Vida. Miguel, começamos este jornal com a ministra da Saúde, que foi há pouco confrontada com a acusação do Ministério Público no caso das gêmeas luso-brasileiras.

Um dos acusados é Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, que, segundo a acusação, terá contribuído para facilitar o acesso das crianças à primeira consulta. A ministra não quis comentar diretamente a acusação do Ministério Público, sublinhou, ainda assim, a ideia de que o SNS tem mecanismos para detetar situações irregulares.

Como em qualquer sociedade, existem situações. Aliás, deixa-me dizer mais uma vez: os jornalistas estão a colocar um caso, esse caso está em investigação, está na Justiça. Veremos como é que termina, não sabemos, mas o que eu lhe quero dizer é que nós temos mecanismos de alerta. Por isso, não vejo nenhuma razão para se pensar que o Serviço Nacional de Saúde tem nenhum tipo de problema de opacidade.

Sendo que, neste caso, foi uma investigação jornalística da TVI e da CNN que trouxe a história a público e abriu caminho à investigação da Justiça.

Miguel, ainda sobre este caso, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, salienta que a Justiça não deu razão às acusações do Chega dirigidas a Marcelo Rebelo de Sousa.

Era acusado o antigo presidente da República ter contribuído para facilitar o acesso privilegiado das crianças luso-brasileiras ao tratamento com o medicamento que era, na altura, um dos mais caros do mundo. O secretário-geral do PSD e líder parlamentar, Hugo Soares, acusa o partido de André Ventura de hipocrisia.

E o partido Chega é o partido expoente máximo da hipocrisia política. Qual era a principal causa para o Chega ter pedido uma comissão parlamentar de inquérito ao caso gêmeas? Dizia o Chega que era a responsabilidade objetiva do então presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa. O Chega chegou a dizer, várias vezes, que estava em causa até o regular funcionamento das instituições e o eventual cumprimento do mandato por parte do senhor presidente da República. Como se viu pela investigação do Ministério Público, não há qualquer responsabilidade do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

As críticas dirigidas por Hugo Soares ao Chega, o secretário-geral do PSD, líder do grupo parlamentar, falou também sobre o alegado assalto ao gabinete do Chega na Assembleia da República para voltar a questionar o silêncio de André Ventura sobre o assunto.

É uma crítica comum ao governo feita por PCP e Livre. Lamentam que as linhas gerais do orçamento, que hoje ficaram a ser conhecidas, não prevejam medidas para fazer face ao aumento do custo de vida.

E a porta-voz do Livre acusa o governo de falta de abertura. Isabel Mendes Lopes adianta que na proposta do executivo, que hoje ficou a conhecer, não estão previstos aumentos além da inflação e fala num orçamento expediente. Isabel Mendes Lopes, porta-voz do Livre. Os ministros das Finanças e Assuntos Parlamentares, Miranda Sarmento e Carlos Abreu Amorim, receberam também ao final da manhã uma delegação do PCP. A líder parlamentar comunista, Paula Santos, acusa o governo de aprofundar as desigualdades. Problemas a que o orçamento do Estado não dá resposta, pelo menos as linhas gerais que Paulo Santos ficou a conhecer esta terça-feira. Para esta hora está agendado o encontro dos ministros das Finanças e Assuntos Parlamentares com uma delegação do Bloco de Esquerda.

O Presidente da República promulgou o diploma do governo que estabelece o pagamento de um bónus aos pensionistas.

Bónus anunciado pelo Primeiro-Ministro durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega. Assim, os pensionistas que recebem até €537 por mês vão ter mais €200 no final do ano. Quem recebe até €1.074, recebe €150 e para quem ganha até €1.611, o suplemento vai ser de €100.

Em Espanha, os partidos do governo chegaram a acordo para aprovar o decreto Mari Carmen. Um decreto, Miguel, que visa proteger os inquilinos mais vulneráveis e regular o setor da habitação.

Numa negociação até ao último minuto, os partidos que sustentam o governo, o PSOE e SUMAR, chegaram esta manhã a um acordo para aprovar um pacote de medidas de regulação do mercado de habitação em Espanha. O tema ganhou grande relevo depois do despacho de uma mulher de 87 anos, Mari Carmen, e da consequente mobilização social dos últimos dias, que obrigou o governo liderado por Pedro Sánchez a agir. O acordo foi alcançado. Em conferência de imprensa, Isabel Rodríguez Garcia, a ministra da Habitação, diz que a indignação social que o caso expultou é uma coisa boa e que o executivo não pode permitir mais episódios como este.

Aquilo a que assistimos nos últimos dias no nosso país, como consequência da indignidade de uma pessoa idosa ter sido despejada de casa, creio que nos interpelou a todos e isso é uma boa notícia. O que era lamentável era que numa sociedade como a espanhola, estivéssemos a permitir estes casos. Também não quero olhar para trás para perceber por que razão não foi possível evitá-lo noutros momentos, quando houve, de facto, iniciativa política para o fazer. Mas aquilo que tenho muito claro é que a sociedade espanhola não pode permitir episódios como este. Não podemos olhar para o lado quando isto acontece e hoje temos uma oportunidade política para evitar que volte a acontecer um caso como o de Mari Carmen.

Isabel Rodríguez Garcia, ministra da Habitação de Espanha, depois do governo liderado por Pedro Sánchez ter aprovado um pacote de medidas para regular o setor da habitação. Pacote de medidas que oferece mais garantias e maior proteção aos inquilinos.

O secretário-geral da NATO e o primeiro-ministro da Lituânia acusaram a Rússia de intensificar as ações hostis contra vários países europeus.

Mark Rutte e Mindaugas Sinkevičius estiveram reunidos esta manhã em Bruxelas. O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, fala em drones, sabotagem, ciberataques. Diz que estas ações se inserem numa campanha mais ampla para desestabilizar os países europeus e testar a Aliança Atlântica. As acusações surgem duas semanas depois de um drone ter violado o espaço aéreo da Lituânia, acabou por ser abatido por caças da NATO. O primeiro-ministro lituano, Mindaugas Sinkevičius, defende que a resposta aos desafios de segurança deve ser coletiva e a resposta imediata só pode ser uma.

Keep the support for Ukraine going, because the best

Manter o apoio à Ucrânia, porque é a melhor resposta a qualquer ação nessa zona cinzenta que a Rússia está a desenvolver. Em vez de reduzir esse apoio, porque no final, o que eles querem é dividir-nos, fazer-nos perder o foco e começar a discutir entre nós o que está a acontecer, como tudo isso se combina.

São o caminho a seguir pelos países europeus e aliados da Aliança Atlântica: prosseguir o apoio e intensificar esse apoio a Kiev face à agressão russa.

13:08. Neste Jornal das Três, Miguel, atualizamos as notícias de âmbito local.

E começamos por Leiria. A Câmara Municipal criou um programa de promoção da leitura, que aposta na criação de clubes, reforço das bibliotecas escolares e disponibilização de novos recursos às escolas. A iniciativa Leiria Conselho Leitor está integrada no Projeto Educativo Municipal 2026-2029 e assume a leitura como uma dimensão essencial da educação, da cultura e do desenvolvimento das crianças. O programa prevê ainda a entrega de um mapa cultural de Leiria a cada escola, associando a leitura à descoberta da cidade, ao património e à história. Em Famalicão, a autarquia tem uma nova marca e estratégia para consolidar o turismo no Conselho. A estratégia foca-se nos produtos do turismo cultural e literário, negócios, grandes eventos, natureza e desporto e ainda na enogastronomia. Essa reportagem em dados recentes do INEC regista um aumento de 38,2% de dormidas entre 2022 e 2025. "Visite Famalicão" foi apresentada esta iniciativa no primeiro encontro do setor de turismo, que se realizou na passada sexta-feira no Centro de Estudos Camilianos, em Seide, São Miguel. Em Oliveira de Azeméis, o Tribunal da Relação decidiu manter a absolvição de um jovem suspeito de ter ateado três incêndios. O homem de 25 anos foi absolvido uma primeira vez, em março deste ano, depois do coletivo de juízes ter considerado que as provas apresentadas não eram suficientes para uma condenação. O Ministério Público recorreu, mas o tribunal da segunda instância, o Tribunal da Relação, concluiu que a decisão de primeira instância foi a correta. O incêndio aconteceu em setembro de 2024, causou prejuízos de mais de €4 milhões. Santarém vai ter um autocarro gratuito a ligar São Bento à estação de Santarém. A medida foi anunciada ontem pelo presidente da autarquia. Pretende-se aliviar a pressão na rua da estação. O autarca diz que, além desta medida, a Câmara já está a trabalhar noutras formas de resolver ou atenuar o problema. Passa pelo aumento de estacionamento, a construção da variante das Secaias, que se encontra na fase final, e a supressão da passagem de linhas junto à estação, empreitada deve começar ainda este ano. Em Oeiras, os bombeiros foram chamados pela segunda noite consecutiva para apagar vários fogos. As autoridades investigam estes incêndios à suspeita de fogo posto. No total, foram afetados 14 ecopontos e 10 contentores de lixo, um veículo e várias árvores. Terminamos em Almada. Inaugurada esta quinta-feira uma exposição dedicada à Gruta de São Paulo. Segundo a autarquia, a gruta funcionou durante cerca de mil anos como monumento funerário. A exposição procura abordar as práticas associadas aos rituais funerários, bem como às crenças relacionadas com a fertilidade, o culto dos antepassados e uma divindade feminina. A inauguração está marcada para 18h30 da tarde, na próxima quinta-feira, na Casa da Cidade. A mostra fica patente até 18 de abril do próximo ano.

Jornal das Três com Miguel Oliveira.