As notícias. Jornal das duas, edição com o Miguel Vieira. Miguel, começamos com os milhares de estudantes que estão a participar, a esta hora, numa manifestação que está a percorrer as ruas de Paris, é o culminar de quase três semanas de protestos que exigem melhores condições de ensino.

Violentos protestos que começaram nos arredores da capital francesa e acabaram por alastrar todo o país. Há centenas de escolas danificadas, mais de 300 feridos entre alunos e funcionários. Ontem, uma estudante de 15 anos perdeu a mão na sequência do rebentamento de uma granada. O ministro francês com a pasta da Educação fala numa situação nunca antes vista no país. A entrevista é esta manhã, à rádio francesa, Édouard de Jeoffrey diz que a prioridade no imediato tem que ser o fim da violência, que considera inqualificável.

Há situações de violência extrema no interior destas manifestações e desde o início apelei ao diálogo. Apelei precisamente a que não fossem incentivados os bloqueios, porque logo nos primeiros dias vimos elementos extremamente violentos infiltrarem-se nos movimentos estudantis. Vimos agressões à polícia com tudo o que tinham disponível. Há comportamentos que são de uma violência absolutamente inqualificável.

O ministro francês com a pasta da Educação diz ainda que a resposta do executivo está em marcha. Já deu ordens para que sejam identificadas as situações mais graves, para que se avance com uma resposta num prazo máximo de oito dias.

Pedi a todas as escolas e aos serviços da Educação Nacional, nos diferentes territórios, que tenham um quadro de acompanhamento diário de todos os problemas que enfrentam nesta situação, que apontem as linhas vermelhas e que apresentem uma resposta no prazo de oito dias.

Édouard de Jeoffrey recusou ainda a ideia, nesta entrevista, de que o governo tenha reagido demasiado tarde aos protestos dos estudantes do ensino secundário.

De França para Espanha, o primeiro-ministro espanhol anunciou novas medidas para resolver a crise na habitação.

Depois do Congresso ter chumbado, na passada sexta-feira, dois decretos relacionados com este tema da habitação, chumbo que abriu caminho à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições antecipadas para o próximo mês de novembro. O executivo socialista decidiu retocar algumas das propostas que foram hoje aprovadas em Conselho de Ministros. Sánchez explica o que levou o governo a tomar esta decisão.

Fizemo-lo porque as circunstâncias que levaram à aprovação destes decretos-leis reais não se alteraram ao longo destes dias e, por isso, para as pessoas comuns, estes decretos-leis reais seriam naturalmente benéficos no que diz respeito ao acesso e à proteção à habitação. E fizemo-lo porque as medidas destes decretos são ambiciosas, mas sobretudo porque são razoáveis e necessárias.

O primeiro-ministro espanhol anunciou ainda medidas que permitem construir mais casas, facilitar o acesso à renda acessível e à compra de casas, principalmente pelos mais jovens.

O primeiro-ministro discursou esta manhã no Parlamento Europeu. Luís Montenegro deixou avisos aos países que querem cortar nos fundos comunitários.

A intervenção do chefe de governo a coincidir com a reta final da negociação do próximo quadro de fundos europeus, que vai durar até 2034, com pedidos para respostas coletivas ao aumento do custo de vida ou ao problema da habitação. O primeiro-ministro salienta que Portugal, Miguel Feitosa Dias, também tem feito um esforço para contribuir para o financiamento da União Europeia.

Momentos antes de entrar no hemiciclo, Luís Montenegro disse estar preocupado com o próximo quadro de financiamento, mas já em frente aos eurodeputados, avisou.

Portugal não encara o quadro financeiro plurianual como um concurso de pedinchices.

E respondeu diretamente aos países frugais que querem cortar nos fundos comunitários.

A contribuição portuguesa para o orçamento da União é superior às contribuições dos Estados-membros ditos frugais. Há que reconhecer uma coisa simples: dar 10 de 100 é muito mais do que dar 50 de 1000.

Luís Montenegro, que deixou sugestões para a mudança do cálculo dos fundos com uma conclusão sobre a forma como a Europa deve atuar.

A nossa resposta não pode ser apenas tecnocrática, tem de ser política, tem de ser concreta, tem de ser sentida na vida dos europeus.

O primeiro-ministro que pediu respostas concretas, primeiro para o aumento do preço dos combustíveis.

Temos de pôr cobro a uma espécie de masoquismo coletivo que está a causar danos a todos. A crise com o abastecimento e o preço do petróleo e, por via dele, dos combustíveis e, por via deles, de outros bens essenciais à vida das pessoas e das empresas, está a prejudicar todos. E como está a prejudicar todos, é também coletivamente que temos de encontrar respostas.

Montenegro quer um modelo internacional para calcular o preço dos combustíveis e na habitação, menos papelada e mais dinheiro.

Seria também aqui muito útil que a nível europeu pudéssemos ter uma resposta complementar, contribuindo através da simplificação de procedimentos e regulação e da mobilização de financiamento.

O primeiro-ministro, que criticou ainda as lágrimas de crocodilo do PS sobre este tema no primeiro discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Miguel de Viterbo Dias no Parlamento Europeu com algumas das mensagens expressas pelo primeiro-ministro.

Luís Montenegro.

Indefesa eurodeputada, Marta Temido.

Vamos falar primeiro da eurodeputada socialista Marta Temido, deixou recados a esta intervenção de Luís Montenegro.

Sim, em particular às considerações feitas pelo primeiro-ministro sobre as dificuldades de acesso à habitação.

No passado, considerou que este era um problema de cada país. Continua hoje a achar, e depois daquilo que nos disse hoje, que a União não tem nenhum papel nesta crise que tanto afeta todos. Recordo que em Portugal uma das políticas do atual governo Foi colocar o teto de uma renda moderada em €2.300, o dobro daquilo que esta eurodeputada paga por uma renda em Bruxelas.

Estávamos aqui a ouvir em loop Marta Temido, a eurodeputada socialista que questionou o governo e, particularmente, Luís Montenegro, relativamente às considerações que fez sobre a necessidade de travar os custos do acesso à habitação. Já António Tanger Correia, do Chega, pegou numa afirmação feita pelo primeiro-ministro antes desta intervenção na sessão plenária no Parlamento Europeu, junto a Roberta Metsola, a presidente do Parlamento. O chefe do Governo português disse que apoia a continuação de António Costa no Conselho Europeu. Tanger Correia não custou.

Como justifica o seu apoio a António Costa para a presidência do Conselho, a pessoa que deixou Portugal num estado calamitoso em termos de coesão? Falemos agora da nossa capacidade de produzir. Desde que entrámos na CEE, perdemos 64% das capturas de pescado, perdemos mais de 62% da frota pesqueira, produzíamos cerca de 60% das nossas necessidades de trigo, agora produzimos 5%. Mas temos painéis solares. Faz-se um excelente cozido à portuguesa com painéis solares.

A ironia de António Tanger Correia, eurodeputado eleito pelo Chega, que questionou, nesta ocasião, a intenção do Governo de apoiar o novo mandato de António Costa à frente do Conselho Europeu.

Regressamos agora, sim, a Luís Montenegro, porque afastou a possibilidade do PS recuar na viabilização do Orçamento do Estado por causa da lei das rendas.

Sim, o primeiro-ministro respondeu ao pedido ontem feito por José Luís Carneiro para que o Governo abandone a proposta de revisão da lei do arrendamento com o Chega. Luís Montenegro diz que o compromisso que o PS estabeleceu com o Governo sobre o Orçamento nada tem que ver com este diploma da lei das rendas e pede capacidade de diálogo ao secretário-geral do PS.

Não tem nenhuma ligação com outras iniciativas legislativas que estão neste momento em apreciação na Assembleia da República. O Partido Socialista decidiu radicar-se numa posição fechada e votou contra. Nós, naturalmente, estaremos, nesta fase, mais disponíveis para dialogar com quem quer viabilizar, não é com quem quer votar contra, isso não existe. A menos que o Partido Socialista diga que quer aprovar a lei.

José Luís Carneiro pediu ontem, à margem das cerimónias oficiais do 5 de Outubro, pediu ontem ao primeiro-ministro para pôr fim ao acordo com o Chega. O partido de André Ventura viabilizou a descida à especialidade da nova lei das rendas.

E o grupo parlamentar do PSD quer que os prazos dos processos judiciais possam ser suspensos em caso de indisponibilidade dos advogados.

Isto no caso de gravidez, doença grave e luto. A suspensão pode ir até 60 dias consecutivos. Esta é uma possibilidade que hoje não está prevista na lei. O diploma dá entrada hoje no Parlamento. O deputado do PSD, Paulo Lopes Marcelo, explicou ao jornalista do Observador, Carlos Pedro, a importância desta proposta.

Tem de haver um mínimo de proteção, concretamente em situações de doença grave, tratamentos oncológicos, intervenções cirúrgicas, para que os advogados possam, nesses momentos de vulnerabilidade, ter também uma proteção da lei e não depender da boa vontade do juiz. Porque até agora o que acontecia é que tinham de invocar uma figura geral, que era o justo impedimento, e agora passam a ter, se o nosso projeto do PSD for aprovado no Parlamento, um direito legal a suspender o prazo e a adiar diligências processuais nessas situações de maior vulnerabilidade.

Prazo máximo de 60 dias, porque diz o deputado social-democrata Paulo Lopes Marcelo, o diploma também deve acautelar a celeridade processual.

Vamos a outras notícias em destaque a esta hora.

A Polícia Judiciária está a investigar um incêndio urbano no Montijo. Fez um morto e um ferido grave. As chamas deflagraram hoje de manhã no primeiro andar de um prédio na Rua José Joaquim Marques. O alerta foi dado por volta das 9h. O fogo foi rapidamente extinto. O ferido grave foi transportado para o Hospital do Barreiro. Carlos Alcaraz regressou aos títulos ATP quase oito meses depois. O tenista espanhol conquistou o torneio de Tóquio pelo segundo ano consecutivo. Chega assim ao 27º troféu. Numa época marcada por uma lesão no pulso, o terceiro do ranking mundial foi obrigado a falhar Roland Garros e Wimbledon, sendo esta a primeira final que joga desde abril. Não foi o único a quebrar um jejum. Novak Djokovic também voltou às vitórias em torneios do circuito ATP. O sérvio ganhou a final de Pequim, torneio onde nunca perdeu, depois de De Minaur, o australiano, desistir no início do segundo set. É o primeiro troféu que Djokovic ganha após quase um ano de jejum.