas que estão vocacionadas para o combate estão a trabalhar meses antes na antecipação. Os bombeiros estão vocacionados para o combate. A Proteção Civil está vocacionada, muitas vezes, para a calamidade. A GNR, igual. Portanto, todos estão a sair da sua área de conforto, a dar o seu melhor ao coletivo para poderem limpar, desobstruir.

Facto sublinhado pelo ministro da Administração Interna. Sobre o regresso dos Comandos Distritais da Proteção Civil, há uma proposta nesse sentido para substituir o atual modelo sub-regional. Luís Neves diz que ainda não é altura para aplicar esse novo modelo. A decisão, de resto, só vai ser tomada no próximo mês de outubro.

Há, de facto, um documento que é a espinha dorsal. Nós estamos a auscultar, mas mesmo que o documento seja esse que tem que ser aprovado, não é tempo em cima do período em que vamos entrar para se fazer qualquer alteração. Portanto, lá para o outono, estaremos preparadosPara lhes comunicar aquilo que são as decisões deste governo e, por isso, tudo o que vier a ser decidido tem sempre um fim na vida pública: o que é melhor para o país.

O Ministro da Administração Interna, em declarações à margem da inauguração da nova sede do Comando Sub-regional das Beiras e Serra da Estrela da Proteção Civil, um registo captado pela RTP Notícias.

O fim do visto prévio para contratos até 10 milhões de euros esteve em debate no explicador desta manhã da Rádio Observador. O social-democrata Miguel Relvas critica o governo, diz que o Executivo de Luís Montenegro tem um modelo de reformas balcão único.

Diz também que nem tudo se resolve com anúncios. É o caso do Tribunal de Contas. Miguel Relvas considera que esta medida, o fim do visto prévio para contratos até 10 milhões de euros, não vem facilitar a vida, nem a empresas, nem a cidadãos.

Eu não sou muito favorável a tipo de reformas como essas que têm sido anunciadas, que é o modelo da reforma do Estado que este governo quer implementar, é o modelo do balcão único. Anuncia-se uma coisa simples e parece que está feita uma reforma de fundo. As reformas de Estado, para mim, são reformas e são iniciativas que têm um objetivo. E qual é o objetivo? Facilitar a vida das empresas, facilitar a vida e os procedimentos para os cidadãos e não só pensar na lógica do Estado. Cerca de 90% das obras do Estado em Portugal são na casa dos 10 milhões.

As críticas esta manhã aqui na antena do Observador, feitas pelo antigo ministro social-democrata Miguel Relvas.

No Médio Oriente, a Guarda Revolucionária do Irão atacou três navios no Estreito de Ormuz, dois foram apreendidos.

Essa é a informação avançada pela Associated Press, que cita várias agências de notícias próximas do regime de Teerão. Mais tarde, em comunicado, a guarda iraniana veio explicar que os navios navegavam sem autorização, colocando em risco a segurança marítima. À BBC, a empresa de inteligência marítima Vanguard, proprietária de um dos navios apreendidos, confirma que a embarcação foi alvejada há cerca de seis milhas náuticas da costa do Irão, enquanto se dirigia para sul, ao sair do estreito de Ormuz, preparava-se para entrar no Golfo de Omã. O navio com bandeira do Panamá comunicou danos no casco.

Vamos ainda a outras notícias que estão em destaque a esta hora.

A Ordem dos Médicos enviou à Direção-Geral de Saúde 12 propostas no sentido de reforçar a resposta à gripe. As propostas foram apresentadas no âmbito da Semana Europeia de Imunização e resultam da análise técnica da Ordem dos Médicos. O bastonário Carlos Cortes considera que a gripe é um fenómeno previsível e que o país não pode continuar a responder como se fosse uma surpresa anual. Entre as 12 medidas propostas, a Ordem destaca a inclusão da vacina da gripe no Programa Nacional de Vacinação, começando pelos grupos prioritários com o objetivo de imunização de 95% em 2030. A pesca da sardinha vai se abrir no próximo dia 4 de maio, com limite de 33 mil toneladas para este ano. O despacho assinado pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar foi hoje publicado em Diário da República. A pesca da sardinha estava encerrada desde o início de dezembro para proteger a espécie. Uma tonelada é a quantidade de cocaína apreendida pela Polícia Judiciária ao largo de Setúbal. A droga estava numa lancha rápida, em que seguiam vários indivíduos. A embarcação navegava a grande velocidade em alto-mar. Foi interceptada pelas autoridades depois de uma perseguição. A operação da PJ contou com a colaboração da Força Aérea, Marinha, Polícia Marítima e GNR.

Mais notícias com Miguel Videra na Rádio Observador, ao 12h30.