Cordeiros. Está a começar o Jornal da Uma com a edição do Miguel Cordeiro. Miguel, Portugal ainda está longe de ter os critérios suficientes para declarar crise energética, é uma garantia da ministra do Ambiente e Energia.

Maria da Graça Carvalho participou, esta manhã, no Fórum dos Alunos de Engenharia do Ambiente da Universidade do Porto. No final, falou aos jornalistas e disse que neste momento, apesar dos preços elevados, Portugal não reúne os critérios para declarar uma crise energética. Maria da Graça Carvalho diz também que está a trabalhar com a Comissão Europeia para prevenir esse cenário, mas avisa desde já que é uma possibilidade remota.

Nós não estamos ainda e penso que neste momento até estamos longe desses critérios. De qualquer modo, para prevenir o que possa vir a acontecer, a Comissão Europeia tem um conselho informal a 23 e 24 de abril, com os chefes de Estado e de governo, e neste momento, já nos mandou uma consulta pública, uma consulta aos Estados-membros sobre um novo regulamento da DG Concorrência, um regulamento temporário para ajudar os setores mais expostos aos preços da energia.

Palavras de Maria da Graça Carvalho. Há cerca de três semanas, a ministra do Ambiente tinha referido que Portugal estava perto desses critérios para declarar crise energética. Confrontada com essas declarações, a ministra explica que agora a situação é diferente e que essas declarações aconteceram no momento em que o preço do gás registou uma subida repentina.

Nessa altura, nós tivemos um aumento muito rápido do gás e, portanto, era cerca de 80%. Foi quando foi o ataque ao Catar, das instalações de gás. Depois o preço do gás estabilizou. Agora o preço dos combustíveis até baixou, em relação à semana anterior.

Palavras da ministra do Ambiente e Energia esta manhã, no Porto. Maria da Graça Carvalho reforça que Portugal é um país mais protegido que outros Estados-membros da União Europeia, devido à forte produção de energias renováveis.

E enquanto o governo diz que Portugal não recolhe os critérios para declarar crise energética, um estudo feito por quatro organizações não governamentais diz que entre dois a três milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética em Portugal.

Criticam, estas organizações, as medidas que têm sido defendidas pelo governo. Num comunicado, a cooperativa Coopérnico, a Giota, a Rede Europeia Antipobreza e a Agência Zero acreditam que deviam existir programas de apoio que respondam às necessidades reais das habitações portuguesas, necessidades como o isolamento térmico, a substituição de janelas e portas, entre outros exemplos. Esta manhã, aqui na Rádio Observador, escutámos o presidente da Associação Ambientalista Zero. Francisco Ferreira diz que este é um problema que afeta quase um terço da população em Portugal e diz que as medidas do governo, como a do Vale Eficiência, não funcionam. Portanto, deixa um apelo ao governo.

O que nós precisamos e o nosso apelo é que esta questão da pobreza energética tenha realmente uma resposta, em termos do governo e da administração, muito mais forte, ativa e seja realmente tão urgente quanto possível, porque 600 mil pessoas em pobreza energética severa é muito significativo.

Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero, em declarações à Rádio Observador. Esta Associação Zero é uma das quatro organizações que publica hoje um estudo que revela que entre dois e três milhões de pessoas em Portugal vivem em situação de pobreza energética. As quatro associações querem o reforço da resposta das entidades responsáveis com recursos humanos qualificados e o número suficiente para ajudar as populações.

E o ministro das Finanças admite que há um risco de Portugal registar um déficit orçamental este ano, mas que isso não afeta o objetivo das contas equilibradas.

E estabelece um limite. Joaquim Miranda Sarmento aponta para um limite de 0,5% do PIB. Aposta do ministro das Finanças, diz que o cenário de possível déficit deve ser revertido logo em 2027. E Joaquim Miranda Sarmento lembra as regras europeias e revela que um déficit baixo é sempre um bom sinal para Portugal.

Para manter o país com a boa imagem que nos permite atrair investimento e financiamento barato, eu creio que é importante que esse limiar de -0,5 nunca seja ultrapassado. Há um número que manteria o país bastante mais confortável, que é o déficit não ser superior a 0,5. Por quê? Porque se ele for superior a 0,5, coloca-nos numa certa discricionariedade de decisão da Comissão Europeia. Eu creio que em todo o caso, a Comissão Europeia não abriria um procedimento por défices excessivos, mas a verdade é que as novas regras orçamentais que foram aprovadas em 2023, e antes deste governo, ainda têm muitas áreas em que a metodologia não está fixada.

Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à Antena Um, o ministro das Finanças fala também sobre o próximo orçamento, para dizer que espera que o documento seja aprovado e diz que não pensa em nenhum cenário em que isso não aconteça.

Acho que não vale a pena trabalhar com o cenário do orçamento chumbado. Acho que o país precisa de um orçamento e eu acho que vai haver responsabilidade no Parlamento por parte das oposições para compreender isso.

A responsabilidade é só das oposições ou também do governo?

A responsabilidade é de todos. O governo apresenta o orçamento, procurará apresentar o melhor orçamento que conseguir

O país precisa ter um orçamento de Estado para 2027, o país precisa de estabilidade, precisa de confiança.

Joaquim Miranda Sarmento diz que o governo vai manter-se atento à situação do Médio Oriente e sai em defesa da medida proposta pelo governo para avançar com o imposto adicional aos lucros extraordinários que possam decorrer da crise energética. Diz Miranda Sarmento que ainda não tem resposta de Bruxelas, mas que a Comissão Europeia já sinalizou que vai autorizar essa medida.

E a Iniciativa Liberal admite viabilizar o pacote laboral, caso esteja garantida a flexibilização do mercado e a segurança dos trabalhadores.

Primeiro, o documento tem que descer ao Parlamento para ser conhecido. Este apelo é repetido por Mariana Leitão, à margem de uma iniciativa hoje em Lisboa. Mariana Leitão diz que o partido tem propostas a apresentar ao governo, mas diz também que só depois da versão mais recente da reforma ser apresentada ao Parlamento é que vão avançar com essas propostas. E explica, a líder da Iniciativa Liberal, que há linhas verdes que podem conquistar um voto a favor da Iniciativa Liberal.

Eu acho que a grande maioria das coisas que a nós nos levantaram algumas reservas, nomeadamente relacionadas com os direitos de parentalidade, já estão resolvidas. Obviamente, sem saber exatamente em que versão final virá o documento, não vou avançar muito mais com outras áreas. Agora, sem dúvida, que aquilo que se pretende é flexibilizar, garantindo a segurança dos trabalhadores.

Mariana Leitão refere que é claro que o governo, confederações empresariais e parceiros sociais não estão a conseguir chegar a um consenso, mas espera que a reunião entre o presidente da República e os patrões possa ser produtiva e que resulte em avanços concretos.

Quanto ao PCP, Paulo Raimundo considera que o pacote laboral só agora vai ser discutido no sítio certo: a concertação social.

É uma reação do líder comunista depois da ministra do Trabalho ter dito ontem que na próxima quinta-feira é essa reunião da concertação social. Aos jornalistas, esta manhã em Lisboa, Paulo Raimundo disse que o governo passou os últimos oito meses a manipular, a pressionar e a chantagear os parceiros sociais e volta a falar da exclusão da CGTP.

O que continuamos a dizer é que não há nenhuma legitimidade democrática nem legal para que o governo continuasse uma operação que estava em curso, que era deixar um parceiro social fora da discussão. Era só o que faltava. Portanto, a discussão vai para onde devia estar e nunca devia ter saído, na concertação social, que é isso que vai acontecer. Hoje eu vi uma notícia que dizia: "Mais uma nova reunião na quinta-feira". Não é uma nova reunião, é a reunião, porque até aqui não houve nada.

Paulo Raimundo volta a acusar o governo de ilegalidade e lamenta novamente a exclusão da CGTP destas negociações e diz que a atual proposta, como está, não serve.

Ainda sobre este tema, Jorge Pinto, candidato às últimas presidenciais, diz que espera que António José Seguro rejeite o pacote laboral, se não haver acordo entre governo, patrões e sindicatos.

Essa posição foi defendida esta manhã no programa Comissão de Inquérito, na Rádio Observador.

Para já, estamos muito longe desse acordo, atendendo àquilo que tem sido noticiado. Se esse acordo não surgir, porque em paralelo não temos acordo, mas o governo diz que não vai estar a eternizar as discussões, arriscamos a que realmente haja uma proposta que chegue ao Parlamento sem esse acordo prévio, o que levaria então ao veto do senhor presidente. Quanto à Lei da Nacionalidade, primeiro veremos aquilo que fará o Partido Socialista, ainda não se pronunciou. Provavelmente, o Partido Socialista fará esse pedido e se não fizer, acredito que o senhor presidente da República poderá também fazê-lo, pelo menos para certificar que um dos pontos que já anteriormente tinha sido identificado como inconstitucional não é aprovado agora.

Jorge Pinto, esta manhã na Rádio Observador.

Uma hora e nove minutos. Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade a esta hora?

Francisco Pinheiro Catalão é o novo secretário de Estado da Gestão da Saúde. Esta nomeação de Luís Montenegro já foi aceite pelo presidente da República. Substitui Francisco Rocha Gonçalves, que pediu para ser exonerado. Os aeroportos em Portugal movimentaram, em fevereiro, um novo máximo histórico, nesse mês, de 4,5 milhões de passageiros, dados divulgados hoje pelo INE. Os aeroportos acumularam uma subida de cerca de 3,7 pontos percentuais desde o início do ano. Já a data para a Cimeira de Paz sobre o Estreito de Ormuz: sexta-feira. A reunião realiza-se através de uma videochamada e vai integrar todos os países dispostos a contribuir para a reabertura da passagem marítima. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o presidente francês, Emmanuel Macron, vão presidir a esta cimeira em Paris. Para fechar, o presidente do Vitória Sport Clube, clube de Guimarães, António Miguel Cardoso, demitiu-se. Em conferência de imprensa, o responsável cessante indica que as hipóteses do Vitória chegar ao quinto lugar da tabela são escassas, na tabela classificativa da Primeira Liga de futebol e, portanto, coloca o lugar à disposição. Em março do ano passado, António Miguel Cardoso foi reeleito na presidência do Vitória com quase 63% dos votos. Apesar desta demissão, a atual liderança vai continuar em funções até o dia 13 de junho, data das futuras eleições do Vitória.