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Miguel Videira. Jornal das três, na Rádio Observador, edição com o Miguel Videira. Miguel, o governo aprovou a descida de combustíveis em €0,10 para os setores mais expostos à subida do preço do petróleo.
E também uma série de medidas para o setor da habitação, medidas de natureza fiscal. São decisões saídas da reunião de Conselho de Ministros desta manhã e que são agora detalhadas pelo Vasco Maldonado Correia.
Para aliviar o impacto da crise energética, o governo voltou a anunciar descontos para os combustíveis, desta vez a pensar nos setores mais expostos. Para o período entre os meses de abril e junho, fica aprovado um apoio de €0,10 por litro de combustível para os transportes pesados de mercadorias e passageiros, táxis, agricultores, pescadores, bombeiros e também IPSS. E feitas as contas:
As medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis.
O que não está em cima da mesa, garante Luís Montenegro, é o regresso do IVA zero.
Neste momento, não vemos essa como uma medida adequada.
O governo não exclui novos apoios, mas só pretende dar um passo de cada vez.
Nós não sabemos a dimensão que a crise pode tomar e a duração. É preciso ter sentido de equilíbrio e é preciso irmos adaptando a realidade àquilo que são as necessidades e também as possibilidades do país.
O antigo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, tinha defendido a ação reformista de Luís Montenegro, música para os ouvidos do primeiro-ministro.
Não tendo havido nenhuma espécie de articulação, o artigo caiu que nem uma luva naquilo que foram as decisões do Conselho de Ministros.
O chefe de governo olha para o excedente orçamental do ano passado para fazer nova metáfora futebolística.
Estamos na Liga dos Campeões da estabilidade econômica e financeira da Europa.
Para a habitação, foram também aprovadas medidas fiscais para incentivar rendas moderadas, construção com IVA reduzido e isenção de mais-valias, e também uma reforma na urbanização para acelerar processos e reduzir custos na construção. Além disso, o governo decidiu que após dois anos sem acordo em heranças indivisas, um ou mais herdeiros possam forçar a venda dos imóveis.
As decisões saídas da reunião de Conselho de Ministros, aqui sintetizadas pelo jornalista Vasco Maldonado Correia.
E vamos agora perceber como estão a ser acolhidos estes apoios anunciados hoje pelo primeiro-ministro para alguns dos setores beneficiados.
Começamos pelo transporte de mercadorias. André Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAN, considera que a ajuda adicional de €0,10 por litro é curta face ao aumento de encargos das empresas. Sugere outra medida?
Um apoio à tesouraria destas empresas. Isto é, o cashflow e qualquer empresário que nos ouve sabe isso, é muito importante quando eu tenho um impacto imediato e direto e que é impossível de gerir. É o que está a acontecer na tesouraria destas empresas, porque o combustível é pago a 15 ou a 30 dias. Pelo menos uma folga para que essas empresas possam sobreviver enquanto a Europa navega à vista.
A proposta da ANTRAN. Seguimos com a Federação Portuguesa do Táxi, também vai beneficiar de um desconto de €0,10 por litro no gasóleo. O presidente da federação, Carlos Silva, entende que fica aquém do necessário.
Todo o apoio é positivo, no entanto, é bastante insuficiente. Em 2021 a 2023, face ao início da guerra da Ucrânia, houve um apoio para o táxi que considerou €0,30 por litro. Aquilo que estão agora a disponibilizar para o setor fica muito aquém daquilo que foi o apoio nesse período.
A ajuda anunciada pelo governo estende-se aos setores da agricultura, do transporte de passageiros, bombeiros e instituições particulares de solidariedade social. O presidente da Confederação das IPSS, Lino Maia, saúda esta ajuda tão mais importante para as instituições que prestam apoio domiciliar.
Faz diariamente muitos quilómetros e, portanto, o combustível tem um impacto muito grande, o aumento de custo tem um impacto muito grande. Portanto, todo o apoio é necessário e bem-vindo.
A reação dos representantes de alguns dos setores que vão contar com uma ajuda para o pagamento de combustíveis.
O governo decidiu manter o valor do desconto do ISP a aplicar aos combustíveis na próxima semana.
Que conjugado com o IVA, dá um desconto total de 9,4 centimos no gasóleo e 5,1 na gasolina. Contas feitas, a Associação Nacional de Revendedores de Combustível antecipa que na próxima semana o gasóleo deve descer 1 cêntimo, a gasolina 2,5 cêntimos. É preciso esperar ainda pelo encerramento dos mercados de Brent.
Luís Montenegro não confirma um acordo com o Chega para os órgãos externos à Assembleia da República.
Sim, e não afasta o PS do diálogo. André Ventura já garantiu por mais de uma vez que há entendimento com o PSD. Luís Montenegro não confirma.
O que seria incompreensível era que não houvesse diálogo com quem tem representação do povo. Da parte deste eixo central que junta a AD e eu diria também a Iniciativa Liberal, aquilo que seria estranho é que não houvesse diálogo com os outros dois eixos políticos à sua direita e à sua esquerda. Daí até obter uma consensualização, vai, de facto, um caminho difícil, mas acho que o tempo que já decorreu já foi suficiente para se ultrapassarem os obstáculos e a minha convicção é que na próxima semana se pode tomar uma decisão
Para, de uma vez por todas, se concluir esse processo.
É essa a expectativa de Luís Montenegro, sem confirmar um acordo com o Chega, expectativa manifestada na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.
Nessa altura, o chefe de governo foi questionado também sobre o novo diretor nacional da Polícia Judiciária. Já passou mais de um mês desde que Luís Neves deixou o cargo para ser ministro da Administração Interna.
Está quase, garante Luís Montenegro. O primeiro-ministro diz que estas últimas semanas foram de ponderação e que vai tomar uma decisão nos próximos dias. Vai então ser anunciado o novo diretor nacional da PJ.
Vai substituir o atual ministro da Administração Interna, que hoje, de resto, sugeriu que o incidente violento que marcou a última Marcha pela Vida pode tratar-se de um episódio terrorista.
Foi isso que disse Luís Neves.
É um incidente particularmente grave. É a execução de um crime de ódio. Na minha opinião, modesta opinião, e vou dá-la, porque fui diretor de uma unidade de contraterrorismo quase 12 anos, fui diretor nacional de uma polícia que investiga estes crimes, poderemos estar perante um crime de natureza terrorista.
Luís Neves sobre o episódio do arremesso de um objeto inflamável atirado contra a multidão que se manifestava à frente do Parlamento contra o direito ao aborto.
A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho desmente que estivesse programado para esta manhã qualquer parto no Hospital do Barreiro.
É a resposta da ULS ao Observador depois de uma mulher grávida de 39 semanas ter dado à luz no parque de estacionamento do Hospital de Santa Maria, no interior de uma ambulância. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã, que dava conta que o parto estava marcado para às 9h no Hospital do Barreiro. A ULS do Arco Ribeirinho diz que não é verdade, em declarações ao Observador. O comandante Pedro Ferreira detalha a intervenção dos bombeiros de Amora esta manhã.
Às 7h08 rececemos um alerta para um parto. Quando chegamos lá, o parto estava iminente, foi acionada a SMERS, foi contactado o CODU. Ela tinha o parto induzido para as 9h, mas por indisponibilidade do Hospital do Barreiro e do Hospital de Almada, fomos desviados para Santa Maria. Chegamos e o parto aconteceu às 8h41, no parque de estacionamento de Santa Maria, apesar de levarmos patrulhas à frente da PSP. Mas não se conseguiu e teve que ser no parque de estacionamento.
A viagem de 40 km demorou mais de uma hora. Em hora de ponta, o comandante Pedro Ferreira assegura que a mãe e o bebê estão bem de saúde.
Vamos às notícias de âmbito local, Miguel.
Torres Novas vai investir cerca de 1,5 milhão de euros na empreitada Quarteirão Cultural. Trata-se da requalificação das acessibilidades no Castelo de Torres Novas para melhorar os acessos a este monumento. O concurso público já foi aprovado e inclui a criação de percursos simples, a requalificação das escadas e também a iluminação das muralhas. Na região de Aveira, a Comunidade Intermunicipal lança no próximo dia 1 de abril um sistema de tarifa única nos autocarros intermunicipais, com passe intermodal a 20 € e o passe social a 12 €, para simplificar o uso de transporte público e reduzir os custos para as famílias. Em Porto de Mós, a Páscoa é assinalada com a Semana Santa, entre 27 de março e 5 de abril. A localidade do distrito de Leiria junta tapetes de flores, recriações religiosas e vários monumentos musicais envolvendo moradores e visitantes. A fechar esta edição das 15h, o governo distinguiu esta manhã Simone de Oliveira com medalha de Mérito Cultural. Recebeu a medalha, uma homenagem pelas seis décadas de uma carreira ligada ao teatro e à música. No final da cerimónia, a atriz pediu que fosse criado um ministério só da cultura à ministra Margarida Balseiro Lopes.
Um ministério só da cultura, porque esta história de que a cultura é só cantar ou não sei o quê. Não, a cultura é tudo. A cultura é tudo. Ver desenhos animados é cultura. Ver um filme bom é cultura. Ler um livro, eu tenho uma paixão, e vou dizer agora, o meu autor é o António Lobo Antunes. E é para ele que vai o maior beijo do mundo. Eu tenho quase todos os livros dele.
E neste Dia Mundial do Teatro, falou sobre a vida no palco. Admite que tem saudades, sim, mas diz também que a missão está cumprida.
Tenho uma saudade lavada. Essa é uma palavra que eu aprendi com o Varela. Eu tive tanto palco, tantos saltos. Sim, mas não estou a chorar por causa disso. Não. Fiz o que tinha para fazer. Trabalhei com toda a gente. Com a senhora Mariana Rey Monteiro, com o senhor Rui de Carvalho, com a senhora Amélia Rey Colaço, com a senhora Laura Alves. Só me faltou trabalhar com o Vasco Santana.
Simone de Oliveira, em declarações aos jornalistas no final desta cerimónia. Senhora dona Simone, em sua homenagem, deixamos este "Jornal das 3" com uma música icónica interpretada com a sua voz inigualável.
Corpo de linho, lábios de mosto. Meu corpo lindo, meu fogo posto. Eira de milho, lugar de agosto. Quem faz meu filho, fá-lo por gosto. É milho rei, milho vermelho, grão de carne, fago de amor, filho de um rei que sem mover volta a nascer quando bate agosto.
Simone de Oliveira no fecho do "Jornal das Três", edição do Miguel Videira.