Rádio Observador. Começa agora o Jornal das Três, edição do jornalista Miguel Cordeiro. E Miguel, a criminalidade geral em 2025 aumentou em 3,1 pontos percentuais, mas a criminalidade violenta diminuiu.

São apenas os dados preliminares do Conselho de Segurança Interna, numa nota à comunicação social. O RASI, Relatório Anual de Segurança Interna, ainda vai ter de ser apresentado no Parlamento. Conosco, em estúdio, está o jornalista do Observador, Martim Madeira. Martim, houve um aumento de 3,1% na criminalidade geral do país. O que nos diz mais este documento?

É importante referir, Miguel, que o aumento da criminalidade resulta de uma maior proatividade policial e um maior reforço das autoridades na fiscalização dos crimes. Ou seja, o que diz o documento também é que existe mais detecção e prevenção de crimes por parte da polícia, mas também pode significar que as pessoas denunciam mais os crimes. Então, em termos de criminalidade geral, metade do total dos crimes corresponde a crimes contra o patrimônio, 25% desse total a crimes contra pessoas e o furto mantém-se como o crime mais participado.

Em termos de aumentos e descidas de criminalidade, quais são os destaques?

A maior descida é o crime de abuso de garantia ou de crédito, que é, por exemplo, o roubo e uso de cartões de crédito. Este crime teve uma descida de 17,8 pontos percentuais. Em termos de aumentos na criminalidade geral, temos a condução com álcool acima do limite legal, a condução sem carta e também as burlas na aquisição ou aluguer de imóveis.

E em termos de criminalidade violenta e grave?

Houve uma diminuição de 1,6 pontos percentuais da criminalidade violenta e grave. O roubo representa 61% deste tipo de crimes. Houve um aumento da criminalidade violenta na maioria dos distritos, com destaque para Vila Real e Beja, e o crime de violação teve o valor mais alto da última década.

Falemos também de um dos crimes que mais prevalece em Portugal, a violência doméstica.

Diminuiu pelo terceiro ano consecutivo. Comparativamente com o RASI de 2024, as participações do crime de violência doméstica diminuíram em 1,9 pontos percentuais e, no ano de 2025, 69% das vítimas de violência doméstica são mulheres.

Jornalista Martim Madeira e os destaques destes dados preliminares do RASI, o Relatório Anual de Segurança Interna, dados referentes a 2025. O relatório é hoje entregue no Parlamento.

E o primeiro-ministro diz que os dados da criminalidade mostram que Portugal continua a ser um país seguro. Ainda assim, Montenegro vê alguns sinais de preocupação.

Foi Luís Montenegro que presidiu hoje a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna e, no final, deixou uma garantia de que a situação atual apenas mostra que é preciso continuar a trabalhar para garantir que Portugal continua a ser um país tranquilo.

Temos razões para vislumbrar uma situação controlada em Portugal. Temos razões para poder apresentar Portugal como um país seguro, mas também temos razões para ver sinais de preocupação em algumas tendências e também temos razões para continuar a estreitar o trabalho de articulação e coordenação, que é desenvolvido aqui no sistema de segurança interna, com os dois grandes pilares, que é o ministro e o Ministério da Administração Interna, a senhora ministra e o Ministério da Justiça.

Luís Montenegro elege situações como o aumento do tráfico de droga, o auxílio à imigração ilegal e os crimes rodoviários como os mais preocupantes para o governo e fala também da violência doméstica. Apesar de existir uma redução no número de crimes, o primeiro-ministro diz que os dados continuam a ser preocupantes e esmagadores.

Tivemos 27 pessoas que perderam a vida, 21 mulheres, quatro homens e duas crianças, mas tivemos muitos milhares de participações de um crime que é um crime de terror, como já várias vezes tive a ocasião de mencionar, e contra o qual queremos continuar a fazer um combate incessante e também um apoio cada vez maior às vítimas, sobretudo às mulheres e às crianças e jovens que têm sido os mais afetados.

Luís Montenegro com declarações na saída do sistema de segurança interna ao final desta manhã, numa reunião em que esteve presente, estiveram também o Ministro da Justiça, da Administração Interna, da Presidência e dos Negócios Estrangeiros.

E o ministro da Administração Interna considera que Carlos Cabreiro é uma excelente escolha para liderar a PJ.

E foi hoje nomeado como diretor nacional da Polícia Judiciária, substitui Luís Neves, que saiu no final de fevereiro para o cargo de ministro da Administração Interna. O agora nomeado diretor nacional da PJ, Carlos Cabreiro, dirigiu a Unidade de Combate ao Cibercrime nos últimos 10 anos e foi nessa função que se destacou. Conduziu uma das investigações mais midiáticas, como, por exemplo, a que levou à captura e acusação do pirata informático Rui Pinto. Carlos Cabreiro é natural de Miranda do Douro, tem 59 anos, está na PJ desde 1991. Luís Neves, o atual ministro da Administração Interna, reagiu a esta nomeação e diz que conhece bem Carlos Cabreiro, conta que entraram na mesma altura para o departamento policial e, em poucas palavras, deixa claro que confia no novo diretor nacional da PJ.

É uma excelente escolha, é um excelente profissional e vai ter um grande mandato.

A curta reação de Luís Neves, antigo diretor nacional da PJ e agora ministro da Administração Interna, uma reação à nomeação de Carlos Cabreiro, declarações captadas pela RTP Notícias.

Miguel, também o redator principal do Observador, Luís Rosa, considera que foi uma escolha inteligente por parte do governo e que vai trazer vantagens.

Luís Rosa acredita que o novo diretor nacional da PJ vai dar continuidade ao trabalho feito por Luís Neves nos últimos três mandatos e sublinha que Carlos Cabreiro era o nome defendido dentro da Polícia Judiciária para ocupar este cargo. Mas esta nomeação reflete uma mensagem Mais importante, diz Luís Rosa.

Acho que é um sinal também importante que é dado sobre a importância do combate ao cibercrime que Carlos Cabreiro liderava na Polícia Judiciária nos últimos 10 anos. O cibercrime é o crime que mais processos tem, que mais inquéritos tem, desde há muitos anos, de acordo com os relatórios anuais do Ministério Público, em paralelo com a violência doméstica. Portanto, é uma área muito importante no panorama criminal português e o facto de o diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime ser promovido à Direção Nacional da Polícia Judiciária, acho que é algo também muito relevante.

Luís Rosa, redator principal do Observador. Uma reação à nomeação de Carlos Cabreiro para diretor nacional da Polícia Judiciária.

E Miguel, três antigos presidentes do Tribunal Constitucional estão contra a revisão constitucional pedida à direita. Dizem que não é necessária nem desejável e alertam para o risco de uma rutura.

Os juízes João Caupers, Joaquim Sousa Ribeiro e Cardoso da Costa foram convidados para discutir a Constituição da República Portuguesa, que vai fazer 50 anos em poucos dias. No ISCTE, esta manhã, depois de ouvirem os avisos do atual presidente, José João Abrantes, sobre a democracia do país, os antecessores no Páteo Ratton, de diferentes áreas políticas, levantaram dúvidas sobre a urgência que alguns têm para rever a Constituição. É o que nos conta o jornalista João Gama.

A defesa da Constituição da República Portuguesa foi feita a uma só voz por três antigos presidentes do Tribunal Constitucional, sentados lado a lado no salão principal do ISCTE. Cardoso da Costa foi presidente durante 14 anos. É de agora que se tenha cautela na hora de alterar a Constituição.

Qual é a alternativa? É a adoção de princípios de uma organização social puramente liberal? Essa é que é a alternativa? Mas essa alternativa tem apoio?

Uma revisão constitucional à direita, defendida pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, que os presidentes do Tribunal Constitucional consideram estar longe de ser uma prioridade para o país. Joaquim Sousa Ribeiro alerta para o risco de uma rutura.

Aliás, se ultrapassar os traços identitários, em teoria, estamos perante uma rutura constitucional e não uma revisão constitucional. Há que dizê-lo.

E questiona o propósito de partidos como o Chega.

Há um partido que tenha uma representação parlamentar forte, que se autoproclama como antissistema. Eu não sei esta coisa quando é invocado sistema, não sei rigorosamente o que é que isso significa. No futebol, por exemplo, invocava-se muito que quem perdia e se sentia prejudicado, lá atirava tudo para cima do sistema, o sistema que era o mauzão da fita.

No mesmo sentido, João Caupers admite que gostava de mudar a Constituição, mas sem romper com o texto original.

Se fosse possível fazer uma pequena revisão constitucional, sem acarretar o risco de deterioração geral da Constituição, há dois ou três pontos que eu gostaria de ver repensados. Um deles, porque sempre me receou muitas reservas, as limitações, ou melhor, o estatuto, se quiser, à autonomia regional.

Três antigos presidentes do Tribunal Constitucional contra a urgência de uma revisão do texto de 1976.

Resumo das intervenções de três antigos presidentes do Tribunal Constitucional concordam também na manutenção do modelo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, através do Parlamento, classificam a atual polêmica entre Chega, PSD e PS como ecos mediáticos.

E são agora 15h10. Vamos ao habitual espaço de informação local, Miguel.

Em Pombal, dois meses depois das tempestades, ainda há 3 mil clientes sem comunicações. O presidente da autarquia explica que o problema se verifica numa parte significativa do Conselho, não afeta só famílias, mas também as empresas. Em Oliveira de Azeméis, a Câmara Municipal vai promover, em parceria com a Academia de Música local, um concerto solidário. O objetivo é apoiar as populações de Leiria, afetadas pela tempestade Cristine. O espetáculo acontece no dia 12 de abril, às 16h30, no Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis. O bilhete custa €10. Toda a receita é destinada à recuperação das zonas atingidas pelas tempestades. Em Santarém, a Câmara Municipal quer fazer uma revolução urbanística no centro histórico e na zona da Ribeira. O projeto vai ser apresentado a 23 de abril no Salão Imobiliário de Lisboa. Almada volta a receber o Festival Internacional de Coros Alma de Voz. Esta é já a sétima edição. Entre 17 e 19 de abril, os dias vão ser dedicados à música coral e ao intercâmbio cultural entre artistas de diferentes origens. Em Lisboa, pode ser visitada até o dia 12 de abril uma exposição sobre os 80 anos das Nações Unidas. O mote é Vidas Partilhadas, Futuro Partilhado. A exposição reúne 25 histórias reais de diferentes pontos do mundo que ilustram o impacto do trabalho das Nações Unidas na vida das populações. A exposição está na Praça do Município. Para fechar, no Porto, Rita, já foste ao Museu de Arte Contemporânea de Serralves?

Já sim, mais do que uma vez.

E recomendas?

Recomendo muito, sim, é lindíssimo.

O ano passado, Serralves ficou entre os 100 museus mais visitados de todo o mundo. De acordo com o balanço do jornal The Art Newspaper, 902 mil visitantes fizeram com que o museu na cidade do Porto ficasse no lugar 84 neste top 100, nesta lista. É o único português a entrar nesta lista. E quem é que achas que lidera?

Diria o Prado ou o Louvre.

O Louvre, exatamente. O Louvre em Paris, nove milhões de entradas. Depois surgem os museus do Vaticano com quase sete milhões, em terceiro lugar, o Museu Nacional da Coreia do Sul, com 6,5 milhões. São números ainda distantes da nossa realidade.

Eu não estava à espera do Museu Nacional da Coreia do Sul. Por acaso, 6,5 milhões, sete milhões, são muitos milhões. E assim fechamos o jornal das 15h, edição do jornalista Miguel Cordeiro. Já a seguir temos edição nova de Querido Líder. Até já, Miguel.