Notícias Jornal das duas, com Luís Soares e começamos com mais uma demissão. O ministro da Economia decidiu afastar o presidente da Agência para a Competitividade e Inovação.

Luís Filipe Guerreiro estava a quatro dias de cumprir o primeiro ano de mandato a liderar o IAPMEI. "O Observador" já tinha questionado o gabinete de Pedro Reisa sobre o afastamento, mas apenas esta tarde, em comunicado, vem confirmar o afastamento do presidente da Agência para a Competitividade e Inovação. O ministério assegura já ter um substituto, mas para já em regime de substituição e até ao concurso público estar concluído. José Polido Valente vai liderar o instituto. Não é apresentada qualquer justificação para esta demissão, mas o gabinete do ministro da Economia esclarece que a nomeação de José Polido Valente vem dar um novo impulso a este organismo e começar uma nova etapa focada na eficiência e na celeridade da instituição. A Agência para a Competitividade e Inovação trabalha com a AICEP na captação de investimento. Também a administração da AICEP tinha sido demitida por Pedro Reis a pouco tempo de concluir um ano em funções, o que é considerado o prazo mínimo para se ter direito a uma indenização dos cofres do Estado.

Nas negociações do orçamento, o PSD acusa o Chega de ter maiores expectativas sobre os orçamentos do PS do que da direita.

Hugo Soares acusa André Ventura de ter dois pesos e duas medidas no que toca à análise das propostas do Orçamento de Estado. Em resposta ao Chega, dizer que o voto contra é irrevogável, o líder parlamentar do PSD diz que com António Costa, André Ventura esperava sempre para ver o documento.

Recuperem os anos de maioria absoluta do doutor António Costa. Nesse período, quantas vezes o doutor André Ventura, sem conhecer o Orçamento de Estado, disse que votava contra o Orçamento de Estado socialista? Nunca. Nunca como desta vez, o Chega antecipou o sentido de voto sem conhecer sequer o exercício orçamental. Reparem bem como o Chega tem dois pesos e duas medidas. Por isso eu tenho dito que o Chega está cada vez mais próximo do Partido Socialista e nesta matéria, o comportamento do Chega é absolutamente igual, de resto, ao do Bloco de Esquerda.

Declarações de Hugo Soares aos jornalistas no final da conferência de líderes de hoje na Assembleia da República. Hoje, o líder parlamentar do Chega disse que admite negociar com o governo o orçamento se o Executivo excluir o PS das negociações. Já sobre as negociações com o PS, Hugo Soares considera ter existido uma pequena alteração e desvaloriza a falta da presença do primeiro-ministro.

Senti uma nuance no discurso do Partido Socialista, que queria, evidentemente, saudar e registrar, porque me parece que é esse o caminho, o caminho de apresentar propostas ao governo para que o governo possa ou não incluir no Orçamento de Estado, para que o país possa ter um Orçamento de Estado, que é o mais importante. O senhor primeiro-ministro há de estar nas reuniões quando entender e quando chegar o momento de estar. No passado, não houve memória de nenhum primeiro-ministro estar nas reuniões que iniciaram as negociações para os Orçamentos de Estado. Creio que de resto, como sabem, nem o secretário-geral do Partido Socialista esteve nas reuniões. O doutor António Costa tinha no senhor, aliás, secretário-geral do Partido Socialista atual, que era na altura secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, a presença nas reuniões. Não estava.

Hugo Soares, o líder da bancada parlamentar social-democrata no recomeço dos trabalhos parlamentares na Assembleia da República.

Já o PS insiste que a iniciativa sobre a negociação do orçamento continua do lado do governo.

Alexandra Leitão garante que nada mudou e que as negociações de propostas concretas só arrancam depois do convite do Executivo ao grupo parlamentar do PS.

O governo faz-se representar por quem entende. Nós tiramos as ilações ou não de quem o governo entende enviar. Eu não vou aqui secundarizar nenhum dos protagonistas que designadamente ontem estiveram na reunião. Há uma coisa, contudo, que eu gostava de dizer sobre o que se passou ontem na reunião. O Partido Socialista aguarda, porque foi isso que ficou combinado na reunião, aguarda que, como tem sido sempre, o governo contacte o Partido Socialista e os outros partidos, se assim entender, para uma nova reunião. Foi isto que ficou combinado. Foi que o Partido Socialista, em cerca de 48 horas, está preparado e a partir daí aguardamos uma convocatória, um convite para uma nova reunião. Ficamos a aguardar um convite.

A líder do grupo parlamentar do PS fica a aguardar o convite, declarações aos jornalistas em que Alexandra Leitão critica também o bloqueio do PSD, CDS e Chega à chamada do ministro Miguel Pinto Luz. Esta tarde, a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República. Entretanto, a Comissão Parlamentar de Economia aprovou um conjunto de requerimentos para audições sobre o relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre a venda da TAP em 2015. Entre essas audições estão Pinto Luz, também Maria Luísa Albuquerque, David Neeleman, Pedro Nuno Santos e também José Sócrates vão ser chamados ao Parlamento. Os requerimentos do PSD, PS, Iniciativa Liberal, PCP, Livre e PAN foram aprovados na Comissão de Economia. O do Chega foi o único a ser rejeitado.

Helois, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público elogia as declarações de Lucília Gago no Parlamento, mas diz que pecam por tardias.

"Um bom exemplo para o futuro procurador-geral da República" é o que diz à Rede Observador Paulo Lona, o presidente do sindicato, depois da audição desta manhã da procuradora-geral da República. Paulo Lona considera que o próximo titular do cargo deve assumir a atitude que Lucília Gago teve hoje e ser mais comunicativo. A procuradora-geral da República defendeu mesmo os magistrados em várias ocasiões durante a audição no Parlamento. Ora, Paulo Lona elogia a atitude, mas diz que faltou essa defesa nos últimos meses.

Tenho pena, e o sindicato tem pena, que não tenha falado mais em ocasiões em que houve um ataque mais cerrado, digamos, lá na estrutura do Ministério Público. Foi bom ter falado agora. Penso que já o poderia ter feito anteriormente e espero que o próximo procurador ou procuradora-geral tenha esse perfil de comunicação, quer interna, quer externa. Portanto, externa para a sociedade, para os cidadãos, para prestar esclarecimentos sobre a atividade do Ministério Público, quando se suscitarem dúvidas sobre essa mesma atividade, e que traga a público as várias dificuldades que há

Declarações de Paulo Lone, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, à Rádio Observador. Ele diz que há vários anos que tem alertado para as insuficiências de meios de magistrados e que o problema não é de hoje. Lucília Gago disse esta manhã no Parlamento que há uma diminuição de 12 magistrados, o que leva à insuficiência de meios.

A Procuradora-Geral da República foi ouvida durante hora e meia no Parlamento, perante os deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Lucília Gago insistiu na ideia de que não se recusa a prestar esclarecimentos.

E apesar das perguntas dos deputados, não concretizou a acusação que deixou na entrevista à RTP sobre existir uma campanha orquestrada contra o Ministério Público. Os deputados da Primeira Comissão questionaram a Procuradora sobre vários temas, como a violação do segredo de justiça ou as escutas telefônicas, numa audição em que muitas perguntas ficaram por responder também por falta de tempo. Lucília Gago adiantou ainda assim alguns dados e deixou recados para os deputados. Miguel Viterbo Dias.

A preocupação com a violação do segredo de justiça foi transversal a todos os partidos, mas Lucília Gago deixa um aviso.

Se se pretende efetivamente perseguir e punir os responsáveis pela violação do segredo de justiça, teremos de aceitar o recurso a escutas telefônicas.

E a seguir contra-ataca.

No espaço comunicacional em que temos vivido nos últimos tempos, o Ministério Público surge como tendo sobre si uma presunção de culpa. Esse clima é algo que, por vezes, eu diria até muitas vezes, interessa aos arguidos e respetivas defesas, como é bom de se ver, para efeito de se vitimizarem.

Para a Procuradora-Geral da República, a violação do segredo de justiça tem sido um mecanismo de defesa, sobretudo em processos mediáticos, com Lucília Gago a indicar que o número de escutas telefónicas em 2023 era de 10.553, o que representa 2,5% dos inquéritos em curso e por isso, por sugestão do Ministério Público, não há mudanças a fazer.

Nós consideremos que a lei, tal qual está, está bem. Se outra fosse ou se outra vier a ser a opção do legislador neste domínio, algumas investigações poderão vir a sosobrar.

Lucília Gago garante que a Justiça só recorre a estes meios em condições particulares e classifica como excepcionais casos como o do ex-ministro João Galamba.

Essas situações em que as escutas demoraram tempo longo, alargado, essas situações são absolutamente excepcionais.

Excepcional é também o que aconteceu com o processo que envolve Miguel Albuquerque e que deteve Pedro Calado durante três semanas.

Foi imputado ao Ministério Público essa permanência e esse excesso. Os excessos a que estou crente os senhores deputados se vêm referindo, foram situações absolutamente excepcionais.

Lucília Gago, numa audição curta na Assembleia da República, em que alertou para os problemas que a greve dos funcionários judiciais vai provocar a longo prazo em vários processos, e se mostrou ainda surpreendida pelo interesse na atividade do Ministério Público.

Miguel Viterbo Dias, ele que acompanhou a audição da Lucília Gago no Parlamento. Já o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, também assistiu ao arranque da audição, depois de ter sugerido a presença da Procuradora no Parlamento e de ter até criticado o momento em que ela deu uma entrevista à RTP. Ao Observador, o gabinete de Aguiar Branco justifica a presença com a defesa ao longo dos últimos anos e em diferentes funções da audição da Procuradora no Parlamento. Por isso mesmo, Aguiar Branco, diz o gabinete do presidente da Assembleia, não quis deixar de assistir na qualidade de deputado.

Na análise, o redator principal do Observador, Luís Rosa, olha para uma audição que reflete a tensão entre o poder político e Lucília Gago.

Foi no Contracorrente desta manhã. Luís Rosa explica ainda que esta audição mostrou uma procuradora que recusa o escrutínio do Ministério Público.

Eu acho que a audição, em termos gerais, mostrou a tensão que existe entre o poder político e a procuradora-geral Lucília Gago. E o Ministério Público, eu acho que tivemos aqui também uma espécie de peça de teatro político, em que os partidos, digamos, que sempre que fizeram perguntas, eram quase uma espécie de manifesto, fizeram perguntas muito específicas sobre assuntos que não têm a ver propriamente com a generalidade da criminalidade em Portugal, têm a ver com a violação do segredo de justiça, as escutas telefónicas, a duração dos inquéritos. Isso tem essencialmente a ver com processos do crime económico-financeiro que envolvem políticos, que envolvem representantes ou ex-representantes do poder político. E vimos do lado da Procuradora-Geral da República, digamos também, quase que eu diria, uma recusa em aceitar o escrutínio concreto do Ministério Público.

Análise de Luís Rosa, o redator principal do Observador. A audição desta manhã da Procuradora-Geral da República no Parlamento, que durou cerca de hora e meia.

Na educação, os professores da Missão Escola Pública pedem aumentos salariais e exigem uma alteração no modelo de gestão das escolas.

É a resposta dos profissionais à carta do Ministro da Educação, Fernando Alexandre, em vésperas de mais um ano letivo. Ora, também por carta, os docentes agradecem a recuperação do tempo de serviço, mas entendem que ainda há problemas por resolver. Em declarações à Rádio Observador, a porta-voz do movimento, Cristina Mota, alerta para a necessidade da valorização das carreiras dos professores e apela à revisão do modelo de gestão das escolas.

Ora, nós entendemos que existem dois problemas a nível da escola pública. O primeiro diz respeito à falta de professores no sistema. Nesse sentido, é preciso valorizar a carreira, portanto, será necessário, além da valorização salarial, vermos também o términos dos garrotes que temos tido para se progredir na carreira. É necessário e muito importante rever o modelo de gestão, que neste momento é um modelo autocrático que está a trazer muito descontentamento dentro das escolas e nós queremos, portanto, regressar a um modelo colegial que já tivemos no passado, onde a figura central não é apenas o diretor, mas sim uma equipa que toma as decisões em conjunto.

Quanto às perspetivas para o próximo ano letivo, Cristina Mota prevê dificuldades e mostra-se preocupada com a falta de professores.

Continuamos a considerar que vai ser um ano muito problemático. Portanto, vamos continuar a ter a falta de professores a sentir-se nas escolas. Aliás, os números mostram. Portanto, neste momento, se as aulas começassem hoje, tínhamos cerca de 120 alunos que não tinham professor, pelo menos numa disciplina, e esta situação vai manter-se ao longo do ano letivo.

A perspectiva da Cristina Mota é do movimento Missão Escola Pública. Ela que considera também que é necessário alterar o estatuto do aluno, diz que é fundamental aumentar a responsabilidade dos alunos e dos encarregados de educação, de forma a tentar diminuir a indisciplina nas salas de aula e fortalecer a imagem dos professores.

Na atualidade internacional, Donald Trump já reagiu ao debate com Kamala Harris. O antigo presidente dos Estados Unidos acredita que venceu a candidata democrata por pouco.

Por muito, aliás. Disse que foi até o melhor debate de todos os tempos. Donald Trump foi entrevistado esta manhã no programa da Fox and Friends, da Fox News. Trump criticou o canal de televisão ABC, que serviu de palco ao frente a frente de ontem. O antigo presidente foi interrompido várias vezes com reparos sobre estar a partilhar informação falsa. Na visão de Donald Trump, o canal de televisão não utilizou o mesmo critério para com Kamala Harris e deixou a vice-presidente dizer mentiras descaradas. Nesta entrevista, Trump comentou ainda o apoio de Taylor Swift a Kamala Harris, logo a seguir ao debate. Diz que a cantora norte-americana vai pagar um preço por estar sempre a apoiar um candidato democrata. Quanto a um novo debate entre os dois candidatos à Casa Branca, o antigo presidente diz que está menos inclinado a participar num novo frente a frente.

Treze minutos para lá das 14h, Luís. Vamos a outras notícias que marcam a atualidade.

O Parlamento vai ouvir Maria Luísa Albuquerque sobre a ida para a Comissão Europeia. Em resposta, o PSD vai pedir a chamada de António Costa. O requerimento do Livre para ouvir a antiga ministra das Finanças na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus foi aprovada apenas com os votos contra do PSD. Os sociais-democratas entendiam que não faz sentido ouvir Maria Luísa Albuquerque antes do processo formal de nomeação como comissária europeia. Na resposta, o PSD quer agora ouvir António Costa para uma audição prévia ao início do mandato como presidente do Conselho Europeu. Dez trabalhadores migrantes ficaram desalojados depois de um incêndio que aconteceu numa casa sobrelotada em Santiago do Cacém. A informação foi avançada por uma fonte da Proteção Civil à Agência Lusa. O incêndio aconteceu ontem pelas 23h30, consumiu um dos quartos da residência. Duas pessoas foram assistidas no local por inalação de fumos. Na casa viviam seis guineenses, um moçambicano, um cabo-verdiano, um brasileiro e um português, todos do sexo masculino. O jogo entre o Porto e o Maccabi Tel Aviv, a contar para a Liga Europa, vai ser realizado no estádio do Partizan, em Belgrado. A UEFA explica esta mudança com o conflito armado entre Israel e o Hamas. O encontro a contar para a oitava e última jornada da Liga Europa está marcado para 30 de janeiro. E a NASA continua na tentativa de descobrir vida no espaço e por isso está a preparar uma nova missão espacial.

Luís, o homem vai voltar à Lua, é isso?

Vai ser a uma lua, sim, mas não é essa que estás a pensar. A NASA vai lançar uma nave para explorar e procurar sinais de vida numa das luas de Júpiter.

Uhum. E quando é que vai ser este lançamento, Luís?

A janela de lançamento começa a 10 de outubro e a NASA acredita que pode vir a encontrar todo um novo mundo habitável numa lua de Júpiter.

Isto é promissor. Muito bem. Vamos ver o que é que vai sair daqui. Muito bem, notícia de fecho do Jornal das Duas com o Luís Soares.