Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Está a começar o Jornal da Uma com a edição do Miguel Vítor. Miguel, os bombeiros estão a combater a esta hora um incêndio na zona de Gambelas, no Conselho de Faro.
Está a ser combatido por cerca de meia centena de bombeiros. A informação foi avançada pela CNN e confirmada pelo Observador junto ao Comando Regional de Proteção Civil do Algarve. O incêndio começou por volta das 11h junto a uma empresa de aluguer de carros e estendeu-se a uma zona agrícola. Há indicação de que alguns veículos foram atingidos pelas chamas. É uma situação que vamos continuar a acompanhar.
E o Ministro das Infraestruturas admite que o novo sistema de controle biométrico, que está a causar longas filas no aeroporto de Lisboa, é um embaraço. No entanto, Miguel Pinto Luz garante que daqui a cerca de um mês a situação estará resolvida.
O ministro reconhece o prejuízo para a imagem de Portugal, que admite, já foi comprometida. Admite que o governo estava convencido de que a situação seria resolvida mais depressa. Ainda não foi, mas afirma Miguel Pinto Luz, vai ser muito em breve.
Não queremos comprometer a imagem de Portugal mais do que já foi comprometida, que já foi comprometida. Eu não vou pôr a minha cabeça debaixo da areia. Claro que já foi comprometida. Eu vejo aquilo que a senhora deputada tem visto e sei do prejuízo para a imagem nacional que está a acontecer em relação a esse sistema. Nós estamos comprometidos. Acreditamos que nas próximas semanas, próximo mês, vamos conseguir mitigar a situação.
É essa a convicção do ministro das Infraestruturas, que esteve a ser ouvido esta manhã no Parlamento, no âmbito de uma audição regimental.
E seguimos com uma declaração do chairman da TAP. Ora diz Carlos Oliveira que a privatização da transportadora não tem qualquer impacto na operação diária da companhia.
Afirmação feita durante um encontro organizado pelo Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil para debater precisamente a privatização da empresa. Carlos Oliveira deixa a garantia: a venda de parte do capital social não afeta nem vai afetar a operação da companhia aérea.
Mensagem também que acho que é muito importante deixarmos sobre o processo de privatização, tem a ver com o facto de que nesta fase, ela não está a ter, não pode e não deve ter qualquer impacto na nossa operação diária. Há um esforço muito significativo da comissão executiva.
Luís Rodrigues, precisamente o presidente executivo da TAP, também participa neste encontro. Defende que a privatização e a integração da empresa num grande grupo de aviação é a solução que melhor defende a transportadora.
Eu uso o termo prudência para dizer que se fizermos parte de um grupo mais capitalizado, mais estruturado, estamos em muito melhores condições de nos defendermos deste ritmo de crises externas que vão acontecer, que é inevitável. A outra coisa que está a acontecer em função de todo este ecossistema movimentar-se desta maneira é que, como podem imaginar, goste-se ou não, não estou aqui a praticar nenhuma ideologia, em consequência disto, os fortes ficam mais fortes e os menos fortes ficam menos fortes. E portanto, o risco para nós de não nos defendermos, não estando integrados num grupo, aumenta e eu acho que temos que ter isso em consideração.
É o que diz o presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, sugere que a melhor solução é mesmo avançar com esta privatização da transportadora aérea portuguesa.
E Miguel, já há data para a eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional.
Fixada na reunião da conferência de líderes que decorreu esta manhã no Parlamento. É para lá que seguimos de imediato ao encontro do jornalista Miguel Vítor Dias. Miguel, quando é que esta matéria vai a votos?
Dia 12 de junho, se tudo correr bem, tendo em conta que já existiram vários adiamentos. Quer isto dizer que as listas com os nomes dos juízes têm que ser entregues até dia 29 de maio, porque depois, entre este período, entre o fim de maio e 12 de junho, vão decorrer as audições parlamentares dos candidatos às quatro vagas do Tribunal Constitucional. Ainda assim, existiu aqui um pequeno diferendo. O Chega queria eleger apenas três nomes e não os quatro, mas a conferência de líderes acabou por decidir por maioria eleger já as quatro vagas, como deu conta o porta-voz Francisco Figueira.
O único partido que se opôs ao agendamento dos quatro juízes e não propriamente da data de agendamento, foi o partido Chega. O senhor Presidente da Assembleia da República produziu um parecer no qual defende a legalidade jurídica da eleição dos quatro juízes e foi entendimento da conferência de líderes, por maioria, marcar a eleição dos quatro juízes, sendo que nunca esteve em causa nem a data, nem a eleição dos juízes. A única divergência que houve foi relativamente a saber se deviam ser quatro ou três.
Isto porque José João Abrantes, o atual presidente, só vai sair quando for eleito o seu sucessor, apesar de ter já publicado essa demissão em Diário da República. A eleição de três juízes levaria a que o acordo entre o PSD e o PS pudesse ser colocado em causa, porque esse acordo foi firmado com base nesta geometria de se elegerem quatro nomes. Aguiar Branco produziu um parecer jurídico a justificar o porquê de poderem ser eleitos já os quatro, como deu conta também o porta-voz da conferência de líderes.
É entendimento do senhor Presidente da Assembleia da República que estando produzido o efeito da renúncia do senhor presidente do Tribunal Constitucional, no momento da eleição e da tomada de posse subsequente do novo juiz, o presidente que está ainda em funções cessará funções. Mas digamos que estamos num domínio de análise jurídica da situação e não propriamente política.
É aquilo que no Direito se chama uma vaga futura certa. Portanto, é oficial que o presidente atual vai deixar o lugar e, por isso, pode-se eleger já o seu substituto sem qualquer tipo de problemas. A Conferência de Líderes que marcou a data para a eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, mas também outras, por exemplo, o debate do Estado da Nação, o grande debate que encerra o ano parlamentar, ficou também já apontado para o dia 16 de julho e, recuando no calendário, voltando a este dia 12 de junho, para além da eleição dos juízes, será também feita uma nova tentativa para eleger o Provedor de Justiça.
Datas fixadas na reunião da Conferência de Líderes esta manhã no Parlamento e aqui trazidas pelo jornalista do Observador, Miguel Viterbo Dias.
E o Parlamento, precisamente, discute esta tarde um projeto de lei do Bloco de Esquerda que pretende desclassificar informação relativa à violência política no pós-revolução.
E que define também o regime especial de acesso a documentos referentes às FP 25 de abril. O Bloco sugere a criação de uma comissão que fica incumbida de organizar a desclassificação dos documentos. Foi tema do Explicador desta manhã. O deputado do Chega, Diogo Pacheco Amorim, concorda com a desclassificação da informação, mas rejeita a comissão proposta pelo Bloco.
Nós já temos uma quantidade gigantesca de comissões a funcionar junto do Parlamento, com autonomia administrativa e financeira, como também é proposto pelo Bloco de Esquerda, e que tem dado inúmeros problemas e, aliás, agora foi nomeada exatamente pela Conferência de Líderes uma comissão para analisar essas comissões. E nós achamos que não é necessária uma comissão. Basta a desclassificação e basta a possibilidade de consulta pública de todos os documentos, que nós nisso, sim, estamos de acordo.
O deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, salienta que a criação da comissão é mesmo importante para garantir efetiva desclassificação de documentos, embora abra a porta à negociação.
Nós temos inteira disponibilidade para trabalhar numa solução que conforte uma maioria de deputados na especialidade. Eu alerto só para o seguinte: a desclassificação de documentos e a sua organização em arquivo não é algo que acontece por mera vontade do legislador. E a nossa preocupação é que exista uma comissão temporária que reúna todos os envolvidos neste processo, que tenha um mandato de quatro anos para desclassificar e organizar estes documentos.
É um dos temas a ser discutido na sessão plenária desta tarde, que antecipamos esta manhã num Explicador que pode ouvir na íntegra em observador.pt.
Desporto agora no Jornal da Uma. Está na estrada a 11ª etapa da Volta à Itália em bicicleta. O português Afonso Eulálio partiu com a camisola rosa vestida.
O corredor conseguiu resistir ao contrarrelógio de ontem, uma disciplina em que não é especialista. Ainda assim, viu encurtada a distância para o segundo classificado na geral, o dinamarquês Jonas Vingegaard, um dos grandes favoritos à vitória no Giro. Está agora a 27 segundos de Afonso Eulálio. Para hoje na ementa, 195 km, três contagens de montanha, duas de terceira categoria, uma de segunda. É uma etapa de sobe e desce de média dificuldade. Nesta altura faltam 116 km para a linha de meta. Há um grupo de fugitivos que leva uma vantagem para o pelotão de 1 minuto e 21 segundos.
Uma hora e nove minutos, Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?
Os trabalhadores da única agência de notícias do país, a Agência Lusa, estão hoje em greve. Contestam a alteração de estatutos promovida pelo governo, que segundo os trabalhadores, vem pôr em causa a independência da agência, em particular o fato de três administradores passarem a ser escolhidos precisamente pelo governo. Criticam também a composição do novo conselho consultivo da Agência Lusa. Tem, por exemplo, como missão avaliar o cumprimento ao contrato de prestação de serviços de notícias. Entendem que integra demasiados políticos e não garante a pluralidade da sociedade portuguesa. João, ontem ficámos a conhecer os nomes que vão representar a seleção portuguesa de futebol no Mundial do próximo mês de junho. Têm sido também divulgadas as convocatórias de selecionadores de outros países. E há sempre quem faça algumas críticas às escolhas dos selecionadores.
Isso é verdade, porque leva este, não leva aquele. Não é?
Sim, e por não levar determinado jogador.
Ou por levar, como aconteceu com o jovem Louay Ben Farhat, que foi convocado para representar a seleção da Tunísia.
Mas os tunisinos estão a criticar a ida desse jogador ao Mundial?
Um tunisino em particular.
Então?
O pai do jogador.
Porquê?
Não só criticou, como ligou diretamente ao selecionador a informar que não permitia que o filho fosse ao Mundial.
Caso raro.
Sim. Segundo o treinador, o pai alega que o filho ainda é demasiado novo, é muito cedo para o jovem jogar um campeonato do mundo e recusou a convocatória. Louay Ben Farhat já tinha estreado pela seleção principal da Tunísia em abril. Fez alguns gols, de resto, este ano apontou seis gols, duas assistências em 19 jogos e o selecionador queria, pois claro, com estes números, contar com ele, mas o sonho fica por aqui. O selecionador Sabri Lamouchi diz que foi uma falta de respeito.
Desse pai que diz então que é muito cedo para o filho ir ao Mundial. Olha, vamos ver se o próximo não será muito tarde.
Exato.
Foi o Jornal da Uma com edição do Miguel Vilela.