Miguel Videra. Jornal do Meio-Dia na Rádio Observador. Começamos com o secretário de Estado adjunto e da educação, que faz um balanço positivo da segunda fase dos exames nacionais. Alexandre Homem Cristo considera que o desfecho vem reforçar a convicção do governo de que o modelo de avaliação digital é para continuar.

Foi isso mesmo que disse Alexandre Homem Cristo, convidado esta manhã do Explicador das manhãs de fim de semana da Rádio Observador. E o que mudou da primeira para a segunda fase dos exames nacionais? O secretário de Estado adjunto e da educação fala, por exemplo, num controle mais apertado.

Teve a ver com, da primeira para a segunda fase, um processo de monitorização que nós apertamos precisamente para evitar, além das melhorias que introduzimos imediatamente na primeira fase, uma monitorização mais apertada na segunda fase para garantir que antes de cada passo estavam reunidas todas as garantias de que não haveria nenhum tipo de desconformidade na digitalização, nos ficheiros PDF e na identificação dos convencionais. Neste caso, o convencional é o termo técnico para designar o número que reconhece o aluno.

Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado adjunto e da Educação, reconhece, no entanto, que no caso das reapreciações, os pedidos de reapreciação da nota da primeira fase dos exames nacionais, os resultados ainda não são todos conhecidos.

Estamos a falar sempre de provas que foram pedidas reapreciação e que no momento da avaliação dessa reapreciação foi identificado algum constrangimento. Pode ser uma situação de, por exemplo, faltar algum item ou pelo menos faltar alguma folha ou haver alguma necessidade de rever a digitalização, mas na maior parte dos casos, estamos a falar de situações mais administrativas, que é algum elemento da documentação que não estava devidamente submetido ou mesmo submissões tardias. Por exemplo, houve até escolas que ainda nos últimos dois dias sinalizaram ao Júri Nacional de Exames terem, por lapso, não enviado as reapreciações para o júri.

Sobre os exames nacionais, também há notas que ainda não foram divulgadas. Um caso aqui e ali, sublinha o secretário de Estado.

Poderá haver um ou outro caso que, se existir, é verdadeiramente pontual e que não será diferente daquilo que acontece noutros anos letivos. Portanto, aqui não teria a ver com qualquer relação com o modelo ser digital, ou seja, nenhuma semelhança com o que aconteceu na primeira fase.

Alguns excertos da entrevista que pode ouvir em podcast na íntegra. Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado adjunto e da Educação, que esteve esta manhã aqui na antena do Observador para fazer um balanço da segunda fase dos exames nacionais. Reforçou também uma garantia que tem sido deixada com insistência pelo ministro da Educação. Nenhum aluno será prejudicado por qualquer atraso. Por exemplo, há dúvida relativamente ao tempo para que os alunos possam pedir a ficha ENS, uma ficha que contempla todas as classificações do ensino secundário e que é necessária para uma candidatura ao ensino superior. Os alunos só têm três dias a partir da data de divulgação das notas para pedirem essa ficha nas secretarias das escolas. Significa que, por exemplo, os alunos que só tomaram conhecimento das notas ao final do dia de ontem, sexta-feira, só vão ter segunda-feira para pedir esta ficha. Caso haja algum impedimento que não permita aos alunos ter acesso a esta ficha na segunda-feira, por razões que são alheias aos alunos, o Ministério da Educação e o secretário de Estado, em particular, garante que será encontrada uma solução para que esses alunos não sejam prejudicados.

E seguimos com Luís Neves. Vai ser julgado no Tribunal de Contas na sequência do pagamento de viagens ao Brasil. Miguel, o Observador revela agora que a PJ levou 23 elementos ao Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção no consulado português e com o alegado envolvimento de grupos de crime organizado.

O caso remonta a 2023. Foram realizadas várias diligências, mais de uma centena entre Portugal e Brasil, no âmbito de uma cooperação internacional com a Polícia Federal brasileira. Luís Neves já tinha justificado a despesa com as viagens, tendo em conta uma operação urgente de combate ao crime organizado transnacional. O Observador revela agora que se tratou da operação Agendódromo, que levou 23 elementos da PJ ao Brasil. Em causa suspeitas da prática de vários crimes, por exemplo, corrupção, tudo com o suposto envolvimento de grandes organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, uma investigação que envolvia o consulado português no Rio de Janeiro. O Observador sabe também que os argumentos invocados pelo ministro estão em linha com o contraditório da Polícia Judiciária, no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas.

Entretanto, na análise a estas polémicas em torno do ministro da Administração Interna, Rogério Alves considera que é inevitável a saída do ministro do governo.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados considera que começam a faltar argumentos para manter Luís Neves no Executivo.

Independentemente da maior venialidade ou culpa das pessoas, etc, o problema que se está aqui a criar é objetivo. Quer dizer, tem raiz subjetiva, tem raiz em comportamentos subjetivos, mas objetivamente está a inviabilizar a ação do ministro. Quer dizer, neste momento, o tempo do ministro, as alusões ao ministro, a razão pela qual se fala do ministro, o espaço público dedicado ao ministro tem tudo a ver com patologias. Portanto, começa a ser difícil, objetivamente, creio eu, e até subjetivamente, que ele esteja concentrado e focado na missão para a qual foi

A opinião expressa por Rogério Alves esta manhã foi convidado do Yuvençora, da Rádio Observador.

Já disponível em podcast. O Presidente da República remeteu para o Tribunal Constitucional o diploma que consagrava a nova lei do retorno.

António Securo quer que os juízes do Palácio Ratton apreciem se a lei respeita ou não os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da proteção da liberdade pessoal. O presidente tem reservas, por exemplo, em relação ao tempo máximo de detenção de imigrantes em situação ilegal no território português. Tem também reservas relativamente à possibilidade de separação de pais e filhos, à expulsão indireta de menores portugueses, ainda em relação à possibilidade de afastamento coercivo de crianças estrangeiras com menos de cinco anos nascidas em Portugal. Em comunicado, o Chega já reagiu. Considera esta decisão do Presidente da República irresponsável. É nosso convidado deste jornal do meio-dia, o deputado do Chega, Rodrigo Tacha, a quem agradeço a sua presença e disponibilidade para estar aqui conosco. Bom dia, bem-vindo. Irresponsável por quê?

Muito obrigado. Bom dia pelo vosso convite e cumprimentar a Rádio Observador e todo o seu vasto auditório. Nós considerámos, aliás, como tivemos a oportunidade de indicar nessa nota política da nossa direção, que o envio deste diploma ao Tribunal Constitucional por parte do senhor Presidente da República é irresponsável, sobretudo quando olhamos para o mundo que nos rodeia e assistimos a episódios como aquele que aconteceu muito recentemente em Ceuta e que cremos, de alguma maneira, registra uma mudança de paradigma, porque se até este momento muitos discutiam se esta matéria era de facto ou não, como se debatia, se as posições que o Chega tem sobre esta matéria são mais ou menos acertadas, a partir daqui não há caminho para trilhar se não assumirmos todos que há um problema. E o problema está a acontecer. E portanto, nomeadamente, posso lhe dar dois pontos, que aliás, também já explicitamos, que nos preocupam com este envio ao Tribunal Constitucional. Se falarmos, por exemplo, no efeito devolutivo dos recursos, mantendo-se o efeito suspensivo e o aumento do prazo para detenção em centro de acolhimento temporário, e se tivermos em atenção também que com esta ação do presidente, sendo atingido o prazo de 60 dias, os imigrantes terão que ser libertados, ainda que os seus pedidos de asilo tenham sido rejeitados pelas autoridades competentes dos países onde se encontrem, nós cremos que se está a criar aqui um caldo muito perigoso para que os avanços que de alguma maneira se conseguiam politicamente encontrar para travar este problema sejam estancados e nós continuemos sem evoluir nesta situação e sem quaisquer instrumentos legislativos, instrumentos políticos, para fazer face às ameaças e aos problemas com que nos deparamos.

Rodrigo Tacha, deixe-me só questionar. Mas aquilo que define como avanços no combate a este problema que aqui identifica, tem que estar enquadrado pela Constituição da República Portuguesa.

É, tem que estar enquadrado na Constituição da República Portuguesa. Mas sabe qual é que é o problema dos juristas, que eu também sou? É que muitas vezes falamos muito bonito, falamos muito de teoria e prática nem vê-la. Portanto, claro que sim, que a dignidade humana é importante, mas alguém acha, alguém que me está a ouvir considera que com estes fluxos migratórios que a Europa já não consegue absorver, está respeitada a dignidade humana, não só de quem vem, como daqueles que já cá estão? Alguém acredita que a dignidade humana é respeitada quando muita gente nesta Europa enfraquecida continua a prometer uma falsa promessa às pessoas que entrem, que encontrarão uma vida melhor do que aquela que têm, quando nós já não conseguimos dar uma vida melhor aos nossos? Isso é que é a falta de dignidade humana.

Mas teme aquela que venha a ser a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional? Se teme aquela que venha a ser a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional, se acha que eventualmente, até nessa qualidade que aqui põe em evidência de jurista, se acha que de facto algumas destas normas podem vir a ser consideradas inconstitucionais.

Eu espero que não. Vamos lá ver uma coisa. Eu não sou daquelas pessoas que se impacienta muito ou se admira muito com as decisões do Tribunal Constitucional, sobretudo quando olho para aquele que tem sido o trajeto do Tribunal Constitucional em Portugal nos últimos anos. Portanto, nada me admira, tudo pode acontecer. Agora, aquilo que espero, como jurista, mas também como político, é que o Tribunal Constitucional, que deve espelhar a realidade jurídica dos problemas que o nosso país tem, seja sensível a uma questão que, como eu disse no início desta minha intervenção, nós já não estamos no campo da teoria, nós já não estamos no campo da hipótese, nós já não estamos no campo da perceção e também já não vai sendo admissível, porque já ninguém, desculpe a expressão, papa isso lá em casa, quem nos está a ouvir ou a ver, porque há partidos como o Chega que aumentam, falar daquilo que existe, o problema da imigração desregulada. Esse tempo acabou. Os problemas estão a acontecer. O que assistimos em Ceuta foi, quanto a nós, uma mudança objetiva de paradigma. Já não há aqui espaço para vir tapar o sol com a peneira. Os problemas estão a acontecer, o que aconteceu foi grave. Tudo indica que podem voltar a acontecer e aquilo que assistimos é uma manifesta incapacidade da Europa reagir a fluxos migratórios, neste caso, tanto quanto parece, até orquestrados, há quem defenda essa tese, mas que independentemente dessa orquestração ou não, nós não temos como reagir. Nós queremos proteger os outros quando não conseguimos proteger os nossos. Isto faz algum sentido? Nós queremos prometer uma boa vida aos que vêm de fora quando não conseguimos garantir uma boa vida aos que estão cá dentro. Isto faz sentido? Eu pergunto às pessoas que nos estão a ouvir se isto faz sentido. Portanto, com certeza que sim, o direito é muito importante. Eu, como jurista, sou objetivamente daqueles que o defendem em toda a linha, até porque o exerço na minha vida profissional, mas o direito não pode ser um conjunto de livros e frases bonitas que digam tudo o que há de maravilhoso no mundo, mas que não tenham qualquer resultado prático na vida dos países e das pessoas. Senão estamos perante um sistema jurídico falhado. Em algumas dinâmicas já estamos, mas enfim, isso é um debate de outro foro. Agora, objetivamente, este envio ao Tribunal Constitucional por parte do senhor Presidente da República deste diploma, aquilo que traz desde já de preocupante é que enquanto vai e não vai, ficamos numa situação, num limbo, em que podemos ser impedidos de atuar em conformidade se formos confrontados

Com problemas da dimensão de Ceuta ou qualquer outra, nem precisa de ser tão grave. E deixar ainda até uma nota humana, porque isto é que é humanismo. Independentemente das posições políticas que qualquer partido tenha, objetivamente, ninguém fica feliz a ver episódios como aqueles que aconteceram em Ceuta e que para lá da falta de segurança que traz aos que estão dentro dos países, coloca em próprio risco, inclusivamente, de vida as pessoas que estão a entrar.

Já expressou essa ideia.

Vimos pessoas a morrer, vimos crianças a morrer. Ninguém fica feliz com isso. E politicamente também temos que olhar. Isso é que é ser humanista, não é irmos aos livros, palavras bonitas, contos tufados, isso não existe, a vida real é diferente.

Sim, o livro neste caso é a Constituição da República Portuguesa. Rodrigo Taxa é o presidente da República e presumo que também tenha como missão e, mais do que isso, obrigação de cumprir e fazer respeitar a Constituição da República Portuguesa. Rodrigo Taxa, obrigado pela sua presença. Escutámos aqui a posição do Chega. Obrigado. Escutámos aqui a posição do Chega relativamente àquela que foi a posição assumida pelo Presidente da República, que resolveu enviar a Lei do Retorno para o Tribunal Constitucional, tem dúvidas relativamente a algumas das disposições do diploma aprovado à direita.

Mas Miguel, alguns diplomas que foram promulgados ontem pelo Presidente da República, com destaque para a Prestação Social Única.

Sim, o presidente promulgou, ainda que com avisos, diz António José Seguro que nenhum processo de simplificação pode resultar na diminuição da proteção social. Refere também que ninguém deve ser prejudicado face ao regime em vigor. António José Seguro deixa também uma palavra ao Governo, dando conta que a redução da burocracia e eliminação de sobreposições são passos no caminho certo, ainda que com essa tal ressalva que é preciso que não diminua a proteção social. O presidente diz que vai estar especialmente atento à execução desta reforma. O governo diz que o valor da PSU vai ser igual ou superior para 94% dos futuros beneficiários.

O PS pede esclarecimentos ao Governo sobre se há ou não risco de caducidade das barragens da EDP.

Depois das notícias conhecidas esta semana, que dão conta do risco de caducarem 335 milhões de euros devidos em impostos pelo negócio da venda de seis barragens transmontanas pela EDP à Engie, o PS já questionou, através do Parlamento, o ministro das Finanças, Miguel Costa Matos, deputado socialista, dá conta de preocupação.

Nós estamos preocupados, naturalmente. Isto é um processo que dura muitos anos, que foi alvo de uma inspeção da AT, foi alvo também de análise do Ministério Público. Está hoje claro, pelo que foi a conclusão desses mesmos processos, que são devidos impostos. E aquilo que nós queremos saber é se a AT informou o Governo de algum risco de caducidade.

O socialista Miguel Costa Matos questiona também o Governo sobre o atraso na publicação de um decreto-lei que vem criar um fundo para a transferência das receitas fiscais para os territórios abrangidos por estas barragens.

E vamos ao desporto. O Sporting desloca-se esta noite à Reboleira para defrontar o Estrela da Amadora na primeira jornada da Primeira Liga.

Sim, Primeira Liga que começou ontem com o empate a um golo entre Famalicão e Estoril. A primeira jornada do campeonato segue hoje com mais três jogos em agenda. Destaque para o encontro entre Sporting e Estrela da Amadora. Rui Borges, o técnico leonino, quer uma equipa atenta porque do outro lado vai estar um Estrela motivado e com vontade de tirar pontos a um candidato ao título. O técnico dos Leões diz que a equipa do Estrela está motivada e pretende tirar pontos a um candidato logo no arranque do campeonato, facto que, segundo Rui Borges, deve merecer a atenção dos jogadores leoninos.

É um campo particularmente sempre muito difícil para qualquer equipa grande. Por isso é um início de época onde a equipa contrária vai estar super motivada em poder defrontar o Sporting, em poder tentar fazer tudo para roubar pontos ao Sporting. Por isso a nossa exigência tem que ser máxima dentro daquilo que tem sido, dentro daquilo que tem demonstrado ao longo destes jogos pré-época, mas agora à sério. Agora é um pouco isso, é perceber também nós enquanto treinadores, de que forma é que vamos sentir essa ansiedade e essa pressão boa.

Rui Borges na antevisão da partida de mais logo à frente ao Estrela da Amadora. Estrela treinado por Pipa, que afirma: não há dúvidas sobre a qualidade do emblema de Alvalade, mas o Estrela não vai subir ao Estádio da Reboleira só para ver jogar.

Mais do que aquilo que possa esperar do Sporting, a minha preocupação principal, a nossa, é o nosso, é o Estrela. Isso para nós é o mais importante, independentemente de quem está do outro lado. Quem está do outro lado, nós sabemos, uma equipa muito forte, bem orientada, com reforços, como falou e muito bem, muitos e bons, também com várias saídas, faz parte do mercado, mas isso é a casa deles, é o clube, é o Sporting. Nós sabemos, está identificado, está estudado, é fácil de identificar.

A antevisão deste Estrela-Sporting é mais logo na Reboleira, a partir das 20h30. Para ouvir o relato aqui na Rádio Observador, há ainda outros dois jogos marcados para este sábado, Marítimo-Casa Pia, a partir das 15h30. Marítimo de regresso ao principal escalão do futebol português. E há ainda um Vitória Sport Clube, que mora em Guimarães, frente ao Arouca, é a partir das 18h.

Destaque ainda para a atualidade internacional. Volodymyr Zelensky está hoje na Sérvia. Trata-se de uma visita a um país reconhecido como um aliado da Rússia.

A Sérvia, por exemplo, não aprovou as sanções a Moscovo na sequência da invasão da Ucrânia. Também não enviou, pelo menos de forma oficial, qualquer armamento para as forças de Kiev. O presidente sérvio, Aleksandar Vučić, recebe Zelensky num encontro, por isso, com grande simbolismo político. Entretanto, no terreno, a madrugada fica marcada por novos ataques da Rússia à Ucrânia. Tiveram como alvo uma zona a leste da capital Kiev. Três pessoas morreram, incluindo uma criança, informação revelada pelas autoridades ucranianas.

Passam agora 19 minutos do meio-dia. Miguel Videira, que outras notícias estão em destaque nesta manhã, agora já tarde de sábado?

Morreu o piloto de uma avioneta que caiu no aeródromo de Portimão esta manhã. Um jovem de 28 anos era o único ocupante da avioneta, informação confirmada pelo comandante dos Bombeiros de Portimão à Rádio Observador. A mesma fonte explica que o aparelho era um pequeno avião que transportava uma faixa publicitária. Durante o voo, a faixa teria enroscado na aeronave, o que provocou a queda e a morte do piloto. No local estão elementos da GNR, INEM e bombeiros. Israel rejeita uma trégua de duas semanas na Faixa de Gaza, apesar da pressão dos Estados Unidos nesse sentido. É o que revela a televisão pública israelita. Dá conta da oposição do executivo liderado por Benjamin Netanyahu a esta vontade norte-americana. Washington pretendia um cessar-fogo de 14 dias no enclave. Tel Aviv considera que há margem para continuar a utilizar a força. Ainda lá por fora, desde a meia-noite que quem viaja de Itália com destino a Espanha tem que passar pelo controle de fronteiras. A reposição do controle de fronteiras foi decretada ontem pelo governo liderado por Pedro Sánchez. Uma resposta à decisão de Roma, que se recusou levantar as restrições impostas a quem tenta entrar em Itália vindo de Espanha. Isto depois da entrada de milhares de migrantes na cidade espanhola de Ceuta, que levou o governo da Itália, liderado por Giorgia Meloni, a acusar a Espanha de ser incapaz de garantir o controle do acesso às fronteiras da União Europeia. Voltamos ao desporto. Hoje é dia de terceira etapa da Volta a Portugal em bicicleta. Os corredores percorrem hoje a maior distância de todas as tiradas previstas para esta edição 87 da Volta. 182 km pela planície alentejana entre Elvas e Beja. O português Rui Oliveira, campeão olímpico de 2024, volta a partir com a camisola amarela pelo segundo dia consecutivo. Tem uma vantagem curta, três segundos para Rafael Reis.

Miguel Videira com as notícias que marcam esta tarde de sábado, 12h21.