Miguel, está nas mãos da Polícia Judiciária essa investigação ao caso das crianças de três e cinco anos encontradas junto à estrada que liga Alcácer do Sal a Comporta.

O Ministério Público abriu inquérito e delegou na Polícia Judiciária de Setúbal a condução da investigação. Entretanto, o Ministério Público em França revela ao jornal Le Figaro que a mãe das crianças tem 41 anos, vive em Colmar e está a ser procurada depois de ter desaparecido sem dar explicações. A mesma publicação dá conta que o pai, que está separado da mãe das crianças, apresentou a queixa à polícia. Os detalhes deste caso são contados pelo jornalista Martim Andrade, em notícia que está em manchete a esta hora em observador.pt.

Uma ex-funcionária da creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe foi hoje condenada a seis anos de prisão. A juíza do Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, considerou-a culpada de nove crimes de maus-tratos a crianças.

É a única das quatro acusadas que foi condenada a uma pena de prisão efetiva. As restantes três antigas funcionárias também foram condenadas apenas entre dois e cinco anos, mas as penas ficam suspensas. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer das penas suspensas, é isso que diz fonte judicial à Agência Lusa. Entretanto, o advogado das mulheres agora condenadas ainda pondera, é isso que diz aos jornalistas, se vai ou não interpor um recurso da decisão hoje conhecida.

O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal enviou um conjunto de perguntas à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relacionadas com estas notícias de maus-tratos e abusos em creches.

Nos últimos meses têm sido notícia vários casos. A Iniciativa Liberal defende que a dispersão e recorrência destes episódios apontam para uma falha sistémica nos mecanismos de fiscalização. A presidente do partido, Mariana Leitão, quer perceber o que está a falhar.

Fizemos um conjunto de perguntas à senhora Ministra do Trabalho e da Segurança Social para percebermos se os mecanismos de fiscalização e de detecção precoce estão a funcionar, assim como se existe uma boa articulação entre a Segurança Social e os órgãos de investigação criminal e os órgãos judiciais para que, de forma atempada, se garanta a identificação de eventuais situações que depois possam ser danosas para as crianças.

Mariana Leitão, a presidente da Iniciativa Liberal, aqui a explicar esta iniciativa do partido, preocupado com eventuais falhas de fiscalização, isto a pretexto dos diversos casos de maus-tratos em creches.

Uma perícia realizada pelo Instituto de Medicina Legal conclui que Ricardo Salgado não tem condições para ser preso devido à doença de Alzheimer.

Incapaz, é essa a expressão que se pode ler no relatório a que o Observador teve acesso. É explicado que Ricardo Salgado não tem autonomia para vestir-se, comer, garantir higiene pessoal ou gerir a toma de medicamentos. No relatório é também referido que o antigo banqueiro não está em condições de compreender, pelo menos de forma plena, a pena de seis anos e três meses de prisão a que foi condenado no âmbito do processo EDP. Ricardo Salgado foi também alvo de uma outra condenação, desta feita no âmbito do processo que resultou da extração de uma certidão da Operação Marquês.

Na análise, o redator principal do Observador, Luís Rosa, entende que muito dificilmente o tribunal decidirá prender Ricardo Salgado.

Luís Rosa sublinha a ideia de que o antigo banqueiro vai ficar com cadastro criminal, mas sugere que, em função deste relatório agora conhecido, o mais provável é que o tribunal venha a suspender a pena.

Se a resposta dos peritos do Instituto de Medicina Legal é: o arguido não consegue apreender o sentido da pena. Se a resposta é positiva a essa pergunta, então o arguido não está em condições de ser preso. Portanto, é muito provável que o tribunal venha a suspender a execução da pena.

Embora não tenha que ser essa a decisão, Luís Rosa sublinha que o tribunal não é obrigado a seguir aquela que é a conclusão do relatório do Instituto de Medicina Legal.

Podemos afirmar com segurança que Ricardo Salgado não está em condições de ser preso num estabelecimento prisional. Agora, o tribunal, obviamente, não é obrigado a seguir um relatório. Isto é um relatório, é uma perícia, são peritos, ou seja, foi um psiquiatra que entendeu que no âmbito da sua perícia, do seu conhecimento técnico, aquele arguido não está em condições de apreender o sentido da pena.

A explicação do redator principal do Observador, Luís Rosa, a pretexto deste relatório do Instituto de Medicina Legal, que aponta para estas duas conclusões. Ricardo Salgado não está em condições de cumprir pena de prisão, nem interpretar, compreender de forma plena a pena de prisão a que foi condenado no âmbito do processo EDP.

Seguimos com as previsões económicas da Comissão Europeia. Bruxelas antecipa que Portugal vai fechar o ano com um déficit de 0,1% do PIB.

Uma consequência dos encargos extraordinários com o apoio a famílias e empresas afetadas pelo comboio de tempestades do início do ano, mas não só, também a redução de impostos contribui para a passagem de um excedente para um déficit. O desequilíbrio do saldo deve ser maior no próximo ano, 0,4% do Produto Interno Bruto. Quanto à dívida pública, deve continuar a descer com a percentagem do PIB, ainda que a um ritmo mais lento, 87,6% do PIB este ano, 86% em 2027. Há também novas previsões para a evolução da economia, uma revisão em baixa. A Comissão Europeia antecipa um crescimento do PIB de 1,7% este ano. O comissário Valdis Dombrovskis esteve à conversa com os jornalistas a pretexto destas novas previsões e elogiou o desempenho da economia portuguesa.

Diria que o desempenho económico de Portugal é bastante bom. Assim, prevê-se que as taxas de crescimento, tanto para este ano como para o próximo, fiquem acima da média da União Europeia, ou seja, 1,7% de crescimento este ano e 1,8% do Produto Interno Bruto no próximo ano. O desemprego vai continuar a diminuir gradualmente e assim por diante. Portanto, no geral, um bom desempenho.

Relativamente ao déficit, como disse, a Comissão Europeia antecipa que o país feche o ano com déficit de 0,1% do PIB, no próximo ano 0,4%. Mas diz o comissário Valdis Dombrovskis que não tem de ser obrigatoriamente assim.

Não excluímos a possibilidade de um resultado melhor, porque, como sabem, os orçamentos nem sempre são integralmente executados nos países e, por isso, para 2027, dependerá obviamente do tipo de medidas políticas que Portugal adotar e da direção que tomar.

Valdis Dombrovskis sobre as novas previsões para o desempenho da economia este ano e no próximo.

No desporto, o central brasileiro Thiago Silva anuncia agora a saída do Futebol Clube do Porto.

Sim, saída oficializada ao início da tarde no site oficial do Futebol Clube do Porto. Na hora da despedida, Thiago Silva agradece num vídeo publicado no site com música de fundo, os momentos de aprendizagem com os jogadores e o treinador da equipa, Francesco Farioli.

Em primeira mão, agradecer todo o carinho, toda a admiração, o respeito, por tudo aquilo que eles me proporcionaram nesses meses. Foram meses bem interessantes para mim, de crescimento pessoal, profissional, de entendimento do futebol em si com o mister Farioli e com a comissão técnica. Mas os fãs, com certeza, vou ficar marcado na minha vida eternamente.

A despedida de Thiago Silva, internacional brasileiro e central de 41 anos, que está de saída do Futebol Clube do Porto.

Vamos a outras notícias também em destaque a esta hora.

Atenção às poeiras vindas do norte de África. A Direção-Geral de Saúde aconselha a população mais vulnerável a ficar em casa devido à concentração de poeiras. Crianças, idosos, pessoas com problemas crônicos e doentes cardiovasculares devem ficar em casa. A DGS adianta que a massa de ar proveniente do deserto do norte de África está prevista chegar nos próximos dias, Portugal continental. A população deve evitar esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 9,7% em abril, dados publicados hoje pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Face ao mesmo mês do ano passado, há menos 30 mil pessoas desempregadas em Portugal, ou pelo menos inscritas nos centros de emprego.