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É uma hora. Arranca aqui o Jornal da Uma, com edição do jornalista João Gama. João, começamos com uma notícia de última hora: o Tribunal da Relação de Lisboa mantém a pena de 10 anos de prisão a Manuel Pinho.
A Relação decidiu manter esta decisão de primeira instância. O recurso do antigo ministro da Economia foi indeferido. A Relação mantém ainda a pena de seis anos e três meses para Ricardo Salgado e dá como provado o pacto corruptivo. O ex-ministro da Economia tinha sido condenado em junho do ano passado por dois crimes de corrupção passiva, um crime de fraude fiscal e branqueamento. Já Ricardo Salgado também foi condenado por crime de branqueamento e dois de corrupção passiva para ato ilícito. Junta-se a este jornal Luís Rosa, editor principal do Observador. Luís, boa tarde. Como é que qualificas esta decisão?
É uma decisão que eu classifico de histórica, no sentido em que a Relação de Lisboa, o tribunal de segunda instância, não alterou a decisão da primeira instância, não tocou na decisão da primeira instância. Foi uma decisão que deu como provado um pacto corruptivo entre Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, e Ricardo Salgado, então presidente-executivo do Banco Espírito Santo, e deu como provado por uma razão simples, porque tal como o Observador revelou em exclusiva em abril de 2018, ficou provado em tribunal que Manuel Pinho recebeu € 15 mil por mês, uma avença mensal do chamado saco azul do Grupo Espírito Santo, a sociedade offshore Espírito Santo Enterprises, e recebeu esses € 15 mil todos os meses durante todo o mandato enquanto ministro da Economia e até continuou a receber depois de sair ministro da Economia. E em contrapartida, segundo o que foi dado como provado pela primeira instância e a segunda instância manteve, em contrapartida, beneficiou o Grupo Espírito Santo em diversos dossiês. É uma decisão histórica porque é a primeira vez que fica provado num tribunal superior como um ministro da República foi corrompido por um empresário. É também uma decisão histórica porque muitas vezes se fala de corrupção em Portugal praticamente como se não existisse a nível do alto escalão, digamos assim. E este caso tem esta importância de facto de dar como provado que há essa corrupção, esta corrupção existe, foi dada como provada por um tribunal de segunda instância e, portanto, é muito importante e muito relevante essa matéria. No que diz respeito a Ricardo Salgado, mantém-se uma pena. Não preciso dizer quantas vezes é que Ricardo Salgado foi condenado, mas já foram cerca de três ou quatro vezes que foi condenado. Tem uma pena de 10 anos de prisão também para cumprir no âmbito de um processo que tem a ver com o Grupo Espírito Santo, que está em recurso no Tribunal Constitucional. E portanto, são decisões que vão sendo tomadas pelos tribunais, decisões consolidadas. E vamos ver agora o que é que o Manuel Pinho tem o direito a recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Veremos se a sua defesa assegurada por Ricardo Sá Fernandes o vai fazer. E Ricardo Salgado pode recorrer para o Tribunal Constitucional.
Sendo que, Luís, esta pena de prisão para Manuel Pinho é prisão domiciliar e o que acontece agora?
Esta pena de prisão é uma pena de prisão efetiva. A prisão domiciliar é uma medida de coação, é outra coisa completamente diferente. Ou seja, Manuel Pinho foi condenado a pena de 10 anos de prisão aplicada no ano passado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, mas não é executada neste momento, porque provavelmente a defesa vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e suspende a eficácia da decisão da Relação, tem que ser aguardado pelo recurso do Supremo, mas a prisão domiciliar, que é uma medida de coação que foi aplicada no âmbito deste processo, vai manter-se. Esse prazo da prisão domiciliar expirava na próxima segunda-feira. Por isso mesmo é que a Relação de Lisboa tomou a decisão hoje, para evitar que esse prazo de prisão domiciliar expirasse. Então, o que acontece? Acontece que a lei diz claramente que o Código de Processo Penal impõe que o prazo máximo da prisão preventiva, que é equivalente à prisão domiciliar, é de metade qualquer pena da primeira instância e confirmada pela segunda instância. O que isso significa? Significa que o prazo máximo da prisão domiciliar de Manuel Pinho passou a ser de cinco anos e só termina em dezembro de 2026. Portanto, Manuel Pinho vai continuar em prisão domiciliar.
Agradeço. Luís Rosa, editor principal do Observador, a ajudar-nos a detalhar esta decisão do Tribunal da Relação de Lisboa a manter a pena de 10 anos de prisão do ex-ministro Manuel Pinho.
É uma notícia que está em destaque a esta hora em observador.pt. E João, os mercados já começaram a reagir ao anúncio de novas tarifas da China contra os Estados Unidos. Depois de terem aberto em alta, estão agora no vermelho.
Portugal e Reino Unido são as exceções europeias. A Bolsa de Lisboa mantém-se por pouco em terreno positivo. Para isso contam os ganhos da EDP, da Mota-Engil e do BCP. Já o Reino Unido está em terreno positivo com ganhos de 0,44%. Outros países como, por exemplo, Espanha, França e Alemanha, já recuaram na tendência e estão em terreno negativo. Também os mercados da Ásia-Pacífico abriram em queda depois do anúncio de reforço de tarifas. São países como o Japão, a Austrália e a Coreia do Sul.
É a reação depois de Pequim voltar a agravar as tarifas sobre produtos norte-americanos para os 125%.
Uma decisão conhecida esta manhã por parte de Pequim, a resposta do governo chinês: as tarifas sobre a importação de produtos dos Estados Unidos voltam a ser agravadas de 84 para 125%. O Ministério das Finanças chinês justifica a decisão com o aumento de tarifas sobre produtos chineses anunciado ontem por Donald Trump para 145%. Apesar desta retaliação, Pequim volta a apelar a Washington para que pare com a escalada da guerra comercial.
E a Comissão Europeia estima que as tarifas norte-americanas podem ter um impacto de até 0,6% no PIB da União.
Mas que o impacto seria cinco vezes pior nos Estados Unidos. O PIB norte-americano poderá cair entre 0,8% a 1,4% até 2027. O balanço foi feito hoje pelo comissário europeu com a pasta da Economia. Em três anos, se as tarifas forem de fato em frente, o comércio mundial pode diminuir perto de 8% até 2028.
E nas eleições da Liga já votaram todos os clubes profissionais. Dentro de momentos, João, será conhecido o novo presidente.
Reinaldo Teixeira e José Gomes Mendes são os candidatos, depois de quase 10 anos com a liderança de Pedro Proença, o organismo que gere o futebol profissional em Portugal vai mudar de mãos. Os 34 clubes já votaram todos na sede da Liga. É lá, no Porto, onde está o jornalista do Observador, André Maia. André, boa tarde. A esta hora, já há resultados?
Olá, boa tarde, João. Por enquanto ainda não há resultados oficiais, mas ao que o Observador conseguiu apurar, Reinaldo Teixeira vai ser o novo presidente da Liga Portugal. O candidato da lista A terá conseguido reunir 42 votos, contra 10 do candidato da lista B, ou seja, José Gomes Mendes, sendo que há aqui esta particularidade também, quase insólita, que é o fato de, apesar de ainda não termos resultados oficiais, há pelo menos um clube que já felicitou Reinaldo Teixeira, que foi o Sporting Clube Braga, no site oficial, já deixou essa felicitação ao sucessor de Pedro Proença na presidência da Liga Portuguesa de Clubes. Estamos à espera apenas dessa formalidade, de certa forma, ou seja, do anúncio do vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga, Pedro Costa e Silva, é ele que vai fazer o comunicado oficial aqui no auditório da Liga, perante os vários presentes que estão por aqui, desse anúncio do vencedor, ou seja, Reinaldo Teixeira vai ser então o novo presidente da Liga Portugal. Quarenta e dois votos contra 10 de José Gomes Mendes. São números que não são ainda oficiais, mas são os números que o Observador conseguiu apurar, sendo que, por enquanto, apenas esse compasso de espera para a oficialização, mas será certo então que Reinaldo Teixeira será o novo presidente da Liga Portugal.
A reportagem em direto do André Maia, na cidade do Porto, na sede da Liga Portugal, o organismo que gere o futebol profissional vai ter novo líder. Será Reinaldo Teixeira ou José Gomes Mendes.
E uma jornada depois de perder a liderança do campeonato, o Sporting entra em campo amanhã frente ao Santa Clara e com uma boa notícia para os adeptos: Pote está de regresso à lista de convocados.
A confirmação foi dada pelo técnico Rui Borges. Pedro Gonçalves está de volta de lesão, passados vários meses de fora. O treinador do Sporting fez a conferência de imprensa de antevisão depois do empate frente ao Braga, que custou a liderança da Primeira Liga. Rui Borges garante que não vai deitar o toalho ao chão até o final do campeonato.
Não, sou treinador superconfiante e supermotivado para aquilo que é a reta final do campeonato. Em três meses e meio, é a primeira vez que perdemos a frente, a liderança, por isso jamais pensaria de outra forma. É otimista, muito confiante naquilo que é o futuro. A resposta da equipa tem sido fantástica, os jogadores têm sido fenomenais. Eu digo sempre isso, estou farto de dizer isso, que a equipa tem dado uma resposta muito boa, os jogadores igual.
Olhar para frente, Rui Borges a fazer a antevisão deste Sporting Santa Clara.
Uma hora e nove minutos, João. Que outras notícias marcam a atualidade?
A embaixadora dos Estados Unidos em Kiev apresenta a demissão por desacordo com as políticas de Donald Trump, uma informação que é agora confirmada pelo Departamento de Estado norte-americano. O INEM não se preveniu contra os riscos de falta de fiscalização dos profissionais que acumulam funções de forma indevida. É o que revela um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. A auditoria foi determinada pelo governo. E dois adeptos morreram antes do jogo para a Taça dos Libertadores de Futebol, entre as equipes Colo-Colo e Fortaleza, nos arredores do Estádio Monumental, em Santiago. As mortes estão sendo investigadas pelo Ministério Público.
João Gama e o Jornal da Uma.