Observador.

Jornal das três, com Luiz Soares. Começamos com as audições a propósito do INEM no Parlamento. O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar recusa relacionar os casos de morte com os atrasos no atendimento.

Rui Lázaro está a ser ouvido pelos deputados da Comissão de Saúde. Defende que é necessária uma análise clínica detalhada para perceber se existe uma ligação direta entre as mortes e a falta de socorro.

Relacionar as mortes com a greve é excessivo. Aliás, relacionar as mortes com os atrasos é excessivo, porque isto implica, como compreenderão, que se analise as causas da morte, que se perceba, durante o autópsi e através de relatórios clínicos, se haveria ou não alguma coisa a fazer se a pessoa tivesse sido atendida atempadamente. E só a partir disso pode ou não tentar relacionar alguma das mortes que ocorreram com os atrasos, não rejeitando o que possa ter acontecido.

Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, que está a ser ouvido a esta hora no Parlamento. Uma audição que começou com uma acusação do CHEGA ao Ministério da Saúde de ter marcado uma reunião para hoje com o sindicato para condicionar as respostas do Sindicato dos Técnicos do INEM.

Ora, precisamente este sindicato, antes desta audição no Parlamento, foi recebido no Ministério da Saúde e saiu da reunião com perspectivas positivas.

À saída do encontro, Rui Lázaro mostrou-se otimista, mas alertou também para as diferenças ainda existentes entre o sindicato e o governo.

O Ministério da Saúde apresentou a proposta que lhe competia. Nós comparamos com a nossa, trocamos argumentos, aproximamo-nos nas questões da revisão global da carreira, em que ambos concordamos que precisa, de facto, ser revista e reformulada. Ficamos um pouco distantes na valorização salarial, mas não foi uma distância que nos impedisse de continuar a negociar. Portanto, esperemos que nos possamos continuar a aproximar nas futuras reuniões.

A próxima reunião está marcada para dia 11 de dezembro. Para já, o sindicato saiu satisfeito da reunião que terminou já à hora de almoço, antes da audição que acontece a esta hora no Parlamento. Depois será a vez do presidente do INEM.

E essa será uma audição para acompanhar em direto aqui na Rádio Observador, a audição a Sérgio Dias Janeiro nesta Comissão de Saúde. A antiga ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirma que a nacionalidade atribuída às gêmeas luso-brasileiras aconteceu por direito.

Foi numa resposta escrita à comissão de inquérito ao caso das gêmeas tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa. A ex-ministra garante que nunca teve qualquer contacto com o filho do Presidente da República. Francisca Van Dunem diz que a nacionalidade foi atribuída por direito, uma vez que, por serem filhas de uma portuguesa, tinham direito a essa nacionalidade. Afirma também que o processo decorreu dentro dos trâmites habituais e que não foi solicitada a intervenção do gabinete do Ministério da Justiça. Já quanto ao acesso aos cartões cidadão, que demorou 14 dias, a ex-ministra refere que esse é um prazo razoável. Diz ainda que apenas teve conhecimento do caso em novembro de 2023, através da comunicação social, e que nunca foi contactada por qualquer membro do governo. Van Dunem reforça também que não recebeu qualquer pedido de urgência neste processo e que também não tem conhecimento que o Instituto de Registos e Notariado tenha recebido qualquer pedido relacionado com as gêmeas luso-brasileiras.

Benjamin Netanyahu não poupa nas críticas ao Tribunal Penal Internacional. No dia em que é emitido o mandado de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Netanyahu responde e acusa o tribunal de ser antissemita.

É uma resposta unânime do lado israelita. Isaac Herzog, presidente de Israel, escreve nas redes sociais que o dia de hoje é um dia negro para a humanidade e para a justiça. O gabinete de Benjamin Netanyahu fala numa decisão absurda e acusa o TPI de ser antissemita. Já a agência Reuters relata que, em comunicado, a Hamas diz acolher com satisfação a decisão, quer mesmo que o Tribunal Penal Internacional vá mais longe para responsabilizar o governo de Israel.

São as reações que chegam a conta-gotas a essa decisão do TPI.

Foram emitidos mandatos de detenção para o primeiro-ministro israelita, também para o antigo ministro da Defesa, Yoav Galant, por crimes de guerra em Gaza. Do lado do Hamas, os mandatos de detenção aplicam-se a três líderes do movimento islâmico. Apenas um deles, Mohammed Deif, pode ainda estar vivo, apesar de o paradeiro ser incerto. À Rádio Observador, o especialista em Direito Internacional, Francisco Pereira Coutinho, diz que quem ganha com esta decisão é a Justiça.

Hoje é um dia muito importante para a justiça internacional, especificamente para o Direito Penal Internacional, porque é o dia em que nós percebemos que a justiça internacional não tem nenhum viés em relação a nenhum país em concreto e está lá para justamente perseguir aqueles que cometem crimes internacionais.

Francisco Pereira Coutinho lembra que a decisão já era esperada há seis meses. O Tribunal Penal Internacional já tinha pedido mandados de captura em maio deste ano. Acusava, na altura, governantes israelitas de terem responsabilidade criminal por causar fome em massa e degradar as condições de vida na Faixa de Gaza. O especialista em Direito Internacional acredita que as relações entre Israel e países como Portugal saem prejudicadas.

Caso Netanyahu resolva visitar Portugal, teria que ser detido para ser entregue no tribunal da Haia. Nas relações bilaterais, a nível de chefes de Estado ou de governo, elas vão ter que cessar completamente. Assim, os danos reputacionais que isto vai ter para Israel e, por outro lado, a pressão que vai existir, designadamente sobre os Estados europeus, para sancionar Israel pelo seu comportamento neste conflito e pela continuação da ocupação da Palestina vai aumentar.

Análise de Francisco Pereira Coutinho. Os mandatos colocam Netanyahu e Galant em risco de serem detidos se viajarem para o estrangeiro.

No desporto, o Sporting recebe amanhã o Amarante. É um encontro a contar para a Taça de Portugal, um jogo que vai marcar o início da era João Pereira em Alvalade.

E hoje foi a primeira conferência de imprensa da nova equipa técnica dos Leões. João Pereira não respondeu às perguntas dos jornalistas porque não tem habilitações suficientes. Foi, por isso, o técnico adjunto, Diogo Teixeira, quem esteve na sala de imprensa. Diz que João Pereira não quer imitar Rúben Amorim e que as diferenças vão aparecendo aos poucos.

É uma situação impossível de copiar. As pessoas são diferentes, a equipa técnica é diferente, as próprias dinâmicas são diferentes Será certamente um exercício para fazer no final do jogo, tentar identificar alguma diferença. Claro que uma equipa que está numa fase muito boa, com dinâmicas muito boas, seria um erro tentar alterar tudo.

Já de olhos postos no Amarante, Tiago Teixeira, braço direito de João Pereira, assegura que o Sporting está focado para esse jogo da Taça de Portugal. Isto apesar dos Leões receberem também o Arsenal já na próxima terça-feira.

Sporting-Amarante, jogo amanhã às 20h45. Relato e comentário aqui na Rádio Observador. Tempo agora para as notícias de âmbito local.

A Polícia Marítima de Leixões apreendeu mais de oito toneladas de pescado, no valor de €40 mil. A apreensão aconteceu no âmbito de uma ação de fiscalização na lota de Matosinhos, onde foram detetadas anomalias no preenchimento do diário de pesca eletrónico. A embarcação em causa não declarou os valores totais de captura. Como medida cautelar, o valor resultante da venda do produto foi apreendido e o processo está agora à espera de ser fechado. A Segunda Circular em Lisboa vai estar condicionada ao trânsito durante a noite até ao próximo dia 7 de junho do ano que vem. Uma das principais vias da cidade vai ser requalificada na parte da iluminação. Os trabalhos começaram na segunda-feira e vão decorrer até ao dia 7 de junho. Em comunicado, a Câmara de Lisboa informa que o condicionamento de trânsito vai acontecer em dias úteis entre as 22h e as 6h. A autarquia informa ainda que os trabalhos vão estar interrompidos entre 15 de dezembro e 5 de janeiro. Em preparação para as autárquicas do próximo ano, Alberto Souto lança o livro com 101 propostas para Aveiro. O nome do candidato do PS às autárquicas ainda não é conhecido e só vai ser conhecido no dia do lançamento desse livro de Alberto Souto, a 7 de dezembro. Em "Um Futuro para Aveiro: 101 propostas" são abordados assuntos da política nacional e local, também com várias homenagens. Os resultados do orçamento participativo em Porto de Mos são conhecidos no sábado. A concurso estão seis das 12 propostas inicialmente apresentadas. O projeto vencedor vai receber uma verba de até €100 mil para a concretização. No Seixal, os jovens têm a palavra. As escolas secundárias do Conselho e o Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil recebem entre hoje e amanhã um bootcamp para a discussão do Plano Municipal de Juventude. O principal objetivo é incluir os jovens na análise e debates sobre vários temas, através de dinâmicas de grupo e também de plenários. Jorge Silas é o novo treinador da União de Leiria. O técnico regressa a Leiria e a equipa que representou como jogador entre 2001 e 2003 e na temporada 2009-2010. O jogo de estreia de Silas acontece no sábado contra o Vitória de Guimarães para a quarta eliminatória da Taça de Portugal, no Estádio Dom Alfonso Henriques.